O arroz que será comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegará ao consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 o quilo. No primeiro leilão, marcado para a próxima terça-feira (21), serão adquiridas até 104.034 toneladas de arroz importado da safra 2023/2024.
“O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Conforme estabelecido pela Medida Provisória 1.217/2024, a compra de arroz será feita por meio de leilões públicos, ao longo de 2024. Os estoques serão destinados aos pequenos varejistas das regiões metropolitanas, de acordo com os indicadores de insegurança alimentar, exceto o Rio Grande do Sul.
A importação de arroz visa enfrentar as consequências sociais e econômicas decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul.
A primeira remessa de arroz vai para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia, segundo a portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério da Fazenda n.º 3/2024. O valor da operação estabelecido no ato interministerial é de R$ 416.140.000.
O produto deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2kg padronizada, com a logomarca do governo federal.
Sobre o leilão: https://www.conab.gov.br/comercializacao/leiloes-publicos/compra-publica
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Conab)
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Alegre distribuiu nota nesta terça-feira::
“Plano de recuperação terá consultoria que atuou nos EUA após furacão Katrina”
O texto informa que ” A Prefeitura de Porto Alegre contará com um serviço de consultoria especializada na recuperação de grandes cidades após eventos climáticos extremos”.
Nota do Editor:A Alvarez&Marsal, a empresa contratada, não é “especializada em recuperação de grandes cidades após eventos climáticos extremos”, tanto que essa atividade sequer consta do port folio exibido em seu site. Sua atuação nos desastres de New Orleans e Brumadinho, é bastante questionada.
Segundo a nota da prefeitura, a “parceria, formalizada nesta segunda-feira, 13, engloba a gestão de recursos financeiros, regularização das operações, estruturação do plano e a gestão do comitê de crise, por meio da empresa Alvarez & Marsal.”
Quer dizer: haverá um comitê de crise para a reconstrução da capital, cuja gestão caberá à Alvarez & Marsiaj.
Segue a nota:
“A partir de estudos técnicos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e com participação de diversos órgãos municipais, serão empreendidas medidas similares às já feitas após a destruição do estado de Louisiana, Estados Unidos, pelo furacão Katrina, em 2006.
Nota do Editor: Esse parágrafo é obscuro: como que a partir de estudos dos técnicos locais “serão empreendidas medidas similares às já feitas após a destruição do Estado de Lousiana, Estados Unidos, pelo furacão Katrina em 2006”?
A nota diz que “na ocasião (em New Orlean), a consultoria Alvarez & Marsal, atuou na identificação de oportunidades de melhorias e eficiência nos programas de assistência social”.
“A empresa já operou no rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho e conhece os desafios que estamos enfrentando na Capital, já que aqui temos o maior desastre natural do último século no país”, explica o secretário da Smamus, Germano Bremm.
Nota do Editor:Por ter atuado em Mariana e Brumadinho, a empresa “conhece os desafios que estamos enfrentando, já que temos o maior desastre natural do último século” ? Não faz sentido.
Segue a nota:
“A empresa responsável, Alvarez & Marsal, atuará em conjunto com a administração municipal para a elaboração e gestão de um plano assertivo que promova respostas rápidas e estratégicas em momentos de crise. Os primeiros 60 dias da consultoria serão sem custo para a prefeitura”.
“A partir da estruturação realizada nos cinco eixos, será possível identificar medidas a longo prazo para Porto Alegre: estruturação do plano e gestão do comitê de crise, ações emergenciais e logística de recursos, gestão de recursos financeiros, regularização das operações e alavancas fiscais e tributárias. O plano contará com a união de competências das empresas parceiras CPFL Energia, Equatorial, Corsan e Fraport”.
Nota do Editor: Pelo que se deduz, um grupo de concessionárias de serviços públicos vai bancar a contratação da consultoria.
Dias difíceis de viver. Voltou a chover. Mesmo quem está nas áreas onde a enchente não chegou sente o bafio da insegurança geral diante do que está acontecendo – as águas que não baixam, as fragilidades da cidade, o centro abandonado da capital que vai se tornando refúgio de miseráveis.
Mesmo na parte mais alta do centro histórico, o espigão da rua Duque de Caxias, onde fica o palácio do Governo, a Igreja Matriz, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, sentes-se o clima tenso.
A praça dos poderes está ocupada por desvalidos.
Há uma semana falta luz, a internet é intermitente, a água já não sobe nos apartamentos. As pessoas saem às ruas em busca de energia para carregar os celulares. A Catedral está fechada, há uma corrente na porta. O palácio Piratini, inacessível, nem um guarda nas guaritas da frente.
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Na esquina, entre a Matriz e o Piratini, uma família armou cadeiras na calçada e prepara um lanche. Vieram visitar parentes, não conseguiram voltar para casa, não sabem nem se a casa de onde saíram está no lugar.
Na marquise do Tribunal de Justiça se amontoam moradores de rua e atingidos pela enchente que não sabem para onde ir. Estendem colchões, fazem fogo sob a marquise.
O prédio de dez andares onde funciona a Assembleia Legislativa está vazio, com cortinas de ferro fechando as entradas, mas o gerador de energia está funcionando. Um funcionário da segurança permitiu que os moradores das redondezas tivessem acesso às tomadas para carregar os celulares, no térreo. Em poucos minutos a informação se espalhou e o espaço ficou lotado, tem fila de espera.
Em meio a um emaranhado de fios pelo chão, as pessoas aguardam a bateria carregar. Grupinhos vão se formando, a enchente é o assunto inevitável, cada um sabe uma história de perigo ou heroísmo. Alguns trazem cadeiras de praia, tomam chimarrão, crianças brincam… Um casal busca informações, souberam que a casa dos parentes em Guaíba foi arrasada, querem saber como podem encontrá-los… As pessoas se olham perplexas… Alguém dá o número da Defesa Civil. “Se é resgate lá eles sabem!” A mulher esconde o rosto para chorar. O homem tenta consolar. “Assim que carregar, a gente liga”.
Nos edifícios sem água e sem luz, os moradores da parte mais alta da cidade, onde estão os poderes do Estado, não escondem o medo.
Parecia que tudo voltara ao normal, depois de uma semana de enchente. Energia, água, internet restabelecidas, a previsão era de que não haveria mais chuvas e as águas começariam a baixar.
Na rua, a luz era radiante, o sol pelas calçadas, as árvores recortando um céu azul, limpo.
Mas, como num filme de suspense, à medida que a câmera avança vão surgindo os sinais da anormalidade na tarde radiosa que prenunciava um “veranico de maio”.
Na avenida, poucos carros, andando devagar, uma aceleração cuidadosa, como para não fazer barulho. Os motoristas agarrados ao volante, tensos.
“A tensão é muito grande”, diz o comissário de plantão na décima delegacia, no bairro Bom Fim. Ele não sabe dizer se a situação é tranquila nos seis bairros ao redor, que são de jurisdição da décima. A delegacia ainda está sem internet, com pouca água e energia elétrica intermitente.
A enchente não atingiu diretamente o Bom Fim, embora a água tenha chegado à suas fronteiras, com a inundação da Cidade Baixa e Menino Deus. Mas os sinais da enchente são visíveis por todo o lado.
As poucas pessoas nas ruas carregam sacolas e andam apressadas, muitas trazem garrafas e garrafões com água. “Só vai voltar sexta-feira”, diz uma senhora que empurra uma bombona de 20 litros de água num carrinho de bebê.
Na frente da tradicional Lancheria do Parque, o dono explica a um grupo porque decidiu fechar há dois dias. “Tive que fechar não sei quando vamos voltar. Ficamos sem água, não tem como trabalhar”, explica Ivo Salton. Ele não esconde a preocupação e a ansiedade.
A energia intermitente e a falta da internet, obrigou também as agências bancárias na avenida Osvaldo Aranha a fechar.
As cortinas das lojas ao longo da avenida estão fechadas, as poucas casas de móveis ou de roupas que abriram estão vazias, os funcionários de braços cruzados. Alguns cafés também testaram a normalidade que o dia de sol sugeriu, mas estão quase vazios. Nas marquises das lojas fechadas, amontoam-se moradores de rua. Um homem chora encolhido na esquina. “Pelo amor de Deus, estou com fome”. As pessoas passam quase correndo, como se dissessem: já tenho problemas demais.
Água é a preocupação de todos. Há dois dias foram desligadas as bombas da estação que alimenta essa região da cidade. Não há previsão para voltar o serviço. “Ali na esquina chegou um caminhão”, diz uma vizinha para a outra, que sai correndo. Encontra já umas cinquenta pessoas na fila comprando os garrafões de 20 litros que o caminheiro estendeu na calçada. Vinte reais o galão, preço normal, em poucos minutos não tinha mais.
Os barulhentos helicópteros das equipes de resgate passam em voo baixo, as pessoas carregam os pesados garrafões para os edifícios, como se temessem um ataque aéreo.
Há um silêncio que é quebrado pelas sirenes das ambulâncias, dos bombeiros… um caminhão do Exército cheio de soldados.
O dono da banca de jornais diz que não sabe o que vai encontrar quando voltar para casa. “Quando saí de manhã, a água já estava a dez metros da minha porta”. Ele mora na avenida Venâncio Aires, que liga o Bom Fim ao Menino Deus. De repente, nuvens carregadas encobrem o sol, o vento sopra levantando as folhas que se acumulavam nas sarjetas, as pessoas apertam o passo.
Com os primeiros pingos todos correm para se abrigar nas marquises e nas portas dos edifícios. Em poucos minutos a rua está vazia e uma sensação de pânico toma conta dos que se aglomeram nas paradas, à espera dos ônibus que não vêm. “Parece um pesadelo”, diz o comerciante, baixando a cortina da loja, encerrando o expediente no meio da tarde. “Eu não reclamo”, diz uma senhora que passa. “Com tudo o que ando vendo, o Bom Fim ainda é um oásis na cidade.”
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que as vistorias veiculares estão suspensas temporariamente. Aqueles profissionais que tinham vistoria agendada poderão trabalhar normalmente, seja no táxi, lotação, ônibus ou escolar, até que uma nova data seja marcada e o serviço volte a ser executado. Um cronograma para que sejam colocadas em dia as vistorias será anunciado pelos canais da EPTC.
Atendimento ao cidadão – O atendimento ao cidadão presencial não será realizado. Para que não haja prejuízos em relação à entrega de recursos ou apresentação de condutor, a EPTC suspenderá os prazos temporariamente. O atendimento pelo app 156+POA ou números 156 e 118 segue funcionando normalmente.
Em julho de 2023, o prefeito Sebastião Melo apresentou um projeto para despoluição e revitalização do Arroio Dilúvio, o histórico Riacho , que hoje é uma cloaca a céu aberto entre as duas pistas da Avenida Ipiranga, uma das principais da capital gaúcha.
Dez anos antes, um outro projeto com o mesmo objetivo fora apresentado pelo então governador Tarso Genro. Era mais abrangente, prevendo a revitalização de toda a Bacia do Arroio Dilúvio, que envolve uma área entre Porto Alegre e Viamão onde vivem hoje mais de 300 mil pessoas.
Era diferente, também, porque envolvia as universidades e órgãos técnicos do governo do Estado e do Município. Com a mudança de governo, em 2013, o projeto foi posto de lado.
O prefeito Sebastião Melo, eleito em 202O, retomou a ideia por outro caminho. Selecionou através de edital um consórcio privado (Regeneração Urbana do Dilúvio) formado pelas empresas Profill, Consult e Pezco, para elaborar os estudos, “destinados à implantação da Operação Urbana Consorciada na avenida Ipiranga, com o objetivo central de despoluir o Arroio Dilúvio, além de outros benefícios para a região”.
A prefeitura de Porto Alegre pagou R$ 4,49 milhões pelos estudos para definir a “operação consorciada” e chegou a apresentar vistosas imagens da nova paisagem ao longo do riacho.
O projeto previa que os recursos para as obras de despoluição do Arroio Dilúvio viriam do setor privado através de leilões de “solo criado”, “um certificado emitido quando empreendedores desejam construir prédios com maior altura na cidade”, segundo explicou a prefeitura.
O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, esclareceu: “O projeto tem como principais objetivos viabilizar novas construções nas proximidades da avenida Ipiranga e angariar recursos para a despoluição do Arroio Dilúvio. Além disso, serão realizados estudos sociais, demográficos e de impacto ambiental para garantir um desenvolvimento econômico e sustentável ao longo da região, suportando o crescimento populacional”.
“Este projeto ambicioso projeta a Porto Alegre do futuro com a transformação urbana necessária na Ipiranga. O conjunto de intervenções tem custo alto e seguiremos no caminho da parceria, que está no DNA da nossa gestão, para atrair investimentos e viabilizar a recuperação do Arroio Dilúvio”, enfatizou Melo na época.
O prazo era de um ano e meio para realização dos estudos no entorno do Arroio Dilúvio.
“Estudos preliminares apontam que, em 30 anos, seria possível arrecadar R$ 1 bilhão em solo criado. Enquanto isso, a prefeitura prevê orçamento para financiar, pelo menos, a primeira fase da operação”.
“Assim, iniciamos um círculo virtuoso, garantindo segurança jurídica para atrair mais investimentos para a região e, por consequência, mais recursos para despoluição do Dilúvio”, completou Bremm.
Sem que o projeto saísse do papel, as enchentes que atingem Porto Alegre em abril/maio de 2024, encontraram o arroio Dilúvio em situação de abandono, As águas do subiram três metros e mostraramcom vários pontos de fragilidade, inclusive com um pedaço da ciclovia ao longo da Ipiranga que desmoronou nos primeiros dias da chuvarada.
A única iniciativa visível foi a adoção da ponte da Avenida Silva Só por uma empresa, que se limitou a pintar a balaustrada (originalmente de pedras, substituídas por concreto) e colocar placas promocionais.
Imagem do projeto que não saiu do papel: novos edifícios nas margens para financiar a revitalização
A negligência da fiscalização municipal já fica nítida nas primeiras informações sobre o incêndio de uma pousada na avenida Farrapos, em Porto Alegre, onde morreram pelo menos dez pessoas na madrugada desta sexta-feira.
O local não tinha sistema de prevenção de incêncio e nem álvará para funcionar como pousada.
A tragédia que choca a cidade pode significar para o prefeito Sebastião Melo um abalo político parecido com o do incendio da Boate Kiss, em Santa Maria, onde morreram mais de 200 pessoas e cujo impacto abalou a carreira política do então prefeito da cidade, Cezar Schirmer, hoje secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da administração Melo.
Há uma semana, Melo anunciou sua candidatura à reeleição.
A estrutura de 19 andares, inacabada há mais de 60 anos no coração do centro histórico de Porto Alegre, segue desafiando as previsões.
A demolição está autorizada, uma empresa de São Paulo (FBI Demolições) iniciou os trabalhos, mas foram paralisados por questões de segurança do trabalho e agora dependem uma nova avaliação técnica.
A previsão para o início da obra era fevereiro, conforme estimativa do Prefeito Sebastião Melo e, do Secretário de Obras e Infraestrutura.
Ao todo serão oito etapas e o cálculo da empresa é que serão necessários pelo menos cinco meses de obra, incluindo a obtenção das licenças à logística e transporte dos escombros.
O tráfego da área será alterado, pois exigirá o escoamento do material no circuito das ruas Marechal Floriano e Voluntários da Pátria, utilizando caminhões pesados.
A implosão, que seria o modo mais rápido e está prevista no projeto, foi descartada porque o impacto pode atingir a estrutura de outros prédios, inclusive a galeria do Rosário.
Segundo os auditores da Superintendência Regional do Trabalho será necessária a instalação de um elevador de cremalheira para o transporte vertical de funcionários, ferramentas e materiais da demolição.
Os auditores também apontaram a necessidade de medidas de proteção coletiva nos locais internos em vista do risco de queda, a exemplo do poço do elevador do prédio inacabado.
Em vista do parecer da Superintendência Regional do Trabalho, o secretário André Flores está adequando o projeto de demolição junto aos engenheiros da FBI Demolidora e ainda não há data marcada para inspecionar se as irregularidades da segurança de trabalho foram suprimidas.
A obra vai exigir o isolamento total da região, e esse fato vem gerando aflição para o comércio instalado nas imediações do edifício.
Duas tendas de lona branca foram instaladas no terreno onde será construído o novo prédio de oito andares, anexo ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.
Ali, na sexta-feira 19 de abril, a Fundação Pró HPS reuniu convidados – diretores do hospital, antigos funcionários homenageados, autoridades e a imprensa para comemorar os 80 anos do HPS.
“Estamos pisando hoje no próximo prédio do HPS, mas ele não vai acontecer sozinho, precisaremos que a cidade abrace a causa da ampliação do hospital. A união do poder público e do setor privado dará vida às novas instalações, reforçando a confiança que cada um tem nesta instituição’’, disse o prefeito em exercício, Ricardo Gomes.
O evento de comemoração foi promovido pela Fundação HPS. Foto: Pedro Piegas/PMPA
Porto Alegre foi a primeira cidade no Brasil a ter um serviço público para emergências médicas. A Assistência Pública Municipal foi inaugurada em 1897 numa sala da antiga Prefeitura, com médicos e enfermeiros que iam a cavalo atender os pacientes.
Em abril de 1944, o serviço, já de excelência, ganhou um prédio próprio num ponto estratégico da cidade, na confluência das avenidas Oswaldo Aranha e Venâncio Aires e passou a chamar-se Hospital de Pronto Socorro.
Tornou-se referência no atendimento a emergências, premiado pelo Ministério da Saúde, e ainda hoje é reconhecido pela excelência do seu serviço universal e gratuito, principalmente nas especialidades de traumas e queimaduras. Integra o sistema SUS.
Tem a única UTI pediátrica para traumas do Estado. É uma das instituições de maior credibilidade na capital e mesmo além dela.
Mas aos 80 anos o HPS está longe de seus melhores momentos. Para começar, o prédio octogenário, onde são atendias 120 mil emergências por ano, enfrenta sérios problemas estruturais.
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Além disso, como todos os serviços de emergência da capital, enfrenta um quadro de superlotação crônica, decorrente da precarização do atendimento hospitalar no interior do Estado.
Desde junho do ano passado a Associação dos Servidores do HPS denuncia carências e falta de investimentos em áreas básicas. Divergências políticas dificultam o diálogo entre a direção e os funcionários.
Um temporal danificou o telhado e uma enfermaria no quinto andar, está interditada desde o ano passado. São 30 leitos a menos. Os pacientes com queimaduras estão sendo internados na UTI de trauma que foi reformada, no quarto andar.
A Associação dos Servidores aponta ainda a falta de funcionários em áreas essenciais. Faltam 200 técnicos de enfermagem, segundo a ASHPS. A terceirização de serviços essenciais, inclusive médicos, também preocupa os servidores concursados.
O projeto de um anexo na avenida José Bonifácio para expansão dos serviços do HPS já tem 20 anos. Seis imóveis foram desapropriados, com as casas demolidas em 2012.
“Estamos realizando os últimos ajustes para definição do projeto. O propósito é iniciar no ano que vem e concluir ate dezembro de 2026”, disse a diretora Tatiana Breyer em outubro de 2023 em entrevista à rádio Gaúcha.
O novo prédio de oito andares, com 11 mil metros de área construída, permitiria praticamente dobrar a capacidade do HPS, com 130 novos leitos, mais os serviços complementares.
O projeto, ainda em definição, exigiria investimentos de 140 milhões de reais. É a prioridade da Fundação Pró-HPS, entidade “de caráter privado e fins públicos”, fundada em 2004, para criar meios sociais para a captação de recursos para o HPS”. Recursos para os últimos investimentos no HPS têm vindo de suas campanhas e convênios – Troco Amigo com a Panvel, Troco do Coração com o Zaffari e a Nota Fiscal Gaúcha.
Na comemoração, a Fundação, cujo solgan é “O HPS cuida da gente/ A gente cuida do HPS”, implicitamente lançou uma campanha para bancar a expansão do HPS com parcerias privadas.
A maquete do novo prédio para expansão do HPS na av. José Bonifácio.
Na noite de quarta-feira 17 de abril de 2024 foi realocada a “Banca do Clovão”, quiosque para venda de jornais e revistas que desde 1977 ocupava um espaço na calçada, ao pé do Viaduto da Borges, ponto de referência daquela região do centro histórico.
Foi deslocada 20 metros para a esquina da avenida Borges de Medeiros com a rua Fernando Machado.
A mudança foi feita por uma equipe da Concrejato, a empresa responsável pela reforma do Viaduto, que acelerou as obras e precisava liberar o espaço onde estava a banca, junto à escadaria.
A operação durou 40 minutos. Um caminhão guindaste ergueu a estrutura de ferro e assentou no novo lugar bem na esquina, com muito mais visibilidade. A mudança é temporária, enquanto durarem as obras, mas agradou: “Bem que eu podia ficar aqui, né?”, disse o proprietário da banca, Clóvis Antônio Fernandes da Silva, o conhecido Clovão, que acompanhou toda a operação. Ele tinha 27 anos quando conseguiu a concessão da banca de jornais num dos pontos mais cobiçados da cidade, na Borges, junto ao Viaduto Otávio Rocha. “Vi todas essas mudanças que transformaram o centro”, diz ele. Ali, viveu o auge das bancas de jornais e revistas impressas. “Vendia 50 Veja por semana”. Aos 77 anos, vive o ocaso desse modelo de negócios, cujo futuro é incerto: “Hoje não vendo cinco Veja por semana. Jornal, então, só pra cachorro.” Ele não desacredita de um revival dos impressos, pela saturação do digital, mesmo assim, diz ele, as bancas têm que se reinventar, como já está acontecendo. “Hoje o pessoal vive mais da venda de camiseta, boné, água mineral, acho que vai ser por aí”.
