O presidente Jair Bolsonaro se retratou, nesta terça-feira, depois de ter dito que metade dos casos de morte por Covid 19 registrados no Brasil resultam de fraude nas notificações.
“Eu errei”, disse ele em conversa com apoiadores, depois que o Tribunal de Contas da União, em nota oficial, negou que tenha produzido o relatório com os dados apontados pelo presidente. (Leia abaixo)
Bolsonaro reconheceu que “não há um relatório do TCU”, ele se enganou.
Mas “há um acórdão (julgamento) que menciona a possibilidade de fraude” por conta do critério adotado para o repasse da ajuda federal aos Estados: quanto maior o número de casos, mais verba.
Ele se refere a três linhas do Acórdão 2.817/2020 aprovado no dia 21 de outubro de 2020 no plenário do TCU.
As três linhas foram extraídas de uma lista de mais de 30 exigências e recomendações que o tribunal faz ao Ministério da Saúde, depois de analisar as ações para o combate à Covid:
(…) utilizar a incidência de Covid-19 como critério para :transferência de recursos com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais.
A partir dessas linhas, isoladas, os assessores da Presidência (“A tabela eu fiz”, disse Bolsonaro) produziram um “documento”, com base em estimativas estatísticas, onde se conclui: 41% dos 195 óbitos por Covid registrados em 2020 podem ter outras causas.
“Isso pode ser um indício de que a pandemia causou efetivamente cerca de 80 mil óbitos em 2020”, diz o texto, que em outro trecho ressalva: “Em que pese não haja evidência de que essa prática deletéria esteja acontecendo, a fim de cotejar esse dado de quase 195 mil óbitos por Covid-19 no ano em 2020, foram analisados os dados do Portal da Transparência do Registro Civil.”l
O “documento”, cujos números foram usados por Bolsonaro e atribuidos a um relatório do TCU, foi distribuido num pdf de duas páginas com o cabeçalho do Tribunal de Contas da União.
Com base nele, Bolsonaro disse que vai pedir à Controladoria Geral da União uma investigação rigorosa sobre os números enviados pelas secretarias estaduais de Saúde: “Tem muitos vícios aí, nós vamos pra cima, apurar essas notificações em busca de dinheiro”.
Leia aqui o “documento” em que Bolsonaro se baseia para pedir a investigação dos governadores:
Documento produzido por Bolsonaro e distribuido com o cabeçalho do TCU
Nota de esclarecimento
O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil”.
O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal. Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU.
Será instaurado procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso.