Autor: da Redação

De Giovanni Russonello,  do New York Times

Com o julgamento de impeachment do Senado começando a argumentação oral na terça-feira, Donald Trump agora enfrenta as consequências reais por seu papel na incitação ao cerco ao Capitólio em 6 de janeiro.

Mas o aparato que o alimentou com grande parte de seu poder – a mídia conservadora – está enfrentando um teste próprio.

Isso pode ter um impacto muito maior no futuro da política americana do que qualquer coisa que aconteça a Trump como indivíduo.

Nas últimas semanas, duas empresas de tecnologia de votação entraram com ações judiciais de dez dígitos cada uma contra os advogados de Trump e seus aliados na mídia, alegando que espalharam falsidades que causaram danos tangíveis.

Isso ocorre em meio a um debate já intenso sobre a reforma da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que evita que as empresas online sejam responsabilizadas pelas opiniões expressas em suas plataformas.

“A maior consequência da presidência de Trump foi a desinformação como arma e o desmantelamento paralelo da confiança na mídia”, disse Mark McKinnon, um estrategista político de longa data e co-apresentador da série política do Showtime “The Circus”, disse por e-mail .

“Infelizmente, foi necessária a perpetração da grande mentira de que a eleição foi uma fraude, uma insurreição no Capitólio e quase destruindo nossa democracia para que alguém finalmente agisse. Mas parece estar funcionando ”, disse McKinnon. “Nada como ameaçar os resultados financeiros para obter a atenção desejada.”

Na quinta-feira, a empresa de votação eletrônica Smartmatic entrou com um processo de US $ 2,7 bilhões contra a Fox News , alguns de seus anfitriões proeminentes e dois advogados que representavam Trump, Sidney Powell e Rudy Giuliani.

O processo os acusa de montar uma campanha de difamação, ao acusar a Smartmatic estava envolvida em um esforço para lançar a eleição para Joe Biden.

A Fox News disse em um comunicado que estava “comprometida em fornecer o contexto completo de cada história com reportagens detalhadas e opiniões claras”, acrescentando que “estamos orgulhosos de nossa cobertura eleitoral de 2020 e nos defenderemos vigorosamente contra este processo sem mérito no tribunal”.

O processo da Fox veio na esteira de um processo semelhante de US $ 1,3 bilhão que a Dominion Voting Systems abriu contra Giuliani na semana anterior.

O impacto de ambas as ações foi imediato. A Newsmax, uma estação de TV ultraconservadora que expandiu sua popularidade alinhando-se à direita da Fox News, cortou uma entrevista com o fundador do MyPillow, Mike Lindell, na semana passada, enquanto ele atacava a Dominion – algo que os comentaristas tinham feito na estação muitas vezes antes.

Então, no fim de semana, a Fox Business afastou Lou Dobbs , um dos mais ferozes defensores dos noticiários de TV de Trump e réu citado no processo da Smartmatic.

Jonathan Peters, professor de direito da mídia na Universidade da Geórgia, disse que, ao contrário de muitos processos por difamação, os casos Dominion e Smartmatic não parecem ser truques publicitários; eles têm uma base jurídica sólida.

“Nos últimos anos, tem sido uma época de explosão de reclamações incômodas contra organizações de mídia”, disse Peters, citando ações judiciais movidas contra a mídia tradicional por aliados de Trump como o representante Devin Nunes e Joe Arpaio .

“A linguagem em questão no litígio da Dominion e da Smartmatic envolve declarações de fatos que seriam comprovadamente falsas”, acrescentou. “A linguagem em questão não é necessariamente opinião, hipérbole ou alguma outra forma de injúria”.

Como os processos parecem ser sérios, disse o Dr. Peters, “este é um corretivo para empresas e indivíduos que estão sendo processados ​​- e para aqueles que não estão sendo processados, é um tiro no arco”.

Mas em um cenário de mídia permanentemente alterado pela polarização e pela indiferença de Trump aos fatos, a Fox News e outras emissoras conservadoras enfrentam uma concorrência significativa de YouTubers populares e usuários do Twitter, que têm muito mais liberdade para expressar opiniões potencialmente prejudiciais.

Angelo Carusone, o presidente da Media Matters, um grupo de esquerda, disse que isso deixa a Fox News em uma guerra em duas frentes.

“Eles estão sendo atacados por seu próprio povo”, disse ele. “Se você é um canal ou apresentador conservador, precisa escolher na Fox News.”

Do motim ao impeachment

O motim dentro do Capitólio dos EUA na quarta-feira, 6 de janeiro,  seguiu-se a um comício no qual o presidente Trump fez um discurso inflamado  para seus apoiadores, questionando os resultados da eleição.

Vários funcionários do governo Trump, incluindo os membros do gabinete Betsy DeVos e Elaine Chao, anunciaram que estavam se retirando  como resultado do motim.

O Sr. Carusone aponta a primavera de 2017 como um momento de transição simbólica. Foi quando o apresentador da Fox News, Sean Hannity, começou a abraçar uma série de alegações infundadas ligando Hillary Clinton à morte de um assessor democrata, alegações de que Trump co-assinou.

“Em agosto de 2016, Sean Hannity estava castigando figuras conservadoras da mídia por promover as teorias da conspiração de Seth Rich ”, disse Carusone.

“E ainda em maio de 2017, Hannity está lançando sua própria investigação sobre quem na campanha de Hillary Clinton assassinou Seth Rich. Não há um momento mais claro de quando eles mudaram de postura. ”

Carusone disse que a evolução de Hannity foi estimulada pela capacidade de Trump de usar a mídia social para promover argumentos imprudentes e não comprovados – e pela capacidade das empresas de mídia social de dar a ele uma plataforma sem que elas enfrentassem repercussões por seu discurso, graças à Seção 230. “Trump foi cada vez mais capaz de ultrapassar a Fox News, em termos de construir um relacionamento com o próprio público da Fox News”, disse ele. “Então a Fox News perdeu as chaves do portão.”

Mas no mês passado, o Sr. Trump perdeu seu molho de chaves também. Ele foi expulso do Twitter e do Facebook após a rebelião no Capitólio e, desde que deixou a Casa Branca, ele tem estado tão quieto quanto um rato de igreja.

Em sua ausência, a Fox News começou a se concentrar mais em atacar Biden e outros democratas nas notícias do dia do que em importar teorias da conspiração online.

Indo adiante, o Sr. Carusone disse: “Acho que eles vão tentar suavizar parte do conteúdo nas bordas e se apoiar mais nos ataques partidários e menos nas fantasias e narrativas do pântano de febre de direita.”

Os defensores da reforma da mídia dizem que este momento apresenta uma oportunidade única em uma geração de repensar a política governamental relacionada ao discurso online em particular. Ellen Goodman, professora da Rutgers Law School que se concentra em política de informação, disse que manter um mercado de idéias saudável é crucial para a democracia.

“Se este é um momento de ajustes radicais para ‘reconstruir melhor’ e um renascimento da classe média, como seria a parte de construção da democracia disso?” ela disse. Ela propôs a instituição de impostos ou regulamentações que “tornariam o modelo de vigilância-capitalismo menos atraente”, impedindo as empresas de mídia social de microssegmentar o público no interesse de vender produtos.

Jonathan Zittrain, professor da Harvard Law School que estuda mídia digital, vê uma grande mudança chegando. Nas primeiras décadas da internet, disse ele, a maioria das discussões jurídicas foi guiada por uma questão de “direitos”, particularmente o direito à liberdade de expressão sob a Primeira Emenda. Mas, nos últimos anos, surgiu um novo interesse no que ele chamou de “estrutura da saúde pública”.

“A desinformação e o extremismo – particularmente o extremismo vinculado à violência – podem resultar em danos”, disse Zittrain. “Considerando que há coisas atraentes tanto na estrutura de direitos quanto na estrutura de saúde, haverá um equilíbrio.”

Um novo auxílio emergencial aos trabalhadores informais já está na agenda do governo, segundo  informou o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (8).

As últimas parcela do auxílio pago desde o ano passado foram liberadas  no final de janeiro. Ainda não há detalhes sobre as regras do novo benefício nem o valor a ser pago.

Nas duas casas do Congresso (Câmara e Senado) foram apresentados 14 projetos prevendo um abono que varia de R$ 300 a 600, por prazo de seis meses até um ano.

No auxílio emergencial criado no ano passado, foram pagas três parcelas de R$ 600 até R$ 1.800 por família (os valores maiores eram destinados a famílias chefiadas por mulheres).

O valor do benefício depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 até o encerramento do programa.

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional a partir desta terça-feira, 9.

Há, inclusive, propostas para a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021.

A primeira etapa do auxílio, iniciado em abril de 2020, distribuiu R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas.

Senador sugere corte de isenções

Um  dos  projetos no Senado é o Projeto de Lei (PL) 22/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O texto prevê o pagamento de R$ 600 durante quatro meses, com um impacto orçamentário estimado em R$ 138,4 bilhões no período.

Randolfe sugere que parte do valor — R$ 104,4 bilhões — seja coberto com uma redução de 30% em todos os incentivos tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo Poder Executivo.

“É evidente que, dada a situação atual de permanência da pandemia e da crise econômica, as famílias não podem ser abandonadas à própria sorte”, argumenta Randolfe.

Petista propõe taxar lucro

O PL 5.584/2020, projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), recomenda a prorrogação do auxílio de R$ 600 por três meses.

De acordo com o texto, o prazo poderia ser estendido por ato do Poder Executivo dependendo da evolução da pandemia e da vacinação contra o novo coronavírus.

Para pagar a conta do benefício, Wagner defende a tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021.

Segundo ele, a medida incrementaria a arrecadação da União em mais R$ 50 bilhões por ano.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) são autores do PL 5.495/2020, projeto de lei que estende o auxílio emergencial até 31 de março.

Eles defendem o pagamento de R$ 300 a todos os que foram beneficiários do programa até janeiro, independentemente do número de parcelas recebidas.

“A aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia acarreta. Mas, não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que até aqui garantimos”, afirmam na justificativa do projeto.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, do senador Weverton (PDT-MA), também pretende retomar o benefício. Para isso, o parlamentar defende a prorrogação até 30 de junho de 2021 do estado de calamidade pública provocado pela pandemia.

Projetos na Câmara

Quase todos os projetos de lei em tramitação na Câmara alteram a norma que criou o auxílio emergencial (Lei 13.982, de 2020).

Das dez matérias apresentadas por deputados federais, cinco preveem a extensão do benefício até dezembro de 2021.

Os valores dos pagamentos variam de R$ 300 a R$ 600. “Existe um custo fiscal elevado nessa ajuda na pandemia, mas ela é necessária para a crise que atravessamos. Não estender o benefício pode ser um desastre social para a população mais carente. Com o auxílio prolongado até o fim do ano, quase metade do seu custo total (45%) seria coberta pela elevação da arrecadação de impostos gerada pelo aumento da atividade econômica”, justifica o deputado Boca Aberta.

O PL 5.514/2020 e o PL 58/2021, dos deputados Fábio Henrique (PDT-SE) e Wilson Santiago (PTB-PB), determinam o pagamento de R$ 600 até junho. “Nas periferias do Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres, a situação é extremamente preocupante, quando não alarmante! A maioria das pessoas vive da economia informal com dinheiro que recebem no dia a dia de suas atividades. São diaristas, comerciantes, pequenos agricultores, artesãos, marceneiros, motoristas de aplicativos. De uma hora para outra, perderam suas rendas e, desde 1º de janeiro, deixaram de receber o auxílio emergencial”, explica Wilson Santiago.

Outros dois projetos da Câmara estendem o programa até abril: o PL 5.650/2020, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), e o PL 29/2021, do deputado José Guimarães (PT-CE).

Em ambos, o benefício é fixado em R$ 600. “O fim do auxílio foi em 31 de dezembro, mas os efeitos na saúde pública e na economia vão continuar. As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirma Brazão.

O PL 26/2021, do deputado Carlos Veras (PT-PE), não estabelece um prazo fixo para o fim do auxílio emergencial.

Ele prevê o pagamento de R$ 600 mensais “até que se obtenha cobertura vacinal contra a covid-19 em percentual igual ou superior a 70% da população adulta brasileira”.

Segundo o parlamentar, “não há mais como usar argumentos fiscais para ir contra o auxílio emergencial, quando até mesmo economistas renomados no mercado já se posicionaram em defesa da renovação da medida e mostraram que há espaço para o pagamento”.

Benefício no Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada nesta terça-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classifica a prorrogação do auxílio emergencial como uma das prioridades do Congresso.

Na quinta-feira (4), ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar costurar a inclusão do benefício no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

” Senti do ministro toda a boa vontade para encontrar uma solução. Obviamente faremos isso com cautela e prudência, mas temos que ter a sensibilidade humana — afirmou Pacheco.

Guedes condiciona a prorrogação do benefício à aprovação de “um novo marco fiscal”.

O ministro defende, por exemplo, a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que aguardam votação no Senado: a PEC Emergencial (186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019).

“Quinta Coluna” chamou-se a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça, 2, em Brasilia, pertinente ao caso da cocaína encontrada num avião da FAB, em  junho de 2019.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados que restringem a comunicação dos investigados, que, por determinação judicial, não podem deixar o Distrito Federal.

A identidade dos envolvidos não foi revelada.

A operação desta terça é o primeiro fato visível das investigações iniciadas em junho de 2019, quando um sargento da FAB foi flagrado transportando 39 quilos de cocaína num avião da comitiva presidencial.

Nas buscas, na terça,  os agentes apreenderam drogas na casa de um dos suspeitos, sinal de que o esquema se manteve operacional nesse período.

De acordo com a PF, os alvos se associaram, “de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas”.

As investigações revelaram uma organização criminosa com “diversas estratégias para ocultar os bens obtidos por meio do tráfico de drogas”.

Uma casa no Lago Sul,  avaliada em R$ 4 milhões foi  sequestrada por decisão da Justiça. As imagens mostram a área externa da residência, onde há duas piscinas e, pelo menos, dois pavimentos ocupados.

Não houve prisões em flagrante.

Em junho de 2019, o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, foi preso no aeroporto em Sevilha por portar 39 quilos de cocaína em sua bagagem, dentro de um avião da FAB que fazia parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro, em viagem ao Japão.

O avião dava suporte à missão presidencial, e fazia uma escala na Espanha. Rodrigues atuava como comissário de bordo em voos oficiais da Aeronáutica. Como segundo-sargento, ele recebia um salário bruto de R$ 7,2 mil.

No ano passado, o militar foi condenado por uma tribunal de Sevilha. Inicialmente, a pena pedida pelo Ministério Público era de oito anos de prisão, além de uma multa de quatro milhões de euros.

Ao todo, dez pessoas são investigadas por participação no esquema, segundo a PF.

Entre elas, a mulher de Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha, além de um tenente-coronel e mais alguns tenentes da FAB. A operação também investiga três empresas.

Em nota, a Força Aérea informou que “atua firmemente para coibir irregularidades” e que atuou em conjunto com a PF no cumprimento das diligências necessárias para a investigação.

(Com informações do G1)

A eleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira é a maior vitória política do presidente Bolsonaro, desde sua posse.

Em primeiro turno, o deputado do PP obteve 302 votos, contra 145  do seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP).

Bolsonaro se esforçou pessoalmente para eleger o parlamentar alagoano.

Durante a campanha, o Palácio do Planalto atuou de forma ostensiva, oferecendo cargos e verba às bases eleitorais de parlamentares.

O atual presidente  da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se empenhou pela candidatura de Baleia Rossi, foi o principal derrotado.

Ainda disputaram a eleição Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos, Luiza Erundina (PSOL-SP), 16 votos, Marcel van Hattem (Novo-RS), 13 votos, Kim Kataguiri (DEM-SP), 2 votos, General Peternelli (PSL-SP), 1 voto e André Janones (Avante-MG), 3 votos.

Líder do PP, Arthur Lira se aproximou do governo Bolsonaro no primeiro semestre do ano passado. Foi visto pelo Palácio do Planalto como a garantia de que não seria aberto um processo de impeachment contra o governo.

Negociou a participação no governo de seu partido e de aliados, principalmente do PL, PSD e Republicanos.

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas ações em que é acusado de corrupção, Lira não poderá integrar a linha sucessória da Presidência no caso de ausência ou impedimento de Jair Bolsonaro, segundo O Globo..

“Ele também é réu por peculato e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e já foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa na Corte alagoana. Ele recorre”.

Forte opositor no primeiro ano de Bolsonaro, Lira foi um dos principais articuladores da Lei de Abuso de Autoridade e das alterações no pacote anticrime sugerido pelo então ministro da Justiça Sergio Moro.

Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais é o 68º presidente do Senado Federal. Na eleição desta segunda-feira, ele obteve 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos.

Outros candidatos, como Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Simone Tebet, do PMDB, mas isso não foi o suficiente para ela superar Pacheco.

Ele tem 44 anos, está no primeiro mandato e presidirá o Senado e o Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.

Mas quem é esse senador novato que conseguiu reunir apoio de todas as correntes ideológicas –  de Bolsonaro à bancada do PT?

Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, embora seja apresentado na imprensa como “senador mineiro”.  Seu estilo é realmente típico do político mineiro.  Habilidoso, conciliador, aparador de arestas.

Em seu discurso, após a vitória, ele disse que sua gestão, formada com alianças de diferentes correntes ideológicas, pode ser uma oportunidade de “pacificação” das relações políticas.

” Vamos fazer disso uma grande oportunidade, uma grande oportunidade singular de pacificação das nossas relações políticas e institucionais porque é isso que a sociedade brasileira espera de nós”.

Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976, mas fez carreira política em Minas. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador.

Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

Seuprimeiro discurso foi abrangente e conciliador.  Defendeu a independência da Casa, o combate à corrupção, a geração de empregos, o combate à pandemia, a estabilidade econômica e a preservação do meio ambiente.

Também citou as reformas, sobretudo a tributária, que o governo federal tenta emplacar há vários meses,  Para ele, no entanto,  as reformas devem ser debatidas, mas “sem atropelos”.

“As votações de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o plenário desta Casa”.

Pouco depois, em declaração à imprensa, citou a reforma administrativa, criticando o que chamou de “demonização do servidor público”. Para ele, servidor público “não é problema, é solução”.

Está marcada para amanhã (2) a eleição do restante da Mesa Diretora do Senado, na primeira sessão comandada por Pacheco.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Graças ao apoio ao senador do DEM, o PT deverá ganhar a 3ª Secretaria da Mesa e a presidência de duas comissões: de Direitos Humanos e a do Meio Ambiente, conforme adiantou o líder do partido, Rogério Carvalho (PT-SE), à TV Senado.

Deputados e senadores  elegem nesta segunda-feira, 1,  os presidentes da Câmara e do Senado para os próximos dois anos.

A eleição no Senado começa as 14 horas,  na Câmara a votação será a partir das 19h. Ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

No Senado, cinco parlamentares concorrem ao cargo.

São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos).

Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo
O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara
No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo
Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).
(Com Agência Brasil)