Cem milhões de brasileiros ainda não tem sistema de coleta de esgoto, o que corresponde a 47,6% da população.
E quase 35 milhões de pessoas ainda não tem acesso a água tratada.
Os dados são do relatório de 2017 do Instituto Trata Brasil publicado nesta terça e demonstra que apesar de avanços nos investimento em saneamento básico de 2010 para 2017, o país ainda tem grande déficit nesse serviço público.
De acordo com Edison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil, a pesquisa demonstra que as cidades melhores rankeadas continuam fazendo investimentos em saneamento básico, ao passo que cidades com um sistema precário de saneamento básico, pouco investiram, contribuindo para essa desigualdade no país.
Um exemplo desse contraste está na cidade de Piracicaba, no interior do estado de São Paulo que tem 100% de coleta ao esgoto, ao passo que Ananindeua, no interior do Pará, tem somente 0,98%
Ainda segundo a pesquisa, em 2017 o país jogou o equivalente a 5 mil e 600 piscinas olímpicas de esgoto não tratado nos rios, e isso traz consequências que vão além das ambientais, segundo Edison Carlos
Edison também acrescentou que a responsabilidade pelo saneamento básico é das prefeituras, que contratam empresas concessionárias de coleta e tratamento de esgoto, mas ele também cobrou mais investimentos do governo federal na área, já que a pesquisa mostrou que o investimento global caiu de 11 bilhões e 51 milhões em 2016 para 10 bilhões e 900 milhões de reais, em 2017
A pesquisa do Instituto Trata Brasil foi feita a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento que coleta de dados dos operadores de saneamento básico presentes nos municípios.
Autor: da Redação
Saneamento no Brasil : 100 milhões sem esgoto, 35 milhões sem água tratada
Medida que libera saques do FGTS tem que ser aprovada no Congresso
A medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do PIS e do Pasep ainda tem que ser aprovada depois do recesso parlamentar.
A liberação pretende injetar até R$ 42 bilhões na economia até o fim de 2020.
Desse total, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep serão liberados este ano. Os R$ 12 bilhões restantes, ano que vem.
Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, as medidas anunciadas hoje poderão gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de 0,35 ponto percentual até o fim de 2020.
A medida tem o potencial de criar 2,9 milhões de empregos com carteira assinada nos próximos dez anos. Isso porque, segundo a pasta, reduz a rotatividade no emprego e aumenta os investimentos em treinamento, elevando a produtividade.
O modelo tradicional de saques permanecerá.
Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões.
A medida provisória ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional depois do recesso parlamentar.
Entenda as novas regras para o FGTS e o PIS/Pasep
Saque de R$ 500 por conta
Valerá para contas ativas e inativas
Saques serão liberados de setembro deste ano a março de 2020. Operadora do fundo, a Caixa Econômica Federal divulgará um calendário de saque.
Correntistas da Caixa terão o dinheiro depositado automaticamente. Quem não quiser sacar deverá informar ao banco
Saque nos caixas automáticos da Caixa permitido a quem tiver cartão cidadão
Retiradas de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Saque-aniversário
Uma vez por ano a partir de 2020
Caráter opcional, de livre adesão do trabalhador
Quem quiser retirar dinheiro deverá avisar a Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano
Cálculo da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa não muda em nenhuma hipótese
Quem migrar para saques anuais não terá direito a retirar o total da conta em caso de demissão sem justa causa
Trabalhador pode voltar para modalidade anterior, sem saque anual e com direito a rescisão integral em demissão sem justa causa, mas terá de esperar dois anos depois da primeira mudança, contados a partir da data do pedido à instituição financeira.
Retiradas em 2020 ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho).
Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro.
A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes
O valor do saque anual será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01, conforme a tabela abaixo:
Consumo em queda e imposto alto travam a recuperação da economia
A fraca demanda interna foi o principal entrave enfrentado pela indústria gaúcha no segundo trimestre de 2019, aponta a Sondagem Industrial, divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), nessa quarta-feira (24).
Assinalada por 50% dos pesquisados, pulou do segundo para o primeiro lugar, já que no trimestre anterior havia sido apontada por 38% dos entrevistados.
A elevada carga tributária, normalmente o maior problema da indústria, perdeu 5,9 pontos percentuais, e mesmo assim teve a segunda indicação, com 41,6% das respostas (contra 47,5% do período entre janeiro e março).
“Apesar do resultado apresentado nesse trimestre, a tendência para a indústria gaúcha, na avaliação dos empresários, segue favorável, a julgar pelos indicadores de expectativas”, afirma o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.
A demanda externa insuficiente se tornou, entre abril e junho de 2019, de acordo com a Sondagem, o terceiro problema da indústria: 20,1%, 5,5 pontos percentuais acima dos três primeiros meses do ano, seguida da falta de capital de giro (19,6% das respostas) e da competição desleal (18,7%).
Os números da divulgados pela FIERGS se assemelham aos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que na segunda-feira apontaram na mesma pesquisa a elevada carga tributária, com 42,4% das indicações, e a falta de demanda interna, com 41,1%, como as principais dificuldades.
A Sondagem relativa ao segundo trimestre de 2019 apurou também aumento da insatisfação das empresas com a situação financeira e com a margem de lucro na comparação com o mesmo período anterior.
Os índices, que variam de 0 a 100 pontos, sendo que valores maiores que 50 indicam satisfação, caíram 4,4 (para 43,9) e 3,3 pontos (para 37,5), respectivamente.
O crédito também ficou mais restrito, com a queda do indicador de acesso passando de 39,9 para 39 pontos.
Mesmo com o quadro negativo revelado no segundo trimestre de 2019, o que juntamente com os resultados apontados pela Sondagem entre janeiro e março indicam perda de dinamismo da indústria ao final do primeiro semestre, a tendência, na avaliação dos empresários, segue favorável, com indicadores de expectativas acima dos 50 pontos.
O setor projeta crescimento da demanda (+1,1 ponto, para 56,8 pontos), das exportações (+0,1 ponto, para 52,9) e das compras de matérias-primas (+0,7 ponto, para 53,9) nos próximos seis meses.
Porém, isso deve se dar com baixo investimento, já que a intenção dos empresários ainda está abaixo dos 50 pontos (49,3), e sem abertura de novas vagas na indústria gaúcha, pois o indicador de emprego previsto atingiu 49,5.
MENSAL – Em junho, ante maio, o indicador de produção caiu de 49,1 para 43,2 pontos, e o de emprego de 47,5 para 45,8.
Abaixo de 50 pontos, os valores revelam queda em relação ao mês anterior. Outro sinal do baixo nível da atividade no mês passado foi o aumento da ociosidade na comparação com maio.
Os dois indicadores de utilização da capacidade instalada (UCI) mostraram queda no período: o grau médio (de 68% para 66%) e o índice de UCI em relação ao nível usual (de 41 para 38,1 pontos). Ou seja, o nível de UCI ficou ainda mais distante do usual (50 pontos) em junho.
A pesquisa consultou 214 empresas, sendo 49 pequenas, 81 médias e 84 grandes, entre 1º e 11 de julho. Mais informações em http://fiergs.org.br/pt-br/economia/indicador-economico.
(Com informações da Assessoria de Imprensa).Novo bafômetro detecta na respiração a presença de àlcool
A Polícia Rodoviária do Rio começou a utilizar nesta quarta-feira um novo equipamento que vai auxiliar e dar agilidade na abordagem de motoristas com suspeita de consumo de álcool .
Trata-se de um “bafômetro passivo”, chamado assim, porque ao contrário do etilômetro tradicional, não precisa assoprado.
Seu nome técnico é Alcolizer e basta aproximá-lo poucos centímetros para detectar no ar, pela respiração, se a pessoa está sob efeito de álcool ou não.
– Isso agiliza o trabalho dos agentes, principalmente durante as operacões grandes, porque (pelo outro método) precisamos convidar o motorista para descer do veículo para fazer o teste e isso leva tempo -explicou o porta-voz da PRF.
Na verdade, o novo bafômetro não dispensa o uso do etilômetro tradicional, utilizado há cerca de dez anos nas operações. O equipamento é de apoio e sua principal função é fazer uma espécie de triagem prévia, até porque ele não aponta o teor de álcool no indivíduo, mas apenas se ele bebeu ou não.
Também, quando apontado para dentro da cabine do veículo, ele apontará que um ocupante consumiu álcool e não necessariamente o motorista.
Durante as abordagens, o equipamento mostrará escrito na tela “Aprovado, álcool não detectado” se a pessoa não tiver ingerido bebida alcoólica. Se o motorista tiver bebido, a mensagem será “Alerta, álcool detectado”. No segundo caso, a pessoa será convidada a assoprar o bafômetro tradicional.
Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas.
Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade.
“Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”.
O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga.
“Esse é bom, porque tem gente que se recusa a fazer [o teste], né? Assim o policial já vai abordar quem tem quase certeza que fez uso de bebida. Melhora o serviço da polícia”.
(Com informações da EBC)Justiça determina que Estado forneça canabidiol para criança do Paraná
Para amenizar crises diárias de epilepsia numa criança com microcefalia e paralisia cerebral, que mora em Cascavel, a União e o estado do Paraná vão ter de fornecer o remédio Isodiolex (à base de canabidiol).A importação é permitida desde 2015.A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O caso chegou ao MPF em julho do ano passado, relatado pela mãe da criança, que nasceu prematura de 29 semanas com diagnósticos de microcefalia, paralisia cerebral, hidrocefalia e epilepsia, com média de 10 crises ao dia.
Segundo laudo pericial judicial, a paciente esgotou as alternativas terapêuticas fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem redução na frequência das crises convulsivas, então o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para que a União e o estado do Paraná custeassem o medicamento Isodiolex, que não tem equivalente na rede pública e demonstra boa eficácia no tratamento da epilepsia.
Em outubro do ano passado, a Justiça Federal no Paraná acatou o pedido do MPF, porém a União recorreu ao TRF4 e obteve a suspensão da decisão até que o Tribunal julgasse o caso. Argumentou que é vedado o fornecimento pelo SUS de qualquer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que o remédio tenha sua importação autorizada pela agência.
Tal entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso Especial 1657156/RJ. Em 6 de fevereiro deste ano, o TRF4, ao analisar o caso, entendeu pertinente a defesa da União e decidiu que não cabia a concessão do remédio.
O MPF recorreu alegando que, excepcionalmente em relação ao canabidiol, a Anvisa tem autorizado sua importação por pessoa física, para uso próprio, estando a matéria regulamentada pela Resolução 17/2015. Ou seja, mesmo não havendo ainda o registro, é possível a prescrição a pacientes com doenças graves e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados no país.
Com base nos novos argumentos, no último dia 18 de julho, o TRF4 julgou o recurso do MPF (embargos de declaração) e reformou o acórdão de fevereiro (concedeu efeitos infringentes aos embargos de declaração). Com isso, União e o estado do Paraná ficam novamente obrigados a fornecer o medicamento à criança.
Ação do sindicato suspende terceirização de postos de saúde
Está suspenso, por liminar do Tribunal de Justiça, o processo de terceirização dos pronto-atendimentos (postões) dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro, na zona Leste de Porto Alegre.
A decisão decorre de ação popular movida pelo do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
Quatro organizações haviam se habilitado para competir na licitação, que teve o resultado final divulgado na quinta-feira passada. Todos os atos administrativos decorrentes do edital, porém, ficarão suspensos até o julgamento da ação.
Na prática, não havia previsão de data para o início da terceirização.
A Prefeitura declarou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) como vencedora do processo, mas a segunda colocada, a Associação Mahatma Ghandi recorreu do resultado, com um mandado de segurança.
“ A Prefeitura não conseguiu comprovar que a terceirização é vantajosa para o município”, declarou o diretor geral do Simpa, Alberto Terres.
De acordo com ele, a Prefeitura descumpria a legislação vigente, do Sistema Único de Saúde (SUS), que exige comprovação de que as terceirizações só podem ser adotadas de forma complementar e desde que seja economicamente vantajosa para o município.
Consultada, a Secretaria Municipal de Saúde informou não ter sido notificada de decisão judicial relativa a esse processo.
A Secretaria da Saúde prevê, com a terceirização, ampliar serviços, como apoio ecográfico para diagnóstico e procedimentos em sala de observação, transporte para internações e exames de laboratório.
A troca de gestão, nos dois postões, porém, encontra resistência entre servidores e usuários, sobretudo em função de falhas em escalas da equipe médica durante o contrato emergencial, vigente desde 11 de abril, com a prestadora atual.
As duas estruturas possuem, hoje, 199 servidores, que devem ser deslocados para a rede de urgência e emergência, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Samu e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.
(Com informações da Assessoria e do CP)Câmara da apicultura prepara campanha para estimular consumo de mel
O setor apícola se prepara para divulgar, na Expointer 2019, os benefícios do consumo do mel para a saúde e os diferentes tipos produzidos no Estado.
A proposta foi apresentada pelo grupo de trabalho da Câmara Setorial da Apicultura, que se reuniu na quarta-feira (17/7) para definir estratégias de promoção do consumo do alimento.
O grupo de trabalho vai elaborar ações de promoção e divulgação de diferentes tipos de mel – laranjeira, uva do japão, eucalipto, entre outros – que estarão à disposição do público na seção das Câmaras Setoriais no estande da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) no Pavilhão Internacional da Expointer, de 24 de agosto a 1° de setembro de 2019.
Outras linhas de ação para fomentar o consumo do mel incluem a inserção do produto na merenda escolar da rede pública estadual e campanhas promocionais e educativas que demonstrem aos consumidores os benefícios para a saúde, além de estímulo ao uso na elaboração de alimentos como bolos, pães e biscoitos e em pratos da alta gastronomia.
O Rio Grande do Sul é o maior produtor de mel do Brasil.
São mais de 37 mil produtores que cuidam de 488 mil colmeias. O Estado também é o maior consumidor de mel do país, com consumo per capita de 120 gramas por ano. “A Secretaria apoia este importante segmento e estamos constantemente buscando alternativas para impulsionar o consumo deste produto”, diz o secretário Covatti Filho.Rio Grande do Sul perde jovens produtivos e idosos com renda
Além de crescer menos do que os demais Estados, o Rio Grande do Sul está perdendo população por conta de um movimento migratório que se acelerou nos últimos anos.
A cada ano é maior a diferença entre os que se fixam no Estado e os que saem para outras regiões ou mesmo para o exterior.
No ano passado, por exemplo, a população gaúcha diminuiu 0,12%, o que signfica uma perda de 13.686 habitantes.
O fenômeno não é novo, mas veio à tona agora com a divulgação na segunda feira de uma pesquisa do Departamento de Economia e Estatística.
No mesmo período, Santa Catarina aumentou a sua população em 0,41%, mais de 10 mil habitantes, graças às atração de novos moradores, de outros Estados, do Rio Grande do Sul, principalmente.
O Estado catarinense é justamente o que atrai mais gaúchos, segundo o estudo divulgado. Depois, estão Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o pesquisador Pedro Zuanazzi, responsável pelo estudo, os dados são mais preocupantes porque a maioria dos gaúchos que deixa o Rio Grande do Sul está no início da vida produtiva, entre 20 e 25 anos.
Os idosos que saem, são aposentados com renda, que estão se mudando preferencialmente para Santa Catarina.
Nos últimos oito anos, o Rio Grande do Sul ainda foi o que mais perdeu participação no conjunto da população do país.
Passou de 5,6% da população brasileira em 2010 para 5,4% no ano passado, o que representa 347 mil pessoas. Por isso, o ritmo de envelhecimento está acelerado. Em 2035, 20% da população gaúcha terá mais de 65 anos.
A equação é perversa: com a menor taxa de crescimento populacional e a maior expectativa de vida do país, Rio Grande do Sul vê o percentual de idosos aumentar, ao mesmo tempo em que diminui o número de pessoas que integram o grupo em idade potencialmente ativa (15 a 64 anos).
“O Rio Grande não tem se mostrado atrativo para reter pessoas, especialmente os mais jovens, muito menos para cativar gente de fora. O Estado precisará ´importar´ pessoas”, prevê a secretária Leany Lemos.
Foto: Carolina Greiwe / Ascom Seplag Na nota que elaborou, Zuanazzi observa que o processo de envelhecimento da população gaúcha (20% da população terá mais de 65 anos em 2035, por conta das baixas taxas de fecundidade e da maior expectativa de vida) é similar aos estados vizinhos.
Destinos
Considerando o critério de migração que confronta local de residência e local de nascimento, ou seja, que engloba as trocas migratórias das últimas décadas, Santa Catarina lidera o ranking dos destinos dos gaúchos que decidem morar acima do rio Mampituba: entre saídas e chegadas, o saldo é negativo em mais de 280 mil pessoas.
Em seguida estão Paraná (saldo migratório de -177 mil), do Mato Grosso (-90 mil), de São Paulo (-37 mil) e Mato Grosso do Sul (-33 mil), que fecham a lista dos cinco principais destinos de gaúchos que emigram.
O estudo também avalia que os municípios da Fronteira Oeste e Noroeste têm as maiores perdas populacionais dos últimos anos, em parte migrando para outros Estados, em parte devido à migração interna em favor de cidades próximas a Porto Alegre, Caxias do Sul, Lajeado e Litoral Norte. Das dez cidades que mais tiveram variação proporcional de suas populações (2010-2017), seis estão localizadas próximas às praias.
Na avaliação do pesquisador, esse fator tem impacto direto não apenas no crescimento do PIB do RS, “mas no longo prazo dificultará ainda mais compromissos obrigatórios, que não reduzem seus valores conjuntamente com a redução populacional, como é o caso da Previdência e da dívida pública”.
Haveria a necessidade, segundo ele, de um salto em termos de produtividade por trabalhador para compensar estes reflexos.
Na visão da secretária Leany, o RS tem um grande desafio, após superar as questões fiscais, tornar-se capaz de atrair novos investimentos, reduzir a burocracia estatal e estimular a inovação. “Precisamos, acima de tudo, atrair jovens de outros Estados e manter aqui nossos talentos”, acrescentou.Polícia busca "sócios ocultos" da milícia em construções irregulares
A polícia do Rio prendeu nesta terça-feira (16) suspeitos ligados à construção de imóveis irregulares na comunidade da Muzema e em outras localidades da Zona Oeste do Rio. Eles fariam parte da milícia que age na região.
Há três meses, na Muzema, dois prédios irregulares desmoronaram, matando 24 pessoas. O grupo paramilitar que os ergueu continua aginddo em Rio das Pedras, Anil e Gardênia Azul.
Até o meio dia, foram presas 13 pessoas. Outras seis são procuradas.
Um dos alvos principais é Bruno Cancella. Ele foi preso em casa, na Freguesia, em Jacarepaguá. Segundo as investigações, ele movimentou R$ 24,9 milhões para a milícia em quatro anos.
A mulher de Bruno, Letícia Champion Ballalai Cancella, também é foi denunciada.
Letícia trabalha no setor de IPTU da Prefeitura do Rio e é suspeita de ter facilitado os registros dos imóveis no cadastro do imposto. A Justiça não concedeu a prisão dela.
Os 19 mandados de prisão da Operação Muzema foram expedidos pela 33ª Vara Criminal, que também deferiu a suspensão cautelar das atividades de duas empresas:
BLX Serviço de Engenharia Ltda e Manuel Containers Andaimes Rio Eireli – Rio Containers.
As investigações começaram em 2014, a partir de uma denúncia de desmatamento e ocupação irregular. Desde então, 7 mil metros quadrados de Mata Atlântica foram derrubados.
Segundo o delegado Gabriel Ferrando, a polícia quer identificar as pessoas que proporcionam lucros a esses grupos, os “sócios ocultos”.
“A ideia é olhar o problema sobre outro enfoque. É verificar quem são essas pessoas que estão associadas à milícia, quem é um sócio oculto, quem viabiliza o financiamento pra organização criminosa.”
O delegado acrescentou que são pessoas que “sequer pensavam que poderiam ser responsabilizadas.”
Em abril, dois prédios desabaram, matando 24 pessoas, em Muzema.
Os imóveis, de cinco andares, ficavam no Condomínio Figueiras do Itanhangá. A Prefeitura do Rio afirmou, à época, que chegou a interditá-los em duas ocasiões
O desmoronamento ocorreu dias depois de uma forte chuva.
Dois suspeitos de envolvimento na venda dos apartamentos foram presos, e um está foragido.
José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo: o homem apontado como construtor dos dois prédios segue foragido. Testemunhas o reconheceram.
Renato Siqueira Ribeiro: preso na última sexta-feira (5) em Nova Friburgo, na Região Serrana. Segundo a polícia, ele mudou de residência diversas vezes, já com investigadores em seu rastro.
Rafael Gomes da Costa: preso ao se entregar na 14ª DP (Leblon) no dia 18 de maio.
(Com informações do Extra)
9Toffoli manda suspender investigações que envolvem Flávio Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, suspendeu, todas as investigações que envolvam o senador Flávio Bolsonaro, com base em dados sigilosos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal.
Responsável pelo plantão no recesso do Judiciário, Toffoli assinou a decisão na segunda-feira (15), mas só divulgou nesta terça (16).
Ele atendeu pedido da defesa do senador e determinou que todos os processos que discutem provas obtidas pelo Fisco e pelo Coaf sem autorização judicial devem esperar decisão definitiva da Corte.
No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que havia atuado como motorista e assessor de Flávio Bolsonaro à época em que o parlamentar do PSL era deputado estadual.
Caso Queiroz
A investigação que envolve o filho de Jair Bolsonaro faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.
Toffoli decidiu estender a decisão a todos os casos semelhantes porque entendeu que era possível aplicar nesta decisão a “repercussão geral” – instrumento jurídico que estabelece a mesma decisão a todos os processos em andamento no país.
“Não convém, por conseguinte, manter a atuação cíclica da máquina judiciária no tocante a tais demandas que veiculam matéria semelhante, até que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a questão, que, registro, já tem data definida para o seu julgamento pelo plenário no calendário da Corte, a dizer, 21/11/19.”
O filho de Jair Bolsonaro tem dito estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, mas não atendeu aos convites do Ministério Público para apresentar as explicações.
Em janeiro, o ministro Luiz Fux – vice-presidente do Supremo – mandou suspender provisoriamente, durante o período em que estava à frente do recesso judiciário, o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Coaf.
Na ocasião, Fux também havia atendido a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.
À época, Fux enviou imediatamente o caso ao relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello.
Ao retornar das férias de janeiro, Marco Aurélio negou o pedido do senador do PSL para suspender a investigação.
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de procedimento investigatório do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf.
O conselho identificou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz e também na conta de Flávio Bolsonaro – em um mês, foram 48 depósitos em dinheiro, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf.
Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio, foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.
De acordo com o Coaf, nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj transferiam dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz em datas que coincidem com as datas de pagamento de salário.
Em maio, foi vazado para a TV Globo o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e de outras 94 pessoas e empresas ligadas ao senador do PSL.
No documento, o Ministério Público do Rio afirma que encontrou indícios de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato no gabinete do filho de Bolsonaro na época em que ele era deputado estadual. O senador foi deputado estadual no Rio por quatro mandatos consecutivos.
(Com informações do G1)
