Cadastrados no Bolsa Familia serão os primeiros a receber novo auxilio de R$ 300

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (16).

O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário.

Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família.

Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas
O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.

Critérios
O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que:

I – tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial;

II – receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;

III – aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

IV – seja residente no exterior;

V – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70;

VI – tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000;

VII – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000;

VIII – tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física como cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;

IX – esteja preso em regime fechado;

X – tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou

XI – possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal.

O decreto diz ainda que não estão impedidos de receber o auxílio emergencial residual estagiários, residentes médicos e multiprofissionais, beneficiários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo de Financiamento Estudantil.

O decreto também define que é obrigatória a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do auxílio emergencial residual e a sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. A exceção é para o caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que poderão receber por meio do número de inscrição no CPF ou do Número de Identificação Social (NIS).

O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família. A mãe solteira receberá duas cotas do auxílio emergencial residual.

As parcelas de R$ 300 serão pagas apenas para quem já têm o auxílio emergencial. Ou seja, os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio emergencial residual.

O pagamento das parcelas residuais serão pagas automaticamente, independentemente de requerimento.

O decreto define que caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito.
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Números da Covid-19 mostram maior queda até agora em novos casos e óbitos

O Ministério da Saúde e o Consórcio de Imprensa trabalham com períodos e critérios diferentes.

Mas nos boletins divulgados nesta quinta-feira (17), ambos coincidem ao mostrar a maior queda no número de casos confirmados e de mortes por Covid-19  já registrados desde o início da Pandemia.

O boletim do Ministério referente à semana de 06 a 12 de setembro (Semana Epidemiológica 37)  mostra que no período os novos casos de covid-19 caíram 30%  em relação à semana anterior.

Já as mortes registraram diminuição de 13% no mesmo intervalo.

Foi a primeira vez em que as duas curvas apresentaram uma redução acima de 10% juntas desde o início da pandemia.

No período analisado( 06 a 12/09) foram registrados 192.687 novos registros de casos de covid-19. Na semana anterior (SE 36), o número havia sido de 276.847.

A média diária nesta última semana epidemiológica foi de 27.527 novos casos.

“O Brasil vinha com platô e, desde a 29ª Semana Epidemiológica, começou a ter uma tendência de queda”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros..

“Tivemos um pico no Sul na 35ª semana, mas foi por registro dos novos casos. Quando houve atualização dos casos, já se confirmou uma tendência de redução. Da 36ª para a 37 Semana tivemos redução bastante significativa de 30%”, disse ele.

Já as mortes nesta semana de 06 a 12/09 totalizaram 5.007, uma queda de 13% em relação à semana anterior.

Nos estados

No mapa de casos, pela primeira vez o boletim epidemiológico não trouxe nenhum Estado com aumento nos casos. Do total, 24 Unidades da Federação tiveram redução, sendo as mais expressivas em Santa Catarina (-79%) e Pernambuco (-43%). Permaneceram estáveis Piauí, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

No mapa de mortes, cinco estados apresentaram acréscimos nas taxas, sendo as maiores em Pernambuco (48%) e Minas Gerais (12%). Um estado ficou estabilizado (Rio Grande do Sul) e 21 Unidades da Federação tiveram queda em seus índices, sendo as mais intensas as do Amazonas (-77%) e Pará (-49%).

Segundo o balanço diário do Consórcio de Imprensa, com dados das secretarias estaduais de saúde, divulgado na noite da quinta-feira, o país registrou 857 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 135.031 óbitos desde o começo da pandemia.

Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 779 óbitos, uma queda de 9% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 4.457.443 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia,  A média móvel de casos foi de 31.097 por dia, uma redução -22% em relação aos casos registrados em 14 dias.

No total, 2 estados apresentaram alta de mortes: Roraima e `Pernambuco.

Bahia e Amapá, que apresentavam tendência de queda nos óbitos, agora estão estáveis. O Distrito Federal e os estados de Mato Grosto, Piaui, Sergipe, e Tocantins estavam em estabilidade e, hoje, mostram queda.

Brasil, 17 de setembro

Total de mortes: 135.031
Registro de mortes em 24 horas: 857
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 779 por dia (variação em 14 dias: -9%)
Total de casos confirmados: 4.457.443
Registro de casos confirmados em 24 horas: 35.757
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 31.097 por dia (variação em 14 dias: -22%)

Estados

Subindo (2 estados): RO e PE.

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (11): PR, RS, MG, RJ, SP, GO, MS, AP, PA, BA e MA.

Em queda (13 estados e o DF): SC, ES, DF, MT, AC, AM, RR, TO, AL, CE, PB, PI, RN e SE.

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias.
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Governo Federal nomeia Carlos Bulhões novo reitor da UFRGS

Está confirmada a quebra de uma tradição. O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o professor Carlos Bulhões Mendes como o novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele era o terceiro da lista tríplice encaminhada ao MEC.

A decisão saiu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 16/09.

A nomeação confirma as especulações de apoiadores do presidente e a campanha pública feita pelo deputado federal Bibo Nunes (PSL) de que a escolha não seria a chapa vencedora na eleição da comunidade acadêmica.

O atual reitor, Rui Opperman, foi o primeiro colocado na eleição interna (professores, alunos e funcionários) em julho.

No Conselho Universitário, Oppermann, e sua vice, Jane Tutikian, tiveram o primeiro lugar com 45 votos, contra 29 de Karla Müller e Claudia Wassermann, que ficaram no segundo lugar.

A chapa de Bulhões e Patricia Pranke ficou em terceiro lugar, com apenas três votos.

É a segunda vez desde a redememocratização que o nome mais votado não foi aceito pela Presidência: a outra foi em 1988, quando havia uma lista sêxtupla.

Na votação aberta com alunos, professores e funcionários, a chapa que mais votos obteve foi encabeçada pela professora Karla Müller, com 8.947 votos no total, contra 4.683 de Oppermann e 1.860 de Bulhões.

Desde o último ano, norma do Ministério da Educação determina pesos diferentes aos votantes – os professores têm peso de 0,7, enquanto alunos e funcionários tem, cada um, peso de 0,15 (mais de quatro vezes menos); com 1.454 votos do corpo docente, a vitória acabou com Rui Oppermann.

Nesta votação online em julho, que é para o quadriênio 2020/2024, houve uma participação sem precedentes. Foram computados 15.700 votos, mais que o dobro da última em eleição, em 2016, quando apenas 7.700 compareceram para votar.

A participação de mais de 11 mil alunos fez a diferença e deu a nota polêmica da eleição. Eles votaram em massa na chapa 3, encabeçada pela professora Karla Maria Müller, diretora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, que seria a vencedora se os votos de professores, alunos e funcionários fossem paritários.

Mesmo com a decisão do Conselho de referendar Opperman, o deputado Bibo Nunes encampou a campanha pela nomeação de Bulhões, muitas vezes enfatizando o caráter “esquerdista” dos outros concorrentes. Ainda que o próprio atual reitor Oppermann se declare um moderado.

A possível nomeação de Bulhões já gerou protestos de estudantes e há grupos de discussão online que contesta a sua nomeação e defendem o respeito à vontade da comunidade acadêmica. Mas o presidente Bolsonaro tem a prerrogativa legal da nomeação.

A repercussão foi grande nas redes sociais, O DCE, entidade de representação estudantil da UFRGS, promete uma manifestação no dia 17 contra a nomeação de Bulhõese e contra o que chama de intervenção.

O mandato do novo reitor é de quatro anos. A posse de Bulhões será agora marcada pelo MEC.

Carlos Bulhões terá a professora Patrícia Helena Lucas Pranke como vice-reitora. Engenheiro civil de formação, o professor tem mestrado, doutorado e pós-doutorado na área. O educador nasceu em Alagoas e vive em Porto Alegre há 30 anos.

Estudo inédito comprova que incentivos fiscais “falharam e devem ser revistos”

Uma equipe de especialistas* coordenada pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, trabalhou um ano num estudo inédito sobre as isenções de impostos como forma de atrair investimentos – política largamente utilizada nas últimas décadas na maioria dos Estados.

Os resultados estão publicados no relatório “Benefícios Fiscais no RS: Uma Análise Econômica dos Incentivos do ICMS”.

O Rio Grande do Sul é um caso exemplar do que ocorre em todo o País, por conta da “guerra fiscal”  que se alastrou a partir de 1990, quando os Estados começaram a oferecer incentivos cada vez maiores para atrair empreendimentos.

Os autores advertem que o trabalho “não é conclusivo” mas  o texto deixa claro que os incentivos fiscais como política de fomento “falharam e devem ser revistos”.

“Foi um dos estudos mais completos já realizados sobre as desonerações no RS e iniciativa pioneira no país”, destacou na apresentação nesta segunda-feira, o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Tonetto.

O estudo mostra que no Rio Grande do Sul, as “desonerações tributárias” somaram  R$ 10 bilhões em 2019.

Considerando apenas o que é “gasto tributário”, ou seja o que gera perda de imposto, foram  R$ 8,2 bilhões que o tesouro estadual deixou de arrecadar em 2019.

Esse valor é praticamente o dobro do déficit registrado pelo tesouro estadual no ano.

A pesquisa não conseguiu aferir com precisão se incrementos à economia e ao emprego corresponderam ao que o governo perdeu em arrecadação.

Muitos casos examinados, porém, apresentaram resultado negativo: os incentivos nem incrementaram a economia, nem geraram ampliação do emprego.

A expressão “incentivos fiscais” engloba uma série de mecanismos em que o imposto é o usado para estimular a economia:  isenções, reduções de base de cálculo,  créditos presumidos, desonerações.

Além da perda de receita para os cofres públicos, os incentivos fiscais levam a uma outra distorção grave: para compensar a redução da arrecadação, os governos de modo geral recorreram ao aumento seletivo de imposto sobre combustíveis, energia e comunicações, setores que respondem por quase metade do ICMS.

Segundo Gobetti, há simulações que demonstraram que essa prática  “amplia e não atenua a regressividade do imposto”.  Ou seja, faz com que os contribuintes de menor renda sejam os que mais mais perdem.

Isso porque, embora produtos da cesta básica tenham baixa carga tributária (como carnes e laticínios),  o aumento de combustíveis, energia e comunicações, acaba impactando mais os contribuintes de baixa renda.

“Além disso, há produtos não essenciais consumidos quase exclusivamente pelas classes médias e altas, como automóveis, que têm uma carga tributária mais baixa do que a média do ICMS. Dessa forma, segundo as estimativas realizadas, cerca 40% dos benefícios fiscais ao consumidor beneficiam a parcela dos 20% mais ricos”, afirmou.

Resultado: “O ICMS custa, em média, 14,7% sobre a renda das famílias mais pobres e apenas 3,4% sobre a renda das famílias mais ricas”.

Outro ponto polêmico é a ampliação do emprego, uma das principais justificativas da isenção do imposto.

Segundo o economista Rodrigo Leandro de Moura, da Secretaria de Planejamento do Ministério da Economia, no estudo “não há evidências claras e robustas que a desoneração do ICMS, via crédito presumido, gerou impacto positivo no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul”.

O economista também destacou estudo do Ministério da Economia, em âmbito federal, que afirma que a desoneração da cesta básica de alimentos é regressiva. “Os 20% mais pobres se apropriam de 10% do benefício tributário, enquanto os 20% mais ricos se apropriam de quase 30% do benefício. São resultados muito parecidos com os estudos do Rio Grande do Sul”, destacou.

Veja aqui a íntegra do estudo: https://fazenda.rs.gov.br/upload/1599677676_ESTUDO_Beneficios_Fiscais_RS_08_setembro_2020.pdf

EQUIPE TÉCNICA
-Sérgio Wulff Gobetti – Coordenador do Grupo Técnico (economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, cedido à Sefaz-RS
-Letícia Lagemann – Divisão de Estudos Econômicos da Receita Estadual
-Fernando Maccari Lara – Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais do Tesouro Estadual
-Carla Monteiro e Katrine Guewehr – Equipe de estatísticos da Statsoft (Núcleo Sefaz-RS)
-Júlio César Graziotin – Ex-auditor fiscal da Receita Estadual
-Eugênio Lagemann – Ex-auditor fiscal da Receita Estadual e ex-professor do Departamento de Economia da UFRGS
-Fernando Ioannides Lopes da Cruz, Rodrigo Daniel Feix e Sérgio Leusin Júnior –
-Departamento de Economia e Estatística da Seplag-RS
-Luciana de Andrade Costa e Marcos Tadeu Caputi Lélis – Programa de Pós-Graduação em Economia da Unisinos
-Maria Carolina Gullo – Departamento de Economia da Universidade de Caxias do Sul
-Nelson Leitão Paes, Rodrigo Leandro de Moura e Igor Vinicius de Souza Geracy –Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.

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Prefeitura de Porto Alegre propõe volta às aulas presenciais em outubro

A prefeitura municipal de Porto Alegre apresentou, na tarde desta segunda-feira, 14/09, uma proposta de cronograma e de protocolos para a retomada das atividades presenciais de ensino em Porto Alegre.

Pela ideia, a Educação Infantil poderá ser aberta a partir de 28 de setembro para alimentação, atividades de apoio e adaptação. Em 5 de outubro, estariam autorizadas a atender presencialmente as escolas de Educação Infantil, 3º ano do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O protocolo sugerido indica que a cada duas semanas uma nova etapa seja regularizada. A partir de 13 de outubro, ficam liberadas as refeições e atividades de apoio em todas as outras escolas. A data prevista para retorno do Ensino Fundamental 1 e Educação Especial é 19 de outubro, e do Fundamental 2, Especial e 1º e 2º anos do Ensino Médio, 3 de novembro.

A gestão de Nelson Marchezan Júnior pretende discutir as sugestões com entidades que representam as instituições de educação básica e ensino superior, públicas, comunitárias e privadas.

“Os pais não são obrigados a mandar os filhos. Estamos dizendo que há segurança para mandar os filhos. É claro que vamos continuar com atividades remotas, mas é muito importante voltar às atividades educacionais, seis meses parados é muito. Por isso, esperamos que os pais sejam paulatinamente conquistados para essa volta, não podemos fazer essa retomada sem a confiança dos pais”, indicou o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, em live ao lado do prefeito Marchezan Júnior, que enfatizou: “Vamos iniciar uma conversa um pouco mais específica com as entidades sobre a proposta de calendário e protocolos, mas a decisão será das escolas e dos pais”.

Segundo a prefeitura, a minuta foi construída pelo grupo especial formado para debater o tema e o Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus. Em março, a prefeitura suspendeu todas as atividades educacionais em Porto Alegre como forma de diminuir o contágio pela Covid-19.

As sugestões de protocolo incluem orientações sobre uso de máscaras, proibição de eventos e suspensão de reuniões presenciais, por exemplo.

Também há regramento para o transporte escolar, limpeza e cuidados com os ambientes e normas para detecção precoce de casos e mitigação de transmissão, incluindo a comunicação com o sistema de saúde. Sendo que cada aluno só poderá ficar um turno na escola a cada dia.

Alimentação – A Secretaria Municipal de Educação retomará a partir do dia 28 de setembro a oferta de alimentação nas 43 escolas municipais e 207 comunitárias de Educação Infantil. Desde março, foram distribuídas às famílias de alunos mais de mil toneladas de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foram mais de 487 toneladas para alunos de Ensino Fundamental, 189 para a Educação Infantil estatal e 344 para as escolas comunitárias.

Mobilidade – A educação movimenta cerca de 400 mil pessoas na cidade. Com a retomada total das aulas, 29 linhas de ônibus que circulam de acordo com o calendário escolar serão reativadas. Antes da pandemia, eram cerca de 78 mil passageiros por dia com vale escolar.

INSS anuncia retomada do atendimento presencial, mas usuários encontram agências fechadas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a reabertura de agências para atendimento presencial a partir desta segunda-feira (14) em todo o país.

O anúncio provocou grande confusão na maioria das agências, que não ofereciam atendimento. O INSS advertiu que a retomada seria gradual,  mas a informação que circulou, mesmo na agência oficial do governo, gerou a confusão

Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados  seriam realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária,  em unidades específicas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  informou que as maiores  600 agências reabririam nesta segunda-feira, após mais de cinco meses de atendimento remoto.

“As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura.

O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

 

Rio Grande faz o maior embarque de gado vivo: 26 mil cabeças para Turquia e Líbano

Uma mega operação de embarque está em andamento no Porto de Rio Grande, desde quarta-feira: são 26 mil bois em pé (vivos) que se destinam aos mercados da Turquia e do Líbano.

A operação acontece no cais do Estaleiro Rio Grande, que precisou ser adaptado, e só será concluída na próxima segunda-feira, 14.

É o maior carregamento de “carga viva” da história do terminal, segundo a superintendência  do Porto de Rio Grande.  Em março deste ano, um navio levou 20 mil cabeças de gado em pé até a Jordânia, país do Oriente Médio, um importante parceiro comercial no Brasil.

Mais de 100 caminhões transportam os animais de três fazendas da região até o navio.

Fiscais do Ministério da Agricultura acompanham a operação.

Com esse carregamento, o Porto de Rio Grande atinge 70 mil animais exportados desde o início do ano.

O embarque dos animais é feito aos poucos, respeitando os protocolos da Vigilância Sanitária.

“O Porto de Rio Grande quer se consolidar como um dos principais portos para embarque de gado. É um desejo antigo. O abastecimento é importante tanto para o Brasil quanto para o exterior nesse tipo de proteína”, diz o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima.

Segundo informações da Secretaria da Agricultura, o Rio Grande do Sul é o segundo maior exportador de boi vivo do Brasil. São mais de 140 mil animais por ano.

O embarque de gado vivo, mesmo seguindo os protocolos, é alvo de protestos dos movimentos ambientalistas e de defesa animal.

 

 

Última semana de convenções define 13 candidatos à prefeitura de Porto Alegre

Os nomes e a posição de cada um no tabuleiro eleitoral em Porto Alegre para as eleições 2020 ficam definidos nos cinco próximos dias.

A partir desta quinta-feira, 10/09, onze convenções decidirão os candidatos que efetivamente concorrem a prefeitura da Capital gaúcha: PSOL, nesta quinta-feira; no sábado, PSD, PCdoB, PDT, PP, PT, PTB e Republicanos; e dia 14, MDB, PSC e PSTU.

Somente o PSDB ainda não confirmou a data da sua convenção, que deve ocorrer no início da próxima semana, o prazo limite é 16 de setembro. Mas, como todos sabem, o prefeito Nelson Marchezan Júnior vai concorrer a reeleição, com provável coligação com o PSL e o PL.

Nesta quinta, dia 10, às 18h e em formato virtual, o PSOL apresenta Fernanda Melchionna e Márcio Chagas, em chapa própria do partido. Com a ideia de uma “prefeita feminista”, Melchionna ainda defende uma renda mínima permanente.

Até agora, dois candidatos já confirmaram presença no pleito.

No PV, a chapa é liderada pelo médico Montserrat Martins e ainda há possibilidade da REDE indicar o vice. Uma política voltada ao meio ambiente e a vontade de atrair empresas e profissionais para formar um “polo de tecnologias limpas” fazem parte do plano do partido.

O PROS confirmou o deputado estadual Rodrigo Maroni à Prefeitura de Porto Alegre. O auditor e ex-diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Edelberto Mendonça, foi escolhido como vice na composição da chapa pura. Com um histórico de defesa dos animais, Maroni deve priorizar esta pauta na campanha.

No começo desta semana ocorreu a desistência de dois pré-candidatos –  André Cecchini, do Patriotas, e Mário Ikeda, PRTB.

O PRTB optou por colocar o coronel Ikeda como vereador, acreditando que ele conseguirá uma vaga na casa legislativa.

Com isso, fica indefinida a chapa de Gustavo Paim, do PP, que via Ikeda como seu vice, numa tentativa de formar uma aliança com viés conservador e apelo no campo da segurança pública.

A convenção virtual do PP acontece sábado, dia 12, às 10h. Sem Ikeda, e sem o dinheiro do PRTB, há ainda possibilidade do PP desistir da chapa própria e entrar em coligações com o MDB ou o PTB.

No caso do Patriotas, de Cecchini, haverá apoio à candidatura de José Fortunati (PTB), e o partido negocia ser vice na chapa.

Entre as forças do centro que buscam coligações fortes, existe uma expectativa para a convenção do PTB, às 11h de sábado, onde pode ser definido o vice da chapa de Fortunati. O partido já alinhou coligação com Patriotas e Podemos.

Outra pré-candidatura que ficou pelo caminho foi Nádia Gerhard (DEM). O partido entrou na coligação com o MDB de Sebastião Melo, que irá realizar convenção dia 14. A chapa vai ser Melo (MDB) e Ricardo Gomes (DEM). A reunião do DEM, e do Cidadania, que compõe a coligação com o MDB, será dia 15.

Sábado, 9h, o tradicional PDT irá formalizar uma aliança inédita, uma chapa totalmente feminina, encabeçada pela deputada Juliana Brizola e a professora Maria Luiza Loose como vice. A professora é do PSB, que já realizou sua convenção e confirmou a parceria.

Na tarde de sábado, a partir das 14h, haverá os encontros online do PCdoB e do PT, os dois partidos de esquerda irão formalizar a chapa Manuela D’Ávila e Miguel Rosseto.

Às 17h, as duas siglas terão um ato político conjunto virtual. Será a primeira vez desde que entrou na disputa em Porto Alegre que o PT não liderará uma chapa.

Às 16h também de sábado, Valter Nagelstein será lançado como candidato do PSD, e buscará o eleitor mais conservador, liberal na economia e atrair os votos bolsonaristas. Na mesma linha de Nagelstein, a empresária Carmen Flores (PSC) será confirmada em assembleia no dia 14.

Também no sábado, o Republicanos realizará a sua convenção, em reunião online confirmará o nome de João Derly como candidato a prefeito de Porto Alegre, com o Delegado Fernando como vice.

Por fim, o esquerdista PSTU lança dia 14 Júlio Flores como o candidato do partido, tendo como vice Vera Rosana.

As convenções são o passo inicial da disputa. Com quase 1,1 milhão de porto-alegrenses aptos a votar, em um ano de pandemia, em que Porto Alegre viu a taxa de desemprego subir de 7% para 10%. Com campanha de rua restrita e o prefeito Marchezan respondendo um processo de impeachment na Câmara, o resultado parece incerto.

O registro das candidaturas deve ser realizado até o dia 26 de setembro, e o início oficial da campanha é o dia 27.

O primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se houver, em 29 de novembro.

Confirmadas as expectativas, serão 13 candidatos em Porto Alegre:

 Carmen Flores (PSC)
 
 Fernanda Melchionna (PSOL) 

 Gustavo Paim (PP)

 João Derly (Republicanos) 

 José Fortunati (PTB)

  Juliana Brizola (PDT) 

 Júlio Flores (PSTU)

 Manuela D’Ávila (PCdoB) 

 Montserrat Martins (PV) 

 Nelson Marchezan Júnior (PSDB) 

 Rodrigo Maroni (PROS) 

 Sebastião Melo (MDB)

 Valter Nagelstein (PSD)  

Fotos: Reprodução Redes Sociais

Pandemia: RS começa a semana com oito regiões com bandeira vermelha

O aumento de novas internações e a proporção de casos da doença para cada 100 mil habitantes em algumas regiões, fez com que o mapa do Rio Grande do Sul se avermelhasse.

O mapa da 18ª semana do Distanciamento Controlado ficou consolidado com oito regiões em bandeira vermelha. As outras 13 estão classificadas como de risco epidemiológico médio, em bandeira laranja.

As regiões de Palmeira das Missões e Erechim tiveram seus pedidos de reconsideração indeferidos pelo Gabinete de Crise e permanecem na bandeira vermelha.

Somam-se às regiões de Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo e Cruz Alta, que não enviaram recurso e também continuam na bandeira vermelha.

Todas as oito regiões em vermelho já aderiram ao sistema de cogestão e adotam protocolos próprios.

Por outro lado, o Gabinete de Crise acatou os pedidos de Taquara, Guaíba, Santa Cruz do Sul e Lajeado, que haviam sido classificadas preliminarmente como bandeira vermelha, mas conseguiram se manter em bandeira laranja nesta rodada.

No total, são 17 regiões que integram a cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. As que estão classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela.

A divulgação das bandeiras definitivas, que ficam vigentes da 0h desta terça (8/9) até as 23h59 da próxima segunda-feira (14/9), foi feita nesta segunda (7/9) por meio de material publicado no portal de notícias do governo do Estado.

O mapa definitivo, os protocolos determinados pelo Estado e os planos regionais aprovados podem ser acessados em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 184 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 47,6% da população gaúcha (5.394.294 habitantes). Desse total, 90 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 3,6% da população gaúcha (410.320 habitantes).

As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.

• Clique e acesse a lista de municípios que se enquadram na Regra 0-0.

RECURSOS DEFERIDOS

• Regiões (4)
– Taquara (em cogestão)
– Guaíba
– Santa Cruz do Sul (em cogestão)
– Lajeado (em cogestão)

RECURSOS INDEFERIDOS

• Regiões (2)
– Palmeira das Missões (em cogestão)
– Erechim (em cogestão)

NÃO ENVIARAM RECURSO (6)

– Capão da Canoa (em cogestão)
– Novo Hamburgo (em cogestão)
– Canoas (em cogestão)
– Porto Alegre (em cogestão)
– Santo Ângelo (em cogestão)
– Cruz Alta (em cogestão)

REGIÕES EM COGESTÃO (17)

– Capão da Canoa
– Taquara
– Novo Hamburgo
– Canoas
– Porto Alegre
– Santo Ângelo
– Cruz Alta
– Ijuí
– Santa Rosa
– Palmeira das Missões
– Passo Fundo
– Pelotas
– Caxias do Sul
– Cachoeira do Sul
– Santa Cruz do Sul
– Lajeado
– Erechim

RESUMO DO MAPA DEFINITIVO DA 18ª RODADA

BANDEIRA VERMELHA

– Palmeira das Missões
– Erechim
– Capão da Canoa
– Novo Hamburgo
– Canoas
– Porto Alegre
– Santo Ângelo
– Cruz Alta

BANDEIRA LARANJA

– Santa Maria
– Uruguaiana
– Taquara
– Guaíba
– Ijuí
– Santa Rosa
– Passo Fundo
– Pelotas
– Bagé
– Caxias do Sul
– Cachoeira do Sul
– Santa Cruz do Sul
– Lajeado

 

Bolsonaro manda recado a Mourão sobre 5G: “Não vai ter ninguém dando palpite”

O presidente Jair Bolsonaro disse na sua live das quintas-feiras que a decisão sobre a tecnologia 5G no Brasil é dele: “Não vai ter ninguém dando palpite”, afirmou.

Bolsonaro não mencionou, nem os principais noticiários fizeram a relação, mas a declaração é uma evidente resposta ao vice presidente, general Hamilton Mourão.

Na terça-feira em uma entrevista à Xinhua, a agência oficial de notícias da China, Mourão  garantiu que o leilão “seguirá padrões técnicos e que não há qualquer restrição a empresas de quaisquer países”.

A tecnologia do 5G é o principal campo da disputa político-comercial hoje entre China e Estados Unidos.

Disse Mourão: “Não distinguimos as empresas pelo país de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e serviços confiáveis, seguros e, obviamente, a preços competitivos”.

Mourão lembrou que a empresa chinesa Huawei “é hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presença no mercado brasileiro”.

Segundo ele, haveria “um custo exorbitante” para retirar a empresa da rede brasileira, além de que, caso houvesse decisão neste sentido, isso atrasaria a instalação da rede 5G.

“Nossas decisões nesta matéria, assim como em qualquer outra, serão soberanas e responsáveis, seguindo critérios técnicos, econômicos e de segurança nacional que forem estabelecidos por nossas autoridades competentes”, garantiu o vice-presidente.

No Brasil, Mourão acredita que possíveis considerações de segurança podem ser mitigadas por um marco regulatório eficiente.

O leilão das novas frequências de telecomunicações, onde vai “trafegar” o 5G, foi adiado para 2021 em razão da pandemia.

Até o momento, há apenas um aparelho de celular habilitado para a frequência no Brasil, e as operadoras fazem testes. Mas a discussão é candente.

Na sua live, desta quinta, 3, Bolsonaro abordou o assunto sem ser provocado:

“Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, declarou o presidente.

A definição dos parâmetros do leilão cabe à Anatel – que, segundo a Lei Geral de Telecomunicações, goza de “independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira”.

Há, no entanto, debates sobre a tecnologia 5G em temas como segurança nacional, espionagem e privacidade de dados.

Apesar de afirmar que não aceitará palpites, Bolsonaro também disse que conversa com autoridades do próprio governo, e com “governos de outros países” sobre os prós e contras dos modelos disponíveis.

“Não é da minha cabeça, apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que é chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), converso com o Rolando Alexandre que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência do Brasil, com gente mais experiente”, enumerou Bolsonaro.

O presidente prosseguiu: “Converso com o governo americano, converso com várias entidades, países, né, o que temos de pró e contra”, afirmou.

Bolsonaro começou a falar do assunto enquanto defendia a necessidade de o Brasil ter um sistema robusto de inteligência.

Nesse momento, o presidente comentava a produção de um suposto dossiê contra movimentos antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – algo não relacionado ao 5G.

“Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente. Olha só, tem o negócio do 5G pela frente”, disse Bolsonaro, ao entrar no tema.

Além de questões tecnológicas, o debate do 5G envolve disputas ideológicas, econômicas e de segurança nacional e está no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

A nova tecnologia permite conexões cerca de 10 vezes mais rápidas que o 4G e é considerada fundamental para a chamada “internet das coisas”, com a automatização de casas, veículos e objetos de uso diário.

Uma das principais detentoras de patentes no 5G é a empresa chinesa Huawei, que enfrenta restrições nos Estados Unidos e na Inglaterra e é acusada de ser um braço do Partido Comunista Chinês.

A empresa nega envolvimento em qualquer tipo de espionagem, governamental ou privada.

Em workshop com jornalistas brasileiros, em março, a Huawei afirmou que não participará do leilão de frequências – o foco da empresa é na fase posterior, quando as operadoras que vencerem a concorrência precisarão de equipamentos para colocar o 5G em operação.

Em março, integrantes do conselho diretor da Anatel afirmaram ao que a questão sobre quem poderia, ou não, participar do 5G brasileiro deveria ser discutida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Presidência da República.

A afirmação indica que a decisão não será apenas de ordem técnica, ou tecnológica, mas também sofrerá influência de temas econômicos, diplomáticos e de segurança nacional.

No Brasil, a proposta de edital para o leilão foi aprovada pela Anatel em fevereiro e submetida a consulta pública.

Serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados, por exemplo, para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.

A quem cabe a decisão?

Como agência reguladora, a Anatel não tem poder para definir quais empresas poderão, ou não, participar do leilão do 5G no Brasil.

Deve basear-se teoricamente em critérios técnicos. As discussões sobre segurança nacional e espionagem, no entanto, ultrapassam a atuação da agência reguladora.

Em evento no Rio, em junho, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, declarou que o tema não seria analisado apenas com base técnica. “Já tenho, inclusive, diretrizes do próprio presidente no tocante a esse assunto. Mas não é exclusivamente técnica. Tá bom?”, afirmou.

Em novembro passado, por exemplo, Jair Bolsonaro recebeu o CEO da Huawei para a América Latina, Zou Zhilei, e o presidente da Huawei do Brasil, Yao Wei, em reunião no Palácio do Planalto.

Ao comentar o encontro, disse que apenas ouviu sobre a situação da empresa e o interesse dela em participar do 5G.

(Com informações da Reuters, G1, Agencia Brasil e Xinhua)