Essa investida de Bolsonaro para provar que as Secretarias Estaduais de Saúde inflaram o número de mortes por Covid tem um alvo preferencial: o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pré-candidato à presidência.
No relatório que o governo gaúcho divulgou recentemente consta que a ajuda federal ao Estado chega a mais de R$ 3 bilhões, sendo R$ 826 milhões destinados exclusivamente ao combate da pandemia. O Rio Grande do Sul registrou 8 mil mortes por Covid 19 em 2020.
Foram três tipos de repasse da União, segundo o relatório:
-reposição de perdas de arrecadação,
-suspensões de dívida
-repasses vinculados a áreas específicas, em especial a Saúde.
Como reposição de receitas, o governo gaúcho recebeu R$ 126 milhões do Fundo de Participação Estadual (FPE), de abril a dezembro.
A segunda forma de cobertura federal de receitas aplicou-se às perdas de arrecadação de tributos estaduais e municipais (em especial, ICMS e ISS), foram pagas quatro parcelas fixas, pagas de junho a setembro.
O total foi R$ 1,95 bilhão pelas perdas de ICMS e ISS, menos do que as perdas reais estimadas em R$ 2,39 bilhões (dos quais, R$ 1,8 bilhão ficariam no Estado, o restante para os municípios).
Outra forma de apoio aos Estados foi a suspensão das dívidas com a União e bancos públicos.
No RS, esse item representou a apenas economia de R$ 78,4 milhões junto ao BNDES.
A grande dívida que o Estado tem, com a própria União que lhe custa (R$ 3,5 bilhões anuais) está suspensa por liminar do STF desde 2017 e, assim, em nada se relacionam com a pandemia.
A terceira forma de apoio foram os repasses federais vinculados ao combate da pandemia. O governo do Rio Grande do Sul recebeu R$ 826 milhões. “Foram rigorosamente aplicados no combate ao coronavírus”, diz o relatório.
O valor repassado pelo governo federal representou mais de dois terços do R$ 1,1 bilhão aplicado pelo Estado no setor saúde em 2020, conforme os dados do relatório.
Na área cultural, os repasses da Lei Aldir Blanc injetaram R$ 71 milhões. Esse valor e os R$ 826 milhões para o combate à Covid vieram carimbado.
O restante, segundo o relatório, foi empregado em despesas com pessoal, educação, segurança pública, investimentos, entre outras, cuja execução estava prevista na Lei Orçamentária Anual de 2020.
“Por terem sido constituídos para compor o fluxo de caixa geral do Estado, de natureza não vinculada, não há empenhos específicos” associados a tais recursos.