Derrubar o muro, a idéia que ganha força na revitalização do Cais Mauá

O arquiteto Renato dal Pian, que integra o consórcio Revitaliza, surpreendeu, nesta terça-feira, 22, os participantes do terceiro dos dez work shops  programados para subsídiar o projeto de revitalização do Cais Mauá.

Ele defendeu a idéia de derrubar a maior parte do “Muro da Mauá”, a cinta de concreto que separa o centro histórico do porto, onde nasceu Porto Alegre.

“Tanto do ponto de vista da segurança, em relação a enchentes, quanto dos custos que implicaria esta solução, ela é viável”, disse Dal Pian.

Para manter os atuais níveis de segurança, seria necessário construir um outro muro de um metro à beira dágua  e criar uma estrutura removível que,  em caso de emergência, elevaria para os 3 metros a proteção contra enchentes. “A idéia ainda está sendo construída, mas já temos elementos muito fortes para justificá -la”, disse ele ao JÁ.

A idéia, segundo o arquiteto,  já foi apresentada ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas, da Universidade Federal.  e recebeu apoio, conforme testemunhou um representante do IPH presente ao work shop.

O “Muro da Mauá”, com três metros de altura e 2.600 metros de extensão,  faz parte de um grande sistema de proteção contra as cheias do Guaiba, para onde confluem quatro grandes  rios – Jacui, Sinos, Cai e Gravataí. Em 1941, na maior enchente já registrada, as águas subiram mais de quatro metros e arrasaram o centro da cidade.
Esse trauma justificou o projeto de 68 quilômetros de diques, na extensão de quase toda a orla. O  muro, entre o cais e o centro histórico, foi a última etapa, concluída em 1974.
A tragédia de 1941 não se repetiu e a necessidade do muro, que separa a cidade do seu porto e suas águas, foi questionada muitas vezes. Mas, até agora nenhum técnico ou governante se atreveu a endossar a ideia de sua derrubada.
Em abril deste ano, quando o assunto veio à tona, o Sindicatos Engenheiros (SengeRS) promoveu um debate em que o presidente  Cezar Ferreira concluíu: “É bem clara a necessidade de tecnicamente manter o sistema de proteção contra cheias do Guaíba”.
Uma carta com as conclusões do evento foi enviada ao prefeito Sebastião Melo (MDB) e ao governador Eduardo Leite (PSDB).
A hipótese com que trabalham os que modelam o projeto de revitalização do cais não elimina o muro: transfere parte dele para a borda do cais, na beira dágua, com uma altura menor (um metro)  e uma estrutura suplementar, feita de partes móveis, que em caso de emergência elevam a barreira para os três metros.
É uma solução cara, principalmente pela parte removível que exige equipe de manutenção constante, mas que, segundo Dal Pian, pelos orçamentos preliminares já estimados, é suportável, ainda mais se levar em conta que  representa também uma proteção  aos empreendimentos a serem feitos no local.

 

Edson Fachin, exclusivo: “Os riscos de colapso se tornam reais”

IVANIR BORTOT, especial para o JÁ

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, fez uma robusta defesa da democracia e das conquistas civilizatórias e humanitárias da Constituição de 1988 ao comemorar seus 6 anos à frente do Supremo.

“Fora da Constituição, acima da Constituição, contra a Constituição há somente desertores da democracia”, disse Fachin, em evento feito pela internet que teve a presença da ministra Rosa Weber, juristas, acadêmicos e de palestrante gaúcha, professora Judith Martins Costa, e do jurista alemão Jan Peter Schmidt.

Para Fachin “agora, mais que antes, as instituições democráticas e a sociedade legitimamente cobram, com cada vez mais vigor, melhores serviços públicos e mais eficiência das instituições.”

O ministro fez referência às consequências da pandemia na vida das pessoas no Brasil, mundo afora, e seus desafios à frente do STF.

“Seis anos emolduram presentemente uma evocação de memórias tanto recentes quanto mediatas. Há mais de um lustro atravessamos esse Rubicão. Olhávamos antes uma aparente planície de conflitos jurídicos suscetíveis de pequenas descargas elétricas; nada obstante, foram erupções vulcânicas no direito contemporâneo destes últimos anos, nas Cortes constitucionais deste tempo, nas próprias relações sociais e, até mesmo, na compreensão da individualidade”.

Fachin também enfatizou que, a partir de 2020, a topografia tradicional do “ordenamento jurídico foi erodida pela crise das crises, e assim a superfície material e procedimental da normatividade jurídica mostra sulcos interrogantes que a força dos fatos pandêmicos cavou”.

“Nesse chiaroscuro, o nosso Direito Civil, essa catedral de significados, também foi abalroado, quer nos direitos da personalidade, quer no direito dos contratos, quer nas titularidades, bem como nas empresas, nas famílias e nas sucessões. Nada, a rigor, que assombre as mentes e corações destinados a arrostar tempestades. Assim se deu nas famílias jurídicas romano-germânicas ocidentais, uma travessia de tradição e movimento”.

A constitucionalização dos direitos no século pretérito, segundo Fachin, equivale ao que, na astronomia, corresponde à teoria heliocêntrica e superação do antigo sistema ptolomaico.

“Sem embargo, essa travessia não tem um porto seguro para ancoragem. Admitamos, de uma parte, que as Constituições contemporâneas se tornaram livros do desassossego. De outro lado, a contemporaneidade se vê diante de um universo jurídico infinito. Os regimes jurídicos emergenciais na pandemia traduzem a perplexidade, à perfeição, na tragédia e no luto, explodindo todas as perspectivas.

Enfim, metaforicamente, também no universo jurídico, descobriu-se que o sol, a rigor, é apenas uma das inúmeras estrelas, não ocupa o centro que, aliás, parece sequer existir. Orbitamos, pois, entre inquietações e múltiplos desafios, agora próximos à inteligência artificial e à superação do antropocentrismo”.

“Como,  então, manter a unidade do sistema na pluralidade sistemática, como dar coerência a um universo de múltiplos sóis e planetas normativos espalhados sem rígida hierarquia por um mundo jurídico infinito?”

“Eis apenas uma das interrogações que faz a mutação constante de fenômenos sociais, econômicos, políticos e culturais. Ambiente desafiador, mutável e imprevisível sonha por estabilidade, segurança e fidelidade, e toma como corrimão a metodologia do pensamento e da interpretação. O hardware do cognominado mundo jurídico compõe uma base da estabilidade e permanência possíveis, mas o software se altera aceleradamente. A catraca cultural, muito referenciada nas obras do professor Sidarta Ribeiro, nos empurrou com força aos computadores e à internet”.

“Antes lento, viscoso e travado, o fluxo das informações tornou-se a nova caverna de Platão, capturada pelos usos febris de Facebook, Instagram, Twitter, blogs, vlogs e uma “fábrica desgovernada de narrativas. Se não olharmos juntos para o abismo à frente, os riscos de colapsos se tornam reais”, disse Fachin.

 

Privatização da Eletrobrás: Senado acrescenta seus “jabutis” e aprova projeto de Bolsonaro

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras — MP 1.031/2021, que, devido às alterações feitas pelos parlamentares, está tramitando no Congresso sob a forma de um projeto de lei de conversão: o PLV 7/2021.

Essa medida provisória já havia sido aprovada (e modificada) pelos deputados federais. Mas como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, ele terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova votação.

A MP precisa da aprovação final do Congresso até o dia 22, quando perde a validade.

Os senadores retomaram pela manhã a discussão sobre a proposta, que havia sido iniciada na quarta-feira (16). Foram cerca de nove horas de debates, no total, com a apresentação de três pareceres diferentes pelo relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO).

A disputa se refletiu no resultado final da votação: a MP recebeu 42 votos favoráveis, um a mais do que o mínimo necessário para a aprovação, e 37 contrários.

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, que serão vendidas no mercado sem a participação da União, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente por ela. Cada acionista, individualmente, não poderá deter mais de 10% do capital votante da empresa. A União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas.

A MP foi aprovada com dispositivos introduzidos pela Câmara dos Deputados que preveem que o governo federal patrocine, pelos próximos 15 anos, a contratação de usinas termelétricas a gás natural em regiões do interior do país onde hoje não existe esse fornecimento. O senador Marcos Rogério, porém, removeu a regra que tornava esse processo uma condição para o processo de desestatização.

Para o relator, a aprovação dessa medida provisória fortalecerá a Eletrobras e ao mesmo tempo manterá a União como um ator importante na gestão do setor elétrico. Ele afirmou que o modelo atual de controle estatal deixou estagnada a geração de energia, o que poderá ser revertido com a MP.

— A capitalização da Eletrobras devolve a ela o protagonismo no setor elétrico e a capacidade real de investimento para modernização do parque de geração e de transmissão, com foco, sobretudo, na redução do preço da energia.

A previsão de contratação das termelétricas foi criticada pelos parlamentares ao longo da semana, sendo considerada um “jabuti” (um trecho inserido no texto que não tem relação com o propósito original da MP). Marcos Rogério argumentou que a incorporação dessas usinas terá um papel importante na estabilização e no barateamento do fornecimento de energia para o interior.

— O Brasil hoje tem que despachar térmicas a diesel, muito mais poluentes e caras, além de importar energia. Ela tem um custo médio de R$ 1 mil por megawatt/hora. Manter o modelo atual, sem o incremento dessa infraestrutura, da energia termelétrica movida a gás, significa ficar como estamos. Nós precisamos de energia firme. Os parques termelétricos garantem isso.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que foi ministro de Minas e Energia, também defendeu a proposta do uso das termelétricas, argumentando que o país é excessivamente dependente de hidrelétricas que vivem dificuldades para manter seus reservatórios, o que levaria a um cenário de desabastecimento ou de tarifas altas. Ele disse que a diferença entre a garantia física das hidrelétricas e a energia que efetivamente geram — o chamado risco hidrológico — hoje é custeada pelo consumidor.

— A carteira de investimento da Eletrobras hoje só tem um projeto: a usina nuclear de Angra dos Reis. Enquanto isso, nós estamos comprando e despachando energia. Os nossos reservatórios estão em crise não é de hoje. A Eletrobras voltou a dar lucro porque o povo brasileiro a indenizou para manter o pagamento do risco hidrológico — afirmou Braga.

As termelétricas deverão atender a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No relatório final, Marcos Rogério acrescentou também as áreas da região Sudeste hoje atendidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e os estados sudestinos que são produtores de gás natural. Em suas últimas mudanças no texto, na manhã desta quinta, o relator também fez várias alterações nas cotas mínimas de energia das termelétricas destinadas a cada região, procurando acomodar os pedidos dos colegas.

Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, criticou essas negociações para construção do texto, que ele chamou de “barganhas” sem embasamento técnico.

— Nós estamos tratando disso como se fosse uma xepa energética. São megawatts subsidiados, que vão para a conta de luz do cidadão. Não é possível fazer isso sem estudo de impacto tarifário, sem estudo de viabilidade técnica e ambiental. Estamos falando de distorcer o planejamento energético, que é feito de forma decenal; as fontes competem pela tarifa mais baixa. Não podemos fazer a irresponsabilidade de fazer essa quermesse.

Durante o dia, os senadores contrários à MP reiteraram que ela compromete a soberania nacional, ao tirar do controle do Estado a empresa que é a maior produtora e distribuidora de energia do país. Eles também argumentam que os termos do projeto criam “oligopólios setoriais” que vão reduzir a concorrência e encarecer as tarifas de luz. Para os parlamentares que se posicionaram a favor da desestatização, a proposta deve abrir caminho para mais investimentos em infraestrutura energética e para melhor atendimento a regiões remotas do país.

Fonte: Agência Senado

Privatização da Eletrobras: Senado começa a votar a MP dos “jabutis”

O Senado começa a analisar nesta quarta-feira (16) a medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras (MP 1.031/2021), tema que está cercado de incertezas.

Os senadores têm manifestado desconfiança com as possíveis consequências da medida, insatisfação com as mudanças no texto promovidas pela Câmara dos Deputados e dúvidas sobre a manutenção das suas próprias intervenções no texto final.

Em meio a esses obstáculos, a MP já está perto do fim de seu prazo de validade: se ela não for aprovada pelo Congresso Nacional até a próxima terça-feira (22), perderá seus efeitos.

Se o Senado alterar o texto, a medida provisória terá de passar por uma nova votação na Câmara para ser definitivamente aprovada no Congresso. Se o prazo expirar sem que haja a aprovação, o governo federal não poderá enviar outra MP sobre o mesmo tema neste ano.

A MP ainda não tem relatório, que deverá ser apresentado no dia da votação pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

“Jabutis”

Vários senadores já se insurgiram contra adições da Câmara ao texto da MP que são consideradas “jabutis”: dispositivos sem relação com o assunto central, que apenas “pegam carona” na proposta.

Quando isso acontece, a Presidência do Senado pode declarar a impugnação do trecho contestado.

A bancada do Podemos encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para remover quatro artigos do texto que veio da Câmara.

Um deles insere a obrigação de que o governo federal contrate, por um período de 15 anos, usinas termelétricas movidas a gás natural nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste (mesmo em estados que ainda não tenham gasodutos instalados). As termelétricas são mais poluentes do que outras formas de geração de energia.

Outros dispositivos questionados regulam leilões de energia e dispõem sobre obrigações das empresas estatais que precisarão ser criadas para a administração da usina de Itaipu e da energia nuclear — que, por determinação constitucional, devem ficar sob controle da União.

Na sessão deliberativa desta terça-feira (15), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou os trechos de “penduricalhos” e afirmou que eles são “uma afronta” ao povo brasileiro. Oriovisto criticou especialmente o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da MP na Câmara, que chegou a garantir que os deputados restaurariam os trechos que o Senado viesse a retirar.

— Eu me senti ofendido. A sensação que temos é que poderíamos fechar o Senado — ironizou Oriovisto.

Em entrevista coletiva concedida nesta terça, o senador Marcos Rogério minimizou a polêmica e disse que está colhendo todas as sugestões dos senadores para produzir um relatório final de “convergência” entre a Câmara e o Senado. O objetivo, segundo ele, é evitar disputas. Para Marcos Rogério, todos os termos da proposta devem ser considerados.

— Não posso, de maneira antecipada, tratar as emendas [da Câmara] como “jabutis”. É um termo pejorativo. Muitas vezes isso é retórica para afastar o mérito da mudança legislativa. Não é o momento de fazer esse julgamento.

O deputado Elmar Nascimento, que também participou da coletiva, voltou atrás nas suas declarações anteriores e disse que vai trabalhar para confirmar as mudanças que o Senado produzir.

— Todas as modificações que estão sendo sugeridas no Senado vão ao encontro das premissas que discutimos na Câmara, e nossa tendência é ratificar todas elas — disse Elmar, acrescentando que, caso o Senado aprove a MP na quarta-feira, os deputados federais estarão prontos para votá-la na quinta-feira (17).

Também nesta terça, o presidente Rodrigo Pacheco relatou que está reunindo todos os pedidos de remoção de “jabutis” dessa MP, e que essas questões serão resolvidas no momento da discussão da matéria no Plenário do Senado.

Conteúdo
Mesmo sem os trechos considerados impertinentes, a MP é alvo de críticas entre os senadores que consideram a desestatização da Eletrobras prejudicial à produção de energia nacional e ao bolso dos consumidores.

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado sem a sua participação, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. Apesar de perder o controle, a União terá, de acordo com o texto, uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas, a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

Na sessão desta terça-feira, a senadora Leila Barros (PSB-DF) elencou os problemas que enxerga na iniciativa:

— A Eletrobras está longe de ser deficitária, tem capacidade de investimento. [A MP vai causar] concentração do mercado de geração nas mãos de uma única empresa privada. E assegura, de forma inexplicável, cotas de contratação de fontes de energia questionáveis [as termelétricas], e as menos poluentes deixarão de gerar ou de ser construídas.

Por meio de notas e de suas redes sociais, outros senadores também se posicionaram. Jean Paul Prates (PT-RN) questionou a conveniência do processo de desestatização para a segurança energética brasileira. Ele também argumentou que a Eletrobras vende energia a preço de custo, o que deixaria de acontecer no novo modelo. “A venda do controle acionário da Eletrobras é mais uma ameaça à soberania do nosso país. Uma medida que vai gerar insegurança sobre o abastecimento e aumento das tarifas de energia”, afirmou.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) citou países que, segundo ele, mantêm a geração de energia preferencialmente nas mãos do setor público.

Para ele, o Brasil irá “na contramão do mundo” se aprovar a MP: “Nos Estados Unidos, 75% da geração de energia pertence ao Estado. Na Índia, 90%. E nós vamos abrir mão disso para valorizar o lucro dos cotistas  e prejudicar o povo?”.

Mesmo parlamentares favoráveis à medida apresentaram ressalvas. É o caso do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que pediu mais embasamento antes que o assunto seja decidido. “A capitalização da Eletrobras é uma ferramenta importante para o desenvolvimento do Brasil, mas precisamos ainda de ajustes na proposta. Estudamos, ouvimos especialistas e vamos continuar nos debruçando em busca da melhor solução para o país”, defendeu ele.

O Senado promoveu duas audiências sobre essa medida provisória nas últimas semanas. Na primeira delas, uma sessão de debates no Plenário, os convidados criticaram o tratamento do tema por meio de medida provisória — um instrumento para situações urgentes. Já nesta terça (15), convidados ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) destacaram os riscos de impacto nas contas de luz.

Fonte: Agência Senado

Duas operadoras de saúde notificadas por forçar uso da cloroquina

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) notificou extrajudicialmente duas das maiores operadoras de planos de saúde do Brasil, a Hapvida e a Prevent Senior, pelo uso de cloroquina e outros medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19.

Segundo o IDEC as operadoras contrariam as recomendações de órgãos nacionais e internacionais e pressionam médicos a aplicarem o chamado “tratamento precoce”, colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

A entidade apresenta indícios de que a Hapvida estaria pressionando os médicos a prescreverem esses produtos em pelo menos quatro estados – Goiás, Pernambuco, Pará e Ceará.

Neste último, a empresa recebeu uma multa de R$ 468 mil por parte do Ministério Público por impor a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.

No caso da Prevent Senior, o Idec reiterou uma notificação enviada à empresa em 2020 em que pedia esclarecimentos sobre a indicação de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da doença.

Em resposta enviada em abril, a empresa afirmou respeitar o princípio da autonomia médica e colher consentimento dos usuários, mas denúncias que emergiram desde então mostram que “kits Covid” foram enviados aos consumidores antes mesmo do diagnóstico positivo para o novo coronavírus.

Um inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo investiga estas e outras práticas da operadora.

Nos documentos, o Instituto recorda que a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a AMB (Associação Médica Brasileira) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além de órgãos internacionais como a IDSA (Sociedade de Doenças Infecciosas dos Estados Unidos), a ESCMID (Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), não recomendam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina contra a Covid-19.

De acordo com a entidade, a saúde suplementar é um mercado de relevância pública dada a importância do serviço para a vida e a saúde do consumidor final. Por isso, defende o Idec, as empresas estão submetidas aos mesmos requisitos que recaem sobre a administração pública no que se refere ao respeito aos critérios científicos e técnicos, por um lado, e aos princípios constitucionais da precaução e prevenção, por outro.

“A adoção de protocolos de saúde que não foram baseados em normas e critérios científicos e técnicos aplicáveis à matéria, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas, trazem graves impactos à vida, saúde e segurança dos consumidores brasileiros, de maneira que a prática abusiva deve ser cessada de imediato, por ofender a dignidade da pessoa humana, o seu direito à saúde e as normas de proteção e defesa do consumidor”, diz trecho das notificações.

Idec pede que a Hapvida e a Prevent Senior revejam imediatamente seus protocolos internos, interrompam o envio de medicamentos sem eficácia comprovada aos usuários, cessem a pressão sobre médicos e prestem esclarecimentos aos consumidores sobre os riscos do chamado “tratamento precoce” por todos os meios disponíveis, inclusive jornais de grande circulação do país. As empresas têm 15 dias corridos para responder à notificação.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

As preocupações dos mais ricos: vacinas, aquecimento e imposto global

Os líderes do G7, grupo de países que reúne sete das maiores economias do planeta, oficializaram neste domingo (13) a promessa de doar um total de 2 bilhões de doses de vacina contra a covid-19 para países pobres e em desenvolvimento, sendo 1 bilhão distribuídas até o final de 2022.

O compromisso consta na declaração final do encontro de cúpula, ocorrido na Baía de Carbis, na Cornualha, sudoeste do Reino Unido.

O G7 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. A reunião do G7 começou na última sexta-feira (11) e terminou hoje.

Esse volume de vacinas a serem doadas pelo G7 já incluem as 500 milhões de doses anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, a serem distribuídas para mais de 90 países.

Além do esforço da doação de vacinas, o documento final do G7 aponta metas para fortalecer ações coletivas de defesa global na área da saúde, incluindo aumento da capacidade de fabricação de vacinas em todos os continentes, melhora dos sistemas de alerta precoce e suporte à ciência na tarefa de encurtar para até 100 dias o ciclo de desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes, tratamentos e testes.

Meio ambiente
Tema central do encontro, ao lado da pandemia, a questão ambiental também foi abordada no documento final do G7.

Pelo texto, os países falam em apoiar uma “revolução verde que crie empregos, reduza as emissões com vistas a limitar o aumento das temperaturas globais em 1,5 graus [Celsius]”.

Entre os compromissos, está o de zerar as emissões até 2050, reduzindo pela metade as emissões coletivas até 2030. O documento menciona a necessidade de melhorar o financiamento do clima até 2025 para conservar e proteger pelos menos 30% das terras e oceanos até o final da década.

Comércio
Em relação à economia, o G7 aponta a necessidade de uma reforma do sistema global de comércio, que torne a economia “mais resiliente”, incluindo um novo sistema tributário mundial.

Essa proposta, encabeçada principalmente pelos Estados Unidos, tem o objetivo de criar uma alíquota global mínima que as maiores multinacionais, com atuação global, deverão pagar.

O objetivo é romper com a lógica de concessões tributárias que essas empresas gozam ao longo de décadas para atuar em determinados países.

(Com Agência Brasil)

Pesquisa sobre trabalho infantil: dois terços são meninos negros

O Brasil tem 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil, segundo o IBGE..

Se fosse possível reuní-las, daria uma cidade maior do que Porto Alegre.

Dois terços do total ( 65% ) são meninos negros abaixo de 14 anos, segundo  o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mauricio Cunha, que divulgou a pesquisa.

No Brasil, o trabalho no Brasil é regulamentado a partir de 16 anos. Porem, crianças acima de 14 anos podem exercer atividades como aprendizes, mas com restrições.

“Historicamente, o trabalho infantil vem diminuindo no mundo todo. No Brasil, a gente tem fortalecido o sistema de garantia de direitos para que essa diminuição seja permanente”.

O secretário chama atenção para a diferença entre trabalho doméstico e afazeres domésticos – o primeiro é caracterizado por atividades fora do domicílio e sem contato com membros da família, onde a criança é submetida a uma situação de exploração. “Neste cenário, muda um pouco. Mais de 90% [nesta situação] são meninas”, informou Mauricio Cunha.

O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar o mundo sobre a exploração de crianças e adolescente.

(Com informações da Agência Brasil)

Medidas para estimular o turismo incluem licença no Iphan em 30 minutos

Dez ações “para atrair investimentos” e “desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais” foram anunciados pelo Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta quinta-feira.

Uma das medidas para estimular os investimentos foi a digitalização e simplificação dos processos de licenciamento em relação a patrimônio histórico. De 45 dias em média, o prazo do licenciamento será reduzido para 30 minutos, segundo anunciou o ministro do Turismo, Gilson Machado.

As iniciativas foram anunciadas em ato no Palácio do Planalto,  com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

A principal novidade é o Portal de Investimentos em turismo, para aproximar investidores, empreendedores e o poder público no fomento a novos projetos”.

Segundo o ministro,  o portal já tem um portfólio “de 50 projetos cadastrados em 19 estados, com projeção de investimentos de R$ 21 bilhões e 116 mil empregos diretos e indiretos”.

A lista inclui “concessões de parques nacionais e oportunidades de investimentos privados no setor hoteleiro e em outros empreendimentos turísticos”.

Também foi lançado, durante a cerimônia, o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) do Iphan, que adota a digitalização do processo de licenciamento ambiental na parte que depende da liberação do instituto, por envolver impactos no patrimônio histórico e artístico do país.

“Até então, praticamente todo o processo era feito de forma manual, mas agora os projetos de infraestrutura mais simples, que representam 70% das mais de 4 mil solicitações ao Iphan por ano, e que levavam semanas ou até meses para serem analisados, passam a ter o resultado em minutos”.

“Para se ter uma licença do Iphan, antigamente, durava, no mínimo, 45 dias. Hoje a gente conseguiu otimizar isso em 30 minutos, numa licença digital”, afirmou o ministro.

De acordo com a pasta, o sistema utiliza o georreferenciamento como base e faz o cruzamento de informações da base de dados do Iphan com os dados inseridos virtualmente pelo proponente, automatizando etapas e possibilitando esse ganho nos prazos de liberação.

“O próprio sistema indicará a necessidade de realização de estudo de impacto ao patrimônio cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. A expectativa é que a análise de um técnico do instituto só ocorra nos casos mais complexos, quando for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pelo empreendimento discordar do posicionamento do Iphan emitido automaticamente”.

 

Sinal dos tempos: jornais vendem suas impressoras para o ferro-velho

Há quinze anos, o empresário Antonio Badra investiu R$ 2 milhões para comprar uma impressora rotativa de oito unidades, capaz de imprimir 20 mil exemplares por hora de um jornal de 36 páginas, coloridas.

Tinha planos de fazer de seu jornal A Platéia, de Santana do Livramento, um diário regional e montar um polo gráfico para imprimir jornais e periódicos de toda a região, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai.

Na semana passada,  Badra vendeu sua monumental rotativa Goss Communit, de 30 toneladas, pelo peso, a preço de sucata para a Siderúrgica Gerdau.

Ela estava há três anos parada, coberta com uma lona, no centro de um enorme galpão vazio, o que restou do parque gráfico sonhado pelo empresário. “É dolorido mas é a realidade”, disse ele ao JÁ.

Badra teve mais sorte: pelo menos cinco outras impressoras rotativas que imprimiam jornais no interior do Rio Grande do Sul – alguns deles centenários, como o Diário Popular, de Pelotas – já foram vendidas para o ferro-velho, que paga menos que a sucata.

Vendidas como sucata ou ferro velho, as enormes rotativas, que há 20 anos eram símbolo de uma revolução na produção de jornais, hoje são apenas a face mais visível e, talvez, mais chocante de uma outra revolução –  a maior já experimentada pela imprensa desde que os primeiros informativos impressos começaram a circular na Alemanha, no século 18.

Com a difusão da tecnologia digital,  o jornal impresso em papel, que reinou 200 anos no centro do universo da comunicação, rapidamente, tornou-se obsoleto como veículo para atingir grandes massas.

Uma notícia que no papel leva pelo menos oito horas para chegar aos primeiros consumidores, chega imediatamente a todos pelo meio digital on line.

Antonio Badra lembra que há dez anos não quis vender a impressora para o Correio do Povo, que pretendia criar um parque gráfico regional, para atender os seus assinantes e outros jornais da região. Um projeto parecido com o dele, que ainda parecia promissor, e por isso recusou o negócio.

Foi nos últimos cinco anos, segundo Badra, que se tornou claro o impasse do impresso: perda de circulação e aumento de custos. Há três anos ele parou as máquinas:  suspendeu a edição diária e passou a imprimir uma edição semanal aos fins de semana na gráfica da Zero Hora. Levou o noticiário do dia a dia para o digital.

Foi o mesmo caminho feito pelo Diário Popular, de Pelotas, que tem 131 anos. Levou o noticiário para o digital, vendeu a impressora para o ferro-velho e imprime suas edições na gráfica da Zero Hora, em Porto Alegre.

A cena que se pode imaginar de uma grande impressora fundida como sucata é simbólica, mas está longe de ser um epitáfio dos jornais ou das empresas jornalísticas no interior do Estado. Sequer dos impressos.

Antonio Badra, por exemplo, acha que o impresso vai se reabilitar, se descobrir o conteúdo adequado : “Nossos cadernos de variedades, com assuntos exclusivos, têm anunciantes e têm leitores”, diz . Ele já pensa inclusive em fazer uma edição impressa na quarta, além do domingo. “Demanda tem, mas tem que ter o conteúdo diferenciado.”

“Na verdade, estamos tirando um peso dos nossos ombros”, diz Adair Weiss, presidente da Associação dos Diários do Interior, sobre as impressoras a caminho do ferro-velho.

Segundo ele, trata-se de uma transição em que novos meios oferecem novas e amplas oportunidades no mercado da comunicação. Dispensar atividades secundárias e se preocupar com o conteúdo, é essencial, segundo Weiss.

Ele dá como exemplo sua própria empresa,  o Grupo A Hora, de Lajeado: “Temos um jornal diário há 19 anos e um semanário, nunca tivemos gráfica, não precisa, a gente manda os arquivos de noite recebe o jornal de manhã”.  O digital, segundo ele, pode ser complementar ao impresso,  com a vantagem de ter alcance ilimitado. “Os jornais que têm bons portais nunca foram tão influentes”, avalia Weiss.

A questão, não resolvida plenamente em nenhum lugar do mundo, é que o jornalismo digital ainda não encontrou sustentação financeira: o anunciante  tem alternativas melhores e mais baratas na web e o leitor não quer pagar pela informação.

A receita que os portais jornalísticos estão conseguindo, na maioria dos casos, não cobre o que foi perdido pelo encolhimento do impresso. “Nem de perto”, diz Eládio Vieira da Cunha, diretor do Jornal do Povo, de Cachoeira, diário que vai completar 92 anos e é o carro chefe do grupo, um dos mais fortes do interior do Estado.

Segundo o diretor, a circulação através de assinaturas, principalmente,  se mantém estável, mas a retração na publicidade é preocupante. A versão on line do jornal já tem um alcance muito maior do que o impresso, mas ainda não compensa as perdas com a migração dos anunciantes.

“Que eu saiba, diz Eládio, até agora apenas o New York Times, que é um dos maiores jornais do mundo, está conseguindo superar o desafio, ao menos é o que eles dizem: perderam 600 mil exemplares de circulação no impresso, mas obtiveram cinco milhões de assinantes no digital, que estaria compensando. Aqui no Brasil, mesmo os grandes ainda estão apanhando, embora venham dando sinais de recuperação”.

Ao mesmo tempo que alguns jornais se desfazem de suas impressoras ociosas, um outro movimento ocorre no mercado de jornais, cuja crise é mais aguda nas regiões com a economia deprimida, como a fronteira e a zona Sul.

Nas regiões mais dinâmicas estão se criando polos impressores como em Santa Cruz, Cachoeira, Novo Hamburgo e a Zero Hora, que hoje imprime cerca de 80 jornais, inclusive diários do interior do Estado, na sua gráfica em Porto Alegre. Nesses polos, os jornais impressos, embora com perdas em circulação, se mantém influentes e lucrativos.

A nova realidade fez com que a Associação dos Diários do Interior do RS mantivesse entre seus sócios mesmo aqueles que deixaram de circular diariamente, como é o caso de A Platéia.

Hoje são 24 jornais diários em cidades-polo do Estado. São aproximadamente 132.000 exemplares diários publicados, segundo o site da Associação.

Além destes jornais ligados à ADI, cerca de uma centena de  jornais impressos, com periodicidade semanal ou bissemanal, filiados à Associação dos Jornais do Interior (Adjori) circulam no interior do Rio Grande do Sul enfrentando as mesmas incertezas de uma transição sem precedentes.

NOTA DO EDITOR: Na primeira versão desta matéria constava que a edição impressa do Diário Popular de Pelotas passara a circular semanalmente. Errado. Ele terceirizou sua impressão mas segue diário. O DP completou 130 anos em 2020, é o mais antigo em circulação do RS.

Vacinação: nem a chuva desanima quem está na fila da “xepa”

A chuva  parecia ter espantado as pessoas de duas filas de vacinação contra o Covid-19 no centro de Porto Alegre, na sexta-feira.

Até às 14 horas, havia movimento grande na unidade da Panvel, na Andradas com a Uruguai, credenciada pela Secretaria Municipal Saúde (SMS) para aplicar a segunda dose da “Pfizer” nos grupos prioritários.

Depois,  desfez-se a cena das pessoas tomando chuva no calçadão.

No posto Santa Marta  próximo ao cais – não estava muito diferente até às 16h, sem fila e poucas pessoas se vacinando.

Aos poucos, porém, uma nova fila começa a se formar num canto dentro do posto. Era a fila da “xepa”.

Unidade de Saúde Santa Marta, no Centro Histórico, agora aplicará Pfizer – Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

A “xepa” da vacinação é o restante de um frasco de imunizante, que não pode ser mais guardado. No caso da vacina da Pfizer, a validade de cada garrafinha “aberta” são seis horas.

Então, ao fim do horário de atendimento prioritário, havendo doses excedentes, se distribui às pessoas dessa fila. O critério é sempre de idade, do mais velho ao mais novo. A SMS diz que as unidades de vacinação evitam as “sobras”. Eventualmente acontecem. Há relatos que na quinta-feira sobraram vinte doses no Santa Marta.

O prestativo vigilante Roberto Pereira, 45 anos – Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

A fila da “xepa” tinha quatro pessoas dentro da unidade, até o meioda tarde. De repente teve que se estender para a rua,  sob a chuva. Os seguranças terceirizados orientam, as pessoas se alinham junto ao prédio. Ali chove menos.

Todos munidos de guarda chuva, identidade e comprovante de residência na Capital. Gente bem vestida, com idade dos trinta aos sessenta.

Muita gente têm dúvidas sobre a xepa: “Não tem senha?”… “Quantas doses tem?”.

Sem senha, sem categoria, sem gênero. O critério é idade: “chamaremos os mais velhos primeiro”, avisa a funcionária.

O servidor municipal Paulo Iser liberado para triagem – Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

A informação das doses excedentes só saiu depois das 17h. A fila tem quase 40 pessoas.

Sete comtemplados.  São chamadas as pessoas até os 57 anos e fecha a lista,

A fila solta aquel “aaaah”, decepcionado e começa a se dispersar. Alguns ainda mantém esperança ( “Vai que sobra, né?”) e permanecem na porta do estabelecimento.

Um senhor grisalho cisma com duas mulheres que ficaram no lado de dentro da Unidade. Pressiona um dos seguranças: “Só vou embora quando tu colocar elas na rua”. Outras duas mulheres que estavam do lado de fora apoiaram a pressão.

A pressão de quem ficou… – Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto
… de fora da Xepa – Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

Anoitecia quando as pessoas contempladas com a “xepa” da vacina começaram a saír, uma à uma. Nem comemoração, nem grito, nem protesto. Todo mundo de algum modo cientes da situação.

Paulo Iser, servidor municipal,  de 59 anos, foi o primeiro vacinado. Era sua segunda tentativa de pegar a “xepa”. Ficou sabendo por colegas que conseguiram se vacinar assim. Diz que “é uma espécie de humilhação”, pegar uma sobra. “É sempre assustador passar pela fila e é um constragimento olhar pessoas que ficaram”.

As amigas que suscitaram desconfiança – Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

Iser permaneceu no local aguardando a esposa Ana Lucia Basso Pompeu, 58, que também se vacinou, ambos depois de uma primeira tentativa no Posto Modelo. Contam que perderam amigo servidor da prefeitura também na mesma idade de Paulo: “Essa situação (de sobra de vacina) não pode ser normalizada. Tem quer ter vacina pra todo mundo logo”.

Os sete do dia – Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

Portão fechado. Quase todo mundo foi embora. Servidora e vigilantes alegam muito cansaço em lidar com as pessoas aflitas pela sua vez na vacinação. Ninguém quer ser fotografado. As pessoas que trabalham no Santa Marta só querem que o dia acabe logo. Ainda há contagem e ronda a fazer.

Na porta com tapumes surgem as duas mulheres que ficaram dentro do prédio e levantaram suspeitas. Uma delas, a a advogada Júlia Scheirr, 26 anos, explica. Estavam na busca da vacina na xepa também. Devido ao critério, viram cedo que não seriam contempladas. Ficaram dentro do posto aguardando uma carona, pois Júlia estava sentido cólicas e não queria ficar na rua. Nada mais que isso.

A advogada Júlia Scheirr – Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto