Ex-ministros da defesa divulgam nota contra golpe militar

José Antônio Severo

Os seis ex-ministros civis da Defesa soltaram, neste domingo, uma nota conjunta reafirmando o compromisso legalista das forças armadas, enfatizando que elas  são instituições de Estado que têm como “missão indeclinável a defesa da Pátria e a garantia da soberania”.

O documento foi assinado, em ordem alfabética, pelos ex-ministros Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, José Viegas filho, Nelson Jobim, todos de governos de coalisão liderados pelo PT, e Raul Jungmann, do MDB.

Na nota, os ex-ministros advertem que “assim, qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para a quebra da legalidade democrática, oriundas de grupos desorientados, merecem a mais veemente condenação. Constituem afronta inaceitável ao papel constitucional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sob a coordenação do Ministério da Defesa”, dizem os ex-titulares.

Veja a integra da nota:

“As Forças Armadas são instituições de Estado com importante papel na fundação da nacionalidade e no desenvolvimento do País. Sua missão indeclinável é a defesa da Pátria e a garantia da nossa soberania. Merecidamente desfrutam de amplo apoio e reconhecimento   da sociedade brasileira.

Diante das imensas dificuldades decorrentes da crise imposta pela pandemia do coronavirus, cujos efeitos se alastram, de forma trágica, pelo Brasil, as Forças Armadas cumprem o importante papel no enfrentamento das adversidades e na manutenção da unidade e do ânimo da população.

A democracia no Brasil, mais que uma escolha, conforma-se como um destino incontornável, que necessita da contribuição de todos para seu aperfeiçoamento.

A Constituição estabelece no seu artigo 142 que as Forças Armadas se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constituídos e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Não pairam dúvidas acerca dos compromissos das FAs com os princípios democráticos ordenados na Carta de 1988. A defesa deles tem sido e continuará sendo fundamento da atuação das Forças.

Assim, qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para q quebra da legalidade democrática, oriundos de grupos desorientados, merecem a mais veemente condenação. Constituem afronta inaceitável ao papel constitucional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sob a coordenação do <Ministério da Defesa.

É o que pensamos na condição de ex-ministros de Estado da Defesa que abaixo subscrevemos” – conclui a nota conjunta. Seguem-se as assinaturas dos seis, por ordem alfabética.

 

 

“Possibilidade de impeachment deve desestabilizar o Brasil pelos próximos meses”

Esse é o título de uma nota distribuída pela Solomon’s Brain, que reúne um grupo de experts dedicados a analisar e  projetar cenários político-econômicos.

A nota resume o cenário projetado para os próximos meses no Brasil, a partir da queda do ex-ministro Sérgio Moro, em análise feita por Luiz Augusto Ferreira, o Guto Ferreira, que integrou a equipe do Ministério da Economia do governo Bolsonaro.

Ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial,  Ferreira se envolveu com importantes programas do governo até ser demitido por  Bolsonaro em setembro de 2019. Saiu dizendo que “Bolsonaro nunca priorizou o combate à corrupção”.

Hoje, Ferreira atua como Analista Político-Econômico e Diretor de Inteligência e Inovação na Solomon’s Brain, um grupo de “análise de cenário”, uma ferramenta ainda pouco conhecida no país, “para auxiliar empresários e investidores na tomada de decisões através do uso de probabilidades e algoritmos”.

Sua avaliação do cenário que se desdobra a partir da demissão de Sérgio Moro aponta na direção do impeachment.

O ex-ministro insinuou que o presidente Jair Bolsonaro fez a troca na diretoria-geral da Polícia Federal por não poder ter acesso aos relatórios confidenciais da Polícia Federal.

“Essa é uma interferência que sem sombra de dúvida, se for comprovada, é um crime de responsabilidade e crime de responsabilidade pode ser um impeachment a caminho,” conclui.

Segundo Ferreora “o governo está em colapso” e estima que o dólar deve atingir os R$ 6. “O governo já está em colapso, na entrevista anterior comentei que se tudo desse errado, o dólar bateria R$ 6. Tudo está dando errado”.

Para o Analista, os últimos acontecimentos são sinais de alerta para a credibilidade do Brasil.

“A popularidade do presidente vai desabar, a credibilidade do Brasil vai cair cada vez mais, inclusive no exterior e no mercado financeiro internamente também, certamente o impeachment dele pode ser uma pauta”, afirma.

Ferreira recorda sua entrevista após a demissão da ABDI, onde afirmou que haviam três governos no Brasil. “A questão é que quando dei a entrevista lá trás, falei que havia três governos: o do Guedes, do Moro e, por fim, governo do Bolsonaro. Por que que falei aquilo? Porque naquela época o Moro e o Guedes só aceitaram ser ministros com o comprometimento do presidente de que teriam carta branca para fazer aquilo que eles achassem correto. Exatamente o que o Moro citou na coletiva”.

Guto Ferreira ressalta a interferência de Bolsonaro nas decisões dos ministros, quebrando a condição que deu aos mesmos.

“A partir daí o presidente passa a tentar interferir na Polícia Federal porque os seus filhos estariam sendo investigados. Um por questão de fake news, milícia digital e até a questão do assassinato da Marielle Franco, o outro por conta da “rachadinha”. Enfim, tudo relacionado ao Rio de Janeiro”.

Para Ferreira esta interferência pode ser caracterizada como crime de responsabilidade. “Essa é uma interferência que sem sombra de dúvida, se for comprovada, é um crime de responsabilidade e crime de responsabilidade pode ser um impeachment a caminho”.

Ferreira pontua que a possibilidade de um impeachment agora deixa o país mais instável e quebra a credibilidade do governo atual.

“Isso traz uma instabilidade enorme para o Brasil, mais do que a instabilidade, tira a credibilidade de todo o governo do Bolsonaro que foi pautada em cima de ‘eu dou liberdade para os meus ministros fazerem aquilo que eles acham correto’, isso acabou de ser demonstrado que não é verdade”, conclui.

 

Bolsonaro: o golpe em doses diárias

Jair Bolsonaro começou a semana revigorado em seus propósitos de ampliar os limites do poder autocrático do presidente.

Enfrentou uma tempestade com a demissão do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que deixou o governo acusando-o de tentar interferir em investigações da Polícia Federal.

As acusações de Moro trouxeram o impeachment à ordem do dia e  levaram o STF a anular a nomeação do novo diretor da PF, Alexandre Ramagem, amigo dos filhos do presidente, assinada por Bolsonaro.  Uma das insinuações de Moro é que Bolsonaro quer livrar os filhos investigados pela PF do Rio a serviço da Justiça .

No sábado, Moro depôs na sede da PF, em Curitiba, em inquérito que investiga se as tentativas de Bolsonaro de influir na Polícia Federal poderiam caracterizar “obstrução à Justiça”.

O depoimento gerou grande expectativa, teve enfrentamento no local, entre bolsonaristas e moristas,  durou mais de cinco horas, mas não produziu o efeito esperado. A íntegra divulgada nesta terça-feira não acrescenta dados que possam alterar o quadro. O “efeito Moro” se dissipou.

Bolsonaro contra atacou no domingo. Uma carreata, pela Esplanada dos Ministérios, seguida de uma manifestação com as clássicas bandeiras e camisetas com as cores do Brasil e as faixas pedindo intervenção militar, fechamento do STF e do Congresso. Uma minoria ruidosa e bem organizada.

Na frente do Planalto, o presidente foi ao encontro dos manifestantes para dizer aquilo que já fora plantado nas suas redes sociais: não  foi ele  que tentou interferir em investigações,  como acusa Moro; foi o STF, ao suspender a nomeação de Ramagem, que interferiu nas atribuições do presidente.

Fez um discurso irado, dizendo que chegara ao limite, não ia tolerar mais interferência e rematou dizendo que tem o povo e as forças armadas ao seu lado, dando a entender que não vai hesitar  em lançar mão desse poder se tentarem cerceá-lo. Tudo devidamente filmado e imediatamente difundido pelas redes e imprensa.

Os jornalistas que tentavam cobrir a manifestação foram espancados e escorraçados pelos seguidores do presidente que não deu maior importância aos fatos, atribuindo-os a “infiltrados” .

A invocação das forças armadas num ato antidemocrático soou como ameaça e ganhou repercussão em todos os meios. No mesmo dia, altos oficiais não identificados ouvidos pelo Estadão falavam do desconforto que a alusão do presidente provocara no meio militar.

Na segunda-feira cedo, a repórter Andrea Sadi, do G1, publicou em seu blog que “a cúpula das três Forças Armadas se irritou com a fala do presidente na manifestação, quando ele disse que as Forças estão com ele”.

Os generais não foram surpreendidos. No sábado, enquanto as atenções se voltavam para o depoimento de Moro, Bolsonaro havia reunido a cúpula militar e os ministros militares do seu governo, para expor sua inconformidade com as últimas decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando atos do presidente.

Mencionou três casos:

A liminar do ministro  Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem; a decisão de Luís Roberto Barroso no caso dos diplomatas venezuelanos; e Celso de Mello na abreviação de prazo para  o depoimento de Sérgio Moro.

Se houve desconforto na cúpula militar, ele não transparece na nota divulgada segunda à tarde, com assinatura do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. A nota diz que as Forças Armadas “cumprem sua missão constitucional” e que estarão “sempre ao lado da lei, da ordem, da democracia e da liberdade”.

O comunicado afirma que Marinha, Exército e Força Aérea são “organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País”.

Essa frase indica o acolhimento da  tese de Bolsonaro, de que está sofrendo interferência de outros poderes em suas atribuições.

Na manhã de terça, Bolsonaro se manteve no ataque. Desceu para falar com apoiadores e a imprensa no Palácio do Planalto. Ouviu discursos fanatizados e se dirigiu aos jornalistas exibindo um fac-símile da capa da Folha de S.  Paulo com a manchete: “Novo diretor da PF assume e acata pedido de Bolsonaro”.

Começou a gritar: “Mentira”. “Mentira deslavada”, “Jornalismo canalha”, bradava.

Depois de derrubar seu ministro mais popular, para confessadamente ter mais “interlocução” com a Polícia Federal, o presidente faz as mudanças que quer e não aceita que a imprensa registre: “Eu estou tendo influência sobre a Polícia Federal? Isso é uma patifaria, é uma patifaria”.

Quando perguntado pelos repórteres, ele gritava: “Cala a boca, Cala a boca”.

Encolhido o Parlamento, ante o avanço da tropa de choque do Centrão; reticente o STF, ante a manifestação das forças armadas; controlada a polícia federal e a imprensa agredida e colocada sob suspeita…  Jair Bolsonaro vai dando seu golpe em doses diárias.

Bolsonaro: 'Peço a Deus que não tenhamos problemas nesta semana, chegamos no limite'

O BRASIL À BEIRA DO ABISMO

Atolado na crise de saúde provocada pela pandemia do coronavíus, que atinge o país no momento mais agudo de uma crise econômica que já dura cinco anos, o Brasil agora enfrenta uma das mais graves crises políticas da sua história recente.

O pronunciamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na manhã desta sexta-feira, lançou uma bomba sobre as instituições que garantem a democracia brasileira – o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o próprio Poder Executivo.

Moro disse que seu pedido de demissão foi motivado pelas pressões do presidente Jair Bolsonaro para trocar a direção da Polícia Federal e colocar pessoas de sua confiança, às quais tivesse acesso para interferir em investigações da Polícia Federal. Seria uma tentativa de obstrução de Justiça.

Moro disse também que não assinou o ato de exoneração do diretor geral da PF, Maurício Valeixo, publicado no Diário Oficial com seu nome (veja abaixo), e que não houve pedido do delegado Valeixo para deixar o cargo, conforme consta na publicação oficial. Seria crime de falsidade documental.

Decreto com assinatura de Moro pode configurar crime de falsidade documental

A disparada da cotação do dólar e a queda recorde das bolsas de valores sinalizam o tamanho do impacto econômico que a crise política terá na combalida economia nacional.

Mesmo a imprensa que apoiou a eleição de Jair Bolsonaro e inclusive apoiadores do governo já admitem que as chances do presidente da República permanecer no cargo são ínfimas.

A deputada Joyce Hasselmann, ex-aliada do presidente, disse em entrevistas que Bolsonaro tenta proteger seus filhos, acusados de montar um esquema de fake news financiado com recursos privados e usando estrutura pública.

O impeachment de Jair Bolsonaro é aventado por opositores do presidente desde o início de seu mandato.

Nas últimas semanas, durante a crise da pandemia do novo coronavírus, a possibilidade ganhou força nos discursos públicos de políticos.

Em sua edição de domingo (22), o jornal Folha de S.Paulo listou ao menos 14 crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente. As atitudes envolvem ofensas a jornalistas, abuso de poder e quebra de decoro.

Segundo analistas políticos, a “base jurídica” para o impeachment existe. O que faltava até agora era a decisão política de derrubar o presidente.

“Um presidente sabidamente criminoso pode ser poupado do impeachment se um cálculo prudencial de lideranças políticas achar que o ônus de mantê-lo no cargo é menor do que o bônus de removê-lo”, disse o professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, em entrevista ao Nexo publicada em 29 de fevereiro.

Apesar de haver pedidos protocolados na Câmara Federal, poucos líderes relevantes do Congresso apoiavam a abertura de processo contra Bolsonaro.

A decisão de arquivar ou dar sequência a um pedido do gênero cabe ao presidente da Câmara, cujo cargo é ocupado hoje pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Responsável por aceitar ou não o pedido de impeachment, Maia disse ao Valor, em entrevista publicada no dia 16 de março, que os processos dificilmente vão prosperar. “Nós já temos muitos problemas no Brasil para a Câmara ou o Senado serem responsáveis pelo aprofundamento da crise. Nós não seremos responsáveis por isso. Às vezes, me dá a impressão que o governo quer isso. Todos nós fomos eleitos. O presidente teve 57 milhões de votos, os deputados tiveram 100 milhões de votos”.

Para alguns analistas, Jair Bolsonaro vê no impeachment a possibilidade de um acirramento de sua base eleitoral mais fiel. Ele aposta na retomada de uma polarização nas ruas que poderia lhe resgatar o apoio da opinião pública.

Com o agravamento da crise a partir do pronunciamento do agora ex-ministro Sérgio Moro,  parece existir uma única chance para que Jair Bolsonaro se mantenha na presidência: um golpe militar para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

As reiteradas manifestações dos chefes militares, em favor da constitucionalidade, indicam que ele não dispõe de base para isso. Mas o cenário político, com a crise de saúde e a crise econômica como pano de fundo, torna-se imprevisível.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello em entrevistas nesta sexta-feira sintetizou a perplexidade nacional: “Aonde vamos parar? Quem viver verá”.

 

Morre, aos 70 anos, o jornalista Renan Antunes de Oliveira

O Brasil perdeu um de seus grandes repórteres com a morte de Renan Antunes de Oliveira, aos 70 anos, na manhã deste domingo.

Ele havia passado por um transplante de rim em fevereiro no Hospital de Caridade em Florianópolis, onde morava.

Estava em casa, no Rio Vermelho, em recuperação, quando, no início desta semana, apresentou sintomas de uma infecção pulmonar.  Voltou ao hospital e testou positivo para o novo coronavírus, mas como os sintomas eram moderados ele foi liberado e voltou para casa.

Segundo familiares foi medicado com cloroquina.

Estava no pátio tomando sol, em companhia da mulher, Blanca Rojas, e da filha Angelina, quando foi fulminado por uma parada cardíaca, pouco antes do meio-dia.

Vencedor do Prêmio Esso de Reportagem com a matéria ‘A Tragédia de Felipe Klein’, publicada no Jornal JÁ, em 2004, Renan Antunes também venceu como Jornalista do Ano, no Prêmio Press, em 2005.

Foi repórter da Revista Veja, do jornal Gazeta do Povo, da RBS, da IstoÉ e do Estado de São Paulo, do qual foi correspondente em Nova Iorque.

Nos últimos anos, atuava como freelancer produzindo matérias para diversos veículos, como o The Intercept, DCM e o jornal JÁ.

Na última Feira do Livro de Porto Alegre, lançou pela JÁ Editora,  uma coletânea de suas melhores reportagens com o título  ‘Em carne viva com calda de chocolate’, que resumia seu estilo de relatos contundentes, embalados em textos meticulosamente elaborados.

Natural de Nova Prata, cresceu em Porto Alegre. Iniciou o curso  de Jornalismo na Famecos/PUC e fez estágio nos Diários Associados.

Trabalhou em jornais de Porto Alegre,  SP, Brasília, Curitiba, Florianópolis e foi correspondente em Pequim, Hong Kong, Paris, Londres, Marrocos, México, Estados Unidos.

 

Governo alemão diz que pior passou e pandemia “está sob controle”

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou na sexta-feira (17) que a pandemia da covid-19 está atualmente “sob controle” no país e que o número de contágios diminuiu significativamente.

“Podemos dizer que conseguimos passar do crescimento dinâmico [do número de contágios] para o linear, já que a taxa de infecção caiu”, explicou. Ele adiantou que a Alemanha já testou 1,7 milhão de pessoas até o momento.

Em nível global, a doença provocou mais de 145 mil mortes e infectou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado em dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria e Espanha, a reduzir algumas dessas medidas.

(Com informações da Agência Brasil)

Dois meses do “Estado de Emergência”: os mais pobres ainda não receberam nada

Completou dois meses o “estado de emergência em saúde pública” decretado pelo governo brasileiro, no dia 6 de fevereiro, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde, para enfrentar a pandemia do novo corona virus.

Dez dias depois, 17 de  fevereiro, foi registrado o primeiro caso, em São Paulo. Nos 21 dias transcorridos desde então, o Brasil viu chegar a mais de 12 mil pessoas infectadas, com mais de 550 mortes.

Ainda não há um balanço das consequências sociais e econômicas das medidas para conter o contágio – isolamento social, suspensão de atividades e movimentação de pessoas.

A  providência já tomada nesta área foi o abono emergencial de R$ 600 reais para trabalhadores informais, aprovado na Câmara Federal no dia 26 de março, mais de um mês depois que o primeiro caso da Covid 19 foi registrado no país.

Destina-se a socorrer os trabalhadores mais vulneráveis – aqueles que trabalham sem vínculo e  não tem renda fixa, os primeiros atingidos pelo isolamento social.

A dificuldade em atendê-los começa na burocracia e termina na invisibilidade do universo informal – eles e suas familias formam um contingente em grande parte desconhecido da nação. Não se encaixam inteiramente em nenhum dos cadastros oficiais – Caixa, Serpro, Dataprev, Bolsa Familia

Nesta terça-feira, 07 de abril, foi lançado um aplicativo que permitirá cadastrar os candidatos ao benefício.

O  governo estima “entre 15 e 20 milhões”, o numero de pessoas que atenderão os requisitos básicos para fazer o cadastro. Na primeira manhã já havia 600 mil inscritos.

O governo anunciou que a partir de quinta-feira o dinheiro estará disponível. É pouco provável que o processamento do cadastro seja concluído em dois dias. Os dados ainda terão que ser cruzados com outros cadastros.

Além da complexidade, há o despreparo dentro do governo para lidar com o problema inesperado (o governo estava voltado para cortar os gastos sociais)  . Há queixas na área técnica pela “falta de clareza e concretude dos anúncios do governo”, como disse o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto.

Por enquanto, a ação de grupos voluntários, de comunidades, ongs e empresários que levam doações de alimentos a essas populações em todo o Brasil, supre precariamente a omissão do poder público perante esses “quinze ou vinte milhões” no limite da sobrevivência.

 

1964: Coronel brizolista foi morto na sala do comando da Base Aérea de Canoas

No dia 31 de março de 1964,  o coronel Alfeu de Alcântara Monteiro festejou seu aniversário no quartel, de prontidão por conta do golpe militar em andamento. Ele fez 42 anos naquele dia.

Tinha 21 quando ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Longa distância havia percorrido desde Itaqui (RS), onde nascera.

Fez a Escola da Aeronáutica e, quando o país voltou à democracia, em 1946, depois da ditadura de Getúlio Vargas,ele foi promovido a tenente aviador. Serviu nas bases de Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro.

Era capitão, na Base Aérea de Natal, quando chegaram ao Brasil os primeiros bombardeiros B-25, remanescentes de II Guerra Mundial.

Tornou-se um dos primeiros instrutores para esses aviões na aeronáutica brasileira. Era considerado um exemplo de militar dedicado e ciente de suas responsabilidades. Sua folha de serviços era “repleta de elogios”, com registros em boletins.

Em agosto 1961, quando se deu a “Campanha da Legalidade”, servia no QG da 5ª. Zona Aérea, em Canoas (RS). Era coronel.

Legalista, posicionou-se a favor da posse de João Goulart, o vice que deveria assumir com a renúncia do presidente Jânio Quadros em agosto de 1961.

Quando o general Orlando Geisel mandou bombardear o Palácio Piratini, para calar o governador Leonel Brizola, Alfeu colocou-se à frente dos tenentes e sargento, que impediram a decolagem dos aviões com as bombas.  Ficou marcado para sempre.

Alfeu Alcântara Monteiro, em 1964

Naquele 31 de março de 1964, ele não pode fazer mais que um brinde com guaraná reunindo uns poucos colegas no cassino dos oficiais. A Base Aérea estava em prontidão desde cedo.

Quando se confirmou que era mesmo um golpe contra o governo, novamente os sub-oficiais e sargentos tomaram a Base Aérea. O comandante se retirou e o coronel Alfeu assumiu o comando disposto a defender a constituição.

Na noite de 1º de abril, uma informação chegou à base: um comando golpista ia sequestrar o presidente na pista do aeroporto Salgado Filho, onde ele iria desembarcar de madrugada.

Alfeu convocou voluntários, trinta se apresentaram. “Fomos em jipes, percorremos a pista de ponta a ponta e, depois, ficamos posicionados nas cabeceiras, armados de metralhadoras”, lembrou o então tenente-coronel Avelino Iost, que comandou a operação, em depoimento  à revista JÁ, em 2014, aos 88 anos.

Alfeu Monteiro na Base Aérea de Canoas (com o espadim)

Avelino escreveu um livro sobre “a guerra de 1961” na Base Aérea de Canoas e diz que ali foi selada a sorte de Alfeu. “Ele ficou assinalado de morte, todos nós, mas ele é o que não podia escapar”.

Na manhã do dia 2 de abril, em 1964, quando o presidente Goulart decidiu não resistir, o coronel Alfeu mandou recolher o armamento do arsenal, relaxou a prontidão e ficou à espera de novo comando.

O brigadeiro Lavenère, que assumiu a base aérea em nome dos golpistas

Na tarde de 4 de abril , o presidente João Goulart desembarcava na base aérea de Pando, no Uruguai, onde se buscou asilo. No mesmo dia, pousou na Base Aérea de Canoas, o avião com o novo comandante, brigadeiro Nelson Lavanére Wanderley, e uma escolta de oficiais chefiados pelo coronel-aviador Roberto Hipólito da Costa.

O coronel Hipólito era um “linha dura”, autor de um plano frustrado para derrubar o avião de João Goulart meses antes do golpe. “Já em 1952, o coronel Hipólito fora denunciado por torturar presos políticos. Sargentos da Base Aérea de Natal levaram um dossiê ao general Arthur Carnaúba”, registra Avelino Iost numa compilação que fez dos fatos daquele período. No relatório dos sargentos consta a demonstração que Hipólito da Costa fez de seus dotes como atirador: enfiou uma lata na cabeça do sargento Eneas de Oliveira Filho e atirou, furando a lata pouco acima do cranio do sargento.

Avelino Iost conhecia um dos oficiais que vieram com o coronel Hipólito: “Ele me disse que, na saída do Rio, ouviu que disseram ao Hipólito: Você vai para segurar o Alcântara… Segurar na bala.”, conta Avelino Iost.

*  *  *

Avelino acabara de fazer um lanche no cassino dos oficiais, quando Alfeu Alcântara Monteiro entrou, por volta das oito horas da noite de 4 de abril de 1964.

“Estava com o uniforme de passeio completo, quepe inclusive, me disse que tinha sido chamado ao QG”.

No cafezinho, conversaram sobre o que poderia acontecer com todos eles, os vencidos. “Ele me disse que estava tranquilo… O máximo que poderia nos acontecer era uma transferência para Belém ou outro lugar remoto… Defendemos a lei, ele disse.”

Se despediram na saída do cassino. Avelino ainda ficou um tempo por ali. Pouco depois, quando atravessava o pátio, ouviu os estampidos vindos do QG. “Primeiro, vários disparos de arma pesada, provavelmente metralhadora. Em seguida, dois de calibre menor, 32 certamente”, lembra Avelino.

Ele estava a menos de 100 metros do local do crime, no primeiro andar do prédio do QG da 5ª Zona Aérea, na sala do comandante. Viu, em seguida, correrias e ouviu o coronel Pirro de Andrade gritar de uma sacada: “O Hipólito arrancou o fígado do Alfeu à bala, agora vamos fuzilar os comunistas”.

Em seguida, Avelino foi cercado por cinco oficiais e levado ao alojamento. Os sub-oficiais e sargentos considerados comunistas, desarmados, estavam confinados. Na manhã seguinte sairiam todos presos para o Rio de Janeiro.

O que se passou na sala do comando da 5ª zona Aérea naquela noite até hoje não foi devidamente esclarecido, segundo o avogado Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. “O certo é que ele foi a primeira vítima do golpe”.: Alfeu foi atingido por trás, por balas de grosso calibre. Nunca ficou claro se foram duas ou mais  balas de calibre 45 que o atingiram. O brigadeiro Lavanére também foi ferido.

A nota oficial emitida dois dias depois, fala em dois tiros e dá a entender que ele atirou primeiro.

Diz a nota que a “lamentável ocorrência que se deu devido à indisciplina do tenente-coronel, que não acatou a voz de prisão. Houve troca de tiros. Os ferimentos recebidos pelo Excelentíssimo Brigadeiro Comandante são de natureza leve, encontrando-se hospitalizado, em pleno exercício do comando. O mesmo não aconteceu entretanto com o tenente-coronel Alfeu de Alcântara Monteiro, cujo falecimento lamentamos informar”.

Na sala do comando, na hora do crime, além dos envolvidos, havia só o coronel Pereira Pinto, escolhido por Lavanére para assumir o comando e que confirmou a versão oficial.

Todas as demais pessoas que não estavam diretamente na cena do crime, mas estavam próximas dos fatos, discordam dessa versão. Nenhuma delas foi ouvida no inquérito.

Avelino, pelo que ouviu e pelo que averiguou conversando com outros colegas, entre eles o enfermeiro Onéas Rech, que recolheu Alfeu agonizante, reconstituiu a seguinte cena:

“O coronel Hipólito, armado de metralhadora, ficou na sala do ajudante de ordens, junto ao gabinete do comandante. Ele ficou com a porta entreaberta, Alfeu entrou e se postou diante da mesa do comandante, de costas para essa porta. Assim que se apresentou recebeu voz de prisão e aí…”.

A discussão que se seguiu foi ouvida por outras pessoas que estavam no prédio. “Muitos militares presentes no prédio do comando ouviram os gritos”, contou o ex-sargento Nei Moura Calixto, também preso no dia seguinte e levado para o Rio.

Segundo Calixto, quando o comandante disse a Alfeu que ele e todos os rebelados estavam presos, ele reagiu gritando: “Retira essa ordem. Retira essa ordem. É ilegal! Eu estava defendendo a autoridade legítima, eleito pelo povo. Tu não podes me prender”.

Avelino registra em suas memórias: “Com a reação do Alfeu, o Hipólito entrou da sala atirando. O Alceu, mesmo ferido, ainda sacou o revólver e deu dois tiros atingindo de raspão o brigadeiro. Foram os últimos estampidos que ouvi, de pequeno calibre. O enfermeiro me disse que as balas arrancaram um pedaço assim do lado do Alfeu”.

O Inquérito Policial Militar que investigou a morte do coronel concluiu, um mês depois, que Alfeu “foi abatido com dois tiros, morto no ato de atentar contra a vida de um superior”.

Encaminhado à Justiça Militar em 15 de junho, o inquérito teve sentença em novembro de 1964. O coronel Hipólito da Costa  foi absolvido e, pouco depois, promovido a general.

O brigadeiro Lavenére tornou-se ministro da Aeronáutica 16 dias depois do crime. Morreu em 1985, aos 78 anos, e no ano seguinte passou a ser o patrono do Correio Aéreo Nacional.

Alfeu de Alcântara Monteiro é nome de rua no bairro de Tremembé, em São Paulo.

 

Avelino Iost foi o último a falar com Alfeu e ouviu os tiros que o assassinaram.

“Com a reação do Alfeu, o Hipólito entrou na sala atirando. O Alfeu, mesmo ferido, ainda sacou o revólver e deu dois tiros atingindo de raspão o brigadeiro”.

 

NO PRATO DO BRASILEIRO TEM METADE DO FEIJÃO

Uma  pesquisa do IBGE constatou que o brasileiro consome hoje metade do  feijão que  comia em 2003.

Em  15 anos, o consumo médio de feijão caiu 52% per capita.

De 12,394 kg, em 2003 caiu  para 5,908 kg em 2017/2018.

O arroz também perdeu espaço na mesa do brasileiro. Nos 15 anos pesquisados, a queda no consumo doméstico foi de 37%, de 31,578 kg para 19,763 kg.

As causas são  múltiplas, segundo o analista da pesquisa, José Mauro de Freitas. O hábito de comer fora de casa, a mudança de hábitos alimentares e questões de preço,são os fatores principais.

Embora a pesquisa aponte a queda na aquisição dos dois produtos, José Mauro chama atenção para a relevância que eles ainda têm na mesa dos brasileiros.

“Ainda contribuem significativamente na composição das calorias disponíveis dos produtos in natura adquiridos pelas famílias brasileiras. Até mesmo quando consideramos as calorias totais. O arroz, por exemplo, contribui com 15,6% e o feijão com 4,3%”, explica.

Assim como o feijão e o arroz, outros produtos também tiveram uma queda relevante.

A farinha de mandioca (2,332 kg por pessoa/por ano), por exemplo, teve sua aquisição média per capita caindo em 70% entre a POF 2002/2003 e 2017/2018, enquanto a farinha de trigo caiu 56% no mesmo período. Esses foram os produtos que apresentaram o maior percentual de queda.

Já o leite teve uma redução de 42%, indo de 44,405 kg para 25,808 kg.

Nesse mesmo período, os produtos que se destacaram no aumento de suas quantidades per capita média adquiridas foram os ovos (94%), os alimentos preparados e misturas industriais (56%) e as bebidas alcoólicas (19%).

Para o pesquisador do IBGE, o aumento na aquisição dos ovos pode ser explicado por uma mudança de percepção da sociedade em relação ao alimento, que, de acordo com ele, não era considerado saudável na época em que a POF 2002/2003 foi feita.

“Se isso era científico ou não é uma outra discussão. O fato é que, de lá para cá, o ovo, pelo menos, publicamente, deixou de ser um alimento a ser evitado. Por uma outra perspectiva, os ovos são uma fonte comum de substituição de proteína animal quando os preços das carnes aumentam. Se é uma substituição econômica ou mudança de hábitos alimentares é difícil dizer. O que a pesquisa mostra, e esses são os dados, é que a aquisição de ovos aumentou significativamente”, afirma o pesquisador.

Classe de maior rendimento adquire 125% mais frutas do que a média nacional

A pesquisa também analisou as quantidades adquiridas de alimentos para consumo domiciliar de acordo com recortes como, por exemplo, a diferença entre as áreas urbana e rural do país, as grandes regiões e classes de rendimento.

Na análise por classes de rendimento, os únicos grupos de produtos que apresentaram médias maiores que a média nacional nas duas faixas de rendimentos totais mais baixas foram cereais e leguminosas (30,505 kg e 30,086 kg), farinhas, féculas e massas (12,897 kg e 12,245 kg) e pescados (3,359 kg e 3,091 kg). Já a aquisição média per capita da classe de maior rendimento total supera em mais de 70% a média nacional nos grupos de laticínios (75%), hortaliças (87%), bebidas e infusões (115%), frutas (125%) e alimentos preparados e misturas industriais (187%).

Região Sul supera média nacional em sete dos 17 grupos de alimentos

A região Sul apresentou médias acima da nacional e das outras regiões para sete dos 17 grupos, com destaque para laticínios (48,271 kg), frutas (31,931 kg), hortaliças (31,333 kg) e carnes (25,566 kg). O Centro-Oeste também se destacou na aquisição de carnes (24,503 kg) e superou as médias nacional e das outras regiões no grupo cereais e leguminosas (32,661 kg).

A aquisição do grupo pescado foi maior no Norte, com média de 9,855 kg, superando também a média nacional. Outros grupos que apresentaram as maiores médias na região Norte foram aves e ovos (19,907 kg), farinha, féculas e massas (17,889 kg) e cocos, castanhas e nozes (9,530 kg).

A região Sudeste se destacou nas médias das aquisições de laticínios (38,449 kg), hortaliças (25,011 kg), panificados (18,170 kg) e alimentos preparados e misturas industriais (5,118 kg), todas acima da média nacional. Já no Nordeste, os destaques são os grupos de bebidas e infusões (67,517 kg) e cereais e leguminosas (31,906 kg). No entanto, a região também apresentou a menor aquisição per capita do grupo carnes (18,664 kg), cerca de 10% menor que a média nacional (20,762 kg).

Área rural adquire mais cereais e leguminosas que zona urbana

A área rural se destacou na aquisição dos grupos cereais e leguminosas (40,268 kg, aproximadamente 45% maior do que a média nacional), farinhas, féculas e massas (19,390 kg) aves e ovos (19,101 kg) e açúcares, doces e produtos de confeitaria (18,333 kg).

O grupo frutas apresentou uma diferença expressiva entre as duas áreas: enquanto na situação urbana a aquisição foi de 27,692 kg, cerca de 5% maior do que a média nacional, na área rural foi de 19,026 kg, 28% menor que a média nacional.

Na área urbana a aquisição do grupo bebidas e infusões (56,807 kg) foi cerca de 8% maior que a média nacional e a do grupo panificados foi de 18,706 kg, aproximadamente 6% a mais que a média nacional.

(Com informações e gráficos da Agência IBGE)

1964: Militares tomam o poder, começa a caça aos vencidos

Consumado o golpe, o pais tinha um poder real, representado pelos chefes militares, e um poder formal encarnado pelo presidente do Congresso, Rainieri Mazzilli, que dava aparência de normalidade política ao processo.

As “instituições” seguiam funcionando, como diziam.

Os generais insistiam no discurso do “golpe preventivo” e, por um certo tempo, acreditou-se que eles voltariam aos quartéis.

“Todos nós achávamos que era uma questão de dias”, disse depois o ex-prefeito Sereno Chaise, um dos primeiros a ser preso, em Porto Alegre.

“Brizola, escondido num apartamento no centro de Porto Alegre, na primeira semana ainda fazia planos para voltar a ocupar sua cadeira de deputado em Brasília”.

O primeiro “ato institucional”, estabelecendo punições aos “inimigos da revolução”, deveria ser o único e inicialmente foi cogitado como uma medida do Congresso, uma “quebra momentânea da normalidade” para poder afastar os indesejados – subversivos e corruptos.

Foi editado no dia 9 de abril de 1964: eleição indireta para presidente, prazo para cassação de político e exoneração de funcionários.

No dia seguinte sai a lista com os primeiros cem cassados políticos, começando por Luiz Carlos Prestes, João Goulart, Jãnio Quadros, Miguel Arraes, Darcy Ribeiro e encerrando com José Anselmo dos Santos, o controvertido “Cabo Anselmo”.

Em seguida começaram as prisões e cassações em todo o país.

Violência continuada

As tropas que marcharam de Minas não precisaram dar um tiro para derrubar o presidente.

Mas as tentativas de prisão e a repressão a manifestações populares resultaram em sete mortes no país,  já no dia primeiro de abril.

No dia 4, um crime hediondo foi encoberto: o tenente coronel Alfeu Monteiro  que apoiava o governo de João Goulart,  foi metralhado na sala do comando da Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul.

Em Recife, o líder comunista Gregório Bezerra foi amarrado a um jipe e arrastado, só de calção, pelas ruas.

Em  6 de maio, um memorando  do Departamento de Estado Dos EUA à Casa Branca calcula que os presos naquela data eram “pouco mais de cinco mil”. Nas embaixadas havia filas de pedidos de asilo.

Os jornais publicam listas de “políticos cassados”, “funcionários exonerados”. Milhares de militares são expurgados das Forças Armadas.

Casos de morte são encobertos. Eduardo Barreto Leite, sargento do Exército, pulou do sétimo andar de um prédio no Rio, no mês de abril de 1964. A família nunca aceitou a tese de suicídio. O zelador disse que ele foi arremessado por cinco homens que invadiram o seu apartamento.

O capitão Darcy José dos Santos Mariante apoiava o PTB de Jango e Brizola. Preso e torturado no 1º.Batalhao da PM em Porto Alegre em 1965. Em 1966 suicidou-se com um tiro na frente da família.

O jornalista Elio Gaspari anota 13 mortes ao longo de 1964, entre elas a do sargento Bernardino Saraiva “que se matou com um tiro na cabeça depois de ferir um soldado da escolta que fora prendê-lo em São Leopoldo”no dia 14 de abril.

A lista de militares cuja morte não foi esclarecida tem 27 nomes,  cinco do Rio Grande do Sul.

A partir de 1968, quando “o regime assumiu sua natureza  ditatorial”, com o AI5 , a violência dos primeiros eventos de 1964  foi sendo esquecida, como se fossem casos pontuais, acidentes de trabalho.

Na verdade, a violência contra os vencidos era intrínseca e continuada, desde o início:  “As torturas foram o molho dos inqúeritos levados a efeito nos desvãos do DOPS ou dos quartéis… Castello foi fraco,” registra o general Olympio Mourão Filho,  ao tempo em que era ministro do STM.

Era pouco

Castello Branco ficou 32 meses na presidência. Assinou três atos institucionais, 37 atos complementares, cassou cerca de 500 pessoas e demitiu 2 mil.

Era pouco. Quando já estava fora do poder, Castello confidenciou a seu ex-lider no Senado, Daniel Krieger: “Um grupo dentro do atual governo deseja partir para a exceção e a ditadura”.

Foram três levas de cassações de mandatos e direitos políticos. Primeiro os notórios “subversivos” e “corruptos”. Não ficava claro quem era quem.  Preso nos primeiros dias, o deputado Wilson Vargas ainda tinha humor para brincar com  quem ia visitá-lo na prisão: “Aqui tem corruptos e subversivos, eu sou subversivo”.

Depois foram cassados os grupos submetidos a inquéritos policiais militares, depois as cassações puramente políticas, em que os punidos não sabiam de que eram acusados.

Nesse ciclo se inserem as oito cassações de 1966, feitas exclusivamente para dar maioria ao governo na Assembléia Legislativa, que acabou elegendo o coronel Peracchi Barcelos ao governo do Rio Grande do Sul.

No Rio Grande do Sul, a primeira lista de cassados saiu a oito de maio, com o nome de cinco prefeitos do PTB. Estava no Diário Oficial, ato do presidente, e ninguém sabia o que fazer.  “Fui para a prefeitura fiquei esperando, não veio ninguém”, conta Sereno Chaise, recém eleito prefeito de Porto Alegre. Dias depois foi preso por um mês sem que lhe acusassem de nada.

A escola que foi presídio

A escola que serviu de prisão nos primeiros meses do regime militar, está assinalada com uma placa e uma inscrição.

O ato ocorreu no exato dia 23 de abril de 2014, para marcar o dia  em que, há 50 anos, entraram ali os primeiros sargentos da Brigada Militar, removidos das prisões nos quartéis, onde se temia uma reação dos nacionalistas/brizolistas.

A escola, recém-construída na época, por falta de equipamento estava sem uso. Foi transformada temporáriamente em Presídio Militar Especial. Funcionou oito meses como prisão política. Atualmente é o  Grupo Escolar Paulo da Gama, onde estudam 1.400 alunos em dois turnos.

Sete sobreviventes e três viúvas, dos 86 militares que ali estiveram encarcerados, compareceram ao ato simbólico, dirigido pelo presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Kritschke, e com a presença do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

A placa foi decerrada na calçada à frente  do prédio, número 555 da rua Silvado, no bairro Partenon.  O intenso tráfego de veículos no local perturbou a rápida cerimônia, mas não tirou a emoção dos relatos e a veemência dos discursos de fé democrática.

Aos 86 anos, o coronel Emilio Neme, ex-chefe da Casa Militar de Brizola, era o centro das atenções. Amparado por um andador,  era abraçado com emoção pelos antigos comandados. “Tudo o que nós fizemos foi defendendo nosso país. Nós arriscamos a nossa vida!”, explicou o coronel.

Ao seu lado o filho, Sérgio, que com dez anos o visitava na prisão, lembrou: “Eu via ele aqui, ficava com medo, não sabia o que estava acontecendo”.

Em entrevista ao Jornal do Comércio, o capitão Reginaldo Ives da Rosa Barbosa contou que 50 anos após sua prisão, ainda carrega cicatrizes de baioneta em suas costas. Lembrou seu tio Danilo Elizeu Gonçalves, já falecido, preso junto com ele. Sua filha, Dalila Gonçalves, presente ao ato, chorou. A diretora da Escola, Nilse Christ Trennetohl, ficou emocionada durante a cerimônia. “É difícil, mas um lado se alegra, pois é muito bom que agora se possa falar”.

A placa identificando a antiga prisão é parte do projeto Marcas da Memória, do Movimento Justiça e Direitos Humanos com a prefeitura de Porto Alegre, para identificar todos os locais que serviram para prisão e tortura durante a ditadura.

Alguns números

1964 e 1966:
• Cerca de 2 mil funcionários públicos foram demitidos ou aposentados compulsóriamente
• 386 políticos tiveram seus mandatos cassados por dez anos
• 421 oficiais foram punidos com passagem compulsória para a reserva, transformando-se em mortos vivos, com pagamento de pensão aos familiares
• Outros 200 oficiais se retiraram, 24 generais foram expurgados
• Nos sindicatos e associações foram expurgadas um total de 10 mil pessoas

Ao encerrar suas atividades, em novembro de 1964, a Comisão Geral de Investigações divulga os seguintes números:
• 1.110 processos envolvendo 2.176 pessoas.
• O IPM sobre a Rebelião dos Marinheiros, indiciou 839, levou 284 a julgamento e terminou com 249 condenados, “todos com penas superiores a cinco anos de prisão”.

Os cassados no RS

Em 8 de maio de 1964, além dos cinco prefeitos, também foram presos e tiveram seus mandatos cassados oito deputados estaduais e 12 suplentes, todos do PTB:
• José Lamaison Porto
• João Caruso Scuderi
• Wilson Vargas da Silveira
• Justino Costa Quintana
• Antonio Simão Visintainer
• Breno Orlando Burmann
• Rubem Dario Porciuncula
• Suplentes: Hélio Carlomagno, Edson Medeiros, Jair de Mora Calixto, Nelson Amorelli Viana, Guilherme do Vale Tonniges, Bruno Segala, Fulvio Celso Petracco, Vicente Martins Real, Carlos Lima Aveline, Alberto Schroetter, Jorge Alberto Campezatto e Otomar Ataliba Dillenburg.

Isso foi só o começo.

(Textos publicados originalmente na Revist JÁ )