A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta, 3, a criação do “Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática”, projeto do prefeito Sebastião Melo, que cria um fundo, um programa e uma equipe “para coordenar a reconstrução e adaptação da cidade a fenômenos como as chuvas que provocaram, no mês passado, a maior enchente da história da cidade”.
O projeto sofreu duas emendas pontuais e foi aprovado quase na íntegra por 24 votos a favor e 11 contra. A lei complementar aprovada prevê a criação de 12 novos cargos de confiança, sem a necessidade de concurso público, ao custo de R$ 1,7 milhão até o final do ano.
Autoriza, ainda, o pagamento de gratificação a servidores que forem remanejados para o escritório até dezembro. Junto com a proposta, foram aprovadas duas emendas. Uma, do líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), que limita a soma do salário com a gratificação ao que ganha o prefeito e outra, do Novo, que exige que seja publicado no Portal Transparência, o dinheiro gasto e em que ações e o currículo dos profissionais escolhidos para trabalharem no escritório.
Sebastião Melo diz que o escritório “vai concentrar os esforços em dar respostas mais ágeis para obras e intervenções”.
Por enquanto são genéricos os encargos do Escritório, que terá no comando o Secretario de Meio Ambiente e Urbanismo, Germano Brehmmen
“Diagnósticos de impactos ambientais, reconstrução de infraestrutura, gestão contínua de indicadores de desempenho e captação de recursos financeiros nacionais e internacionais”, são os eixos que vão orientar a intervenção do Escritório.
O secretário, que vai chefiar o escritório, também é genérico
“Será uma força-tarefa técnica e responsável para tornar a Capital ainda melhor e mais preparada para o futuro, projeta o coordenador do escritório e secretário municipal declarou, Germano Bremm”.
A nota distribuida pela assessoria de imprensa da prefeitura, pouco explica:
“Programa – A estrutura é fundamental para a execução do programa, permitindo uma abordagem integrada e especializada. Atuará como unidade central de coordenação e execução das diversas ações e projetos previstos, assegurando uma resposta eficaz aos desafios impostos pelas enchentes.
As duas emendas não influem no principal do projeto. Uma determina que os currículos dos novos contratados e servidores realocados para a unidade sejam publicizados no portal de transparência da cidade. A outra versa sobre a proporcionalidade das gratificações a serem repassadas aos membros do escritório.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)