Autor: da Redação

Servidores públicos aposentados e militares da reserva devem começar a trabalhar em meados de abril para tentar diminuir a fila de pedidos de benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo o Ministério da Economia.

Os salários são de R$ 2,1 mil (a maioria) ou R$ 4,2 mil.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que, atualmente, há 1,8 milhão de benefícios na fila, entre previdenciários e assistenciais (Benefício de Prestação Continuada, por exemplo). O tempo médio de concessão, atualmente, é de 80 dias.
Segundo ele, desse volume total de benefícios na fila, 1,25 milhão já estão atrasados, acima do prazo legal de 45 dias. “Nossa programação é que, no máximo até outubro, já tenhamos um tempo médio padrão que existia até 2013: uma média entre 20 e 25 dias para concessão dos benefícios”, declarou.

Adelio Bispo volta para o juízo de origem, a 3ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG), em até 30 dias.

Adélio Bispo foi diagnosticado com Transtorno Delirante Persistente em maio do ano passado.

Por isso, conforme a decisão, ele não deve permanecer em um presídio que é destinado apenas para encarceramento de pessoas, sem espaço ou estrutura para o tratamento adequado.

(Com Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (2) em Paris o título de cidadão honorário de Paris. A honraria foi entregue pela prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo.

O título de cidadão honorário de Paris foi concedido pelo Conselho de Paris, órgão equivalente a uma Câmara de Vereadores, em outubro passado, em razão do “engajamento de Lula na redução das desigualdades sociais e econômicas no Brasil” e também por sua política “contra as discriminações raciais”, segundo comunicado da Prefeitura de Paris divulgado na ocasião.

Em discurso em português, o ex-presidente disse que o Brasil vive “um processo de enfraquecimento do processo democrático, estimulado pela ganância de poucos e pelo desprezo em relação aos direitos do povo”. Afirmou ainda haver “repetidos ataques ao Estado de direito e à Constituição”.

Lula voltou a dizer que é inocente dos crimes pelos quais foi condenado na Justiça. Ele criticou o Ministério Público Federal e o então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

O ex-presidente foi condenado em duas ações: uma pelo processo do triplex do Guarujá e outra pelo sítio de Atibaia. Ambas foram confirmadas em segunda instância.

Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019, e saiu da prisão após decisão do STF que derrubou prisões após condenações em segunda instância.

O ex-presidente é o segundo brasileiro a receber o título de cidadão honorário de Paris. O primeiro foi o cacique Raoni Metuktire.

A honraria, segundo a Prefeitura de Paris, é dada a pessoas que se destacam na defesa dos direitos humanos.

Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, e o Dalai Lama, líder espiritual do Tibete, também estão entre os contemplados, assim como o jornal satírico “Charlie Hebdo”, alvo de um ataque terrorista que deixou 11 mortos em janeiro de 2015.

(Com informações do G1)

Dois casos, um nos Estados Unidos e outro Alemanha, de pacientes que não tiveram nenhuma proximidade com as zonas ou pessoas infectadas pelo novo coronavirus, estão intrigando as  autoridades de saúde pública.
Os casos autóctones levam à hipótese de que o vírus está se espalhando por meios ainda desconhecidos, tornando praticamente impossível encontrar e isolar a origem.
Os dois casos, separados por milhares de quilômetros, mostram também a rapidez com que o vírus estava percorrendo o mundo depois de surgir na China no final do ano passado.
Segundo um levantamento do New York Times, o virus já está em 47 países.
No Japão, onde o número de casos aumenta constantemente, o governo decidiu fechar todas as escolas até março, em um esforço para combater o surto.
Na Europa, Dinamarca, Estônia, Noruega e Romênia, todos relataram seus primeiros casos, enquanto vários outros países registraram novas infecções.
No Irã, o governo disse na quinta-feira que 245 pessoas foram infectadas e 26 morreram. Há suspeitas de que as autoridades locais estão minimizando o problema e que pelo menos 1.100 pessoas contraíram o vírus no país.
Autoridades no Kuwait relataram 43 novos casos na quinta-feira, todos ligados ao Irã.
Na China, onde há mais de 80 mil casos registrados,  a Comissão Nacional de Saúde anunciou que pelo nono dia consecutivo, o número diário de pacientes com coronavírus que se recuperaram e saíram do hospital ultrapassou o total de novas infecções.
Na quarta-feira, 2.750 pessoas no continente chinês saíram do hospital após a recuperação, muito acima das novas infecções confirmadas, que eram 433.
Ao todo, 32.495 pacientes infectados com o novo coronavírus receberam alta do hospital até o final da quarta-feira, segundo a comissão.
Quarta-feira marcou o oitavo dia consecutivo em que o número diário de novas infecções no continente continuou abaixo de mil.
Os pacientes recém-recuperados do coronavírus na Província de Hubei e em sua capital Wuhan superaram também o número de novas infecções na quarta-feira, de acordo com informações da Agência Nova China.
Na Coréia do Sul, no entanto, aumentaram para 1.766 infecções documentadas, um aumento de 505 casos em relação ao dia anterior.
 

Uma comissão com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público será formada nesta quarta-feira para retomar o diálogo com o movimento dos policiais  militares do Ceará.
O MP vai coordenar as negociações, que será acompanhada pelo comando do Exército, que está no Estado reforçando a segurança. Parte do efetivo da Policia Militar do Ceará está paralisada e pelo menos três batalhões em Fortaleza continuam ocupado por policiais amotinados.
Após a criação da comissão, o movimento será procurado para indicar representantes que tenham legitimidade para apresentar as demandas e fechar um acordo para a volta da normalidade.
Nas reuniões  em que foi decidida a criação da comissão, foi descartada a hipótese de anistia aos policiais amotinados.
A estratégia é individualizar as condutas, para  separar os agentes que não se envolveram em atos de protesto e hierarquizar as responsabilidades.  “Quem cometeu crime paga pelo crime. Alguns fizeram mais, outros fizeram menos, e outros não fizeram nada”, segundo uma fonte ouvida pelo Diário do Nordeste.
Mais de 200 policias já foram afastados por motim no Ceará, 43 foram considerados desertores e estão presos
O movimento dos policiais militares, até o fim da noite desta terça-feira (25), não havia sido informado, de maneira oficial, sobre a criação da comissão.
Na noite desta terça-feira, os três Poderes divulgaram uma nota conjunta sobre a iniciativa, sem entrar em detalhes.
“Os Poderes Constituídos do Estado do Ceará – Legislativo, Executivo e Judiciário – informaram na noite desta terça-feira (25/02), em nota conjunta, por sugestão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a criação de comissão com objetivo de buscar uma solução para por fim à paralisação dos Policiais Militares do Estado. A Comissão será formada por integrantes de cada poder, com do participação do MPCE e acompanhamento do Exército Brasileiro”, informou uma nota publicada pela Assembleia Legislativa, pelo Governo do Ceará e pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Chegou a 150 mortes nesta terça-feira o saldo da crise com os policiais militares no Ceará. Apesar da sensação de mais segurança, com as tropas do Exército policiando as ruas de Fortaleza, a situação permanece quase inalterada na capital.
Além da região metropolitana, também há tropas federais em Sobral, onde o senador Cid Gomes, foi ferido a bala ao tentar desbloquear a frente de um quartel ocupado usando uma retroescavadeira.
O secretário da Segurança, André Costa, disse na segunda que ainda não há decisão sobre a reintegração de posse dos quartéis militares, que continuam tomados por PMs amotinados, mas previu que até a sexta-feira, “a normalidade deverá ser restabelecida no Estado”.
Na sexta-feira, 28, é quando termina o prazo da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em curso no Estado desde sábado. Segundo o secretário, esse prazo deve ser reavaliado.
André Costa participou da reunião do governador Camilo Santana com uma comitiva formada pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e da Advocacia Geral da União, André Luiz Mendonça, no Palácio da Abolição.
Sobre um possível diálogo com os representantes dos policiais que paralisaram as atividades, André Costa descartou reuniões com “pessoas encapuzadas” e “indivíduos que cometem crimes” e “ameaçam cidadãos”.
O secretário também afirmou que “não há possibilidade de anistia” para os envolvidos no motim.
O secretário sugere que o Governo “já negociou” com o grupo e que deve manter estratégia de identificar e abrir procedimentos contra amotinados.
“Aqueles que decidirem permanecer (paralisados) estão respondendo a Inquéritos Policiais Militares, que apuram conduta de crime. Sendo concluído, eles poderão ser condenados e a pena superar 20 anos de prisão”, diz.
André Costa disse que o Governo manteve amplo diálogo com a categoria e cedeu a diversas reivindicações feitas pelos agentes.
Em visita a Fortaleza, na segunda-feira,  para acompanhar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas, o ministro Sergio Moro (Justiça) sugeriu que as tropas federais não se envolverão a desocupação dos quartéis ocupados por policiais amotinados.
O ministro não negou diretamente a possibilidade, mas destacou que a presença do Governo Federal visa “exclusivamente garantir a tranquilidade e segurança da população”, em substituição às atividades que deveriam estar sendo executadas por policiais paralisados. “Viemos para serenar os ânimos, não para acirrar eles”, afirmou.
Ao avaliar a situação que encontrou, Moro declarou: “Tudo está sob controle dentro do contexto relativamente difícil”
Desde a terça, 18,  quando estouraram os motins de policiais militares, pelo menos dez dos 43 batalhões da corporação no Estado foram ocupados.
Em Fortaleza, a sede do 18º BPM, no Antônio Bezerra, virou uma espécie de “centro” simbólico do movimento paredista, com vários agentes acampados no local.
“O Governo Federal veio para que o Governo (do Estado) possa resolver essa situação sem que a população fique desprotegida”, reforçou Moro, durante coletiva de imprensa no Palácio da Abolição.
Além do ministro da Justiça, estiveram em Fortaleza os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e André Luiz Mendonça (Advocacia-Geral da União).
Pela manhã, eles passaram pela 10ª Região Militar, no Centro, e pelo Palácio da Abolição, onde se reuniram com o governador Camilo Santana e representantes de órgãos da Segurança Pública do Estado.
Em entrevista após a coletiva de imprensa com Moro e o governador Camilo Santana (PT), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, também negou planos para uma reintegração de posse dos espaços ocupados pelos amotinados. “Não tem previsão de reintegração, nada foi tratado sobre isso”, afirma.
Com os dados consolidados de domingo, o Ceará chega a uma média de quase 30 homicídios por dia desde a madrugada da quarta-feira, 19.
Ainda conforme a SSPDS-CE, a última sexta-feira, 21, foi o dia mais crítico para o Estado até o momento, com um total de 37 casos que se enquadram como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.
(Com informações da EBC, O Povo, Diario do Nordeste e G1)

Desde a quarta-feira, 19, até a madrugada deste domingo, 23,  foram registrados 103 assassinatos na região metropolitana de Fortaleza. O recorde ocorreu na sexta-feira, com 37 mortes violentas.
A escalada de violência no Ceará decorre de um motim de policiais militares, que desde a terça-feira ocupam quartéis impedindo o policiamento normal na capital e cidades vizinhas. A Polícia Civil está vigiando as ruas, mas tem efetivos insuficientes.
As tropas federais começaram a chegar ao Estado no sábado de manhã, mas somente nesta segunda-feira começarão a policiar as ruas. No sábado, deram entrevista coletiva os generais Fernando José da Cunha Mattos, comandante da operação, e Ulisses de Mesquita, comandante da tropa empregada na Força Tarefa Felipe Camarão.
Segundo os comandantes, o Exército atuará com foco prioritário em Fortaleza. Parte das tropas já está sendo utilizada na segurança.
A operação do Exército no Ceará, chamada Operação Mandacaru, contará com cerca de 2.500 militares do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, e pretende preservar a ordem pública, para normalizar a situação no Estado.
General Cunha Mattos afirmou que a partir deste domingo, 23, o Exército começará a atuar efetivamente para o cumprimento da ordem pública, como o policiamento ostensivo. Cunha afirma que a presença de agentes de segurança fardados garante a identificação para civis, o que ajuda a preservar o patrimônio e a ordem pública.
“O policiamento ostensivo realizado pelo Exército na cidade de Fortaleza inicialmente será o mesmo policiamento ostensivo que as pessoas vêem nas ruas normalmente. Não pretendemos substituir a Polícia, mas pretendemos fornecer o mesmo nível de segurança que o cidadão encontra no seu dia a dia na cidade”.
Ulisses de Mesquita informa que o governo do Estado passou o controle operacional do Batalhão de Choque e policiamentos especializados para o Exército. O Exército trabalhará em conjunto com esses órgãos de segurança pública para a manutenção dos índices de policiamento anterior às manifestações de policiais.
Patrulhamentos a pé, motorizados, de pontos estratégicos, como ocorrem normalmente, serão feitos por militares. “Com a presença massiva da tropa, atuaremos em conjunto para a redução dos índices de criminalidade.”
Cunha afirma que o Exército não assumiu a segurança pública. “O governador passou  o controle operacional. Procuramos organizar como empregar aqueles meios que temos, as atividades para as operações, mas as rotinas operacionais acontecerão normalmente. Eventualmente, se necessário, poderão receber uma atividade em específico. Gostaria de deixar claro que a Polícia Militar do Ceará, como um todo, continua com suas atividades normalmente.”
O critério de distribuição das forças militares foi de acordo com a diretriz do governo, dando prioridade para a cidade de Fortaleza. Já em nível tático, militares informaram que atuarão em locais considerados mais problemáticos. Segundo Ulisses, a expansão da área de atuação dos militares dependerá dos desdobramentos das situações que encontrarão no Estado.
Uma comitiva de ministros visita Fortaleza para acompanhar as ações de segurança pública no Ceará, nesta segunda-feira, 24. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que virá acompanhado dos ministros da Justiça, Sergio Moro, e do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça.
O encontro ocorrerá no comando da 10ª Região Militar. Em seguida, a comitiva seguirá para o Palácio da Abolição, para uma reunião com o governador Camilo Santana (PT).
Policiais militares do Ceará iniciaram paralisação na tarde de terça-feira, 18 de fevereiro, em protesto contra plano de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares do Ceará.
28 sargentos entre os amotinados
De acordo com a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), há determinação do afastamento de 168 policiais militares do Ceará. Pelo menos 28 são sargentos.
Conforme Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 21, a CGD instaurou  Conselho Disciplinar contra 160 policiais identificados como suspeitos de integrar grupos que promovem o motim na PMCE.
Do total, oito policiais já haviam sido afastados, com publicação no Diário Oficial do Estado da quinta-feira, 20.
O comandante-geral da PMCE, coronel Alexandre Ávila, determinou de forma imediata as medidas administrativas à Controladoria Geral de Disciplina (CGD), que decretou o afastamento preventivo dos policiais pelo prazo de 120 dias para que fiquem à disposição da unidade de recursos humanos.
Serão recolhidas a identificação funcional, distintivo, arma, algema e qualquer outro instrumento que identifique suas unidades. O desconto em folha dos implicados já está em vigor, enviado para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Também serão encaminhados relatório de frequência e cópia do ato de retenção do material. A medida suspende o pagamento de qualquer vantagem financeira que os afastados possam receber. O desconto salarial também foi providenciado.E estão suspensas as prerrogativas funcionais próprias dos policiais militares, como o porte de arma de fogo.
(Com informações da Agência Brasil, O Povo, Diário do Nordeste e G1)