MP pede agilidade da Justiça para proteger patrimônio da Zoobotânica

Cleber Dioni Tentardini
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre ingressou nesta segunda-feira, 10, com pedido de “apreciação imediata” da Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado do Rio Grande do Sul para proteger o Jardim Botânico e o Museu de Ciências Naturais, ambas as instituições vinculadas à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
Conforme a promotora de Justiça, Ana Maria Marchesan, parte do muro que separa o terreno do Jardim Botânico da vila foi derrubado, tornando o local sujeito a novas invasões. “A destruição faz periclitar o incrível patrimônio ambiental e cultural dos dois equipamentos”, observou.
A ação civil pública foi ajuizada pelo MP em fevereiro deste ano. Pede que o Estado apresente um estudo técnico que mostre quem fará a guarda e manutenção dos acervos e onde ficarão depositados na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). Trata-se do patrimônio cultural e natural das instituições.
“Os trabalhos do Museu são relevantes ainda para questões ligadas à saúde da população, pois os venenos extraídos das serpentes vivas que lá estão são usados para fabricação de soro antiofídico e outros medicamentos”, ressaltou a Promotora, lembrando que há também um patrimônio genético catalogado no Museu.

Recentemente, a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, realizou uma vistoria nas coleções do Museu de Ciências Naturais, tendo em vista a possível extinção da FZB e de seus equipamentos vinculados.
Acompanhada da assessora historiadora do MP, Cintia Vieira Souto, e de representantes do Conselho Federal e Estadual de Museologia, a promotora constatou o “incrível trabalho de memória científica desenvolvido há anos pelos pesquisadores das mais diversas áreas e a importância que ostentam para programas de conservação da biodiversidade e do meio ambiente como um todo, sem falar na relevância como fonte para trabalhos científicos”.
Foram vistoriadas as coleções de insetos, plantas vasculares e líquens, algas (ficologia), poríferos, entomologia (insetos), malacologia (moluscos), ictiologia (peixes), erpetologia (répteis e anfíbios), ornitologia (pássaros), mamíferos (mastozoologia), paleontologia e o serpentário.
Afora as coleções históricas (recebidas prontas pelo Museu), todas as demais são coleções vivas, ou seja, continuam recebendo diuturnamente materiais novos para estudos e catalogação, necessitando de curadoria permanente.
Ana Marchesan avalia que a perda parcial ou total desse acervo representará danos irreversíveis à memória científica não só nacional como até internacional. “O Museu recebe consultas e estabelece intercâmbios com diversas instituições estrangeiras como o Museu Britânico e o Museu de História Natural de Berlim”, destacou.