Autor: da Redação

Nesta sexta-feira, 12, o ministério da Saúde apresentou um balanço das iniciativas do governo para combate ao novo coronavirus. da pandemia.

É mais um sinal da mudança de postura do governo federal diante da pandemia, depois das duras críticas das últimas semanas, incluindo um “puxão de orelhas” do ex-presidente Lula.

O balanço foi apresentado em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília.

As informações são da Agência Brasil:

O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.

No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.

O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.

O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility

O balanço foi apresentado nesta sexta  (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília.

Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.

Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.

Leitos de UTI
Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.

Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.

Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.

No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.

As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.

Quatro hora depois da entrevista do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira 10,  o presidente Jair Bolsonaro estava de máscara em cerimônia no Palácio do Planalto, assinando o projeto de Lei  que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil.

Não era mera coincidência.

De forma contundente em seu pronunciamento antes da entrevista, ao meio dia,  Lula  responsabilizou Bolsonaro pelo atraso do Brasil no combate à pandemia. Disse que a situação revela que o “país não tem governo”.

Com mais de 2.300 casos em 24 horas, com hospitais e UTIS lotadas  e com variantes do vírus surgindo, o  Brasil tornou-se um caso de preocupação mundial.

E Lula em sua primeira manifestação depois de recuperar os direitos políticos, soube explorar esta situação que deixa em xeque o presidente Jair Bolsonaro.

Desde o início, Bolsonaro minimizou a gravidade do novo coronavírus e desdenhou da eficácia das medidas de isolamento e do uso de máscara.

O texto que Bolsonaro sancionou  é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e teve sua tramitação concluída pelo Congresso Nacional na semana passada.

Pelo projeto, empresas poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS).

Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente.

A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro da Anvisa.

Segundo o projeto, agora transformado em lei, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.

Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil.

Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.

Bolsonaro disse que já foram distribuídos 17 milhões de vacinas  e que dez milhões de pessoas já foram vacinadas. “Isso equivale a uma população maior do que o estado de Israel, que são 9 milhões de habitantes”, comparou. Considerando os 200 milhões da população brasileira, equivale a 5% do total.

(Com informações da EBC)

O ex-presidente Lula vai falar à imprensa nesta terça-feira às 13h30 (*).

Será a primeira entrevista depois da decisão do STF que anulou os processos contra ele na Lava Jato.

A maioria de correspondentes estrangeiros inscritos para fazer perguntas demonstra a repercussão internacional da anulação dos processos contra o ex-presidente.

A um integrante da cúpula petista com quem falou logo depois da decisão, Lula disse que “vai se colocar a serviço do povo brasileiro” , mas não vai tratar de eleição  agora.

“Ele vai ler um manifesto sobre a urgência de uma conjugação de esforços pela vacinação, pelo auxílio emergencial e contra o desemprego”, disse ao JÁ esse interlocutor.

Ele vai, também, pegar pesado contra o presidente Bolsonaro e pedir sua interdição pelos erros e a negligência no combate à pandemia.

Lula avalia, segundo essa fonte, que obteve uma “grande vitória”, com a anulação dos processos.

Estava eufórico recebendo centenas de telefonemas, mas a todos os que ligavam exultantes pedia  um  “otimismo cauteloso”.  Explicava que os processos agora anulados terão que ser retomados do zero, mas que não deve ser descartada a possibilidade  de um novo julgamento antes de 2022.

Independente das motivações e dos fundamentos jurídicos, o certo é que o ministro Edson Fachin, com sua decisão nesta terça-feira, criou um fato político das dimensões do impeachment da presidente Dilma, em 2016, e da prisão do próprio Lula em abril de 2018.

Ao anular os processos contra o ex-presidente na Lava Jato, devolvendo-lhe o direito de concorrer, Fachin puxou a toalha da mesa onde já estavam sentados dez pré-candidatos à Presidência da República em 2022.

Até ontem a pergunta era: quem será o anti-Bolsonaro?

Agora é: quem será o anti-Lula em 2022?

A avaliação dos bolsonaristas é que a polarização que se desenha, favorecerá Bolsonaro.

A avaliação à esquerda é de que Lula é o único candidato capaz de liderar uma grande frente para derrotar Bolsonaro de forma cabal.

(*) NR : Horas antes, a entrevista de Lula foi adiada para a quarta-feira, 11 horas, no mesmo local.

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O Instituto de Defesa do Consumidor lidera a campanha nacional #RemédioAPreçoJus  pela aprovação do PL 5591/2020,  que altera as regras para a definição de preços de medicamentos e vacinas no Brasil.

De acordo com o Instituto, o modelo atual favorece abusos por parte da indústria farmacêutica e das redes varejistas e, assim, dificulta o acesso à saúde.

O problema afeta consumidores, mas também o SUS (Sistema Único de Saúde), já que as compras públicas também se baseiam nos valores dos medicamentos estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O órgão foi criado em 2002, na esteira de uma CPI que investigou as distorções no mercado farmacêutico, e tem a atribuição de definir o preço máximo dos produtos farmacêuticos que chegam ao mercado brasileiro, assim como o percentual de reajuste anual.

Apesar de ter conseguido romper um ciclo de aumentos excessivos, estudos indicam que o atual modelo regulatório da CMED é insuficiente para lidar com as novas necessidades do setor.

Por isso é tão comum, por exemplo, encontrar valores muito diferentes para um mesmo remédio ou, ainda, tratamentos para doenças graves ou raras a custos exorbitantes.

Um dos problemas está no processo de definição do chamado preço de entrada – o valor máximo para um produto que acaba de chegar ao mercado brasileiro.

De acordo com pesquisas elaboradas pelo Idec, esses valores são muito mais altos do que os preços praticados na ponta, fazendo que consumidores fiquem reféns dos descontos aplicados pela indústria ao preço-teto. 

Esse problema é agravado pela equação que rege o reajuste anual da tabela da CMED. Isso porque a norma atual não prevê a possibilidade de reajuste negativo, ou redução dos preços-teto.

Assim, as distorções que começam na definição do valor de entrada só aumentam com o passar dos anos.

Outro problema apontado pela campanha é a falta de transparência sobre os custos de desenvolvimento, produção e distribuição dos medicamentos, o que impede os consumidores de conhecerem o verdadeiro valor de um produto farmacêutico.

Quando a CMED foi criada, determinou-se que as empresas deveriam cumprir alguns requisitos de transparência no momento do registro sanitário, mas os dados a serem fornecidos são muito limitados, e tanto a CMED quanto a Anvisa podem dispensar as companhias desta exigência.

“Um preço-teto descolado da realidade significa espaço para abusos por parte do varejo e da indústria. A variabilidade e a opacidade que temos agora é injusta, e temos de exigir que o Poder Público faça a sua parte”, afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.

“O momento nos mostra que é fundamental colocar o direito à saúde à frente dos interesses das empresas, e no campo do acesso a medicamentos isso passa por exigir mais transparência e aperfeiçoar o marco regulatório. Essa é uma batalha urgente, e a campanha Remédio a Preço Justo vem para colocar o tema na ordem do dia”, completa.  

A proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato em dezembro altera a metodologia de atribuição de preços da CMED, abre uma previsão legal para que os valores possam ser reajustados para baixo e acrescenta requisitos de transparência no ato do registro de novos medicamentos.

Para saber mais, acesse www.remedioaprecojusto.org.br

Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.

“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais.

No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12.

O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.

Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada.

Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

O número de pessoas que morreram por complicações da covid-19 no Brasil subiu para 257.361. Em 24 horas, foram registradas 1.641 mortes. 

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.587.001. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 59.925 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (2). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 862.392 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde.

(Com Agencia Brasil)