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A Marinha impôs sigilo de cinco anos aos documentos da Operação Formosa, que incluiu um desfile de tanques em Brasília no dia da votação do voto impresso na Câmara dos Deputados.

Segundo o Comando, o sigilo de cinco anos é necessário para não “prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas”.

O sigilo vem depois que o jornal  Estado de São Paulo obteve, através da Lei de Acesso á Informação, os custos do desfile, de R$ 3,7 milhões.

Dos R$ 3,7 milhões gastos com a operação, R$ 1,78 milhão foi utilizado o custeio de bases, R$ 1,03 milhão para locação de ônibus para transporte, R$ 721 mil para combustíveis, lubrificantes e graxas, R$ 98,7 mil para materiais de saúde, R$ 16,6 mil para suprimentos de fundos e R$ 15 mil para passagens e diárias.

A Operação Formosa acontece anualmente em Goiás, mas somente em 2021 foi realizado um desfile de blindados com o – suposto – objetivo de entregar ao chefe do governo federal um convite para acompanhar o treinamento militar.

O desfile, que virou piada por causa dos blindados com aparentes problemas de manutenção, ocorreu em 10 de agosto, quando a Câmara dos Deputados rejeitou PEC do voto impresso.

O sigilo vem depois que o jornal  Estado de São Paulo obteve, através da Lei de Acesso á Informação, os custos do desfile, de R$ 3,7 milhões.

Dos R$ 3,7 milhões gastos com a operação, R$ 1,78 milhão foi utilizado o custeio de bases, R$ 1,03 milhão para locação de ônibus para transporte, R$ 721 mil para combustíveis, lubrificantes e graxas, R$ 98,7 mil para materiais de saúde, R$ 16,6 mil para suprimentos de fundos e R$ 15 mil para passagens e diárias.

A Operação Formosa acontece anualmente em Goiás, mas somente em 2021 foi realizado um desfile de blindados com o – suposto – objetivo de entregar ao chefe do governo federal um convite para acompanhar o treinamento militar.

O desfile, que virou piada por causa dos blindados com aparentes problemas de manutenção, ocorreu em 10 de agosto, quando a Câmara dos Deputados rejeitou PEC do voto impresso.

O sigilo vem depois que o jornal  Estado de São Paulo publicou dados obtidos através da Lei de Acesso á Informação, sobre os custos do desfile.

Dos R$ 3,7 milhões gastos com a operação, R$ 1,78 milhão foi utilizado o custeio de bases, R$ 1,03 milhão para locação de ônibus para transporte, R$ 721 mil para combustíveis, lubrificantes e graxas, R$ 98,7 mil para materiais de saúde, R$ 16,6 mil para suprimentos de fundos e R$ 15 mil para passagens e diárias.

A Operação Formosa acontece anualmente em Goiás, mas somente em 2021 foi realizado um desfile de blindados com o – suposto – objetivo de entregar ao chefe do governo federal um convite para acompanhar o treinamento militar.

O desfile, que virou piada por causa dos blindados com aparentes problemas de manutenção, ocorreu em 10 de agosto, quando a Câmara dos Deputados rejeitou PEC do voto impresso.

Jair Bolsonaro defendeu que policiais militares possam comparecer aos atos golpistas marcados para 7 de setembro. O chefe de governo criticou as punições planejadas por governadores:

“Hoje você vê alguns governadores ameaçando expulsar policiais militares que porventura estejam de folga no dia 7 e compareçam para festejar o 7 de setembro. Se nós falarmos ‘eu não sou policial militar, não tenho nada a ver com isso’, aguarde que a sua hora vai chegar”, afirmou Bolsonaro, durante a CPAC Brasil, conferência da extrema direita realizada em Brasília, no fim da tarde deste sábado (4).

Mais cedo, em Caruaru (PE), ele fez novas ameaças e afirmou que, caso ministros da Corte não sejam “enquadrados”, há possibilidade real de ruptura institucional. Para evitar uma ação golpista dos policiais, a PM de São Paulo mapeou os grupos de oficiais bolsonaristas.

“O retrato que queremos nesse dia não é meu, não é de nenhum político, é o retrato de vocês que será usado naquela velha máxima, uma imagem vale mais que 1 milhão de palavras. Essa imagem é o nosso passaporte para mostrar para aqueles pouquíssimos que ousam brincar com a nossa Constituição e nossos direitos, falar: dá um tempo aí, cara. Não vai continuar fazendo gracinha. Não vai continuar prendendo gente que, segundo eles, abusou da liberdade de expressão”, disse Bolsonaro. .

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (4), que o ex-presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deixe a prisão para tratamento médico usando tornozeleira eletrônica.

Jefferson só poderá deixar a prisão para ir ao hospital e terá de obedecer a uma série de medidas cautelares, senão voltará à prisão.

O ministro recebeu informações da Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, que apontavam a “insuficiência, por ora, do tratamento médico recebido no hospital penitenciário”.

“Em relatório, subscrito pelo médico Itauan Vieira Espínola, foi constatado que o custodiado está com quadro de infecção urinária, além de reclamar de dores na lombar”, afirmou.

“Consideradas as alegações da Defesa em relação ao quadro de saúde do preso e verificando a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, nos termos do art. 120, II, c/c 14, ambos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/ 84), vislumbro ser possível a autorização para a saída do custodiado”, escreveu o ministro.

Restrições

Além de ser submetido ao monitoramento eletrônico na área do Hospital Samaritano Barra, para onde vai fazer o tratamento, Jefferson está proibido de receber visitas sem autorização da Justiça, com exceção de seus familiares; não poderá ter acesso ou contato com investigados em inquéritos que investigam a disseminação de notícias falsas; não poderá usar redes sociais nem por meio de sua assessoria e não poderá conceder entrevistas.

Jefferson foi preso no dia 13 de agosto, por determinação de Moraes.

Na decisão, o ministro escreveu que o político faz parte de uma “possível organização criminosa” que busca “desestabilizar as instituições republicanas”.

“Uma possível organização criminosa – da qual, em tese, o representado faz parte do núcleo político –, que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Congresso Nacional”, escreveu Moraes.

Moraes afirmou ainda que esta suposta organização da qual Jefferson integra o núcleo político tem uma rede virtual de apoiadores que compartilham mensagens com o objetivo de derrubar a “estrutura democrática”.

“Uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”, afirmou Moraes.

No dia 30, a Procuradoria-Geral da República denunciou Jefferson ao Supremo.

À Corte, a PGR acusou o ex-deputado de incitação ao crime de dano, crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na lei de crimes raciais.

A denúncia da PGR ainda será analisada pelo Supremo. Antes, Moraes abriu prazo de 15 dias para que a defesa apresentasse resposta às acusações feitas pelo MP.

(Com informações do G! e da Agência Brasil)

Entra no segundo dia a greve parcial dos funcionários dos trabalhadores da empresa pública de ônibus de Porto Alegre, a Carris.

Eles pedem diálogo e negociação em torno do projeto de privatização da companhia que está para ser votado na Câmara Municipal. Protestam também contra a extinção da função de cobrador nos ônibus, aprovada na quarta-feira, 02.

A Justiça do Trabalho determinou que ao menos 65% da frota estejam em operação com multa prevista de R$ 20 mil ao sindicato trabalhista em caso de descumprimento.

A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação),  montou um esquema especial de operação com os consórcios de empresas privadas para suprir a falta de coletivos da Carris em algumas linhas, mas o tempo de intervalo entre os ônibus é maior que o habitual.

Melo que cria o Programa de Extinção Gradativa da Função de Cobrador de Transporte Coletivo por Ônibus do Município.

A proposta prevê um fim gradativo da função de cobrador até 2026 e está entre os diversos projetos de Melo para reduzir os custos do sistema de transportes da cidade.

A reforma do Viaduto Otávio Rocha, o principal monumento de Porto Alegre, é prometida pelo menos desde 2005, quando chegou a ser aprovado um Fundo Pró-Viaduto, que não saiu do papel.

Nesta terça feira, em reunião com os representantes dos permissionários das lojas do Viaduto o secretário Cezar Schirmer, que coordena o projeto de revitalização do Centro Histórico informou que os recursos já éstão garantidos..

A reforma está orçada em R$ 16 milhões e será viabilizada no pacote de financiamentos que a Prefeitura tem com a CAF, banco de fomento latinoamericano.

O Viaduto Otávio Rocha, quando ficou pronto, em 1932

“Foi animador por um lado, mas foi frustrante por outro”, disse ao JÁ o presidente da Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto, Idacir Flores.

“Animador”, explicou, “porque a associação luta há 15 anos pelo projeto”. Frustrante “porque o secretário disse que vão fazer e não fez menção a uma participação nossa”..

O projeto da reforma demandou três anos e está pronto desde 2014. Foi feito pela pela Engeplus Engenharia e Consultoria, ganhadora da licitação.

Uma equipe coordenada pelo Arquiteto e Urbanista Alan Furlan, desenvolveu a proposta, que provavelmente sofrerá adaptações.

“Passaram sete anos, o estado do viaduto se agravou, um novo estudo terá que ser feito”, diz o advogado Felisberto Seabra Luisi,  que assessora a associação dos permissionários.  Ele lembra que a reforma do Viaduto já teve até verba votada no Orçamento Participativo. “Foi uma iniciativa da associação, que agora está reivindicando participação nesse processo porque a questão do viaduto não é interesse só do governo”.

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