Autor: Elmar Bones

  • Medidas para estimular o turismo incluem licença no Iphan em 30 minutos

    Medidas para estimular o turismo incluem licença no Iphan em 30 minutos

    Dez ações “para atrair investimentos” e “desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais” foram anunciados pelo Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta quinta-feira.

    Uma das medidas para estimular os investimentos foi a digitalização e simplificação dos processos de licenciamento em relação a patrimônio histórico. De 45 dias em média, o prazo do licenciamento será reduzido para 30 minutos, segundo anunciou o ministro do Turismo, Gilson Machado.

    As iniciativas foram anunciadas em ato no Palácio do Planalto,  com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

    A principal novidade é o Portal de Investimentos em turismo, para aproximar investidores, empreendedores e o poder público no fomento a novos projetos”.

    Segundo o ministro,  o portal já tem um portfólio “de 50 projetos cadastrados em 19 estados, com projeção de investimentos de R$ 21 bilhões e 116 mil empregos diretos e indiretos”.

    A lista inclui “concessões de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos turísticos”.

    Também foi lançado, durante a cerimônia, o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) do Iphan, que adota a digitalização do processo de licenciamento ambiental na parte que depende da liberação do instituto, por envolver impactos no patrimônio histórico e artístico do país.

    “Até então, praticamente todo o processo era feito de forma manual, mas agora os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das mais de 4 mil solicitações ao Iphan por ano, e que levavam semanas ou até meses para serem analisados, passam a ter o resultado em minutos”.

    “Para se ter uma licença do Iphan, antigamente, durava, no mínimo, 45 dias. Hoje a gente conseguiu otimizar isso em 30 minutos, numa licença digital”, afirmou o ministro.

    De acordo com a pasta, o sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação.

    “O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. A expectativa é que a análise de um técnico do instituto só ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente”.

     

  • Reforma Administrativa avança: comissão especial será instalada nesta quarta

    Reforma Administrativa avança: comissão especial será instalada nesta quarta

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta 3ª feira (8.jun.2021) a instalação da  comissão especial que analisará a reforma administrativa. Os nomes serão definidos nesta quarta.

    O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no fim de maio. A comissão especial é o último passo da tramitação antes do plenário. A ampla e decidida resistência do funcionalismo, que denuncia a precarização do serviço público com o argumento de combater privilégios, indica uma longa batalha parlamentar.

    (Com informações do Poder 360)

  • Desmentido pelo TCU, Bolsonaro quer investigar governadores para provar supernotificação de Covid

    Desmentido pelo TCU, Bolsonaro quer investigar governadores para provar supernotificação de Covid

    O presidente Jair Bolsonaro se retratou, nesta terça-feira, depois de ter dito que metade dos casos de morte por Covid 19 registrados no Brasil resultam de fraude nas notificações.

    “Eu errei”, disse ele em conversa com apoiadores, depois que o Tribunal de Contas da União, em nota oficial,  negou que tenha produzido o relatório com os dados apontados pelo presidente. (Leia abaixo)

    Bolsonaro reconheceu que “não há um relatório do TCU”, ele se enganou.

    Mas “há um acórdão  (julgamento) que menciona a possibilidade de fraude” por conta do critério adotado para o repasse da ajuda federal aos Estados: quanto maior o número de casos, mais verba.

    Ele se refere a três linhas do Acórdão 2.817/2020 aprovado no dia 21 de outubro de 2020 no plenário do TCU.

    As três linhas foram extraídas de uma lista de  mais de 30 exigências e recomendações que  o tribunal faz ao Ministério da Saúde, depois de analisar as ações para o combate à Covid:

    (…) utilizar a incidência de Covid-19 como critério para :transferência de recursos com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais.  

    A partir dessas linhas, isoladas, os assessores da Presidência (“A tabela eu fiz”, disse Bolsonaro) produziram um “documento”, com base em estimativas estatísticas,  onde se conclui: 41% dos 195 óbitos por Covid registrados em 2020 podem ter outras causas.

    “Isso pode ser um indício de que a pandemia causou efetivamente cerca de 80 mil óbitos em 2020”, diz o texto, que em outro trecho ressalva: “Em que pese não haja evidência de que essa prática deletéria esteja acontecendo, a fim de cotejar esse dado de quase 195 mil óbitos por Covid-19 no ano em 2020, foram analisados os dados do Portal da Transparência do Registro Civil.”l

    O “documento”, cujos números foram usados por Bolsonaro e atribuidos a um relatório do TCU, foi distribuido num pdf de duas páginas com o cabeçalho do Tribunal de Contas da União.

    Com base nele, Bolsonaro disse que vai pedir à Controladoria Geral da União uma investigação rigorosa sobre os números enviados pelas secretarias estaduais de Saúde: “Tem muitos vícios aí, nós vamos pra cima, apurar essas notificações em busca de dinheiro”.

    Leia aqui o “documento” em que Bolsonaro se baseia para pedir a investigação dos governadores:

    Documento produzido por Bolsonaro e distribuido com o cabeçalho do TCU

    Nota de esclarecimento

    TCU presta esclarecimentos sobre número
    divulgado pelo Presidente da República
    Por Secom TCU
    07/06/2021
    O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que “em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid”, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada nesta segunda-feira (7/6).

    O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil”.

    O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal. Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU.

    Será instaurado procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso.

     

  • Sinal dos tempos: jornais vendem suas impressoras para o ferro-velho

    Sinal dos tempos: jornais vendem suas impressoras para o ferro-velho

    Há quinze anos, o empresário Antonio Badra investiu R$ 2 milhões para comprar uma impressora rotativa de oito unidades, capaz de imprimir 20 mil exemplares por hora de um jornal de 36 páginas, coloridas.

    Tinha planos de fazer de seu jornal A Platéia, de Santana do Livramento, um diário regional e montar um polo gráfico para imprimir jornais e periódicos de toda a região, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai.

    Na semana passada,  Badra vendeu sua monumental rotativa Goss Communit, de 30 toneladas, pelo peso, a preço de sucata para a Siderúrgica Gerdau.

    Ela estava há três anos parada, coberta com uma lona, no centro de um enorme galpão vazio, o que restou do parque gráfico sonhado pelo empresário. “É dolorido mas é a realidade”, disse ele ao JÁ.

    Badra teve mais sorte: pelo menos cinco outras impressoras rotativas que imprimiam jornais no interior do Rio Grande do Sul – alguns deles centenários, como o Diário Popular, de Pelotas – já foram vendidas para o ferro-velho, que paga menos que a sucata.

    Vendidas como sucata ou ferro velho, as enormes rotativas, que há 20 anos eram símbolo de uma revolução na produção de jornais, hoje são apenas a face mais visível e, talvez, mais chocante de uma outra revolução –  a maior já experimentada pela imprensa desde que os primeiros informativos impressos começaram a circular na Alemanha, no século 18.

    Com a difusão da tecnologia digital,  o jornal impresso em papel, que reinou 200 anos no centro do universo da comunicação, rapidamente, tornou-se obsoleto como veículo para atingir grandes massas.

    Uma notícia que no papel leva pelo menos oito horas para chegar aos primeiros consumidores, chega imediatamente a todos pelo meio digital on line.

    Antonio Badra lembra que há dez anos não quis vender a impressora para o Correio do Povo, que pretendia criar um parque gráfico regional, para atender os seus assinantes e outros jornais da região. Um projeto parecido com o dele, que ainda parecia promissor, e por isso recusou o negócio.

    Foi nos últimos cinco anos, segundo Badra, que se tornou claro o impasse do impresso: perda de circulação e aumento de custos. Há três anos ele parou as máquinas:  suspendeu a edição diária e passou a imprimir uma edição semanal aos fins de semana na gráfica da Zero Hora. Levou o noticiário do dia a dia para o digital.

    Foi o mesmo caminho feito pelo Diário Popular, de Pelotas, que tem 131 anos. Levou o noticiário para o digital, vendeu a impressora para o ferro-velho e imprime suas edições na gráfica da Zero Hora, em Porto Alegre.

    A cena que se pode imaginar de uma grande impressora fundida como sucata é simbólica, mas está longe de ser um epitáfio dos jornais ou das empresas jornalísticas no interior do Estado. Sequer dos impressos.

    Antonio Badra, por exemplo, acha que o impresso vai se reabilitar, se descobrir o conteúdo adequado : “Nossos cadernos de variedades, com assuntos exclusivos, têm anunciantes e têm leitores”, diz . Ele já pensa inclusive em fazer uma edição impressa na quarta, além do domingo. “Demanda tem, mas tem que ter o conteúdo diferenciado.”

    “Na verdade, estamos tirando um peso dos nossos ombros”, diz Adair Weiss, presidente da Associação dos Diários do Interior, sobre as impressoras a caminho do ferro-velho.

    Segundo ele, trata-se de uma transição em que novos meios oferecem novas e amplas oportunidades no mercado da comunicação. Dispensar atividades secundárias e se preocupar com o conteúdo, é essencial, segundo Weiss.

    Ele dá como exemplo sua própria empresa,  o Grupo A Hora, de Lajeado: “Temos um jornal diário há 19 anos e um semanário, nunca tivemos gráfica, não precisa, a gente manda os arquivos de noite recebe o jornal de manhã”.  O digital, segundo ele, pode ser complementar ao impresso,  com a vantagem de ter alcance ilimitado. “Os jornais que têm bons portais nunca foram tão influentes”, avalia Weiss.

    A questão, não resolvida plenamente em nenhum lugar do mundo, é que o jornalismo digital ainda não encontrou sustentação financeira: o anunciante  tem alternativas melhores e mais baratas na web e o leitor não quer pagar pela informação.

    A receita que os portais jornalísticos estão conseguindo, na maioria dos casos, não cobre o que foi perdido pelo encolhimento do impresso. “Nem de perto”, diz Eládio Vieira da Cunha, diretor do Jornal do Povo, de Cachoeira, diário que vai completar 92 anos e é o carro chefe do grupo, um dos mais fortes do interior do Estado.

    Segundo o diretor, a circulação através de assinaturas, principalmente,  se mantém estável, mas a retração na publicidade é preocupante. A versão on line do jornal já tem um alcance muito maior do que o impresso, mas ainda não compensa as perdas com a migração dos anunciantes.

    “Que eu saiba, diz Eládio, até agora apenas o New York Times, que é um dos maiores jornais do mundo, está conseguindo superar o desafio, ao menos é o que eles dizem: perderam 600 mil exemplares de circulação no impresso, mas obtiveram cinco milhões de assinantes no digital, que estaria compensando. Aqui no Brasil, mesmo os grandes ainda estão apanhando, embora venham dando sinais de recuperação”.

    Ao mesmo tempo que alguns jornais se desfazem de suas impressoras ociosas, um outro movimento ocorre no mercado de jornais, cuja crise é mais aguda nas regiões com a economia deprimida, como a fronteira e a zona Sul.

    Nas regiões mais dinâmicas estão se criando polos impressores como em Santa Cruz, Cachoeira, Novo Hamburgo e a Zero Hora, que hoje imprime cerca de 80 jornais, inclusive diários do interior do Estado, na sua gráfica em Porto Alegre. Nesses polos, os jornais impressos, embora com perdas em circulação, se mantém influentes e lucrativos.

    A nova realidade fez com que a Associação dos Diários do Interior do RS mantivesse entre seus sócios mesmo aqueles que deixaram de circular diariamente, como é o caso de A Platéia.

    Hoje são 24 jornais diários em cidades-polo do Estado. São aproximadamente 132.000 exemplares diários publicados, segundo o site da Associação.

    Além destes jornais ligados à ADI, cerca de uma centena de  jornais impressos, com periodicidade semanal ou bissemanal, filiados à Associação dos Jornais do Interior (Adjori) circulam no interior do Rio Grande do Sul enfrentando as mesmas incertezas de uma transição sem precedentes.

    NOTA DO EDITOR: Na primeira versão desta matéria constava que a edição impressa do Diário Popular de Pelotas passara a circular semanalmente. Errado. Ele terceirizou sua impressão mas segue diário. O DP completou 130 anos em 2020, é o mais antigo em circulação do RS.

  • Sábado, 29 de maio: crise empurra a população para a rua

    Sábado, 29 de maio: crise empurra a população para a rua

    As manchetes do domingo e da segunda-feira mostram que as grandes redações e suas afiliadas pelo Brasil afora não entenderam ou não quiseram entender o que aconteceu neste sábado, 29 de maio.

    Primeiro, minimizaram a convocação para uma manifestação em todo o país em plena pandemia: nada publicaram sobre a preparação  e os organizadores, muitos sequer noticiaram o evento programado.

    Como decorrência, fizeram uma cobertura pífia, que levou a uma avaliação incorreta dos acontecimentos.

    Nesta segunda feira, os protestos eram assunto vencido e o destaque era a declaração de Bolsonaro de que as manifestação foi pequena porque faltou maconha.

    O press release da Commebol, informando a realização da Copa América no Brasil mesmo com pandemia, tomou as manchetes e o fato político mais importante depois da CPI da Covid, talvez o mais importante desde as passeatas de 2016, passou batido.

    As notícias, felizmente, não são os fatos e os fatos neste sábado mostraram que a população está perdendo o medo de ir pra rua por causa do vírus.

    Ou, o que é mais provável, está sendo empurrada para a rua, apesar do vírus.

    Frentes populares como a Povo sem Medo, Brasil Popular e a Coalizão Negra por Direitos, que congregam centenas de movimentos sociais, chamaram o protesto que teve respaldo de sindicatos e partidos de esquerda, em “graus variados de envolvimento, diante do dilema de se manifestar em plena pandemia”.

    O argumento que convenceu foi : Bolsonaro é mais perigoso que o vírus.

    A falta de respostas do governo, não só à crise sanitária, mas à crise social que se agrava rapidamente, é o que dá musculatura aos protestos e eles tendem a continuar e crescer.

    O coordenador da Central dos Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, estimou que os atos mobilizaram 420 mil pessoas em 213 cidades no Brasil e outras 14 cidades em diversos países do exterior.

    A menos que se tenha uma terceira onda da Covid, ainda este ano teremos um milhão de pessoas nas ruas pedindo “fora Bolsonaro”.

    Nota da Redação: O Jornal Nacional, na noite desta segunda-feira, deu o devido destaque às manifestações.

    Imagens das manifestações em Porto Alegre:

    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
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    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
    Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
  • Protestos deste sábado: algo de novo nas ruas de Porto Alegre

    Protestos deste sábado: algo de novo nas ruas de Porto Alegre

    A manifestação contra o governo Bolsonaro, na tarde deste sábado, 29, foi a maior já registrada em Porto Alegre, desde o início da  pandemia.

    Foi maior, talvez, que as mobilizações de 2016 e comparável até às históricas jornadas de 2013.

    Tanto em número ( na casa das dez mil pessoas ), quanto em organização (com alas, alegorias e grupos de percussão), o protesto sinaliza para uma “volta do povo às ruas”,  depois de um longo período de recesso e timidez nas mobilizações por conta da pandemia.

    Pelo país inteiro protestos de rua pediram vacina e gritaram fora Bolsonaro, neste sábado. Mobilizações expressivas, além de Porto Alegre,  registraram-se em São Paulo, onde uma multidão tomou a avenida Paulista, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.

    Em Porto Alegre, chamou atenção a reduzida presença de bandeiras e simbolos partidários e a participação de jovens e quase nenhuma referência a eleições ou candidaturas presidenciais.

    Esses sinais, lembram as chamadas “jornadas de 2013”, quando os protestos em Porto Alegre, contra o aumento das tarifas de ônibus, anteciparam um grande movimento nacional, que depois foi manipulado e se voltou contra a então presidente Dilma Rousseff.

    O uso de máscara e o distanciamento entre os manifestantes também marcaram os protestos deste sábado.

    As manifestações foram convocadas por centrais sindicais, sindicatos e entidades de sociedade civil e os partidos PSOL e PCdoB.

  • Cais Embarcadero anuncia inauguração com lojas das redes Pompéia e Gang

    Cais Embarcadero anuncia inauguração com lojas das redes Pompéia e Gang

    O portal GZH  informou nesta sexta-feira (14) que o “Cais Embarcadero abre as portas a partir da semana que vem”.

    “Depois de um ano e meio em obras, as portas do projeto Embarcadero do Cais Mauá serão abertas na próxima semana. Os detalhes ainda estão sendo definidos”, informou GZH, em primeira mão.

    “O que já se definiu, segundo GZH, é que a partir de quinta-feira (20) o público externo (sic) poderá ingressar no local e começar a usufruir do novo espaço de lazer”.

    “A entrada, informa GZH, será permitida a partir do meio dia”.

    “Porém, o acesso ocorrerá com restrições. Apenas as áreas de alimentação, restaurantes e lanches poderão receber clientes. A capacidade será reduzida para 25% a fim de respeitar medidas sanitárias. Se até lá houver atualização de protocolos, esse percentual será revisto”, como informa Eugênio Corrêa, da DC Set Produções, um dos sócios do projeto junto com a empresa Tornak.

    “O público que tiver interesse em conhecer o espaço precisa fazer cadastramento  prévio. Esse controle será feito pelos bares, restaurantes, lojistas – Pompéia e Gang – e fornecedores”.

    O empresário Eugênio Corrêa forneceu à GZH, com exclusividade,  a lista das empresas que já estão no Embarcadero e informou que “essa fase de testes deverá durar 30 dias. Neste periodo, a estrutura será testada e aperfeiçoada”

    Segundo GZH, o projeto “cujas obras começaram em 2019. será uma espécie de modelo do que o governo do Estado está projetando para as demais áreas do cais, até a Estação Rodoviária de Porto Alegre”.

    O pedido de medida cautelar, com suspensão das obras, feito pelo procurador Geral do Ministério Público de Contas, por indícios irregularidades no contrato que cedeu 19 hectares de área pública ao Embarcadero, não foi esquecido por GZH, que registrou a posição dos empreendedores.

    Em nota, eles informaram à GZH que estão “muito tranquilos pois o projeto Embarcadero obedece integralmente os contratos celebrados”.

    Em representação, na semana passada, o procurador Geraldo Da Camino pediu uma investigação especial para  esclarecer se as intalações que estão sendo feitas  na área do cais – com lojas de redes de varejo – estão de acordo com o contrato  assinado entre o Estado e os empreendedores para cessão do espaço. Ele pediu a paralisação das obras até que se esclareça o caso.

     

  • Brasil 2020: de volta ao mapa da fome

    Brasil 2020: de volta ao mapa da fome

    O Brasil voltou para o mapa da fome. Nunca saiu, na verdade.

    Em 2013, quando o país  saiu do Mapa da Fome da ONU, o IBGE ainda contava mais de 9 milhões de brasileiros passando fome.

    Agora voltou com tudo.

    Uma pesquisa divulgada nesta segunda feira, 05, conclui que no Brasil da pandemia 19 milhões de pessoas não sabem o que vão comer no dia seguinte. Isto é, em cinco anos cerca de 10 milhões de brasileiros entraram para o bloco da fome.

    Mais grave: os brasileiros em “situação de insegurança alimentar” chegam a 116,8 milhões. Ou seja, mais da metade da população não tem emprego ou renda para atender suas necessidades básicas, a começar pela comida.

    Os dados são do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN), como parte do projeto VigiSAN.

    A íntegra do trabalho está aqui: olheparaafome.com.br

    O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 foi realizado em 2.180 domicílios nas cinco regiões do país, em áreas urbanas e rurais, entre 5 e 24 de dezembro de 2020.

    Os resultados mostram que nos três meses anteriores à coleta de dados, apenas 44,8% dos lares tinham seus moradores e suas moradoras em situação de segurança alimentar. Isso significa que em 55,2% dos domicílios os habitantes conviviam com a insegurança alimentar, um aumento de 54% desde 2018.

    Em números absolutos: no período abrangido pela pesquisa, 116,8 milhões de brasileiros não tinham acesso pleno e permanente a alimentos.

    Desses, 43,4 milhões (20,5% da população) não contavam com alimentos em quantidade suficiente (insegurança alimentar moderada ou grave) e 19,1 milhões (9% da população) estavam passando fome (insegurança alimentar grave).

    É um cenário que não deixa dúvidas de que a combinação das crises econômica, política e sanitária provocou uma imensa redução da segurança alimentar em todo o Brasil.

    Brasil fora do mapa

    Problema histórico no Brasil, a fome recuou entre 2004 e 2013, em função das políticas públicas de combate à pobreza e à miséria.

    A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2004, 2009 e 2013, registra essa redução da insegurança alimentar em todo o país.

    Em 2013, a parcela da população em situação de fome havia caído para 4,2% – o nível mais baixo até então.

    Isso fez com que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura finalmente excluísse o Brasil do Mapa da Fome que divulgava periodicamente.

    Esses resultados foram anulados. Os números atuais são mais do que o dobro dos observados em 2009.

    E o retrocesso mais acentuado se deu nos últimos dois anos.

    Entre 2013 e 2018, segundo dados da PNAD e da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), a insegurança alimentar grave teve um crescimento de 8,0% ao ano.

    A partir daí, a aceleração foi ainda mais intensa: de 2018 a 2020, como mostra a pesquisa VigiSAN, o aumento da fome foi de 27,6%.

    Ou seja: em apenas dois anos, o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave saltou de 10,3 milhões para 19,1 milhões.

    Fome tem lugar

    Segundo a pesquisa VigiSAN, a insegurança alimentar cresceu em todo país, mas as desigualdades regionais seguem acentuadas.

    As regiões Nordeste e Norte são as mais afetadas pela fome.

    Em 2020, o índice de insegurança alimentar esteve acima dos 60% no Norte e dos 70% no Nordeste – enquanto o percentual nacional é de 55,2%.

    Já a insegurança alimentar grave (a fome), que afetou 9,0% da população brasileira como um todo, esteve presente em 18,1% dos lares do Norte e em 13,8% do Nordeste.

    O Nordeste apresentou o maior número absoluto de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, quase 7,7 milhões.

    Já no Norte, que abriga apenas 7,5% dos habitantes do Brasil, viviam 14,9% do total das pessoas com fome no país no período.

    Além disso, a conhecida condição de pobreza das populações rurais, sejam elas de agricultores(as) familiares, quilombolas, indígenas ou ribeirinhos(as), tem reflexo importante nas condições de segurança alimentar. Nessas áreas, em todo o país, a fome se mostrou uma realidade em 12% dos domicílios.

    Quem passa fome

    Nos dados de 2020, em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres os habitantes estavam passando fome, contra 7,7% quando a pessoa de referência era homem.

    Das residências habitadas por pessoas pretas e pardas, a fome esteve em 10,7%.

    Entre pessoas de cor/raça branca, esse percentual foi de 7,5%.

    A fome se fez presente em 14,7% dos lares em que a pessoa de referência não tinha escolaridade ou possuía Ensino Fundamental incompleto.

    Com Ensino Fundamental completo ou Ensino Médio incompleto, caiu para 10,7%. E, finalmente, em lares chefiados por pessoas com Ensino Médio completo em diante, despencou para 4,7%.

    A fome vem acompanhada de muitas outras carências, destacadamente a falta de água.

    A insegurança hídrica, medida pelo fornecimento irregular ou mesmo falta de água potável, em 2020,  atingiu 40,2%  dos domicílios no Nordeste  e 38,4% na região Norte, percentuais quase três vezes superiores aos das demais regiões.

    O abastecimento irregular de água é uma das condições que aumentam a transmissão pessoa a pessoa da Covid-19, ocorrendo com maior frequência em domicílios e regiões mais pobres do país.

    A relação entre a insegurança alimentar e a insegurança hídrica é incontestável.

    Segundo a pesquisa VigiSAN, a proporção de domicílios rurais com habitantes em situação de fome dobra quando não há disponibilidade adequada de água para a produção de alimentos (de 21,8% para 44,2%).i

    Em dois ano houve um aumento acentuado na proporção da insegurança alimentar leve – de 20,7% para 34,7%.

    Cerca de metade dos entrevistados relatou redução da renda familiar durante a pandemia, provocando inclusive cortes n  as despesas essenciais. Esses lares constituem o grupo com maior proporção de insegurança alimentar leve – por volta de 40%.

    Isso aponta para o impacto da pandemia entre famílias que tinham renda estável, que provavelmente foram empurradas da segurança alimentar para a insegurança alimentar leve.

    A crise econômica agravada pela pandemia está fazendo com que a insegurança alimentar se alastre inclusive entre os que não se encontram em condição de pobreza.

    Um dado se destaca: a insegurança alimentar moderada e grave desaparece por completo em domicílios com renda familiar mensal acima de um salário-mínimo per capita: 0,0%.

    No que se refere à situação de trabalho da pessoa de referência dos domicílios, a ocorrência da fome foi quatro vezes superior entre aquelas com trabalho informal e seis vezes superior quando a pessoa estava desempregada.

     

  • MISTURA EXPLOSIVA: Pandemia no pico e uma campanha com onze pré-candidatos

    MISTURA EXPLOSIVA: Pandemia no pico e uma campanha com onze pré-candidatos

    A campanha eleitoral de 2022 está nas ruas e o número de pré-candidatos chega a onze, a começar por Jair Bolsonaro, que não esconde seu projeto de reeleição desde que tomou posse.

    O último nome a surgir na bolsa de pré-candidatos é o da empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, campeã do varejo, forte conexão com o povão.

    Ela desmente as notas que saem nos jornais mas um jornalista experiente que esteve com ela nestes dias garante: “É candidatíssima”.

    Até o PT sonha com ela, como vice de Haddad, replicando o modelo Lula/José Alencar, o empresário mineiro que foi vice de Lula.

    O  certo é que Luiza Trajano, ainda sem partido, é a décima primeira de uma lista que provavelmente ainda não está completa.

    Ela começa por dois candidatos remanescentes da eleição de 2018: Fernando Haddad, pelo PT, e Ciro Gomes, PDT, antes potenciais aliados, agora antagônicos.

    Fernando Haddad  foi lançado por Lula, num momento em que o PT se enredava em indefinições.

    Teve efeito positivo, sua candidatura se consolida mas o padrinho Lula seguirá por algum tempo como uma sombra, até que se resolvam suas pendências na Justiça.

    Se puder, Lula não será candidato?  Nem o próprio Lula, talvez, possa responder essa pergunta nesta altura.

    Ciro Gomes, pré-candidato do PDT,  coadjuvante na aliança do trabalhismo com o petismo, foi ministro do primeiro governo Lula. Agora diz que seu papel na eleição será tirar o PT do segundo turno. Deduz que no segundo turno o PT será obrigado a votar nele para derrotar Bolsonaro.

    João Dória, governador de São Paulo, é um candidato notório desde que pisou no Palácio dos Bandeirantes pela primeira vez.  Elegeu-se com o BolsoDoria e agora trabalha para ser o anti-Bolsonaro.

    Enfrenta uma resistência no PSDB, depois que tentou assumir o diretório nacional e expulsar o deputado Aécio Neves, para não entrar na campanha com telhado de vidro no terreno da corrupção.

    Há um movimento, com apoio dos caciques tucanos, como FHC, Tasso Jereissati, para inviabilizar a candidatura Dória pelo PSDB. Faz parte desse movimento o lançamento há poucos dias de outro pré candidato, o jovem governador gaúcho, Eduardo Leite.

    Leite administra uma máquina pública desgastada por 40 anos de déficit público, que nos últimos dois anos não conseguia nem pagar os funcionários em dia. Há quatro anos não paga as parcelas de dívida com a União.

    Tem se mostrado hábil, constituiu sólida maioria na Assembleia para aprovar projetos que cortam despesas, mas tem o contencioso de um funcionalismo há seis anos sem reajuste.

    Outro pré-candidato, o apresentador Luciano Huck, assim como Luiza Trajano sem qualquer experiência política e  ainda sem partido, também faz parte das negociações em andamento no interior do PSDB.

    Fernando Henrique Cardoso é um dos entusiastas de sua candidatura, mas ele vacila,  uma hora dá sinais que já está trabalhando, outra hora diz que está fora, vai continuar na Globo, no lugar do Faustão.

    Os demais são: Sérgio Moro, herói da Lava-Jato, hoje submetido a um processo de revisão, com sua atuação questionada, primeiro como juiz, depois como ministro do governo Bolsonaro.

    Do ninho bolsonarista, sai também o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que ganhou notoriedade no início da pandemia, se opondo ao negacionismo explícito do presidente. Entre aqueles que buscam alguém que ocupe o lugar do ministro Guedes na defesa das reformas neoliberais, surge também o nome de Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara, que fez nome se opondo aos excessos bolsonaristas.

    Completam a lista alguns nomes que sinalizam para a intensidade do embate político nos bastidores: Guilherme Boulos, do Psol, Renado Casagrande, governador do Espírito Santo,  e um previsível João Amoêdo, do Novo.

     

     

  • Eduardo Leite, uma pré-candidatura no fio da navalha

    Eduardo Leite, uma pré-candidatura no fio da navalha

    O governador Eduardo Leite joga uma cartada decisiva para seu futuro com a pré candidatura à presidência da República, lançada no pico de uma pandemia e no limiar de uma crise econômica sem precedentes.

    O regime de bandeira preta que ele estendeu a todo o Rio Grande do Sul neste fim de semana pode consagrar sua candidatura ou pode enterrá-la de vez.

    O desafio vai além da pandemia, pois, quando ela passar,  vai deixar um rastro de destruição de empresas e empregos, pelo qual ele poderá ser culpado, se prevalecer a narrativa de Bolsonaro e de seus seguidores: de que as medidas restritivas adotadas pelos governadores são inóquas contra o coronavirus e mortais para a economia, cuja recuperação no RS será ainda mais lenta e difícil por conta da crise, já instalada, e dos impostos turbinados que garroteiam os negócios.

    Há quase cinco anos o Rio Grande do Sul mantém a aliquota básica do ICMS em 18% e a dos produtos essenciais como combustível, energia e telecomunicações, em 25%.

    Por conta disso, é previsível uma queda ainda maior na arrecadação, tornando ainda mais graves as agruras financeiras do Estado, trazendo de volta o fantasma do parcelamento de salários, que por quase dois anos assombrou os servidores públicos.

    E não é tudo. Na condição de pré-candidato à presidência, Leite estará sob a mira aguçada do presidente que só pensa em reeleição e de quem o Estado é cada vez mais dependente.

    O Regime de Recuperação Fiscal, por exemplo, ao qual o RS tenta aderir há quatro anos. Ele decorre de uma lei aprovada no parlamento, mas sua implementação depende da Secretaria Nacional do Tesouro, comandada por um subordinado do presidente.

    Sem contar que o Estado está desde 2017 sem honrar sua dívida com a União, acumulando um saldo devedor que supera os R$ 12 bilhões. A cobrança está suspensa por liminar do STF que, teoricamente não sofre ingerência de Bolsonaro. Mas ele é o credor e liminar, como se sabe, é instrumento precário e transitório. Pode cair a qualquer momento.

    Fora isso, há os repasses e auxilios emergenciais do governo federal que até agora tem sido providenciais para o funcionamento da máquina estadual.

    Não bastasse tudo isso, Eduardo Leite terá que enfrentar dentro do PSDB, seu partido, um embate com o governador de São Paulo, João Dória, também pré-candidato.

    Leite tem, claro, o apoio da imprensa, principalmente da RBS que domina as audiências no RS. Um candidato à presidência seria um lenitivo à auto estima dos gaúchos, ferida pela prolongada crise.

    Há que considerar, porém, que a audiência é alta mas a rejeição também e que o governo federal (diga-se Bolsonaro) também tem sua munição em verbas para os canais amigáveis.

    Além disso, os demais veículos de comunicação alimentam grave ressentimento com o tratamento preferencial ao grupo de avenida Ipiranga. Os jornais do interior, por exemplo, mais de uma centena aglutinados na Adjori, não escondem o seu desagrado.  E o cobertor é curto.

    Neste fim de semana, os veículos  da RBS publicaram uma matéria extemporânea para mostrar que a pré-candidatura de Eduardo Leite dentro do PSDB não é apenas resultado de um movimento liderado pelo deputado Aécio Neves, para retaliar João Dória que quer expulsá-lo do partido.

    Nem todo o empenho da repórter Juliana Bublitz consegue tornar convincente a premissa da matéria, de que os emuladores da candidatura Leite dentro do PSDB são lideranças representativa de todas as regiões.

    A verdade é  que os caciques tucanos, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,  incluindo Tasso Jereissati,  Geraldo Alkmin e mesmo o presidente do partido, Fábio Araújo, a quem Dória quis derrubar,  todos se mantém em cima do muro, com declarações habilidosas que não descartam outros nomes como Luciano Huck e mesmo João Dória.

    Aos 35 anos, com estampa de galã, dono de discurso articulado e aberto ao diálogo, Eduardo Leite é, sem dúvida, um nome capaz de empolgar na campanha presidencial de 2022.

    O problema é chegar lá e, nesse fio de navalha em que sua candidatura transita , um passo em falso pode ser fatal, comprometendo irremediavelmente o futuro brilhante que se desenha para ele.