O governador Eduardo Leite, em coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini nesta terça-feira (3/3), prometeu uma redução da tarifa e mudança na data do leilão do Bloco 2 de rodovias no Estado. O bloco envolve estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte do Rio Grande Sul.
A tarifa quilométrica esperada foi reduzida de R$ 0,19 para R$ 0,18, uma diminuição de 5%. A alteração se deu após contribuições das análises do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), publicadas em um novo relatório.
O governo também se viu pressionado pelas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios, que apura possíveis irregularidades nas propostas de concessões rodoviárias dos Blocos 1, 2 e 3.
Relator da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa, o deputado Miguel Rossetto (PT) destacou a suspensão do leilão – “É uma vitória importante do povo gaúcho, vitória importante da CPI. O pedágio proposto pelo governo Leite é muito caro, os investimentos nunca aparecem e o que aparece são as multas”, afirmou, reforçando que o TCE apontou irregularidades. “Nosso trabalho agora é garantir que o Bloco 1 também seja suspenso e garantir que os investimentos possíveis de serem feitos com os recursos públicos imediatamente sejam traduzidos em obras para a população”, completou.
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), também destacou que o recuo do governo demonstra que a CPI produz efeitos concretos e reforça que as críticas feitas ao modelo estavam corretas.“Sempre defendemos concessões bem estruturadas, com equilíbrio tarifário, transparência e segurança jurídica. O que questionamos foi o modelo escolhido pelo governo, que apresentava inconsistências e falta de diálogo com a sociedade”, afirmou.
Foram 49 itens analisados pelo serviço de auditoria do TCE-RS, com, segundo o executivo estadual, 44 pontos sanados ou esclarecidos. Cinco deles constarão na republicação do edital da concessão, prevista para a primeira quinzena de março – entre eles, a atualização do valor da tarifa.
Em razão da alteração do projeto, a nova data do leilão será em maio ou junho, na B3, em São Paulo, e a assinatura de contrato em outubro deste ano. Conforme Leite, a auditoria do TCE-RS não apontou nenhuma irregularidade no projeto.
Leite também reforçou que não há possibilidade de o Estado recuar no programa de concessões – “A escolha é agora. Não existe a hipótese de o Estado simplesmente não fazer as concessões”.
Sobre o Bloco 2
Com a realização da concessão, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para o consórcio privado que vencer o leilão. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.
O Bloco 2 compreende 32 municípios, que representam 17,5% da população do Estado, e prevê R$ 6 bilhões de investimentos – com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões. O projeto contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.
Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios.
Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O bloco contará com o sistema free flow, que não teve mudança na localização dos seus pórticos em relação ao publicado na primeira versão do edital.