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O governador Geraldo Alckmin confirmou nesta terça, 10,  que vai deixar o PSDB, para disputar o governo do Estado por outro partido. Alkmin está filiado ao partido desde 1988.

Em entrevista à TV Tribuna de Santos, no litoral paulista, Alckmin foi questionado sobre sua saída da legenda.

“Devo realmente sair. A definição será nas próximas semanas”, disse

Segundo o Estado de São Paulo, em caráter reservado, aliados do governador afirmam que o anúncio oficial será no dia 28 de agosto.

A saída do ex-governador para concorrer por outro partido em 2022 indica o fortalecimento do atual governador João Dória, pré-candidato à presidência da República.

Dória sucedeu Alkmin e se elegeu com o apoio dele, mas depois se afastou. O ex-governador se diz traído pelo ex-aliado.

Fundador do partido – do qual se orgulha de ter a assinatura nº 7 – Alckmin ficou isolado no PSDB quando o governador João Doria, decidiu filiar seu vice, Rodrigo Garcia, ao PSDB para disputar o Palácio dos Bandeirantes, enquanto ele planeja disputar a Presidência.

Interlocutores de Doria tentaram nas últimas semanas abrir um canal de diálogo com Alckmin e sinalizaram que ele poderia disputar o Senado na vaga que hoje é de José Serra.

No início de agosto, na capital, tucanos próximos ao ex-governador tentaram convencê-lo a ficar no partido e disputar prévias contra Rodrigo Garcia.

O ex-governador, segundo o Estadão, disse aos aliados que não teria como enfrentar a máquina do governo.

Sua saída é um sinal forte de que Dória, como vem afirmando a aliados próximos,  tem votos para garantir a indicação de seu candidato ao governo estadual e a dele mesmo, para a presidência.

As prévia que vão escolher o candidato tucano à presidência deve ocorrer em outubro.

O plenário da Câmara de Deputados rejeitou nesta terça-feira a PEC 135 de 2019, que previa a obrigatoriedade da impressão de cédulas físicas em eleições, plebiscitos e referendos.

Esses papéis seriam depositados em urnas para fins de auditoria, segundo a proposta.

Defendida pelo presidente Bolsonaro, a mudança foi rejeitada. Os votos favoráveis foram 229, insuficientes para alterar a Constituição, o que exigia 308 votos. No entanto, os governistas tiveram maioria, com 218 votos. Foram registradas 64 ausências.

Na bancada do Rio Grande do Sul o governo foi amplamente vitorioso: obteve apoio de 20 dos 31 deputados gaúchos. Sete votaram contra e quatro estavam ausentes.

O relatório favorável à PEC do voto impresso já havia sido rejeitado na comissão especial em 5 de agosto de 2021 por 23 votos a 11.

Ainda assim, a PEC foi levada ao plenário da Câmara, onde foi novamente rejeitada na votação em 1º turno, em 10 de agosto de 2021, e deve ser arquivada.

Como votaram os deputados do Rio Grande do Sul

A favor (sim)

Alceu Moreira (MDB)
Bibo Nunes (PSL)
Carlos Gomes (Republicanos)
Daniel Trzeciak (PSDB)
Giovani Cherini (PL)
Giovani Feltes (MDB)
Heitor Schuch (PSB)
Jerônimo Goergen (PP)
Liziane Bayer (PSB)
Lucas Redecker (PSDB)
Marcel van Hattem (Novo)
Marcelo Brum (PSL)
Marcelo Moraes (PTB)
Márcio Biolchi (MDB)
Marlon Santos (PDT)
Maurício Dziedricki (PTB)
Osmar Terra (MDB)
Paulo Vicente Caleffi (PSD)
Pompeo de Mattos (PDT)
Sanderson (PSL)

Contrários (não)

Afonso Motta (PDT)
Bohn Gass (PT)
Fernanda Melchionna (PSOL)
Henrique Fontana (PT)
Marcon (PT)
Nereu Crispim (PSL)
Paulo Pimenta (PT)

Ausentes

Afonso Hamm (PP)
Covatti Filho (PP)
Maria do Rosário (PT)
Pedro Westphalen (PP)

Em sete meses no cargo, o prefeito Sebastião Melo não teve impedimentos para pôr em prática seu plano para Porto Alegre.   Até agora aprovou todos os projetos que enviou à Câmara de Vereadores. Foram 16 projetos nos primeiros seis meses e um na primeira sessão depois do recesso, aprovado por unanimidade.  Ele falou ao JÁ sobre os desafios que enfrenta nesse início de governo   

Qual é o segredo, prefeito?

O nosso governo é de muito diálogo e de muita construção também no legislativo. A mesma  população que escolheu o prefeito foi a que escolheu os 36 vereadores. É o poder mais plural da cidade,  a eleição é majoritária, tem um ganhador. Lá, todas as forças políticas têm representações. Então, requer do chefe do Executivo  poder de convencimento das posições que ele defende. Dessas vitórias da cidade eu destaco a Previdência. Ali tu tinhas que ter um quórum qualificado de 24 votos para a aprovar a reforma. E que é fruto da construção, a própria base precisa ser construída porque dentro da base existem várias posições sobre um tema, então é preciso construir.

Como é feita essa construção?

Eu tenho reuniões com bancada. Terça-feira eu tive uma com a base, segunda terei outra… todo projeto que vai do Executivo, antes eu discuto com a base,  não tem essa do projeto chegar  e o cara tomar conhecimento do projeto com ele protocolado.

O ex-prefeito Marchezan, seu antecessor, disse que recebeu a prefeitura com um rombo de R$ 1,7 bilhão… 

Os números esmurrados dizem qualquer coisa. O déficit que o Marchezan alegou nunca foi verdadeiro. Tinha um déficit de R$ 250 milhões, isso é verdadeiro, fato. Agora  a maneira que ele colocou aquele um bilhão é uma construção orçamentária que ele tentou vender.

Como o senhor recebeu o caixa?

A prefeitura que nós pegamos está mais equilibrada do que a que nós deixamos lá atrás. Mas não tinha 200 milhões em caixa, como ele disse. Tinha um déficit de 70 milhões. Ele pegou o dinheiro dos fundos municipais e passou para o orçamento e disse que havia superávit mas tirando  o dinheiro dos fundos havia setenta milhões a menos.  Mas é o seguinte, a gente governa olhando pra frente.  Não tenho nenhuma reclamação do meu antecessor. Ele cumpriu o seu mandato, ganhou legitimamente a eleição de mim, ficou quatro anos. Eu voltei advogar, fui deputado nos últimos dois anos e voltei pra prefeitura.

Sua gestão tem dado continuidade a muitos projetos dele…

O que estava dando certo do governo Marchezan nós estamos dando continuidade, nós não somos um governo de ruptura. Acho que a democracia requer maturidade do gestor. Não é porque mudou o comandante de um governo que aquilo que está dando certo tem que mudar. Por exemplo, as PPPs da iluminação pública, nós estamos implementando porque ela é boa. Eu pensava assim lá no governo anterior.

A Carris o senhor pensa igual também, a mesma linha do governo anterior…

A diferença é que ele ficou quatro anos e não propôs a privatização. Nós pensamos igual mas a execução está sendo diferente. Ele ficou quatro anos, defendeu a privatização em 2016 e não propôs. Eu defendi agora e propus, espero que a Câmara possa acolher porque são duas razões que fazem com que a passagem mais cara seja a de Porto Alegre: uma delas é o tamanho da isenções hoje em 30% dos passageiros e o outro é o custo da Carris que eleva a passagem. Ela tem o custo elevado de 22% em relação às outras, então…

Prefeito, a questão mais espinhosa no momento é a do transporte público. Qual é sua expectativa?

Primeiro, o Brasil nunca teve uma política arrojada na área de mobilidade humana, nunca. Ele investiu no carro particular e colocou automóveis aos borbotões pelo Brasil. Veja a frota de Porto Alegre, com mais de 800 mil veículos particulares com uma população de menos de 1,5 milhão de habitantes. Os modais de transporte urbano requerem financiamento e planejamento e quem detém os recursos é o governo central, e o governo central não tem tido uma política pra isso, os governos locais foram fazendo seus arranjos possíveis. No caso de Porto Alegre, se resumiu ao modal ônibus. Hoje tu não tens um metrô de superfície, tu não tens um sistema integrado com a grande de Porto Alegre, tu não tens um sistema de micro bacias de abastecimento. Por exemplo, das lotações com os ônibus, há poucas linhas rápidas. Então, esse sistema faliu antes da pandemia. Na verdade, a  pandemia só escancarou o que já estava acontecendo.  Eu chamo esse contrato que foi feito em 2015 (licitação do transporte público), de contrato Mãe Diná. Os empresários acharam que ia ser assim, o poder público também não tinha um estudo que dizia se ia aumentar, se manter ou diminuir passageiros. E porque diminuiu? A qualidade passou a afastar passageiros. O aluno que passou a ter aula em casa… diminuiu passageiros. A vovó que não sabe mexer no celular, mas o neto sabe e paga a conta pra ela no celular e ela não precisa mais ir no banco.

Parte disso não volta mais…

Nunca mais. Depois tu tens o “teletrabalho”. Muitas empresas, até antes da pandemia, já optavam pelo “teletrabalho”. Muitas pessoas deixaram de ter seu escritório pra trabalhar em casa. A bicicleta, a lambreta, a motoca… aí vem a gota d’água: o chamado por aplicativos, pro passageiro de primeira distância que também usava o ônibus. Ele mora no Menino Deus, precisa ir no Mercado Público fazer compras… o preço do aplicativo é R$ 5,40 porque eu vou de R$ 4,80? Se eu vou de ar-condicionado, desço na porta onde eu quero, se estiverem em dois ele paga metade. Então esse passageiro de perna curta ajudava a sustentar a passagem de quem vinha da Restinga, do Parque dos Maias, da Lomba do Pinheiro… ele andava pouco e pagava o preço integral da passagem.  Aquilo que nós chamamos de tarifa cruzada. Ela estava correta, ela tem uma lógica, mas o sistema faliu antes.

A lógica tem que ser revista?

Eu vou chegar lá… O que tem se fazer nesse momento?  Acho que tem que dividir em curto, médio e longo prazo. A curto prazo, na cidade de Porto Alegre, trezentas mil pessoas que não têm outra forma de locomoção que não seja o ônibus. Entre essas pessoas, 30% não pagam passagem, 1/3 que andam todo dia e não pagam nada. Porque as isenções têm a lei constitucional, que isenta as pessoas com mais de 65 anos independente de renda… e as outras leis municipais que isentaram. Como é a operação do ônibus, o custo do passageiro? Eu pego o custo da operação: diesel, pneu, cobrador, motorista, lucro do empresário etc.  É esse o custo se o ônibus  anda lotado ou com a metade da capacidade, o custo dele é o mesmo. Quando eu diminuo o passageiro, não diminuo o custo, então no final do mês o que acontece? Se o meu custo continua o mesmo e o meu passageiro diminuiu 50% eu não pago a conta. Os empresários ganharam muito dinheiro lá atrás, hoje não. Como tu tem um contrato em Porto Alegre, eles disseram então tá bem. Se o serviço é essencial, tem que bancar a diferença que o sistema não está arrecadando. Aí está o grande gargalo de  diferença do que pensam os empresários e  do que pensa o prefeito. O prefeito pensa em mobilidade humana e os empresários só pensam em passagem. Há uma diferença do Iapoque ao Chuí na concepção. Eu até topo colocar dinheiro público, mas é pro sistema funcionar. Mas colocar dinheiro público num ônibus velho, que não chega no horário, de um sistema que não funciona? Não, eu topo mas se eles redesenharem o sistema e aí nós estamos tendo dificuldade.  Eles pediram R$ 5,20. Eu tenho muitos elementos pra dizer que essa passagem não é R$ 5,20 e não dei, pedi ao Tribunal de Contas pra apurar. Eles ainda não admitiram o meu pedido, espero que admitam. Eu não acho que o cálculo está errado, acho que está errado o cesto que compõe a passagem.  Se eu pegar um nota fiscal do diesel ou do ônibus, ou do pessoal, e começar a dizer que é um pouco mais do que isso, interfere na passagem, então nós fizemos vários movimentos. Eles pediram R$ 5,20 eu dei R$4,80. Ano passado o prefeito anterior colocou mais de cem milhões entre Carris e as empresas  privadas. Eu já coloquei mais de cinquenta só esse ano.

Quanto pra cada?

Dezoito milhões para o sistema privado e o restante para Carris. A Carris está levando seis milhões por mês, o que é um absurdo, para transportar 22,6% do número total dos passageiros. Por isso a privatização da Carris é necessária, porque vai fazer dois movimentos: fazer baixar o preço da passagem e permitir colocar esse dinheiro no sistema como um todo. Eu toparia colocar R$ 6 milhões no sistema, isso vezes doze dá R$ 72 milhões, eu topo fazer isso. O que não dá é colocar esse dinheiro na Carris que transporta apenas 22%. A equação está errada. Os movimentos então foram: pedir ao Tribunal para ver a questão do preço da passagem, o pacote que retira sete isenções, faz um corte pra dar isenção pra quem precisa. Estudante não interessava se tinha baixa renda ou alta renda, levava. Agora não, ele tem que estar no cadastro único, ganhar um salário e meio por pessoa, teve um corte bastante grande. E a novidade desse projeto é que nós vamos financiar todo aluno do Ensino Fundamental e todo aluno do Ensino Médio. A prefeitura vai bancar via cartão, não vai colocar direto no sistema. Isso vai entrar indiretamente para os operadores. A curto prazo, Tribunal e repactuar os contratos…

Tem gente que classifica esses contratos como primitivos. O senhor fala em repactuar, como vai ser isso?

Vai passar por várias questões. Hoje não se justifica não integrar o sistema com a grande Porto Alegre. Tem uma linha de Viamão que vem por Itapoã, ela anda seis quilômetros em Viamão e trinta e cinco quilômetros em Porto Alegre. Ela pode encontrar passageiros em todas as paradas, do Lami até o Centro, e não pode pegar nenhum  porque o sistema não é integrado. Repactuar é integrar o sistema, ter ônibus menores em alguns horários, ter passagens com preços diferentes em horários. Tu podes ter passagem cheia até as 9 horas da manhã e depois disso ter preço diferente pra atrair passageiro pro sistema. Pode ter uma linha mais curta com preço diferenciado, a integração com as lotações, o bilhete único. Poder  subir em vários ônibus apenas com um cartão, e hoje não é assim. A repactuação pra ter uma sobrevida no sistema. Mas o terceiro ponto é o seguinte: os empresários concordarem e a gente encerrar esses contratos. E lançarmos um novo. São vinte anos e já se cumpriram cinco. Nós estamos tentando convencer os empresários para que se consorciarem a outras empresas ou criem um sistema. Eu não quero dar prejuízo pra ninguém mas o sistema como está não funciona mais e os empresários têm que se dar conta disso.

Houve um acordo em agosto de 2020 com uma série de condições…

Nada aconteceu e nós fizemos o segundo acordo no pico da pandemia pro sistema não parar, e eles querem todo mês que a gente aporte recursos e é o que eu não estou fazendo até agora. Vamos ter uma reunião segunda-feira e aguardamos o judiciário sobre isso. Eu quero que primeiro o Tribunal diga quanto que vale a passagem, porque pra mim é inchar o valor da passagem pra pegar dinheiro público.

O que a prefeitura pode fazer em relação aos contratos? 

Pode denunciar, mas esse caminho é um que eu não gostaria, por isso estamos esgotando as conversas. O assunto judicializado vai ao Supremo e quem perde é a população, porque o mais fácil é fazer uma petição e denunciar, o difícil é ter uma decisão disso lá na frente. Eu prefiro a mesa de negociação, nesse processo só tem remédio amargo. Já fiz muitas reuniões com os empresários, algumas eu participo, outras não.

Uma auditoria está fazendo a avaliação da Carris. O resultado está pronto segundo o secretário Záchia. Quanto vale a Carris?

Nós estamos pedindo a alienação da Carris. Alienação é uma palavra ampla. Se colocar a Carris num leilão e ninguém apresentar uma proposta, aí pode-se liquidar linha por linha, mas o que estamos pedindo nesse momento é a alienação.  O estudo existe, foi pedido pela gestão anterior. Por exemplo, aquele terreno está avaliado em R$ 38 milhões, mas tem uma contaminação no solo, aí tem um desconto nele; existe uma  previsão trabalhista de pouco mais de 27 milhões, então o terreno da Carris pouco paga… Vai ser preciso indenizar todos os funcionários em caso de privatização. Então não dá pra fazer uma conta matemática… se privatizar, tu tem que indenizar dentro da lei todos os funcionários, os empréstimos que a Carris tem com o ônibus, as causas trabalhistas, só pra ficar nessas três questões. Um grupo coordenado pela Ana Pellini estuda isso, nós contratamos o Pedro Henrique Figueiredo, ex-conselheiro do Tribunal de Contas, pra ajudar nisso também. Tudo isso feito às claras. Nosso governo tem várias clausulas pétreas, umas delas é a transparência.

A questão do Centro, a revitalização, é o principal projeto. Há grandes pepinos aqui no centro…

Só no Centro?  A cidade tem noventa e três bairros, o prefeito tem que cuidar de todos, mas tem que ter atenção especial com a casa comum de todos. Qual bairro é a casa comum de todos? É o Centro, e os desafios são enormes. As cidades do mundo inteiro deterioram seus centros históricos, não é uma exclusividade de Porto Alegre. A diferença é que muitas dessas cidades já fizeram políticas públicas de recuperação dos seus centros históricos, outras não, e outras estão fazendo, como nós. Um exemplo: o Mercado Público. Vamos primeiro reabrir o segundo piso, encontramos uma solução pra fazer isso e deve estar pronto até aniversário de Porto Alegre de 250 anos. Vamos abrir talvez já com uma nova pintura, porque temos parceiros que estão doando as tintas. Gostaríamos que o muro (da Mauá) fosse derrubado com segurança, porque hoje há tecnologia muito atualizada pra em caso de uma enchente a cidade ficar segura. Mas já que não há um consenso, vamos revitalizá-lo pra sinalizar pra população que aquele espaço tem que se reencontrar com a cidade. Outro exemplo: o “esqueletão”. Até que enfim a UFRGS aceitou assinar o contrato pra fazer o estudo, mas tem que retirar as últimas famílias que estão ali. Assim que retirar as famílias, eles entram. Há dois destinos possíveis: se a estrutura está boa, a gente vende isso desse jeito, tem 2 milhões e oitocentos mil de dívida de IPTU; e se tiver que derrubar a gente paga o restante e derruba o prédio. O Paço Municipal tem que passar por um reforma porque é a casa da cidade. A Praça da Matriz vai ficar pronta logo em seguida, a orla 3 vai ser entregue, quanto à Usina do Gasômetro estamos fazendo um esforço pra entregar aquela obra, toda errada, torta. Temos a revitalização do quadrilátero que bateu na trave, voltou agora e vamos lançar novamente o edital. Foi derrubado pelo Tribunal o edital, eles entenderam que tinha erros graves.  Cine Imperial: estive em Brasília, com o vice-presidente da Caixa, estamos chegando a um acordo pra terminar a obra do Cine Imperial. A iluminação LED começou da vila para o bairro mas no centro nós vamos colocar LED, nos outros bairros vai vir da vila para o centro, mas no caso do centro e nós vamos  começar um programa de segurança bastante arrojado, liderado pelo Schirmer e pelo Ikeda. Ontem esteve a Nadine comigo, vamos retomar o convênio com a Brigada. Eu estava esperando aprovar o microcrédito pra poder liberar para os camelos porque eu não… nosso governo não trabalha com autoritarismo. Uma coisa é dizer pro cara sair da rua e não dar uma porta de oportunidade, outra coisa é dar a  oportunidade e dizer agora tu não podes ficar aqui. Isso vai acontecer com a entrada do microcrédito, nós vamos apertar um pouco mais o Centro.  Não vamos conseguir fazer pra todo mundo, precisamos eleger prioridades, o agente financeiro vai emprestar cinco mil, dez mil reais. O juro desse empréstimo quem vai pagar é a prefeitura de um limite de até R$ 15 mil.

Moradores de rua vão entrar aqui também. Vamos lançar um plano arrojado de descentralização no acolhimento da pessoa em situação de rua.

E o Plano Diretor para o centro?

Está pronto. Vamos apresentar aos vereadores e mandar para a Câmara. Esse Plano Diretor vitamina o Centro no ponto de vista de atração de investimentos. Permite mais altura, permite contrapartidas usando a venda do solo criado. Tu usas o solo criado pra poder dar um desconto bem graúdo e a pessoa ao invés de apostar em outra localidade, aposta no Centro. Isso muda também o conceito de moradia, atraindo mais moradores pro Centro. No caso do Esqueletão, pelo regime urbanístico, se alguém comprasse o prédio, poderia fazer cinco andares, porque o plano está defasado, com o novo plano o comprador poderá manter a mesma altura e  elevar até o prédio mais alto do quarteirão. A contrapartida disso é calçada, é fachada ativa, embelezar o Centro. É um conceito que vai atrair investimento. Tem luz no fim do túnel no centro histórico.

O senhor vai ampliar as PPPs, privatizando o Dmae, por exemplo?

Temos 60% de esgoto tratado em Porto Alegre e 10% instalado, ou seja,  tem que fazer as ligações. A regra no Brasil é nenhum tratamento de esgoto, é 5%, 3%. Raras são as cidades que tem 50%. A lei do marco regulatório permite entregar para o setor privado a água e o esgoto. Quanto ao esgoto, na minha cabeça tá resolvido: nós vamos entregar, sim. A água é que  estamos decidindo, porque a água é mais complexo que o esgoto. A pergunta é: eu vou atrair interessados para o esgoto se eu não colocar a água? A terceira questão: nós não vamos discutir água e esgoto como está sendo discutido no Rio Grande do Sul, a regionalização. Está faltando resíduos sólidos e a drenagem urbana. Hoje a regionalização do governador só está preocupada com água e esgoto. Isso é parte do processo. E os alagamentos de Porto Alegre? E eu não vou entrar em regionalização, nosso sistema tem autonomia, somos a tarifa mais barata do Rio Grande do Sul, é o Dmae, e se regionalizar o Dmae, vai subir a tarifa, e quem vai pagar a conta são vocês, e isso eu não vou fazer. Quais são os nossos dilemas? A questão da água. Hoje Porto Alegre perde 40% da água tratada, por quê? Por redes antigas e lugares irregulares na cidade. Por isso, privatizar a água na cidade é um assunto que não está decidido. Tenho que ter muito cuidado por causa das terras irregulares não regularizáveis. Pra entregar pro privado, precisa um contrato que garanta que nenhum cidadão que mora em área irregular vai deixar de ter água. Isso é uma premissa, uma cláusula pétrea. Não vou assinar um contrato de outorga com uma empresa privada se eu não tiver garantia disso. Por isso nós contratamos o Pedro Henrique Poli de Figueiredo. Eu sou pelas parcerias, pra mim o serviço público pode ser feito pelo agente público e pode ser feito pelo parceiro e às vezes feito pelo parceiro é melhor.  Quer um exemplo hoje? Mais de cem unidades básicas de saúde espalhadas pela cidade, das 250 que existem, estão na mão da Santa Casa, do Divina Providência e do Vila Nova, e eles atendem muito bem. O cidadão que vai pro posto não tá preocupado se é a Santa Casa  ou agente público. Ele quer saber se vai ter médico no horário, remédio, consulta.

Falando nisso, o PPA (Plano Plurianual) prevê um aumento das equipes de saúde da família. Qual o plano para isso?

O Sistema Único de Saúde  foi talvez a maior inclusão social que o Brasil teve, e não bastasse tudo o que aconteceu ao longo da sua constituição, o último capítulo se chama pandemia. Se não existisse o SUS nós não teríamos combatido a pandemia como combatemos. Somos um sistema integrado, não se resolve a questão local sem o sistema. O que nós podemos fazer é buscar aumento de teto. Isso é fácil? A covid fez com que muito dinheiro público fosse investido em saúde, gora tem que garantir a permanência dessa qualificação hospitalar. Tem que garantir tudo isso que veio de investimento pela pandemia, e ainda o mínimo para doença mental. Nós vamos começar agora com os mutirões. Ampliar a saúde da família, saúde básica é a forma mais eficiente de ter uma saúde melhor, porque a hospitalização é quando tá falido lá na ponta. Se sabemos quantas crianças vivem naquela região, quantos velhinhos, quais são as doenças predominantes naquela região e tal e tal coisa, é possível controlar isso de forma muito razoável, pra reduzir a necessidade de hospitalização. Saúde é prioridade sempre, e depois da pandemia muito mais. Temos o Conceição, que envolve o Cristo, o Femina, hospital federal. Temos o Clínicas, hospital escola federal. Quais capitais têm isso? Santa Casa, Filantrópico, tem a PUC, Vila Nova que é 100% SUS, então se tem uma rede capilarizada é muito interessante. O nosso caminho é parceirizar  o máximo pra dar o atendimento a todos.

Existia uma ideia de passar o Pronto Socorro para o hospital de Clínicas….

O que está no nosso radar e isso está dentro do nosso projetos de parcerias, é um novo Presidente Vargas. Aquilo ali está condenado. Vamos ter que investir nove milhões na elétrica, no PPCI, mas está condenado. E  tem que ter um segundo pronto socorro que também atenda pelo SUS, que atenda por todos os convênios. Manter o que está ali e fazer um novo. Eu penso que no quarto distrito.

Tem algo em vista…

Não, mas aprovamos a tese e agora a Ana segue.

E quanto aos BRTs, houve um investimento pesado nisso, chegamos a avançar…

Isso está na questão da mobilidade urbana. Todas ideias são válidas, BRTS, metrôs de superfície, microbacias, linhas rápidas…

Porque ficou pela metade o projeto dos BRTS?

No Brasil é assim, né, muitas ideias vêm, chega outro governo e diz que não vai ser mais assim. Por isso eu encerro dizendo que o nosso governo não inventa a roda, faz a roda girar.

Entrevista a Elmar Bones e Felipe Uhr

O prefeito Sebastião Melo vai ao Rio em roteiro articulado pelo secretário Cezar Schirmer.

Reúnem-se com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, com o secretário municipal de Planejamento Urbano local, Washington Fajardo e, motivo principal da viagem, visitam o Porto Maravilha.

O projeto urbanístico Porto Maravilha  é uma parceria público-privada iniciada em 2011 para revitalizar a região portuária do Rio de Janeiro até 2026.

O secretário considerou a viagem  “relevante para a construção da proposta da Prefeitura de Porto Alegre”.

“É uma experiência bem-sucedida de transformação urbana, numa cidade que possui características e histórico de intervenções semelhantes a Porto Alegre”, acredita Schirmer.

Uma das características marcantes da revitalização do Porto Maravilha é que na região portuária propriamente dita, ao longo do cais, foram reconstruídos os prédios originais e não foram permitidos edifícios.

O prefeito vai conhecer a experiência carioca antes de apresentar um projeto de alteração do Plano Diretor de Porto Alegre, para adequá-lo às necessidades de revitalizar o centro,

Seriam novas regras para estimular construções e reabilitação de prédios degradados, entre elas o aumento da altura máxima dos prédios, atualmente 52 metros (14 andares) que passaria para o dobro disso.

Estender essas regras para a área portuária ao longo do cais é uma expectativa dos que planejam a revitalização do Cais Mauá em nome do governo do Estado, e que contam com grandes empreendimentos imobiliários para o equilíbrio do negócio.

Se a referência for o  Porto Maravilha, a prefeitura pode não ter interesse em alterar os índices construtivos no cais.

O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou, na tarde desta segunda-feira, 09, que a Galeria XV de Novembro, conhecida como Esqueletão, seja interditada e desocupada num prazo de 30 dias.

A decisão atendeu um pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em ação ajuizada em 2003 pelo Município contra os proprietários do prédio.

O secretário de Planejamento e Ações Estratégicas de Porto Alegre, Cézar Schirmer fez o anúncio da ordem judicial durante o lançamento do Programa de Revitalização do Centro Histórico, o Centro +.

Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o edifício começou a ser construído em 1957 e nunca foi concluído.

Dos 19 pavimentos construídos, os três primeiros são ocupados por pelo menos dez famílias, algumas em situação precária.

Os demais estão vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas de proprietários e inquilinos.

De acordo com avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca de R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,7 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial.

Em julho, a prefeitura assinou um contrato com a  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para uma análise estrutural do prédio,  para ver o que é possível fazer com ele.

O contrato tem prazo de treze meses, mas ainda não tem data para inicio já que nove famílias ainda moram no prédio. Porém o estudo só poderá ser feito assim que o prédio for totalmente desocupado.

O prefeito Sebastião Melo ao final do evento desta segunda-feira falou sobre o episódio: “Eu tenho um desejo que é derrubar o Esqueletão, agora nós temos que esperar o laudo que a Ufrgs irá fazer, se o laudo disser que não é possível, nós vamos pro outro caminho que é recuperar as estruturas, dar um destino aquele prédio”.

Bolsonaro foi à Câmara Federal na manhã desta segunda (9) para entregar  a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família, cujos valores não estão definidos no texto.

Junto,  protocolou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda regras para o pagamento dos precatórios. O governo pretende adiar o pagamento de precatórios para destinar recursos à área social.

Com a imagem desgastada, o presidente busca recuperar popularidade em queda, com medidas de grande apelo popular, como a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses aprovada por decreto em julho e, agora, o novo Bolsa Família.

A MP não traz o valor do benefício, mas Bolsonaro tem dito que pretende dobrar o Bolsa Família e chegar a R$ 400 reais. Ele também quer mudar o nome do programa, criado no primeiro ano do governo Lula, e carimbá-lo de Auxílio Brasil.

Na tentativa de moderação, a equipe econômica defende R$ 300 em lugar dos R$ 190 pagos atualmente.

O presidente foi ao Congresso acompanhado do seus ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Paulo Guedes, da Economia; João Roma, da Cidadania; general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

A criação do novo Bolsa Família integra um pacote de “bondades” que inclui, ainda, isenção para o diesel, reforma tributária e aumento no funcionalismo público.

Levantamento do jornal Folha de S. Paulo junto a economistas apurou que eles estimam um custo R$ 67 bilhões  aos cofres públicos, apenas em 2022, para estas medidas .

“Sabemos que a pandemia trouxe aumento na inflação no mundo todo, então não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis”, disse Bolsonaro. O presidente confirmou que  a proposta mínima aumenta em 50% o valor do atual Bolsa Família.

O ministro da Cidadania, João Roma, informou que o novo  valor do programa deve ser confirmado apenas em setembro.

Caso se confirme o reajuste na casa dos R$ 300, o custo para os cofres públicos deve ser de R$ 53 bilhões, conforme projeções feitas pelo jornal O Globo. Nesse cálculo está a inclusão de três milhões de famílias.

No caso da PEC dos Precatórios, o texto permite o parcelamento de dívidas da União, cuja cobrança ocorre judicialmente sob pena de crime de improbidade. Isso permitirá uma economia de cerca de R$ 40 bilhões. Também é debatida a retirada dessa obrigação do teto de gastos.

Vereador aos 20 anos em Santa Maria, aos 22 deputado estadual, reeleito quatro vezes, três vezes deputado federal, Cezar Schirmer várias vezes foi desafiado em funções executivas, quando o tino político era mais importante que o preparo técnico.

É o que acontece agora quando, aos 69 anos, está à frente de uma força-tarefa que envolve 14 secretarias e órgãos municipais e tem como missão revitalizar o Centro Histórico de Porto Alegre, às vésperas dos 250 anos da cidade, em março de 2022.

É só dar uma caminhada pelo caótico quadrilátero central da capital para perceber o tamanho do desafio. É o que ele gosta.

Aos 34 anos, sem entender nada de finanças públicas (é advogado), Schirmer assumiu a Secretaria da Fazenda, em 1986, num momento de colapso do Tesouro estadual, quando o governador Pedro Simon dizia que o “Rio Grande estava se tornando ingovernável”.

Apoiou-se nos funcionários de carreira, fez uma devassa nas despesas. Descobriu, entre muitas barbaridades, que o Presídio Central, em Porto Alegre, consumia uma quantidade de carne que daria para alimentar todos os presídios do Estado.

Em um ano e meio, apresentou o primeiro superávit em muitos anos de déficit no Tesouro Estadual.

Pressões internas o removeram do cargo, pouco depois.  “Mexi numa casa de marimbondos”, diz ele.

Seis anos depois, no governo de Antonio Britto, “sem nunca ter visitado um canteiro de hortaliças”,  foi chamado para a Secretaria da Agricultura quando o governo não tinha um rumo claro para o setor. Apaziguou os ânimos no campo, reabilitou a Expointer, principal feira do setor, e devolveu a autoestima ao meio rural, num momento em que o orgulho estadual era a primeira fábrica de automóveis, recém-conquistada.

No único cargo executivo para o qual foi eleito, enfrentou a tragédia: no primeiro mês do seu segundo mandato como prefeito de Santa Maria, dia 27 de janeiro de 2013, deu-se o Incêndio da Boate Kiss, que chocou o Brasil, com 242 jovens mortos e 680 feridos.  O local estava irregular quanto aos requisitos de segurança contra incêndio e a culpa, depois de intensa polêmica, foi pousar na mesa do prefeito.

Ele atribui ao “sensacionalismo da imprensa e manobras de adversários políticos na cidade”, mas o fato é que a opinião pública o condenou. Quase 10 anos depois, o assunto  incomoda:

“O engraçado é que nunca fui sequer processado, nem eu nem ninguém da prefeitura. A boate tinha várias notificações, a fiscalização tinha aplicado multas, os caras não cumpriam… como culpar o prefeito por isso?”.

Schirmer emergiu da catástrofe Kiss de forma surpreendente: foi indicado para a Secretaria de Segurança no governo Sartori (2014/2018), outro campo minado do qual pouco conhecia.  Porto Alegre estava entre as 50 cidades mais violentas do Brasil.

Conseguiu a façanha de integrar as polícias civil e militar e, numa operação contra o crime organizado, mandou 27 líderes de facções criminosas para presídios federais. Com apoio de empresários, reforçou o policiamento ostensivo na capital com novos equipamentos, armas e veículos. Ao deixar o cargo, o Estado ostentava os menores índices de criminalidade em muito tempo.

“Soldado do partido”, seguiu o MDB no surto bolsonarista de 2018 e foi  aquinhoado com um cargo no governo federal, uma secretaria de Economia Criativa, no Ministério da Cidadania. Ficou seis meses em Brasília e voltou para coordenar a candidatura de Sebastião Melo à prefeitura e a sua própria, para a Câmara Municipal, nas eleições de 2020.

O trabalho reconhecido na Segurança garantiu-lhe a eleição para vereador em Porto Alegre. Foi o mais votado do MDB, com 3.484 votos.

Não chegou a assumir,  mais uma vez lhe foi reservado um cargo executivo, onde a habilidade política parece mais necessária do que o conhecimento técnico.

Sem qualquer qualificação como urbanista, assumiu a Secretaria do Planejamento e Ações Estratégicas de Porto Alegre. E, desde junho, é também o coordenador do Grupo de Gestão Integrada, que envolve 14 secretarias e órgãos municipais, do DMLU, EPTC à Guarda Municipal.

Sua tarefa é nada menos que reabilitar o centro histórico de Porto Alegre, degradado por múltiplos fatores:  anos de políticas equivocadas, falta de investimentos, descaso com a memória urbana e, com a pandemia, um quase completo  abandono.

O centro histórico de Porto Alegre é um triângulo irregular na ponta da península onde a cidade nasceu e onde construiu sua identidade urbana.

São 2,3 quilômetros quadrados, pouco mais de 2% do território do município da capital. Tem cerca de 40 mil residentes e recebe diariamente outros 350 mil moradores de outros bairros ou da Região Metropolitana, que trabalham ou transitam pelo centro, a partir de 19 terminais de ônibus, que recebem 33 mil viagens por dia.

O projeto de revitalização ainda está definindo seus contornos, mas já tem resultados na rua.

O trabalho se desdobra em dois níveis. Uma etapa emergencial que ataca as carências do dia a dia: lixo, rede elétrica, calçada quebrada, o ponto de ônibus, capina, iluminação, segurança.

Essa etapa das pequenas melhorias, que sinalizam a mudança, está em andamento desde maio, com prazo de 120 dias para conclusão.

As iniciativas na área de segurança vão desde a iluminação ao cercamento eletrônico, com reconhecimento facial.

Um grupo de Intervenção Rápida (GIR), monitora a região com a incumbência de atender demandas pontuais e emergenciais, como pichações, vandalismos, calçada quebrada, cartazes e placas indevidos, lixeiras e contêineres depredados.

A intenção é, aos poucos, criar “uma cultura de tolerância zero” com danos ao patrimônio público e “resgatar a sentido de pertencimento em moradores, comerciantes e usuários do Centro Histórico”.

Depois, virão as intervenções mais pesadas nas ruas, em prédios, no mobiliário urbano, que estão planejadas e orçadas em R$ 12,7 milhões, com o crédito aprovado. Estão sendo preparadas as licitações para contratar a execução das obras.

As reformas do pavimento, iluminação e mobiliário urbano envolvem toda a Rua da Praia (Andradas) e as transversais,: dr. Flores, Marechal Floriano, Borges de Medeiros, Uruguai, Vigário José Inácio e General Câmara.

A Borges de Medeiros no seu trecho inicial até a Salgado Filho numa primeira etapa, depois até o Largo Açorianos, incluindo uma reforma completa do Viaduto Otávio Rocha, orçada em R$ 16 milhões.

Algumas ruas serão niveladas, na mesma altura para pedestres e carros. Haverá algumas restrições, mas não bloqueio ou restrição de espaço para estacionamento.

As obras na rua da Praia já deveriam ter iniciado, mas a licitação teve que ser refeita. A praça da Matriz também está cercada por tapumes, mas as obras ainda não começaram.

Serão revitalizadas também as seis escadarias, que pouca gente conhece e que ligam a parte alta com a parte baixa até o cais. Os roteiros turísticos incluem o caminho das igrejas,  o caminho da arquitetura, as obras icônicas.

A questão dos  moradores  na rua e comercio ilegal, que se agravou exponencialmente com a pandemia, ainda está em planejamento. “É mais complexa, mas vamos ter que tratar…”

Outra meta é até o fim do ano pintar reabrir o Mercado Público, parcialmente interditado por um incêndio há quase dez anos. Uma das primeiras providências foi cancelar a concessão dada pelo governo anterior para uma empresa privada. “Os mercaderos queriam administrar sem licitação, descartamos”.

Para abrir o segundo andar, falta o sistema elétrico, pintura, elevadores e escada rolante. “Vamos abrir até o fim do ano”.

A prefeitura vai assumir a gestão do Mercado. Vai contratar uma empresa especializada em gestão de condomínios. “Não tem sentido a prefeitura cobrando aluguel ou cuidando que faltou a lâmpada”. O aluguel vai para um fundo. Hoje é 300 mil, com a abertura do segundo andar vai a 500 mil por mes. “Dá pra manter e começar obras”.

O imenso rol de medidas reparatórias não impede Schirmer de pensar em obras arrojadas. Por exemplo: encaixotar o Trensurb e fazer um parque em cima, permitindo que os prédios da Mauá construíssem passarelas para o verde.

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) é o principal financiador do projeto. Já garantiu os R$ 12,7 milhões da primeira etapa e avalia outros R$ 16 milhões para a reforma do Viaduto Otávio Rocha, um dos monumentos do centro histórico. Ele acha que outras fontes de financiamento podem se interessar.

Nesta segunda-feira no lançamento oficial do projeto, será anunciado um hackaton, que abrirá oportunidade para que a discussão chegue à população. “É para que todas as pessoas que têm contribuição a dar possam se manifestar”.

Para estimular a preservação de prédios históricos, a ideia é isenção de impostos para os proprietários ou locatários que desenvolverem atividades culturais ou turísticas nos locais. Restaurantes, escolas, livrarias, artesanato, não pagariam nenhum imposto ao município.

Schirmer lembra que “para dar vida ao centro é preciso gente, ou seja, criar atrativos, inclusive para morar no centro.

Uma lista parcial identificou até agora 115 prédios abandonados no centro histórico.

Por isso o projeto inclui um programa de incentivo à revitalização de prédios e construção de novos imóveis residenciais.

Uma alteração ampla no Plano Diretor da cidade, para criar estímulos à ocupação e construção de prédios residenciais em áreas degradadas do centro.  “Tem que acabar com esse deserto à noite.”

O projeto no conjunto, segundo Schirmer, se orienta por um conceito central: “Centro, orla, cais, muro formam uma unidade, não dá para dissociar. Não há como revitalizar o centro sem dar uma solução para o muro e o cais continuar como está”.

Isso indica que seu projeto é ambicioso e vai muito além do que é possível fazer nos oito meses que faltam para o aniversário da cidade.

No orçamento plurianual, recém aprovado pela Câmara de Vereador,  foram designados R$ 80 milhões para a revitalização do Centro Histórico nos próximos quatro anos.

Cais Mauá sem muro

Em relação ao Cais Mauá, a prefeitura acompanha os trabalhos do consórcio formado pelo BNDES para formatar o edital de concessão.

No essencial estão de acordo: o cais é um espaço nobre que não pode ser pensado isoladamente do centro histórico. E o muro da tem que ser removido ou no mínimo rebaixado, para que o cais seja incorporado á paisagem do centro.

“Estamos participando, eles nos ouvem, mas está tudo em aberto, nem contra, nem a favor. Quando houver uma  proposta vamos examinar”.

Se dependesse da prefeitura, diz ele, a revitalização seria feita por etapas, “galpão por galpão” e começaria pela derrubada do Muro da Mauá, que separa o Cais da cidade.

O Cais Mauá, com as mudanças na legislação para viabilizar a reforma, pertence ao Estado.

O muro, porém, é da prefeitura e a decisão sobre ele depende de um laudo Instituto de Pesquisas Hidráulicas, já contratado.

Os peritos do IPH vão avaliar os riscos da derrubada total ou parcial da barreira de três metros de altura, construída há quase meio século para prevenir enchentes e cuja eficácia ainda não foi testada.

A revitalização do Cais, no entanto, passa pela prefeitura e a câmara de vereadores, uma vez que o território pertence ao município, que é o guardião das regras para qualquer edificação no local.

Na mudança do Plano Diretor,  por exemplo,  prefeitura contempla também o interesse dos planejadores da revitalização do Cais:  elevar o limite para a altura das construções no centro dos atuais 52 metros (14 andares) para o dobro disso.

O projeto que altera o Plano Diretor de Porto Alegre cidade para estimular a revitalização do centro histórico de Porto Alegre já está pronto. Será discutido e apresentado nos próximos dias a vereadores da base aliada, em reunião com o prefeito Sebastião Melo.

Antes, nesta segunda, à tarde, em ato no Paço Municipal será feita a apresentação oficial do projeto de Revitalização do Centro, que foi anunciado em março e que,  ás vésperas dos 250 anos da cidade, é um dos mais importantes programas de atual administração. Na terça o prefeito viaja para o Rio de Janeiro onde irá olhar o Projeto de revitalização do centro que foi feito lá.

“Essas mudanças no Plano Diretor vão vitaminar a revitalização do centro, do ponto da vista de atração de investimentos”, disse ao JÁ o prefeito Sebastião Melo.

“É um pouco do que eu gostaria de ver em toda a cidade. Permite mais altura, permite contrapartidas, o uso da moeda do solo criado para poder dar desconto e mudar o conceito de moradia”, adiantou.

Uma das propostas do projeto é aumentar o limite máximo de altura dos edifícios no centro histórico. Atualmente o máximo permitido é 52 metros de altura (14 andares),  a intenção é elevar para 104 metros.

Ele atende também a uma demanda dos planejadores da revitalização do Cais Mauá, que reivindicam incentivos para atrair investidores do setor imobiliário.

Depois de discutir o projeto com os aliados, o prefeito vai encaminhá-lo à a Câmara de Vereadores para aprovação.

Revitalização do Centro

O Plano de Revitalização do centro foi anunciado em março pelo governo e é um dos principais projetos dessa gestão.  Em junho foram anunciados R$ 12,7 milhões para as reformas de revitalização do quadrilátero central

Mais R$ de 100 milhões estão previstos para os próximos quatros anos, sendo R$ 20 milhões para a mobilidade na região.

*a matéria foi atualizada. A reunião entre Sebastião Melo e os vereadores estava prevista para esta segunda mas foi adiada devido a viagem do prefeito ao Rio de Janeiro na terça de manhã.

Está nas redes o vídeo em que o governador Eduardo Leite contra-ataca na disputa pela indicação à Presidência da República, pelo PSDB.

Leite foi lançado em maio como uma alternativa do partido num  momento em que Dória estava em desgaste com as principais lideranças tucanas.

Há uma semana, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que lançou o nome de Eduardo Leite, em fevereiro, disse que seu candidato à presidência é João Dória.

Em conversa com aliados, Dória já vinha dizendo que tem vitória garantida na convenção do partido, em outubro.

A reação de Eduardo Leite, que está em plena campanha presidencial, foi buscar acolhida em outros partidos. Emissários seus têm conversado com vários interlocutores na busca de uma composição.

O vídeo lançado nesta sexta-feira indica que ele está na disputa para valer, mesmo que não seja pelo PSDB.

Confira o vídeo.