Categoria: MANCHETE do Site

Há mais de 80 anos está identificado e diagnosticado o fenômeno climático das estiagens que ocorrem em regiões do Rio Grande do Sul.

De seis em seis ou sete anos, por uma série de fatores meteorológicos, essas estiagens se agravam e configuram uma seca severa que castiga tanto os moradores das cidades quanto os produtores rurais, que perdem suas safras e veem morrer o gado no campo sem pasto.

Avaliando dados meteorológicos de mais de um século, a pesquisa de 1942, coordenada pelo geólogo Mariano Sena Sobrinho, diagnosticou o fenômeno das secas periódicas, constatando que não é um problema de falta, mas de má distribuição da água das chuvas e de dificuldade para acumulação da água, pelas características do solo, arenoso, com poucas elevações, e vegetação rasteira.
As soluções seriam simples segundo aponta o estudo intitulado “As Estiagens na Faixa da Fronteira”:
“Verificamos então que para prevenir ou atenuar as consequências danosas das estiagens periódicas e prolongadas que tem se repetido mais ou menos de sete em sete anos na faixa da fronteira (Campanha) é necessário um programa de:

1)Armazenamento de águas na superfície, nas estações mais convenientes (inverno e primavera), por meio de construção de açudes e barragens onde for exequível em bases econômicas.

2)Captação de águas subterrâneas por meio de furos de sonda, trabalho esse que já vem sendo executado por intermédio da Diretoria de Produção Mineral desde 1947.

Desde então, a cada  periodo de seca forte, o governo reconhecia a gravidade do  problema e anunciava grandes programas de construção de centenas (até milhares) de barragens, açudes e poços artesianos.

Com a volta da chuva, o assunto sumia do noticiário, as verbas iam para outras demandas mais urgentes e o programa de prevenção da seca ficava no papel.
Até porque, como o fenômeno era cíclico, o governo sabia que a próxima estiagem seria problema do seu sucessor. Resultado: um atraso de décadas em irrigação e gigantescas perdas em safras, pesadas indenizações aos produtores…

Só que no presente, com a aceleração das mudanças climáticas essa imprevidência se tornou insustentável.  As secas se tornaram mais frequentes e o volume de chuva ainda mais irregular.

Nas duas últimas décadas,  foram pelo menos seis estiagens fortes e, desde 2023, cerca de dez temporais com altos volumes de chuvas. As perdas nas lavouras nos dois ultimos anos chegam aos R$ 10 bilhões.

A irrigação, então, volta ao noticiário e às preocupações urgentes do governo.

No dia 20 deste mes, uma comitiva liderada pelo vice-governador Gabriel Souza, chegou aos Estados Unidos para uma “imersão” no assunto.

“A grande variação da disponibilidade hídrica tornou-se uma preocupação frequente da população, dos produtores rurais e dos gestores públicos. Diante de cenários cada vez mais desafiadores, o governo gaúcho vem implementando políticas públicas de incentivo à reserva de água e de adaptação para a resiliência climática”, diz a nota que o governo estdual distribuiu para justificar a jornada de uma semana da “missão técnica do governo do Estado ao Nebraska (EUA)”.

Segundo a nota, “a comitiva gaúcha, liderada pelo vice-governador Gabriel Souza, iniciou as atividades com uma imersão sobre o panorama da agricultura irrigada no país e no mundo. A apresentação foi conduzida pelos pesquisadores Ivo Zution Gonçalves e Christopher Neale, da Universidade do Nebraska, em Lincoln, referência mundial em pesquisas sobre irrigação e uso eficiente da água”.

A concentração começa a partir das 11h de quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

A “Frente em Defesa da Água e do DMAE Público e Estatal” decidiu intensificar a mobilização contra o Projeto de Lei 028/2025, que deve ser votado na Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (22/10).

O projeto, encaminhado pelo prefeito Sebastião Melo, autoriza a concessão/privatização do Departamento Municipal de Águas e Esgoto.

Plenária, na sexta-feira, 17, decidiu intensificar a mobilização contra a privatização.As entidades e movimentos que compõem a Frente consideram a proposta “um grave retrocesso” e alertam que a medida ameaça transformar a água e o saneamento — bens públicos essenciais — em “mercadorias voltadas ao lucro de um monopólio privado”.

Durante a reunião, representantes sindicais, movimentos sociais e servidores públicos denunciaram a “campanha de desmonte deliberado do DMAE”, que vem sendo enfraquecido nas últimas gestões para justificar o discurso de que o serviço público não funciona.

Os integrantes da Frente também questionam o argumento do governo municipal de que a privatização garantiria o cumprimento das metas do Marco Regulatório do Saneamento, que prevê 100% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto até 2033.

O argumento não se sustenta, segundo os funcionários, uma vez que os investimentos privados anunciados geralmente são financiados com recursos públicos, como os do BNDES.

O DMAE público e estatal já garante 100% do abastecimento de água tratada nas áreas regulares de Porto Alegre desde o ano 2000, e atualmente trata cerca de 70% do esgoto da cidade, com capacidade instalada para atingir 80%.

A plenária também repudiou a violência policial da ROMU, registrada na sessão da última quarta-feira (15/10), quando manifestantes contrários à privatização foram reprimidos com violência ao tentarem chegar ao plenário da Câmara de Vereadores. Cinco vereadores da oposição e o deputado Miguel Rossetto, líder do PT na Assembleia, foram feridos.
Ao final do encontro de sexta-feira, a Frente deliberou pela ampliação da mobilização popular nos próximos dias, com o objetivo de aumentar a pressão sobre os vereadores para que rejeitem o PLE 028/25 e reafirmem a água como um direito, e não como mercadoria.

A concentração está marcada para quarta-feira (22/10), a partir das 11h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

(Com informações da Assessoria do Simpa)

A prefeitura de Porto Alegre encomendou pesquisa à empresa “Palco Inteligência de Negócios” para saber o que precisa ser feito para tornar o centro histórico  “num território de oportunidades”.  Os questionários foram aplicados em julho.

Nesta quarta-feira, 15/9, foram anunciadas as primeiras iniciativas previstas a partir dos resultados da pesquisa, para “consolidar a revitalização do centro”, conforme a nota da assessoria.

“Para impulsionar a requalificação da região, a prefeitura estuda a criação de um pacote de incentivos fiscais, em conjunto com este projeto”, disse  o secretário Cezar Schirmer ao apresentar a pesquisa, “que teve como objetivo identificar os desafios e as oportunidades esperadas pelos moradores e empresários da região”.

O prefeito Sebastião Melo lembrou que “o caixa da prefeitura é limitado” e que “somente com parceria é possível transformar de verdade o coração da nossa cidade nos próximos três anos”.

“A pesquisa reforçou uma visão que a prefeitura já tinha em relação ao Centro Histórico, tanto em desafios quanto em possibilidades”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer.

O Viaduto Otávio Rocha é um exemplo. Em reforma desde 2022, está para ser entregue até o fim do ano.

Em 15 dias, a prefeitura lançará um edital de licitação para repassar a administração das 31 lojas do viaduto a uma empresa privada, através de um Termo de Permissão de Uso. Essa empresa, poderá abrir negócios nas lojas ou sublocar para terceiros.
“Não é papel da prefeitura ficar cobrando aluguel de várias lojas. Não queremos ganhar dinheiro com o viaduto. Queremos que tenha vida, presença de pessoas, que seja um ponto de referência para o turismo, para a cultura e para a economia criativa — disse Cezar Schirmer, secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos.
Vence a licitação a empresa que oferecer o maior valor de outorga mensal (aluguel) .
A ideia, segundo Schirmer, é  ocupar os espaços com lojas de gastronomia e serviços, como bistrôs, cervejarias e floriculturas. Os espaços sobre o viaduto, onde hoje ficam os bares Justo e Tutti Giorni, não entrarão no pacote, pois ocupam prédios privados.
Para atrair interessados, a prefeitura vai retirar as vagas de carro e as paradas de ônibus que existiam junto ao viaduto. No lugar, serão colocados parklets, onde restaurantes colocam mesas e cadeiras para clientes na calçada.

Será apresentado nesta segunda-feira, 13, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Departamento Municipal de Águas e Esgoto de Porto Alegre, autarquia que está em processo de privatização.

A CPI recebeu denúncias graves e indícios consistentes de que a tese do desmonte deliberado do DMAE tem muito sentido. Mas isso não estará no relatório do vereador Rafael Fleck, do MDB.

Contribuiu para o desfecho a escassa cobertura da imprensa.

Criado em 1961, o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, popularizado como o DMAE, foi a solução encontrada para um problema histórico de Porto Alegre: o abastecimento de água e o tratamento dos esgotos.

A cidade durante muito tempo sofreu com a escassez de fontes de água potável e a falta de tratamento de esgoto, que era lançado direto nas águas do Guaiba e da Lagoa dos Patos.

O DMAE, criado na gestão de Loureiro da Silva (1961/64) inaugurou uma nova era nesse quesito do saneamento e tem um histórico de “estatal municipal” eficiente e sustentável, e até lucrativa.

O atual diretor, Bruno Vanuzi, diz que o DMAE é superavitário porque não faz os investimentos necessários.  Por que não faz?

A  ideia de privatizar o DMAE não é nova e há muito os vereadores da oposição,  denunciam um processo de desmonte da autarquia, com corte de pessoal e de investimentos, para criar justificativas à privatização.

Com seu robusto orçamento (R$ 1,13 bilhão em 2025) o DMAE também é um foco de denúncias reiteradas sobre as relações incestuosas entre diretores e fiscais da autarquia e as empresas prestadores de serviço, as terceirizadas.

Já o primeiro depoente na CPI, Luiz Augusto França,  ex-diretor executivo da MG Terceirizações, apresentou detalhado relato de um esquema de propina, iniciado em 2021, quando sua empresa enfrentava atrasos nos pagamentos por parte da autarquia. Com nomes e números ele detalhou o esquema de propina.

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que tornou a denúncia pública, exibiu áudios e mensagens trocadas entre os fruncionários, nos quais o pagamento da propina é explicitamente discutido. Em uma das gravações, um deles reconhece que mais de R$400 mil já haviam sido pagos em propina e revela a insatisfação de um “superior” com os atrasos.

A deputada revelou que recebeu documentos, planilhas e provas materiais em 2023, e a partir disso, encaminhou o caso ao Ministério Público. 

Nas últimas sessões da CPI, o vereador Gilvani Dall Oglio, o Gringo, disse que foi extorquido em várias ocasiões, deu nomes  e apresentou documentos comprovando denúncias que fez à Polícia. Os documentos não foram acolhidos pelo relator, depois que o “Gringo” foi desqualificado pelos vereadores da bancada governista, que estão pedindo sua cassação. Antigo prestador de serviços à prefeitura e com um contencioso de irregularidades, o Gringo passou de acusador à acusado.

A CPI foi instalada no início de junho para investigar “o desmonte do DMAE”,  proposta e presidida pela vereadora Natasha Ferreira (PT).

Como relator foi indicado Rafael Fleck (MDB), partido do prefeito Sebastião Melo.

A polêmica começou já no nome da CPI.  Natasha Ferreira, a presidente propôs que se chamasse “CPI do Desmonte do DMAE”, ao que se opuseram os vereadores da base aliada ao prefeito Sebastião Melo, que tem uma maioria de 8 a 4 na comissão.

(Na Câmara são 23 vereadores da base do prefeito e 12 da oposição).

Até as 16h desta sexta-feira (3), 113 casos de intoxicação por metanol após a ingestão de bebida alcoólica haviam sido registrados em todo o país, informou o Ministério da Saúde.

Ao todo, são 11 casos confirmados e 102 em investigação. Na divisão por estados, São Paulo lidera com 101 registros (11 confirmados e 90 em investigação).

Também há casos suspeitos nos seguintes estados:

• 6 em Pernambuco;
• 2 na Bahia;
• 2 no Distrito Federal;
• 1 no Paraná;
• 1 no Mato Grosso do Sul.

Do total de casos notificados, 12 resultaram em morte, das quais uma está confirmada no estado de São Paulo e 11 estão sendo investigadas.

Os óbitos investigados estão divididos pelos seguintes estados:

• 8 em São Paulo;
• 1 em Pernambuco;
• 1 na Bahia;
• 1 no Mato Grosso do Sul.

Informadas pelos Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs) estaduais, as notificações de intoxicação por metanol foram repassadas ao Cievs nacional, que consolida os dados.

Antídoto

Para reduzir o impacto das intoxicações provocadas pelo metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, o Ministério da Saúde em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) comprou 4,3 mil ampolas de etanol farmacêutico, antidoto para esse tipo de intoxicação. Serão compradas mais 150 mil ampolas (5 mil tratamentos), para garantir o estoque do Sistema Único de Saúde.

O Ministério da Saúde também pediu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faça um chamamento internacional das 10 maiores agências reguladoras nos seguintes países: Argentina, México, Comunidade Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão, Reino Unido, China, Suíça e Austrália.

A pasta também enviou ofício para empresas e instituições da Índia, Estados Unidos e Portugal em que pede doação e cotação de compra para outro antídoto, o fomepizol. Atualmente, poucos países têm o produto em estoque.

O ministério também oficializou pedido a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a doação imediata de 100 tratamentos de fomepizol e manifestou intenção de adquirir outras 1 mil do medicamento por meio da linha de crédito do Fundo Estratégico da Opas, ampliando o estoque nacional.

Orientações

O Ministério da Saúde está orientando estados e municípios para que notifiquem imediatamente todas as suspeitas de intoxicação por metanol. A medida pretende fortalecer a vigilância epidemiológica e garantir uma resposta rápida e eficaz aos casos suspeitos.

Uma sala de situação foi instalada para monitorar os casos. De caráter extraordinário, essa estrutura permanecerá ativa enquanto houver risco sanitário e necessidade de monitoramento e resposta nacional.

O aniversário de criação do Ministério da Educação (MEC) foi comemorado neste domingo (28), em Brasília. Seis mil pessoas participaram da Corrida e Caminhada MEC 95 Anos.

Entre os participantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o poder de políticas públicas educacionais fortes para um país.

“Nós temos consciência que é através da educação – da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia – que a gente vai tornar o Brasil soberano, para nunca mais ninguém dar palpite sobre o Brasil”.

Sem citar, Lula levantou uma bandeira que identica Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, dois intransigentes defensores da educação como base para o desenvolvimento do Brasil.

A programação – com percursos de 3 quilômetros (km) para caminhada e 5 km e 10 km para corrida – foi um momento de integração entre educadores, servidores, gestores e a comunidade.

A ideia de uma corrida com caminhada foi dos próprios servidores do ministério que, a partir de uma consulta interna, escolheram como celebrar o aniversário da instituição.

Ao lado de Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou programas que permitiram o avanço das políticas de educação no país, como o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o programa de incentivo financeiro-educacional Pé de Meia e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O esporte também reuniu outras autoridades como os ministros da Fazenda, Saúde, Relações Institucionais e Minas e Energia, respectivamente Fernando Haddad, Alexandre Padilha, Gleisi Hoffmann e Alexandre Silveira.

Ao final dos percursos, os três primeiros lugares de cada categoria receberam medalhas especiais conforme a colocação. Os demais participantes também receberam medalhas de participação.

O presidente Lula dedicou as premiações aos profissionais da educação de todo o país.

“Professores e professoras, funcionários das escolas que trabalham dia e noite para que a gente possa sair do analfabetismo que a gente encontrou nesse país, com praticamente 68% da população com o ensino fundamental mal concluído”, destacou.
Pelas redes sociais, o presidente destacou a programação comemorativa e voltou a destacar a importância da educação para soberania brasileira. “

História
Criado em 1930, com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, o órgão desempenhava inicialmente as atividades do extinto Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça, além de tratar de políticas públicas relacionadas à saúde, esporte e meio ambiente.

Com a força de educadores e intelectuais como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo e o lançamento do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, teve início um processo de reforma da educação no país.

O longo processo teve início com o direito de todos à educação, conforme previsto na Constituição de 1934, e, posteriormente, a criação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, e a reforma universitária, em 1968.

Após quase um século de existência, a política nacional de educação foi aperfeiçoada e o órgão atua na educação em geral com políticas voltadas à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância.