Autor: da Redação

  • A cada dia menos presidente, Bolsonaro diz que “só Deus me tira daqui”

    A cada dia menos presidente, Bolsonaro diz que “só Deus me tira daqui”

    O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que “enquanto eu for presidente,  só Deus me tira daqui”.

    A declaração foi dada diante de uma pequena multidão que se aglomerou em frente ao Palácio da Alvorada para homenageá-lo  por seu aniversário.

    Bolsonaro fez 66 anos neste domingo.

    Ao contrário do que ocorreu em diversas outras aparições públicas, Bolsonaro foi ao encontro dos seus apoiadores usando máscara.

    Durante um breve discurso, o presidente fez menções a “tiranos” que estariam tentando tolher o direito de ir e vir do povo.

    Ele não disse a quem se referia, mas  é evidente: na semana passada, o governo federal ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter toques de recolher impostos pelos governos da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

    — Se alguém acha que, um dia, nós abriremos mão da nossa liberdade, estão enganados. Alguns tiranetes, ou tiranos, tolhem a liberdade de muitos de vocês. Podem ter certeza que o nosso Exército é o verde-oliva e é o de vocês também — afirmou Bolsonaro.

    Bolsonaro insinuou que estariam “esticando a corda”, mas que seus apoiadores poderiam contar com as Forças Armadas.

    — Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade. Estão esticando a corda. Faço qualquer coisa pelo meu povo e esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, é a nossa democracia e o nosso direito de ir e vir — disse o presidente.

    Em outro ponto do discurso, Bolsonaro defendeu sua atuação no combate à Covid-19:

    — Fizemos, até o momento no combate ao vírus, não só compra de vacinas desde o ano passado, bem como o maior projeto social do mundo, que foi o auxílio emergencial. O povo precisou e nós atendemos. Agora, o que o povo mais pede pra mim é: eu quero trabalhar.

    O discurso acontece no momento em que a popularidade do presidente desaba. Pesquisa do Instituto Datafolha na sexta-feira revelou que 54% dos brasileiros  rejeitam a maneira como ele conduz o combate à epidemia de Covid-19.

    Até agora, nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e nem o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dão indicações de que podem acatar os pedidos.
    Mas é visível o isolamento do presidente por sua insistência em negar a gravidade da situação que tornou o Brasil um “risco mundial” por causa do aumento da contaminação, do número de mortes  e do surgimento de variantes do vírus, que já alcançam outros países.
    Caso de contaminação pela P1, variante brasileira do novo coronavírus, foi detectado em Nova York neste fim de semana.
    Um manifesto assinado por 200 economistas, entre eles cinco ex-ministros da Fazenda, divulgado neste domingo,  pede um comando nacional para enfrentar a pandemia, deixando subentendido que as ações do governo federal até o momento mais prejudicam do que ajudam.
  • Município cria auxílio para empresas impedidas de abrir as portas na bandeira preta

    Município cria auxílio para empresas impedidas de abrir as portas na bandeira preta

    Harmonia, cidade de 5 mil habitantes no Rio Grande do Sul , é um dos exemplos de solução municipal diante da confusão nacional no enfrentamento da Pandemia.

    O prefeito Ernani Forneck (PTB),  sancionou uma lei que cria o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Serviços, para socorrer estabelecimentos que tiveram prejuízos devido às restrições sanitárias no Estado.

    Não é empréstimo.

    O programa prevê repasses para auxílio com aluguel e pagamento de funcionários, para microempresas do comércio e serviços não enquadrados como essenciais e tiveram que fechar as portas desde o dia 27, quando começou a vigorar Bandeira Preta todo o Estado. Será um repasse único.

    Para a medida, a Prefeitura pediu à Câmara Municipal autorização para um crédito especial de R$ 70 mil no Orçamento do Município.

    No caso do auxílio para aluguel, o repasse será de metade do valor do aluguel, até o teto de R$ 1 mil, referente ao mês de março. Além disso, os comerciantes poderão receber o equivalente a 1 mês do Valor Adicionado registrado pela empresa em 2019. A lei prevê ainda o repasse aos empregadores de R$ 150 por funcionário com carteira de trabalho assinada, até o limite de três colaboradores por empresa.

    Os valores podem ser cumulativos. Quem paga aluguel e tem funcionários por exemplo, pode receber nos dois casos. Quanto ao cálculo pelo Valor Adicionado, a medida beneficia principalmente quem não sonega ICMS, já que o levantamento considera as notas fiscais emitidas.

    “Para as pessoas jurídicas de comércio ou serviços não-essenciais que não se enquadram em nenhuma das categorias, foi previsto o auxílio de R$ 300, pago em parcela única. Isso beneficia, por exemplo, cabeleireiras e manicures que atendem em casa, sem despesas com funcionários ou aluguel, mas que também tiveram que parar”, explica o vice-prefeito e  secretário de Administração, Leozildo Lira. “Não é tudo que gostaríamos de repassar, mas é o que está sendo possível”.

    Os beneficiados se comprometem a não encerrar suas atividades nos próximos nove meses, sob pena de ter que devolver o benefício aos cofres municipais.

    O setor de comércio e serviços responde por apenas 5% da riqueza do município de Harmonia, com menos de 5 mil habitantes e economia baseada em atividades rurais.

     

     

     

  • Morreu de covid o “seu Cecílio da lotérica”

    Morreu de covid, na segunda-feira, 15, Miguel Cecílio Neto, o seu Cecílio da lotérica da Galeria Bom Fim. Ele já não era dono do negócio, vendido para Everaldo Wiedekehr, mas continuava na galeria, com a tabacaria mais ao  fundo.

    Foto do Jornal JÁ Bom Fim em 2009

    Cecílio tinha 75 anos e ficou 12 dias internado na UTI do Hospital de Pronto Socorro. A foto é de 2009, quando, depois de dois assaltos na mesma semana, ele reduziu o horário de funcionamento e passou a ficar na calçada, preocupado com a segurança.

     

    Lotérica muda horário de atendimento por causa da insegurança

  • Governos da região Sul planejam ações conjuntas para enfrentar a pandemia

    Governos da região Sul planejam ações conjuntas para enfrentar a pandemia

    Os governos do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina,  vão trabalhar em conjunto para  enfrentar a pandemia.

    A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 17,  em Florianópolis, onde se reuniram  Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Carlos Massa Ratinho Junior (Paraná) e Carlos Moisés da Silva (Santa Catarina).

    No encontro, os chefes de Executivo anunciaram um compromisso de ajuda mútua, inclusive na utilização das suas estruturas hospitalares e de integração dos sistemas reguladores de saúde, tanto de medicamentos, como insumos e equipamentos. Além disso, reforçaram a intenção de compra consorciada de vacinas para disponibilizar ao Plano Nacional de Imunizações.

    O Sul do Brasil foi considerado pelos governadores o atual “epicentro da crise sanitária”, o que foi confirmado pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo antigo, Eduardo Pazuello, em participação virtual na reunião. Isso ocorre devido ao aumento expressivo de casos de coronavírus, com comprovação da circulação de novas variantes, em especial da P1, que tem pressionado o sistema hospitalar.

    “Trocarmos as melhores experiências nos três Estados do Sul, que, além de um perfil socioeconômico semelhante, observamos que o perfil da pandemia tem sido semelhante. Principalmente de 10 de fevereiro para cá, temos tido uma forte inclinação na demanda de internações, com agravamento de casos em função especialmente da variante P1, que demandou muito fortemente o nosso sistema hospitalar”, disse Leite.

    O RS já observa estabilidade da demanda, mas em um patamar muito alto. “Percebemos que outros Estados também estão vivenciando isso, por isso estamos nos articulando para colaboração entre nós e nos prepararmos para dar colaboração possível ali na frente aos demais Estados em função da superdemanda que começa a chegar”, destacou Leite em coletiva de imprensa após a reunião.

    Por videoconferência, o novo ministro da Saúde (Queiroga) e o que deixa a pasta (Pazuello) falaram com os governadores

    No Rio Grande do Sul, mesmo com a ampliação da rede de leitos de UTI em 142% desde o início da pandemia, a taxa de ocupação geral de leitos de UTI SUS está em 99,8%, e os leitos privados já ultrapassam a capacidade instalada, com 134,5%, com pacientes internados fora de leitos formalmente existentes na rede privada.

    Propondo um sistema interestadual, os três Estados anunciaram uma estratégia de compartilhamento de informações sobre medidas adotadas em cada território e de regulação conjunta das suas estruturas hospitalares para atendimento de pacientes na região Sul. Com isso, querem facilitar e organizar a transferência de pacientes, tanto clínicos como de UTI, quando for possível e mais próximo.

    “Poder observar de forma padronizada os dados de outros Estados é também uma estratégia para que possamos antecipar e adotar ações nos nossos próprios territórios, de forma que a centralidade do conjunto de informação nos ajude na gestão. Ou seja, uma ação coordenada e estratégica para superar este momento e que, não tenho dúvida, vai deixar um legado de aperfeiçoamento de gestão na área da saúde, para o futuro e o que vier pela frente”, disse Leite.

    Ações conjuntas

    Os três governadores acordaram a criação de um estoque regulador conjunto de insumos fundamentais no combate à covid nos hospitais, já que muitos estão tendo dificuldade de manter seus estoques.

    Baseada no caso do RS, pioneiro na compra de medicamentos anestésicos, sedativos e bloqueadores musculares, o chamado “kit intubação”, junto ao Uruguai, os governadores pretendem que as aquisições feitas sejam compartilhadas em caso de necessidade.

    “Acertamos fazer a compra coordenada, pois se identificou que não é o caso de fazer uma grande compra conjunta, porque isso pode até afastar fornecedores pela capacidade de fornecimento deles. Então, faremos de forma coordenada, articulada, identificando e compartilhando oportunidades e o volume dos estoques, para que aquilo que for necessário para um Estado e o outro tenha, possa ser compartilhado”, explicou Leite.

    Para desafogar o sistema de saúde sobrecarregado, garantindo que não faltem vagas às pessoas que mais precisam, além de reduzir a capacidade de disseminação da doença, os governadores solicitam priorização no envio de vacinas contra covid. Também informam que estão, de forma conjunta, em busca de ampliação da vacinação com a compra de vacinas de maneira consorciada.

    “Cada Estado já está fazendo a articulação para compra de vacinas de forma individualizada, e vamos providenciar também uma manifestação conjunta, para dar maior firmeza na disposição de compra junto aos laboratórios farmacêuticos. Mas ressaltamos que, conforme o acordo de cavalheiros dentro do Fórum Nacional de Governadores, a prioridade é de disponibilizar eventual compra dentro do Plano Nacional de Imunizações. Não queremos disputa entre os Estados para ver quem sai na frente comprando para si. Entendemos que é importante ter uma estratégia nacional”, concluiu Leite.

    Texto: Vanessa Kannenberg
    Edição: Marcelo Flach/Secom

  • Advogados oferecem defesa a processados por criticar governo com base na LSN

    Advogados de todo o país estão formando uma rede em defesa da democracia para auxiliar pessoas que estão sendo processadas por criticar o presidente da República e seu governo.

    O caso de Felipe Neto chamou atenção por ele ser um “influenciador”, mas tem sido recorrente o governo federal intimidar opositores invocando a Lei de Segurança Nacional, uma herança da ditadura.

    No início de março, por exemplo, um jovem de Uberlândia (MG) foi preso com base nesta lei, por supostamente “incitar crime contra a segurança nacional”. O “crime” do jovem foi fazer uma postagem irônica sobre uma viagem de Bolsonaro à cidade.

    Diante de casos de intimidação cada vez mais comuns, o advogado José Carlos Muniz se colocou à disposição para ajudar na defesa daqueles que forem processados por críticas ao governo. Logo foi apoiado pela advogada Samara Castro e, rapidamente, viralizou nas redes sociais, com adesão de colegas de dez estados em dois dias.

    Segundo Muniz disse à revista Fórum, colegas do Direito montaram um grupo no Telegram, que visa monitorar processos contra críticos do governo para que quem estiver mais próximo possa prestar auxílio jurídico.

    “Se as críticas ao governo são uma demanda social justa ao coletivo, é necessário que haja uma organização coletiva para dar suporte”, diz Muniz.

    O advogado avalia que, apesar de celebridades como Felipe Neto estarem sendo processadas, o alvo do governo não são exatamente elas, já que a base dos processos sequer procede e essas pessoas teriam recursos para contratar uma boa defesa. “O objetivo é causar um medo difuso em pessoas que não têm estrutura para se proteger, para que elas parem de fazer críticas”, pontuou.

    Enquanto cresce, o grupo se prepara para, em breve, disponibilizar um canal direto com a população. Neste momento, profissionais do Direito dispostos a contribuir ou pessoas que precisem de alguma assistência jurídica em processos assim podem contatar diretamente José Carlos Muniz pelas redes sociais.

    Fonte: Revista Fórum

     

  • TelePSI é prorrogado até junho: teleconsultas gratuitas com psicólogos e psiquiatras

    O projeto TelePSI foi prorrogado até Junho de 2021. O TelePSI é um projeto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Ministério da Saúde que oferece teleconsultas psicológicas e psiquiátricas gratuitas com protocolos embasados em evidências científicas para profissionais da saúde do SUS.

    Os resultados do projeto têm sido considerados excelentes na redução de sintomas de ansiedade, depressão, irritabilidade e burnout (exaustão), e portanto, podem ser bastante úteis como forma de aliviar o sofrimento relacionado ao estresse.

    Para receber atendimento basta cadastrar-se no site do projeto: telepsi.hcpa.edu.br

  • Planalto confirma morte de um funcionário do gabinete do presidente por Covid-19

    A assessoria Palacio do Planalto confirmou que um funcionário do gabinete do presidente Jair Bolsonaro morreu de covid-19 no início de março.

    Em nota, o Planalto informou que não vai divulgar o nome do servidor “em respeito à privacidade da família”.

    A vítima, segundo o site O Antagonista, foi um segundo sargento do Exército, ajudante de ordens do gabinete pessoal.

    Desde o início da pandemia o Planalto registrou 454 casos de covid-19 entre os servidores. O pico de casos aconteceu em julho, mês em que o presidente teve covid-19, com o registro de 114 infectados.

    Bolsonaro costuma dizer que de todos os funcionários contaminados tiveram formas brandas da doença por fazerem uso preventivo de ivermectina e cloroquina, remédios de eficácia não comprovada.

    No mesmo dia, 10 de março, em que o Diário Oficial declarava aberta a vaga do funcionário falecido, o presidente afirmou: “Desconheço que uma só pessoa deste prédio tenha ido ao hospital para se internar“, disse.

     

  • Policia Federal vai investigar venda de dados pessoais pela internet

    Policia Federal vai investigar venda de dados pessoais pela internet

    Circula na internet uma suposta oferta de dados de até 200 milhões de brasileiros.

    A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) confirmou o indício e informou que abriu procedimento para apuração do caso.

    A oferta dos dados foi noticiada na imprensa. A origem das informações seria do serviço de atendimento à população de São Paulo, conhecido como Poupatempo, que reúne serviços de diferentes órgãos públicos do Estado.

    Em nota à Agência Brasil, a ANDP confirmou que está analisando o vazamento e que é sua responsabilidade a apuração de incidentes como esse, com a ajuda de órgãos como a Polícia Federal.

    “Já se encontram em curso as apurações administrativas devidas, de competência da ANPD, a fim de que seja apurada a ocorrência do vazamento, a origem, a forma em que teria se dado o possível vazamento, as medidas de contenção e de mitigação que devem ser adotadas em um plano de contingência, as possíveis consequências e os danos causados pela suposta violação, de forma a promover as orientações e eventuais responsabilizações dos envolvidos”, diz trecho do comunicado.

    A Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) negou vazamento de qualquer terminal do Poupatempo.

    “A Companhia adota rígidos controles e regras de acesso ao sistema de dados, que é monitorado 24 horas por dia em tempo real pelas equipes de TI. Em mais de cinco décadas, e de inúmeras tentativas diárias, nunca houve vazamento de dados na Prodesp”, afirmou.

    (Com informações da Agência Brasil)

  • Privatizações: governo inclui na lista Eletrobras, Correios, EBC e o porto de Pelotas

    Privatizações: governo inclui na lista Eletrobras, Correios, EBC e o porto de Pelotas

    O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu incluir a Eletrobras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND).

    A decisão foi tomada na 15ª reunião do órgão na tarde de hoje (16), em encontro que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

    Em relação a Eletrobras e à EBC, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciará os estudos técnicos.

    Quanto aos Correios, o CPPI concluiu os primeiros estudos, que analisaram modelos de desestatização em outros países e incluiu a empresa no PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos.

    No caso da Eletrobras, foi divulgado um cronograma, que prevê a contratação dos estudos até abril, a aprovação da medida provisória que autoriza a privatização até junho e a elaboração dos estudos até julho.

    O cronograma segue com a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até novembro, o roadshow (viagens internacionais para divulgar a privatização) até dezembro e a conclusão da privatização até fevereiro de 2022.

    Segundo o Ministério de Minas e Energia e o CPPI, a Eletrobras perdeu capacidade de investimento nos últimos anos e tem demandas que não podem ser supridas pelo governo federal.

    Pela proposta, as ações da empresa serão pulverizadas, com nenhum sócio detendo mais de 10% do capital votante. A União, no entanto, terá uma golden share, ação especial que permite veto a decisões da maioria dos acionistas.

    Correios

    Sobre a privatização dos Correios, o CPPI optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento. O conselho descartou a venda minoritária do controle da União e optou por dois modelos: venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações. Segundo o Ministério das Comunicações e o CPPI, a segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal.

    A venda dos Correios depende de aprovação pelo Congresso do projeto de lei que regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada.

    O Ministério das Comunicações apresentou uma lista de etapas, mas sem especificar datas. Segundo o itinerário, estão previstos debates com a sociedade e com investidores, debates com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

    EBC

    No caso da EBC, o Ministério das Comunicações e o PPI divulgaram que a empresa recebeu, em 2020, R$ 389,1 milhões  da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e que a própria empresa arrecadou R$ 65,8 milhões  em receitas próprias, como a venda de serviços e receitas financeiras.

    Com as despesas totalizando R$ 543,4 milhões no ano passado, o Tesouro Nacional repassou R$ 88,5 milhões à empresa no ano passado, de um total de R$ 463 milhões autorizados pelo Orçamento Geral da União.

    Assim, como no caso da Eletrobras, o BNDES iniciará os estudos técnicos para definir o melhor modelo de desestatização da empresa.

    O CPPI e o Ministério das Comunicações não divulgaram um cronograma, apenas informaram que a desestatização da EBC geraria economia de R$ 400 milhões por ano e que o PND “avaliará alternativas mais eficientes de execução da política pública [de comunicação], sem necessariamente o uso de uma empresa estatal”.

    Projetos

    O CPPI também divulgou a data de 14 leilões de concessão de estradas, portos, aeroportos, ferrovias, óleo e gás, mineração e concessões de lixo urbano e saneamento. Em abril, estão previstos os leilões de 22 aeroportos regionais em três blocos; da Ferrovia de Integração Oeste–Leste (na Bahia); da concessão da BR-153 em Goiás e no Tocantins; e de quatro terminais portuários em Itaqui (MA) e um em Pelotas (RS).

    (Com Agência Brasil)

  • Evento virtual marca os 73 anos do IAB no Rio Grande do Sul

    Evento virtual marca os 73 anos do IAB no Rio Grande do Sul

    Nesta quarta-feira (17/03), o Instituto dos Arquitetos do Brasil comemora os 73 anos de sua presença no Rio Grande do Sul, onde atuam cerca de 10 mil profissionais de Arquitetura

    A entidade nacional completou 100 anos em janeiro de 2021. A seção gaúcha IAB-RS, foi criada em 1948, foi a terceira representação estadual, depois de Minas Gerais e São Paulo, fundadas em 1943.

    Para marcar a data, o IAB promove uma live às 19 horas desta quarta-feira, da qual participarão a atual presidente  nacional Maria Elisa Baptista, o arquiteto Telmo Magadan, ex-presidente do IAB Nacional e membro vitalício do Conselho superior da entidade, e Rafael Passos, o atual presidente do IAB RS.

    A mediação será da arquiteta *Clarice Oliveira*, conselheira superior do IAB RS e professora do Departamento de Urbanismo da UFRGS. “Será uma noite de bate-papo para relembrar as principais ações da entidade”, segundo  a Assessoria de Imprensa.

    Confira:
    – Live ” Aniversário IAB RS – 73 anos de Histórias e Recordações ”
    – Dia 17 de março de 2021, às 19 horas
    – Participantes:  Maria Elisa Baptista, Telmo Magadan, Rafael Passos e Clarice Oliveira
    – Link: Fanpage IAB RS