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  • Operação contra pirataria digital faz apreensões em 12 Estados

    Uma operação de combate à pirataria digital foi deflagrada em 12 Estados, nesta quinta-feira.

    É a segunda fase de um trabalho em andamento desde 2019 no Ministério da Justiça e visa suspeitos que capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes.

    O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.

    Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

    A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

    Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.

    Segundo o ministério, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

    Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:  Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina,  São Paulo.

    A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

    Apreensões

    Em Santa Catarina, os investigadores apreenderam cartões, uma arma de fogo, diversos documentos e dinheiro em espécie, em real e dólar.

    Documentos, cartões, arma e dinheiro apreendidos na Bahia, durante Operação 404 do Ministério da Justiça.

    Na Bahia, os policiais encontraram uma série de aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV.

    Primeira fase

    Em 2019, oito pessoas foram presas em flagrante na primeira fase da Operação 404.

    À época, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.

    A operação apontou que os sites possuíam servidores localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.

    A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.

     

     

  • Funcionalismo quer ter opção de trabalho remoto mesmo depois da pandemia

    Funcionalismo quer ter opção de trabalho remoto mesmo depois da pandemia

    Mesmo depois da pandemia, os funcionários públicos no Brasil querem ter a opção de trabalho remoto em tempo integral.

    Esta é a principal conclusão da pesquisa “Retorno seguro ao trabalho presencial”, feita pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio do Banco Mundial e Ministério da Economia.

    Quase metade (45%) dos servidores públicos federais gostaria de ter essa opção, segundo a pesquisa.

    Foram consultados 42.793 servidores de 19 órgãos públicos da União, estados e municípios, entre agosto e setembro de 2020.

    A maioria das respostas foi dada por servidores federais (99%).

    O levantamento também mostrou que apenas 12% dos servidores se sentiriam confortáveis em retornar ao trabalho em regime de tempo integral, embora 35% estejam dispostos a voltar em escala rotativa ou alternativa.

    Um número significativo de 38% dos servidores seriam totalmente contra o retorno ao trabalho presencial, segundo a pesquisa.

    Para cerca de 34% dos servidores, suas organizações têm um plano claro; 32,6% dizem que suas organizações não têm planos e outros 33,5% dizem que não sabem.

    Turnos alternados

    Quando o trabalho presencial for retomado, a maioria dos servidores (57%) gostaria de voltar às atividades em turnos ou dias alternados.

    Apenas 4,8% espera que todos os profissionais voltem ao mesmo tempo. Em relação à saúde e segurança no local de trabalho, o protocolo que os servidores esperam que seja adotado deve contemplar, prioritariamente: desinfecção diária das áreas de trabalho e áreas comuns; distanciamento social; horário flexível; e verificação de temperatura.

    Na opinião da maior parte dos funcionários públicos (66%), o retorno deve acontecer, no mínimo, a partir de janeiro de 2021.

    Transporte e filhos

    Entre as preocupações apontadas pelos servidores, a maior é a de contrair a covid-19 no trabalho e infectar familiares (90%). Locais adequados para deixar as crianças (43%) e poucas opções de transporte para o trabalho (61%) também estão entre os receios destacados.

    A utilização de máscaras é um item que deve ser obrigatório, na opinião de 42% dos entrevistados.

    Nesta semana, o Ministério da Economia publicou uma Instrução Normativa com orientações sobre retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

    Entre outras medidas, a instrução normativa prevê que a presença de servidores e empregados públicos em cada ambiente de trabalho, neste primeiro momento, não deverá ultrapassar 50% do limite de sua capacidade física.

    Além disso, deve ser mantido o distanciamento mínimo de um metro.

    Respostas

    O órgão que registrou o maior percentual de respostas em relação ao número de servidores foi o Ministério da Educação (34,9%), seguido pelo Ministério da Economia (19,9%).

    No quesito relacionado ao trabalho remoto em tempo integral, as instituições com maior percentual de servidores nessa modalidade entre os meses de abril e julho foram Controladoria-Geral da União, Ministério do Turismo, Advocacia-Geral da União e Ministério da Economia.

    Edição: Valéria Aguiar, da Agência Brasil 

  • Farsa do “Ritual Satânico”: a polícia cortou na própria carne, a imprensa nem pediu desculpas

    Farsa do “Ritual Satânico”: a polícia cortou na própria carne, a imprensa nem pediu desculpas

    Aos 70 anos, o delegado Moacir Fermino Bernardo, da Polícia Civil, foi condenado a seis anos de prisão. Ele ainda pode recorrer.

    A condenação é o desfecho melancólico de um caso que deu notoriedade internacional ao delegado Fermino com a história de um “ritual satânico” no qual duas crianças teriam sido sacrificadas.

    Ele chegou a prender cinco pessoas e indiciar outras duas pelo crime. Era tudo uma farsa.

    Junto com o delegado, foi condenado também o “profeta” Paulo Sérgio Lehmen, dono de um ferro velho em Novo Hamburgo. Ele foi o informante que convenceu o delegado e forneceu as testemunhas que confirmavam a hipótese do “ritual satânico”.

    Enquanto isso, voltaram à estaca zero as investigações sobre a morte das duas crianças cujos corpos, aos pedaços, foram descartados nos arredores de Novo Hamburgo, em setembro de 2017.

    Até hoje a polícia não tem qualquer pista dos autores, nem das motivações do crime hediondo.

    Condenados por terem desviado as investigações, forjando testemunhos e provas, o delegado e o informante ainda vão responder por dano moral às pessoas que acusaram e que foram presas injustamente.

    A imprensa contribuiu ao engolir sem críticas a versão mirabolante que eles montaram e produziu uma sucessão de bombásticas manchetes falsas, tendo como única fonte – o delegado Fermino.

    A ficha só caiu quando o delegado, dando o caso por resolvido, convocou uma grande entrevista coletiva para contar os detalhes da investigação.

    Com 44 anos de carreira, a caminho da aposentadoria, Fermino tinha na mão um caso de repercussão internacional e estava emocionado. A certa altura da entrevista, embaraçado por perguntas, revelou que chegara à solução do caso por “inspiração divina”, por meio de “profetas” que lhe apontaram as testemunhas.

    Aí acendeu a luz de alerta na própria polícia e a corregedoria promoveu uma investigação sobre a investigação, concluindo que era uma grosseira farsa a história do ritual satânico. “A polícia cortou na própria carne”, disse um dos corregedores.

    E a imprensa, toda ela, que assumiu sem questionar e, pelo destaque que deu, alimentou a versão do “ritual satânico”, sequer pediu desculpas pela enxurrada de fake news que difundiu.

    Relembre como foi montada a farsa

    O expediente estava começando na delegacia de Novo Hamburgo no dia 4 de setembro de 2017, quando um morador ligou dizendo que havia visto à beira de uma estrada uma sacola com pedaços de um corpo humano.

    A sacola foi recolhida e, 14 dias depois , a polícia fez novas  buscas no local e encontrou  outros pedaços em caixas de papelão, completando os membros e o tronco de dois corpos, sem as cabeças.

    A perícia constatou  que eram uma menina com cerca de 12 anos e um menino em torno de oito anos. Seriam irmãos ou parentes pela consanguinidade.

    Nenhuma outra pista foi encontrada pelos investigadores. Nem registro de crianças desaparecidas, nada.

    Três meses depois, quando o caso ganhava destaque na imprensa pelo mistério que o envolvia, começou a farsa.

    O delegado Rogério Baggio que conduzia o inquérito entrou em férias e o substituto, o veterano delegado Moacir Fermino, deu um novo rumo às investigações.

    Antes mesmo de assumir o caso, ele havia recebido ligações de uma pessoa de sua confiança, cujo nome foi revelado posteriormente, Paulo Sérgio Lehmen, e se convenceu da versão do ritual satânico, no qual as duas crianças teriam sido sacrificadas.

    Poucos dias depois de encontrados os corpos, o delegado Fermino registrou ocorrência, de testemunha anônima que afirmava ter visto um “ritual satânico” num sítio em Morungava, em Gravataí, a 30 quilômetros do local onde foram encontrados os corpos.

    A partir daí, segundo os corregedores o delegado manteve uma investigação não autorizada, paralela ao inquérito oficial conduzido pelo delegado Rogério Baggio, da Homicídios de Novo Hamburgo.

    Quando o titular saiu em férias, no dia 10 de dezembro, Fermino assumiu o caso com a história já pronta. Nove dias depois pediu a prisão temporária de sete pessoas.

    Até então, segundo concluíram os corregedores o delegado não tinha nenhuma testemunha, nem indício material.

    Apenas o relato do “profeta” Paulo e uma história montada com base num livro de magia negra, do qual trechos inteiros foram transcritos no relatório que o delegado apresentou para justificar a prisão temporária dos sete suspeitos.

    “A história foi sendo montada aos pedaços, à medida da necessidade de apresentar elementos que justificassem as prisões”, diz o delegado Antonio Pitta.

    As três testemunhas reais arroladas no inquérito apareceram depois do dia 4 de janeiro, quando o delegado já dava o caso por resolvido.

    Elas corroboram a história em linhas gerais, mas seus depoimentos têm tantas contradições que não resistiram ao interrogatório dos corregedores e, ao final, confessaram as mentiras.

    Eram aliciadas e instruídas por Paulo com promessa de benefícios do sistema de proteção à testemunhas. Uma delas reclamou que haviam prometido 3 mil mensais e não estava recebendo nem mil reais.

    A terceira testemunha se apresentou à polícia no dia 22 de janeiro, num momento crucial da investigação, era o próprio filho de Paulo, que apontou ao delegado o sétimo envolvido no ritual, elo que faltava para ligar o “bruxo” Silvio Rodrigues com os outros acusados.

    Márcio Brustolin, o sétimo acusado, teria apresentado o bruxo aos dois sócios que contrataram o ritual. Era mais uma armação. Os corregedores encontraram uma mensagem de Paulo ao delegado Fermino, na véspera: “Mais uma missão cumprida… a testemunha vai se apresentar”.

    Além de Paulo que o ajudava a construir a história, o delegado Fermino contava com um segundo profeta: um pastor evangélico, de antiga amizade, que ele escuta como um “guia espiritual”.

    No dia em que comandava escavações no local onde foram encontrados os corpos, o delegado contou que recebeu uma mensagem deste pastor: “Não sei onde você está, mas cave mais para a esquerda”. A polícia não considera esse pastor envolvido nos crimes do delegado.

    Paulo Sérgio Lehmen foi preso durante o inquérito, depois solto e responde em liberdade. Paulo, que Fermino chama de “profeta”, se diz “estudioso de física quântica”.

    Silvio Rodrigues Fernandes, o “Bruxo” que, segundo o delegado,  teria conduzido o ritual satânico, na época contratou os advogados José Felipe Lucca e Marco Alfredo Mejia,  para buscar reparo aos danos morais e materiais que sofreu.

    Na época os advogados informaram que iriam processar o delegado Moacir Fermino e a imprensa pelas reportagens sensacionalistas que  apresentavam seu cliente como assassino.

    “Nosso cliente ficou 40 dias preso sem motivo, sendo sete dias na delegacia, isolado, sem banho, sob tortura psicológica, sem saber direito de que era acusado. Não pode ficar por isso mesmo”, disse na época ao JÁ o advogado José Lucca.

    Ele contou também que seu cliente sofreu prejuízos materiais com depredação do seu templo religioso, inclusive com quebra de imagens.
    Por conta disso, segundo o advogado, seria ajuizada também uma ação específica contra alguns jornais e veículos de comunicação que assumiram e até exageraram a versão do delegado. “A nossa versão dos fatos não era considerada. Não nos ouviam ou quando ouviam não publicavam”, disse Lucca.

    Depois da condenação do delegado e do informante, não conseguimos contato com os advogados para saber se eles levaram adiante os processos.

    Quais os motivos de Paulo ao criar toda essa história e o delegado Fermino a acreditar nela, mesmo sabendo que era falsa?

    As conclusões dos corregedores são hipóteses. Eles acreditam que Paulo foi motivado por uma dívida. Paulo foi contratado por Jair Silva e seu sócio para limpar um terreno, onde seria feito um loteamento. Ele cobrou 20 mil para retirar um lixão que ocupava grande parte da área. Recebeu o dinheiro e não fez o serviço. Jair começou a pressioná-lo. Quando surgiu o caso das crianças esquartejadas nos jornais ele teria urdido a trama para se livrar do problema.

    O delegado Moacir Fermino, com 44 anos de polícia, teria motivos religiosos para apostar na história. Evangélico, ele buscaria “ascensão religiosa”.

    Os corregedores chegaram a mencionar a “vaidade” do delegado que o levaria a buscar um caso de grande repercussão e que ainda o credenciaria como homem de fé.

    Sobre uma pergunta, se a história não teria sido criada por Paulo para encobrir os verdadeiros executores do crime, o delegado Antônio Lapis respondeu: “O conjunto probatório que reunimos não aponta neste sentido”.

    No depoimento que prestou aos corregedores Fermino foi lacônico. Disse que acreditou na história e procurou comprová-la. “Muitas perguntas ele respondeu com evasivas”, disse um dos corregedores. O delegado, que já foi candidato a vereador, teria algum interesse político? Os corregedores não encontraram nada neste sentido.

    Os corregedores disseram que com esse inquérito a instituição policial estava “cortando na própria carne”.

    Uma cópia do relatório dos corregedores foi para a Justiça, outra para o Conselho Superior de Polícia. A decisão da Justiça foi a que saiu agora condenando o delegado e o informante.

    Ainda há um crime hediondo que parece perfeito: duas crianças esquartejadas, sem cabeça, dentro de caixas de papelão, no meio do lixo à beira de uma estrada deserta. Nem imagens de câmeras, nem testemunhas, nem registro de crianças desaparecidas, nem impressões digitais, nem as cabeças, apesar das buscas e escavações.

     

  • MP do Rio denúncia Flávio Bolsonaro no caso da “Rachadinha”

    MP do Rio denúncia Flávio Bolsonaro no caso da “Rachadinha”

    Foi no começo da madrugada desta quarta-feira, 04/11, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos (Subcrim/MPRJ), divulgou que ajuizou junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), denúncia contra o senador Flávio Nantes Bolsonaro, além do ex-assessor Fabrício José Carlos de Queiroz e outros 15 investigados, pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita, ocorridos entre os anos de 2007 e 2018 na Assembleia do estado fluminense, no caso conhecido como “rachadinha”.

    Flávio é acusado de ter recebido diretamente dinheiro público desviado da Assembleia Legislativa, que deveria ter sido usado somente para o pagamento de salários de assessores de seu gabinete, no período em que foi deputado estadual. De acordo com investigações da Promotoria do Rio, o desvio dos salários ocorreu da seguinte forma: assessores recebiam os salários em suas contas bancárias e, depois de cada pagamento, sacavam parte do dinheiro e devolviam para Queiroz. Segundo o jornal O Globo, ao menos uma assessora confessou em depoimento a prática.

    Como o sistema do TJRJ não permite o encaminhamento direto de peças processuais a desembargadores que se encontram de férias, a denúncia foi redistribuída e ontem, terça-feira (03/11), com o retorno das atividades regulares do desembargador relator que está prevento, a mesma foi enviada a ele. Vale destacar que foi decretado “super sigilo”, não sendo possível fornecer maiores informações, segundo o MP.

     

  • ELEIÇÕES 2020: cinquenta e um candidatos a prefeito são políticos donos de rádio ou TV

    ELEIÇÕES 2020: cinquenta e um candidatos a prefeito são políticos donos de rádio ou TV

    Cinquenta e um candidatos a prefeito nas eleições de 2020 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir pelo menos uma rádio ou TV. Alguns tem várias concessões.

    Entre eles estão nomes de peso na política nacional, como Josiel Alcolumbre (DEM-AP), primeiro suplente no Senado de seu irmão, o presidente Davi Alcolumbre, do mesmo partido; os ex-governadores Mão Santa (DEM), do Piauí, e Nilo Coelho (DEM), da Bahia; dois deputados federais em exercício e outros oito políticos que já tiveram assento na Câmara dos Deputados.

    A lista foi elaborada pelo De Olho nos Ruralistas a partir das declarações de bens entregues ao TSE. A expressão “pelo menos” refere-se a eventuais omissões de dados.

    Nilo Coelho, ex-governador da Bahia da entrevista em sua própria rádio.

    O ex-governador Nilo Coelho, por exemplo, candidato a voltar ao comando da prefeitura de Guanambi (BA), informou apenas ter feito um empréstimo à Rádio Cultura de Guanambi.

    Mas ele continua sendo sócio-administrador da empresa, em sociedade com sua mulher Solange Maria de Oliveira Coelho.

    A propriedade de rádios ou TVs é vedada para deputados e senadores em exercício porque se tratam de concessões públicas. Este impedimento está previsto no Artigo 54 da Constituição.

    É, no entanto, ignorada pelos políticos que possuem meios de comunicação social e nunca foi devidamente analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de várias iniciativas judiciais a respeito.

    Vários desses políticos “com rádio” ou “com TV”, entre eles o próprio Nilo Coelho, são também proprietários de terra.  Nilo Coelho já foi o político com a maior quantidade de bois entre 2008 e 2010, com 21.853 cabeças de gado declaradas nas eleições para prefeito, há doze anos. E é um dos maiores latifundiários nestas eleições, com 68.818 hectares em vinte fazendas — ele possui mais uma, a 21ª, mas não informou o tamanho.

    Bolsonarista, o ex-governador do Piauí e ex-senador Mão Santa foi recebido pelo presidente no dia 17 de março, quando boa parte dos brasileiros começava a ficar em casa, no início da pandemia.

    “Esse é um vírus boiola“, definiu três dias antes o prefeito de Parnaíba, médico, candidato à reeleição.

    Ele tem cotas da Rádio Igaraçu, antiga Rádio Globo Parnaíba, a 95,7 FM, em sociedade com o neto homônimo. A parceria com a Globo existiu até 2014. Mão Santa informou ao TSE possuir R$ 365 mil em cofre. O valor da rádio é mais tímido: R$ 360.

    MDB e DEM, os que mais tem mídia

    Além de um suplente do Senado e dois ex-governadores, a lista de políticos com rádio e (ou) TV inclui dois deputados federais: João Henrique Holanda Caldas, o JHC, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (PSB-AL) e o candidato do Republicanos no maior colégio eleitoral do país, São Paulo: Celso Russomanno.

    O jornalista paulistano possui participação na Rede Brasil de Rádio e Televisão Leme, a FM 101,1, no município do interior paulista. É o sócio-administrador, ao lado da filha Luara e de outro sócio, o filho adolescente Celso Neuland. Russomanno não possui nenhuma face agrária visível.

    Candidato em Maceió, João Henrique Holanda Caldas, o JHC, retransmite em suas rádios a programação da Igreja Internacional da Graça de Deus, do pastor RR Soares. Ele informou possuir 30% das cotas da Alagoas Comunicações, que tem concessão de cinco rádios e uma TV. Seu concorrente Alfredo Gaspar (MDB) move processo contra JHC por abuso de poder econômico, informa a Gazeta de Alagoas.

    Segundo o candidato do MDB, as emissoras da família Caldas fazem propaganda exclusiva para JHC, sem abrir espaço para os concorrentes.

    Entre os oito políticos na lista que já foram deputados federais, dois são de Minas Gerais (Humberto Souto e Zé Fernando), dois do Ceará (Bismarck Maia e Zé Gerardo Arruda) e dois de Pernambuco (Adalberto Cavalcanti e Marinaldo Rosendo).

    A lista é completada por outro político paulista, Paulo Cesar de Oliveira Lima, dono de TV na região de Presidente Prudente, e pelo goiano Carlos Alberto Lereia da Silva, um velho conhecido das investigações relativas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

    Entre os partidos, a liderança entre os coronéis da comunicação fica com o MDB: nove candidatos com rádio ou TV. Em seguida vem o DEM, com seis candidatos.

    Depois, três partidos com quatro integrantes na lista: PDT, PSD e PTB. Outros cinco partidos possuem três candidatos cada entre os donos de rádio e TV: PP, PSB, PSC, PSDB e Republicanos.

    O PRTB tem dois candidatos a prefeito na lista dos “com mídia”. Cidadania, Patriota, PL, Pode, PSL, PT e PV, um cada.

    Doze prefeitos candidatos à reeleição possuem rádios ou TVs, entre eles o ex-deputado mineiro Humberto Souto, o ex-deputado cearense Bismarck Maria (pai do deputado homônimo) e três políticos que já foram deputados estaduais.

    Entre eles está Tony Carlos, candidato do PTB em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ele anunciou a candidatura na própria rádio. É acusado pelo concorrente do PSL de uso indevido dos meios de comunicação social, mas principalmente pela parcialidade no uso de jornal impresso.

    Constituição proíbe

    De acordo com a Constituição, deputados e senadores não podem, depois de diplomados, “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”. Rádios e televisões são concessões públicas.

    A partir desta disposição da Constituição, organizações da sociedade civil apresentaram, ao longo de anos, várias Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), que não caminham no sistema Judiciário.

    Duas delas estão no STF, a ADPF 246 (desde 2011) e a ADPF 379,  ambas sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

    Em dezembro de 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dogde, enviou um parecer no âmbito de outra ADPF, a 429/2018, movida no fim de 2017 pela Advocacia-Geral da União, durante o governo de Michel Temer.

    O antigo vice-presidente pretendia impedir, por meio de medida cautelar, que decisões de cancelamento de concessões fossem tomadas em primeira instância.

    Essas ações em primeira instância são outra estratégia das organizações sociais, que propuseram representações públicas ao Ministério Público Federal e conseguiram decisões de cancelamento de concessões ou a saída dos parlamentares do quadro societário das empresas.

    O governo Temer pretendeu fortalecer a legalidade dessas concessões e garantir a legalidade de seu controle por políticos. Dodge, em seu parecer, afirma que existe “potencial risco de que se utilizem dos canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações”. E que isso constitui “grave afronta à Constituição brasileira”. Esta ADPF encontra-se, no Supremo, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

    Enquanto isso, a transparência sobre a propriedade dessas concessões é precária.

    Os sistemas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não registram várias das participações informadas publicamente pelos candidatos ao TSE e registradas na base de dados da Receita Federal.

    A candidata a prefeita em Amontada (CE), por exemplo, Jane Leila Lucas Santos, é a sócia-administradora da Rádio FM Gurupá Ltda — mas na Anatel aparecem os nomes de outros sócios.

    Irmãos, filhos, maridos…

    Outra forma de disfarçar o controle de concessões de rádios e TVs é registrá-las em nome de parentes.

    Nas informações disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário da Anatel há listas de filhos, irmãos, mulheres, cunhados e outros familiares que mantêm a maior parte das cotas em empresas nas quais os políticos figuram como minoritários.

    É o caso do ex-deputado Bismarck Maia, ex-secretário de Turismo durante o governo de Cid Gomes (PDT), candidato em Aracati (CE).

    Entre as 20 mil cotas da Rádio Sinal, quase todas (19.600) pertencem a Glaucia Barbosa Pinheiro Maia, sua mulher, mãe do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). Bismarck Maia, o pai, ficou com 400 cotas, declaradas por apenas R$ 400,00. isso não o impediu de declarar um crédito de R$ 672 mil junto à empresa.

    Parentes de políticos, claro, também costumam se tornar políticos. A lista de candidatos com rádio ou TV traz o filho do ex-deputado Silvio Lopes, em Macaé (RJ); a mulher do deputado estadual Felipe Orro, em Aquidauana (MS); o filho do ex-prefeito Valderico Luiz dos Reis, em Ilhéus (BA); uma irmã de ex-prefeito em Capela (SE).

    A mulher do deputado estadual Max Russi, Andreia Wagner, candidata em Jaciara (MT), possui uma cota na Rádio Xavantes — em um estado que dizimou indígenas.

    (Reportagem de Alceu Luís Castilho e Patrícia Cornils  para o site “De Olho nos Ruralistas”)

     

     

  • Centrais sindicais fazem campanha por  auxílio emergencial de R$ 600

    Centrais sindicais fazem campanha por auxílio emergencial de R$ 600

    As centrais sindicais voltaram às ruas nesta terça-feira (3), para um ato em São Paulo, diante da sede do Banco Central, na Avenida Paulista.

    Na pauta das centrais está a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600 e a desoneração da folha de pagamento para que empresas possam reagir aos efeitos da pandemia e manter empregos. A manifestação teve início às 11h.

    A questão do auxílio emergencial de R$ 600 é tema de campanha das centrais desde setembro, quando o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.000.

    O benefício foi prorrogado até dezembro, mas o Planalto cortou o valor pela metade, para R$ 300. A oposição na Câmara e as centrais querem que a MP entre na pauta, que está obstruída há um mês.

    Nesta semana, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que poderia incluir o tema na ordem do dia.

    Já a manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia foi vetada por Jair Bolsonaro. A princípio, termina em dezembro. Mas o Congresso está se mobilizando para derrubar o veto.

    O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima quarta (4) uma sessão conjunta para analisar vetos presidenciais e projetos de lei.

    As centrais, no entanto, defendem a desoneração apenas por período determinado. E desde que, nesse intervalo, as empresas garantam a manutenção dos postos de trabalho.

    (Com RBA)

     

  • ELEIÇÃO NO EUA: uma disputa conturbada no meio de uma crise sem precedentes

    ELEIÇÃO NO EUA: uma disputa conturbada no meio de uma crise sem precedentes

    Ao fim da primeira guerra mundial ( 1914/1918) deu-se a revolução comunista na Rússia, depois expandida para União Soviética.

    Ao fim da Segunda Guerra mundial (1939/1945) os Estados Unidos emergiram como economia central do sistema capitalista.

    Mas a Segunda Guerra também ajudou Mao Tse Tung desviando as atenções de sua tomada de poder na China que consumou em 1949.

    A China Comunista, hoje, disputa a hegemonia mundial com os ultra capitalistas Estados Unidos, que vive sua pior crise.

    A disputa entre Trump e Biden se dá sobre um terreno movediço. Uma situação sem precedentes na história do país, com desemprego e miséria pelas ruas e o recrudescimento dos históricos conflitos raciais, no meio de uma pandemia fora de controle.

    Por tudo isso, é incerto o desfecho da eleição presidencial nesta terça-feira (3). No mínimo, haverá uma prolongada batalha jurídica pelo seu resultado: um eleitorado altamente polarizado, um número recorde de votos pelo correio e alguns ministros da Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa for acirrada e contestada.

    O único elemento que falta, que levaria os dois lados ao tribunal, seria um resultado apertado em um Estado-pêndulo, onde a preferência da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.

    “Se o resultado final depender da Pensilvânia ou da Flórida, eu acho que teremos a batalha jurídica das nossas vidas”, disse Jessica Levinson, professora de lei eleitoral da Loyola Law School, de Los Angeles.

    Disputas eleitorais não são incomuns, mas elas geralmente acontecem em eleições locais ou estaduais, segundo especialistas em lei eleitoral.

    Este ano, nos meses anteriores ao pleito de 3 de novembro entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden, a pandemia do novo coronavírus alimentou centenas de desafios legais, envolvendo de assinaturas de testemunhas a carimbos postais e uso de caixas postais para depositar as cédulas.

    Duas decisões judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal pós-eleição se o resultado na Pensilvânia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.

    A 8ª Corte de Apelação dos EUA decidiu, em 29 de outubro, que o plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das cédulas enviadas pelo correio era uma manobra inconstitucional do secretário de Estado local, o democrata Steve Simon.

    Autoridades de Minnesota foram instruídas a “segregar” cédulas recebidas depois de 3 de novembro.

    Simon afirmou que as autoridades não apelariam à Suprema Corte, mas mais litígios nos tribunais inferiores determinarão se essas cédulas serão contadas.

    Enquanto isso, em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia, que permitiu que as autoridades contassem cédulas enviadas pelo correio postadas no dia da eleição e recebidas até três dias depois.

    Os juízes disseram que não havia tempo suficiente para revisar a decisão. Como em Minnesota, autoridades da Pensilvânia segregarão essas cédulas, preparando uma potencial batalha legal se a eleição for acirrada.

    Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte terá maioria conservadora de 6 x 3 após a confirmação de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Três dos ministros foram indicados por Trump.

    O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a eleição acabaria na Suprema Corte. “Acho que é muito importante que tenhamos nove ministros”.

     

  • Ágata do Norte: 4.400 homens em operação na fronteira do Brasil com a Guiana

    Ágata do Norte: 4.400 homens em operação na fronteira do Brasil com a Guiana

    Eram  36 militares da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, em Oiapoque, no Pará, recebendo instruções para a missão de patrulhamento, visualizando detalhes em uma maquete.

    Eram quatro equipes que sairiam para patrulhar o Rio Oiapoque, com uma equipe num helicóptero, dando apoio aéreo.

    Ações da brigada de fronteira,Marinha,Oiapoque
    Brigada de fronteira recebe instruções da missão de patrulhamento Fábio Massali/Agência Brasil

     

    Com o grito “Selva: Aqui começa o Brasil” após o fim das instruções, eles partiram para a missão, pouco antes do meio dia.

    As equipes se dirigiram para os barcos, atracados no rio , armados com fuzis automáticos leves, os militares subiram nas embarcações – equipadas para combate intenso – e zarparam.

    Começava assim a patrulha na divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa.

    Esta operação específica fez parte da Operação Ágata Norte, que no dia anterior teve um exercício militar com carros sobre lagarta anfíbio (CLAnf) e caças na praia do Amor, na Ilha do Outeiro, nas proximidades de Belém.

    Resultados parciais (de 22 de outubro à 30 de outubro) da operação mostram que, no período, 1.943 embarcações foram abordadas. Destas, 126 foram notificadas, 72 foram apreendidas e duas apresadas.

    A Operação Ágata Norte está sendo realizada nos estados do Pará e do Amapá nos meses de outubro e novembro pelas Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos federais e estaduais.

    A operação tem como finalidade executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, além de atuação de assistência hospitalar.

    O efetivo da operação é de cerca de 4.400 militares, 72 embarcações, 100 veículos terrestres e 14 aéreos, entre helicópteros e aviões. Soma-se a esse contingente a participação dos integrantes das 16 agências que participam da operação.

    Eles desenvolvem ações em uma área interestadual equivalente à 16,3% do território nacional, e a 14,2% da extensão marítima brasileira. São 1.160 quilômetros de litoral e 1.323 km de fronteira terrestre.

    O comandante da Força Terrestre Operante da Operação Ágata Norte,  é  o general de brigada Adilson Giovani Quint.

    Região de fronteira

    Na região da fronteira com o Brasil, as Forças Armadas combatem principalmente crimes transfronteiriços e ambientais, como tráfico de armas e munições, tráfico de animais silvestres e garimpos ilegais.

    Segundo o comando do batalhão local, o problema de desmatamento ilegal não é muito grande na região sob a responsabilidade do batalhão, que abrange 150 quilômetros a partir da fronteira com a Guiana Francesa.

    O Ministério da Defesa, de Brasília, consegue acompanhar online como está sendo o deslocamento de cada tropa e qualquer evento que venha a surgir durante as operações.

    Ações da brigada de fronteira,Marinha,Oiapoque
    Ações da brigada de fronteira, Marinha, Oiapoque. Fábio Massali/Agência Brasil

     

    Somente a 22ª Brigada, durante a Operação Ágata Norte, causou perdas de cerca de R$ 400 mil para as organizações criminosas que atuam no local, segundo dados da corporação.

    “[Esse é um] prejuízo no primeiro e segundo dia de operação, depois praticamente cessam. Eles trocam informação entre eles e cessam o movimento. Até agora depois disso aí, nós temos tido resultados tangíveis pequenos”, disse o general Quint.

    O general citou o exemplo de Casuem, onde fica o mais antigo garimpo legalizado do Brasil, mas que também abriga diversos garimpos ilegais.

    “A Agência nacional de Mineração estava ali conosco e confirmou isso, e a informação que estava nessa localidade e arredores era que os garimpeiros, o pessoal que estava explorando, espalharam que as Forças Armadas estavam na área e que era para segurar esse movimento.”

    Quint admite que os garimpeiros ilegais devem voltar futuramente, mas ele diz que a brigada realiza essas operações constantemente. “A ação é permanente, mas neste momento há um reforço [com a Operação Ágata Norte].”

    Garimpo ilegal

    O general Quint afirmou, ainda, que enxerga na mineração ilegal o maior problema da região, tanto agora quanto no futuro. Segundo o militar, há possibilidade de amplificação na atividade, o que traz, em consequência, maiores danos ambientais e ampliação do desmatamento.

    Para o general, as Forças Armadas podem contribuir de forma decisiva para a redução desses danos ambientais e no combate ao garimpo ilegal. “Nós buscamos a redução, mas também buscamos a prevenção e a conscientização sobre os danos ambientais que são causados quando você abre um garimpo ilegal ou uma serraria sem autorização”, disse.

    O comandante ressaltou que há cerca de dez anos o Ministério da Defesa, preocupado com essa situação, realiza este tipo de operação conjunta ao longo de toda a fronteira. “O Ministério da Defesa naturalmente tem um papel importantíssimo, tem nos apoiado com material e com recursos financeiros. Outro aspecto bastante importante é a nossa coordenação e cooperação com os demais órgãos de segurança pública federais, como PF, PRF, Receita, Ibama, ICMBio e naturalmente as estruturas estaduais”, argumentou.

    O general também destacou que há um trabalho conjunto entre Brasil e Guiana Francesa no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais. “Nós temos aplicado a estratégia da cooperação com as forças armadas guianesas, que fazem parte da França. A nossa relação com eles é muito boa. Nós realizamos ao longo dessa operação [Operação Ágata] cerca de quatro dias de operações coordenadas: eles em território da Guiana e nós aqui, do nosso lado.”

    O comandante explicou que as Forças Armadas possuem oficiais de ligação para coordenar e estreitar essa trabalho conjunto com a Guiana Francesa. “O Exército e a Marinha possuem um oficial lá em Caiena que é responsável por fazer essas coordenações com o Comando Militar do Norte.”

    (da Agência Brasil)

  • Ansiedade é o principal efeito colateral da covid, revela pesquisa

    Ansiedade é o principal efeito colateral da covid, revela pesquisa

    Pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)  revela que 80% da população brasileira tornou-se mais ansiosa na pandemia do novo coronavírus.

    A pesquisa, que ouviu entre maio e julho 1.996 pessoas maiores de 18 anos de idade, foi divulgada nas redes sociais.

    “A principal conclusão da pesquisa foi que, nesse período de pandemia, as pessoas desenvolveram ou aumentaram – quem já tinha – sintomas de estresse, ansiedade ou depressão. Isso foi bem marcante, até porque, quando se comparam os nossos dados com os de outros países, como Itália e China, 80% da população da nossa amostra chegaram a reportar sintomas moderados a graves de ansiedade e 68%, depressão”, disse à Agência Brasil a professora da UFRGS Adriane Ribeiro Rosa, coordenadora da pesquisa.

    Em média, nos outros países, o índice é de 30%. Para Adriane, isso tem a ver com questões socioeconômicas e culturais, como renda e escolaridade, que tendem a ser mais baixas no Brasil. “É um fator que agrava sintomas relacionados à saúde mental. A gente sabe que, se os níveis de escolaridade e de renda são bons, funcionam como proteção. Mas, se são ruins, fazem o efeito contrário”, disse a professora.

    Farmacêutica de formação e com mestrado e doutorado na área de psiquiatria, Adriane explicou que os transtornos psiquiátricos têm na base o estresse. “E o que se está vivendo nesses meses é uma situação de estresse. Aí, é óbvio, vai haver um grupo que consegue lidar com essa situação, chamado resiliente, e um grupo mais suscetível, que acaba adoecendo, ou apresentando essa sintomatologia”.

    Outros transtornos

    A pesquisa mostrou também que 65% dos entrevistados têm sentimento de raiva; 63% sintomas somáticos, que podem ser sensação de dor, mal-estar gástrico, qualquer coisa orgânica resultante de um quadro de ansiedade; e 50% tiveram alteração do sono.

    Adriane destacou que a equipe multidisciplinar de pesquisadores do Laboratório de Psiquiatria Molecular da UFRGS e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre identificou as características do grupo que apresenta mais sintomatologia. “São as mulheres, os mais jovens, os de menor renda e menor escolaridade, e os que já tinham alguma história prévia de doença psiquiátrica”, revelou a professora.

    Este foi o primeiro estudo brasileiro com o propósito de rastrear a prevalência de sintomas psiquiátricos na população brasileira em função da pandemia publicado em revista internacional, o Journal of Psychiatric Research (Covid-19 and Mental Health in Brazil: Psychiatric Symptoms in the General Population”).

    Segundo Adriane, os dados servem para chamar a atenção para o fato de que a covid-19 não ataca só o pulmão e a respiração, tendo também sequelas emocionais. “Disso, a gente já sabe de estudar pandemias passadas. Tais sintomas podem inclusive persistir. Não é algo que vai acabar quando acabar a pandemia. Uma pessoa que tenha um quadro de ansiedade ou depressão pode continuar com esse quadro por um longo período.”

    A coordenadora da pesquisa da UFRGS) ressaltou a necessidade de alertar os órgãos governamentais e os responsáveis pela saúde privada para que essas pessoas sejam atendidas. Para Adriane, o impacto da pandemia na saúde mental deve ser considerado crise de saúde pública. Ela não descartou a possibilidade de nova pesquisa mais à frente, quando a situação estiver mais tranquila e já existir a vacina contra a covid-19, para que se possa fazer um comparativo do quadro durante e após a pandemia.

    (Com a Agência Brasil)

  • Aos 85 anos Luiza Erundina vai à periferia pedir votos para Boulos em São Paulo

    Aos 85 anos Luiza Erundina vai à periferia pedir votos para Boulos em São Paulo

    “Estou sentindo cheiro de  1889”, disse  há poucos dias  a deputada federal e ex-prefeita Luiza Erundina, candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura de São Paulo.

    Em 1989, como candidata do PT, ela derrotou de forma surpreendente  Paulo Maluf e José Serra na disputa pela prefeitura de São Paulo.

    Neste sábado (31), Erundina fez sucesso nas ruas da zona Leste e nas redes sociais ao buscar votos para a chapa.

    Com 85 anos e parte do grupo de risco da Covid-19, Erundina ganhou um carro adaptado para participar da carreata da campanha com segurança.

    De máscara, a parlamentar do PSOL ficou dentro de uma estrutura de acrílico montada em uma caminhonete.

    O carro ganhou o nome de “Erundinamóvel”, em referência ao “papamóvel”, pela semelhança, mas também ganhou o apelido de “Cata-Voto”, como mostrou Boulos.

    Pesquisa Ibope da capital paulista divulgada nesta sexta-feira (30) mostra o candidato do PSOL com 13% das intenções de voto, três pontos a mais em comparação à última pesquisa e em terceiro lugar na corrida eleitoral.