Autor: da Redação

  • Celso de Mello anuncia que decidirá hoje sobre divulgação da reunião ministerial

    Celso de Mello anuncia que decidirá hoje sobre divulgação da reunião ministerial

    O ministro Celso de Mello decidirá até as 17h desta sexta-feira (22) sobre o sigilo da gravação da reunião ministerial apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal.

    A informação é da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

    O vídeo é parte do inquérito autorizado pelo ministro, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), para apurar a acusação de Moro.

    Segundo o ex-ministro, Bolsonaro tentou interferir na PF para evitar que familiares fossem investigados.

    Parte dos diálogos da reunião foram transcritos pela Advocacia Geral da União e entregues ao STF.

    No trecho selecionado, o presidente aparece reclamando da falta de informações da Polícia Federal e afirmando que iria “interferir”.

    De acordo com o documento, Bolsonaro afirmou na reunião que não iria esperar “foderem” alguém da família ou amigo dele para trocar a “segurança” no Rio.

    A realizada em 22 de abril e teve a presença de Bolsonaro, do vice, Hamilton Mourão, de Moro e de outros ministros. Ao todo, teriam participado 25 autoridades.

    Nesta quinta, Bolsonaro afirmou em uma transmissão ao vivo por uma rede social que a divulgação do vídeo mostrará que “não tem nada”, “nenhum indício” de que interferiu na Polícia Federal.

    “Agora, só peço [a Celso de Mello]: não divulgue a fita toda. Tem questões reservadas, tem particularidades ali de interesse nacional. O resto, do que eu falei, tem dois pedacinhos de 15 segundos que é questão de política externa e não pode divulgar. O resto, divulga. E tem bastante palavrão, tá? Se o ministro resolver divulgar, vou cumprir a decisão judicial, tá certo?”, afirmou o presidente.

    Para ele, o “mais importante” é que a divulgação do vídeo “vai dizer que não houve uma palavra” mencionando a Polícia Federal.

    Na última segunda-feira (21), Celso de Mello assistiu ao vídeo e informou que decidiria até esta sexta. Segundo a imprensa, o ministro se declrarou estarrecido.

    A defesa do ex-ministro Sérgio Moro pediu a retirada total do sigilo. Mas a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendem a divulgação apenas das falas do presidente.

  • Mortes pela Covid 19 no Brasil passam de 20 mil

    O Brasil ultrapassou as 20 mil mortes pela pandemia.

    Levantamento do G1, junto às Secretarias Estaduais computou 20.112 mortes provocadas pela Covid-19, até esta sexta-feira, 22.

    Os casos confirmados da doença no país chegaram a 312.074.

    O Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás de Estados Unidos e Rússia.

    O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta-feira (21) informa 20.047 mortos e 310.087 casos.

    Foram 1.188 mortes incluídas no balanço em 24 horas.

    Das 20 cidades com maior mortalidade, 15 estão no Norte e cinco no Nordeste.

    Taxa de ocupação de leitos de UTI
    Acre – 23,3% em todo o estado em 28/4
    Alagoas – 68% em todo o estado da rede pública e contratualizados em 20/5
    Amapá – 100% em todo o estado em 18/5
    Amazonas – 79% em todo o estado em 19/5
    Bahia – 53% em todo o estado em 17/5
    Ceará – 89% em todo o estado em 17/5
    Espírito Santo – 78,13% em todo o estado em 19/5
    Maranhão – 94,31% na capital em 17/5
    Mato Grosso – 12,20% em todo o estado em 20/5
    Mato Grosso do Sul – 1,40% em todo o estado em 17/5
    Minas Gerais – 59% em todo o estado em 5/5
    Pará – 81,16% em todo o estado em 17/5
    Paraíba – 65% em todo o estado em 17/5
    Paraná – 38% em todo o estado em 20/5
    Piauí – 50,20% em todo o estado em 17/5
    Pernambuco –52,20% em todo o estado em 7/5
    Rio de Janeiro – 98% em todo o estad86% publico em 4/5
    Rio Grande do Norte – 86% do sistema público em todo o estado em 17/5
    Rio Grande do Sul – 73,20% em todo o estado em 17/5
    Rondônia – 31,60% em todo o estado em 11/05
    Santa Catarina – 58% do sistema público em todo o estado em 20/5
    São Paulo – 71,70% em todo o estado em 20/5
    Sergipe – 56,30% do sistema público em todo o estado em 13/5
    Tocantins – 35% dos leitos ocupados em 8/5.

    Distrito Federal, Goiás e Roraima não divulgaram a taxa de ocupação.

     

     

  • Cloroquina causa mais uma baixa no Ministério da Saúde: secretário pediu demissão

    A polêmica em torno da cloroquina causou mais uma baixa no Ministério da Saúde do governo Bolsonaro.

    Por discordar do novo protocolo para uso do medicamento no tratamento da Covid 19, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho, pediu demissão.

    Sua exoneração, “a pedido”, foi publicada  na edição da madrugada desta sexta-feira (22) do “Diário Oficial da União”. O decreto foi assinado pelo Ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto.

    Carvalho ficou no cargo apenas  18 dias e sua saída  foi atribuída à discordância com a posição do presidente Jair Bolsonaro, que estimula o uso da cloroquina em pacientes com os primeiros sintomas da Covid 19.

    Antes, ele já  havia declarado à  imprensa que era contra o novo protocolo para uso do medicamento, adotado por pressão de Bolsonaro.

    Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o então secretario disse que deixaria o cargo por considerar precipitada a mudança de protocolo no uso da cloroquina.

    O setor que Carvalho chefiava é responsável, segundo o site do Ministério da Saúde, pelo o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e produtiva nacional para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

    Na quarta-feira (20), o Ministério da Saúde divulgou o protocolo que libera no SUS o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina até para casos leves de Covid-19.

    Não há comprovação científica de que a cloroquina é capaz de curar a Covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no remédio e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda o uso.

    O protocolo da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Em menos de um mês, os dois deixaram o governo.

    O decreto:
    O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
    Nº 254 – EXONERAR, a pedido,
    ANTONIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6, a partir de 18 de maio de 2020.
    WALTER SOUZA BRAGA NETTO

  • Comitê pela Democracia debate a “militarização do governo Bolsonaro”

    Comitê pela Democracia debate a “militarização do governo Bolsonaro”

    Mais de dois mil cargos, inclusive nove dos 22 ministérios,  do governo Bolsonaro são ocupados por militares.  O próprio presidente, capitão reformado, e seu vice, o general Hamilton Mourão são oriundos da caserna.

    “Há mais militares no governo brasileiro do que na Venezuela, acusada por muitos de ser uma ditadura civil-militar”, diz o cientista político Benedito Tadeu César, que nesta sexta-feira, 22,  será o mediador de um debate on line sobre o tema, promovido pelo Comitê em Defesa da Democracia.

    Até que ponto essa “militarização do governo”, reforçada pelos discursos autoritários do presidente da República, representa um risco para a democracia no país?

    Essa é a pergunta central que os debatedores – Celso Amorim e Aldo Rebelo, dois civis que ocuparam o ministério da Defesa – vão responder.

    O debate on line começa às 18 horas  e será transmitido ao vivo pelos canais do jornal JÁ, Brasil de Fato, Rede Soberania, (Facebook), as rádios web Manawa e Vale do Mampituba, além do canal do Comitê no You Tube e Facebook.

    http://www.youtube.com/watch?v=UgjcHJjc6Jk

     

  • Celso Amorim e Aldo Rebelo participam do debate sobre a questão militar no Brasil

    Confira como foi a transmissão do debate clicando aqui.

    “A Questão Militar no Brasil Hoje” será o tema de mais uma edição dos Debates Mensais sobre Conjuntura Política do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, evento que será realizado na próxima sexta-feira, dia 22 de maio, a partir das 18 horas. O debate contará com a participação dos ex-ministros da Defesa Aldo Rebelo e Celso Amorim como debatedores e do jornalista e escritor Fernando Morais e do cientista político Benedito Tadeu César como mediadores.

    O evento faz parte das atividades promovidas pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito e será transmitido pelos meios de comunicação do comitê: canal no Youtube, página no facebook e site, pela Rede Soberania, pelos jornais Brasil de Fato e Já Porto Alegre, pelos blogs Nocaute e Esquina Democrática, bem como pelas rádios Manawa Rádio Web e Vale do Mampituba Rádio Web.

    Confira como foi a transmissão do debate clicando aqui.

     

  • Mais de 100 laboratórios estão na corrida para chegar a uma vacina contra o coronavirus
    Laboratório da China Pharmaceutical Group (Sinopharm) em Pequim. Foto:Xinhua/Zhang Yuwei

    Mais de 100 laboratórios estão na corrida para chegar a uma vacina contra o coronavirus

    Três vacinas entraram na segunda fase de testes clínicos em Pequim, segundo informou nesta quarta-feira, 20, a agência oficial do governo chinês.

    Inovio e Pfizer são duas das empresas americanas que já começaram a testar em pessoas uma vacina para a Covid 19.

    Testes em seres humanos estão tambám sendo feitas por pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Eles disseram que poderiam ter uma vacina pronta para uso emergencial a partir de setembro.

    Outra empresa, a Moderna, anunciou resultados encorajadores de um teste  de sua vacina em oito voluntários. Só a notícia já fez as ações da empresa subirem.

    Em Boston, o Centro Médico Beth Israel Deaconess publicou  esta semana uma pesquisa mostrando resultados positivos de uma vacina aplicada em macacos.

    O esforço em busca de uma vacina contra o coronavirus mobiliza mais de 100  equipes de pesquisas em todo o mundo, segundo um levantamento publicado nesta quarta pelo New York Times.

    “Otimismo cauteloso” é o sentimento entre os cientistas que trabalham nos projeto,segundo o jornal.  A melhor expectativa é de que pelo menos uma vacina contra o coronavírus, esteja pronta no próximo ano.

    “Se isso acontecer, será o programa de desenvolvimento de vacinas mais rápido da história”, segundo um pesquisador.

    Até agora, a melhor notícia que os cientistas puderam dar é de que o coronavirus é “um patógeno estável”, ou seja, ele provavelmente não sofrerá uma mutação significativa até que se desenvolva a primeira vacina .

    Isso o torna um “um alvo mais fácil”, como disse Michael Farzan, virologista da Flórida, ao NYT.

    O coronavírus possui alvos tentadores em sua superfície, proteínas únicas  que o patógeno precisa para entrar nas células humanas. O sistema imunológico aprende prontamente a reconhecer essas proteínas, ao que parece, e a atacá-las, matando o vírus.

    A descoberta da vacina, porém, não é o único obstáculo nessa corrida que alimenta as esperanças do mundo inteiro.  Depois de desenvolvida e testada em diversos níveis ainda haverá o problema de produzí-la e distribuí-la em grandes quantidades.

    Quase todo mundo no planeta é vulnerável ao novo coronavírus. Cada pessoa pode precisar de duas doses de uma nova vacina para receber imunidade protetora. São 16 bilhões de doses.

    “Quando as empresas prometem entregar uma vacina em um ano ou menos, não tenho certeza de que estágio elas estão falando”, disse Akiko Iwasaki, imunobiologista da Universidade de Yale. “Duvido que eles estejam falando sobre distribuições globais em bilhões de doses”.

    O presidente Trump disse na sexta-feira que o o governo americano está desenvolvendo um projeto para distribuir uma vacina “antes do final do ano”. Para fazer isso, Trump conta com o Departamento de Defesa para gerenciar a logística de fabricação relacionada ao desenvolvimento de vacinas.

    Mas em uma entrevista na quinta-feira, o general Gustave F. Perna, que gerenciará a logística de fabricação, disse que as discussões sobre os equipamentos e instalações necessárias para a produção estão apenas começando.

    Ele descreveu seu trabalho como um “problema de matemática”: como obter 300 milhões de doses de uma vacina que ainda não existe para os americanos – até janeiro.

    Ele acrescentou: “Agora, como vou distribuí-lo? Em que será distribuído? O que preciso solicitar agora para garantir a capacidade de distribuição? As pequenas garrafas, os caminhões.

    Amesh Adalja, médico de doenças infecciosas e pesquisador sênior do Centro de Segurança da Saúde da Universidade Johns Hopkins, disse ao NYT que aspectos aparentemente menores da produção e distribuição podem complicar o progresso mais tarde.

    “Isso está em uma escala que nunca vimos desde a vacina contra a poliomielite”, disse ele. “São as pequenas coisas como as seringas, as agulhas, os frascos de vidro. Tudo isso precisa ser pensado. Você não quer que algo tão simples seja o gargalo do seu programa de vacinação. ”

    Na reunião da Assembléia Mundial da Saúde desta semana, foi adotada uma proposta da União Européia recomendando um pool voluntário de patentes , o que pressionaria as empresas a desistirem de seus monopólios de vacinas que desenvolveram.

    A Oxfam, uma instituição de caridade internacional, publicou uma carta aberta de 140 líderes e especialistas mundiais pedindo uma “vacina do povo”, que seria “disponibilizada gratuitamente para todas as pessoas, em todos os países”.

    “Essas vacinas precisam ser um bem público”, disse Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, que assinou a carta.

    “Quando as empresas prometem entregar uma vacina em um ano ou menos, não tenho certeza de que estágio elas estão falando”, disse Akiko Iwasaki, imunobiologista da Universidade de Yale. “Duvido que eles estejam falando sobre distribuições globais em bilhões de doses”.

    Na reunião da Assembléia Mundial da Saúde desta semana, foi adotada uma proposta da União Européia recomendando um pool voluntário de patentes , o que pressionaria as empresas a desistirem de seus monopólios de vacinas que desenvolveram.

    A Oxfam, uma instituição de caridade internacional, publicou uma carta aberta de 140 líderes e especialistas mundiais pedindo uma “vacina do povo”, que seria “disponibilizada gratuitamente para todas as pessoas, em todos os países”.

    “Essas vacinas precisam ser um bem público”, disse Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, que assinou a carta.

  • Prefeitura de Porto Alegre amplia liberação de atividades

    Prefeitura de Porto Alegre amplia liberação de atividades

    Porto Alegre avança na retomada gradual da atividade econômica.

    Estão liberados para abrir, a partir desta quarta-feira, 20, shoppings centers, galerias e centros comerciais, restaurantes, igrejas e templos, equipamentos culturais e empresas do setor do comércio e de serviços.

    O funcionamento das atividades deverá respeitar as normas de higienização, distanciamento, ocupação de até 50% da capacidade dos estabelecimentos, bem como a oferta de máscaras aos trabalhadores que utilizam o transporte público para o deslocamento.

    A decisão foi tomada a partir do monitoramento dos indicadores de evolução da pandemia na Capital, cuja principal referência é a ocupação de leitos de UTI por pacientes com Covid-19.

    As categorias flexibilizadas foram incluídas no decreto 20.583, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 19.

    Seguem proibidos as aulas da educação infantil ao ensino superior das redes privadas e públicas, eventos e centros culturais, cinemas, casas noturnas e de shows, boates e similares, teatros, clubes sociais, saunas e parques de diversão. Para os condomínios, mantêm-se as regras vigentes até o momento.

    CONFIRA AS ALTERAÇÕES

    Comércio, shoppings, centros comerciais e galerias

    – Os shoppings centers poderão atender com 50% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento.

    O mesmo vale para galerias e centros comerciais. As praças de alimentação também estão autorizadas a reabrir seguindo normas de higiene e distanciamento. Já os espaços de recreação seguem fechados.

    Restaurantes, lancherias e bares

    Nos restaurantes e lancherias, os serviços de bufê estão permitidos desde que a montagem do prato seja feita exclusivamente por um funcionário do serviço. Os estabelecimentos também deverão observar a regra de distanciamento de dois metros entre as mesas e lotação de até 50% da capacidade máxima, regra geral que também vale para os bares.

    Missas e cultos

    A realização de missas, cultos ou similares poderá ocorrer com, no máximo, 30 pessoas, desde que não ultrapasse 50% do limite máximo de ocupação, e com distanciamento mínimo de 2 metros entre os presentes.

    Supermercados e hipermercados – Deverão seguir a regra geral de 50% da capacidade máxima de ocupação e respeitar o distanciamento social de dois metros.

    Mercado Público – A circulação de pessoas no Mercado Público não poderá exceder 50% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou de prevenção e proteção contra incêndio.

    Academias – As academias e centros de ginástica ou espaços privados para atividades físicas, inclusive nos clubes sociais, poderão atender um aluno a cada 16 metros quadrados, podendo ser acompanhado por um profissional.

    Prática de esportes – Está permitida a prática de esportes individuais sem contato físico.

    Outras atividades – Também estão autorizados a retomar o trabalho os serviços sociais autônomos e entidades sindicais. No entanto, está proibida a realização de cursos presenciais, palestras e qualquer aglomeração de pessoas. Esses locais podem funcionar com atendimento presencial individual e com hora marcada.

    O decreto permite ainda o uso de espaços abertos, públicos ou privados para a realização de atividades eventuais no sistema de serviço no carro (drive-in) com distanciamento de, no mínimo, dois metros entre os veículos.

    Museus e bibliotecas também estão liberados, respeitando a regra geral de 50% da capacidade. O novo regramento permite ainda aulas de ensino particulares e individuais, como as de idiomas.

    O primeiro caso confirmado de Covid-19 na cidade foi registrado no dia 8 de março. Uma semana depois, a administração municipal já havia determinado a suspensão das aulas e o fechamento de shoppings, restaurante e bares.

    A primeira morte ocorreu em 24 de março. Hoje, mais de dois meses após a chegada do vírus, Porto Alegre tem 25 mortes, uma das mais baixas taxas de letalidade do país. Nessa terça-feira, 19, 44 pacientes confirmados com Covid-19 estavam internados em UTIs da Capital.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Brasil ultrapassa mil mortes por dia e já está em terceiro lugar no ranking mundial
    Gráfico: Agência Brasil

    Brasil ultrapassa mil mortes por dia e já está em terceiro lugar no ranking mundial

    Com 1.179 vítimas nesta terça-feira, 19, o Brasil bateu recorde de mortes num único dia e já está em terceiro lugar no ranking mundial do número de casos confirmados da Covi 19, depois de Estados Unidos e Rússia.

    O resultado desta terça-feira, 19, representou um aumento de 7% em relação ao dia anterior, quando foram contabilizados 16.792 mil falecimentos pela covid-19.

    A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos pela quantidade da população) foi de 8,6%.

    O balanço diário do Ministério da Saúde registrou também recorde de novos casos confirmado em 24 horas, com 17.408.

    No total, 271.628 pessoas foram infectadas. O resultado marcou um acréscimo de 6,8% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 254.220.

    Do total de casos confirmados, 146.863 (54%) estão em acompanhamento e 106.794 (39,3%) foram recuperados.

    Há ainda 3.319 mortes em investigação. O número marca um aumento em relação aos últimos números para este indicador, que davam entre 2.000 e 2.300 falecimentos em investigação.

     

    São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (5.147), se seguido pelo Rio de Janeiro (3.079), Ceará (1.856), Pernambuco (1.741) e Amazonas (1.491).

    Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.519), Maranhão (604), Bahia (326), Espírito Santo (325), Alagoas (231), Paraíba (219), Minas Gerais (167), Rio Grande do Norte (160), Rio Grande do Sul (151), Amapá (136), Paraná (129), Santa Catarina (91), Piauí (85), Rondônia (87), Goiás (73), Acre (72), Distrito Federal (72), Sergipe (63), Roraima (61), Tocantins (38), Mato Grosso (32) e Mato Grosso do Sul (16).

    Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (65.995), Ceará (28.112), Rio de Janeiro (27.805), Amazonas (22.132) e Pernambuco (21.242).

    Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (16.295), Maranhão (14.198), Bahia (11.013), Espírito Santo (7693) e Santa Catarina (5.413).

    Segundo o mapa global da universidade Johns Hopkins, o Brasil passou o Reino Unido em número de casos, atrás da Rússia (299,941 mil) e Estados Unidos (1,52 milhão).

    No número de mortes, o Brasil ocupa a sexta posição, atrás de Espanha (27.778), França (28.025), Itália (32.169), Reino Unido (35.422), Estados Unidos (91.661).

    Nos dois indicadores, é preciso considerar também a população dos países, uma vez que o Brasil é mais populoso do que nações como Reino Unido, Itália e Espanha.

    Até o início da noite desta terça-feira, já haviam sido registrados 4,88 milhões de casos confirmados de covid-19 no mundo.

    Atendimento psicológico

    Em entrevista no Palácio do Planalto, representantes do Ministério da Saúde anunciaram que começou hoje o atendimento psicológico a distância para os profissionais de saúde.

    O projeto, chamado de Telepsi, é uma iniciativa em parceria com o Hospital das Clínicas de Porto Alegre e com a Universidade Federal do  Rio Grande do Sul (UFRGS).

    Os trabalhadores da saúde que desejarem acessar o serviço de atendimento devem ligar para 0800 644 6543.

    As consultas serão realizadas semanalmente com o mesmo psicólogo.

    Caso haja necessidade de medicação, haverá o encaminhamento presencial para um psiquiatra. A expectativa é fornecer o serviço a 10 mil profissionais.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • China mantém meta de erradicação da pobreza em 2020

    ” A China é capaz de cumprir sua meta de eliminação da pobreza este ano apesar do impacto da epidemia da COVID-19″, declarou na segunda-feira, 18,  Liu Yongfu, diretor do Escritório do Grupo Dirigente de Alívio da Pobreza e Desenvolvimento do Conselho de Estado.

    Até o final de 30 de abril, cerca de 97% das principais empresas e fábricas de alívio da pobreza haviam retomado a produção, enquanto 82% dos projetos de alívio da pobreza haviam sido reiniciados, informou o funcionário.

    Segundo Liu, a China fortaleceu o apoio político para ajudar os trabalhadores migrantes presos em casa devido à epidemia a conseguir emprego localmente, como parte de seus esforços para impedir que as pessoas voltassem à pobreza.

    As tarefas de alívio da pobreza do país estão quase concluídas, pois o número de pessoas empobrecidas caiu de 98 milhões no final de 2012 para 5,51 milhões no final de 2019, com o número de municípios atingidos pela pobreza caindo para 52 em 2020.

    Liu observou que a China acelerará os esforços para tirar os 52 municípios e 1.113 aldeias da pobreza, concentrando-se em satisfazer as necessidades das populações pobres em termos de educação obrigatória, atendimento médico básico, moradia segura e água potável.

  • Em 25 anos, grupos resgataram 55 mil trabalhadores escravizados no Brasil

    Criados em 1995, os grupos móveis de fiscalização do trabalho escravo tornaram-se uma política de Estado, independente de governo ou partido.

    Nestas duas décadas e meia, 54.687 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho.

    Mais de 5.300 estabelecimentos foram fiscalizados, e perto de 48 mil trabalhadores foram formalizados. As verbas rescisórias somam R$ 107,8 milhões.

    Ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, nome oficial da iniciativa, somou-se, em 2003, o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e iniciativas como a chamada “lista suja”, de empregadores flagrados com práticas de trabalho análogo à escravidão.

    Ao mesmo tempo em que o combate avança, algumas iniciativas visam a enfraquecer a atuação dos grupos móveis.

    Afrouxamento e ameaças
    O Sinait, sindicato nacional dos auditores-fiscais, cita “as tentativas de afrouxar o conceito de trabalho escravo” previsto no artigo 149 do Código Penal. “Temos casos de várias ameaças a auditores-fiscais do Trabalho, anônimas ou declaradas”, afirma o presidente da entidade, Carlos Silva.

    A própria “lista suja” teve sua divulgação proibida durante três anos, por decisão legal. E o número de equipes de resgate diminuiu de nove para quatro.

    A chamada chacina de Unaí, em 28 de janeiro de 2004, em Minas Gerais, é um exemplo extremo dos riscos da fiscalização. Naquele dia, três auditores e um motorista foram mortos a tiros. Depois de anos, a Justiça condenou primeiro os executores. Posteriormente, mandantes e intermediários foram condenados, mas em um caso o julgamento foi anulado. E os demais recorrem em liberdade.

    A entidade também aponta “déficit” de pessoal para o combate ao trabalho escravo e outros itens da fiscalização.

    De acordo com o Sinait, a carreira de auditor-fiscal do trabalho tem 3.644 cargos criados por lei, mas atualmente há apenas 2.100 na ativa.

    Em média, todos os anos se aposentam 130 funcionários. “As vagas existem, mas o governo não realiza concurso”, diz o sindicato, citando estudo de 2012 do Instituto de Pesquisa Econômica Apolicada (Ipea), que aponta para a necessidade de 8 mil auditores-fiscais para dar conta da demanda.

    Precarização
    “A necessidade de ampliar o quadro aumenta à medida que a legislação trabalhista e de segurança e saúde do trabalho são flexibilizadas”, observa a vice do Sinait, Rosa Jorge. “Desde a reforma trabalhista, em 2017, aumentou o número de mudanças legislativas que têm levado a uma maior precarização e vulnerabilidade dos trabalhadores e, consequentemente, ao surgimento de mais casos de trabalho degradante.”

    A desregulamentação é o “pior cenário” para o mundo do trabalho, acrescenta Carlos Silva.

    Ele diz que “há toda uma intenção muito bem calculada para desregulamentar e deixar as relações de trabalho mais frágeis e fora do alcance da fiscalização”.

    “Estamos vendo um enorme retrocesso que, em tempos de crise como esse que estamos passando, revela-se ainda mais cruel. Quando o mercado não tem compromisso com nada e ninguém, é o Estado que fica sobrecarregado. É o que está ocorrendo agora.”

    (Da RBA, com informações do Sinait)