Autor: Elmar Bones

O governo federal prepara uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo coronavírus (Covid-19), informou hoje (26) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Ele e outros oito ministros participaram de uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar das ações para o enfrentamento à síndrome respiratória, que teve um primeiro caso de infecção confirmado no Brasil.
Foi também a primeira reunião interministerial comandada pelo novo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.  O presidente Jair Bolsonaro, que retornou a Brasília nesta quarta-feira, não participou da reunião. Ele retoma sua agenda normal a partir de amanhã (27).
“Nós vamos ter que fazer uma comunicação um pouco maior para a população, a gente já tinha esse plano de comunicação, dependendo se tívessemos um caso ativo, então a gente deve começar uma campanha para as pessoas poderem perceber a importância de lavar as mãos, de ter higiene, se caso tiver febre, tosse, entrar em contato com o telefone da Ouvidoria, o 136, a página do Ministério da Saúde, porque nessa época se produzem muitas fake news, para as pessoas terem uma informação de qualidade, ali nessa página tem um plano de contingência por estados, por cidades”, informou Mandetta.
Ele não disse quando a campanha começará a ser veiculada na mídia, mas destacou que será semelhante a campanhas anteriores sobre epidemias mundiais, como a da gripe H1N1.
“Esse é um plano que a gente já tinha, ele é basicamente informativo, para a população ficar tranquila, saber o que pode fazer”, acrescentou.
Por enquanto, disse Mandetta, não há nenhuma mudança nas regras de circulação em portos e aeroportos do país. “Não tem mudanças de conduta, não tem mudança em relação ao trânsito de pessoas”, enfatizou.
O governo informou que todos os estados do país atualizaram e enviaram ao Ministério da Saúde seus planos de contingência, com ações para enfrentamento à doença.
O Ministério da Saúde também realizou licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, para distribuir a todos os estados do país, ampliando os estoques já disponíveis.
Ainda de acordo com as autoridades, as unidades básicas de saúde já contam com protocolo atualizado para o devido atendimento à infectados e possuem salas especiais para triagem.
Casos suspeitos serão encaminhados para hospitais de referência nos estados, que possuem leitos disponíveis para cuidados intensivos, caso necessário.
Participaram da reunião desta quarta-feira os ministros Braga Netto (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araújo (Itamaraty), Sérgio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Augusto Heleno (GSI), Tereza Cristina (Agricultura) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral). Também participaram representantes do Ministério da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
(Com Agência Brasil )

Fica evidente, agora, que a declaração do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança da presidência, não foi um descuido, uma frase casual que “vazou”.
“Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. Foda-se”, disse Heleno, na quarta-feira, 19, em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes e o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
A fala do general foi captada em transmissão ao vivo em cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto.
A irritação do general Heleno era motivada pela pressão do Parlamento por derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo. Sem os vetos, os deputados e senadores teriam mais controle sobre os recursos do orçamento.
O vídeo compartilhado por Jair Bolsonaro nesta terça-feira, convocando para atos marcados no dia 15 de março contra “os políticos de sempre” e “os inimigos do Brasil” dá o verdadeiro sentido à frase do general
Diz a mensagem “15 de março. Gen Heleno/Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”.
O vídeo de 1 minuto e 40 segundos traz cenas do atentado sofrido por Bolsonaro na campanha presidencial e o texto que diz:
“Ele foi chamado a lutar por nós. Ele comprou a briga por nós. Ele desafiou os poderosos por nós. Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor para nós. Ele é a nossa única esperança de dias cada vez melhores. Ele precisa de nosso apoio nas ruas”.
“Dia 15.3 vamos mostrar a força da família brasileira. Vamos mostrar que apoiamos Bolsonaro e rejeitamos os inimigos do Brasil. Somos sim capazes, e temos um presidente trabalhador, incansável, cristão, patriota, capaz, justo, incorruptível. Dia 15/03, todos nas ruas apoiando Bolsonaro”, completam as legendas.
O protesto contra o Congresso, segundo o jornal O Globo é uma sugestão do general Heleno, irritado com as dificuldades que o governo enfrenta na votação do orçamento no Congresso.
Na mesma quarta-feira, 19, Heleno se reuniu com o presidente e teria proposto “convocar o povo às ruas”.
A manifestação já estava sendo incentivada por bolsonaristas desde antes da manifestação do general Heleno.
A manobra repete o estilo adotado por Bolsonaro desde a sua campanha eleitoral e vai levantar a hipótese de “crime de responsabilidade”, pois o presidente  não pode cometer atos que atentem contra a Constituição e contra o “livre exercício do Poder Legislativo”.
Desgatado por suas manifestações desastradas, pelas acusações de envolvimento com milicianos, pela desarticulação entre os ministros e, principalmente, pela estagnação da economia, o presidente busca um fato de impacto para desviar as atenções.
É uma manobra de risco, principalmente porque expõe o viés autoritário e militarista do governo.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se manifestou no Twitter prevendo uma possível crise institucional pelo fato de o próprio presidente convocar uma manifestação.
“A ser verdade, como parece, que o próprio Pr tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso ( a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo,” escreveu FHC.
Bolsonaro, porém, apenas  compartilhou o vídeo que recebeu em seu celular.
De folga no Guarujá, litoral paulista, durante o carnaval, o presidente testou sua popularidade passeando de moto pela cidade, cumprimentando e posando para fotos com apoiadores.  Ele partilhou as imagens de homenagens de apoiadores durante o Carnaval.
A festa, porém, teve mais registros de protestos contra ele, inclusive com uma escola de samba do Rio de Janeiro, São Clemente, fazendo uma crítica direta a sua figura, protagonizada pelo humorista Marcelo Adnet.
A crise aberta na semana passada pelas falas do general Heleno contra o Congresso, assim como a convocação do ato do dia 15, também abriram outra frente de tensão dentro do Exército.
O ex-ministro da Secretaria do Governo, General Santos Cruz, mostrou-se irritado com a divulgação de um banner sobre a manifestação que sugere o apoio do Exército ao ato.
Nele, se lê “Vamos as (sic) ruas em massa. Os generais aguardam as ordens do povo. Fora Maia e Alcolumbre”.
Santos Cruz partilhou a imagem na segunda, 24, e escreveu em seu twitter: “IRRESPONSABILIDADE Exército Brasileiro – instituição de Estado, defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Confundir o Exército com alguns assuntos temporários de governo, partidos políticos e pessoas é usar de má fé, mentir, enganar a população.”

A privatização do Banrisul é um dos pontos nevrálgicos das negociações que o governo do Rio Grande do Sul faz com o governo federal para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal.
O governo gaúcho garante que a venda do Banrisul está fora de cogitação.
Mas, o secretário Nacional do Tesouro, Monsueto de Almeida, disse na rádio Gaúcha há poucos dias que “ainda tem que fazer as contas para ver se os cortes que o governador Eduardo Leite está fazendo justificam retirar o banco da lista das privatizações que o Estado terá que fazer”.
O secretário lembrou que o Rio Grande do Sul, como os demais Estados, para entrar no programa tem que se comprometer com regras que estão fixadas em lei. Uma delas é a privatização nas áreas de energia, saneamento e financeira.
Uma fonte que acompanha de perto as negociações disse o JÁ que no plano político já há um entendimento para deixar o Banrisul de fora. Mas uma justificativa “técnica” tem que ser encontrada.
Ela pode estar no balanço que o “banco dos gaúchos” divulgou esta semana, com lucro recorde de mais de R$ 1,3 bilhão, com crescimento de 28% num ano. Fica mais difícil justificar perante à opinião pública a venda de uma empresa eficiente e lucrativa.
No mesmo dia, terça-feira, em que o balanço foi divulgado, o governador foi recebido pelo ministro Paulo Guedes, em Brasilia.
No que foi divulgado da reunião, da qual participaram os secretários Marco Aurelio (Fazenda), Leany Lemos  (Planejamento) e o procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, a questão Banrisul não é mencionada..
Segundo a assessoria, Leite apresentou ao ministro os resultados que obteve com a aprovação dos oito projetos de seu pacote de reforma, destacando entre as medidas de ajuste “a redução da faixa de isenção dos aposentados – de R$ 5,8 mil e, agora, caiu para R$ 1 mil – e o fim da incorporação de gratificações e de vantagens temporais às aposentadorias do funcionalismo público”.
O ministro teria se limitado a elogiar “as soluções que o Rio Grande do Sul está encaminhando” e a discussão se focou nas mudanças que o programa de ajuste fiscal deve sofrer – ampliação do prazo de suspensão da dívida e abrandamento das exigências – e que precisam passar pelo legislativo.
“O ministro demonstrou que confia nas nossas providências e no que estamos fazendo. É um trabalho conjunto, e há interesse da STN, dos Estados e da própria Câmara para que isso se resolva”, declarou o governador após o encontro.
A expectativa do governador é de a questão possa ser votada até abril, a fim de que o pedido de adesão ao RRF possa ser feito ainda no primeiro semestre deste ano.
 

Aos 90 anos, o economista Cláudio Accurso trabalha num ensaio de 300 páginas sobre a economia brasileira, que pretende deixar como um estímulo às futuras gerações.
Decano dos economistas, formador de uma geração de profissionais que implantou o planejamento no setor público no Rio Grande do Sul, Accurso participou de vários governos, desde Leonel Brizola nos anos 60 até Pedro Simon, de quem foi secretario do planejamento, em 1986.
Hoje ele vê com desalento a crise fiscal esvaziar a capacidade dos governos de promoverem mudanças, por meio de planejamento e investimentos dirigidos. “A capacidade de investimento chegou a zero e só se pensa em cortar, cortar…esse caminho só vai agravar a situação”, diz ele.
Accurso deu esta entrevista ao JÁ:
Estão falando que a economia vai crescer. Vai?
Isso não é relevante para o trabalhador. O crescimento do PIB não altera a sociedade, o que altera é o crescimento da produtividade. E a produtividade segue muito baixa, é histórico. Eu pesquisei a década do “Milagre Brasileiro”, na ditadura. A indústria crescia quase 10% ao ano, o emprego crescia 7%, a produtividade 1%, o salário 2%.
O salário sempre fica pra trás…
A massa de salários deveria crescer com o PIB. Mas não acompanha. O nível dos salários é sempre abaixo do PIB. Como há uma força de trabalho abundante, a tendência é que o nível de salário cresça menos e haja uma transferência do trabalho para o capital mesmo nos ciclos de crescimento.
Nos ciclos de crise nem se fala…
Claro. A solução atrasada, medíocre, é reduzir salários, o desemprego, isso que nós temos aqui. A solução progressista é aumentar a produtividade. Fui ver a produtividade dos americanos, peguei um período de cem anos, o crescimento da produtividade é que fez a diferença, distribuiu renda, ampliou o mercado.
E como se altera esse quadro?
Quando tu tem abundância de mão de obra disponível, só pode ser por via  da política econômica.
O mercado não resolve…
Não, ele vai explorar a abundância de mão de obra para não alterar a faixa de salário.
A produtividade implica vários fatores, na valorização do salário, por exemplo…
A valorização do salário vem depois. Implica, em primeiro lugar na qualificação da força de trabalho. E, em segundo lugar, implica na inovação tecnológica, tudo isso vai elevar o rendimento por trabalhador e consequentemente os salários. Aí que vem a contradição do Brasil. O país tem uma produtividade que é 23% da produtividade dos países desenvolvidos. Vais ver, é a mesma diferença de renda per capita. Nós temos menos de um terço da renda deles.
Temos muito que andar…
É uma fronteira imensa que não se ocupa. Por que? Porque há uma abundância de mão de obra, então os caras acham que não precisam de produtividade para ocupar. Via mercado nós não vamos sair do buraco nunca.
O ministro Guedes, então, está na contramão?
A desse governo que está aí é fazer o jogo do capital financeiro, toda jogada é colocar dinheiro nas mãos dos bancos. Olha essa sacanagem aí de reduzir a taxa de juros do crédito bancário, mas cobrar pela disponibilidade, ora, ora, eu só vou pagar pelo que eu uso…Esses caras estão brincando.
Vai piorar, então?
Piorar para quem? Nós temos no Brasil, hoje, tranquilamente, 100 milhões de pessoas que vivem com as mesmas condições dos africanos, 50 milhões que vivem na Europa, e 50 milhões que não sabem o que fazer. Esse é o problema, nosso crescimento é em cima de uma reserva de mão de obra barata e, não, em cima da produtividade. Só concentra a renda.
O senhor foi secretário do Planejamento do Simon. Ele foi o primeiro a aderir a era dos pacotes de ajuste fiscal no Rio Grande do Sul?
Eu fiquei dois anos lá no Planejamento e quando vi que o governo não ia pra frente, eu cai fora.
 Por que não ia pra frente?
Ninguém quer mudar nada. Um exemplo: no tempo em que a educação no nosso estado era um exemplo para o país, havia mais de 30, 40 alunos por professor, agora que têm 14 alunos. E o pior: hoje precisa do dobro de recursos para fazer pior. Os recursos que estão faltando é porque estão mal gastos. Claro, tu tens a metade da produtividade de antes, vai precisar de mais recursos para tentar manter as coisas.
 A crise então atende a interesses?
A depressão econômica é o caminho mais fácil das concessões ao capital. Nós temos 13 milhões de desempregados. Como vai manter salários com tanta mão de obra barata? Nos governo petistas a taxa de crescimento do salário mínimo era real, acima da inflação. Aí quando a massa de salários começa a bater na taxa de lucro, tem a saída da depressão.
O governo não tinha como evitar?
Acontece o seguinte: a esquerda brasileira entrou num populismo barato, de ir atr[as do PT. Ora, o PT nunca foi de esquerda. Claro, é muito melhor ter uns caras desses no governo dos que estão agora. Mas a esquerda deveria ter uma postura crítica e não teve, foi a reboque do populismo. Quando esse populismo começou a apelar para a desonestidade, a falta de lisura, a esquerda deveria ter denunciado: “Olha nós estamos de acordo com os avanços sociais mas não com a safadeza. Não fez nada, ficou a reboque. E agora? Como distingue uma coisa da outra?Porque o povo brasileiro elegeu essa mediocridade que está aí? Porque o PT caiu na vala comum dos partidos sem lideranças confiáveis. O eleitor entrou em desespero.
Ficou sem rumo?
A verdade é que chegamos ao século 21 sem lideranças, sem partidos e sem projetos. A gente vive a conjuntura, mas isso não tira o país do barro. Milhões de pessoas desempregadas, uma violência brutal. Aquele banditismo no Rio de Janeiro é o prenúncio do Brasil no futuro. Chegou lá primeiro porque estão mais adiantados no processo de desestruturação da máquina pública. A ausência do Estado empurra as pessoas para o crime. E o pior: o governo quer resolver com polícia.
O Rio é o Brasil amanhã, então?
O Rio de Janeiro é um caso exemplar de desestruturação do Estado, que resulta naquela desorganização social… E o Rio Grande do Sul, que já teve um padrão de administração pública está sendo desmontado.
O que significa a falta de lideranças?
Há uma incompreensão das questões brasileiras. As nossas lideranças são alienadas, o Bolsonaro é a expressão maior. É uma percepção meramente eleitoreira. Depois de eleito, cada um cuida de seus interesses. O Brasil tem mais de 20 mil obras paradas. Por causa da roubalheira. O Brasil um país continental, com os recursos que tem, não consegue avançar porque é tudo conjunturas de curtíssimo prazo, para ir levando… Enquanto isso, o Vietnam está indo para o primeiro mundo. O Japão, duas mil pedras no meio do mar, não tem recurso de solo, nem de subsolo é uma potência…
O que falta para o Brasil?
Há uma elite intelectual no Brasil de primeiríssima qualidade, mas falta uma cúpula pol[itica honesta, ela entendeu que dessa forma que está dá para viver bem, então não precisa mudar. O que falta ao Brasil são políticos com novas concepções.
Estamos vivendo um retrocesso…
Havia um progressismo de curto prazo. E nem isso tem mais. Repassam 20 milhões para o Bolsa Família e 100 milhões de concessoes de créditos aos donos do capital, que são uma minoria. Pra quê? Então, chega um momento em que não tem mais recursos e quem acha que vai recuar? A mão de obra.
O sr, está filiado a algum partido?
Não, não. Eu fui filiado ao Partido Comunista quando estava na Universidade, mas quando começaram os crimes do Stalin e o partido fazia que não via, eu caí fora. Não era pra mim. Quer ser uma pessoa séria e colocar a cabeça no travesseiro e dormir ou não.
O sr. não foi filiado ao MDB?  
Também nunca me filiei ao MDB. Eu conhecia o Pedro Simon do Colégio Rosário, do ensino ginasial, e quando ele ganhou a eleição para governador, o alemão Siegfried Heuser foi lá em casa me pedir para preparar um plano de governo. Eu fiz. Reunia 40, 50 pessoas no último andar do prédio do IPÊ. Insistia com o Simon para ele tomar tais e tais atitudes. Havia profissionais muito entusiasmados, todos querendo participar, porque foi o primeiro governo depois da ditadura. E o Simon só prometia que ia fazer e tal, mas nunca editou o plano de governo.
 Quando o Simon assumiu, decretou um grande arrocho.
A situação já era muito difícil. Com os recursos ocultos, era preciso saber usá-los. Aí a questão da produtividade. Mas tem que mexer nas estruturas e as pessoas não querem, mesmo que a gente explique a inviabilidade de insistir em certos caminhos. O conservadorismo no Brasil é muito grande. Mas a cúpula política brasileira vive dessas distâncias. E vive bem. Somado a isso, tem a massa que não incomoda. Se é na Europa, botam fogo. Os debaixo, ao invés de pressionarem, ficam rezando, estão aí os evangélicos, com grupos cada vez maiores. Há uma resignação. O cara nasce no porão, acha que não vai sair. Então recorre a igreja ou a maneira de ser feliz como pode, mesmo no porão. O carioca já decretou que vai ter Carnaval o verão inteiro, colocou 300 blocos na rua e vai chegar a 500, até a Semana no final de fevereiro. Pronto. Eu nunca gostei do jeito festeiro do carioca, até ser levado no trem da central, às seis horas, 40 graus. Tinha gente até em cima do trem. Fiquei horrorizado. Parecia um vagão de escravos. Então percebi que só com a alegria típica do carioca, ele poderia suportar aquela vida. Aí entendi o que era o carioca.
Quando o Brasil aboliu a escravidão, se tivesse feito a reforma agrária, o país seria outra coisa, mas não, deixaram todos nas cidades e criaram bolsões de miséria que estão lá até hoje. Ainda hoje volta e meia descobrem trabalhadores escravizados pelo Interior. Em pleno século 21. Criou-se essa abundância de mão de obra que não se sabe o que fazer.
Seu livro aborda isso?
Analisei o desenvolvimento da economia brasileira nos últimos 50 anos. Tu tem alguns setores da indústria com alta produtividade, igual à europeia.Outros, como de calçados e peças, tem a produtividade muito baixa. Agora eles querem abrir a economia, como vai abrir com um terço da produtividade dos outros? Só se for para perder, como a indústria brasileira, que está decrescendo.
 
As lideranças da indústria estão apoiando o Guedes…
E como muda a mentalidade dessa gente? Vai na universidade ver o que estão ensinando. Estão falando de economia de primeiro mundo. E o que se faz com isso aqui? Desestatizar a economia como outros fizeram, mas os outros agora estão retornando. Porque na hora do aperto, precisam do Estado. Esse é um dos problemas: os caras vivem no Brasil com a cabeça nos Estados Unidos, na Europa. Ora, tem que colocar os pezinhos aqui. Uma vez ou outra tu ouve alguém falar em aumentar a produtividade. E qual é a restrição? O custo de trabalho bater na taxa de lucro. Aumentar a produtividade é mudar a cultura, procedimentos, escalas de produção, é uma revolução, de conhecimentos, procedimentos técnicos, tudo.
A crise começa na política?
Tem muita gente ignorante na política, sem formação, não compreendem o que a gente fala. Um ou outro foge à regra. Tu vai naquele Congresso, vê aquela gente, fica desesperançado.
 Lá é o lugar para perder as esperanças?
É, lá é uma safadeza, uma mediocridade. Mas tem que cuidar ao dizer isso porque podem interpretar que sou contra a democracia e me convidam pra ser ministro do Bolsonaro. Olhem quanta gente pede a volta da ditadura.
A desesperança ajudou a eleger o Bolsonaro…
Claro. Há milhões que não sabem o que fazer, estão perdidos e esperando que o amanhã seja melhor, mas ele não virá com esse sistema brasileiro, com a política desse Guedes, formado na Califórnia, uma das escolas mais reacionárias. Olha o que ele fez no Chile? Alta renda per capita da minoria, e o povão?
Por que se entra nessa?
Os 50 milhões que pertencem à Europa brasileira olham para os 100 milhões da África brasileira e não deixam acontecer as mudanças. Assim está bom, vamos preservar isso daqui.
 

O governador Eduardo Leite teve uma vitória sem precedentes ao aprovar um novo Plano de Carreira para os professores da rede pública.
Pelo menos três governadores (Alceu Collares, Antonio Britto e Yeda Crusius) tentaram, sem sucesso, reformar o plano, tornado lei em 1974 e considerado uma conquista histórica da categoria.
Em convocação extraordinária, Leite aprovou, em menos de 24 horas seu projeto com 32 votos – quatro a mais do que o mínimo necessário para alterar a constituição estadual e 12 a mais do que os votos da oposição.
Mais numerosa das categorias do funcionalismo, os professores pressionaram intensamente para derrotar o projeto do governo, com mobilizações de rua e ações de corpo a corpo com cada deputado.
Mas na última hora, o sindicado da categoria, o Cpers, recuou e fez um acordo com o governo, em troca de mudanças que suavizaram os cortes.
Com a vitória, Eduardo Leite consolida uma maioria de 17 partidos envolvendo 44 votos, na maior base aliada que um governador montou para enfrentar a crise crônica do déficit fiscal.
Com a aprovação do restante do seu pacote de reforma, que deve ocorrer nestes dias, estará aberto o caminho para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal, que  mantém a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União e acena com recursos federais.
O programa é a grande aposta do governo Eduardo Leite. Somado às privatizações, cuja autorização ele já conseguiu, é a possibilidade de equilibrar as finanças do Estado, que há 40 anos gasta mais do que arrecada. Mas por si só não tem “potência” para garantir o equilíbrio.
Será preciso que a economia, deprimida há cinco anos, volte a crescer para que essas vitórias produzam os resultados esperados.
 
 
 
 
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Enquanto o governo articulava para garantir apoio ao seu pacote, o Cpers dedicou-se a um corpo a corpo com os deputados aos quais entregou um documento “relacionando os principais ataques aos direitos dos educadores(as) constantes nos projetos”.
O ofício foi protocolado em todos os 55 gabinetes na manhã desta quarta-feira (22), ratificando a posição pela retirada do pacote ou sua rejeição, em caso de votação.
Na Assembleia Geral do dia 14 de janeiro, os educadores deliberaram pela paralisação da categoria nos três dias de votação e mobilizações de rua em Porto Alegre.
Eis a análise do pacote feita pelo Cpers e entregue aos deputados.
CONGELAMENTO SALARIAL:
A extinção e absorção das vantagens temporais ao básico para pagar o subsídio fará com que os professores paguem o próprio piso.
Quanto mais tempo de carreira tem o professor, mais será penalizado
A absorção da parcela autônoma por futuros reajustes condenará grandes contingentes da categoria (professores e funcionários de escola ao congelamento salarial por tempo indeterminado
Aposentados (professores e funcionários de escola) com proventos abaixo do teto do INSS, que já perderam cerca de um salário por ano com a aprovação do PLC 503, serão duplamente penalizados com a extinção das vantagens temporais e a criação da parcela autônoma
ACHATAMENTO E DESESTÍMULO À CARREIRA:
Há um violento achatamento salarial entre o início e o fim da carreira – de 200% para 75% – com dispersão irregular e sem critérios em classes e níveis
Os percentuais de diferença entre os níveis e classes não estão fixados na lei do projeto. Futuros aumentos podem ser concedidos somente a parcelas da categoria, aprofundando o achatamento da carreira ao longo dos anos
Não há critérios claros de promoção, tornando a educação pública refém da vontade de cada governante e violando o próprio conceito de progressão de carreira
Desindexar os valores das gratificações do básico leva ao congelamento das rubricas e desestimula o exercício de atividades diferenciadas em exercício
O fim das incorporações para a aposentadoria priva servidores aposentados de terem proventos compatíveis aos valores percebidos ao longo da carreira, causando uma redução abrupta quando da inativação.
Vale lembrar que sobre essas funções há contribuição previdenciária
FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA:
Perdas substanciais com a extinção das vantagens temporais
Perdas com mudanças no difícil acesso e outras gratificações do magistério extensíveis à categoria, fim da insalubridade e demais alterações previstas na PEC 285 e no PLC 505
Não serão contemplados pelo reajuste do piso nacional, terão perdas salariais e nenhuma proposta de recomposição
CONTRATADOS:
Além do contrato de trabalho precarizado, perderão abono família, licença saúde e licença gestante, podendo ser demitido se gozar qualquer uma destas licenças.
ATAQUE À ORGANIZAÇÃO SINDICAL:
Não há qualquer repercussão financeira na supressão do abono para participação em atividades sindicais, representando mero ataque à organização dos trabalhadores
Supressão de vencimentos para dirigentes das entidades viola o direito constitucional de organização sindical.
OUTROS PONTOS:
Redução das férias do professor que despreza as especificidades da categoria.
Apenas o Magistério não pode gozar suas férias a qualquer momento do ano. Outras categorias, como os magistrados, possuem férias superiores a 30 dias e não são incluídos na proposta.
Extinção da licença aguardando aposentadoria, deixando servidores que solicitaram a inativação trabalhando por tempo indeterminado no aguardo de uma resposta do Estado.
Redução drástica de 50% para 10% na gratificação de permanência que prejudicará o serviço público, atuando como mais um estímulo à aposentadoria.
Ademais, a contratação ou nomeação de novos servidores tem um custo mais elevado do que a permanência de um quadro efetivo.
Para os aposentados, o governo pretende criar uma parcela autônoma que englobará todas as gratificações incorporadas, mas não deixa claro como ficará para os inativos com paridade remuneratória. A judicialização da matéria é inevitável.
Não há lógica no dispositivo que prevê cinco anos de trabalho para que um professor com doutorado ou mestrado passe a receber a remuneração prevista para  a sua titulação.
Pela proposta, um professor com especialização passará a receber pelo nível IV depois de três anos de estágio probatório. Quem ingressa com titulação de mestrado ou doutorado ficará por dois anos recebendo menos do que o educador com pós-graduação.
É a partir dos aspectos acima citados que temos a posição pela retirada do pacote e/ou pela posição contrária, no caso de votação. Contando com sua posição na defesa da educação pública e de respeito e valorização aos profissionais da educação, subscrevemo-nos.