Autor: da Redação

  • Leite tem dez dias para explicar as mudanças no Código Estadual de Meio Ambiente

    Leite tem dez dias para explicar as mudanças no Código Estadual de Meio Ambiente

    A ação acolhida no STF, pelo ministro Edson Fachin, pode ser corrosiva para o governador Eduardo Leite.

    Fachin acolheu um pedido do Partido Verde e abriu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para investigar as alterações que foram feitas por iniciativa do governo do Estado no Código de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

    Aprovado depois de mais de nove anos de debates, o código ambiental gaúcho era considerado exemplar até 2019 quando sofreu quase 500 emendas flexibilizando as leis de proteção ambiental.

    As mudanças, atendendo principalmente aos interesses do agronegócio, foram vitais para consolidar a maioria absoluta que Eduardo Leite construiu na  Assembléia Legislativa. Por isso,  o governo não teve dificuldade para aprovar as mudanças. Não terá facilidade para  justificar.

    Na Globo News, o jornalista André Trigueiro já chamou atenção: as mudanças que Leite conseguiu em prazo recorde se deram sob influência do que estava fazendo o ministro de Bolsonaro, Ricardo Salles, no âmbito federal.

    Fachin deu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente.

    A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi enviada para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação.

    A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas.

    O  Partido Verde, autor da ação, alega que as alterações no código estadual, sancionadas pelo governador representam “retrocesso ambiental” e ferem os dispositivos constitucionais de defesa e preservação ambiental.

    Na decisão em que adotou o rito sumário para a ADI, assinada na última segunda-feira (20), Fachin escreveu que se trata de “matéria apresentada pelo partido [que] ostenta nítida relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”.

     

  • Barragem da Lomba do Sabão: ameaça silenciosa que pode atingir 70 mil em Porto Alegre

    Barragem da Lomba do Sabão: ameaça silenciosa que pode atingir 70 mil em Porto Alegre

    Desativada há mais de 20 anos, a barragem da Lomba do Sabão é uma ameaça silenciosa para uma das regiões mais populosas de Porto Alegre.

    Situada na divisa com o município de Viamão, a 18 quilômetros do centro da capital, a barragem quase centenária, foi avaliada como “alto risco”, num laudo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, de 2017.

    “Devido à idade do barramento, aliada a outras problemáticas de projeto, é possível enquadrá-la em uma categoria de Alto Risco com Alto Dano Potencial Associado, necessitando a elaboração de um Plano de Ação Emergencial”, diz o relatório do IPH (UFRGS, 2017).

    Ela represa as águas do arroio Sabão e de nascentes que vertem das partes altas do Parque Saint Hilaire, formando um reservatório com 75 hectares de  lâmina dágua à montante do arroio Dilúvio, o antigo Riacho, que atravessa extensa área do município de Porto Alegre.

    Um acidente com a barragem atingiria diretamente 70 mil pessoas de vilas que se formaram no entorno do reservatório.

    Indiretamente, poderia atingir uma população de 200 mil habitantes que vivem em áreas baixas ao longo do Dilúvio – do Partenon à Praia de Belas.

    Construída nos anos de 1940, para garantir o abastecimento de água ao centro de Porto Alegre, a barragem está desativada desde 1998 e, segundo denúncias do Movimento dos Atingidos por Barragens, “foi abandonada pela Prefeitura”.

    No momento mais crítico da atual enchente, o DMAE chegou a emitir uma nota de alerta sobre os riscos de rompimento da barragem, mas com o recuo das águas do Guaiba não se falou mais no assunto.

  • Adolescente que matou a família por causa do celular: frieza intriga a polícia

    Adolescente que matou a família por causa do celular: frieza intriga a polícia

    Isac Tavares Santos, de 57 anos, Solange Aparecida Gomes, de 50 anos, e Letícia Gomes Santos, de 15 anos – pai, mãe e  filha – foram mortos dentro da casa onde moravam na Vila Jaguara, zona oeste de São Paulo.

    O outro filho do casal, de 16 anos, ligou para a Polícia Militar e confessou o crime.

    O adolescente disse à polícia que na sexta-feira (17) teve o celular e computador retirados pelos pais e, então, decidiu matá-los.

    Seu relato à polícia foi detalhado: pegou a pistola 9 mm do pai, que era da Guarda Civil Municipal de Jundiaí e atirou contra ele, que estava na cozinha e de costas, por volta das 13h da sexta-feira, 17 de abril..

    A irmã, estava no primeiro andar da casa e gritou ao ouvir o disparo. Ele, então, foi até onde ela estava e matou-a com um tiro no rosto.

    Ele ainda explicou à polícia que se relacionava bem com a irmã, mas decidiu matá-la também, porque a mãe chegaria em casa mais tarde e a irmã  poderia atrapalhar

    Ficou esperando a mãe, que chegaria depois das 18 horas. Quando a mãe entrou na casa e viu o marido caído, o adolescente atirou.

    Ele contou à polícia que  no dia seguinte, pegou uma faca e esfaqueou a mãe porque “ainda sentia raiva”.

    O delegado que cuida do caso disse ao G1 que o adolescente não revelou qualquer arrependimento e “se surpreendeu ao saber que seria preso”.

    A polícia apreendeu os celulares do pai, da mãe, da irmã,  além do aparelho e computador do adolescente.

    Vizinhos, amigos e familiares devem ser ouvidos nos próximos dias. A polícia quer saber se o jovem agiu sozinho. Todas as informações até o momento indicam uma família normal, “pacata” como testemunhou um dos vizinhos.

    O adolescente deve ser submetido a uma avaliação psicológica, pois sua frieza intriga a polícia..

    Nos três dias em que ficou na residência, com os corpos, o adolescente contou que ia à padaria para comprar pão e outros itens para lanchar, e que dormia normalmente. Ele seguiu frequentando a academia do bairro também, como se nada tivesse acontecido. Só que, a certa altura, mais de 48 horas após as mortes, os corpos passaram a entrar em estado de decomposição e a cheirar mal, ocasião em que ele resolveu ligar para o 190, da Polícia Militar, e explicar o que tinha feito.

    (Com informações do G1, Extra e Revista Forum)

     

  • Arroz comprado pela Conab terá preço máximo de R$ 4 o quilo ao consumidor

    O arroz que será comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegará ao consumidor brasileiro por, no máximo, R$ 4 o quilo. No primeiro leilão, marcado para a próxima terça-feira (21), serão adquiridas até 104.034 toneladas de arroz importado da safra 2023/2024.

    “O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial do governo federal e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor. O preço máximo ao consumidor será de R$ 4 o quilo”, reforça o presidente da Conab, Edegar Pretto.

    Conforme estabelecido pela Medida Provisória 1.217/2024, a compra de arroz será feita por meio de leilões públicos, ao longo de 2024. Os estoques serão destinados aos pequenos varejistas das regiões metropolitanas, de acordo com os indicadores de insegurança alimentar, exceto o Rio Grande do Sul.

    A importação de arroz visa enfrentar as consequências sociais e econômicas decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul.

    A primeira remessa de arroz vai para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará e Bahia, segundo a portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério da Fazenda n.º 3/2024. O valor da operação estabelecido no ato interministerial é de R$ 416.140.000.

    O produto deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2kg padronizada, com a logomarca do governo federal.

    Sobre o leilão: https://www.conab.gov.br/comercializacao/leiloes-publicos/compra-publica

    (Com informações da Assessoria de Imprensa da Conab)

     

  • Prefeitura recorre a consultoria estrangeira para a recuperação de Porto Alegre

    Prefeitura recorre a consultoria estrangeira para a recuperação de Porto Alegre

    A assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Alegre  distribuiu nota nesta terça-feira::

    “Plano de recuperação terá consultoria que atuou nos EUA após furacão Katrina”
    O texto informa que  ” A Prefeitura de Porto Alegre contará com um serviço de consultoria especializada na recuperação de grandes cidades após eventos climáticos extremos”.

    Nota do Editor: A Alvarez&Marsal, a empresa contratada, não é “especializada em recuperação de grandes cidades após eventos climáticos extremos”, tanto que essa atividade sequer consta do port folio exibido em seu site.  Sua atuação nos desastres de New Orleans e  Brumadinho,  é bastante questionada. 

    Segundo a nota da prefeitura, a “parceria, formalizada nesta segunda-feira, 13, engloba a gestão de recursos financeiros, regularização das operações, estruturação do plano e a gestão do comitê de crise, por meio da empresa Alvarez & Marsal.”

    Quer dizer: haverá um comitê de crise para a reconstrução da capital, cuja gestão caberá à Alvarez & Marsiaj.

    Segue a nota:

    “A partir de estudos técnicos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e com participação de diversos órgãos municipais, serão empreendidas medidas similares às já feitas após a destruição do estado de Louisiana, Estados Unidos, pelo furacão Katrina, em 2006.

    Nota do Editor: Esse parágrafo é obscuro: como que a partir de estudos dos técnicos locais “serão empreendidas medidas similares às já feitas após a destruição do Estado de Lousiana, Estados Unidos, pelo furacão Katrina em 2006”?

    A nota diz que “na ocasião (em New Orlean), a consultoria Alvarez & Marsal, atuou na identificação de oportunidades de melhorias e eficiência nos programas de assistência social”.

    “A empresa já operou no rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho e conhece os desafios que estamos enfrentando na Capital, já que aqui temos o maior desastre natural do último século no país”, explica o secretário da Smamus, Germano Bremm.

    Nota do Editor: Por ter atuado em Mariana e Brumadinho, a empresa “conhece os desafios que estamos enfrentando, já que temos o maior desastre natural do último século” ? Não faz sentido.

    Segue a nota:

    “A empresa responsável, Alvarez & Marsal, atuará em conjunto com a administração municipal para a elaboração e gestão de um plano assertivo que promova respostas rápidas e estratégicas em momentos de crise. Os primeiros 60 dias da consultoria serão sem custo para a prefeitura”.

    “A partir da estruturação realizada nos cinco eixos, será possível identificar medidas a longo prazo para Porto Alegre: estruturação do plano e gestão do comitê de crise, ações emergenciais e logística de recursos, gestão de recursos financeiros, regularização das operações e alavancas fiscais e tributárias. O plano contará com a união de competências das empresas parceiras CPFL Energia, Equatorial, Corsan e Fraport”.

    Nota do Editor:  Pelo que se deduz,  um grupo de concessionárias de serviços públicos vai bancar a contratação da consultoria.

    Leia mais:

    Como a Alvarez & Marsal, que vai gerir a crise em Porto Alegre, capitaliza com desordens e tragédias naturais

  • Porto Alegre 2024: Mesmo na praça dos poderes, medo e insegurança

    Porto Alegre 2024: Mesmo na praça dos poderes, medo e insegurança

    Dias difíceis de viver. Voltou a chover. Mesmo quem está nas áreas onde a enchente não chegou sente o bafio da insegurança geral diante do que está acontecendo – as águas que não baixam, as fragilidades da cidade, o centro abandonado da capital que vai se tornando refúgio de miseráveis.

    Mesmo na parte mais alta do centro histórico, o espigão da rua Duque de Caxias, onde fica o palácio do Governo, a Igreja Matriz, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, sentes-se o clima tenso.

    A praça dos poderes está ocupada por desvalidos.

    Há uma semana falta luz, a internet é intermitente, a água já não sobe nos apartamentos. As pessoas saem às ruas em busca de energia para carregar os celulares. A Catedral está fechada, há uma corrente na porta. O palácio Piratini, inacessível, nem um guarda nas guaritas da frente.

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    Na esquina, entre a Matriz e o Piratini, uma família armou cadeiras na calçada e prepara um lanche. Vieram visitar parentes, não conseguiram voltar para casa, não sabem nem se a casa de onde saíram está no lugar.

    Na marquise do Tribunal de Justiça se amontoam moradores de rua e atingidos pela enchente que não sabem para onde ir. Estendem colchões, fazem fogo sob a marquise.

    O prédio de dez andares onde funciona a Assembleia Legislativa está vazio, com cortinas de ferro fechando as entradas, mas o gerador de energia está funcionando. Um funcionário da segurança permitiu que os moradores das redondezas tivessem acesso às tomadas para carregar os celulares, no térreo.  Em poucos minutos a informação se espalhou e o espaço ficou lotado, tem fila de espera.

    Em meio a um emaranhado de fios pelo chão, as pessoas aguardam a bateria carregar. Grupinhos vão se formando, a enchente é o assunto inevitável, cada um sabe uma história de perigo ou heroísmo. Alguns trazem cadeiras de praia, tomam chimarrão, crianças brincam… Um casal busca informações, souberam que a casa dos parentes em Guaíba foi arrasada, querem saber como podem encontrá-los… As pessoas se olham perplexas… Alguém dá o número da Defesa Civil. “Se é resgate lá eles sabem!” A mulher esconde o rosto para chorar. O homem tenta consolar. “Assim que carregar, a gente liga”.

    Nos edifícios sem água e sem luz, os moradores da parte mais alta da cidade, onde estão os poderes do Estado, não escondem o medo.

  • Porto Alegre, 2024: “Parece um pesadelo”

    Porto Alegre, 2024: “Parece um pesadelo”

    Parecia que tudo voltara ao normal, depois de uma semana de enchente. Energia, água, internet restabelecidas, a previsão era de que não haveria mais chuvas e as águas começariam a baixar.

    Na rua, a luz era radiante, o sol pelas calçadas, as árvores recortando um céu azul, limpo.

    Mas, como num filme de suspense, à medida que a câmera avança vão surgindo os sinais da anormalidade na tarde radiosa que prenunciava um “veranico de maio”.

    Na avenida, poucos carros, andando devagar, uma aceleração cuidadosa, como para não fazer barulho. Os motoristas agarrados ao volante, tensos.

    “A tensão é muito grande”, diz o comissário de plantão na décima delegacia, no bairro Bom Fim. Ele não sabe dizer se a situação é tranquila nos seis bairros ao redor, que são de jurisdição da décima. A delegacia ainda está sem internet, com pouca água e energia elétrica intermitente.

    A enchente não atingiu diretamente o Bom Fim, embora a água tenha chegado à suas fronteiras, com a inundação da Cidade Baixa e Menino Deus. Mas os sinais da enchente são visíveis por todo o lado.

    As poucas pessoas nas ruas carregam sacolas e andam apressadas, muitas trazem garrafas e garrafões com água. “Só vai voltar sexta-feira”, diz uma senhora que empurra uma bombona de 20 litros de água num carrinho de bebê.

    Na frente da tradicional Lancheria do Parque, o dono explica a um grupo porque decidiu fechar há dois dias. “Tive que fechar não sei quando vamos voltar. Ficamos sem água, não tem como trabalhar”, explica Ivo Salton. Ele não esconde a preocupação e a ansiedade.

    A energia intermitente e a falta da internet, obrigou também as agências bancárias na avenida Osvaldo Aranha a fechar.

    As cortinas das lojas ao longo da avenida estão fechadas, as poucas casas de móveis ou de roupas que abriram estão vazias, os funcionários de braços cruzados.  Alguns cafés também testaram a normalidade que o dia de sol sugeriu, mas estão quase vazios. Nas marquises das lojas fechadas, amontoam-se moradores de rua.  Um homem chora encolhido na esquina. “Pelo amor de Deus, estou com fome”. As pessoas passam quase correndo, como se dissessem: já tenho problemas demais.

    Água é a preocupação de todos. Há dois dias foram desligadas as bombas da estação que alimenta essa região da cidade. Não há previsão para voltar o serviço. “Ali na esquina chegou um caminhão”, diz uma vizinha para a outra, que sai correndo. Encontra já umas cinquenta pessoas na fila comprando os garrafões de 20 litros que o caminheiro estendeu na calçada. Vinte reais o galão, preço normal, em poucos minutos não tinha mais.

    Os barulhentos helicópteros das equipes de resgate passam em voo baixo, as pessoas carregam os pesados garrafões para os edifícios, como se temessem um ataque aéreo.

    Há um silêncio que é quebrado pelas sirenes das ambulâncias, dos bombeiros… um caminhão do Exército cheio de soldados.

    O dono da banca de jornais diz que não sabe o que vai encontrar quando voltar para casa. “Quando saí de manhã, a água já estava a dez metros da minha porta”. Ele mora na avenida Venâncio Aires, que liga o Bom Fim ao Menino Deus.  De repente, nuvens carregadas encobrem o sol, o vento sopra levantando as folhas que se acumulavam nas sarjetas, as pessoas apertam o passo.

    Com os primeiros pingos todos correm para se abrigar nas marquises e nas portas dos edifícios. Em poucos minutos a rua está vazia e uma sensação de pânico toma conta dos que se aglomeram nas paradas, à espera dos ônibus que não vêm. “Parece um pesadelo”, diz o comerciante, baixando a cortina da loja, encerrando o expediente no meio da tarde. “Eu não reclamo”, diz uma senhora que passa. “Com tudo o que ando vendo, o Bom Fim ainda é um oásis na cidade.”

     

  • Enchente em Porto Alegre: EPTC libera circulação de táxis, ônibus e lotação sem vistoria

    A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que as vistorias veiculares estão suspensas temporariamente. Aqueles profissionais que tinham vistoria agendada poderão trabalhar normalmente, seja no táxi, lotação, ônibus ou escolar, até que uma nova data seja marcada e o serviço volte a ser executado. Um cronograma para que sejam colocadas em dia as vistorias será anunciado pelos canais da EPTC.

    Atendimento ao cidadão – O atendimento ao cidadão presencial não será realizado. Para que não haja prejuízos em relação à entrega de recursos ou apresentação de condutor, a EPTC suspenderá os prazos temporariamente. O atendimento pelo app 156+POA ou números 156 e 118 segue funcionando normalmente.

  • Dilúvio sobe três metros e mostra a falta de manutenção nas pontes e nas margens

    Dilúvio sobe três metros e mostra a falta de manutenção nas pontes e nas margens

    Em julho de 2023, o prefeito Sebastião Melo apresentou  um projeto para despoluição e revitalização do Arroio Dilúvio, o histórico Riacho , que hoje é uma cloaca a céu aberto entre as duas pistas da Avenida Ipiranga, uma das principais da capital gaúcha.

    Dez anos antes, um outro projeto com o mesmo objetivo  fora apresentado pelo então governador Tarso Genro.  Era mais abrangente, prevendo a revitalização de toda a Bacia do Arroio Dilúvio, que envolve uma área entre Porto Alegre e Viamão onde vivem hoje mais de 300 mil pessoas.

    Era diferente, também,  porque envolvia as universidades e órgãos técnicos do governo do Estado e do Município. Com a mudança de governo, em 2013, o projeto foi posto de lado.

    O prefeito Sebastião Melo, eleito em 202O,  retomou a ideia por outro caminho.  Selecionou através de edital um  consórcio privado  (Regeneração Urbana do Dilúvio) formado pelas empresas Profill, Consult e Pezco,  para elaborar os estudos, “destinados à implantação da Operação Urbana Consorciada na avenida Ipiranga, com o objetivo central de despoluir o Arroio Dilúvio, além de outros benefícios para a região”.

    A prefeitura de Porto Alegre pagou R$ 4,49 milhões pelos estudos para definir a “operação consorciada” e chegou a apresentar vistosas imagens da nova paisagem ao longo do riacho.

    O projeto previa que  os recursos para as obras de despoluição do Arroio Dilúvio viriam  do setor privado através de leilões de “solo criado”, “um certificado emitido quando empreendedores desejam construir prédios com maior altura na cidade”, segundo explicou a prefeitura.

    O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, esclareceu: “O projeto tem como principais objetivos viabilizar novas construções nas proximidades da avenida Ipiranga e angariar recursos para a despoluição do Arroio Dilúvio. Além disso, serão realizados estudos sociais, demográficos e de impacto ambiental para garantir um desenvolvimento econômico e sustentável ao longo da região, suportando o crescimento populacional”.

    “Este projeto ambicioso projeta a Porto Alegre do futuro com a transformação urbana necessária na Ipiranga. O conjunto de intervenções tem custo alto e seguiremos no caminho da parceria, que está no DNA da nossa gestão, para atrair investimentos e viabilizar a recuperação do Arroio Dilúvio”, enfatizou Melo na época.

    O prazo era de um ano e meio para realização dos estudos no entorno do Arroio Dilúvio.

    “Estudos preliminares apontam que, em 30 anos, seria possível arrecadar R$ 1 bilhão em solo criado. Enquanto isso, a prefeitura prevê orçamento para financiar, pelo menos, a primeira fase da operação”.

    “Assim, iniciamos um círculo virtuoso, garantindo segurança jurídica para atrair mais investimentos para a região e, por consequência, mais recursos para despoluição do Dilúvio”, completou Bremm.

    Sem que o projeto saísse do papel, as enchentes que atingem Porto Alegre em abril/maio de 2024,  encontraram o arroio Dilúvio em situação de abandono, As águas do subiram três metros e mostraramcom vários pontos de fragilidade, inclusive com um pedaço da ciclovia ao longo da Ipiranga que desmoronou nos primeiros dias da chuvarada.

    A única iniciativa visível foi a adoção da ponte da Avenida Silva Só por uma empresa, que se limitou a pintar a balaustrada (originalmente de pedras, substituídas por concreto) e colocar placas promocionais.

    Imagem do projeto que não saiu do papel: novos edifícios nas margens para financiar a revitalização

  • Pousada da Farrapos, que incendiou matando dez pessoas, pode ser a “Boate Kiss” de Sebastião Melo

    Pousada da Farrapos, que incendiou matando dez pessoas, pode ser a “Boate Kiss” de Sebastião Melo

    A negligência da fiscalização municipal já fica nítida nas primeiras informações sobre o incêndio de uma pousada na avenida Farrapos, em Porto Alegre, onde morreram pelo menos dez pessoas na madrugada desta sexta-feira.

    O local não tinha sistema de prevenção de incêncio e nem álvará para funcionar como pousada.

    A tragédia que choca a cidade pode significar para o prefeito Sebastião Melo  um abalo político parecido com o do incendio da Boate Kiss, em Santa Maria, onde morreram mais de 200 pessoas e cujo impacto abalou a carreira política do então prefeito da cidade, Cezar Schirmer, hoje secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da administração Melo.

    Há uma semana, Melo anunciou sua candidatura à reeleição.