As principais bolsas europeias operam em alta ao redor de 4% nesta terça-feira (10), após um dia de perdas globais, em consequência da epidemia de coronavírus na economia mundial e pelo tombo no preço do petróleo.
No início das operações, o índice FTSE 100 de Londres, na Inglaterra, subia 4%. O DAX 30 de Frankfurt, na Alemanha, ganhava 3,50%. O CAC 40 de Paris, na França, apresentava alta de 4,22%. O Ibex 35, de Madrid, na Espanha, subia 3,34%.
O FTSE de Milão, na Itália, avançava 2,65%.
Às 8h03 (horário de Brasília), o índice FTSEEurofirst 300 subia 4,16%, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 ganhava 3,99%, mas estava longe de compensar a queda de 7% registrada na segunda-feira, que levou as bolsas europeias a recuarem para mínimas de oito meses.
Já os preços do petróleo eram negociados em alta perto de 10%, após tombo de quase 25% na véspera, depois de uma guerra de preços dos maiores produtores, Arábia Saudita e Rússia, que provocou a maior queda diária desde a Guerra do Golfo de 1991.
Por volta das 7h50, os contratos futuros do barril de Brent tinham alta de 9,72%, US$ 37,70 na venda, em Londres, enquanto o barril WTI, nos EUA, tinha alta de 10,47%, a US$ 34,39, segundo dados da Bloomberg.
Na Ásia, as bolsas fecharam em leve alta. A Bolsa de Tóquio encerrou a sessão de terça-feira com avanço de de 0,85%. O índice Nikkei ganhou 168,36 pontos, a 19.867,12 unidades. As bolsas de Hong Kong encerram em alta de 1,41%.
Na China, o índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 2,14%, enquanto o índice de Xangai teve alta de 1,82%.
A exceção é a Bolsa de Valores de Moscou, na Rússia, que caiu 14% na abertura do mercado. No começo da jornada, as maiores perdas estavam ligadas aos títulos das companhias de petróleo e gás russos.
Ações das petroleiras Rosneft e Lukoil perdiam 12,22% e 14 %, respectivamente, enquanto a companhia de gás Gazprom enfrentava queda de 12,8 % no mercado.
Em cidades que já têm casos de coronavírus confirmados, todo o paciente que apresentar sintoma de gripe, febre e problema respiratório, e que der negativo para outros vírus, vai entrar na lista de suspeito e realizar teste para detectar se tem a doença.
Até agora, eram considerados suspeitos os casos de pessoas que tinham esses sintomas mais histórico de viagem para algum dos países em monitoramento, como explicou o secretário de Vigilância em saúde, Wanderson de Oliveira.
“Agora vamos testar para o coronavírus, independente do histórico de viagem. Essa é a mudança”.
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (9) seu mais recente balanço sobre os casos do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
O vírus é o responsável pela epidemia da doença batizada de Covid-19. Os números apontam:
930 casos suspeitos, eram 663 casos suspeitos no domingo (9), um aumento de 40%
25 casos confirmados até 12h, mesmo número do levantamento anterior
685 descartados
Depois do balanço federal, o Rio de Janeiro divulgou a confirmação de mais cinco casos, que só serão considerados pelo Ministério da Saúde no balanço desta terça. Com as novas confirmações, o Brasil passa a ter 30 casos confirmados de Covid-19.
Entre os 25 confirmados no balanço, quatro pacientes estão hospitalizados. O ministério apontou que três pacientes têm hipertensão, um tem diabetes e um, doença pulmonar.
As pessoas com infecção confirmada por coronavírus estão em Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e uma paciente no Distrito Federal. São Paulo é o estado com maior número de casos, 16. São Paulo e Bahia apresentam casos de transmissão local.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, informou que o governo federal vai oferecer recursos para as prefeituras que queiram ampliar o horário de atendimento nos postos de saúde, de 8 para 12 horas, e que vai lançar um edital para contratação de 5 mil profissionais de saúde nos municípios brasileiros .
O secretário disse ainda que o SUS não vai receber paciente com coronavírus da rede particular.
Em todo o mundo, 105 mil casos foram confirmados em 101 países. Mais de 3,5 mil mortes por coronavírus foram registradas. Para se ter uma ideia da velocidade de transmissão do coronavírus, houve um aumento de 1,6 mil casos em 10 dias na Ásia.
(Com informações do Ministério da Saúde e Agência Brasil)
Na manhã desta segunda-feira (9), as mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ocuparam o Ministério da Agricultura em Brasília.
A mobilização reúne cerca de 3.500 trabalhadoras de 24 estados e integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra.
Durante a ação, as trabalhadoras denunciam:
a distribuição de títulos individuais dos lotes de terra, a chamada titularização, que visa a privatização das áreas;
os cortes nos investimentos públicos;
a liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro.
desmonte das políticas de reforma agrária em todo o pais.
Sobre distribuição de titularidades individuais dos lotes de terra para os assentados, de maneira prática, a ação regulariza a venda de lotes da Reforma Agrária e passa ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade sobre áreas coletivas dos assentamentos, onde estão escolas e centros de formação organizados pelo MST.
“Nós sempre defendemos o Contrato de Concessão de Uso (CCU), porque restringe a mercantilização das terras conquistadas, e terra para nós é um bem comum da natureza, e portanto, não pode ser mercadoria”, explica Maria da Silva Trindade, militante do MST.
Os cortes no orçamento federal, conforme nota do MST, vem reduzindo os investimentos públicos de R$ 66 bilhões entre 2012 e 2014 para menos de R$ 20 bilhões em 2020.
Nesse contexto, “o desemprego multiplica o número de pessoas desalentadas, sem teto e sem alimentos, tanto que o Brasil retornou ao Mapa da Fome, levantamento feito pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)”.
“O cenário que já deu errado lá fora, encontra por aqui as mesmas justificativas fantasiosas. É uma mentira essa ideia de que se o governo gastar menos, o mercado terá mais confiança e tudo vai melhorar como um passe de mágica”.
Sobre a liberação de agrotóxicos no país, o MST aponta dados do Ministério da Agricultura: foram liberados 474 agrotóxicos em 2019. “A maior liberação dos últimos 15 anos”.
Além disso, segundo o MST, “as políticas de reforma agrária foram esfaceladas por medidas como o decreto nº 10.252 que enxuga a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”.
O decreto extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.
“O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai na mesma direção. No ano passado, o valor executado pelo PAA com recursos do Ministério da Cidadania foi de R$ 188 milhões. Para o período que se inicia a previsão é de R$ 101 milhões”.
Outro alvo dos protestos é a privatização de terras, pelo governo Bolsonaro, que “está determinado a privatizar as terras e promover a devastação ambiental”.
É dado como exemplo a MP 901/19 “que, na prática, irá excluir da proteção ambiental 4.745 hectares da flora nos estados do Amapá e Roraima e abrir estas áreas para a mineração”.
Já a chamada MP da Grilagem (MP 910/19) flexibiliza as regras de regularização fundiária, repassando áreas da União de até 2.500 hectares ao valor irrisório de 10% sobre a terra nua a invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se apropriar destas terras.
Em Porto Alegre, Mulheres Sem Terra ocupam o pátio do Incra.
Em Porto Alegre, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocuparam, na manhã desta segunda-feira (9), o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Centenas de camponeses de diversas regiões do Estado começaram a chegar ao local por volta das 6h45, com o objetivo de exigir a retomada da reforma agrária.
Conforme Ildo Pereira, da direção nacional do MST, desde 2016 não foi desapropriada nenhuma área no Estado. Ele ainda destaca que o fim de programas tem prejudicado o desenvolvimento produtivo e econômico dos assentamentos.
“O que temos hoje é um desmonte total da reforma agrária. O governo abandonou as famílias acampadas e os assentamentos, que sofrem pela falta de infraestrutura e investimento. Queremos políticas que deem suporte à nossa produção de alimentos e que também viabilizem a permanência no campo, com trabalho, renda, educação”, ressalta Pereira.
Ocupação em São Paulo/ Foto: Leandro Molina
Os trabalhadores reivindicam o assentamento das famílias cadastradas junto ao Incra, mediante desapropriação de áreas já vistoriadas e constatadas como improdutivas. Além disso, querem a retomada da assistência técnica, a manutenção do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e medidas do governo federal que amenizem os prejuízos da estiagem.
Segundo Pereira, os integrantes do MST e do MPA não têm previsão para desocupar o pátio do Incra. “Permaneceremos aqui até termos soluções concretas às nossas pautas”, salienta. Ele acrescenta que devem solicitar audiência com representantes da autarquia e do governo do Estado.
Em São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente de Luta por Moradia (FLM) e o povo indígena do Jaraguá ocuparam as ruas do Centro para manifestar discordância à política econômica ultraliberal do governo Bolsonaro.
A marcha seguiu da ocupação Mauá até o Ministério da Economia, que foi bloqueado pela manifestação.
Além da pauta unitária por direitos, terra, emprego e moradia, a marcha realizada pelos movimentos do campo e da cidade em São Paulo também denuncia “o fortalecimento de grupos financeiros, a exemplo da construtora Tenda, que tem como principais acionistas a Ambev e o banco Itaú e está destruindo a Mata Atlântica do território indígena do Jaraguá para fins de especulação imobiliária”.
Há mais de 30 dias, o povo Guarani que vive na Terra Indígena do Jaraguá ocupou a área desmatada pela construtora para impedir o avanço dessa devastação da Mata Atlântica.
A Justiça já determinou o despejo dos ocupantes, marcado para amanhã (10).
No interior do São Paulo, na região de Ribeirão Preto, mais de 100 famílias do MST ocuparam uma área pública atualmente invadida pelo cultivo da cana, exigindo a destinação das terras públicas federais para a reforma agrária.
Reivindicações do MST e MPA ao governo federal
Desapropriação de áreas já vistoriadas e constatadas como improdutivas para assentamento das famílias acampadas;
Entrega de cestas básicas e lonas às famílias acampadas;
Acesso de famílias assentadas ao Crédito Instalação, Fomento Mulher e Pronaf A;
Criação de programa para construir e reformar casas nos assentamentos;
Continuidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera);
Retomada do Programa de Assistência Técnica, Ambiental e Social (ATES) nos assentamentos;
Recursos e óleo diesel para a manutenção de máquinas agrícolas, a fim de recuperar estradas nos assentamentos;
Perfuração de poços artesianos e construção de redes de distribuição de água às famílias atingidas pela estiagem e abertura de bebedouros aos animais.
Mesmo sob chuva, milhares de mulheres tomaram a Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (8) para marcar o Dia Internacional das Mulheres.
Em Porto Alegre, as manifestações, que se concentraram na Orla do Guaiba, foram um ensaio para o grande protesto programado para esta segunda-feira no centro da capital.
Em outras diversas cidades do país ocorreram as tradicionais marchas pedindo igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Em Brasilia, a marcha começou no Parque da Cidade, às 9h, e seguiu pelo eixo Monumental (uma das principais vias do centro de Brasília) até a Torre de TV.
A chuva, que foi frequente na capital nos últimos dias, deu uma trégua neste domingo para as mais de 5 mil pessoas, de acordo com entidades organizadoras do evento.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal não divulgou estimativa de público.
A marcha foi organizada por um grupo de entidades da sociedade civil e partidos políticos. A manifestação fez críticas à violência contra a mulher, ao machismo e ao racismo.
No Rio de Janeiro, o ato pelos direitos das mulheres, ocorreu na Candelária, região central da capital fluminense.
A Fenafisco, que representa os fiscais de tributos dos Estados e do Distrito Federal, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir que a reforma tributária, a ser votada esse ano, corrija as distorções do atual sistema, que promovem a desigualdade, pois quem ganha menos é quem mais paga imposto, proporcionalmente.
Quem tem renda superior a 240 salários mínimos pode ter até 70% de isenções. Quem ganha entre três e cinco salários mínimos tem pouco mais de 10% de renda isenta e tributável, segundo a Fenafisco, que congrega 32 sindicatos, com 32 mil filiados.
A ação, que tem apoio da Oxfam Brasil e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), foi protocolada dia 03 de março, no Supremo Tribunal Federal (STF) e mereceu pouca atenção dos grandes meios.
Trata-se de uma “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)” em que se questiona a regressividade do sistema tributário brasileiro.
“É uma posição contrária ao atual sistema tributário, que cobra proporcionalmente mais de quem ganha menos, promovendo assim a desigualdade social, segundo Eloísa Machado, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e advogada do CADHu, autora da ação.
Ela cita o artigo 3º da Constituição Federal: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Com base nisso, a ação pede que o STF determine que os poderes Legislativo e Executivo orientem mudanças pela igualdade tributária a fim de cessar esta inconstitucionalidade do sistema tributário brasileiro.
“O debate sobre a reforma tributária no Congresso Nacional tem focado apenas na questão da simplificação da tributação do consumo, não tocando na tributação da renda e do patrimônio, o que não é suficiente para corrigir o sistema tributário e recuperar a economia brasileira. Apelamos ao STF para que a Corte determine que a Comissão Mista adote o parâmetro da igualdade material tributária como referência para a elaboração do novo texto”, afirma o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
Leis e normas vigentes sustentam a regressividade do sistema tributário brasileiro porque impõem maior carga tributária sobre o consumo e não sobre a renda e o patrimônio.
“A regressividade, que se opõe frontalmente a um dos mais caros princípios constitucionais tributários – o da capacidade contributiva – não apenas se mantém incólume como se agravou desde a promulgação da Carta de 1988”, observa Alcantara.
A ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) pede que o STF:
-reconheça que a regressividade do sistema tributário brasileiro cria um estado de coisas inconstitucional;
-determine ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo a elaboração de uma proposta de reforma constitucional tributária que resulte num sistema tributário progressivo em substituição ao atual, profundamente regressivo;
e, que seja feita uma reavaliação das renúncias e desonerações tributárias concedidas, para medir seu impacto na regressividade e sua a eficiência no estímulo aos respectivos setores produtivos.
“Como há uma Comissão Mista para analisar propostas de reforma tributária, a ação pede que seja dada uma medida liminar para, desde já, impor ao Congresso Nacional o dever de corrigir a regressividade do sistema tributário brasileiro”, comenta a advogada da ação, Eloísa Machado.
A advogada explica que o STF tem se pronunciado em uma série de julgamentos que consideram tributos isoladamente, a exemplo da progressividade de alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “O Supremo Tribunal Federal tem se debruçado sobre a isonomia nas relações tributárias. Porém, este é um valor a ser buscado não só na concepção e aplicação de um determinado tributo, mas de todo o sistema”.
Alíquotas favorecem os mais ricos
– Em 1988, por exemplo, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) taxava mais progressivamente as altas rendas, com alíquotas que chegavam a 45%, e não tratava tão assimetricamente as rendas do trabalho e as do capital.
Hoje, o IRPF tem uma alíquota máxima de 27,5% e não incide sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas, reduzindo-se a um imposto sobre salários.
Por outro lado, a hipertributação sobre o consumo reforça a condição do Brasil de um dos países mais desiguais do mundo, uma vez que onera desproporcionalmente os mais pobres, em favor dos mais ricos.
Atualmente, cerca de 50% da carga tributária do Brasil estão em impostos sobre o consumo, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 32,4%.
No Brasil, o IRPF é dividido em cinco faixas de renda agregando pessoas com níveis muito diferentes de renda em um mesmo grupo. Com isso, cria-se ainda mais desigualdades, já que quanto maior a renda em salários mínimos maior a participação da renda isenta.
Por exemplo, quem declara renda superior a 240 salários mínimos mensais chega a ter 70% da renda isenta e não tributável, ao passo em que aqueles que ganham entre três e cinco salários mínimos têm pouco mais de 10% da renda isenta e não tributável.
“A reforma tributária é urgente, necessária e estruturante. O conjunto do sistema tributário atual é inconstitucional. É preciso trazê-lo para a vigência da Constituição, tornando-o mais justo para todos os brasileiros. Tirar o Brasil do ranking dos países mais desiguais do mundo é viável e depende de escolhas políticas que são feitas por governantes, legisladores e sociedade. E, para isso, o sistema tributário é ferramenta fundamental. É hora de priorizar uma reforma tributária que acabe com privilégios e injustiças”, comenta a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia. A organização atua como parceira da Fenafisco na ADP.
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) promoveu na quarta-feira (4), uma aula aberta sobre o coronavírus.
Sete especialistas de diferentes áreas, entre médicos, biólogos e enfermeiros, falaram sobre o cenário da epidemia, quadro clínico, procedimentos laboratoriais, a estrutura das secretarias Estadual e Municipal de Saúde para fazer diagnósticos e atender a população.
Todos reforçaram a necessidade de aumentar as ações preventivas contra o virus, declarado pela Organização Mundial da Saúde como “emergência global”.
O primeiro alerta foi dado pela reitora da UFCSPA, Lucia Pellanda, e pela coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biociências, Elisandra Braganhol que saudaram a grande presença dos estudantes e dos profissionais de saúde ressaltando para a importância de se combater as notícias falsas sobre o vírus e a epidemia.
“Como profissionais de saúde, nós devemos utilizar as redes sociais para ajudar a esclarecer a população e combater as fake news que geram pânico”, ressaltou Elisandra.
O médico Airton Stein, professor de Saúde Coletiva da UFCSPA, fez um apanhado sobre a propagação do vírus até o momento.
Medico Airton Stein, professor de Saúde Coletiva da UFCSPA
Lembrou que o primeiro caso identificado da doença, causada pelo vírus Covid-19, ocorreu em dezembro de 2019 e que, desde então, foram confirmados mais de 90 mil casos, número que aumenta a todo o momento, inclusive a taxa de letalidade, especialmente em pessoas acima dos 60 anos.
O docente explicou que a vigilância internacional é essencial para a contenção dessa epidemia, que é “muito dinâmica”, assim como a cooperação e a comunicação entre as nações sobre os casos.
Segundo ele, a propagação do coronavirus está causando impacto muito grande na cadeia de suprimentos, com diminuição de 20% no transporte de mercadorias no mundo.
“Apesar dos tempos sombrios em que vivemos no Brasil, precisamos investir em pesquisas e recursos humanos para que a ciência evolua a fim de evitar que esses vírus se espalhem muito. Agora, imaginem o nosso país sem o SUS”, destacou o médico e professor Airton Stein.
A bióloga Ana Gorini da Veiga, professora de Biologia Molecular da UFCSPA, explicou que existem quatro tipos de coronavírus que podem causar problemas respiratórios.
O que está causando a atual epidemia é um novo tipo, que sofreu uma mutação genômica, batizado de Covi-19.
Ana é professora de Biologia Molecular
Geralmente é transmitido de animais para humanos, através de mutações. Em outros surtos do vírus, a transmissão ocorreu por dromedários e morcegos.
“No caso do Covid-19, ainda não se sabe qual foi o transmissor, mas o que se tem certeza é que ele é altamente infeccioso e extremamente patogênico, capaz de causar muitas complicações”, completou a biologa.
Dos mais de 93 mil casos confirmados até a quarta-feira, 3.690 pacientes morreram, 42 mil estão recuperados e o restante permanece em observação.
O médico infectologista e professor da UFCSPA, Paulo Behar, destacou que o novo coronavírus impressiona pela rápida evolução da doença nos pacientes mais graves.
Aula aberta na UFCSPA. Foto: Luciano A J Valério/ASCOM/UFCSPA
Segundo ele, entre o contágio inicial e o óbito, o tempo percorrido é de cerca de 15 dias. A taxa de casos graves provocados pelo vírus é mais elevada que a de outras viroses respiratórias: 5% dos casos necessitam de atendimento em unidade de tratamento intensivo (UTI).
Uma curiosidade relatada pelo docente é o fato de que, na maioria dos casos relatados do Covid-19, o paciente não apresenta febre no quadro inicial da doença, mas passa a apresentá-la ao longo do tratamento, sendo a febre constante presente em 87% dos pacientes em internação.
“Com a entrada sazonal do influenza, há necessidade de realizar um diagnóstico diferente e também ações de caráter preventivo como a antecipação da vacinação da gripe”, enfatizou, referindo-se a chegada do outono e inverno, estações em que as pessoas estão mais propensas aos resfriados.
A bióloga Tatiana Gregianini, responsável pelo diagnóstico molecular de Vírus Respiratórios e Arboviroses do Laboratorio Central, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, falou sobre o fluxo laboratorial de identificação de todos os vírus que causam infecções respiratórias, quando é realizada uma coleta de secreções nas unidades de saúde e as mesmas são enviadas para o Lacen e para laboratórios certificados para verificação destes vírus e identificação das doenças.
Bióloga Tatiana Gregianini
Nos casos dos vírus como o caso do Covid-19, a notificação tem que ser feita ao Ministério da Saúde.
“A rede de vigilância do Estado está montada com base no influenza e com base nesses procedimentos é que monitoramos a pandemia do H1N1, e o mesmo esquema será utilizado para o coronavirus”, explicou Tatiana.
Na capita gaúcha, até a terça-feira, 3 de fevereiro, havia 123 casos reportados de pacientes com os sintomas, dos quais 41 já foram descartados e os demais estão sendo monitorados.
O médico Juarez Cunha, da Diretoria-Geral de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, informou que o município possui oito equipes de vigilância em saúde e um um plano de contingência para a epidemia, totalmente integrado com o Ministério da Saúde.
Cunha lembrou que a população tem acesso as todas informações sobre o vírus na página da Prefeitura na internet (http://sites.google.com/view/coronavirus-cievs-saudepoa/) e lembrou que o mais importante neste momento é aumentar as medidas de prevenção, principalmente de higiene pessoal. “Até porque a curto e médio prazo não haverá vacina~, disse.
Claudio Stadnik, da Santa Casa
O médico Claudio Stadnik, do Controle de Infecção do Hospital Santa Casa, alertou ainda para a preocupação com a estrutura do hospital para tratamento dos pacientes e a possibilidade de falta de equipamentos como máscaras adequadas e insumos de limpeza eficientes.
“Por isso, os próprios profissionais de saúde têm que dobrar as precauções, porque a epidemia vai chegar em Porto Alegre”, finalizou.
Medidas de prevenção:
• evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
• realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente;
• utilizar lenço descartável para higiene nasal;
• cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
• evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
• higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
• não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
• manter os ambientes bem ventilados;
• evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença;
• evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
A Assembleia do Ceará aprovou nesta terça-feira (3), uma emenda à Constituição estadual, que proíbe a concessão de anistia por infrações disciplinares cometidas por militares envolvidos em movimentos de paralisação ou motim.
A emenda foi proposta no sábado no último sábado (29/2), pelo governador Camilo Santana, em convocação extraordinária do parlamento.
Mesmo com a aprovação a situação continua tensa no Estado.
O motim dos policiais militares do Ceará, no mês passado, mais do que um protesto por aumento de salários foi um ato político de oposição ao governador Camilo Santana (PT), que teve o aval do governo federal.
Segundo o sociólogo Ricardo Moura, a omissão do presidente Bolsonaro no caso e a atitude do diretor da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira, de chamar os agentes amotinados de “gigantes” e e “corajosos”, podem estimular novas manifestações.
A declaração de Oliveira assusta, mas não é surpresa, segundo Moura.
“Em nenhum momento a gente teve uma crítica do Ministro da Justiça (Sergio Moro) ou de outros órgãos, isso tudo estimula o movimento. Essa frase do coronel é uma sinalização de que o governo federal apoia os policiais amotinados”, criticou.
Também em entrevista à Rádio Brasil Atual, Adilson Paes de Souza, tenente-coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, chamou a atenção para a omissão do governo federal.
“O sumiço do ministro Sérgio Moro e do procurador-geral da República (Augusto Aras) dá a impressão para os policias de outros estados de que é permitido fazer esse motim. O cenário do Brasil é de pré 1964, com a democracia sendo domesticada pelo governo federal, numa doutrina de segurança nacional”, alertou.
De 19 a 27 de fevereiro, período da greve policial, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, houve 241 assassinatos no estado, uma média de 26,7 por dia, quase três vezes a média dos meses anteriores.
No mesmo dia da aprovação da emenda à Constituição Estadual, o deputado federal Capitão Wagner (PROS) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que concede anistia aos policiais militares envolvidos no movimento de paralisação no Ceará.
Na proposta, Wagner acusa o governo de manter postura “injustificável” contra o movimento, “perseguindo” e promovendo “prisões arbitrárias” contra amotinados.
A aprovação de uma anistia a motins pelo Congresso Nacional foi imediatamente descartada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Nenhuma chance”, disse ele.
Mas a postura do deputado Wagner, indica que a situação não está normalizada no Ceará. Há expectativa sobre o que pode acontecer a partir de sexta-feira, quando os 2.500 homens das Forças Armadas, que foram garantir a lei e a ordem durante os motins, começarem a deixar o Estado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (4) que o cresciment0 do Produto Interno Bruto (PIB, de 1,1%, não foi tão positivo, e apontou uma redução dos investimentos públicos, mostrando a importância da participação do Estado na retomada do crescimento da economia.
“Os números mostram uma queda do volume de investimento público e uma queda dos serviços na área pública, o que prova que na aplicação do orçamento, os investimentos públicos são muito importantes também para ajudar o crescimento econômico”, disse.
Maia disse que as reformas, como a da Previdência, a administrativa e a tributária, sozinhas, são insuficientes para organizar o Estado brasileiro, e que os investimentos privados sozinhos são insuficientes para a retomada do crescimento de maneira sustentável.
“A gente não consegue organizar um país apenas fazendo as reformas, cortando, cortando, cortando. Isso tudo é fundamental, a reforma administrativa, previdenciária, do sistema tributário. Agora, para o Brasil crescer, é importante também que a gente olhe que o setor privado sozinho não vai resolver os problemas”, avaliou.
“A grande mensagem do PIB que saiu hoje é que a participação do Estado será sempre importante para fazer o país crescer e se desenvolver”, afirmou.
A vara da auditoria militar da Justiça Estadual do Ceará mandou soltar, nesta segunda-feira (2), 46 policiais militares que foram presos por deserção, após faltarem a uma convocação para trabalhar durante o carnaval.
Nos últimos dias, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSFDS) listou que eram 47 os PMs presos no período dos motins.
Nesta segunda-feira (2), no entanto, o número foi revisto para 50. Desses, 46 ficaram detidos por deserção.
Outros 3 foram presos por participação em motim e 1 – já liberado – após incendiar um veículo no interior do Ceará.
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Policiais Militares do Ceará voltam ao trabalho depois de 13 dias de motim
Os 46 PMs presos por deserção devem ser soltos nesta terça-feira (3), segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão sobre esse grupo ocorre um dia após os policiais votarem pelo fim da paralisação, que ocorria há 13 dias. A principal reivindicação dos policiais, a anistia para os militares envolvidos no motim, não foi atendida pelo governo. Veja abaixo os detalhes do acordo que pôs fim à greve ilegal da categoria.
Conforme o juiz Roberto Soares Bucão Coutinho, autor da decisão, a prisão dos policiais “teve como fundamento a garantia da ordem pública e a necessidade de manter a hierarquia e disciplina”. Com o fim do motim, ainda conforme o juiz, “a prisão, diante do novo cenário, torna-se desarrazoada [sem razão]”.
“Não vislumbro outra medida cautelar com utilidade no presente momento, bastando a liberdade provisória”, conclui o magistrado.
Conforme a Polícia Militar, os policiais presos foram isolados e ficaram sem contato com presos comuns do sistema penitenciário do Estado. A medida segue as regras do artigo 295 do Código de Processo Penal.
Policial militar é preso suspeito de atear fogo em veículo de mulher que criticou atos de militares em redes sociais — Foto: Arquivo pessoal
Um outro policial militar preso em 20 de fevereiro suspeito de incendiar o veículo de uma mulher que criticava a paralisação da categoria. O policial foi solto após prestar depoimento e responde em liberdade.
O fogo consumiu todo o carro, que ficou destruído. Familiares e vizinhos da proprietária conseguiram conter as chamas, que também atingiram a frente da casa da vítima.
Fim do motim
Os policiais militares que seguiam amotinados no 18º Batalhão da PM, em Fortaleza, votaram por terminar o motim na noite deste domingo (1º). Os agentes aceitaram a proposta definida no mesmo dia pela comissão especial formada por membros dos três poderes no Ceará, assim como por representantes dos policiais.
Um dos pontos do acordo é que os policiais retornem aos postos de trabalho nesta segunda-feira (2).
A proposta aceita pelos policiais tem os seguintes tópicos:
Os policiais terão apoio de instituições que não pertencem ao Governo do Estado, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Exército;
Os policiais terão direito a um processo legal sem perseguição, com amplo direito a defesa e contraditório, e acompanhamento das instituições mencionadas anteriormente;
O Governo do Ceará não vai realizar transferências de policiais para trabalhar no interior do estado em um prazo de 60 dias contados a partir do fim do motim;
Revisão de todos os processos adotados contra policiais militares durante a paralisação (entenda os processos abaixo);
Garantia de investimento de R$ 495 milhões com o salário de policiais até 2022;
Desocupação de todos os batalhões onde havia policiais amotinados até 23h59 deste domingo;
Retorno aos postos de trabalho às 8h de segunda-feira
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