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Uma doença ainda não identificada levou centenas de pessoas a serem hospitalizadas na cidade indiana de Eluru, durante o fim de semana, com uma morte registrada. Nenhum dos pacientes internados desde sábado (5) estava infectado pelo novo coronavírus.

Mais de 300 pessoas foram hospitalizadas no fim de semana por causas desconhecidas, mas com sintomas comuns, segundo anunciaram as autoridades indianas nesta segunda-feira (7). Os pacientes apresentavam sintomas como convulsões, perda de consciência e náuseas.

Pelo menos um dos doentes hospitalizados morreu, após uma parada cardiorrespiratória, e as autoridades investigam a doença desconhecida que afetou a população de Eluru, no estado de Andhra Pradesh.

“As pessoas que adoeceram, especialmente as crianças, começaram a vomitar de repente, depois de se queixarem de ardor nos olhos. Algumas delas desmaiaram ou tiveram convulsões”, disse um médico do Hospital do Governo de Eluru ao jornal The Indian Express, citado pela BBC.

O surgimento da enfermidade ocorre ao mesmo tempo em que a Índia continua a combater a pandemia de covid-19, sendo o segundo país com maior número de infeções em todo o mundo, e o estado de Andhra Pradesh um dos mais afetados. No entanto, a covid-19 não foi a causa das hospitalizações em massa dos últimos dias.

O número de pacientes começou com 55 à meia-noite de sábado e subiu para 170 na manhã de domingo. No fim do dia de domingo, as hospitalizações já tinham subido para 270 e à meia-noite para 315. Segundo as autoridades, pelo menos mais 50 pessoas estão internadas em hospitais privados, devido à mesma doença.

Cerca de 180 pacientes já tiveram alta hospitalar, mantendo-se o restante internado, com situação considerada estável.

“Todos os pacientes tiveram resultados negativos à covid-19”, afirmou à imprensa Dolla Joshi Roy, autoridade responsável do distrito West Godavari de Eluru. “A taxa de recuperação é boa e não há necessidade de pânico”, acrescentou.

De acordo com nota divulgada pelas autoridades de saúde do estado de Andhra Pradesh, as análises no sangue não apresentaram qualquer infecção viral, como dengue ou chikungunya, ambas causadas por picada de mosquito. Foram ainda recolhidas amostras de água de mais de 57 mil casas, uma vez que foi detectada uma origem comum de abastecimento de todos os pacientes.

“A causa é desconhecida, mas ainda estamos realizando todos os tipos de testes, incluindo a alimentos e ao leite”, disse Roy.

Especialistas do Instituto de Ciências Médicas da Índia e um neurologista de outro estado também se deslocaram a Eluru para fazer mais testes neurotóxicos e aguardam os resultados.

(Com Agência Brasil)

Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação de um projeto que permitirá a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas.

A proposta é chamada de Programa Extraordinário de Regularização Tributária durante a pandemia e é considerada um “Refis da Covid-19”.

O despacho encaminhando o texto para tramitação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 20.

Há pedidos de líderes para aprovar um regime de urgência, o que poderia levar a proposta para votação direta em plenário. A proposta do deputado Ricardo Guidi (PSD-SC) estava parada desde maio na Casa.

O despacho para a tramitação nas comissões é assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia afirmou neste domingo que uma renegociação das dívidas poderia ser incluída nas discussões da reforma tributária, mas não seria prioridade neste momento.

O projeto na Câmara prevê renegociação dos débitos de pessoas físicas e jurídicas, inclusive para quem já está em recuperação judicial.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota afirmando que a queda nos sistemas da Justiça Eleitoral, na tarde de quinta-feira (12), foi devido a uma sobrecarga interna e não tem relação com interferência externa (ataque cibernético).

O problema deixou indisponíveis serviços como Processo Judicial Eletrônico-PJE, divulgação de candidaturas e site do TSE e dos tribunais regionais.

“O travamento de equipamento de infraestrutura, um datacenter, está sendo solucionado por técnicos do tribunal em parceria com técnicos do fabricante. Na noite desta quinta, os sistemas começaram a ser normalizados, e a expectativa é de retomada plena nesta sexta-feira (13)”, diz a nota.

Também garante que o problema técnico não afeta nenhum processo relacionado à votação deste domingo (15), como preparação de urnas, totalização de votos e transmissão de resultados.

Lembra, ainda, que a urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wi-fi ou bluetooth. “A urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema.”

A totalização dos votos após o envio das informações pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) funciona por meio de rede privativa criptografada.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (11,11) a retomada do estudo clínico da vacina CoronaVac, uma das que estão em fase de testes no país, conduzidos pelo Instituto Butantan. A agência disse ter recebido do Butantan novas informações sobre o “evento adverso grave” (EAG) que levou a Anvisa a suspender os estudos na última segunda-feira (9).

“Após avaliar os novos dados apresentados pelo patrocinador depois da suspensão do estudo, a Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG inesperado e a vacina”, informou a agência por meio de nota.

No comunicado, a Anvisa voltou a defender a medida adotada na segunda-feira, que levou em consideração os dados que eram de conhecimento da agência até aquela data e que foram encaminhados ao órgão pelo Instituto Butantan.

Ao justificar a suspensão dos testes, a Anvisa disse que faltavam informações detalhadas sobre a gravidade e as causas do evento, assim como o parecer com o posicionamento do Comitê Independente de Monitoramento de Segurança (Data and Safety Monitoring Board, na sigla em inglês) e o boletim de ocorrência relacionado à provável motivação do EAG e que recebeu ontem (10) esses dados do Butantan.

Ontem, diferentes veículos de comunicação noticiaram que o evento adverso grave foi um óbito, por suicídio, não tendo ligação com a vacina. No entanto, em coletiva de imprensa ontem, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres disse que a agência não havia recebido essa informação por canais oficiais.

“Diante do evento adverso grave, o comitê independente tem que atuar. Então a informação tem que vir daquele canal, os demais canais por mais que tenham informações relevantes, eles não são o comitê independente”, disse.

A Anvisa disse também que, em respeito à privacidade e integridade dos voluntários de pesquisa, não está divulgando a natureza do EAG.
Butantan

Após o anúncio da retomada dos estudos, o Butantan divulgou nota sobre o assunto. “Isso vem ao encontro com o que temos afirmado que essa é uma das vacinas mais seguras que está em desenvolvimento nesse momento. A Anvisa compreendeu nossos argumentos. O óbito referido não tem relação com a vacina e, portanto, o estudo pode ser retomado.”, diz o comunicado. O instituto diz ainda que espera dar o andamento ao processo o mais rapidamente possível. “Sabemos que um dia com vacina faz diferença. Nós precisamos dessa vacina o quanto antes e por isso a nossa urgência na finalização desse estudo. Então agradeço à nossa Anvisa pela compreensão e pela rapidez com que foi autorizada a retomada dos estudos clínicos”.

Ainda ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Anvisa prestasse informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19 no país.

Na manhã de hoje, parlamentares da Comissão Mista do Congresso que acompanha as medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram requerimento de convite para ouvir os representantes da Anvisa e do Butantan.

Com Informações da Agência Brasil

Um manifesto internacional em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desde 2ª feira (9.nov.)

O documento pede a anulação das sentenças contra Lula decorrentes da operação Lava Jato. Assinam a carta 400 lideranças estrangeiras de 46 países da América Latina, África e Europa.

“Entendemos que o Estado de Direito, no Brasil ou em qualquer outro país, corre sérios riscos quando não há respeito ao devido processo legal, que garante a todos os cidadãos o direito a um processo justo e imparcial”.

O texto pede aos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal que “não se furtem à sua responsabilidade histórica para reparar as injustiças cometidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Os signatários do manifesto citam as reportagens do The Intercept Brasil,  com base em conversas hackeadas e atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro, ao ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol e a outros procuradores.

“Os fatos revelados pelo site The Intercept, difundidos em diversos outros meios de comunicação do Brasil e do mundo, evidenciam que regras fundamentais do devido processo legal foram reiteradamente violadas”, diz o texto.

“A conduta do Sr. Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, bem como de outros membros das forças-tarefas da Lava Jato e do Ministério Público, deixa clara a existência de conluio em 1 processo altamente politizado. Também que foi negado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seu direito inalienável a um julgamento imparcial”, diz o documento.

O manifesto cita “as notícias de que houve ingerência do FBI e do Departamento de Justiça do governo dos EUA com os procuradores da Lava-Jato” e diz que “é inaceitável que governos estrangeiros atuem sobre processos judiciais locais que agridem a soberania e escondem outras motivações políticas e econômicas.”

Entre os signatários do documento estão: os ex-presidentes Rafael Correa (Equador), Ernesto Samper, (Colômbia) e Fernando Lugo (Paraguai); e os deputados António Felipe (Portugal), Gerardo Pisarello (Espanha) e Camila Vallejo (Chile).

Além dos políticos, personalidades estrangeiras assinam o manifesto, como o escritor Adolfo Pérez Esquivel, argentino que já venceu o Prêmio Nobel da Paz.

O documento coincide com  um ano da soltura de Lula, completados nesse domingo (8.nov.2020). O ex-presidente ficou preso por 580 dias,  na da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, por condenação no caso do tríplex do Guarujá.

Além do caso do tríplex, a defesa do ex-presidente busca ainda busca a anulação da condenação no caso do sítio de Atibaia (SP). Nos 2 casos Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do STF, voltou a negar recurso dos advogados do ex-presidente pedindo a suspensão de julgamento na 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), adiado na 3ª feira (3.nov) pela 2ª vez. O ministro decidiu remeter ao plenário do STF a análise de habeas corpus do caso do tríplex.

Além das condenações, o petista enfrenta uma denúncia da Lava Jato em Curitiba, uma ação na Justiça Federal do Paraná, 4 ações na Justiça Federal do Distrito Federal e uma na Justiça Federal de São Paulo.

(Com informações do Poder 360)

Uma operação de combate à pirataria digital foi deflagrada em 12 Estados, nesta quinta-feira.

É a segunda fase de um trabalho em andamento desde 2019 no Ministério da Justiça e visa suspeitos que capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes.

O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.

Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.

Segundo o ministério, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:  Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina,  São Paulo.

A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Apreensões

Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e dólar.

Documentos, cartões, arma e dinheiro apreendidos na Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça.

Na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.

Primeira fase

Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.

À época, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.

A operação apontou que os sites possuíam servidores localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.

A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.