Autor: da Redação

A defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues entrou na segunda feira (15) com novo pedido de acesso à investigação sobre o militar. A petição foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, quando passava pelo controle alfandegário. Ele integrava a tripulação de um avião da FAB que fazia parte da comitiva presidencial.
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, responsável pelo caso, afirma que não conseguiu ter acesso à investigação militar que está em andamento na Aeronáutica.
O caso deve ser analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao período de recesso na Corte, que termina dia 1º de agosto.
Na semana passada, o mesmo pedido foi protocolado no Superior Tribunal Militar (STM), mas não chegou a ser julgado. O vice-presidente do STM, ministro José Barroso Filho, arquivou o pedido por motivos processuais.
Quando foi preso, o sargento havia partido do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G20, integrando a tripulação que ficaria em Sevilha. O sargento foi acusado pelas autoridades espanholas por crime contra a saúde pública, categoria em que se encontra o tráfico de drogas.
De acordo com a FAB, o inquérito para apurar o episódio deve ficar pronto em até 40 dias. O resultado deve ser encaminhado ao Ministério Público Militar (MPM), que poderá, então, abrir uma denúncia-crime contra o sargento da Aeronáutica.
(Com informações da EBC)

A polícia do norte da Itália prendeu três homens, incluindo um ligado a um partido político neofascista italiano, depois de descobrir um enorme estoque de armas automáticas, material com símbolos nazistas e um míssil de três metros.
A polícia disse que as descobertas resultaram de uma investigação anterior sobre os italianos que participaram da insurgência apoiada pela Rússia no leste da Ucrânia .
Em um comunicado divulgado na segunda-feira, a polícia de Turim disse que um dos homens presos, Fabio Del Bergiolo, havia corrido sem sucesso em 2001 como candidato do Senado para o partido neofascista Forza Nuova.
Em sua casa em Gallarate, a polícia encontrou nove armas de assalto, cerca de 30 rifles de caça, pistolas e baionetas, além de munições e antigas placas nazistas com suásticas.
O suíço Alessandro Michele Aloise Monti e o italiano Fabio Amalio Bernardi também foram detidos depois que a polícia encontrou um míssil Matra, de fabricação francesa, no hangar do aeroporto Rivanazzano Terme, na região da Lombardia. Os homens supostamente estavam tentando vender o míssil.
“Durante a operação, um míssil ar-ar em perfeito estado de funcionamento e usado pelo exército do Qatar foi apreendido”, disse a polícia sobre o míssil Matra, de 245 kg (540 lb).
“Esta é uma apreensão significativa, com poucos precedentes na Itália”, disse o comissário de polícia de Turim, Giuseppe De Matteis.
O míssil, com 3,54 metros de comprimento, foi fabricado na França e Del Bergiolo esperava vendê-lo por 470 mil euros, de acordo com a imprensa italiana.
O míssil era “sem carga explosiva, mas re-armado por pessoas especializadas no campo”, disse a polícia.
Carlo Ambra, chefe da unidade de Digos em Turim, o esquadrão de polícia que lida com casos envolvendo crime organizado e terrorismo, disse que os investigadores interceptaram conversas telefônicas entre um dos homens e um especialista em armas que propôs a compra do míssil em nome de um terceiro. .
“O intermediário era Del Bergiolo”, disse Ambra, acrescentando que as investigações estavam em andamento. “O mais importante, por enquanto, é que conseguimos bloquear a venda dessas armas.”
O Mantra Super 530 F foi uma modernização do míssil R530 que entrou em serviço em 1980 e tem um alcance de 25 km, com uma carga explosiva de 30 kg.
(Com informações do Guardian)

Criar uma identidade visual como ponto de partida para inspirar projetos inovadores em Porto Alegre.
Com este intuito, o workshop Insights sobre Porto Alegre coletou, nesta sexta-feira, 12, no campus da Unisinos, as ideias que refletem as percepções dos mais diversos segmentos sociais da Capital.
O evento é uma ação paralela do Pacto Alegre, aliança do poder público e sociedade civil organizada que pretende transformar a cidade em referência de inovação e qualidade de vida.
Promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Design do RS (Abedesign-RS), o workshop reuniu mais de 120 voluntários vindos de áreas periféricas e regiões centrais do município.
As experiências compartilhadas voluntariamente no encontro serão usadas como guia para construir o posicionamento de uma marca para Porto Alegre, a exemplo de cidades como Nova York (Estados Unidos) e Melbourne (Austrália).
O secretário de Comunicação, Orestes de Andrade Jr., explica que o objetivo é criar uma identidade a várias mãos.
“Vamos analisar o passado e o presente junto da população para projetar o futuro. Algo que simbolize o que realmente a cidade representa tanto para nós, quanto para o estado, o Brasil e, sobretudo, o mundo”, esclarece.
Para o diretor de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Paulo Ardenghi, a melhor forma de avançar é através da construção coletiva.
“Essa é a grande importância do Pacto Alegre, onde as pessoas são chamadas a sentar para dialogar e pensar, tendo a Prefeitura como um partícipe, e não como responsável única”, enfatiza.
Segundo Átila Franco, diretor regional da Abedesign-RS, a intenção é dar um novo olhar que represente toda a diversidade da Capital. “A gente sabe que existem muitos gargalos, como em toda grande cidade, mas existem muitas coisas que nós mesmos conseguimos resolver se tivermos visões positivas de futuro”, afirma.
“Entender as diversas facetas étnicas, culturais e de gênero são o caminho para uma Porto Alegre mais moderna”, acrescenta Kdoo Guerreiro, do Kilombo da Arte, um dos movimentos convidados para a ação.
Os voluntários foram divididos em dez grupos dinâmicos e dialogaram sobre “a Porto Alegre que deve ser reconhecida por nós ou pelo mundo”.
Em quatro rodadas de 30 minutos, eles responderam a questões sobre o que era bom no passado, o que seria incrível no futuro, pontos positivos atuais, qual frase define a cidade e o que isso representa para avançar.
As ideias foram agrupadas para que seja definida nos próximos encontros a visão coletiva da Capital. A apresentação final sera feita no início de dezembro.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

A mídia, ecoando os press releases do Piratini,  diz que a aprovação da lei que congela o orçamento estadual foi “uma grande vitória do governador Eduardo Leite”.
” Injeta confiança na recuperação do Rio Grande do Sul”, conforme a nota do palácio.
Foram 37 votos favoráveis e 13 contrários ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020.
A justificativa financeira para o arrocho é um déficit previsto de R$ 4,3 bilhões no ano: R$ 62,1 bilhões de receita e R$ 66,4 bilhões de despesas. Sem contar com os serviços da dívida, que chega a  R$ 1,3 bilhão.
A justificativa política é a necessidade de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal , que permite suspender o pagamento da dívida com a União e abre espaço para receber financiamentos.
O congelamento do orçamento não é propriamente novidade. Foi uma das conquistas do governo Sartori.
A autorização para privatizar três estatais de energia, foi mais um passo na direção do acordo, com o qual o governador Eduardo Leite se comprometeu ainda na campanha.
O governador estava em Brasília, quando o texto da LDO congelada foi aprovado e  agradeceu aos deputados “pela solidariedade que demonstram com relação à difícil situação fiscal do RS”.
“Os parlamentares têm demonstrado consciência e disposição de enfrentar o problema. Ao aprovarmos uma LDO realista, que assume uma projeção de déficit para o próximo ano e que, por isso, trabalha com o não reajuste, chamamos todos os Poderes à solidariedade”, disse.
Aí está algo que é novidade: “chamar todos os poderes à solidariedade”.
Até agora, o regime de arrocho implantado por Sartori se concentrou no Executivo.
Legislativo e Judiciário, onde estão os mais altos salários, ficaram de fora.
Sartori não conseguiu enquadrar essa elite que legisla e julga, numéricamente reduzida mas politicamente poderosa. É o desafio do governador.
O congelamento amplo e irrestrito é outra das condições para assinar o acordo com a União, no qual o governador joga todas as suas fichas.
Segundo o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, agora serão iniciadas conversas, envolvendo representantes de todos os Poderes, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
Quer dizer, a LDO traça as diretrizes, na LOA, a lei orçamentária anual,  é que se definem as dotações para 2020. Aí o governador vai enfrentar o primeiro embate, dentro do legislativo.
Se vencer, ainda terá pela frente a Justiça, numa ação em que legislativo e  judiciário defenderão a  autonomia de seus orçamentos.
Nesta quarta-feira (9/7), o governador teve uma audiência com o ministro  Paulo Guedes, em Brasilia.
A nota do palácio diz que “além de levar ao ministro o resultado da votação desta terça, Leite também relatará o sucesso com relação à votação da semana passada, quando a Assembleia aprovou a venda da CEEE, da CRM e da Sulgás”.
Declarações do ministro, de que o Programa de Recuperação Fiscal teria que ser revisto, por ser “pouco potente”  devem também ter inquietado o governador.
A reunião foi definida como “informal” e a nota distribuida  não foi objetiva: ” A reunião nos deu, sim, expectativa muito positiva quanto ao andamento da adesão ao RRF”, relatou o governador.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

A Justiça italiana condenou hoje (8) à prisão perpétua 24 envolvidos na Operação Condor.
Entre os condenados estão ex-chefes de Estado e expoentes dos serviços militares e de segurança da Bolívia, Chile, Peru e Uruguai, acusados de sequestrar e assassinar 23 cidadãos de origem italiana que viviam em países sul-americanos durante as décadas de 1970 e 1980.
A chamada Operação Condor foi uma estratégia político-militar conjunta de ditaduras do Cone Sul para exterminar adversários. O Brasil foi sócio ativo desse clube sinistro, mas por enquanto nenhum brasileiro entrou na lista do tribunal italiano.
Com a decisão de hoje, o Tribunal de Apelação de Roma alterou a sentença de primeira instância, proferida em 2017, que estabelecia oito prisões perpétuas e 19 absolvições por delitos prescritos.
O processo começou há 20 anos, em 1999, com a denúncia na Itália, de familiares de desaparecidos. Inicialmente, a investigação incluía 140 pessoas, incluindo 11 brasileiros, mas problemas burocráticos ligados à morte de muitos dos suspeitos reduziram o número de réus.
O ex-militar uruguaio Jorge Néstor Troccoli é um dos condenados e foi o único a comparecer ao julgamento, pois tem cidadania italiana e reside no país desde 2007, quando fugiu do Uruguai após ter confessado participar de torturas. Troccoli era considerado um membro da inteligência uruguaia ligada à então ditadura de seu país.
Em abril deste ano, o governo uruguaio enviou à Justiça italiana informações de que Troccoli teria atuado na organização de um voo que resultou no desaparecimento de 22 uruguaios.
Também foram condenados o ex-presidente boliviano Luis Garcia Meza Tejada, falecido no ano passado; Luis Arce Gomez, ex-ministro do Interior da Bolívia; Juan Carlos Blanco, ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai; o chileno Jeronimo Hernán Ramirez Ramirez e o ex-presidente peruano Francisco Rafael Cerruti Bermudez

“Vamos lutar como nunca…e perder como sempre”.
A frase jocosa era ouvida em gabinetes oposição da Assembléia Legislativa já na véspera da votação dos projetos que autorizam o governo gaúcho a vender três empresas estatais.
Com os últimos mapas das intenções de voto na  mão, os assessores das bancadas de oposição não tinham mais dúvidas: o governo teria no mínimo 40 votos entre os 55 parlamentares.
Os votos garantidos contra os três projetos de privatização não iam além de dez: 8 do Partido dos Trabalhadores, 1 do PSOl e 1 do PDT.
Esta avaliação realista se refletiu no ânimo das entidades de servidores que resistem à privatização pretendida desde o governo passado: apesar do aparato militar, com grades bloqueando a entrada da Assembléia e um pelotão do choque, armado de bombas e gás de pimenta estacionado na garagem, na hora da votação, nesta terça-feira, não houve as manifestações esperadas.
As manifestações se concentraram nas galerias lotadas por funcionários das empresas a serem privatizadas.
Veja a sessão em andamento:

Começa às 18h desta quinta, 27, a Audiência Pública em Eldorado do Sul para debater o projeto de mineração de carvão a céu aberto nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas.
O projeto é da Copelmi e está em fase final de licenciamento ambiental.
O debate sobre a Mina Guaíba vai ocorrer no ginásio da Escola Municipal David Riegel Neto.
É a segunda audiência publica marcada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (Fepam), para expor aos interessados o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que estão em análise.
O projeto, que tem apoio do governo do Estado e da maioria na Assembleia Legislativa, enfrenta fortes resistências do movimento ambientalista, que reúne diversas entidades como Agapan, Ingá, Amigos da Terra e um recente movimento contra os projetos de mineração no Estado.
O movimento está oferecendo aos interessados em participar da Audiência Pública sobre o Projeto Mina Guaíba, transporte gratuito saindo às 16h30min, de Porto Alegre, bastando enviar o nome completo e RG para o WhatsApp (51) 998301560. Confira os pontos de saída do transporte:
(Com informações de GauchaZH e Brasil de Fato)

A Prefeitura de Porto Alegre assina nesta quinta-feira, 27, às 11h, termo de cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça e Ministério Público para acesso recíproco a informações de segurança e compartilhamento de dados.
O termo prevê cedência de equipamentos e uso do sistema de reconhecimento facial com o acesso a base de dados de indivíduos procurados, foragidos do sistema prisional ou com restrição de acesso a estádios de futebol.
O ato acontece no no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéo, 10).

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Militantes de movimentos sociais iniciaram uma vigília em frente ao 89º Departamento de Polícia (DP), exigindo a libertação dos quatro líderes sem-teto presos na segunda-feira, 25, em ação da Polícia Civil.
No local estão detidas Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva (a Preta Ferreira) e Ednalva Silva Franco. Sidney Ferreira Silva foi encaminhado ao 2º DP, no Bom Retiro.
Os movimentos também preparam uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, às 13h, de onde partiu a ordem de prisão.
Para Raimundo Bonfim, advogado e coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), as prisões são políticas e representam mais um passo na criminalização dos movimentos sociais.
“Mesmo processo da Lava Jato. Não tem nenhum cabimento, embasamento jurídico”, afirmou. “Pessoas públicas, com endereço, trabalho, poderiam ter sido intimadas e compareceriam. A prisão preventiva ou condução coercitiva só cabe se o acusado se nega a depor. Não precisa nem estudar direito para saber”, completou.
A Polícia Civil cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, além de nove mandados de prisão temporária, sendo quatro efetivados.
A Defensoria Pública e os advogados ingressaram com pedidos de liberdade na tarde de hoje. A prisão temporária é de cinco dias. As ordens foram expedidas pelo juiz Marco Antônio Martins Vargas.
O processo teve origem no inquérito que apurou as causas do incêndio e desmoronamento do edifício ocupado Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, em maio de 2018.
Segundo o advogado, todas as prestações de contas e notas fiscais dos gastos realizados em ocupações do movimento sem-teto foram apresentadas à polícia. A ocupação não era coordenada por movimentos de moradia que atuam na região central.
O delegado André Figueiredo disse que as prisões estão baseadas em depoimentos de 13 testemunhas e grampos telefônicos que teriam apontado a prática de extorsão e desvio de dinheiro nos movimentos. “As testemunhas dizem que pagavam R$ 200 a R$ 400 e esse valor não era usado em melhorias. Aqueles que não pagavam eram ameaçados e agredidos. Não estamos acusando os movimentos, mas pessoas que atuavam nos movimentos”, afirmou.
Segundo o delegado, entre os investigados está Carmen Silva, coordenadora do Movimento Sem-Teto do Centro(MSTC), que foi inocentada no início deste ano em outro processo baseado nas mesmas acusações, por falta de provas e de fundamentos à acusação. Os dois filhos dela, Sidney e Preta, foram presos. “Não tenho conhecimento do outro processo dela (Carmen). Podem ser testemunhas diferentes”, afirmou Figueiredo – depois de questionado sobre a semelhança entre as atuais acusações e as que levaram à prisão arbitrária de Carmen.
O MSTC nasceu no ano de 2000, após três anos de ocupação de um edifício abandonado desde 1970, na rua Álvaro de Carvalho, no centro de São Paulo.
Atualmente, o movimento coordena seis ocupações e um empreendimento Minha Casa Minha Vida, o Residencial Cambridge. É formado por mais de 500 famílias, resultando num grupo de mais de duas mil pessoas sem-teto. O MSTC não participou da ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida.
Segundo relatório do Programa da ONU para Assentamentos Humanos, 33 milhões de pessoas não têm onde morar no Brasil. Segundo levantamento do Ministério Público e da Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (Abrainc), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, entre 2007 a 2017, essa população cresceu 7% e só na cidade de São Paulo faltam cerca de 500 mil unidades habitacionais.