Autor: da Redação

  • PF investiga fraude na compra de equipamentos de proteção

    A Polícia Federal (PF) cumpre, hoje (9), dez mandados de busca e apreensão, no estado de São Paulo, após deflagrar a Operação Involuto.

    No centro da investigação, está uma suspeita de desvio de recursos públicos destinados a aquisições de equipamentos de proteção à covid-19, no município de Hortolândia.

    Os mandados são cumpridos em Hortolândia e também em Campinas, Indaiatuba, Santo André, São Paulo e Araras, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

    De acordo com a PF, a verba, de origem federal, seria usada para a compra de máscaras e óculos de proteção.

    Em investigação iniciada em setembro, as autoridades policiais identificaram quatro contratos de compra dos materiais, firmados no período de 18 a 23 de março.

    Em pelo menos dois deles, a cotação de preços favoreceu empresas controladas por integrantes de uma mesma família. A gestão municipal fechou contrato com um valor acima do praticado pelo mercado, ou seja, com superfaturamento.

    Amizade e parentesco

    No total, quatro empresas foram selecionadas como fornecedoras dos insumos, sendo que os sócios mantêm vínculos de amizade e parentesco. A PF destaca ainda que uma das companhias atua no ramo de fabricação e/ou compra e venda de móveis e, portanto, não tem experiência com fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).

    “Além dos indícios de direcionamento das contratações em benefício de empresas específicas, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo constatou superfaturamento por parte dos fornecedores, totalizando prejuízo ao erário de R$ 724.620,00”, diz a PF, em nota.

    O termo Involuto deriva do latim e significa rosto coberto. O nome foi escolhido em alusão aos objetos dos contratos investigados (máscaras e óculos) e aos eventuais destinos ocultos dos recursos públicos.

    (Com informações da EBC)

  • Protesto na Esplanada contra o fim do auxílio emergencial: “A fome ronda as favelas”
    Foto: RBA

    Protesto na Esplanada contra o fim do auxílio emergencial: “A fome ronda as favelas”

    Um protesto vai montar barracos e uma mesa de cinco metros cheia de pratos vazios na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira.

    A iniciativa é da ong “Rio de Paz” e o objetivo é chamar a atenção para a situação em que vão ficar as pessoas que deixam de receber o auxílio emergencial no final deste mês.

    “O fantasma da fome ronda as favelas”, diz Antônio Carlos Costa, presidente da “Rio de Paz”.

    Ele lembra que o desemprego chegou a 14 milhões de pessoas no trimestre encerrado em setembro, tornando o quadro especialmente grave.

    Além disso, há o aumento do preço dos alimentos. O valor da cesta básica registrou alta de 35% nos últimos 12 meses. Em pelo menos cinco capitais do país o auxílio de R$ 300 reais não compra sequer metade da cesta básica.

    Para o presidente da ONG Rio de Paz, acabar com auxílio emergencial “é crime”. “Estamos dentro da favela, visitando barracos e ouvindo moradores. Vai bater o desespero”, diz Costa.

    Segundo dados do Ministério da Cidadania, mais de 66 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial. Se considerados todos os integrantes das famílias, são cerca de 126 milhões de pessoas que dependem desses recursos. Esse número corresponde a 60% da população do Brasil. Contudo, às vésperas do Natal e do Ano Novo, o cenário é de “angústia” para essas famílias, com o fim do auxílio.

    “Diante da falta de renda, aumento do desemprego e continuidade da pandemia, o cenário nas favelas e periferias é de desespero”, afirmou o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, que apoia o protesto.

    Ele também citou o empobrecimento da população diante da alta do preço dos alimentos. “Continuamos com as ações de solidariedade aos grupos mais vulneráveis, mas infelizmente não tem sido suficiente”.

  • Ato virtual pela autonomia universitária tem participação da OAB e CNBB
    Foto: RBA

    Ato virtual pela autonomia universitária tem participação da OAB e CNBB

    Professores, estudantes e servidores das universidades e institutos federais promovem ato nesta terça-feira (8), às 18h30, contra nomeação arbitrária de reitores pelo Ministério da Educação (MEC).

    Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro já empossou 19 reitores que não ficaram em 1º lugar nas consultas públicas à comunidade acadêmica.

    O “Ato em Defesa da Democracia e Autonomia das Universidades” será virtual e terá transmissão pelas redes sociais dos organizadores:

    Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe);

    Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN);

    Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra);

    União Nacional dos Estudantes (UNE) e Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).

    Confirmaram participação a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), parlamentares e reitores eleitos e não empossados.

    As nomeações também vêm sendo questionadas pelo Conselho da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

    os 19 casos em que a nomeação é considerada arbitrária, sete são reitores pro tempore, que sequer disputaram a eleição: na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

    Também foram nomeados três reitores que ficaram em 2º lugar na lista tríplice – Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

    Por fim, o MEC nomeou outros nove que ficaram em 3º lugar na consulta pública: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal Rural do Semi-Árido/RN (Ufersa), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/MG (UFVJM), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Piauí (UFPI).

    A Constituição Federal de 1988 estabelece que o MEC pode nomear qualquer um dos nomes da lista tríplice para reitorias de universidades federais.

    O ato de hoje faz parte de um movimento para tornar abrigatória a nomeação do primeiro colocado na votação nas universidades.

    (Com informações da Rede Brasil Atual)

  • Bolsonaro diz que vacina vai ser “gratuita e não obrigatória”
    João Dória mostra a vacina que está em testes

    Bolsonaro diz que vacina vai ser “gratuita e não obrigatória”

    Depois que o governador  de São Paulo,  João Dória, anunciou um plano para vacinação a partir de janeiro, o governo federal se apressou  em garantir que vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população “de forma gratuita e não obrigatória”.

    O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira,7.

    “Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu em sua conta no Twitter.

    Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.

    “Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos”.

    O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

    Vacinação em São Paulo
    Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.

    O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.

  • Doença desconhecida leva 300 a hospitais na India

    Uma doença ainda não identificada levou centenas de pessoas a serem hospitalizadas na cidade indiana de Eluru, durante o fim de semana, com uma morte registrada. Nenhum dos pacientes internados desde sábado (5) estava infectado pelo novo coronavírus.

    Mais de 300 pessoas foram hospitalizadas no fim de semana por causas desconhecidas, mas com sintomas comuns, segundo anunciaram as autoridades indianas nesta segunda-feira (7). Os pacientes apresentavam sintomas como convulsões, perda de consciência e náuseas.

    Pelo menos um dos doentes hospitalizados morreu, após uma parada cardiorrespiratória, e as autoridades investigam a doença desconhecida que afetou a população de Eluru, no estado de Andhra Pradesh.

    “As pessoas que adoeceram, especialmente as crianças, começaram a vomitar de repente, depois de se queixarem de ardor nos olhos. Algumas delas desmaiaram ou tiveram convulsões”, disse um médico do Hospital do Governo de Eluru ao jornal The Indian Express, citado pela BBC.

    O surgimento da enfermidade ocorre ao mesmo tempo em que a Índia continua a combater a pandemia de covid-19, sendo o segundo país com maior número de infeções em todo o mundo, e o estado de Andhra Pradesh um dos mais afetados. No entanto, a covid-19 não foi a causa das hospitalizações em massa dos últimos dias.

    O número de pacientes começou com 55 à meia-noite de sábado e subiu para 170 na manhã de domingo. No fim do dia de domingo, as hospitalizações já tinham subido para 270 e à meia-noite para 315. Segundo as autoridades, pelo menos mais 50 pessoas estão internadas em hospitais privados, devido à mesma doença.

    Cerca de 180 pacientes já tiveram alta hospitalar, mantendo-se o restante internado, com situação considerada estável.

    “Todos os pacientes tiveram resultados negativos à covid-19”, afirmou à imprensa Dolla Joshi Roy, autoridade responsável do distrito West Godavari de Eluru. “A taxa de recuperação é boa e não há necessidade de pânico”, acrescentou.

    De acordo com nota divulgada pelas autoridades de saúde do estado de Andhra Pradesh, as análises no sangue não apresentaram qualquer infecção viral, como dengue ou chikungunya, ambas causadas por picada de mosquito. Foram ainda recolhidas amostras de água de mais de 57 mil casas, uma vez que foi detectada uma origem comum de abastecimento de todos os pacientes.

    “A causa é desconhecida, mas ainda estamos realizando todos os tipos de testes, incluindo a alimentos e ao leite”, disse Roy.

    Especialistas do Instituto de Ciências Médicas da Índia e um neurologista de outro estado também se deslocaram a Eluru para fazer mais testes neurotóxicos e aguardam os resultados.

    (Com Agência Brasil)

  • Veto à reeleição de Maia e Alcolumbre é vitória de Bolsonaro

    Veto à reeleição de Maia e Alcolumbre é vitória de Bolsonaro

    O Supremo Tribunal Federal decidiu neste domingo vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos.

    A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:

    Reeleição de Rodrigo Maia – 4 votos a favor e 7 contra;

    Reeleição de Davi Alcolumbre – 5 votos a favor e 6 contra.

    A votação começou na 6ª feira, 4, e foi concluída na noite deste domingo, 6.

    A expectativa era por uma decisão favorável. Os votos dos demais ministros deveriam vir na sequência do relatório de Gilmar, que se manifestou a  favor da reeleição em ambas as Casas.

    A forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições pesou na  reviravolta final.

    O veto à reeleição no legislativo é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021.

    No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre apenas.

    Edson Fachin, Luís  Barroso e Luiz Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

    Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

    Resultado final
    Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

    (Com EBC, G1 e Congresso em Foco)

  • “Quem vai resolver as coisas no país é a cidadania autônoma”, diz sociólogo
    Projeção do evento “A floresta é a nossa casa”, no Congresso, dia 4/12 / Roque de Sá/AgSenado

    “Quem vai resolver as coisas no país é a cidadania autônoma”, diz sociólogo

    Eduardo Maretti, da RBA

    A taxa de desemprego vem batendo recordes, chegando a 14,6% no trimestre encerrado em setembro (14 milhões de pessoas), segundo o IBGE. O Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 3,9% em relação ao mesmo período de 2019, com retração de 3,4% no acumulado em 12 meses. Mas o cenário é visto com entusiasmo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Olhando apenas para o movimento do segundo para o terceiro trimestre, ele comemora a alta de 7,7% desse momento, dizendo que “a economia (está) voltando em ‘V’ como nós dissemos antes”. Para economistas críticos ao governo, a falta de respostas à crise de emprego não é um percalço, mas um projeto. Projeto este que está levando ao despertar da “cidadania autônoma”, na visão do sociólogo Cândido Grzybowski.

    Para ele, as eleições de 2020 demonstram uma percepção popular de necessidade de reagir ao ódio e à inércia que marcam o discurso do poder.

    “Tanto o governo, quanto o mercado e a mídia de modo geral ainda dobram a aposta na agenda de reformas (administrativa e tributária), que trariam crescimento ao incentivar o investimento privado. Mas isso é muito difícil de ocorrer num cenário de baixíssima demanda e altíssimo desemprego”, diz o economista Marco Antônio Rocha, do Instituto de Economia da Unicamp.

    “A única saída que eles enxergam são as reformas, como se fossem necessidades absolutas, mas a sociedade não participa do debate, como no caso das reformas da Previdência e trabalhista. Eles creem que essas reformas vão resolver e são completamente relutantes em pensar políticas de crescimento econômico”, destaca Ana Luiza Matos de Oliveira, professora da Flacso-Brasil.

    Tempos sombrios

    Mas, para ela, as prioridades do governo de Jair Bolsonaro e Guedes não revelam “burrice”, como alguns avaliam. “A ideia de cortar direito e piorar a qualidade de vida das pessoas atende a interesses específicos, de uma elite que nunca aceitou os direitos sociais e se recusa a dividir com a população os frutos das riquezas do Brasil”, acrescenta a professora.

    A constatação encontra exemplos clássicos na história brasileira moderna: a derrubada de Getúlio Vargas (1954), João Goulart (1964) e Dilma Rousseff (2016), governos populares que tentaram desenvolver politicas de inclusão no país. Em resumo, o cenário é sombrio, com a expectativa de uma “tragédia nos próximos dois anos”, nas palavras do economista Ricardo Carneiro.

    Mas toda essa desconstrução de hoje – na opinião do sociólogo Cândido Grzybowski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) – vem de há mais tempo. “Começou pela politica, e pela politica contaminou a economia. Então vem a pandemia, enfrentada por cada país com respostas diferentes, que dependem de condições políticas internas. Nação rica e poderosa, os Estados Unidos vivem situação similar à do Brasil.”

    Não é por acaso. Ambos os países são governados pela extrema direita, com Donald Trump e Bolsonaro, que menosprezaram a “gripezinha”. “No nosso caso e dos americanos, é uma combinação de pandemia com pandemônio”, brinca o sociólogo.

    As eleições e a cidadania autônoma

    Entretanto, é sob uma abordagem política, a partir das eleições municipais, mas não só, que Grzybowski enxerga motivos para otimismo. Para ele, a crise e sua potencialização pela pandemia de coronavírus fermentam nas bases da sociedade um movimento já perceptível, refletido nas eleições municipais – que mostraram também uma reação ao ódio alimentado por Bolsonaro e seu governo.

    No triste Brasil de Bolsonaro percebe-se uma “reação de solidariedade” como há muito não se observava, na opinião do analista. “As eleições mostraram, sim, que a cidadania faz a diferença. Nunca tivemos uma eleição com tanta gente eleita por movimentos, mas movimentos autônomos. Esse fenômeno mostra que, em última análise, quem vai resolver as coisas no país é a cidadania.”

    A superação não é fácil, principalmente pelo fato de a crise sanitária comprometer de maneira dramática a possibilidade de ação da cidadania no espaço público. “A pandemia criou grandes dificuldades nesse sentido. Ela afeta exatamente o espaço público da palavra e da ação. Mas eu vejo um ressurgir de algo maior do que os partidos, que não estão dando conta nem da pandemia nem da política. O que surge é uma cidadania mais autônoma.”

    O movimento que se pode observar se refletiu em 2020 com indígenas, quilombolas, negros, LGBTs, mulheres de diferentes partidos de esquerda virando prefeitos e vereadores. “As mulheres se assumindo enquanto mulheres, e não tanto como PT, PSol, PCdoB etc. Isso é muito interessante como perspectiva”, aponta o sociólogo.

    Cidadania autônoma

    A comunidade LGBT celebrou mais de 450 mil votos e 48 candidatos eleitos em 15 de novembro. Ao menos 25 candidatos que se identificaram como transexuais, bissexuais, gays ou lésbicas se elegeram vereadores no primeiro turno das eleições. Linda Brasil (Psol), primeira trans eleita para a Câmara Municipal de Aracaju, foi a mais votada na capital de Sergipe (5.773 votos) e será a primeira trans a ocupar cargo político no estado. Em Belo Horizonte, outro exemplo, com a professora Duda Salabert (PDT) elegendo-se a primeira vereadora trans, com 37.613 votos.

    Em 15 de novembro, foram eleitos oito prefeitos de origem indígena, 33% a mais do que em 2016. O número total de indígenas que concorreram nas eleições municipais subiu de 1.715, há quatro anos, para 2.216 em 2020.

    Essa “cidadania autônoma”, na opinião de Grzybowski, é um movimento que “começa a corroer pelas bordas, e é pelas bordas que as coisas vão mudar”. “Poderemos ser surpreendidos com um grande movimento num futuro próximo. Pode não ser no ano que vem, mas no processo de 2022, que essa insubordinação que se exprime politicamente possa surgir e levar o processo de atropelo, como foram as Diretas Já”, diz.

    O sociólogo do Ibase acredita que, das figuras políticas que surgiram no atual contexto, “menos presos a estigmas partidários”, se destacam Guilherme Boulos (Psol) e Manuela D’Ávila (PCdoB). “Eles foram muito maiores que os partidos.”

    Bolsonaro e igrejas derrotados

    Para além das legendas partidárias, os laços “que se teceram” nas periferias das cidades são, no momento, imperceptíveis, em parte pelo isolamento forçado pela pandemia, e porque os meios de comunicação dominantes ignoram esse movimento. “Isso não é notícia, mas tem um potencial explosivo. Desconstrói o discursos das igrejas, que não constrói laços.”

    A realidade surgida das eleições municipais representa clara derrota para Bolsonaro e de sua retórica do ódio, contra a diversidade e racista. Mas não só. Grzybowski vê no processo, também, uma ameaça às igrejas neopentecostais. “Não é que mudou estruturalmente, mas mudou a atitude de parte da sociedade em relação às igrejas.”

    No entanto, o processo será longo e difícil, prevê o sociólogo, até porque, ao contrário de Bolsonaro, a direita não perdeu, está extremamente ativa e tem aliança com os meios de comunicação. “Vamos sofrer, porque institucionalmente não podemos tirar Bolsonaro. A crise é real, e Guedes é protegido pela direita um pouco mais civilizada. Eles lamentam Bolsonaro, mas apoiam Guedes”, diz  Grzybowski.

    “Não temos soluções imediatas à vista, mas temos condições para uma revolta popular. Basta vir a vacina para que a gente possa ir para a rua com segurança”, acrescenta. Não é por acaso que Bolsonaro faz o conhecido e errático discurso de sabotagem sistemática à imunização contra a covid-19 no país.

  • Minha Casa Minha Vida: 100 mil moradias inacabadas, 500 mil tomadas pelo tráfico
    Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe, zona norte do Rio, invadido na noite de domingo (9) com ajuda de criminosos armados. A Justiça determinou a reintegração de posse (Tomaz Silva/Agência Brasil)

    Minha Casa Minha Vida: 100 mil moradias inacabadas, 500 mil tomadas pelo tráfico

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória que institui o programa “Casa Verde e Amarela”, para financiar moradias populares.

    A matéria segue para aprovação do Senado.

    A medida provisória foi editada em agosto e tem que ser aprovada até fevereiro, quando perderá a validade. O novo programa substitui o Minha Casa Minha Vida, vitrine dos governos Lula e Dilma, que ainda tem 100 mil moradias com obras paralisadas.

    Outras 500 mil unidades estão tomadas por facções do tráfico de drogas e grupos milicianos, segundo estimativa do próprio ministro do Desenvolvimento.

    Segundo o governo, o Minha Casa Minha Vida será extinto à medida em que as obras inacabadas forem concluídas.

    A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2022.

    O programa financia com juros subsidiados a construção e reforma de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.

    O governo subsidia os juros que variam de 0,5% a 4,5% ao ano conforme a faixa de renda.

    O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) disse que mais  de 500 emendas apresentadas foram rejeitadas.

    A oposição tentou adiar a votação. Uma das alegações é que o novo programa exclui  as famílias mais carentes, com renda de até R$ 1.800 mensais. Também foi criticada a falta de um teto para o comprometimento da renda dos beneficiários do programa.

    Entretanto, na hora de votar o texto-base, a oposição foi favorável ao texto, que foi aprovado por 367 votos a 7.

    O novo programa substitui o Minha Casa Minha Vida, vitrine dos governos Lula e Dilma. Segundo o governo, o Minha Casa Minha Vida será extinto à medida em que as obras forem concluídas.

    Na quinta-feira, ao comentar a aprovação da MP do Casa Verde e Amarela na Câmara, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, admitiu que ainda estão paradas obras relacionadas a 100 mil moradias do Minha Casa Minha Vida.

    No entanto, ele afirmou que pretende retomar a construção de 40 mil unidades até o fim deste ano. Marinho disse que o Minha Casa Minha Vida tem méritos, mas também muitos problemas. Entre eles, construção de conjuntos habitacionais distantes das cidades, sem infraestrutura urbana. Com a ausência do poder público nessas áreas precárias cerca de 500 mil unidades foram tomadas pelo tráfico e milícias, estimou o ministro.

    — Existem problemas insolúveis no curto prazo, ligados a questão jurídica, desapropriação de terra, inadequação de projetos, falta de infraestrutura urbana. Esse é o grande problema do programa Minha Casa Minha Vida — afirmou Marinho, ao participar de evento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic).

    Além da mudança de nome, a nova política habitacional do presidente Jair Bolsonaro acaba com a faixa de beneficiários com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil. No Minha Casa Minha Vida a casa é praticamente doada nessa faixa, com prestações simbólicas.

    O novo programa terá como foco famílias com capacidade de assumir financiamento (com renda entre R$ 2 mil e R$ 7 mil). Além disso, passará a atuar em duas novas frentes: regularização de terrenos em parcerias com estados e prefeituras e reformas de casas. Marinho afirmou que a aprovação da MP vai permitir ao governo federal entregar 100 mil casas a cada ano devido ao corte nos juros para as famílias e na taxa de remuneração da Caixa Econômica Federal, agente operador do programa.

    O Casa Verde e Amarela busca ampliar o acesso à moradia no Norte e no Nordeste com condições mais facilitadas de financiamento nessas regiões. A meta do presidente Jair Bolsonaro é entregar mais 350 mil residências, atingindo 1,6 milhão em quatro anos, considerando as obras em andamento do Minha Casa Minha Vida. Também faz parte do plano regularizar dois milhões de moradias, fora de áreas de risco, e reformar 400 mil casas.

    O texto aprovado pela Câmara permite ao Executivo alterar por decreto o valor máximo do imóvel financiado e as faixas de renda das famílias beneficiadas. Hoje, é preciso alterar leis no Congresso para fazer essas mudanças.

    O relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), estendeu a redução tributária atualmente vigente para as empresas no novo programa e incluiu a criação de um fundo para concessão de registros eletrônicos de imóveis. Foram apresentadas mais de 500 emendas à MP, quase todas rejeitadas pelo relator. A votação durou 9 horas e meia, mas o governo venceu a obstrução da oposição.

  • Grande vencedor do Prêmio CAU-RS Briane Bicca será conhecido dia 15
    O troféu foi escolhido em concurso público, em 2019. O vencedor foi o arquiteto e urbanista Eron Costin

    Grande vencedor do Prêmio CAU-RS Briane Bicca será conhecido dia 15

    Está em curso a votação para o Prêmio Destaque Briane Bicca, condecoração máxima dentro do Prêmio CAU-RS deste ano. Os eleitores são todos os profissionais registrados na seção gaúcha do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

    Criado em 2019, quando o patrono foi Roberto Py Gomes da Silveira (in memoriam), primeiro presidente do CAU no Estado, o prêmio é um reconhecimento por contribuições para a promoção e valorização da Arquitetura e do Urbanismo.

    Brianne Bicca, falecida em junho de 2018, nacionalmente conhecida por sua luta pela preservação do patrimônio histórico e cultural, nomeia o prêmio destaque deste ano.

    O destaque está sendo eleito on line, até domingo, dia 6/11, entre os dez premiados, distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas em quatro categorias: poder público, iniciativa privada, movimentos sociais e imprensa.

    Os premiados foram escolhidos pela comissão julgadora entre os indicados na primeira etapa, em novembro, por conselheiros do CAU/RS,  presidentes das entidades que compõem o Colegiado das Entidades de Arquitetura e Urbanismo do CAU/RS e representantes do Fórum das Entidades de Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul.

    Jornal JÁ é um dos premiados 

    O CAU divulgou cards para a votação do prêmio destaque, que termina domingo

    Indicado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no Estado, este Jornal JÁ é um dos dez premiados deste ano, na categoria Imprensa (pessoa jurídica). O editor Elmar Bones agradece em nome da equipe e destaca que o JÁ tem uma história de 35 anos cobrindo a cidade e que, apesar de pequena, a empresa tem tido uma produção contínua e jornalisticamente relevante.

    Conheça os vencedores de 2020  que estão concorrendo ao Prêmio Destaque 2020 – Briane Bicca. O resultado será conhecido em cerimônia virtual no dia 15 de dezembro.

    Lista dos vencedores:

    Poder Público:

    Pessoa Física: José Luiz Stédile

    Pessoa Jurídica: IPLAN – Instituto do Planejamento de Santa Maria

    Pessoa Jurídica: Prefeitura Municipal de Putinga/RS

     

    Iniciativa Privada:

    Pessoa Física: Iraní Rupolo

    Pessoa Jurídica: Fecomércio-RS

    Pessoa Jurídica: Killing S/A Tintas e Adesivos

     

    Movimentos Sociais:

    Pessoa Física: Cristiano Müller

    Pessoa Jurídica: Amigos da Terra Brasil

     

    Imprensa:

    Pessoa Física: Bruna Fernanda Suptitz

    Pessoa Jurídica: Jornal JÁ

     

  • Lista de Paulo Guedes para privatizações em 2021 inclui até florestas
    O parque Aparados da Serra, no RS, está entre os ativos que o governo pretende conceder à iniciativa privada.

    Lista de Paulo Guedes para privatizações em 2021 inclui até florestas

    Em reunião presidida pelo ministro Paulo Guedes e com a presença do presidente Jair Bolsonaro o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, apresentou a lista de privatizações que o governo pretende concretizar no ano que vem.

    Mais 58 projetos foram acrescentados à lista original e agora são mais de 200 ativos para leilões e projetos de concessão à iniciativa privada, que podem render mais de R$ 500 bilhões em investimentos, segundo a estimativa do governo.

    A privatização de estatais e concessões de serviços públicos estão no foco do ministro Guedes desde o início do governo, sem resultados relevantes até agora.

    Entre os projetos para 2021 estã a privatização de nove empresas estatais: Eletrobras; Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF); Empresa Gestora de Ativos (Engea); CeasaMinas; Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb); Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG); Correios; Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa); e Nuclebrás.

    A Eletrobras, avaliada em R$ 60 bilhões, é a jóia da coroa e está na lista desde o governo Temer. Ainda depende da aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso.

    Também está prevista a concessão de 16 portos, entre eles o de Santos (SP) e o de Paranaguá (PR); seis rodovias, com destaque para a Via Dutra, que liga Rio de Janeiro e São Paulo; 24 aeroportos, incluindo a relicitação de Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN); seis parques e florestas.

    Martha Seillier, coordenadora do programa, explicou que a concessão das florestas “será em bases sustentáveis, que permita a exploração pela iniciativa privada, mas que proporcione à floresta capacidade de se recuperar ao longo do tempo”.

    “As concessões de florestas seguem como fortalecimento da agenda de desenvolvimento sustentável da região, para coibir todas as atividades ilegais dentro dessas áreas, evitar incêndios e grilagem”, disse.

    No total, a carteira do programa de privatizações conta agora com 201 projetos e 15 políticas, que são as prioridades na agenda do governo para futuras concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos.

    Além deles, há 48 projetos de estados e municípios que são apoiados pelo PPI.

    Criado em 2016, o Conselho do PPI se reúne ordinariamente três vezes ao ano. Na reunião de quarta-feira, a última de 2020, foi apresentado um balanço do que foi realizado neste ano.

    Foram 18 leilões e projetos.

    Mais 11 estão agendados até o fim de dezembro, entre eles o leilão dos parques nacionais de Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (SC), para concessão de serviços públicos de apoio à visitação e à gestão das unidades, e a liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, a Ceitec, de Porto Alegre, que atua no segmento de semicondutores.

    Os investimentos nesses ativos devem chegar a R$ 3,9 bilhões, além de R$ 4,7 bilhões em outorgas para a União.

    A política de privatizações do ministro Paulo Guedes foi alvo de críticas num debate, promovido pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com  os economistas Ricardo Carneiro e Luiz Gonzaga Belluzzo. Eles consideram “desalentadoras” as perspectivas da economia brasileira nos próximos anos. Segundo ambos, o projeto econômico do ministro Paulo Guedes, baseado no “Estado mínimo”, está “na contracorrente do que os países centrais promovem hoje no mundo”.

    Os debatedores lembraram que, não apenas Paulo Guedes, mas inúmeros economistas, cujas ideias têm espaço permanente nos meios de comunicação, “defendem incessantemente a agenda do ministro da Economia, suas reformas e sua visão ultraliberal”.

    “Vamos viver nos próximos dois anos uma tragédia, com a economia, na melhor das hipóteses, andando de lado, com formas precárias de emprego crescendo e os donos da riqueza contentes com isso”, disse Ricardo Carneiro.

    Ambos os economistas criticaram os meios de comunicação e seu apoio às ideias de Guedes e dos economistas ultra liberais.  “A maioria dos economistas brasileiros que estudaram fora sofreram uma lavagem cerebral. Todos repetem as mesmas coisas e a imprensa se dedicou a interditar o debate no Brasil”, criticou Belluzzo. “Às vezes eu imagino que os economistas brasileiros estão no planeta Netuno. Não percebem as inter-relações da economia.”

    “Não sei como se formou esse consenso perverso de que a situação externa do Brasil é complicada por causa do risco fiscal”, observou Carneiro.

    “Eles olham sempre os efeitos contábeis, mas os efeitos econômicos eles não olham”, disse Belluzzo. “Economista está virando contador, fica só fazendo conta.”

    A “contração fiscal”, que leva em conta medidas como o Teto de Gastos, reduzindo drasticamente o investimento público, “é quase inacreditável”, afirmou Carneiro. A austeridade fiscal e a entrada do gasto privado no lugar do público pode melhorar indicadores como câmbio e juros. “Mas é péssimo, porque a dívida não cresce, mas o PIB também não.” Para ele, tal visão não é “desinteressada”, mas visa manter a riqueza nas mãos das elites financeiras.

    O país, segundo os economistas, precisa de investimento público e programas para minimizar a crise na base da pirâmide social, mas o que se pode esperar de concreto é o oposto: o fim do auxílio emergencial e o aperto fiscal, a partir de 2021.

    “É preciso ter o objetivo de salvaguardar a vida das pessoas”, afirmou Belluzzo. Para ele, a liberdade de que hoje goza o sistema financeiro, que pode movimentar e promover a fuga de capitais, corrói as economias e “é desestabilizadora para os países periféricos”.

    A crise econômica, iniciada em 2015, agravada governo de Michel Temer e, principalmente, por Jair Bolpelo sonaro e seu ministro da Economia – e mais ainda pela pandemia de coronavírus – exigiria a adoção de obstáculos à fuga de capitais, o que está longe das ideias do grupo que comanda o país.

    (Com informações da EBC, RBA, Congresso em Foco)