O engenheiro Luiz Afonso Senna anda sem tempo para responder perguntas nestes dias em que o transporte público coletivo é a principal discussão, não só em Porto Alegre, como na maioria das grandes cidades brasileiras.
Reconhecido especialista em transportes e mobilidade urbana, o engenheiro Senna é o atual presidente da Agergs, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, que tem entre seus objetivos “permitir o amplo acesso às informações sobre a prestação dos serviços públicos”.
Em entrevista à Radio Gaúcha, há um ano, ele disse: “Nós temos hoje nas grandes cidades, não é só Porto Alegre, são arranjos econômicos financeiros muito primitivos. Há uma lógica que incentiva o aumento de custos”.
Há um mês, com a emergência da questão do transporte público, em colapso no país inteiro, o JÁ pediu uma entrevista ao engenheiro Senna, para aprofundar o sentido de suas declarações.
Através de sua secretária, ele respondeu que “não tem tempo”.
Como consideramos importante sua manifestação, pelo cargo que ocupa e pela qualificação que tem, mandamos cinco perguntas básicas sobre o tema que é hoje o principal debate de Porto Alegre, realidade que ele conhece muito bem.
Até o momento não recebemos resposta.
Como ele também não desmentiu ou fez reparos às declarações ao Painel Atualidade, da Rádio Gaúcha, no dia 23 setembro de 2020, decidimos reproduzir o que ele disse, como parte do debate que pretendemos estimular sobre o transporte público coletivo – essa questão tão essencial e tão pouco esclarecida.
“Os contratos são primitivos”
“O transporte público coletivo precisa se reiventar. Isso é algo que vem sendo discutido há muito tempo. Tem que ter arranjos financeiros robustos, modernos e atuais”.
“Nós temos hoje nas grandes cidades, não é só Porto Alegre, muito primitivos os arranjos econômicos financeiros que eles possuem. Há uma lógica que incentiva o aumento de custo e coisas do gênero”.
“Tem que ter arranjos inteligentes e acho que a pandemia está acelerando este processo. Os processos tem que literalmente se reinventar. Eu agora estou com uma experiência muito rica que é ser presidente da Agergs que regula setores diferentes de infraestrutura. Agua e saneamento, energia…”
“Eles tem arranjos econômicos financeiros muito sólidos por isso eles conseguem inclusive passar por crises como essas que nós estamos passando sem maiores problemas.”
“”E o sistema de transporte público que tem arranjos muito precários, muito primitivos, ele obviamente tem problemas muito maiores. As causas, a quebra de demanda que já vinha acontecendo de um forma constante ao longo do tempo. Essa reinvenção passa por trazer o sistema para o século XXI”.
“Eu tenho comentado muito, os aplicativo vieram pra ficar mas o impacto deles em países e nas cidades que são muito bem organizados e que tem o planejamento realmente efetivo, sério e profundo foi muito pequeno. Na realidade o aplicativo se somou, complementou o sistema já existente”.
“Nenhum sistema na Europa, nos EUA, nesses países mais avançados nenhum sistema quebrou por causa de aplicativo e aqui tá quebrando, porque? Por que lá num planejamento se define o espaço de cada um e aqui não se fez isso”.
“Não se poder ter um sistema regulado e um outro não regulado. Aí passa pela palavra planejamento que o país é muito precário a planejamento mais robusto. O aplicativo é um complemento e vão ter outros e vou dizer mais: a bicicleta passa a ser uma utilização muito maior’.
“A gente precisa de um choque de gestão, a curto prazo, a curtíssimo prazo…. eu insisto. Os contratos de concessão tem que ser modernos. Eles não podem se basear como se fosse um cartório. Eles tem que ter clausulas muitos claras de performance econômica”.
“Os contratos tem que incentivar que as empresas busquem clientes. Aliás chama-se de usuários, a gente tem que chamar de clientes, a gente tem que chamar de consumidores. São palavras mais adequadas”.
“No curtíssimo prazo é alterar os contratos de forma a fazer com que a eficiência seja buscada no sistema para que as tarifas possam se adequar. E o sistema não pode se basear… isso é uma questão que eu acho muito importante. Aqui no Brasil a gente associa transporte público como transporte para pobre, não. Transporte público é transporte pra cidade. Então tem que ter atrativos para todos os segmentos em curto prazo e não é só tarifa. É qualidade no serviço, totalidades, uma série de características”.
“Sim, há muitas coisas que podem ser feitas. Eu vejo pessoas falando, tem que ter subsídio, o governo tem que dar subsídio. Subsídio significa tirar de outro lugar, vai tirar da educação, vai tirar da saúde? Claro que não. Então nós temos que ter um planejamento adequado de curto prazo já imediato, tomando medidas práticas. Os municípios tem feito corredores exclusivos, mas não é só isso não. A grande questão é econômica… A passagem tem que ser barata, eu não sei se barata é a palavra mais adequada, mas a tarifa tem que ser a mais adequada atendendo inclusive os segmentos que tem menos renda da população.
” A palavra chave é eficiência. Como que se busca eficiência a curto, médio, longo prazo? Essa é a questão a ser… eu acho que esse momento é muito interessante. Eu temo que essas campanhas politicas venha mais do mesmo e boa parte das propostas, proponham apenas subsídio.
“O subsídio pode até servir para um período mas ele não pode ser solução do problema. EU discordo muito em relação a essa lógica. A gente não dá subsidio pra energia, pra água, fatores tão ou mais relevantes pra vida de uma pessoa na cidade, por que vai se ter um setor inteiro de subsídio?
