Autor: Elmar Bones

TCU confirma superfaturamento na compra de Viagra e pede devolução de valores
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu a representação feita por parlamentares, denunciando a compra superfaturada de Viagra para as Forças Armadas.
O TCU determinou um prazo de 90 dias para que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.
A representação foi feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
A decisão do TCU foi tomada nesta quinta-feira (7) e divulgada nesta sexta-feira (8).
“A equipe técnica constatou o superfaturamento e pediu o ressarcimento aos cofres públicos desse dinheiro gasto indevidamente. É preciso conduzir esse caso com rigor. Nos hospitais públicos, falta até dipirona”, disse o deputado Elias Vaz.
O relatório precisa da aprovação do relator do caso no TCU, ministro Weder de Oliveira.
O parecer justifica as recomendações com base na constatação da compra, decorrente do Pregão Eletrônico 106/2020, de 15.120 comprimidos de sildenafila 25mg pelo valor unitário de R$ 3,65, enquanto o valor médio no Painel de Preços do governo federal para o período é de R$ 1,81 e o Hospital Central do Exército, por meio do Pregão Eletrônico 99/2020, registrou o preço de R$ 1,50.
A data da compra para atender a Marinha é 7 de abril de 2021. Já a data da compra que atendeu o Exército é 14 de abril de 2021.
Outro processo
O deputado Elias Vaz também denunciou ao TCU compra de Viagra com indícios de superfaturamento de até 550%.
O parlamentar identificou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022.
Uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços revelou que, nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14. O prejuízo pode passar de R$28 milhões.
O relator também é o ministro Weder de Oliveira e o processo aguarda parecer da equipe técnica.
(Com informações do Congresso Em Foco)
9 de julho de 2022
Furgão tinha equipamentos irregulares e R$ 53 mil em multas acumuladas; foi finalmente detido pela EPTC
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) abordou um Fiat Ducato na manhã desta quinta-feira, 7, na avenida Vicente Monteggia, no bairro Cavalhada, em Porto Alegre.
Descobriu que ele devia R$ 53.679,88 em multas por diversas infrações.
Mais de 40 multas, entre elas excesso de velocidade e ultrapassar em sinal vermelho. Além disso, estava equipado com sirene e estrobo, equipamentos de som e luz, que são permitidos apenas em veículos oficiais de emergência.
Além do uso dos equipamentos não permitidos, o furgão não estava licenciado.
O veículo foi recolhido ao depósito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS).
O diretor de Operações da EPTC, Cirilo Faé, destaca a importância das operações. “Os indicadores têm nos alertado sobre veículos e condutores com documentação irregular no envolvimento em acidentes. Por isso, intensificamos a fiscalização para proteger a população.”
A EPTC informou que seguirá com as ações de fiscalização ostensiva na busca por um trânsito mais seguro nas ruas de Porto Alegre. Não explicou como o veículo apreendido acumulou tantas multas e irregularidades até ser identificado.
(Com informações da EPTC)
7 de julho de 2022
Governo facilitou a posse de armas mas controle ainda é falho
O Exército indicou não ter uma base de dados com a idade e o sexo dos caçadores, atiradores e colecionadores de armas.
A falta de informações consolidadas ocorre em meio ao crescimento dos CACs no país, que no governo Bolsonaro saltou de 117.500 para 638.800, um crescimento de 474%, segundo dados do Exército divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O portal Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitou o número de pessoas com certificado de registro ativo de CACs de acordo com a idade, o gênero, o município e o estado dos cidadãos.
O Exército, porém, não repassou nenhum dos dados solicitados e alegou que “informações referentes a gênero e idade não são exigidas para o registro”.
A Portaria 150, de dezembro de 2019, editada pelo Comando Logístico do Exército, pede apenas nome, CPF, telefone, e-mail, endereço e CEP do requerente que quer ter o registro de colecionador, atirador ou caçador.
Ocorre que o requerimento exige também original e cópia de documento de identificação pessoal, o que permitiria saber, por exemplo, a idade dos cadastrados. Mesmo assim, o Exército não soube informar.
Para adquirir uma arma de fogo é necessário desembolsar de R$ 2 mil a R$6 mil, tirando os gastos obrigatórios que fazem parte do requerimento da Polícia Federal e demais custos extras.
Bolsonaro, no poder desde janeiro de 2019, assinou o Decreto 9.685, que facilitou o acesso a armas de fogo no país.
Apesar de alterar o Estatuto do Desarmamento para facilitar a posse, o porte de armas não foi incluído na modificação.
Em maio do mesmo ano, porém, o presidente assinou o Decreto 9.785, ampliando a lista de profissionais que poderiam ter posse de armas.
Com o decreto, qualquer pessoa pode conseguir a posse de armas no Brasil. Contudo, nem todos podem portar o artifício. Em outras palavras, é possível adquirir, registrar e manter uma arma guardada em casa.
Andar armado nas ruas somente é liberado para pessoas que tenham profissões específicas.
O artigo 6º da Lei 10.826/2003 permitia o porte de armas apenas para agentes de segurança pública, seguranças de empresas públicas e privadas ou membros do exército.
O decreto assinado por Bolsonaro, porém, incluiu ainda caçadores, colecionadores, conselheiros tutelares, oficiais de justiça, advogados, agentes de trânsito, jornalistas da área policial, atiradores desportivos e motoristas de transportadoras, por exemplo, no grupo de pessoas que podem ir além de suas residências portando armamento. Quem se encaixa nas características do porte de armas precisa registrar as munições no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército, órgão responsável pela fiscalização.
Mas não é tão simples quanto parece. Apesar de poder portar consigo o armamento municiado, colecionadores e atiradores só o podem fazer quando estiverem indo a um clube de tiros, a exposição de acervos ou competições.
No caso da utilização para caça, deve-se respeitar as normas de proteção à fauna e flora, da legislação ambiental.
Para o cidadão comum que se enquadre no rol de residentes de áreas rurais ou urbanas com elevados índices de violência, donos de comércio e profissionais da área de segurança, a posse de até quatro armas dentro da residência é permitida, e as munições precisam ser adquiridas por meio do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgão regulamentado pela Polícia Federal.
É importante ressaltar que apesar de pessoas comuns terem o direito à posse, elas não podem deixar a propriedade onde moram portando armas.
Especialistas afirmam que, embora haja a flexibilização da lei, a posse de arma em residências é, na verdade, um risco para os moradores.
Para tentar se precaver, portanto, Bolsonaro incluiu no decreto que “na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental deve-se apresentar declaração de que na casa há cofre ou local seguro com tranca para armazenamento”.
Segundo a Polícia Federal, além dos requisitos informados, para adquirir o porte de arma, o interessado deve ser maior de 25 anos e entregar, de forma física, o comprovante de pagamento da taxa de expedição em uma unidade da PF.
O valor, no entanto, dependerá de quem está realizando o pedido (pessoa física, empresas, agentes de segurança etc). O documento que autoriza o porte do armamento tem validade de até 5 anos.
Atualmente, revólveres (calibre 22, calibre 36 e calibre 38), pistolas (calibre 32, calibre 22 e calibre – 380), espingardas (calibre 20, calibre 28, calibre 36, calibre 32 e calibre 12), rifles (calibre 22) e carabinas (calibre 38) podem ser compradas dentro da lei.
Para adquirir uma arma de fogo é necessário desembolsar de R$ 2 mil a R$6 mil, tirando os gastos obrigatórios que fazem parte do requerimento da Polícia Federal e demais custos extras.
Desde que assumiu a presidência do Brasil, em janeiro de 2019, Bolsonaro assinou o Decreto 9.685, que facilitou o acesso a armas de fogo no país. Apesar de alterar o Estatuto do Desarmamento para facilitar a posse, o porte de armas não foi incluído na modificação. Em maio do mesmo ano, porém, Jair assinou o Decreto 9.785, ampliando a lista de profissionais que poderiam portar o artifício.
Sobre as cidades e os estados dos CACs, a corporação ressaltou que os certificados de registros (CR) “são vinculados às Regiões Militares (RM), e não às UF [unidades federativas], motivo pelo qual inviabiliza a extração dos dados do CR de CAC por UF ou por município”.
(Com informações do Metrólpoles)
7 de julho de 2022
Varíola dos macacos: levantamento registra 106 casos confirmados no país
O Brasil tem 106 casos confirmados de varíola dos macacos (Monkeypox), segundo levantamento do Ministério da Saúde.
A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos.
Em Minas Gerais, foram três casos da doença. No Ceará, no Paraná e no Rio de Grande do Sul foram dois registros em cada estado.
Há também confirmação de infecção pelo vírus no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, com um caso cada.
O órgão destacou que segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes. Isso é feito por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional).
O vírus
A varíola causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês) causa uma doença mais branda do que a varíola smallpox, que foi erradicada na década de 1980.
Trata-se de uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais.
A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.
Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões.
O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos.
Os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.
Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.
(Com informações da Agência Brasil)
7 de julho de 2022
Chapecó será capital brasileira do mel neste fim de semana
Os três estados do sul respondem por cerca de 40% da produção de mel do Brasil. A região tem 66.554 apicultores e meliponicultores, sendo 12.491 no Paraná, 16.838 em SC e 37.225 no Rio Grande do Sul.
Parte representativa desse universo estará em Chapecó, nesta semana, para participar dos principais eventos técnicos e científicos da cadeia produtiva do mel programados para os dias 30 de junho, 1 e 2 de julho.
Espera-se 1.500 pessoas entre pesquisadores,produtores, universidades, instituições de pesquisa, entidades e autoridades do setor.
As atividades incluem 76 palestras que serão desenvolvidas no Campus da Unichapecó.
Para o dia 30 de junho (das 14 às 18 horas) está programado o Fórum de Integração entre pesquisas, políticas públicas, assistência técnica e extensão no setor de abelhas.
Nos dias 1º de julho (das 8 às 18 horas) e 2 de julho (das 8 às 12 horas) será cumprida a programação do 2º COSBRAPIM (Congresso Sul Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura), o 2º Simpósio dos Produtos de Colmeia e o 35º ECAM (Encontro Catarinense de Apicultores e Meliponicultores).
A organização é da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (FAASC) com apoio do Sebrae/SC, Senar/SC, Epagri, UFRGS, Udesc, Unochapecó e Associação dos Apicultores de Chapecó. Entre os participantes estarão produtores e pesquisadores do Chile, Bahia e Mato Grosso do Sul, além de 300 do Paraná e do Rio Grande do Sul.
O coordenador geral, biólogo e presidente da FAASC Ivanir Cella expõe que Santa Catarina se destaca na esfera nacional. É o primeiro estado em produtividade, com 68 kg de mel por quilômetro quadrado, enquanto a média nacional é de apenas 4,8 kg. Dedicam-se à produção de mel e derivados 6.824 produtores rurais que cultivam 315.000 colmeias (50.000 dedicadas à polinização de frutíferas e as demais destinadas à produção de mel) e geram um volume que varia de 6.500 a 8.500 toneladas por ano.
O produto catarinense foi eleito e premiado internacionalmente como o melhor do mundo em cinco concursos sucessivos.
Essa condição resulta de fatores como clima, solo, manejo e principalmente, ausência total de resíduos químicos. Desde 2021 o mel barriga-verde tem selo de produto com indicação geográfica (IG) conferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O gerente de desenvolvimento regional do Sebrae/SC Paulo Rocha destaca a importância dos eventos como fator de integração e atualização tecnológica de toda a cadeia produtiva do mel e demais produtos derivados das abelhas.
O foco central do Fórum de Integração será o planejamento estratégico para melhorar a eficiência e a otimização de recursos das políticas públicas e das pesquisas, assistência técnica, extensão rural e consultorias na criação de abelhas no sul do Brasil e os planos estaduais de desenvolvimento do setor.
O 2º COSBRAPIM, o 2º Simpósio dos Produtos de Colmeia e o 35º ECAM abordarão um extenso e variado leque de temas, envolvendo perspectivas de mercado, mortalidade de abelhas, legislação & controle de qualidade, nutrição, sanidade, elaboração de produtos das abelhas, transporte de rainhas, multiplicação de colônias, bem-estar, melhoramento genético e integração de meliponicultura em sistemas agroflorestais, entre outros. Também estão na pauta os assuntos própolis, um aliado importante contra a covid-19, mercado de mel e custos de produção.

S E R V I Ç O

Evento I:
Fórum de Integração entre pesquisas, políticas públicas, assistência técnica e extensão no setor de abelhas.
Data: 30 de junho, quinta-feira.
Horário: das 14 às 18 horas.
Local: Campus da Unochapecó.
– – – –
Eventos II, III e IV:
2º COSBRAPIM (Congresso Sul Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura).
2º Simpósio dos Produtos de Colmeia.
35º ECAM (Encontro Catarinense de Apicultores e Meliponicultores).
Datas: dias 01 e 02 de julho.
Horário: 1º de julho (das 8 às 18 horas) e 2 de julho (das 8 às 12 horas).
Local: Campus da Unochapecó.

30 de junho de 2022
Eleições 2022: os trunfos de Onyx Lorenzoni no Rio Grande do Sul
O ex-ministro Onyx Lorenzoni lidera as pesquisas para o governo do Rio Grande do Sul. Tem 25% das intenções de voto segundo a pesquisa da Exame. O ex-governador Eduardo Leite, segundo colocado, tem 20%.
Onyx está em campanha há muito tempo e vem correndo por fora das manchetes.
Ele é um dos mais próximos de Bolsonaro desde a eleição de 2018. Fez a passagem para o novo governo, nomeado ministro para coordenar a transição antes mesmo da posse.
Licenciou-se do quinto mandato de deputado para assumir a chefia da Casa Civil, quando Bolsonaro tomou posse.
Passou por momentos de desgaste, mas manteve-se entre os auxiliares mais próximos do presidente, ocupando a Secretaria Geral da Presidência, o Ministério da Cidadania e o Ministério do Trabalho e Previdência, que deixou em março desde ano para concorrer a governador.
Antes disso ele já estava em campnha. “Ele é o nosso candidato”, disse ao JÁ um dirigente partidário do PL em julho de 2021. A expressão “BolsOnyx” já circulava em grupos e já tinha até adesivo confeccionado.
A recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, e a nomeação de Lorenzoni para comandar um orçamento de R$ 800 bilhões confirmou o seu prestígio. Sua candidatura ao governo do RS é estratégica.
O principal concorrente de Onyx no campo bolsonarista é o senador Luiz Heinze, pré-candidato pelo PP, que aparece com 7% das intenções de voto.
Onyx, porém, parece acreditar num entendimento com Heinze e por enquanto foca seu ataque no governador Eduardo Leite.
Para tanto não hesita em questionar o Programa de Recupeçração Fiscal , que o governo Leite acaba de assinar com o governo federal, um programa de ajuste que engessa as finanças públicas do Estado até 2030, pelo menos.
Ter conseguido assinar o acordo, que o Estado persegue há quase cinco anos, é o grande trunfo de Eduardo Leite na campanha.
Sem medo de paradoxos, Onyx diz que o programa assinado por Leite, e que Bolsonaro prontamente sancionou há poucos dias, é lesivo aos gaúchos.
Na sessão da Assembleia em que foi consumada a adesão ao programa, a oposição mais contundente partiu do deputado Rodrigo Lorenzoni, filho do ministro. Ele disse, da tribuna: “Eu desafio a qualquer um dos senhores que estão aprovando este projeto a subir aqui e dizer se sabem o que estão votando”.
Ninguém se atreveu, e ele então concluiu: “Não sabemos o que estamos votando, essa é a verdade”.
Ao fazer este questionamento, Onyx toca no nervo exposto da crise do Rio Grande do Sul, que é a posição subalterna do Estado na relação com o poder central, uma bandeira que a esquerda não tem sabido levantar.

23 de junho de 2022
Eleições 2022: Eduardo Leite quebra princípio e vai enfrentar a “maldição do Piratini”.
Elmar Bones
Dois fatores subjetivos devem se incluídos entre os riscos embutidos na decisão que o governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda feira, de concorrer à reeleição nas eleições de outubro.
A quebra do auto proclamado princípio contra a reeleição e a “maldição” que ronda os habitantes do Piratini, que não se reelegem ou fazem sucessor (sem contar os tempos de exceção, é claro) já vai para meio século.
***
Desde o primeiro dia, vislumbrando vôos mais altos, Leite disse que não concorreria à reeleição, não por uma questão particular, mas por princípio. Ele é contra o princípio da reeleição em vigor na lei eleitoral brasileira, desde 1990.
Foi dito e escrito que se não fosse candidato à presidência, ficaria quatro anos em estudos fora completando sua formação, para voltar candidato.
As tentativas de ser candidato à presidência, dentro e fora de seu partido, o PSDB, fracassaram. Chegou a renunciar ao governo para tentar ser o nome de uma candidatura de terceira via, na disputa eleitoral polarizada entre Bolsonaro e Lula. Não deu certo.
O discurso, agora, é de que o governador foi convencido pelas forças que apoiam seu governo – um manifesto de grandes empresários chegou a circular – a desistir dos quatro anos de estudos no exterior, esquecer a promessa que fez aos eleitores e aliados, e lançar-se candidato para defender e levar adiante seu projeto.
Seu projeto é um programa de ajuste fiscal que culminou há poucas semanas com a aprovação do congelamento de investimentos públicos, deprimidos há décadas.
O equilíbrio que obteve nas contas é instável, mais contábil que real. Beneficia-se de conjuntura e receitas transitórias.
Os serviços públicos estão precarizado pelo corte prolongado das verbas de custeio. Os salários dos funcionários estão sem reajuste há sete anos. Há quase cinco anos o governo não paga as parcelas da sua dívida com a União, na expectativa de um acordo que tem pouca chance de ser cumprido.
Com a máquina a seu favor, o governador desponta como favorito na campanha que já tem sete candidatos no Rio Grande do Sul.
Em nome do realismo, porém, convém lembrar que outros favoritos à reeleição, alguns até com mais cabedal que Eduardo Leite, não conseguiram convencer o eleitor gaúcho que mereciam mais quatro anos para “completar sua obra”.

14 de junho de 2022
Ministério confirma primeiro caso brasileiro de variola dos macacos em São Paulo
As secretarias Estadual e Municipal da Saúde de São Paulo confirmaram hoje (9) o primeiro caso de varíola dos macacos (Monkeypox) no Brasil.
O caso se refere a um homem de 41 anos, residente na cidade de São Paulo, com histórico de viagem para Portugal e Espanha. Ele está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista, desde a última segunda-feira (6) e se encontra em bom estado clínico. As secretarias informam que todos os contatos desse paciente também estão sendo monitorados.
A confirmação do caso só ocorreu na tarde de hoje, após a realização de exames feitos pelo Instituto Adolfo Lutz.
As secretarias investigam e monitoram ainda o caso de uma mulher de 26 anos que também vive na cidade de São Paulo. A paciente está internada em um hospital público da cidade é mantida em isolamento e seu quadro de saúde é estável. Esse caso foi notificado no dia 4 de junho.
Ontem (8), o Ministério da Saúde informou que estava monitorando oito casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil.
Sobre a doença
A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo/íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, este contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.
Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.
“O Monkeypox causa uma doença mais branda que a varíola (Smallpox), mas em alguns pacientes de risco, como imunossuprimidos e crianças, ela pode se desenvolver de forma mais grave”, afirma a diretora do Laboratório de Virologia do Instituto Butantan, Viviane Botosso, em comunicado no site do instituto.
De acordo com a secretaria, os primeiros sintomas associados à doença são febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De 1 a 3 dias após o início desses sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele que podem estar localizadas em mãos, boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.
O Instituto Butantan informou que essas lesões na pele evoluem em cinco estágios: mácula, pápulas, vesículas, pústulas e finalmente crostas, estágio final, quando as feridas caem. A transmissão do vírus ocorre, principalmente, quando há contato com essas lesões.
Para prevenir a doença, a secretaria destaca que é importante evitar contato próximo ou íntimo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado; evitar o contato com quaisquer materiais que tenham sido utilizados pela pessoa doente; e higienizar as mãos, lavando-as frequentemente com água e sabão ou álcool gel.
Vacina
A vacina aplicada contra a varíola humana (smallpox) mantinha alguma proteção contra a varíola dos macacos (monkeypox). Mas, segundo o Instituto Butantan, esse imunizante deixou de ser aplicado há muito tempo, já que a varíola humana foi erradicada no início da década de 1980. Com isso, pessoas com idade inferior a 40 anos nunca foram imunizadas no Brasil.
O Butantan informa que, atualmente, há uma vacina contra a varíola humana, indicada também contra a varíola dos macacos, produzida pela farmacêutica dinamarquesa Bavária Northean. No entanto, essa vacina não é produzida em larga escala, ou seja, não há um número de doses suficiente para distribuição em escala mundial.
Ministério da saúde
O Ministério da Saúde divulgou uma nota no final da tarde de hoje confirmando a detecção do primeiro caso da varíola do macaco no país.
Segundo a nota, a pasta, por meio da Sala de Situação e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) Nacional, segue em articulação direta com o estado de São Paulo e com a capital paulista para monitoramento do caso e o rastreamento dos contatos. “Todas as medidas de contenção e controle foram adotadas desde a internação do paciente”, disse o ministério.
(Com informações da Agência Brasil)
Matéria atualizada às 19h12 para acréscimo da nota do Ministério da Saúde.
9 de junho de 2022
Palanque de Lula no Rio Grande do Sul continua cercado de incertezas
A visita de Lula ao Rio Grande do Sul nesta quarta/quinta-feira, foi um sucesso e um fracasso.
Sucesso como exercício de mobilização da militância e alinhamento das pautas para a campanha que se avizinha. Impressionante a afluência em todos os eventos.
Fracasso na tentativa de unificar uma frente que lhe garanta um palanque amplo no Estado que é hoje um dos maiores redutos do bolsonarismo no país.
O PSB, em franca negociação com o PDT de Ciro Gomes, sequer apareceu.
No PSol, Pedro Ruas já se comporta como vice de Edegar Pretto, mas acúpula do partido insiste na candidatura própria.
Manuela Dávila, representante do PCdoB na chapa, desistiu de concorrer ao senado.
Lula fez um apelo pela unidade das forças de esquerda, e pela candidatura de Edegar Pretto, o pré-candidato do PT.
Suas menções ao pré-candidato não tiveram, porém, aquela firme veemência que exclui a possibilidade de mudança.
A candidatura de Edegar Pretto era o fato mais consistente desta pré-campanha nas hostes lulistas. Agora até isso parece sujeito à discussão.
No PT especula-se sobre o gesto de Manoela Dávila. Sua candidatura ao senado fazia parte do acordo PT/PCdoB, mas ela anunciou inesperadamente que não será candidata. Alegou razões pessoais, mas mencionou também o fracasso na tentativa de chegar à unidade da frente de esquerda contra o bolsonarismo.
Uma hipótese considerada nas hostes petista é de que o gesto de Manoela foi um movimento tático. Ela não resistiria se fosse indicada para a cabeça da chapa, com Pretto de vice ou a senador. Ela poderia também ser a vice, por que não?.
Em síntese: o palanque de Lula no Rio Grande do Sul ainda está cercado de incertezas.
Relato do repórter Flávio Ilha, para o Valor Econômico:
Lula desembarcou por volta de 10h45 em Porto Alegre cercado de um forte esquema de segurança, diante das ameaças que o pré-candidato tem recebido. O hotel onde a comitiva está hospedada só foi revelado na noite da terça-feira. A imprensa também não recebeu orientações sobre o horário da chegada e nem sobre a agenda em Porto Alegre.
A segurança de Lula informou que a preocupação era com eventuais protestos violentos em frente ao hotel, que foram convocados por WhatsApp. Porém, não houve registro de manifestantes.
No sábado, o PT realizou um evento em Porto Alegre para confirmar a pré-candidatura do deputado estadual Edegar Pretto ao governo. O ato reuniu mais de mil pessoas e foi considerado uma demonstração de força do partido, que já governou o Rio Grande do Sul em duas ocasiões. O ato, entretanto, desagradou o PSB, que viu na confirmação um gesto de “arrogância do partido”.
“Lançaram até jingle da candidatura. Isso significa que encerraram a conversa”, disse o ex-deputado Beto Albuquerque, pré-candidato socialista ao governo do Estado. Beto tem sido pressionado a desistir da candidatura para ocupar a vaga ao Senado, aberta com a desistência da ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), mas já afirmou que a hipótese é improvável.
Na chegada ao hotel Plaza São Rafael, no Centro de Porto Alegre, o pré-candidato a vice, ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), disse estar “otimista” com a possibilidade de um palanque único no Rio Grande do Sul. “A coisa está andando. Devagar, mas andando”, afirmou antes do encontro. No fim do encontro, Alckmin evitou se manifestar.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hofmann, está em Porto Alegre desde a terça-feira, realizando reuniões com aliados para aparar as resistências a um palanque unificado de Lula. O pré-candidato do PT, Edegar Pretto, considerou sua candidatura “muito consolidada”, mas reafirmou que gostaria de ter apoio de outras legendas de esquerda. “Reconheço a legitimidade de outras candidaturas, mas não podemos ignorar a relevância eleitoral do PT”, justificou.
Lula desceu do apartamento para o local da reunião por volta do meio-dia. No saguão, parou para tirar fotos com apoiadores, mas não deu declarações à imprensa. Acompanhado de Alckmin, recebeu também uma comitiva de reitores e representantes de universidades do Estado. Eles entregaram a Lula uma carta em que pedem a recomposição do orçamento federal da educação, limitada pelo teto de gastos, a ampliação do FIES e ampliação do financiamento à concessão de bolsas de estudo, entre outras medidas.
Logo depois, participaria de um ato público em defesa da soberania nacional, em uma arena de espetáculos na zona norte de Porto Alegre, com capacidade para 5 mil pessoas.
Lula retornou para São Paulo no início da tarde.
2 de junho de 2022
Um dia de luta para a imprensa e a cultura
Por Márcia Turcato, de Brasília
A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).
Para justificar o pedido de audiência, os autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.
De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.
A Abraji, que realizou pesquisa semelhante em 2021, registrou 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes públicos, como ministros e o próprio presidente da República. Já o levantamento da associação Repórteres Sem Fronteiras, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, registrou, somente entre março e junho de 2021, meio milhão de tweets contendo hashtags com ataques à imprensa nesta rede social.
Serão convidados para participar da audiência pública, que deve ocorrer ainda em junho, representantes da Fenaj, da Abraji, do Repórteres sem Fronteira, do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Twitter Brasil.
Comissão de Cultura
Logo após a reunião da CCTCI, foi a vez do setor cultural ter voz na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Em audiência pública conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), artistas, cineastas, diretores, poetas e produtores discutiram a derrubada dos vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.
A apreciação dos vetos pela Câmara e Senado deve ocorrer na próxima semana. Segundo a deputada Jandira Feghali, os dois vetos devem ser derrubados porque o entendimento da maioria é que o setor cultural necessita de auxílio financeiro e que existe recurso para isto.
A lei Aldir Balnc 2 amplia o número de beneficiados pelo auxílio federal frente aos prejuízos impostos pela pandemia de covid-19, fixando um repasse de três bilhões de Reais para o setor cultural em todas as Unidades da Federação durante cinco anos. A segunda lei destina 3,86 bilhões de Reais a estados e municípios, sendo que 1,06 bilhão de Reais são para ações emergenciais.
A produtora cultural Rita Andrade, de Brasília, e que integra o Conselho Nacional de Cultura, participou da reunião e destacou que a cultura é o mais democrático dos setores produtivos porque todos têm acesso a acesso a ela, sendo quando assistem um filme na TV ou cinema, quando compram um livro ou vão a um show, por exemplo.
Participaram da audiência pública, entre outros, Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Castro, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura; Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro; Bianca de Felippes, da Gávea Filmes; Fred Maia, da Mídia Ninja; Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura; e as atrizes Julia Lemmertz e Rose Campos.

2 de junho de 2022