Autor: da Redação

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) encaminhou uma carta reforçando com veemência que a dragagem dos pontos críticos do Lago Guaíba é uma necessidade imediata.

A correspondência foi enviada ao ministro da Casa Civil, Rui Costa; ao ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho; ao ministro Extraordinário para Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta; ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RS, Hiratan Pinheiro da Silva; ao diretor-geral do DNIT, Fabricio de Oliveira Galvão, e ao diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura de Medeiros.

“Não há mais tempo! É urgente que se encontrem caminhos para agilizar o início das obras da dragagem, principalmente nos canais do Furadinho, das Pedras Brancas e da Feitoria, onde já foram registrados encalhes de navios”, alerta a correspondência assinada pelo presidente da FIERGS, Claudio Bier.

A FIERGS propõe que se estabeleça um volume máximo de dragagem para esta contratação emergencial, e que a partir disso sejam liberadas as obras nos três canais mencionados, com prioridade para o canal Furadinho.

“A situação se agrava diariamente e impacta em limites operacionais e de estocagem que podem levar à paralisação das operações do Polo Petroquímico de Triunfo”, reforça, acrescentando que a interrupção das operações na hidrovia geraria efeitos econômicos devastadores não apenas no Polo Petroquímico, mas em toda a cadeia produtiva vinculada a ele, especialmente em um momento “tão sensível para o Rio Grande do Sul”.

Segundo a carta, as indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo preveem paralisação total da navegação em 30 dias caso não seja feita dragagem com a maior urgência possível.

“A hidrovia gaúcha é parte essencial da atividade econômica do estado, comportando um intenso fluxo de produtos químicos, fertilizantes, madeira, celulose e gás liquefeito de petróleo (GLP)”.

A FIERGS salienta que apenas a Braskem, principal empresa do Polo de Triunfo, é responsável por 4,5 mil empregos diretos e indiretos, além de responder por uma contribuição bilionária em tributos.

Para a FIERGS, portanto, não há tempo hábil para a realização dos referidos processos de contratação dos serviços de diagnóstico para posterior contratação dos trabalhos de dragagem e medidas devem ser tomadas imediatamente.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

As obras no Parque Harmonia, sob responsabilidade da Ãmbar Engenharia, serão suspensas durante o Acampamento Farroupilha, que ocupará parte da área de 1 a 20 de setembro.

Segundo informações da Gam3, que ganhou a concessão da área por 35 anos, ficará concluída a pavimentação da praça central e a construção de um prédio que poderá abrigar 14 estabelecimentos comerciais.

“Também está sendo finalizada a instalação de calçamento, acessos, embarque e desembarque ao redor do parque”.

O resultado dessas obras, iniciadas em novembro de 2022,  é uma grande extensão impermeabilizada no parque, que foi criado nos anos 1970 para ser o grande pulmão verde do centro histórico –  uma área de 25,6 hectares, com quase duas mil árvores, a partir da Usina do Gasômetro, no trecho que hoje corresponde à Orla 1.

A empresa no levantamento que fez, quando assumiu a área, registrou cerca de 1.400 árvores. Obteve licença para suprimir quase 500 mas, segundo divulgou, cortaria pouco mais de 100 árvores.

A visão do terreno com um drone permite ver que  a vegetação do parque foi arrasada.  A promessa da empresa é replantar, depois, até mais árvores do que havia.

Remotamente chamou-se Porto dos Casais, depois Harmonia em referência a uma antiga fazenda que se estendia por aqueles terrenos nos  tempos coloniais. Foi oficialmente inaugurado em 1980, como parque Harmonia.

O nome original manteve-se por pouco tempo. A Câmara de Vereadores queria homenagear o empresário Maurício Sirotsky Sobrinho,  líder do maior grupo de Comunicação do Estado, e rebatizou o parque Harmonia.

Em 25de março de 1987, pela Lei Municipal 5.885, passou a chamar-se Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.

Hoje na imprensa é o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, mas a população segue se referindo ao “Harmonia”.

Depois da concessão, nota-se nas peças de marqueting da Gam3 o empenho em enfatizar um novo nome,  “Parque da Orla”, talvez mais alinhado com o projeto da concessionária, que é um parque temático, um  local de entretenimento e consumo.

A mudança radical da função do parque, com a substituição da arborização e da vegetação por calçamentos com lajotas e prédios funcionais, já rendeu muitos protestos e ainda é alvo de questionamentos.

Uma Ação Popular com Pleito de Liminar  tramita na Justiça desde julho de 2023, pedindo a suspensão da obra por estar em desacordo com o projeto que foi aprovado no Estudo de Viabilidade Urbana, que é a licença para qualquer obra. Um estudo feito por um dos autores do projeto original, mostrando as distorções entre o que foi aprovado e o que está sendo construído foi anexado à ação, que ainda não tem decisão.

O prazo para conclusão de todas as obras no parque é 2027.  Segundo o projeto original seriam 5 mil metros quadrados de área construída.

Nossa primeira matéria no dia da decisão unânime do TRF4 sobre o chamado “Prédio da SMOV”, continha imprecisões.

O que o Tribunal decidiu foi a preservação do prédio até que haja uma decisão judicial sobre o  seu valor histórico.

A decisão reabilita a Ação Civil Pública movida em 2023 pelo Conselho de Urbanismo e Arquitetura para impedir o leilão do imóvel já marcado pela prefeitura.

A ação havia sido encerrada em primeira instância sob a alegação de que  o Conselho de Arquitetura e Urbanismo não seria entidade legítima para esse tipo de iniciativa.

A decisão do TRF4 também não proibe que a prefeitura leiloe o prédio, mas adverte que em qualquer circunstância, ele tem que ser preservado até que haja uma decisão judicial. A multa para o descumprimento foi estabelecida em R$ 48 milhões.

O município ainda pode recorrer a instâncias superiores.

O edifício de sete andares na confluência da av. Borges de Medeiros com o Arroio Dilúvio é projeto de três servidores municipais, em 1966 – arquitetos Moacyr Moojen Marques, João José Vallandro e Léo Ferreira da Silva -,  e inaugurado em 1970, é considerado um “símbolo do Movimento Modernista, na capital”.

Segundo a argumentação do CAU, “a avaliação da administração municipal ignora a importância histórica desse patrimônio da cidade e sequer aventa a possibilidade de reformar o edifício que, há décadas, vem se deteriorando, sem receber a manutenção necessária”.

“Em vez disso, o prefeito Sebastião Melo declarou que o prédio está condenado (mesmo sem apresentar uma avaliação estrutural de profissionais tecnicamente capacitados para esse fim) e que pretende vender o terreno, localizado em região nobre, próximo ao shopping Praia de Belas e Parque Marinha do Brasil, avaliado em R$ 37 milhões”.

A posição do prefeito mobilizou arquitetos, urbanistas e líderes de entidades que se ocupam da defesa do patrimônio cultural da cidade, o que resultou na ação civil pública.

O prédio,  onde funcionava a Secretaria de Obras e Infraestrutura (antiga SMOV)  foi desocupado com a transferência de todas as secretarias para a nova sede de prefeitura no Centro Histórico.

“Vai ser uma semana de muitas conversas.  Acredito que teremos algumas surpresas”, diz o vereador Pedro Ruas, um dos  articuladores da frente de esquerda que sustenta a candidatura de  Maria do Rosário (PT) e Tamyrez Filgueiras (Psol).

Por enquanto, as duas federações de esquerda*, lideradas pelo  PT e pelo PSol,  repetem a aliança de 2022, quando disputaram o governo do Estado com Edegar Pretto (PT)/Pedro Ruas (Psol) e foram derrotados por Eduardo Leite (PSDB)/Gabriel de Souza (MDB).

Aquela foi a primeira vez em que os dois partidos  se uniram, desde 2005, quando surgiu o Psol, de uma dissidência à esquerda do PT.

O resultado foi surpreendente: perderam por 2.441 votos num total de mais de 8 milhões de eleitores (menos de meio por cento).

“Eu lutei muito por esta aliança e sigo acreditando nela, mas acho que é preciso ampliá-la para enfrentar a grave situação em que nos encontramos”,  diz Pedro Ruas, primeiro deputado estadual do Psol (2015/19) e que vai concorrer ao oitavo mandado na Câmara de Porto Alegre.

Na terça-feira, o PCdoB deve formalizar sua adesão à frente. As “surpresas” que Ruas espera podem vir do PDT, seu partido de origem, e do PSB, que já deu sinais positivos. “Pelo menos um compromisso para o segundo turno, terá que sair”, prevê Ruas.

Outro objetivo deve ser o de ampliar o arco da aliança de oposição. “Meu modelo, diz Ruas, é a Frente Ampla uruguaia, que vai do centro até a extrema esquerda. Acho que é a única maneira de garantir a vitória nas atuais circunstâncias em Porto Alegre”.

Ele lembra a experiência de 2022: “Perdemos por pouco mais de 2.400 votos. O PSTU, com a Rejane Oliveira fez seis mil votos. O PCB, o Partidão, fez  três mil votos. Se estivessem conosco teríamos vencido”.

Ele defende ampliar a aliança até a organizações como a Unidade Comunista Brasileira, a UCB,  e  a União Popular pelo Socialismo, esta já com registro partidário. “Só com uma ampla união dessas forças, Porto Alegre retomamuda de rumo”,

*Psol/Rede e *PT/PCdoB/PV

Um estudo feito na Inglaterra pela Debt Relief International, divulgado neste domingo pelo Guardian, alerta para o alto grau de endividamento dos paises mais pobres.

O estudo constata que 144 países “em desenvolvimento” comprometem com quase metade de seu orçamento e mais de 8% de seu PIB com o pagamento de juros e amortizações da dívida, anualmente.

“É a pior crise da história”, segundo Mathiew Martin, um dos três autores do trabalho.

O Brasil está na lista. Em 2023 pagou aos credores externos R$ 1,89 trilhões, o equivalente a 46% do orçamento federal, conforme os cálculos (gráfico) da Auditoria Cidadã da Dívida, ong que defende uma revisão ampla da dívida externa brasileira e uma redução do percentual do pagamento de juros.

Segundo Mathiew Martin, “a dívida é um dreno na economia dos países mais pobres, obrigando a corte de gastos com saúde, educação e programas sociais, para pagar juros”.

O estudo concluí que esta é a pior crise e que pode ser “perturbadora para os mercados financeiros internacionais”, inclusive com implicações geopolíticas, pois a China é um dos grandes credores dos países em desenvolvimento.

O estudo aponta uma série de medidas que deveriam ser tomadas pelos organismos internacionais para aliviar os países mais pobre, inclusive com  “paralisações de pagamentos”.

As águas de maio fazem da eleição deste ano a mais importante nos últimos 35 anos em Porto Alegre.

Desde 1988, quando o bancário Olívio Dutra fez 40% dos votos numa disputa com seis concorrentes, não se  colocava de forma tão clara numa eleição  o confronto entre dois projetos que disputam o poder na cidade.

Sim, houve a eleição de José Fogaça em 2004, quando se rompeu o ciclo petista. Mas a eleição de Fogaça não chegou a ser uma ruptura.

Havia o desgaste das continuadas gestões petistas e uma  falta de criatividade que reclamava alternância, mas também havia um reconhecimento da obra.  Porto Alegre havia sido projetada nacional e internacionalmente pelas realizações das administrações populares.

Tanto que o slogan de Fogaça era “Manter o que está bom, mudar o que não está bom” e ele prometia manter o orçamento participativo, os conselhos e as políticas sociais, porque essas conquistas tinham apelo.

No caso presente, a enchente que arrasou a cidade criou uma situação única ao escancarar as mazelas, não apenas da administração Melo, mas de um projeto de cidade, dominada pelo interesse privado.

Resultado: quando se lançou à reeleição, em abril, Melo era um candidato imbatível. Hoje ele luta com unhas e dentes para manter sua candidatura.

Na oposição, a deputada Maria do Rosário foi considerada uma “candidata para perder” quando foi lançada. No pós-enchente se fortaleceu e está conseguindo articular uma frente ampla de esquerda, que pode reconstruir as ligações da cidadania com o poder público e resgatar a cultura da participação comunitária, que tem raízes antigas na história da cidade.

Essa possibilidade real de mudança é que faz das eleições de outubro as mais importantes dos últimos 35 anos em Porto Alegre.  Sem falar que Porto Alegre está no foco das atenções nacionais depois da enchente e que o resultado do pleito aqui terá repercussão ampla no país.

(Elmar Bones) 

Em tempo: A eleição de Alceu Colares, em 1985, talvez seja mais marcante historicamente. Foi o primeiro eleito pelo voto direto depois da ditadura e do longo ciclo de prefeitos nomeados. Mas ali, o que estava em jogo não era um projeto de cidade propriamente, era mais um confronto mais amplo, entre o autoritarismo que nomeava prefeitos e a democracia que preferia elegê-los pelo voto popular.