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A “Carta em Defesa do Cais Mauá”, assinada por mais de meia centena de entidades, pedindo diálogo sobre o destino do Cais Mauá, dirige-se não só ao governador Eduardo Leite, mas a outras seis  autoridades da área da cultura e do patrimônio público.

O documento será protocolado nesta sexta-feira na Casa Civil, com um pedido de audiência com o governador.

Assinam a carta 61 entidades de representação social, desde as tradicionais defensoras do patrimônio publico, como a Amacais e o Forum Nacional de Defesa do Patrimônio Público, e  ambientalistas, como a Agapan, até o Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

Mais de 50 entidades assinam uma “carta ao governador” em que pedem diálogo a respeito do destino do Cais Mauá.

O documento foi finalizado  nesta quarta-feira, 16,  mas não será divulgado antes de ser entregue ao governador Eduardo Leite, a quem será pedida uma audiência.

Entre os signatários estão as mais  tradicionais e reconhecidas entidades de defesa do patrimônimo público e do meio ambiente, como Amacais e Agapan

Uma das novidades da Reforma Trabalhista de 2017, o contrato de trabalho intermitente está em julgamento no STF e deve se tornar o alvo preferencial do movimento sindical.

O  relator do processo,  Edson Fachin, já deu seu voto, considerando inconstitucional essa modalidade de contrato de trabalho. Dois outros ministros, Nunes Marques e Alexandre Morais, votaram a favor do contrato intermitente.

Desde o dia 3 dezembro, porém,  o julgamento está suspenso por um pedido de vistas da ministra Rosa Weber e não tem data para ser retomado.

Em seu último “Boletim do Emprego”,  o Dieese  diz que ainda “restam  muitas dúvidas e inseguranças, tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores”.

Esse tipo de contrato ainda não representa nem meio por cento do total de vínculos formais no mercado de trabalho brasileiro, mas vem crescendo ano a ano.

Os dados disponíveis, segundo o Boletim, indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em baixas rendas.

Um em cada cinco vínculos do tipo não chegou a sair do papel em 2019. Mesmo em dezembro, mês em que o mercado de trabalho está mais aquecido, metade dos vínculos intermitentes não gerou nenhuma renda.

Quando se converteram em trabalho efetivo, mais da metade dos vínculos resultaram em remunerações inferiores a um salário mínimo. Na média, a remuneração mensal dos intermitentes foi de R$ 637.

Outros dados do Boletim:

22% dos vínculos intermitentes não geraram trabalho ou renda em 2019.

52% dos vínculos ativos em dezembro não registraram nenhuma atividade naquele mês.

Ainda em dezembro, a remuneração foi inferior a um salário mínimo em
44% dos vínculos intermitentes que registraram trabalho.

Ao final de 2019, a remuneração mensal média dos vínculos intermitentes foi de R$ 637, o que equivalia a 64% do valor do salário mínimo no ano.

O número de contratos intermitentes representou:

0,13% do estoque de empregos formais em 2018,

0,33 %, em 2019

0,44% , em 2020.

O gráfico, com base em dados do IBGE, resume os efeitos da reforma trabalhista sobre o mercado do emprego nestes três anos.

Triplicaram os registros e a importação de armas desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019.

Os dados estão num levantamento publicado nesta segunda feira pelo site Poder 360 com base em informações da Polícia Federal.

Em 2020, os registros de armas bateram o recorde na série histórica, iniciada em 2009:  foram 168 mil  armas registradas de janeiro a novembro. Em todo o ano passado o total de registros ficou em pouco mais de 94 mil armas. Em 2018, foram pouco mais de 50 mil novos registros,  número três vezes menor do que o total de 2020.

A política do governo Bolsonaro de flexibilizar as leis que regulam a compra e o porte de armas é a causa apontada por especialistas. “Esse aumento ocorreu pela desorganização do ambiente regulatório que o governo Bolsonaro tem promovido”, disse o professor Leandro Piquet Carneiro, da Universidade de São Paulo

Pesou também o forte lobby da indústria armamentista, segundo o pesquisador Wellinton Maciel, do Núcleo de Estudos sobre Violência e e Segurança, da Universidade de Brasilia: “Esse lobby vem sendo construído há muito tempo no Congresso e, com o atual governo, se viu favorecido“.

“O que a gente tem observado é uma estratégia política, uma política de governo, no sentido de ceder a esse discurso armamentista e com isso facilitar o acesso ao porte de armas. Isso é perceptível em vários momentos, as arminhas na mão e as várias normativas“, disse Maciel.

Segundo o “Atlas da Violência”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,  de 2019 até a metade de 2020 foram editados pelo menos 11 decretos, uma lei e 15 portarias do Exército que flexibilizam o controle e a fiscalização de armas e munições.

O pesquisador da USP diz que, mesmo que algumas das medidas tenham sido barradas depois no Congresso, o tempo em que elas estiveram válidas já foi suficiente para causar aumento nas aquisições.

A maioria dos novos registros de armas em 2020 foi feito por cidadãos, segundo os dados da Polícia Federal. Para Maciel, isso é alarmante. Ele, que é ex-policial e teve arma no passado, diz que “por mais que a pessoa tenha que fazer os exames, isso não quer dizer nada“.

Segundo Carneiro, o pesquisador da USP, já havia antes de Bolsonaro “uma demanda reprimida por armas”. “Porque o Brasil é um país muito violento, as pessoas se sentem inseguras, tem muita área rural“, declara. Com a posse do presidente, essa demanda começou a ser atendida.

Maciel diz que “a população se vê encorajada com esse acesso facilitado” com a flexibilização das leis. Também afirma que há um discurso de que “a população precisa se armar para se sentir mais segura“.

“É uma falência do Estado assumindo sua incompetência em prover a segurança pública, então ele delega a segurança ao cidadão“, declara.

IMPACTO

Ambos os pesquisadores dizem enxergar impactos negativo no aumento do consumo de armas de fogo.

“Mais armas disponíveis nos domicílios significa a possibilidade que essas armas sejam carregadas em conflitos interpessoais: briga de vizinho, briga no trânsito, feminicídio, a violência na família. A presença da arma potencializa os resultados letais“, diz Leandro Piquet Carneiro.

Ele também cita a possibilidade dessas armas serem furtadas ou roubadas e, dessa forma, transferidas do legal para o ilegal.

Welliton Caixeta Maciel afirma que haverá mais delitos, crimes patrimoniais, suicídios, violências interpessoais com o aumento das armas. “Quanto mais arma em circulação, menor a segurança e maior a probabilidade de cometimento de novos delitos“.

Leia a reportagem completa de Malu Mões aqui https://www.poder360.com.br/brasil/novos-registros-de-armas-triplicam-de-2018-a-2020/

O governo deixará de receber R$ 230 milhões por ano ao zerar o imposto para a importação de armas, segundo estimativa do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A isenção começa a valer em janeiro e Guedes falou sobre ela, para minimizar a perda de impostos. “Será um impacto financeiro muito baixo”. disse ele ao participar de uma audiência no Congresso.

Levantamento feito pelo site Congresso em Foco com base em dados da Universidade de Campinas (Unicamp) mostra que os R$ 230 milhões dariam para montar 1.277 leitos de UTI.  Cada um custa, em média, R$ 180 mil.

O valor que os importadores de armas deixarão de pagar corresponde ao pagamento de 92 mil diárias de UTI. Um diária custa de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil.

Em todo o país, milhares de pessoas aguardam uma vaga em unidade de terapia intensiva com casos graves de covid-19. Só na cidade do Rio, mais de 400 pessoas aguardam uma vaga na rede municipal, onde todos os leitos para esse tipo de tratamento estão ocupados.

O dinheiro que o governo deixará de levantar ao zerar o imposto de importação de armas também poderia enfrentar os casos de subnotificação do coronavírus no Brasil.

Seria possível comprar 3.285.714 testes do tipo PCR, ao custo de R$70 cada. Os testes PCR são mais confiáveis e apontam a existência de vírus em amostras.

O valor poderia também paramentar equipes médicas em todo o país. A Unicamp calcula em cerca de R$ 22 o kit com touca, avental bilaminado, avental de TNT, máscara de três camadas e máscara N95, equipamentos essenciais para atividade em centros hospitalares que combatem a doença.

Os R$ 230 milhões da isenção garantiriam ao menos 10,4 milhões de kits médicos com todos esses produtos.

A alíquota zero na importação de armas foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro a sua base de apoiadores.

Na prática, o Ministério da Economia altera a Tarifa Externa Comum (TEC), para reduzir dos atuais 20% para 0% o Imposto de Importação das armas. A medida vale a partir de 1º de janeiro. Defensor da austeridade fiscal e crítico de renúncia de impostos, o ministro Paulo Guedes deu razão ao chefe ao livrar a importação de revólveres e outras armas de fogo de imposto.

Em audiência em comissão mista do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à covid-19, na última sexta-feira, Paulo Guedes disse que houve “interpretações infelizes” sobre a isenção da tarifa para armas durante a pandemia.

“O presidente tinha uma pauta durante a campanha e a pauta era justamente obedecer o plebiscito que foi feito sobre desarmamento. Houve um plebiscito, o povo brasileiro votou. E aí o presidente fala assim: ‘Olha, gostaria que fosse reduzido essa tarifa’”, afirmou o ministro da Economia.

“Não está violando nenhum câmbio nosso porque nós estamos baixando as tarifas em geral. Vou baixar a tarifa do arroz, vou baixar a tarifa das armas”, acrescentou. “Agora, que o momento se dá a interpretações infelizes, sim. Se fala: ‘pô, mas na hora que estão precisando de vacina você está facilitando armas?’. O efeito em si financeiro é muito baixo. A isenção o efeito é muito baixo, não causa nenhum… o número é realmente pequeno”, declarou o ministro.

Na opinião dele, o valor que o país deixará de arrecadar com a tarifa zero sobre importação de armas de fogo é insignificante diante dos custos com o auxílio emergencial, por exemplo. “Esses R$ 230 milhões são por ano, anual. Na hora que você reduz a tarifa, são 230 milhões por ano a menos de arrecadação. E nós estamos falando de auxílio emergencial R$ 50 bilhões por mês”, comparou.

A constante redução de leitos de UTI e o aumento de casos de contágio e de internação por coronavírus resultaram na primeira identificação de risco epidemiológico altíssimo desde que o modelo do Distanciamento Controlado foi implementado, em maio.

As regiões de Bagé e de Pelotas foram classificadas, nesta sexta-feira (11/12), na bandeira final preta no mapa preliminar da 32ª rodada.

Das outras 19 regiões, apenas Cruz Alta recebeu classificação final de bandeira laranja (risco epidemiológico médio). As outras 18 estão na bandeira vermelha (risco epidemiológico alto).

A bandeira preta é a restrição máxima prevista pelo modelo de Distanciamento Controlado, e significa que tanto a capacidade hospitalar como o contágio por coronavírus alcançaram níveis críticos na região. Vale lembrar que bandeira preta não é o mesmo que lockdown.

Caso a classificação para risco altíssimo se mantenha no mapa definitivo, a ser divulgado na segunda-feira (14/12), as restrições mais rígidas serão aplicadas nas regiões de Bagé e de Pelotas a partir da terça-feira (15/12).

• Clique aqui e acesse os protocolos de bandeira preta.

Veja a classificação prévia da 32ª rodada em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

O momento é de extremo alerta: o Rio Grande do Sul observou aumento em quase todos os indicadores monitorados pela equipe do Distanciamento Controlado. Houve elevação, nos últimos sete dias, de 14% nas hospitalizações por Covid-19 (de 1.174 para 1.338 casos), que alcançou o maior número desde o início do monitoramento.

Também é o número mais elevado de pacientes em UTI, em leitos clínicos e de óbitos. As mortes cresceram 15% nesta semana, chegando a 409 registros. Como resultado, há o menor número de leitos livres (407) no Estado, bem como a menor razão de leitos livres para cada ocupado (0,44), que baixou de 0,5 também pela primeira vez. Por isso, o governo do Estado reforça a necessidade de a população seguir os protocolos e as regras sanitárias estabelecidas pelo modelo.

Até as 6h de domingo (13/12), municípios e associações podem enviar pedidos de reconsideração ao mapa preliminar para o governo por meio do formulário https://forms.gle/amfsky7ZjRLDdk1G8. Depois de analisados pelo Gabinete de Crise na segunda-feira (14/12), o governo do Estado divulgará as bandeiras definitivas, vigentes de 15 a 21 de dezembro.

MUDANÇA DE BANDEIRAS

Macrorregião Sul: de vermelha para preta

Em bandeira preta no mapa preliminar desta 32ª rodada, as regiões de Bagé e Pelotas (Macrorregião Sul), que compreendem 28 municípios com 9,3% da população gaúcha, foram classificadas em risco altíssimo devido ao agravamento de importantes indicadores do Distanciamento Controlado.

Em relação ao número de óbitos, Pelotas é a mais expressiva, registrando 41 mortes confirmadas por Covid-19 nesta semana, quase o dobro se comparado com a semana passada (23 óbitos). Bagé registrou mais 10 mortes nesta semana, o mesmo indicador da rodada anterior, contudo, quintuplicou os registros na comparação com a semana retrasada, quando houve duas mortes.

Desde a 26ª semana do Distanciamento Controlado, a região de Pelotas apresenta aumento nas hospitalizações de confirmados da doença. Enquanto na 26ª rodada foram 22 registros, na atual, são 87. De forma similar, Bagé apresenta aumento desde a 28ª semana, quando houve cinco hospitalizações – nesta, foram 23.

A macrorregião Sul registrou também aumento em termos de ocupação de leitos de UTI, tanto para casos de Covid-19 (de 38 para 50) como por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), de 54 para 74.

Com isso, houve redução de 50% na oferta de leitos livres para tratamento intensivo na região, que agora está com 15 unidades – na semana anterior eram 30 e, na retrasada, 35. Contabilizou avanço também no acumulado de sete dias em termos de internações em leitos clínicos: foram 102 ante 75.

Ainda para a macrorregião Sul, o indicador relacionado à capacidade de atendimento piorou no comparativo entre as semanas. O percentual de pacientes confirmados para Covid-19 em leitos de UTI, com relação aos leitos livres, aumentou novamente. Enquanto na semana passada havia 0,79 leito de UTI livre para cada leito de UTI ocupado por paciente Covid-19, nesta semana o indicador passou para 0,30 – número mais baixo entre todas as macrorregiões e da série histórica de todo o modelo.

• Clique aqui e acesse a nota técnica com as justificativas de classificações das regiões.

Regra 0-0

De acordo com o mapa preliminar da 32ª rodada, 456 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 10,1 milhões de habitantes, o que corresponde a 89,3% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, 162 municípios (726,2 mil habitantes, 6,4% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

Vale lembrar que a regra 0-0 é válida apenas para municípios em regiões de bandeira vermelha, para que possam adotar protocolos de bandeira laranja. Ou seja, a regra não se aplica a municípios de regiões em bandeira preta e laranja.

Dos 28 municípios em bandeira preta (1,05 milhão de habitantes, 9,3% do RS), oito não registraram óbitos ou hospitalizações (65.181 habitantes, 0,6%).

RESUMO DA 32ª RODADA

Regiões que apresentaram piora (3)

VERMELHA > PRETA
Bagé
Pelotas

LARANJA > VERMELHA
Taquara

Regiões que continuaram iguais (17)

VERMELHA
Guaíba
Cachoeira do Sul
Canoas
Capão da Canoa
Caxias do Sul
Erechim
Ijuí
Lajeado
Novo Hamburgo
Palmeira das Missões
Passo Fundo
Porto Alegre
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santo Ângelo
Uruguaiana

Região que apresentou melhora (1)

VERMELHA > LARANJA
Cruz Alta

DESTAQUES DA 32ª RODADA

▪ número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 aumentou 14% entre as duas últimas semanas (de 1.174 para 1.338);
▪ número de internados em UTI por SRAG aumentou 15% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 966 para 1.115);
▪ número de internados em leitos clínicos com Covid-19 aumentou 1% entre as duas últimas quintas-feiras (de 1.357 para 1.375)
▪ número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS aumentou 15% entre as duas últimas quintas-feiras (de 799 para 915);
▪ número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS reduziu 18% entre as duas últimas quintas-feiras (de 496 para 407);
▪ número de casos ativos reduziu 2% entre as duas últimas semanas (de 25.656 para 25.221);
▪ número de registros de óbito por Covid-19 aumentou 15% entre as duas últimas quintas-feiras (de 357 para 409);
▪ As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete dias, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (338), Caxias do Sul (152), Canoas (101), Novo Hamburgo (96), Pelotas (87) e Passo Fundo (82).

Comparativo: situação entre 13 de novembro e 11 de dezembro

▪ número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 aumentou 45% no período (de 923 para 1.338);
▪ número de internados em UTI por SRAG aumentou 40% no Estado no período (de 794 para 1.115);
▪ número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS aumentou 50% no período (de 914 para 1.375);
▪ número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS aumentou 42% no período (de 646 para 915);
▪ número de casos ativos aumentou 69% no período (de 14.951 para 25.221)
▪ número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 reduziu 40% no período (de 682 para 407);
▪ número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias aumentou 139% no período (de 171 para 409).

Texto: Suzy Scarton, Juliana Roll/Ascom SPGG e Raiza Roznieski/Ascom Sict
Edição: Marcelo Flach/Secom

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta sexta-feira (11).

O país registrou 652 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 180.453 óbitos desde o começo da pandemia.

Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 639. A variação foi de +25% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.836.313 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 52.770 desses confirmados no último dia.

A média móvel nos últimos 7 dias foi de 43.052 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +27% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

A média móvel de casos é a maior desde 17 de agosto, quando foi registrado média de 43.846 novos casos.

Dezenove estados e o Distrito Federal apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, MS, MT, AC, AP, RO, RR, TO, BA, PB, PE, PI, RN e SE.

Brasil, 11 de dezembro

Total de mortes: 180.453
Registro de mortes em 24 horas: 652
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 639 (variação em 14 dias: +25%)
Total de casos confirmados: 6.836.313
Registro de casos confirmados em 24 horas: 52.770
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 43.052 por dia (variação em 14 dias: +27%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 179. 897 mortes e 6.794.910 casos confirmados.)
Estados

Subindo (19 estados + o DF): PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, MS, MT, AC, AP, RO, RR, TO, BA, PB, PE, PI, RN e SE

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (4 estados): RJ, GO, PA e AL
m queda (3 estados): AM, CE e MA

Seis pessoas foram indiciadas pela morte de João Alberto Freitas, no último dia 19 de novembro em uma loja do Carrefour de Porto Alegre.

A acusação no inquérito da Polícia Civil é de homicídio doloso triplamente qualificado – por motivo torpe, em que se constata uma ação exagerada, desproporcional e que causa “repugnância social”.

Além dos dois segurança  que espancaram João Alberto, a polícia determinou a prisão temporária de Adriana Alves Dutra, fiscal do Carrefour; e a prisão preventiva de Paulo Francisco da Silva, funcionário da empresa Vector de Segurança; Rafael Rezende, funcionário do supermercado; e Kleiton Silva Santos, também funcionário do supermercado.

Eles foram indiciados como coautores do crime porque além de não fazer nada para impedir o crime, não deixaram outras pessoas intervirem.

As prisões preventivas contra os seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges foram mantidas.

Em depoimentos, diversas pessoas relataram que João Alberto informava não conseguir respirar, mesmo assim, os atos de violência continuaram.

Em coletiva de imprensa, realizada nesta manhã de sexta-feira (11), foi divulgado o relatório do caso e informada a finalização do inquérito.

A chefe de Polícia, Nadine Farias Anflor, informou que o caso já foi encaminhado para a análise do Poder Judiciário junto ao Ministério Público.

A polícia classificou o ato como conduta “cruel”, “desumana” e “degradante”.

Apesar de nenhum dos indiciados terem sido acusados de racismo, na coletiva, a chefe de Polícia relacionou o crime a “racismo estrutural” e outras discriminações.

Assembleia nesta quinta-feira (10), decidiu pela continuidade da greve dos jornalistas do Correio Braziliense, o mais tradicional jornal de Brasilia.

A redação, em greve há três dias, exige o pagamento integral do salário de novembro, vencido no dia 4. Até esta quinta,  apenas 70% dos profissionais havia recebido 100% do salário de novembro.

Segundo o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, a maior parte dos trabalhadores decidiu seguir com o protesto. A paralisação, segundo eles, é uma resposta ao histórico de atrasos recorrentes de pagamentos, incluindo férias, auxílio-refeição, cláusulas de Convenção Coletiva e outros.

Também está em pauta o descumprimento de acordos, entre eles um fechado em setembro passado na Justiça do Trabalho, contribuiu para que os jornalistas votassem pelo prosseguimento da greve.

Jornal mais tradicional de Brasília, o Correio Braziliense pertencente aos Diários Associados, do qual fazem parte outros veículos de comunicação.

O jornal foi fundado no dia 21 de abril de 1960 por Assis Chateaubriand, juntamente com a inauguração da capital federal e a da TV Brasília. O nome veio do histórico Correio Braziliense ou Armazém Literário, editado em Londres em 1808 por Hipólito José da Costa.

(Com informações do Congresso Em Foco)