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A Prefeitura de Porto Alegre determinou ontem o corte de contratos com fornecedores e suspensão de termos de parcerias com instituições que prestam serviço para o Município.

Os contratos de zeladoria da cidade, prestação de serviços de limpeza, manutenção predial, locação de veículos e imóveis, telefonia, entre outros, serão reduzidos.

“Há um esforço para conter a grave crise provocada pela queda na receita e ao mesmo tempo atender ao aumento na demanda por serviços sociais e de saúde para a população que perdeu a renda”, explica o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

A previsão de déficit é de aproximadamente R$ 1 bilhão para 2020

A medida está embasada no parecer jurídico homologado pelo prefeito nessa quarta-feira, 15, e leva em conta a legislação que também permite a suspensão de pagamentos a entidades parceiras sem a execução de atividades previstas em planos de trabalho (lei federal 13.019/14 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). Em relação aos contratos da área social, a interrupção seguirá até que seja possível a retomada dos serviços.

As entidades e empresas poderão aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda instituído pela medida provisória (MP) 936, do governo federal, que tem o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública. Entre as garantias do programa, está a concessão do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, como forma de compensar perdas salariais.

Um protesto na tarde desta quinta, 16, reuniu cerca de 400 pessoas na frente da Prefeitura, contra a decisão do prefeito Nelson Marchezan Junior e do secretário municipal de Educação, Adriano Naves, de encerrar os convênios com as creches comunitárias terceirizadas em Porto Alegre.

São cerca de 230 instituições, que atendem 20 mil crianças, do zero aos seis anos, principalmente nas zonas periféricas da cidade.

Estimativa dos manifestantes é de que a medida vai desempregar três mil trabalhadores do setor, entre educadoras, auxiliares de limpeza e merenda escolares.

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16/4), o Decreto Nº 55.184, conforme anunciado pelo governador Eduardo Leite durante coletiva com a imprensa, prorroga até 30 de abril as medidas de restrição para atendimento ao público pelos estabelecimentos comerciais no território do Estado.

As novas regras do governo estabelecem que as prefeituras, com exceção dos município das regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra Gaúcha, poderão autorizar a abertura do comércio, desde que baseadas “em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde” e cumprindo os requisitos mínimos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), como a proibição de aglomerações e a fixação de número máximo de clientes no interior dos ambientes.

A medida, que já está em vigor desde a publicação do decreto e é válida até 30 de abril, se aplica a estabelecimentos dedicados a comércio e serviços. De acordo com o governador, novas medidas de restrição ou permissão de serviços e circulação de pessoas no Estado poderão ser publicadas, conforme o avanço do contágio de coronavírus entre a população, a estrutura de atendimento de saúde e a economia gaúcha. Para isso, estão sendo coletados novos dados e conduzidos estudos pelo próprio governo, por universidades gaúchas e outros parceiros.

“A partir de agora, vamos entrar numa nova fase, um modelo de distanciamento controlado que vai servir de parâmetro para gestão de risco da epidemia. Exatamente como uma medicação de uso contínuo, nós vamos controlar a dosagem, os momentos, os efeitos, os sintomas e o aumento ou a diminuição da dose recomendada. Vamos monitorar constantemente o nosso sistema de saúde, a velocidade de contágio, o número de testes, as internações, a mortalidade e leitos, e também a situação econômica e a nossa capacidade de absorção e reação dos impactos nos diversos setores e serviços. Somente a partir de dados, vamos tomar decisões sobre os próximos passos, tanto na saúde quanto na economia”, destacou Leite em um vídeo publicado nas redes sociais.

O novo decreto do governo também amplia o funcionamento das lojas de conveniência dos postos de combustível. Conforme o decreto de 1º de abril, os estabelecimentos que ficavam fora de estradas tinham horário limitado, entre 7h e 19h. Agora, poderão funcionar em todo o território estadual, em qualquer localização, dia e horário.

Todos os estabelecimentos com permissão de funcionar são obrigados a obedecer às regras de higienização dos ambientes, manter à disposição álcool em gel, criar escala de revezamento dos funcionários e manter em quarentena aqueles com sintomas de Covid-19, bem como permitir que os clientes permaneçam no interior dos respectivos locais somente o tempo necessário para a compra de alimentos e de outros produtos e proibir aglomeração de pessoas.

A aprovação da medida provisória do chamado “Contrato Verde e Amarelo, em sessão remota da Câmara dos Deputados, foi uma “decisão inacreditável”, segundo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro no ano passado, e aprovada na madrugada quarta-feira (15).

“É inacreditável que o Parlamento tenha escolhido votar uma lei para retirar direitos trabalhistas no meio de uma crise como essa”, disse o deputad gaúcho referindo-se à crise sanitária provocada pelo Covid-19.

“É a política que corta direitos trabalhistas, que reduz salários, que reduz investimentos públicos — na contramão do que o mundo precisa hoje para enfrentar esta pandemia”, criticou.

Na avaliação de Fontana, o Parlamento deveria se preocupar em garantir vida digna aos brasileiros e não retirar os parcos direitos que ainda lhes restam.

“Esta carteira dita verde-amarela  vai agravar os problemas urgentes que o Brasil precisa resolver”, alertou.

Ao contrário do que foi feito na noite anterior, o Congresso Nacional deveria “debater um programa de proteção ao emprego e ao salário daqueles que estão empregados neste momento”, segundo Fontana.

Na contramão da vida

Para o deputado, Jair Bolsonaro quer obrigar o povo a manter o emprego quebrando o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), quando ele diz “olha, se fizer o isolamento social vai ter gente que vai passar fome, porque essas pessoas não terão como manter a renda”.

Na avaliação de Fontana, a política adotada no Brasil nos últimos quatro anos torna maior a desigualdade, já enorme, e ao fragilizar a rede de proteção social aumenta os riscos de expansão da pandemia do Coronavírus.

“O que nós precisamos votar é o imposto sobre grandes fortunas, é o imposto sobre os lucros e dividendos, é o imposto sobre as altas rendas, é o imposto sobre altos salários, imposto sobre os bancos, para arrecadar os recursos de que o Brasil precisa, e não continuar retirando o direito daqueles que têm muito poucos direitos e daqueles que enfrentam as maiores dificuldades, daqueles que estão enfrentando o lado do duro da desigualdade”, finalizou Henrique Fontana.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro.

Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês (151,8% ao ano), mas em contrapartida autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado automaticamente na conta corrente.

A cobrança da tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos. Para os antigos clientes, a taxa de 0,25% passaria a incidir a partir de 1º de junho, caso a instituição financeira optasse pela cobrança. Alguns dos maiores bancos do país disseram que iriam isentar seus clientes.

Desde ontem (14), Mendes suspendeu, mesmo em tese, qualquer cobrança. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Podemos. O partido questionou a tarifa em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando violação ao princípio constitucional de proteção ao consumidor, entre outros pontos.

Decisão
Gilmar Mendes entendeu que a tarifa é, por diversos motivos, inconstitucional. Entre as razões, o ministro escreveu que, ao incidir até mesmo sobre quem não utiliza o cheque especial, a tarifa adquiriu características de um tributo ou de um adiantamento por um serviço não usufruído, o que não poderia ter sido autorizado pelo CMN.

Para o ministro, “teria havido uma desnaturação da natureza jurídica da ‘tarifa bancária’ para adiantamento da remuneração do capital (juros), de maneira que a cobrança de ‘tarifa’ (pagamento pela simples disponibilização) camuflou a cobrança de juros”.

“Consequentemente, não se alterou apenas a forma de cobrança, mas a própria natureza da cobrança (juros adiantados), em aparente descumprimento ao mandamento constitucional de proteção ao consumidor”, acrescentou.

Outra inconstitucionalidade seria o fato de a tarifa ter sido criada apenas para pessoas físicas e microempreendedores individuais. “Ou o serviço em si é cobrado, independentemente de quem seja mutuário, ou não pode ser cobrado apenas de parcela dos consumidores dessa modalidade de crédito”, disse o ministro.

Mendes aproveitou a decisão para sugerir ao Banco Central que imponha isenção de tarifas sobre pagamentos e transferências durante a pandemia do novo coronavírus, “para estimular as transações bancárias e, de outro lado, desincentivar a circulação de dinheiro em papel físico, evitando propagação do covid-19”, escreveu.

A decisão do ministro de suspender a tarifa sobre o limite do cheque especial é válida até que o plenário do Supremo julgue a questão, o que não tem prazo para ocorrer.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo.

Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20.

Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para conseguir mais apoio à votação da matéria, o relator fez várias mudanças em relação ao projeto de lei de conversão aprovado pela comissão mista no dia 17 de março.

Ele retirou, por exemplo, o dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias e manteve o pagamento do abono do PIS/Pasep somente com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, desistindo de estender a todos os bancos privados.

A maior parte das mudanças ocorreu no programa Verde e Amarelo, que terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.

De acordo com o texto, poderão ser contratados ainda os trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural.

Novos postos
As empresas terão de abrir novos postos de trabalho para poder contratar nesse formato, segundo a média de empregados registrados entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019.

Outra opção incluída pelo relator é o uso da média dos três últimos meses anteriores à contratação, se esta for menor que a de 2019.

A exceção é para as empresas que, em outubro de 2019, tinham 30% a menos de empregados registrados em relação a outubro de 2018. Nesse caso, não serão obrigadas a abrir novos postos ou a seguir uma das médias citadas.

Encargos
O programa está previsto para durar de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022, mas como os contratos serão de 24 meses, podem terminar após esse prazo.

Segundo o texto, o salário máximo nas contratações será de 1,5 salário mínimo. As empresas serão isentas da contribuição previdenciária (20%) e das alíquotas do Sistema S (de 0,2% a 2%).

Aureo retirou a isenção do salário-educação (2,5%) e a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que iria para 2% do salário e permanece em 8%.

Somando-se tudo, as reduções implicam economia para o empresariado de cerca de 70% dos encargos (de 39,5% para 12,1% sobre a folha). No texto da comissão, a redução chegava a 94% (de 39,5% para 2,4% sobre a folha de pagamentos).

Após 12 meses de contrato, se houver aumento de salário, o trabalhador poderá continuar sob esse modelo, mas as isenções para as empresas serão limitadas a 1,5 salário mínimo.

Antecipações
No texto da emenda aprovada inicialmente, o relator havia retirado a permissão para o contratado receber, a título de antecipação mensal, os valores proporcionais do 13º salário, do um terço de férias e da multa indenizatória do FGTS.

Entretanto, por meio de um destaque do PSL, aprovado por 248 votos a 214, essa antecipação retornou ao texto, assim como a diminuição da multa do FGTS de 40% para 20%. A proposta apresentada nesta terça-feira por Christino Aureo era de 30%.

A lei estipula que essa indenização é devida na demissão sem justa causa, e a MP determina o pagamento em qualquer situação de desligamento.

Na rescisão, entretanto, o trabalhador demitido sem justa causa não leva metade do salário a que teria direito até o fim do contrato, como previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os contratos com prazo definido de duração.

Limites
Poderão ser contratados com a carteira verde e amarela até 25% dos trabalhadores da empresa, apurados mensalmente. Aquelas com até 10 trabalhadores serão autorizadas a contratar duas pessoas pelo programa (20%), inclusive se as empresas tiverem sido abertas depois de 1º de janeiro de 2020.

Se o trabalhador contratado por essa modalidade for demitido sem justa causa e o contrato durou ao menos 180 dias, ele poderá ser admitido novamente mais uma vez com essas regras.

A MP proíbe que trabalhadores já em atuação com outras formas de contrato sejam admitidos pelo programa Verde e Amarelo antes de 180 dias de sua demissão.

O candidato poderá ser admitido no âmbito do programa mesmo que tenha sido menor aprendiz ou tenha sido contratado por período de experiência, trabalho intermitente ou avulso.

Quanto às horas extras, o texto permite a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais, desde que a compensação ocorra em seis meses. Nesse sentido, o relator retirou do texto a possibilidade de esse acerto ocorrer por meio de acordo individual. Agora, somente com acordo ou convenção coletiva.

Atividade bancária

Estarão liberadas para ocorrer aos sábados, domingos e feriados as atividades de automação bancária; teleatendimento; telemarketing; serviço de atendimento ao consumidor; ouvidoria; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em feiras, exposições ou shopping centers e terminais de ônibus, trem e metrô.

Acidente em percurso
Aureo incluiu na lei dos benefícios previdenciários (Lei 8.213/91) uma restrição que considera acidente de trabalho (na ida e volta de casa ao trabalho) apenas se houver dolo ou culpa e ocorrer em veículo fornecido pelo empregador.

Originalmente, a MP apenas excluía qualquer situação de acidente no percurso como acidente de trabalho.

Um novo artigo incluído pelo relator na lei especifica que o acidente sofrido em qualquer meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, resultará no pagamento de benefícios previdenciários com as mesmas regras do acidente de trabalho.

O artigo faz referência à reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/19), fixando o benefício por incapacidade permanente em 100% da média dos salários de contribuição.

Jurisprudência
Outra novidade no relatório é que acordos e convenções de trabalho devem prevalecer sobre a legislação ordinária, sobre súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais do trabalho, exceto se contrariarem a Constituição federal.

Auxílio-acidente
A MP 905/19 remete ao regulamento do INSS a definição de situações em que o pagamento do auxílio-acidente ocorrerá em razão de sequelas que impliquem a redução da capacidade de trabalho.

Somente se essas condições persistirem é que o trabalhador receberá o auxílio até sua transformação em aposentadoria por invalidez ou até o óbito. A lista de sequelas será atualizada a cada três anos pelo Ministério da Economia.

Seguro-desemprego
Ao contrário do previsto no texto original, a versão aprovada em Plenário torna facultativo o pagamento de Previdência social sobre os valores recebidos de seguro-desemprego. Se o desempregado escolher pagar a alíquota de 7,5% sobre o seguro, o tempo contará para fins previdenciários.

Mesmo que não faça a opção no momento e futuramente deseje contar o tempo para aposentadoria, ele poderá recolher as contribuições com juros moratórios e multa.

A vigência dessa regra será a partir do primeiro dia do quarto mês seguinte à publicação da futura lei.

Todas as mudanças feitas no projeto de lei de conversão valerão para os atuais contratos, exceto quanto ao programa Verde e Amarelo.

(Reportagem – Eduardo Piovesan/ Agência Câmara de Notícias)

A informação foi divulgada por Wu Yuanbin, diretor geral de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento social, em uma entrevista coletiva.

A primeira fase do estudo clínico foi concluída no final de março e a segunda fase começou em 12 de abril.

Comparada com a primeira fase, a segunda fase removeu o limite de idade para inscrever voluntários com mais de 60 anos.

Acompanhado por sua filha, Xiong Zhengxing, um homem de 84 anos em Wuhan, foi vacinado na segunda-feira, 13 de abril, tornando-se o voluntário mais velho na segunda fase do ensaio clínico.

Os 108 voluntários que completaram a primeira fase do ensaio clínico em 27 de março encerraram a observação médica centralizada e estão em boas condições.

A segunda fase recrutará 500 voluntários e apresentará o grupo de controle do placebo para avaliar ainda mais a imunogenicidade e a segurança da vacina.

A partir das 17h em 13 de abril, 273 voluntários já foram vacinados.

Segundo a agência estatal Xinhua, as empresas que receberam a autorização foram a Sinovac Biotech, de Pequim, e o Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan, vinculado à estatal Sinopharm (China National Pharmaceutical Group).

Nos Estados Unidos, a empresa farmacêutica Moderna também anunciou em março que havia começado os testes com seres humanos em conjunto com o Instituto Nacional de Saúde, órgão estatal do país.

Aparentemente, os órgãos regulatórios estão queimando algumas etapas para que a vacina seja testada e disponibilizada o mais rápido possível, diante do tamanho da crise global que o vírus está causando.

“Normalmente, com vacinas você começa com animais pequenos, depois testa em outros primatas para só então começar a testá-la em humanos. Parece que eles decidiram avançar direto para os humanos”, explicou John Nicholls, professor de Patologias na Universidade de Hong Kong  em entrevista à Al Jazeera.