A Prefeitura de Porto Alegre opera no vermelho desde o início da gestão Melo.
Dados apresentados pelo o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, durante a audiência pública virtual, até o mês de agosto, o Município apresentou um déficit orçamentário consolidado de R$ 265,9 milhões.
As despesas empenhadas ficaram em R$ 5,460 bilhões enquanto as receitas totalizaram em R$ 5,194 bilhões.
Apesar da diferença, o secretário aposta em equilíbrio até o fim do ano.
“Tivemos um crescimento de 12% no total dos impostos municipais, o que representa 29,44% de participação na Receita Total. A previsão é de fecharmos o ano com resultado orçamentário positivo”, afirmou Fantinel.
Receitas totais – As Receitas ficaram em R$ 5,194 bilhões, queda de 3,7% em relação ao mesmo período de 2020, que foi de R$ 5,395 bilhões.
Receitas próprias – O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficou em R$ 244,6 milhões, variação de 53%. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ficou em R$ 732,4 milhões, variação de 2,6%, e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve acréscimo de 12,8%, ficando em R$ 552,277 milhões.
Transferências – As transferências da União somaram R$ 952,4 milhões, decréscimo de -21,4%, principalmente em função da redução das transferências do SUS para combate à pandemia do coronavírus. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 575,2 milhões, acréscimo de 26,3%. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou em R$ 216,3 milhões, decréscimo de 6%.
Na Saúde – As despesas com a Saúde ficaram em R$1,682 bilhão, variação de -3,1% em relação ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1,735. Os valores aplicados na Saúde pelo Executivo Municipal foram de R$ 464,9 milhões, correspondendo à 16,82% da receita de impostos próprios e de transferências.
Na Educação – As despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 607,4 milhões, atingindo o percentual de 21,87% das receitas de impostos e transferências.
Previmpa-RS (Repartição Simples) – Houve um aumento do déficit orçamentário previdenciário do regime financeiro de R$ 688,9 milhões contra R$ 675,9 milhões no segundo quadrimestre do ano passado.
Previmpa-CAP(Capitalizado) – No regime capitalizado, o superávit orçamentário foi R$ 367,5 milhões, variação de 32,7%, se comparado ao igual período de 2020, que ficou em R$ 277 milhões. O Previmpa-CAP passou a contemplar os funcionários que ingressaram no quadro a partir de setembro de 2001.
*Com informações do site da Prefeitura