Autor: da Redação

Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária na  segunda-feira (20/12), o projeto que viabiliza a instalação do empreendimento “Fazenda Arado Velho” na Região Sul de Porto Alegre.

O projeto do Executivo altera o regime urbanístico daquela área no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) e estabelece contrapartidas do empreendimento para fins de parcelamento de solo.

Foram 24 votos favoráveis e 12 contrários à proposta. Apenas uma das nove emendas foi aprovada, além da Mensagem Retificativa do prefeito ao projeto.

Além de redefinir o regime urbanístico, a proposta altera limites, exclui e renomeia subunidades constantes na Lei Complementar nº 434, de 1° de dezembro de 1999, que estabeleceu o PPDUA e revoga a Lei Complementar nº 780, de 20 de novembro de 2015.

Contrapartidas

Os empreendedores serão responsáveis, a título de contrapartida, por:

• Elaboração de projeto urbanístico de qualificação da Orla do Guaíba em Belém Novo, da Praça Camping do Veludo até a Praça Inácio Martins da Silva;
• Doação antecipada, ao Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), de lote destinado à instalação de Estação de Tratamento de Água (ETA);
• Qualificação das Unidades de Saúde Belém Novo, na rua Florência Faria 195, e Paulo Viáro I e II, na Estrada do Lami 4288, todas as intervenções e equipamentos com manutenção garantida por cinco anos a contar da data de recebimento pelo município.

Mensagem retificativa

Foi aprovada com 21 votos favoráveis e 11 contrários a Mensagem Retificativa enviada pelo governo municipal que corrigia um erro de digitação do projeto, adequando a redação da proposta.

Emendas

Emenda 1, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), foi rejeitada com 21 votos contrários e 12 favoráveis.

Ela determinava a preservação da área pública junto à Orla, com largura mínima de 60 metros, com acesso universal à população, não podendo ser efetuado aterro no Guaíba.

Emenda 2, de autoria da Bancada de Oposição, foi rejeitada por 22 votos a 12.

Condicionava o projeto à realização de estudos socioambientais para o licenciamento da área em sua completude, assim como das subunidades descritas no presente diploma legal.

Emenda 3, também da Bancada de Oposição, foi rejeitada por 23 a 11.

A emenda determinava que a entrada em vigor da Lei Complementar estaria condicionada à ratificação da alteração do regime urbanístico ora tratado na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre.

Emenda 4, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), foi rejeitada por 12 votos a 22.

Ela inseria, no rol de contrapartidas, a construção e manutenção por, pelo menos, 10 anos, de infraestrutura de lazer e cultura para a comunidade local na orla de Belém Novo contendo, no mínimo, áreas com chuveiros, banheiros, churrasqueiras, Wi-Fi livre e palco para apresentações culturais, entre outros equipamentos;

Obrigava que pelo menos 50% dos trabalhadores que realizarão a construção e manutenção das obras sejam residentes nos bairros da zona sul de Porto Alegre e garantia o acesso público à orla, vedando a cobrança de quaisquer taxas, ingressos ou assemelhados, bem como o impedimento de acesso da população em toda sua extensão.

Emenda 5, também do vereador Aldacir Oliboni (PT), foi rejeitada por 21 votos contrários e 11 favoráveis.

A emenda condicionava os efeitos da Lei à aprovação da população residente nos bairros afetados mediante consulta plebiscitária.

Emenda 6, da Bancada do PSOL, foi rejeitada por 21 votos a 12.

Ela destacava que o empreendedor da Fazenda do Arado seria responsável pelos danos ambientais de qualquer natureza ocorridos na área. As ações que se originassem na área da Fazenda do Arado e que apresentassem consequências danosas em regiões vizinhas seriam de responsabilidade e suportadas pelo empreendedor adquirente da Fazenda do Arado.

Emenda 7, também da Bancada do PSOL, foi rejeitada com 23 votos contrários e 10 favoráveis. A emenda atrelava a liberação para a execução do empreendimento na Fazenda do Arado à oitiva “efetiva, real e de boa-fé” das comunidades indígenas que ocupam a região.

Emenda 8, das vereadoras Bruna Rodrigues e Daiana Santos, ambas do PCdoB, foi rejeitada com 21 votos contrários e 10 favoráveis.

Ela definia a elaboração de iniciativas de preservação do patrimônio e da memória cultural e histórica da área, com garantia de acesso gratuito ao público.

Emenda 9, da vereadora Cláudia Araújo (PSD), foi aprovada em votação simbólica.

Ela coloca como contrapartida ao empreendimento a reforma e ampliação da estrutura física existente das Unidades de Saúde do Belém Novo, situada na Rua Florêncio Faria, 195, e Paulo Viaro I e II, situada na Estrada do Lami, 4288, ambas identificadas no Perímetro de Interface.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMPA

TextoElisandra Borba (reg. prof. 15448)
EdiçãoCarlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

A candidatura do deputado Edegar Pretto, ao governo do Rio Grande do Sul, pelo Partido dos Trabalhadores, já estava na rua.

Desde setembro, ele percorre o Estado como pré-candidato, conversando com as correntes do PT e de outros partidos, lideranças municipais, universidades, reitores e professores..

Neste sábado, 18, seu nome foi oficializado na Conferência Estadual do Partido dos Trabalhadores, em Porto Alegre.

“Esta é a maior missão da minha vida e o tamanho da minha responsabilidade é imenso. Eu estou com a coragem de um leão”, disse o candidato.

Pretto tem 50 anos. Foi eleito pela primeira vez deputado estadual em 2010, com 69.233 votos. O mais votado da bancada do PT. Em 2014 foi reeleito com 73.122 votos, e pela segunda vez o deputado mais votado do PT.

Em 2017 foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul^[1].

Sua intenção como candidato é formar uma frente mais ampla possível , “um palanque potente” para Lula no segundo turno e, no embalo, chegar ao Piratini.

“Lula vai voltar, e o Rio Grande do Sul não vai ficar para trás”, disse ele nesta entrevista ao JÁ:.

O déficit público, gasto maior que a receitas dos impostos, tem sido o maior desafio dos governadores gaúchos. O governador Eduardo Leite conseguiu um equilíbrio que é frágil e depende totalmente do governo federal para se manter. Como o sr. vai enfrentar essa questão?

– Essa situação de crise financeira já dura mais de 50 anos no Rio Grande do Sul. Nós tivemos duas experiências, com o governo Olívio Dutra e, depois, com o Tarso Genro. Em vez de priorizar os cortes e o arrocho, o que se fez foi apostar nos setores produtivos capazes da fazer a economia reagir. O governador Tarso Genro, que acompanhei como líder da bancada, repetia sempre: “Não temos o direito de ficar chorando pelos cantos, colocando a  culpa nos que vieram antes…temos que enfrentar e propor soluções novas. Assim foi feito, com a utilização das estruturas do estado, do Banrisul, os bancos públicos para apoiar os setores produtivos, as micro e pequenas empresas, a agricultura familiar, grande responsável pela produção de alimentos, mas também a nossa indústria que produz para o mercado interno, setores que geram empregos e distribuem a renda.

O governo financiou esses setores…

Quando o Tarso assumiu a carteira de crédito do Banrisul era de R$ 17 bilhões, quando terminou  governo era mais de R$ 30 bilhões. Recursos direcionados para financiar o que era importante, os setores que mais precisam e que mais rapidamente reagem a estímulos. Hoje o governo se conforma com essa situação de mandar para fora: madeira, boi vivo e soja. Não pagam imposto, deixam um rastro de degradação ambiental e o dinheiro vai parar no bolso de poucos. De agosto a agosto deste ano, meio milhão de trabalhadores perderam o emprego, 25% das pequenas e micro empresas fecharam as portas. O governo está de braços cruzados diante dessas questões.

A agricultura familiar…

A falta de apoio à agricultura familiar aumenta a concentração da terra, aumenta a pressão sobre as cidades. Com a ausência de políticas públicas, o pequeno agricultor vê que é mais fácil migrar para a cidade, vender ou arrendar sua terra. Resultado: produção de feijão caiu 40%, em cinco anos, mais de 50 mil famílias deixaram a produção de leite.

A soja…

A única lavoura que aumenta exponencialmente é a da soja, que vai quase toda para alimentar os porcos na China. Daí resulta que temos a cesta básica mais cara do país: R$ 673 uma cesta básica, porque a comida vem de fora…e a única política do governo é a austeridade, para os pobres.

De onde virão os recursos para investir nestes setores?

Esses setores respondem rapidamente aos investimentos. Se o governo colocar R$ 50 milhões num fundo para garantir financiamentos a pequenas e micro empresas, a juro zero por três anos, ele pode alavancar R$ 1 bilhão para estimular os negócios.

E o fenômeno da desindustrialização. Já tivemos 20 fábricas de óleo de soja no Estado, hoje toda a soja é exportada em grão…

A desindustrialização é um fenômeno nacional. Nosso programa, que estamos começando a organizar, terá que estar alinhado com o do Lula. Temos nossas peculiaridades, uma cultura industrial mas temos que nos inserir num plano nacional.

E a eleição, qual é a expectativa?

Este é um estado em que o Bolsonaro tem força. Nossa ideia é compor uma frente mais ampla possível com partidos progressistas…Todos os partidos inconformados com esse desgoverno, estamos fazendo conversas com todos. Mesmo com os que já têm candidato, no campo democrático, estamos conversando para construir uma frente o mais ampla possível no segundo turno.

O PSB tem candidato…

Sim, Beto Albuquerque é pré candidato, respeitamos é legitima a candidatura. Nem por isso deixamos de manifestar o nosso desejo de compor. Assim com o PDT, o PSOL, o PC do B,

E a Manoela, pode ser a vice?

Com a  Manoela temos conversado muito…nosso convite é permanente, já abrimos mão da cabeça de chapa e fui responsável por ela ser nossa candidata…ela é companheira fundamental. Vamos aguardar o calendário deles…

Qual é o principal trunfo do PT nesta eleição?

Nós temos um legado, governamos duas vezes o Estado, quatro vezes Porto Alegre, muitas cidades do interior. Nossa força popular não é pequena… Lula voltará e o Rio Grande não vai ficar para trás…

Mais da metade ( 55%)  dos eleitores brasileiros consideram o governo Jair Bolsonaro ruim ou péssimo, segundo primeira pesquisa envolvendo todos os pré-candidatos à presidência da República em 2022.

A pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (14) mostra o ex-presidente Lula (PT) com 48% das intenções de voto,  27 pontos percentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida para a Presidência da República em 2022.

Em ambos os cenários, Lula tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados.

CENÁRIO 1
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 48%
Jair Bolsonaro (PL) : 21%
Sergio Moro (Podemos): 6%
Ciro Gomes (PDT): 5%
André Janones (AVANTE): 2%
João Doria(PSDB): 2%
Cabo Daciolo (PMN-Brasil 35): 1%
Simone Tebet (MDB): 1%
Alessandro Vieira (Cidadania): 0%
Felipe d’Ávila (NOVO): 0%
Leonardo Péricles (UP): 0%
Rodrigo Pacheco (PSD): 0%
Brancos / Nulos: 9%
Não sabem / Não responderam: 5%

CENÁRIO 2

Lula: 49%
Bolsonaro: 22%
Sergio Moro: 8%
Ciro Gomes: 5%
João Doria: 3%
Brancos/nulos: 9%
Não sabe/não respondeu: 3%

Os dados não podem ser comparados com pesquisas anteriores em virtude da mudança dos nomes testados.

O levantamento do Ipec foi feito de 9 a 13 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto de pesquisa atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.

Amostra de entrevistados

Segundo o Ipec, as intenções de voto no ex-presidente Lula são mais expressivas entre:
os que avaliam a administração de Jair Bolsonaro como ruim ou péssima (68%);
aqueles que moram no Nordeste (63%);
os que moram nas periferias das capitais (55%);
os católicos (54%);

Segundo o Ipec, as intenções de voto em Lula são maiores quanto menor a renda familiar mensal e a escolaridade dos entrevistados.

O ex-presidente tem 32% entre quem tem renda familiar mensal acima de 5 salários mínimos e atinge 57% entre quem tem renda familiar até 1 salário mínimo.

Atinge 40% entre os com nível superior e chega a 55% entre quem tem o ensino fundamental.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, tem maiores intenções de voto entre:
os que avaliam sua administração como ótimo ou boa (75%);
os moradores da região Norte/Centro-Oeste (29%) e Sul (27%);
os evangélicos (33%), estrato em que aparece tecnicamente empatado com Lula;

O Ipec afirma que as menções ao presidente aumentam quanto maior a renda familiar mensal e escolaridade dos entrevistados.

Passa de 14%, entre quem tem renda até 1 salário mínimo, para 30%, entre que tem renda acima de 5 salários. Tem ainda 18% das menções entre quem tem o ensino fundamental e atinge 25% entre os mais escolarizados.

Sergio Moro se destaca entre os eleitores que residem na região Sul (11%).
De acordo com o Ipec, os demais candidatos apresentam intenções de voto distribuídas de maneira homogênea nos segmentos analisados.

Avaliação do governo Bolsonaro

O Ipec também divulgou a avaliação do governo Bolsonaro e apontou os seguintes percentuais:
Ótimo/bom: 19%
Regular: 25%
Ruim/péssimo: 55%
Não sabe/não respondeu: 1%

A pergunta feita pelo instituto foi “Na sua avaliação, o governo do presidente Jair Bolsonaro está sendo”, com as opções “ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim” ou “péssimo”.
Somados, os itens “ótimo” e “bom” correspondem ao percentual de aprovação da administração; e os itens “ruim” e péssimo”, ao de reprovação.

Forma de governar

Um dos aspectos pesquisados diz respeito à aprovação da maneira de governar do presidente. Nesse caso, a pergunta feita foi: “E o(a) senhor(a) aprova ou desaprova a maneira como o presidente Jair Bolsonaro está governando o Brasil?”

Sobre este quesito, os resultados foram:
Aprova: 27%
Desaprova: 68%
Não sabe ou não respondeu: 4%

Confiança no presidente

A pesquisa também fez a pergunta: “E o(a) senhor(a) confia ou não confia no presidente Jair Bolsonaro?” Os percentuais foram:
Confia: 27%
Não confia: 70%
Não sabe/não respondeu: 3%

As chuvas fortes já deixaram pelo menos 10 mortos na Bahia, segundo o último balanço da Defesa Civil na segunda-feira (13). Mais de 15 mil pessoas estão desalojadas e mais de  6 mil desabrigadas.

A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas.

Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis.

O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte.

Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.

Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.

No domingo(12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional  anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações.

O casal já dormia. Ela despertou com um barulho na porta de entrada da casa e acordou o marido, de 89 anos. Ele apanhou um facão e foi ver o que havia. Desceu para o térreo da casa e recebeu o primeiro tiro. Tentou voltar e recebeu a segunda bala pelas costas.

O assassinato  ocorreu durante a madrugada de sexta-feira, 10/12 dezembro  na rua Paissandu, no bairro Partenon, em Porto Alegre.

José Wilson da Silva, a vítima, era capitão reformado do Exército e ficou nacionalmente conhecido como o “Tenente Vermelho”, apelido que ganhou nos anos de resistência ao golpe de 1964.

Ele já havia programado com os amigos mais próximos um jantar para comemorar os 90 anos, transcorridos nesta segunda feira, 13.

Um vizinho disse a polícia que viu dois homens se afastando do local, logo após os tiros. Outros relataram o barulho de um carro saindo em alta velocidade.

O fato de nada ter sido roubado e a facilidade com que os assassinos entraram na casa  (tudo indica que tinham a chave da porta) levam à suspeita de que não tenha sido latrocínio (matar para roubar) mas uma execução premeditada.

Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, um dos amigos mais próximos de José Wilson, é um dos que vê no crime “todas as características de uma execução”.

Ele estranha, inclusive, o fato de José Wilson, um militar que certamente tinha uma arma de fogo em casa, usar um facão. “Há um mês ele havia trocado as chaves da porta e dos portões que dão acesso á casa. Por que fez isso e como é que os caras entraram com toda a facilidade?”

O deputado Raul Carrion, um dos líderes do PC do B no Rio Grande do Sul, partido ao qual José Wilson era filiado, também vê indícios de crime premeditado. “É muito esquisita essa história, não há como não suspeitar de uma execução”, disse ele ao JÁ.

José Wilson foi um dos militares mais próximos de Leonel Brizola. Eleito vereador em Porto Alegre pelo PTB, ficou no cargo três meses, de janeiro a março de 1964, quando foi cassado pelo golpe militar e foi para o exílio no Uruguai.

Voltou ao Brasil com a anistia, em 1979 e foi um dos fundadores da Associação de Defesa e Pró-Anistia dos Atingidos pelos Atos Institucionais, da qual ainda era o presidente.

O  Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul  ainda não começou os estudos para avaliar a substituição do muro que cerca o Cais Mauá por um sistema móvel de proteção contra enchentes.

“Estamos concluindo as tramitações para a contratação”, disse ao JÁ o professor Joel Goldenfum, diretor do IPH.

A elaboração de um laudo  envolverá três professores e um aluno de pós-graduação e demandará cerca de três meses de trabalho.

Não é cogitada a hiipótese da eliminação pura e simples do muro.

“O que vai se avaliar é se os sistemas móveis de proteção previstos conseguem manter o mesmo grau de proteção que o muro garante”.

Goldenfum participou, nesta quinta-feira, 9,  do primeiro debate sobre o projeto desenvolvido por equipes da Universidade Federal para a revitalização do Cais Mauá,  visando transformá-lo num polo cultural.  .

O estudo, com  diretrizes para a transformação do antigo porto num pólo cultural se contrapõe ao projeto que o BNDES está formulando a pedido do governo do Estado, com ênfase no empreendimento imobiliário.

O debate, realizado no auditório do cais,  foi promovido pelas duas  “frentes em defesa do Cais Mauá”, formadas na Câmara municipal e na Assembléia estadual, e é o primeiro de uma série prevista para ampliar a discussão sobre os dois projetos.

Começou a funcionar ao mei do dia desta quinta, 9, o Restaurante Popular do Eixo Baltazar, oferecendo 100 refeições diárias gratuitas no almoço a pessoas em situação de rua ou alta vulnerabilidade social.

Situado na Rua Caetano Fulginiti, 95 (Rubem Berta) é o quinto espaço de  restaurante social aberto pela prefeitura, uma vez que o endereço do Centro equivale a dois espaços.

“Nossa meta era abrir este espaço ainda em 2021 e conseguimos realizar. Com o nível de vulnerabilidade agravado pela pandemia ter a garantia de, pelo menos, uma refeição adequada faz diferença no dia a dia de quem precisa”, diz o secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt .

Com o novo espaço, passam a ser  oferecidas 1,2 mil refeições diárias nos restaurantes Prato Alegre da Capital. O restaurante do Centro atende também aos sábados e domingos, com 200 refeições/dia. Os demais, da Lomba, Restinga e Cruzeiros servem 100 refeições/dia cada um.

A prefeitura vai investir R$ 2,6 milhões por ano em todos os restaurantes. A gestão do serviço na unidade do Eixo Baltazar é da Organização Social Civil Beith Shalom, que já administra os restaurantes do Cento Histórico, Vila Cruzeiro e  Lomba do Pinheiro, com a supervisão e acompanhamento da Unidade de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Onde ficam os restaurantes populares:

Atende todos os dias

– Rua Garibaldi, 461, Centro

Atende de segunda a sexta-feira

– Rua Dona Otília, 210, Vila Cruzeiro
– Rua Cacimbas, 159, Lomba do Pinheiro
– Estrada Chácara do Banco, 71, Restinga
– Rua Caetano Fulginiti, 95, Rubem Berta

(Com informações da Assessoria de Imprensa)