Autor: da Redação

  • Farmácia da Bom Jesus reabre com mais espaço em novo endereço

    Farmácia da Bom Jesus reabre com mais espaço em novo endereço

    A Farmácia Distrital Bom Jesus estará em novas instalações e novo endereço na avenida Protásio Alves, 7771,  a partir desta segunda feira, 28.

    A reabertura do serviço ocorre  às 9h30, com a presença do prefeito Nelson Marchezan Júnior e do secretário Municipal de Saúde, Pablo Stürmer.

    A mudança qualificará o atendimento, pois o novo espaço terá área de espera com cadeiras, área física ampliada com dois consultórios, maior número de guichês, passando de cinco para oito.

    Também possibilita o início das obras de conversão do Pronto Atendimento Bom Jesus em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), qualificando a estrutura conforme padrões do Ministério de Saúde.

    O novo endereço é próximo ao antigo local, sendo mais acessível ao público de referência do serviço e a paradas de ônibus.

    As farmácias distritais funcionam das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

     

     

  • Trabalho externo ou teletrabalho? Tribunal lança cartilha para tirar as dúvidas

    Mais de oito milhões de brasileiros adotaram parcial ou integralmente a modalidade de trabalho remoto, ou teletrabalho, neste período de pandemia.

    Diante de dúvidas que surgiram sobre a forma de trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou um material educativo, disponível na internet, para esclarecer sobre o tema.

    Na cartilha “Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver”, o tribunal detalha os conceitos de teletrabalho, trabalho remoto, home office e trabalho externo.

    O documento detalha, por exemplo, a diferença entre teletrabalho e trabalho externo. O teletrabalho é a modalidade na qual as tarefas são realizadas fora das dependências do empregador, podendo ser na residência ou não, e com a utilização de recursos tecnológicos. O trabalho externo é desempenhado nas ruas por motoristas, vendedores, representantes.

    A publicação também cita as vantagens e desvantagens do teletrabalho, como aumento da produtividade, escolha do local para realização de tarefas e aumento de despesas com energia elétrica e água.

    Veja a integra: https://www.tst.jus.br/documents/10157/2374827/Manual+Teletrabalho.pdf/e5486dfc-d39e-a7ea-5995-213e79e15947?t=1608041183815

     

  • Toma-lá-dá-cá na Câmara envolve 500 cargos para garantir candidato do governo

    Toma-lá-dá-cá na Câmara envolve 500 cargos para garantir candidato do governo

    Há 15 dias os sites especializados em política informaram que o presidente Bolsonaro havia autorizado negociações para garantir um candidato do governo na presidência da Câmara.

    Neste domingo, em pleno recesso, o blog do repórter Lauro Jardim no Globo, anunciou que “os articuladores políticos de Jair Bolsonaro trabalham com um mapa de 500 cargos federais a serem preenchidos em troca de votos para Arthur Lira, do PP de Alagoas, que é o candidato do governo à presidência da Câmara”.

    A eleição de Lira, segundo a notícia, é ” a prioridade números um, dois e três do Palácio do Planalto”.

    Para impedir eleição de Lira, um bloco articulado pelo atual presidente Rodrigo Maia, envolve 11 partidos, inclusive PT, PCdoB e Psol em apoio ao deputado Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.

    A eleição para a presidência da Câmara está marcada para 1 de fevereiro de 2021
  • Adolescente de 14 anos mata padrasto para defender a mãe

    Um homem de 37 anos foi morto com um golpe de faca, no Balneário das Tunas, em Restinga Sêca (RS), na madrugada do dia 20.

    A Polícia Civil informou que  ele foi atingido pela enteada de 14 anos, durante uma briga com a mãe da menina.

    De acordo com a delegada Débora Dias, a menor não foi apreendida porque agiu em legítima defesa.

    “Em tese, foi legítima defesa de terceiros. Então, não fiz o auto de apreensão. Comuniquei ao promotor, que disse que também não vai pedir a apreensão e vai ouvi-la amanhã de manhã [segunda, 21]”, explica a delegada.

    Conforme a polícia, a família, que mora em Santa Maria, foi acampar no fim de semana no Balneário das Tunas com um casal de amigos. Eles estariam fazendo uma festa, escutando música com as outras pessoas, quando o casal começou a discutir por ciúmes.

    Eles teriam começado a se agredir mutuamente e, ao ver que a mãe estava apanhando do companheiro, a adolescente interveio.

    Ela pegou uma faca de cozinha comum e atingiu o padrasto na altura do peito, próximo ao coração.

    “Os adultos ingeriram bebida alcoólica desde ontem e passaram a noite brigando: a mãe, genitora da menina, e a vítima, que seria companheiro dela. Em uma dessas brigas, a menina pediu para ele parar e, pra defender a mãe, pegou uma faca do chão e deu uma facada. Essa facada foi letal”, descreve a delegada.

    O homem foi levado pela própria família ao hospital, mas ele morreu antes de receber atendimento. A polícia foi acionada pelo hospital.

    Na conversa, conforme a Brigada Militar, a adolescente estava em estado de choque, chorava muito, repetia que queria apenas defender a mãe e que não imaginava que poderia ter matado o padrasto.

    O caso será investigado pela polícia de Restinga Seca.

    (Com informações de O Sepeense)

  • Ação da Defensoria Pública garante canabidiol para adolescente com epilepsia

    Ação da Defensoria Pública garante canabidiol para adolescente com epilepsia

    A Defensoria Pública Regional de Itaqui obteve decisão favorável na justiça para que o Estado e o Município forneçam o medicamento Canabidiol Pratidonaduzzi 200mg/ml a uma adolescente de 16 anos que sofre de epilepsia.

    O canabidiol, substância extraída da maconha, tem o uso medicinal no Brasil aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    Os laudos médicos anexados na ação da Defensoria demonstram que o uso do medicamento é indispensável para a melhora da paciente.

    No entanto, por se tratar de uma adolescente vulnerável, ela não teria condições financeiras de adquirir o remédio, que custa cerca de R$ 6,1 mil mensais.

    A defensora pública Patrícia Conde Buzatto destacou, ainda, o caráter de urgência, já que a falta da medicação colocaria em risco a vida da menina.

    Ao analisar o pedido, o juiz Luciano Bertolazi Gauer determinou que sejam fornecidos “gratuitamente à parte autora, no prazo de 05 dias, os medicamentos descritos na inicial, conforme atestado e receituário médico juntado aos autos”.

    O medicamento terá que ser enviado “diretamente à Secretaria de Saúde do Município em que reside a parte autora, ou então o valor correspondente, sob pena de bloqueio da quantia necessária para aquisição”.

    A defensora Patricia Buzzato disse que a decisão “tem dois reflexos extremamente positivos”:

    O reflexo direto para essa adolescente, que vai poder buscar uma vida um pouco melhor, sem convulsionar com tanta frequência. E “o reflexo na vida do defensor público, pois você vê que o seu trabalho está fazendo, de fato, a diferença para pessoas menos favorecidas, que vivem em situações de extrema vulnerabilidade”.

    (Com informações da Assessoria de Imprensa)

  • Assassinato da juiza tem características comuns aos feminicídios

    Assassinato da juiza tem características comuns aos feminicídios

    O crime que chocou o Brasil neste final de ano, pela brutalidade, tem características comuns com outros casos feminicídios.

    A  juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi assassinada pelo marido na frente das tres filhas, na véspera do Natal..

    Os ferimentos no rosto, por exemplo, fazem parte do que os especialistas chamam de “gestos  simbólicos”.

    Das 16 facadas que o engenheiro Paulo José Arronenzi desferiu na mulher, quatro foram na cabeça, sendo três no rosto.

    “Quando a vítima contesta o desejo do autor, a ideia dele é tirar a pessoa do mundo. Não só matando, mas desfigurando, atingindo o que ela é, na forma em que ela se apresenta. Os ataques no rosto lembram (a ele) o que a mulher fazia. A boca, por exemplo, o lembra da fala, disse aos jornais a delegada. Sandra Ornellas, diretora do Departamento de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, do Rio..

    Já o psiquiatra forense e médico legista aposentado Talvane de Moraes destacou o ódio com que o agressor desferiu os golpes na ex-mulher:

    “A quantidade de ferimentos, 16 facadas, demonstra uma descarga de ódio muito grande, sem falar que, quem usa uma arma branca, no caso uma faca, é porque deseja que a pessoa sofra. A morte por este instrumento não ocorre de imediato, a não ser que a pessoa seja atingida no coração. É cruel, pois o agressor assiste a agonia da vítima”.

    Segundo o laudo, a morte foi decorrente de hemorragia aguda por ferimento no pescoço, que atingiu a jugular. Talvane chama atenção para os cortes serem, em boa parte, no rosto:

    “O propósito era demonstrar superioridade em relação à vítima, deixando-a com o rosto desfigurado. Marcas nas palmas das mãos e nos antebraços são comuns nesses casos, porque as pessoas tentam usá-los para se defender. Já as equimoses no corpo da magistrada revelam que o criminoso também deu socos na vítima”.

  • Novo sindicalismo busca integração com comunidades

    Novo sindicalismo busca integração com comunidades

    O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do RS (Sintergs) está engajado em uma série de ações sociais neste final de ano.

    Foram distribuídos 450 brinquedos, 150 kits de material escolar, 50 livros e 40 cestas básicas e panetones para comunidades em situação de vulnerabilidade assistidas por ONGs, coletivos e associações.

    As iniciativas apontam uma concepção do movimento sindical que vai além da defesa dos interesses imediatos dos seus associados.

    “A atuação do sindicato nas comunidades é importante para fortalecer as entidades locais. É, também, uma forma de contribuir para uma discussão sobre desigualdade. Além da ação sindical, precisamos ter uma visão mais ampla da sociedade e construir parcerias”, destaca Angela Antunes de Souza, diretora do Sintergs.

    O sindicato doou brinquedos para moradores dos bairros Rubem Berta e Parque dos Maias.

    No Rubem Berta, quem distribuiu os brinquedos foi a Alvo Associação Cultural, criada em 2005, que promove a cultura urbana. No Parque dos Maias, os presentes foram entregues direto aos moradores.

    “Na pandemia, se aprofundaram as dificuldades que as comunidades já enfrentavam. Estamos vendo muitas crianças nos semáforos e a volta do trabalho infantil. E essa campanha vem como um sopro de amor e de esperança para as crianças e para as famílias que estão com dificuldade. Ao mesmo tempo, resgata o lado lúdico de ser criança”, disse Jean Andrade, presidente da Alvo Associação Cultural.

    Já o coletivo Mães da Periferia, que trabalha nos territórios periféricos de Porto Alegre com o objetivo de combater a desigualdade, recebeu os kits de material escolar e cerca de 50 livros infanto juvenis. Os estojos que fazem parte dos kits foram adquiridos do Ciclo Reverso, grupo de mulheres que produz a partir de material reciclado.

    Para a Organização Não Governamental (ONG) Maria Mulher, foram doadas as cestas básicas e os panetones. Com sede na Vila Cruzeiro, a ONG atua no combate ao machismo e ao racismo. Atende mulheres, público LGBT e famílias de baixa renda.

    “O auxílio às comunidades é função social do sindicato, faz parte do regimento, e se intensificou nesse momento de pandemia, com a situação mais precária. Com o Comitê Popular em Defesa do Povo e Contra o Coronavírus, ampliamos essas ações ao longo do ano”, explica Antonio Augusto Medeiros, presidente do Sintergs.

    (Com informações da Assessoria de Comunicação)

  • Brasil fecha o ano devendo mais do que planejou.

     

    O estoque da Dívida Pública Federal vai fechar acima da meta de R$ 4,9 trilhões estabelecida para 2020 , segundo) o coordenador Operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas.

    Em agosto, o Tesouro Nacional tinha estabelecido que a DPF poderia fechar o ano entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões.

    Em novembro, a DPF fechou em R$ 4,788 trilhões. O estoque da dívida pública no fim de 2020 só será divulgado no fim de janeiro.

    Segundo o coordenador, a evolução das condições de mercado nos dois últimos meses de 2020, com a diminuição do risco país e dos juros de longo prazo, criou uma oportunidade para o Tesouro lançar títulos no mercado e dar mais conforto à gestão da dívida pública.

    Em novembro, as emissões somaram R$ 158,82 bilhões, o segundo mês com mais lançamentos na história, só perdendo para outubro R$ 173,26 bilhões.

    “O Tesouro tinha a opção de emitir menos ao longo desses meses, mas o mercado em novembro e dezembro se apresentou de uma forma tão positiva e a qualidade das nossas emissões foi tão superior que o Tesouro optou por emitir volumes maiores”, disse Lobarinhas.

    O coordenador do Tesouro informou que o órgão optou por lançar mais títulos públicos no mercado para recompor o colchão da dívida, reserva financeira usada em momentos de crise.

    Ele reiterou que o governo tem condições de cobrir, com conforto, cerca de R$ 600 bilhões em vencimentos da dívida pública previstos para os quatro primeiros meses de 2021.

    “Temos recursos para fazer frente, com muita tranquilidade, às necessidades do primeiro quadrimestre, um período que concentra uma boa parte dos vencimentos de 2021”, disse.

    Antes da pandemia do novo coronavírus, o colchão da dívida cobria cerca de seis meses de vencimentos.

    Com a instabilidade no mercado financeiro, o Tesouro queimou parte dessa reserva ao longo de 2020, com o colchão chegando a cair para três meses de vencimentos no início do segundo semestre.

    Refletindo o desequilíbrio provocado pela inflação dos alimentos no mercado financeiro, a fatia de títulos prefixados (com juros definidos com antecedência) fechou novembro acima da meta estabelecida pelo Tesouro para o fim do ano.

    A proporção de papéis atrelados à Selic (juros básicos da economia) ficou abaixo do limite mínimo.

    No mês passado, os títulos prefixados corresponderam a 34,16% do total da DPF, acima da banda de 30% a 34% em 2020 estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro.

    A participação dos papéis corrigidos pela Selic encerrou novembro em 35,57%, abaixo da banda de 36% a 40% fixada pelo PAF.

    Lobarinhas disse que a proporção dos dois tipos de papéis na dívida pública encerrará 2020 “levemente desenquadrada” em relação às metas do PAF.

    Com a alta do preço dos alimentos nos últimos meses, a taxa Selic, atualmente em 2% ao ano, passou a perder para a inflação, que deve encerrar o ano em 4,39%. Isso tem provocado a migração dos investidores de títulos corrigidos pela Selic para papéis prefixados.

    Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser prefixada ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.

    (Com Agência Brasil)

  • Congresso entra em recesso e empurra tudo para 2021
    A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. Foto Marcello Casal Jr. Agencia Brasil

    Congresso entra em recesso e empurra tudo para 2021

    O Congresso Nacional entrou em recesso nesta quarta-feira (23), “com pendências importantes para 2021”, segundo a Agência Brasil.

    Não faltaram  apelos,  como o do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro.

    Há propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, mas o resultado é que as próximas votações no Congresso ficaram para fevereiro.

    Os trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados a partir do dia 1º com uma eleição quente para as presidências das duas Casas.

    Pautas
    Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes.

    Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal, além da criação de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

    As discussões em torno de propostas para as reformas tributária e administrativa também não avançaram. No caso da tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada.

    Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.

    Flordelis e Rodrigues

    Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares também deixaram para 2021 a análise de denúncias contra colegas por seus respectivos conselhos de Ética. Responsáveis por analisar punições e orientar a cassação de mandatos, nas duas Casas, os colegiados estão parados.

    Na Câmara, uma das representações paradas é a da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza.

    Há dois meses, a Mesa Diretora já determinou que o caso seja analisado pelo Conselho de Ética, mas o colegiado não foi reinstalado. O crime aconteceu em junho de 2019, a deputada nega as acusações.

    No Senado, também está sem definição o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado no dia 14 de outubro com dinheiro na cueca. O parlamentar foi acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da covid-19 em Roraima.

    Assim que a Polícia Federal flagrou o senador em uma operação, ele pediu licença do cargo por 121 dias.

    O presidente do Conselho de Ética, senador Jaime Campos (DEM-MT), alega que aguarda o parecer da advocacia do Senado, mas que a Mesa Diretora da Casa não se reuniu devido à pandemia do novo coronavírus. Sem o encaminhamento do caso, o senador terá o direito de reassumir o cargo em fevereiro e pedir nova licença.

    Comissão representativa
    Todos os anos, durante o recesso parlamentar, uma comissão representativa do Congresso Nacional, com deputados e senadores, é eleita para atuar em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necessário.

    A comissão terá mandato de 23 de dezembro até 1º de fevereiro de 2021. São dez senadores – sete titulares e três suplentes – 17 deputados titulares e o mesmo número de suplentes.

    (Com a Agência Brasil)

  • Pacote americano inclui ajuda de 600 dólares para famílias

    Já na próxima semana a maioria dos norteamericanos começam  a receber o auxílio emergencial aprovado pelo congresso num pacote US $ 900 bilhões, para aliviar os estragos da pandemia.

    Votado em urgência, o texto de mais de 5 mil página não foi sequer lido pela maioria dos congressistas, mas a aprovação que foi  inquestionável: no senado foram 92 votos a 6.

    O pacote é menor do que permite a lei de estímulo de US $ 2,2 trilhões aprovada em março. Mesmo assim é o “ maior da história americana moderna”, segundo o New York Times.

    O pacote abrange auxílio para pequenas empresas, desempregados e pagamentos diretos para a maioria dos americanos. Ele também prevê recursos para distribuição de vacina, auxílio alimentar, incentivos fiscais e dinheiro para educação.

    Os desempregados vão receber US $ 300 por semana durante 11 semanas. Para  familias haverá pagamentos diretos de US $ 600 por semana pelo mesmo período.

    O presidente eleito,  Joseph  Biden disse que este projeto é apenas o começo, mais alívio, especialmente para os governos estaduais e locais, virá após sua posse próximo mês.

    O pacote vai para a sanção de Donal Trump. Ele fez críticas, mas não há dúvidas que vá aprovar.  Estima-se em 12 milhões o número de americanos que estão prestes a perder os benefícios de desemprego.

    Economistas avaliaram que os  U$ 900 bilhões representam um “balsamo necessário”, mas insuficiente, para recuperar a economia.

    Veja as principais medidas:
    -US$ 600 em pagamentos diretos para a maioria dos americanos por 11 semanas
    -US$ 300 em pagamentos extras de benefícios a desempregados até março
    -US$ 284 bilhões para o Programa de Proteção à Folha de Pagamentos, que ajuda pequenas empresas
    -US$ 82 bilhões para escolas e universidades
    -US$ 69 bilhões para o desenvolvimento de vacinas, testagem e saúde
    -US$ 25 bilhões em auxílio para aluguel
    -US$ 15 bilhões para casas de espetáculos
    -US$ 15 bilhões em ajuda para companhias aéreas
    -US$ 14 bilhões para o transporte público
    -US$ 13 bilhões para benefícios de cupons de alimentação
    -US$ 13 bilhões em ajuda a fazendeiros
    -US$ 10 bilhões em auxílio-creche