Blog

Mais uma vitória para o “volta Temer”:

Segundo o Metrópoles, “a 10ª Vara Cível de Brasília determinou que o empresário Joesley Batista pague R$ 300 mil ao ex-presidente Michel Temer (MDB)”.

Joesley é o empresário que gravou Temer “dando aval para comprar silêncio de Cunha”, segundo O Globo, em março de 2017.

Mas foi condenado a indenizar Temer após dizer, em entrevista à Revista Época, “que o emedebista era chefe de uma organização criminosa”.

A ajuíza Monike de Araújo Cardoso Machado autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley, se o pagamento não for feito no prazo.

Também liberou previamente,  se a penhora não puder ser feita,  a pesquisa de veículos do empresário e a quebra do sigilo fiscal..

O governador Eduardo Leite deu uma resposta indireta ao presidente Bolsonaro e à Petrobras que culpam o ICMS dos Estados pelo alto preço da gasolina,

No projeto de orçamento para 2022 que entregou à  Assembleia nesta terça-feira 14/09,  Leite abre mão das alíquotas majoradas que teriam vigência até o fim do ano.

Há seis anos em vigência as alíquotas aumentadas de ICMS  que incidem sobre combustíveis, energia e comunicações e vão cair 30% para 25%., a partir de janeiro, segundo a proposta do governador. Uma queda de 20 por cento.

Alíquota básica (modal), de 17,5% em 2021 cai para 17% em 2022.

O Governo Estadual disse que a redução foi possível  devido às medidas de contenção de gastos, recuperação da arrecadação e privatizações realizadas.

Receitas

As receitas devem alcançar R$ 50,1 bilhões, em grande parte reforçadas pelo crescimento de 12% do ICMS sobre à LDO 2021, atingindo R$ 42,5 bilhões. Em 2022, as receitas de capital estão projetadas em R$ 1,4 bilhão, pressupondo a venda da Sulgás pelo preço mínimo publicado em edital (R$ 927 milhões). Não estão computadas as vendas de outras empresas e outorgas de concessões.

Investimentos

Os investimentos previstos são de R$ 2,1 bilhões, valores 74% maiores comparados com a LDO 2021. Entre destaques estão investimentos do Avançar, os projetos estratégicos, com as metas estratégicas do governo para o próximo ano.

Para a Consulta Popular, serão R$ 30 milhões para investimentos definidos pelas 28 regiões dos Coredes. Além do pagamento de R$ 10 milhões para projetos de 2018/19 e mais R$ 10 milhões para a segunda etapa de 2020. Na edição deste ano, o envio e a escolha dos projetos da Consulta Popular serão feitos de forma 100% digital.

Mais uma vez, a proposta orçamentária destina R$ 55 milhões para emendas individuais de deputados.

Acordo

O governador voltou a destacar o acordo construído juntamente aos demais Poderes e órgãos autônomos. A exemplo do envio do PLDO 2021, os Poderes e órgãos autônomos fecharam acordo quanto às diretrizes para os duodécimos em 2022. Será utilizada como base orçamentária a dotação de 30 de abril de 2021 (considerado o montante previsto no acordo de 26 de março), acrescida do índice nominal de 3,75%, correspondente ao centro da meta de inflação para 2021 fixada pelo Conselho Monetário Nacional.

Haverá novo esforço de contingenciamento extraordinário em 2022, de tal forma que o efetivo desembolso financeiro em duodécimos seja limitado a crescimento nominal de 1,35% sobre o valor das dotações de 30 de abril de 2021 (considerado o montante previsto no acordo de 26 de março), o que significará economia de R$ 142 milhões em comparação com as dotações orçamentárias autorizadas. Esse contingenciamento financeiro poderá ser liberado, em decorrência do crescimento da Receita Corrente Líquida acima do projetado na LOA 2022, considerando a proporcionalidade e a sazonalidade das receitas.

Pedido de adesão ao RRF deve ocorrer neste ano

Nas projeções feitas na apresentação, o pedido de adesão ao RRF deve ocorrer até o fim deste ano. Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do PLC 246/21, o governo terá condições de pedir adesão ao RRF, apresentando seu plano.

“É importante que o estado volte a pagar a dívida com União, porque a suspensão não é um prêmio. Essa dívida vai se acumulando e, com isso, comprometerá mais da nossa corrente líquida, o que seguirá nos impedindo de contratar operações de crédito. Neste momento, o estado está conseguindo fazer investimentos por conta das privatizações, que geram receitas extraordinárias, e porque está sem pagar a dívida com a União. Mas logo o estado precisa assinar a RRF, vai voltar a efetuar o pagamento das parcelas da dívida e não vai ter receitas extraordinárias. Então, se não continuarmos numa linha de responsabilidade fiscal, buscando manter o equilíbrio, o estado voltará a ter dificuldades financeiras num médio prazo”, pontuou o governador.

Agora, a proposta segue para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas do próprio colegiado, de outros parlamentares e da população. A Assembleia tem prazo legal até 30 de novembro para aprovar a LOA e devolver ao governador para sanção.

Da Agência Brasil

Uma vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda no nariz. A expectativa é que ela esteja disponível até o fim de 2022.

“Você já começa a induzir resposta no epitélio nasal e induzir a produção de um anticorpo que é muito importante nas mucosas, que são as IgAs [Imunoglobulina A] secretórias”, explica o coordenador do estudo, Jorge Elias Kalil Filho, professor da Faculdade de Medicina da USP e chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas.

Além de inovar na forma de inoculação do vírus, com aplicação pelo nariz e não por via intramuscular, o imunizante também se diferencia no antígeno. “Em vez de usarmos a Spike do vírus de Wuhan, nós vamos utilizar só a RBD [domínio receptor obrigatório, pela sigla em inglês] das quatro variantes de preocupação”, diz Kalil Filho.

De acordo com a Fiocruz, a proteína Spike é associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos principais alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo para bloquear o vírus.

O pesquisador explica ainda que o antígeno vai conter pedaços de proteínas que estimulem a resposta celular mais duradoura do que aquela mediada pelos anticorpos neutralizantes.

“Nós estudamos 220 pessoas que tiveram a doença, estudamos também por informática todo o genoma do vírus e selecionamos fragmentos que teoricamente induzem uma boa resposta celular”, acrescenta.

O imunizante, portanto, deve incluir fragmentos que são capazes de matar a célula, caso ela seja infectada. “Se o vírus entrar na célula, a única coisa que você pode fazer é usar as células chamadas CD8 citotóxicas, que matam a célula infectada”, afirma Kalil Filho.

O spray deve incluir, portanto, os chamados linfócitos T CD8+ citotóxicos, que matam células doentes, e os linfócitos T CD4+, que auxiliam na produção de anticorpos e nas respostas citotóxicas.

Outra inovação do produto é a criação de um tipo de nanopartícula que adere à mucosa do nariz. “A mucosa tem muitos cílios que não deixam nada aderir, mas desenvolvemos um jeito de colocar uma formulação específica em que a gente induz uma resposta de mucosa importante”, acrescenta o médico.

Sobre o custo, Kalil Filho diz que deve ficar em torno de US$ 5, mas que ainda são necessárias outras análises relacionadas ao rendimento. “Nós temos alguns laboratórios que produzem proteínas recombinantes, mas ainda está muito no início, então estamos tratando com as empresas farmacêuticas pra ver se a gente acha alguma que consiga produzir com boa quantidade”.

A vacina spray nasal pode funcionar como um reforço para as doses já existentes e aplicadas por via intramuscular.

“Provavelmente, quando o spray estiver pronto, boa parte da população mundial vai estar vacinada. Eu acredito que ele vai ser, sobretudo, como uma dose de reforço”, afirmou o médico.

O PSDB de Minas Gerais decidiu na noite desta segunda-feira (13), por unanimidade, que apoiará o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nas prévias do PSDB para escolher o candidato a presidente da República.

O estado é o segundo maior colégio eleitoral do partido no país, atrás apenas de São Paulo. As prévias para escolher o candidato tucano está marcada para 21 de novembro.

A estratégia de Leite é juntar Minas Gerais, seu estado natal o Rio Grande do Sul, e Ceará, liderado por Tasso Jereissati e que também caminha nos bastidores para apoiar Leite.

Somados, esses três estados têm mais votos do que o de São Paulo e isso jogaria a disputa para os outros estados.

O diretório de Minas Gerais é liderado na prática pelo deputado federal Aecio Neves, adversário interno de Doria. Foram os aliados de Aécio que lançaram a pré-candidatura de Eduardo Leite, no início deste ano.

Até agora, Acre, Pará, Paraná e São Paulo já fecharam apoio a Doria.

Minas Gerais é o primeiro estado a fechar a apoio a Leite.

Procurado, Doria não se manifestou.

Além de Doria e Leite, estão na disputa pelas prévias o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio e o senador Tasso Jereissati. Mas como a tendência é de que ambos abandonem a disputa, o embate real ocorre entre Doria e Leite.

(Com informações da CNN)

´”É o maior investimento já realizado em saúde no Estado nos últimos 20 anos. Investimento robusto, com recursos assegurados no orçamento e fluxo financeiro já panejado” anunciou o governador Eduardo Leite, em evento no Palácio Piratini, nesta segunda.

Trata-se do programa “Avançar na Saúde”,  que prevê  investimentos de R$ 249,7 milhões até o final de 2022,  para obras e aquisição de equipamentos para a qualificação da rede hospitalar, da assistência farmacêutica e das unidades básicas de saúde do Rio Grande do Sul.

Os recursos serão aplicados nas sete macrorregiões de Saúde no Estado, considerando as necessidades existentes, assim como o potencial de cada investimento para ampliar a rede de serviços, priorizando aqueles com potencial para ampliar o acesso dos usuários ao SUS, ampliando a oferta de serviços para toda a população gaúcha.

Os recursos serão divididos da seguinte forma:

• R$ 177,5 milhões para a rede hospitalar: serão beneficiados 20 hospitais de 16 municípios de todas as regiões do Estado para obras, reformas e aquisições de equipamentos (veja a lista de hospitais ao final do texto);
• R$ 31,4 milhões para a implementação da Rede Bem Cuidar (RBC) na Atenção Primária à Saúde (APS): estão previstos R$ 14,9 milhões para adesão ao programa, além de R$ 6 milhões para reforma de unidades básicas de saúde (UBS) e R$ 10,5 milhões para a reforma e ampliação de outras 30 UBS;
• R$ 21 milhões para a Farmácia Cuidar+: serão destinados recursos para os municípios qualificarem o cuidado farmacêutico por meio da estruturação e qualificação de consultórios farmacêuticos, implementação da dispensação qualificada e acompanhamento farmacoterapêutico para asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);
• R$ 19,8 milhões para a estrutura da Secretaria Estadual da Saúde (SES): recursos serão destinados para melhorias no transporte, com R$ 9,8 milhões para renovação da frota de veículos, e R$ 10 milhões equipamentos de informática para a SES e coordenadorias regionais de saúde (CRS).

Hospitais contemplados pelo Avançar na Saúde:

1. Hospital Regional de Santa Maria
2. Santa Casa de Alegrete
3. Hospital Nora Teixeira, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
4. Instituto de Cardiologia – Porto Alegre
5. Hospital São Francisco de Assis – Parobé
6. Hospital de Caridade de São Jerônimo
7. Hospital de Tramandaí
8. Hospital de Santo Ângelo
9. Hospital Beneficente César Santos – Passo Fundo
10. Hospital de Clínicas de Passo Fundo
11. Hospital São Vicente de Paulo – Passo Fundo
12. Hospital Beneficente São João – Sananduva
13. Hospital Pronto Socorro de Pelotas
14. Hospital Geral de Caxias do Sul
15. Hospital de Santa Cruz – Santa Cruz do Sul
16. Hospital São Sebastião Mártir – Venâncio Aires
17. Hospital Bruno Born – Lajeado
18. Hospital Santa Terezinha de Erechim
19. Hospital Municipal de Novo Hamburgo
20. Complexo de Saúde de Taquara

*Com informações do site do governo do Estado

Treze dias após lançado, o RecuperaPOA já tem contabilizados R$32 milhões em pedidos de adesão. A informação é da assessoria da Secretaria da Fazenda.

O programa que dá desconto em dívidas e multas de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Taxa da Fiscalização da Localização e de Funcionamento (TFLF) e Dívida não Tributária já atingiu 20% do previsto em arrecadação.

Para o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, os pedidos de adesão estão superando as expectativas e a tendência é de que até a data final do prazo de adesão, o montante agora chegue a R$ 134 milhões, ou seja, R$ 23 milhões de reais a mais de quando o programa foi lançado .

“Os contribuintes estão aproveitando esta ação do governo municipal que vai auxiliar na recuperação financeira de empresas e cidadãos em meio à pandemia”, disse Rodrigo Fantinel.

Com descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo, os contribuintes pessoa física e jurídica poderão buscar a Prefeitura para renegociar suas dívidas com o Município, do site: prefeitura.poa.br/recuperapoa. O prazo para negociar a dívida vai até o dia 29 de outubro.

Conforme dados da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), a dívida ativa apresenta um estoque de R$ 2,697 bilhões, em 30 de junho de 2021.

De ISS são R$ 1,289 bilhão. Em relação ao IPTU e à TCL este valor atinge os R$ 1,048  bilhão. Também compõem o total de dívida ativa R$ 135,979 milhões de ITBI, R$ 201,916 milhões de débitos não tributários e R$ 21,976 milhões de TFLF.

Descontos sobre juros e multas:

90% de desconto para pagamento à vista
75% de desconto para pagamentos entre 2 e 12 parcelas
60% de desconto para pagamentos entre 13 e 24 parcelas
50% de desconto para pagamentos entre 25 e 60 parcelas
50% de desconto para pagamentos entre 61 e 84 parcelas, sendo que as primeiras quatro parcelas somadas devem representar 10% do saldo a ser parcelado, na proporção de pelo menos 2,5% cada.

“Sei que muitos investigadores gostariam que o caso fosse reaberto para começar uma investigação a partir de uma perícia médica no Jair Bolsonaro”.

A declaração é do repórter Joaquim de Carvalho, que acaba de lançar um documentário sobre a facada que o, então, candidato Jair Bolsonaro sofreu em Juiz de Fora no dia 6 de setembro de 2018, em plena campanha eleitoral.

O atentado, que justificou a ausência de Bolsonaro  dos debates e comoveu o eleitorado,  é considerado decisivo para a eleição do atual presidente.

Segundo Carvalho, até que haja uma investigação independente, não se poderá excluir a hipótese de um auto-atentado. Uma “fackeada” como ele diz.

O documentário foi lançado no Youtube na noite do sábado (11) e ao final da manhã deste domingo já contabilizava mais de 134 mil visualizações.