Depois de quase seis meses com atendimento restrito por causa da pandemia, a retomada dos serviços presenciais, anunciada pelo INSS na segunda-feira, apresenta o problemas por todo o pais.
Médicos se recusam a voltar aos postos, alegando que não há condições para o trabalho com segurança.
Eles acusam o INSS de não ter feito as adaptações necessárias para receber os segurados nas agências onde tende a haver aglomeração e presença de grande numero de idosos, nas faixas de maior risco ante a Covid-19.
A direção do INSS alega que os peritos pedem melhorias que estariam além do necessário para a prevenção.
Mesmo algumas poucas agências cujos protocolos foram aprovados pelos peritos, no entanto, não retomaram a perícia médica. O resultado é muita confusão nas agências que abriram e frustração nas que permanecem fechadas.
Em nota, o INSS admitiu que “algumas agências” não atendiam todo o protocolo exigido pela Perícia Médica Federal, mas foram retiradas da lista dos locais que abririam na última segunda-feira (14) e retornarão assim que todos os protocolos forem atendidos, “da forma mais célere possível”.
“Informamos ainda que grande parte das agências apresentaram problemas estruturais relativos à perícia, mas não aos protocolos de segurança em relação à Covid-19, o que não impede a abertura para os demais serviços que foram oferecidos normalmente desde a manhã desta segunda-feira: cumprimento de exigência, justificação administrativa, avaliação social e reabilitação profissional”.
O INSS promete inspeções em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que representa a Perícia Médica Federal, nas salas de perícia médica até esta quarta-feira (16).
Não há informação, porém, de quando pretende retomar plenamente as atividades e os peritos contestam essas novas inspeções.
Vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso afirmou em nota que as poucas agências autorizadas a funcionar ficam em pequenas cidades do interior, a maioria com um único perito e incapazes de suprir inclusive a demanda local.
“Não se pode abrir 10 agências e deixar 900 fechadas. Isso é completamente irresponsável”, afirma.
Segundo Cardoso, não há como separar “problema relacionado à Covid-19” dos demais “problemas antigos”, pois as agências apresentaram problemas de ventilação adequada, infraestrutura de higiene – como falta de pias, de sabão, de latas de lixo e de limpeza adequada – e sem segurança na entrada.
“Havia previsão de alta demanda e consequente aglomeração de segurados em busca de atendimento, vide o que aconteceu nas capitais, e haveria tumulto com grandes chances de confusão e agressão”, diz Cardoso.
“A Covid-19 exige que o INSS fique em dia com coisas que há anos vínhamos cobrando e eles se faziam de surdos. Agora é a nossa vida e a dos segurados em jogo. Não se negocia isso”, afirma.
Úma nota da ANMP acusa o INSS de adulterar o checklist de obrigações para a retomada das perícias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, segurança, ventilação e equipamentos”.
Esse checklist é parte de uma portaria para determinar as novas inspeções nas agências – e com base nela o INSS começou a refazer as vistorias desde terça-feira.
A entidade acusa o INSS de tentar desacreditar a inspeção realizada pela Secretaria da Perícia Médica Federal, e diz que não reconhecerá nenhuma “vistoria” feita por agentes externos à categoria.
“Quando o INSS apresentar a lista de agências reformadas aptas a vistoria e a Secretaria de Previdência revogar a “Portaria Conjunta”, permitindo que a SPMF volte a ordenar o fluxo de inspeções, voltaremos a fazer as vistorias. Até lá, nenhum Perito Médico Federal irá se reapresentar nas agências e nos manteremos no trabalho remoto”, diz a nota.
