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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a realização das diligências solicitadas; mantendo a investigação em sigilo, como requerido pela PGR.

Em sua decisão, o ministro salientou que o fato, tal como narrado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas.

Apontou que a Constituição Federal não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – voto direto, secreto, universal e periódico; separação de poderes e direitos e garantias fundamentais (CF, artigo 60, parágrafo 4º) –, com a consequente instalação do arbítrio.

Salientou que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático. A livre discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão e por objeto não somente a proteção de pensamentos e ideias, mas também opiniões, crenças, realização de juízo de valor e críticas a agentes públicos, no sentido de garantir a real participação dos cidadãos na vida coletiva.

Dessa maneira, são inconstitucionais, e não se confundem com a liberdade de expressão, as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático. Também ofendem os princípios constitucionais aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito aos direitos fundamentais. Em suma, pleiteando a tirania.

A decisão concluiu ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura.

Um grupo de docentes e pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) desenvolveu um novo exame para detectar a Covid-19.

O exame é mais barato e leva menos tempo para que o vírus seja detectado, de acordo com o coordenador do projeto e professor da PUCRS, Daniel Marinowic.

“Desenvolvemos uma metodologia bem mais barata que custa em torno de 1/3 do teste padrão. O teste padrão trabalha com sondas, é o preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e feito pelo Lacen, mas é um teste muito caro e não tem insumos para atender toda a demanda. Focamos para melhorar isso, a condição de custo sem perder o processo de teste molecular”, explica Daniel, que atua na área de biologia celular e molecular.

“Ele é um teste feito com a mesma amostra do teste padrão, coleta no nariz e na garganta, consegue identificar a partícula viral. Não é um teste rápido de sangue, que é impreciso. Esse é preciso”, explica Daniel.

O teste desenvolvido pelos pesquisadores custa R$ 50 e o resultado é apresentado em cerca de três horas após a amostra chegar ao laboratório.

O teste padrão custa R$ 150. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde do RS, o Lacen realiza o exame em 48 horas a partir do momento que a amostra chega ao laboratório.

De acordo com pesquisadores, o foco do exame desenvolvido é fazer uma triagem em larga escala de negativos.

Caso haja pessoas que testem positivo, os profissionais sugerem que seja confirmado com uma contraprova do teste padrão.

“Não podemos afirmar que o nosso teste irá substituir o protocolo. O teste, com plena segurança, é capaz de fazer uma triagem para o negativo ao coronavírus. Nosso positivo, por mais que tenhamos absoluta certeza, não podemos bater o pé e firmar. Se fosse tão simples quanto isso, não precisaria fazer o protocolo”, esclarece Daniel.

O professor aponta como exemplo uma empresa que precisa afastar os funcionários que tiveram sintomas do coronavírus mas não sabe se eles estão de fato com o vírus.

“Se tiver 1000 funcionários de uma empresa e quer fazer a triagem de todos terá menos custo e velocidade muito efetiva. Caso o resultado 980 negativos, 20 positivos, sugerimos que esses 20 sejam confirmados com o teste padrão. Mas, ao invés de gastar o valor do protocolo padrão para todos os 1000 funcionários, gasta apenas para os 20 funcionários. E assim as atividades de trabalhos essenciais podem trabalhar com segurança”, enfatiza o coordenador.

Assim, a população fica mais tranquila em relação a propagação do vírus e quem trabalha com atividades essenciais, pode retomar ao trabalho.

“A ideia na verdade surgiu em prol de redução de custos e velocidade em relação ao processo. Tentar tirar as pessoas da escuridão e incerteza. Ter uma ferramenta que possa ser aplicada de forma corporativa, para empresas que tenham interesse, quem sabe haja uma mudança de conduta de quarenta. Tranquilizando com exames periódicos”, diz.

As amostras do exame serão testadas no Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InCer). A intenção dos pesquisadores é abrir a oferta para o meio corporativo e também prefeituras que tenham interesse.

De acordo com o professor, no momento, o laboratório tem capacidade para fazer 80 amostas a cada três horas.

Durante a pesquisa e desenvolvimento, para validar os resultados, os pesquisadores utilizaram as amostras de pacientes que internaram com suspeita de coronavírus no Hospital São Lucas da PUCRS.

“O paciente que entra com suspeita é coletado no hospital e são enviados para laboratório de apoio. Em paralelo, nós trabalhamos com a mesma amostra, toda amostra que o São Lucas está mandando, a gente esta fazendo em paralelo para bater os exames”, explica Daniel.

“Nossa ideia, foi pensar no que podemos fazer para agilizar esse processo. Para mostrar que essas pessoas que elas não estão contaminadas, ou que seus vizinhos ou familiares também não estão”

Mariano Senna, de Berlim

Um mês antes do governo alemão fechar o comércio, creches, escolas e proibir qualquer aglomeração de gente, o artista chinês Ai Weiwei deu uma entrevista bastante ácida ao jornal Berliner Zeitung.

No texto, além de criticar duramente a incoerência ética e política das relações da Europa com a China, o dissidente chinês alertou para a soberba inocência dos alemães para com quase tudo relacionado ao país comunista.

“Alemães e chineses não querem que eu fale sobre o coronavírus, assim como sobre a situação dos direitos humanos na China, ou sobre censura velada que ocorre em festivais internacionais”, atacou Ai Weiwei.

Ele fez um filme sobre a epidemia de SARS na China em 2003, e muitos outros sobre a forma como a burocracia comunista lida com situações de emergência. “Neste aspecto eu sei muito sobre a sociedade chinesa”, declarou.

Para ele o principal problema é que a China não abre as informações que tem, quando não mente. E não é transparente com a comunidade internacional. “Como pôde uma sociedade assim fechada se tornar o melhor parceiro da Alemanha? Só porque os chineses produzem tudo que os alemães querem e barato?”, indagou, completando em tom de cinismo: “Os alemães acharam a melhor parceria para a sua falada sociedade democrática”.

Na questão do novo vírus não é diferente. Ai Weiwei levanta na entrevista a questão do laboratório de Wuhan, localizado perto do mercado onde oficialmente a pandemia começou. “Mercados como este existem por toda a Ásia, laboratórios assim não”, afirmou. Para ele é inexplicável aceitar a versão oficial do governo em Pequim sem desconfiança. “O laboratório pesquisa justamente esse tipo de vírus, porque nos custa acreditar, que seja, na hipótese de um acidente?”. O artista plástico também levanta a questão dos cientistas e médicos envolvidos presos e especialmente o curtíssimo espaço de tempo entre o inicio da epidemia e a Quarentena: Cinco dias. “Nem os melhores sistemas de saúde do mundo conseguiriam ser tao rápidos”.

Analisando as informações que circulam hoje na imprensa brasileira, tem-se a sensação de um replay dublado do noticiário que circulava dois meses atrás pela capital alemã. Jornalistas especializados garantem que o vírus é natural, só não explicam que mesmo natural poderia ter sido criado em laboratório. Existem sabidamente diversos métodos de clonagem de vírus, muitos ainda experimentais. E a identificação da origem de um vírus depende crucialmente disso.

Muitos aceitam sem questionar a versão de profissionalismo e controle das autoridades chinesas. E nem se dão conta quando uma parte do texto contradiz exatamente a manchete da matéria: “Um estudo de 2015 feito em colaboração com o Instituto de Virologia de Wuhan, já havia mostrado que uma nova versão da proteína Spike circulado em coronavírus de morcegos, quando transplantada a um coronavírus inofensivo, conseguia fazê-lo invadir células humanas.”

Nesse caso, o contexto corrobora mais com a dúvida, do que com a certeza. A cada matéria sobre a origem e o desenvolvimento da pandemia acumulam-se mais dúvidas. Ainda que as manchetes reclamem a confirmação de uma verdade absoluta, a ciência séria sabe que é indo atrás do contraditório que eliminamos o que é falso. Verdade absoluta é coisa de religião.

Mariano Senna, de Berlim

A postura insegura, quase em tom de desculpas, em que a primeira ministra da Alemanha, Angela Merkel, anunciou o chamado plano para o relaxamento da quarentena, entrega a incerteza relacionada às medidas adotadas até agora.

“Obtivemos frágil sucesso na luta contra essa epidemia”, ressaltou Merkel, em referência a não sobrecarga do sistema de saúde do país por conta da infecção por covid-19.

Quando indagada sobre a perspectiva para o setor de gastronomia e turismo, especialmente a ajuda (Hilfspaket) do governo, ela baixou o olhar fitando seus dedos juntos e por um instante se viu um semblante de desolação:

“Essa resposta não podemos dar hoje. Estamos avançando a retomada em pequenos passos e vendo como essas medidas funcionam. Num restaurante é impossível controlar a distância de quem está sentado ao seu lado”, explicou a mulher que completará em novembro uma década e meia de governo.

Ao lado dela, o governador da Bavária, Marcus Söder, o governador de Hamburgo, Peter Tschentscher, e o vice-primeiro-ministro, Olaf Scholz, também fizeram de tudo para justificar o que na prática é o prolongamento por mais quinze dias das medidas que paralisaram a nação. E isso sem justificar porque um supermercado de 1.000 metros quadrados pode abrir, mas uma loja de móveis do mesmo tamanho não.

Saudando o frágil sucesso obtido através do consenso entre Federação e os 16 Estados, a chefe do governo em Berlim passou segurança mesmo sem elucidar nenhuma incerteza. “Dependerá da evolução da pandemia, em 15 dias avaliaremos e decidiremos o próximo passo”, justificou Merkel, anunciando o reinício das aulas nas escolas em uma forma “reduzida” a partir de 04 de maio. Tudo ainda dependendo de planos excepcionais de higiene e prevenção ainda em elaboração.

Encontros ou festividades, assim como missas e cultos estão proibidos até o inicio de Agosto. “Importante é que o comércio não seja paralisado, por isso estabelecimentos de até 800 metros quadrados poderão funcionar desde que respeitando as normas de higiene e prevenção”, ressaltou a primeira ministra.

Evitar filas na porta de cada loja, considerando a distância mínima entre um cliente e outro de um metro e meio, é uma tarefa ainda a ser planejada, segundo ela.

Nas ruas da capital alemã, o dia a dia nessa segunda metade de Abril de 2020 parece normal. Enquanto a maioria das lojas e comércios continuam fechados, nos supermercados e nas farmácias as pessoas raramente usam máscaras.

A distância de dois metros também está na prática flexibilizada. “Um mês de distanciamento é suficiente”, brinca Rosa Pankowa, caixa de supermercado no bairro de Neuköln.

Ela sabe, pelos informes oficiais, que ainda é muito cedo para relaxar. Mesmo com as principais medidas de emergência já implementadas, para grandes e pequenas empresas, o que falta no momento é uma perspectiva para o próximo mês.

A gigante do turismo Tui recebeu logo nas primeiras semanas da crise ajuda de 1,5 bilhão de Euros. Agora já pediu mais três bilhões, ainda não liberados. Bom lembrar que a empresa, com faturamento de 4,75 bilhões de Euros por ano, vinha apresentando problemas financeiros desde a metade do ano passado.

Para os pequenos empreendedores a ajuda também chegou rápido num primeiro momento. Empresários que empregavam até 20 funcionários receberam até 9 mil Euros de ajuda. Profissionais liberais até cinco mil Euros. A maior parte a fundo perdido. E o dinheiro saiu em até 48 horas após o pedido online.

Tão rápido que, na primeira semana da liberação da ajuda, as autoridades de um único estado, Nordhein-Westfahlen, contabilizaram mais de quatro mil fraudes, forçando a paralisação nos pagamentos.

Para Petter Warschijevd a ajuda chegou, mas não adiantou muito. Dono de uma pizzaria e de um restaurante de degustação recém aberto, o empresário não sabe o que fazer. “O dinheiro do governo não paga nem os meus aluguéis. Meu negócio está no chão e não sei nem se vou conseguir reerguer”, admite ele. Mesmo fazendo pizzas para entrega, Petter viu o movimento da cozinha do restaurante cair mais de 50%. “Estou trabalhando para ter o que comer”, reclama.

Um dia antes do pronunciamento do gabinete do governo, Dr. Lothar Wieler, presidente do “Robert-Koch-Institut”, a Fiocruz da Alemanha, fez um Press Briefing atualizando a evolução do quadro epidemiológico.

Além dos elogios de praxe, o que ele disse também possibilita o questionamento de muitas medidas adotadas. “Até o momento não existe nenhuma pessoa no mundo que possa dizer se as pessoas que já ficaram doentes e se curaram, realmente estão imunes ao virus. E também ninguém sabe dizer o tempo que vai durar essa imunidade, caso ela exista”.

Trocando em miúdos, o medo é que o Corona inicie uma nova onda de infecção até meados de junho, o que forçaria o retorno à quarentena total.

Uma das formas de lidar com essa questão é testar todo mundo, mas isso é impossível mesmo para a superburocracia da poderosa Alemanha. No país, por exemplo, só os casos positivos são notificados. Os testes negativos normalmente não são informados às autoridades centrais.

Anexos

Visualizar o vídeo Corona-Lockerungen? Merkel äußert sich do YouTube

Corona-Lockerungen? Merkel äußert sich

Visualizar o vídeo Coronavirus-Krise: Robert Koch-Institut Update vom 14.04.2020 do YouTube

Coronavirus-Krise: Robert Koch-Institut Update vom 14.04.2020

Um levantamento feito pelo Núcleo de Pesquisa do Sindilojas Porto Alegre indicou que 64% dos negócios do comércio, em especial pequenas e médias empresas, estão inativos neste momento de pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19).

Ainda que de portas fechadas, as lojas que mantiveram suas operações por canais digitais foram a minoria, 36%.

Perguntados sobre quanto tempo acham que deve levar para seus negócios se recuperarem, a resposta média ficou em onze meses, dado preocupante para o setor, que deverá ter perdas significativas durante o ano de 2020 em função do atual momento.

Dos lojistas que continuaram suas atividades durante a crise, o WhatsApp foi apontado como canal principal para as vendas em comparação com as redes sociais, com 59,8% de uso para 40,2%. Outra informação importante observada na pesquisa é sobre a baixa presença do comércio da capital gaúcha no e-commerce: apenas 30,5% já realizavam vendas por este canal antes da pandemia. Ainda que em um período de impossibilidade das atividades físicas, 62,2% das lojas não buscaram essa alternativa (e-commerce) para continuar com suas operações.

Entre as ações adotadas pelos lojistas que permanecem ativos em meio à crise, estão (respostas múltiplas):

Vendas online (10,9%)
Marketing digital (5,5%)
Delivery/tele-entrega (4%)
Contato com clientes (2,2%)
Redução de custos (2%)
Home office (1,7%)
Negociando despesas (1%)
Atendimento com hora marcada/horário diferenciado (1%)
Novos produtos/oportunidades (0,7%)
Pacotes antecipados (0,5%)
Entrega gratuita (0,5%)
Outros (3,2%)

Desde a publicação dos primeiros decretos com restrições ao funcionamento do comércio na Capital, o Sindilojas Porto Alegre participa de diálogos, junto aos governantes do Estado e do município e aos lojistas, sobre os impactos reais das medidas para os negócios.

“Estamos em contato constante com os empresários para entender como podemos ajudá-los a ultrapassar essa crise. Nossas ações buscam alternativas para reduzir os prejuízos e para termos condições de retomar nossas atividades assim que possível, pensando na saúde das pessoas e dos negócios”, comentou Paulo Kruse, presidente do Sindilojas Porto Alegre.

Questões trabalhistas

A respeito das opções existentes para as relações entre empregador e empregado, o levantamento apontou que 35,5% dos lojistas deram férias coletivas para seus funcionários e que 25,8% aplicaram demissões. Já 41,9% dos entrevistados ainda não haviam tomado nenhuma dessas duas decisões até o término da aplicação da pesquisa, em 14 de abril.

Quanto às medidas de redução da jornada de trabalho e suspensão temporária de contratos, esta última foi a que obteve mais ações até o momento, representando 42,3% das respostas. Lojistas que afirmaram ter realizado a redução da jornada de trabalho somaram 27,8% dos respondentes. Outros 34,4% não utilizaram de nenhuma dessas medidas. Ambas as perguntas sobre questões trabalhistas permitiam respostas múltiplas.

A pesquisa completa está disponível no site do Sindilojas Porto Alegre (www.sindilojaspoa.com.br)

Confira mais fotos das ruas do Centro Histórico neste sábado à tarde: