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  • Governo suspende edital com séries de temática LGBT criticadas por Bolsonaro

    Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro em sua última live semanal, veiculada na quinta passada (15), um edital de chamamento de projetos para TVs públicas que tinha entre as categorias de investimento séries LGBT foi suspenso. Uma portaria assinada pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (21) oficializou a decisão.
    Na live, o presidente havia criticado quatro projetos de séries aprovados para a última fase do concurso e inscritos nas seções de diversidade de gênero e sexualidade. Eram eles “Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso”.
    Caso aprovados por uma comissão especial, os projetos seriam contemplados com verbas de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada um, oriundas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
    O caso acontece depois de uma série de declarações em que Bolsonaro promete intervir no teor das produções financiadas por meio da Agência Nacional do Audiovisual, a Ancine, seja criando um “filtro” cultural ou tirando o FSA do controle da agência, entre outros. Na live, ele chegou a afirmar que se o órgão “não tivesse, em sua cabeça toda, mandatos”, ele já teria “degolado tudo”.
    Com a suspensão do concurso por no mínimo seis meses, no entanto, os projetos citados pelo presidente na live não serão os únicos prejudicados. Isso porque o edital ainda previa o financiamento de cerca de outras 70 iniciativas divididas em 12 categorias, como sociedade e meio ambiente, qualidade de vida e profissões.
    Com verbas de até R$ 1,5 milhão, cada uma das seções teria cinco vencedores, um para cada região do país.
    O diretor de “Transversais”, série documental que pretende se debruçar sobre os sonhos e desafios de cinco pessoas transgênero que moram no Ceará, Émerson Maranhão especula que a suspensão temporária tenha sido a maneira que o Ministério da Cidadania encontrou de não pagar os recursos aos vencedores, já que não poderia modificar o edital.
    “Éramos quatro realizadores, agora seremos 80”, diz o cineasta.
    Ele e o produtor executivo de “Transversais” afirmam ter encaminhado ofícios questionando os pronunciamentos de Bolsonaro ao Ministério da Cidadania e à Agência Nacional de Cinema, a Ancine, que gere o Fundo Setorial de Audiovisual, no dia seguinte à live. Agora, pretendem tomar ações jurídicas em relação à suspensão do edital.
    Na portaria publicada no Diário Oficial, o Ministério da Cidadania dá como justificativa para o cancelamento temporário do concurso a necessidade de recomposição dos membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial, informação antecipada pela Folha em reportagem publicada na terça (20).
    Uma vez recomposto, ainda de acordo com a portaria, o comitê revisará os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do fundo, assim como os parâmetros de julgamento dos projetos e seus limites de valor. (Com informações da Folha de São Paulo)

  • Largo Açorianos, já aberto ao público, tem inauguração nesta quinta

    Com apresentação da Banda Municipal e iluminação cênica, a prefeitura de Porto Alegre entrega à população nesta quinta-feira o Largo dos Açorianos, depois três anos e meio interditado para reforma.
    A primeira previsão para a entrega da obra, iniciada em janeiro de 2016, era maio de 2017. Além do atraso, a obra ficou quase R$ 1 milhão mais cara do que o orçamento original.
    No largo está a Ponte de Pedra, marco histórico da cidade, que foi a primeira ligação do centro com a zona Sul da capital.
    Era uma ponte precária, de madeira, durante muito tempo alvo de reclamações dos moradores. A construção de pedra, em estilo militar, iniciada em 1846, foi uma das melhorias que Porto Alegre ganhou depois da Revolução Farroupilha.
    Levou dois anos para ficar pronta na época, pouco mais da metade do tempo consumido na atual reforma.
     

  • Jornada debaterá legado de Paulo Freire

    O pensamento do educador e intelectual brasileiro Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, será tema de um debate na sexta-feira (23), às 18h30min, na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No evento, suas ideias serão debatidas pelos professores Sérgio Haddad, Balduino Andreola, Danilo Streck e pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
    As Jornadas em Defesa da Educação Democrática e do Pensamento de Paulo Freire resultam de uma ação conjunta proposta pela deputada Maria do Rosário, com o Comitê Latino Americano de Ciências Sociais/CLACSO, Fundação Friedrich Ebert Stiftung, Instituto Paulo Freire e a Cátedra Paulo Freire da UNESCO no Brasil. A atividade é gratuita com inscrição prévia neste endereço.
    No Brasil, grande parte dos documentos curriculares e das regulamentações produzidas nos últimos anos para a educação nacional não mencionam o pensamento de Paulo Freire nem mesmo indicam uma abordagem que aponte para a construção de uma prática crítica e emancipatória. Preocupada com este contexto, foram criadas as “Jornadas em Defesa do Pensamento de Paulo Freire” com o objetivo de resgatar a memória e o legado deste pensador brasileiro. Apoiam a organização das Jornadas as seguintes entidades:
    UFRGS, UFCSPA, Seção Sindical ANDES UFRGS, ADUFRGS Sindical, Teia – Instituto de Cidadania e Direitos Humanos, Coletivo Feminino Plural, CPERS, Faculdade de Educação da UFRGS (Faced) , Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe (CEAAL), Fórum Mundial de Educação, Setor de Educação do MST, Setorial de Educação do PT-RS, Fórum Mundial de Educação, Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), Café com Paulo Freire, Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA), Movimento De Educação Popular (MEP), Centro Cultural Marli Medeiros, Centro de Triagem da Vila Pinto, Escola de Educação Vovó Belinha, Associação Mães e Pais pela Democracia, Sindicato dos Professores Leopoldense (SEPROL), Poiesis, Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire.
    Serviço:
    Nome: Jornadas em Defesa da Educação Democrática e do Pensamento de Paulo Freire – “Tecendo Esperanças com Paulo Freire: Educação e Direitos Humanos”
    Data: 23/8/2019
    Horário: 18h30 às 21h
    Local: FACED/UFRGS – Sala 102 (Av. Paulo Gama, 110)
    Inscrições: http://bit.ly/2ySKYUR

  • Deputados americanos questionam colaboração dos EUA com a Lava Jato

    Deputados do Partido Democrata enviaram nesta terça-feira (20) uma carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos questionando a colaboração do órgão com o Ministério da Justiça brasileiro, por causa de possíveis abusos da Operação Lava Jato.
    No documento, endereçado ao secretário de Justiça, William Barr, os 12 deputados se dizem “preocupados com o envolvimento do Departamento de Justiça em procedimentos jurídicos brasileiros recentes que geraram controvérsia significativa e podem desestabilizar a democracia do país”.
    Segundo a carta, obtida pela Folha, agentes do Departamento de Justiça americano estariam ajudando procuradores da Operação Lava Jato, que, “apesar de ter revelado um vasto esquema de corrupção envolvendo políticos brasileiros e setor privado, há inúmeras indicações de que irregularidades e viés corromperam a operação”.
    O texto destaca que o Departamento de Justiça sempre desempenhou um papel importante no combate ao crime transnacional, oferecendo cooperação técnica, treinamento e compartilhamento de informações a sistemas judiciais ao redor do globo.
    Mas “queremos garantir que as atividades do Departamento de Justiça não apoiam nenhum tipo de má conduta de agentes judiciários no Brasil ou ajudam procedimentos jurídicos que violam a ética básica legal”.
    Procurado, o Ministério da Justiça brasileiro não se manifestou até a publicação deste texto.
    A carta se refere diretamente às reportagens publicadas a partir das mensagens privadas de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato no aplicativo Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil e veiculadas em parceria com outros veículos de comunicação, inclusive a Folha.
    As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento revelam que o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, então juiz federal, indicou ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, uma testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
    O ex-juiz, segundo as mensagens, também orientou Deltan a incluir prova contra réu da Lava Jato em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu ao procurador alterar a ordem de fases da operação e antecipou ao menos uma decisão judicial.
    “Essas reportagens parecem confirmar que as ações do juiz Moro e dos procuradores da Lava Jato tiveram motivação política e o intento de minar as perspectivas eleitorais do PT. Colaboração estratégica entre juízes e procuradores em atividades judiciais de motivação política são, no mínimo, violações da ética básica judicial.”
    Os autores da carta afirmam que, normalmente, relutam em se intrometer nos procedimentos jurídicos de outros países, “mas esses procedimentos passam a ser da nossa conta no momento em que o nosso governo os apoia, direta ou indiretamente”.
    Entre os questionamentos enviados ao Departamento de Justiça estão:
    “Descreva o envolvimento do Departamento de Justiça na Operação Lava Jato. O que levou o departamento a agir nessa operação especificamente?”;
    “Que tipo de apoio o Departamento de Justiça ofereceu, ou ainda oferece, aos agentes judiciários envolvidos na operação?”;
    “Descreva o envolvimento do Departamento de Justiça com o juiz Sergio Moro, incluindo todo o suporte técnico, compartilhamento de informações e apoio oferecido por terceirizados do departamento”;
    “Agentes do Departamento de Justiça já se relacionaram com o juiz Moro, sua equipe ou outros envolvidos na Operação Lava Jato através de canais não oficiais?”.
    Os signatários da carta são os deputados Hank Johnson, Raul Grijalva, Eleanor Holmes Norton, Jared Huffman, Susan Wild, Adriano Espaillat, Veronica Escobar, Deb Haaland, Mark Pocan, Ilhan Omar, Jesus G. “Chuy” Garcia, Emanuel Cleaver 2º e Ro Khanna.
    A deputada Ilhan Omar, uma das duas primeiras muçulmanas a ser eleitas para o Congresso dos EUA, tem protagonizado embates com o presidente americano, Donald Trump. Recentemente ela foi proibida de entrar em Israel pelo premiê israelense, Binyamin Netanyahu.
    (Com informações da Folha de São Paulo)

  • Fora da disputa, Carlos Bolsonaro lança a mãe para eleição à Câmara do Rio

    Desgostoso com a política, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) acaba de lançar a mãe, Rogéria, para disputar uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nas eleições do ano que vem.
    Após avisar a aliados que não pretende concorrer à reeleição, Carlos se dedica a impulsionar os perfis da mãe nas redes sociais. Além de divulgar Rogéria em suas páginas, ele orienta a assessoria dela.
    Segundo interlocutores, é ele quem coordena a pré-campanha da mãe nas redes, onde a foto de Rogéria é acompanhada por inscrições em rosa e lilás. No material idealizado por Carlos, Rogéria usa o sobrenome do ex-marido e hoje presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
    Essa seria uma maneira de reparar Rogéria: em 2000, a pedido do pai, Carlos concorreu contra a própria mãe e se elegeu vereador aos 17 anos.
    Separada de Bolsonaro havia três anos, Rogéria buscava seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores. Mas não chegou a um terço da votação de seu caçula.
    Desde junho deste ano, ela ocupa um cargo na assessoria parlamentar do deputado Anderson Moraes (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio.

    Nas contas de seus aliados, Carlos poderia se eleger e garantir a eleição da mãe se estivesse disposto a concorrer no ano que vem. Mas o vereador tem repetido que não pretende se candidatar —muito menos pelo PSC.
    A amigos ele tem manifestado a intenção de se mudar para Santa Catarina, afastando-se da política. Aliados torcem para que sua decisão não seja definitiva e que ele se valha de uma janela para trocar de sigla, lançando-se ao sexto mandato
    Há alguns dias, Carlos afirmou, nas redes sociais, que “ser vereador não deveria se resumir somente entender sua cidade, mas o país que nos cerca para que possamos assimilar cada vez mais as pessoas que depositaram confiança em você”.
    “Acredito nisso e nada me fará agir diferente”, escreveu.
    Ele também elencou ações de seu mandato, sob o título “o trabalho do vereador Carlos Bolsonaro que muitos fingem não saber para somente nos desacreditar”.
    Entre os itens, o voto contrário ao aumento do IPTU e à compra de carros para vereadores. Ele também exaltou o fato de ter se posicionado contra o desconto nas passagens exclusivo para estudantes com carteirinha emitida pela UNE (União Nacional dos Estudantes).

  • Caixa divulga calendário de saques do FGTS

    A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.
    O valor será depositado automaticamente, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.
    Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.
    Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Caso o trabalhador não queira retirar o recurso, será necessário informar a decisão em um dos canais divulgados pelo banco, até 30 de abril de 2020. Desta forma, os valores não sacados serão devolvidos à conta vinculada ao FGTS.
    De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.
    O pagamento aos não correntistas da Caixa seguirá o seguinte cronograma:
     

    A Caixa informou ainda que os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.
    Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
    Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.
    Saque aniversário
    A partir de abril de 2020, terá início o saque anual de percentual do saldo do FGTS.
    Os trabalhadores interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
    Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.
    Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.
    A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
    Cota do PIS
    Não há prazo para a retirada de recursos do programas de Integração Social (PIS) para cadastrados até 4 de outubro de 1988.

    Segundo a Caixa, 10,4 milhões de tralhadores têm direito ao saque das cotas.
    Os pagamentos que podem movimentar R$ 18,3 bilhões podem ser feitos por crédito em conta na Caixa ou por meio do Cartão Cidadão com senha, em lotéricas, nas unidades do Caixa Aqui, em terminais de autoatendimento ou nas agências da Caixa.
    Canais de informação
    Para acompanhar as informações sobre o FGTS, a Caixa lançou um aplicativo disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.
    Para os trabalhadores com direito ao saque do PIS, foram criados o aplicativo Caixa Trabalhador e a página na internet www.caixa.gov.br/cotaspis.
    As agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo e aos sábados subsequentes às datas de início do cronograma de saques do FGTS. Caso a demanda aumente, as agências poderão ser abertas em outros sábados. O site do FGTS da Caixa reunirá informações sobre datas, unidades e horários diferenciados de abertura das agências.

  • Recital da violonista Thaís Nascimento mostra como é violão na mão de mulher

    A violonista Thaís Nascimento apresenta no próximo sábado, dia 24, o recital Mulheres Compositoras para Violão com obras de compositoras do continente americano, passando por canções de Lúcia Teixeira, Chiquinha Gonzaga, Elodie Bouny e Barbara Kolb. Essa é a última apresentação selecionada em edital no projeto Ecarta Musical, da Fundação Ecarta.
    A apresentação faz parte do projeto de pesquisa e ações educativas e musicais para difundir a produção de mulheres e de uma formação musical com inclusão de diversidade de gênero na composição e interpretação. O projeto é inspirado na violonista pioneira na pesquisa de compositoras para violão, Mayara Amaral (Mato Grosso do Sul, 1989-2017, vítima de feminicídio), e é também uma ação em busca de reconhecimento e respeito à vida das mulheres.
    O show conta também com participação das violonistas Ana Giollo e Flávia Domingues Alves e inicia às 18h na Ecarta (Av. João Pessoa, 943) com entrada gratuita.
    Quem é quem
    Thaís Nascimento – violonista com projetos de interpretação de repertório para violão solo de compositores de vários países, do período renascentista ao atual, com aprofundamento em obras latino-americanas e de compositoras. Atua também como professora de música e pesquisadora. Ministra aulas em escolas de educação básica, projetos sociais e universidade.
    Flávia Domingues Alves – integra o trio Damas do Violão e o Música Mundana, grupo de músicas antigas e tradicionais. É mestre em Violão pela Ufrgs e foi professora do Departamento de Música do Instituto de Artes, durante mais de 30 anos. Fez parte do Quarteto ComTrastos e do Conjunto de Câmara de Porto Alegre tocando alaúde e harpa gótica.
    Ana Giollo – cursou um semestre de intercâmbio na Universidade do Minho, em Braga (Portugal), no ano passado, e participou de masterclasses com os violonistas Esdras Maddalon, Glauber Rocha, Martin Haug e Daniel Wolff. É estudante de Violão Clássico, na Ufrgs. Dedica-se também ao estudo do violão de aço e das técnicas do fingerstyle, de forma autodidata.

  • Conferência debate impacto do turismo e comércio LGBT para a economia do Brasil

     
    São Paulo sedia no final deste mês um dos maiores e mais expressivos encontros econômicos com foco em negócios, turismo e cultura direcionados a comunidade formada por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Trata-se da terceira edição da Conferência Internacional da Diversidade e do Turismo LGBT, que acontece entre 25 de agosto e 1 de setembro na Praça das Artes, no centro histórico da cidade. O evento, que coloca o Brasil no centro das atenções globais deste público, tem entre suas atividades oficiais debates, palestras, mesas redondas, exposições fotográficas e show ‘Conexão Mulheres do Brasil’ comemorativo ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29/08).
    Fortalecer a diversidade no turismo, no mercado de trabalho, no comércio e na cultura artística, reconhecendo a significativa participação do público LGBTI+, enquanto consumidores e/ou empreendedores, no fomento a esses setores e movimentando a economia do país. Esse é o propósito do principal evento anual promovido pela Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil. “É um ambiente qualificado para o compartilhamento de conhecimento e melhores práticas, cases e experiências inovadoras pelo mundo, fomento de negócios e a promoção de destinos amigáveis”, acrescenta Ricardo Gomes, presidente da entidade.
    A programação 2019 tem como eixo temático estreante a Cultura. Ela se une a Mercado Empresarial e Turismo. A abertura oficial para convidados, no dia 25 às 17h, terá a presença de autoridades nacionais e internacionais do setor público como o Sr. Bruno Covas, Prefeito da Cidade de São Paulo, e o Sr. Fernando Garcia Casas, Embaixador da Espanha no Brasil. Também participam outras lideranças governamentais e profissionais dos três pilares da conferência vindos de vários países e de diversos estados brasileiros. O roteiro também inclui apresentação do Grupo Ensemble da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, composto por Marcos Kiehl, arranjador e flautista, e dos violonistas Alex Ximenes e Otávio Stocco.
    Ainda neste primeiro dia será feita a abertura da exposição ‘Moda e Diversidade’, produzida pelo Museu da Diversidade Sexual, instalada na sala de exposições da Praça das Artes. O público poderá visitar a mostra gratuitamente entre os dias de realização da Conferência. As imagens que compõem a exposição foram cedidas pela revista MAG! e a São Paulo Fashion Week, com curadoria de Paulo Borges. Uma premiação de empresas e parceiros ‘LGBTI+ Friendly’ também acontecerá nesse dia.
    No dia 26 de agosto, a atenção se volta ao Turismo LGBTI+, com acesso exclusivo de profissionais do setor a palestras, mesas redondas, debates e fomento de negócios. A cada edição do evento, a Câmara LGBT escolhe roteiros brasileiros e internacionais amigáveis recomendados à comunidade. Em 2019, o Destino Nacional Convidado é a Cidade de São Paulo e o Destino Internacional Convidado é Espanha. Outros destinos também estarão no evento.
    No terceiro dia, 27 de agosto, as corporações comprometidas com a Diversidade e a Causa LGBTI+ entram em pauta para discutir a diversidade no ambiente corporativo e nos negócios. Empresas de diversos segmentos dividem suas experiências com os conferencistas e público ouvinte sobre temas e conceitos relacionados à inclusão.
    A programação do dia 28 de agosto tem direcionamento especial à cultura como mola propulsora da economia criativa e às possibilidades de investimento e promoção de marcas junto a um público consumidor reconhecidamente ávido por novidades e antenado às tendências. No dia seguinte, 29 de agosto, às 21h, o show ‘Conexão Mulheres do Brasil’ celebrará o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica com apresentações da cantora e DJ gaúcha Laura Finocchiaro juntamente com as cantoras de pop rock Nila Branco e Sylvia Patricia. O evento ocorre no Teatro Liberdade (Rua São Joaquim, 129 – Liberdade). O valor dos ingressos varia de R$ 100 (plateia baixa e alta) e R$ 70 (balcão A e B), com direito à meia-entrada, e podem ser adquiridos diretamente na bilheteria física do local e na internet pelo site Eventim (abre.ai/aeZg).
    A Conferência Internacional da Diversidade e do Turismo LGBT tem adesão de autoridades das esferas municipais, estaduais e federais no Brasil e no mercado internacional. A edição deste ano conta com apresentação dos Secretários de Estado de Turismo de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia, respectivamente, Vinícius Lummertz, Otávio Leite e Fausto de Abreu Franco. Além do Secretário Municipal de Turismo de São Paulo, Orlando Faria, ente outras autoridades.
    Também estarão presentes representantes das Câmara de Comércio LGBT dos Estados Unidos; da Câmara de Comerciantes LGBT da Colômbia; da Câmara de Comércio & Negócios LGBT do Uruguai; da Câmara de Comércio Gay Lésbica da Argentina; da Câmara de Comércio inclusiva do Paraguai; da Câmara de Comércio LGBT da República Dominicana; da Câmara de Comércio e Turismo LGBT e Diversidade do Chile; e da Federação Mexicana de Empresários LGBT+.
    A Praças das Artes é a nova casa da Conferência Internacional da Diversidade e Turismo LGBT. O Complexo Cultural foi inaugurado em dezembro de 2012 e a construção recebeu o Prêmio APCA de Melhor Obra de Arquitetura de 2012, bem como o prêmio de Edifício do Ano de 2013 pelo Icon Awards, realizado pela Icon Magazine. A Sala do Conservatório e o térreo, que vão abrigar as apresentações da conferência e exposições, respectivamente, foram construídas em 1886 e totalmente restauradas e integradas à Praça das Artes.
     

  • Professores da UFRGS marcam posição contra o programa Future-se

    Em sessão pública que lotou o Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o programa Future-se, lançado pelo governo federal foi rejeitado por unanimidade.
    O projeto, que ainda não foi enviado ao Congresso Nacional, prevê mudanças nas regras sobre financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior do País.
    Uma das alterações flexibiliza a gestão das instituições, abrindo espaço para contratos com organizações sociais, além de aplicação de indicadores de desempenho, com foco em produtividade de pesquisa e ensino.
    O programa, que ainda não tem redação final do Ministério da Educação (MEC) e que está sendo submetido a uma consulta pública, prevê novas formas de aportes privados diretos e limites de gastos com pessoal.
    A maior parte da comunidade acadêmica brasileira pública reagiu considerando que o programa coloca em risco a gestão da autonomia das universidades, prevista na Constituição Federal, mas até hoje com dificuldades de ser aplicada devido à falta de uma regulamentação mais clara das condições e até de garantia de recursos.
    O atual governo editou medidas de corte e contingenciamento de verbas, que vêm comprometendo o custeio das instituições, além de gerar protestos.
    Ao final da plenária, que começou na manhã de sexta-feira (16) e foi até começo da tarde, um documento foi consolidado com uma declaração da comunidade universitária contendo críticas à proposta do MEC e rejeitando a adesão da Ufrgs ao programa, informou a reitoria. O documento será apreciado pelo Conselho Universitário (Consun) em 23 de agosto.
    (Com informações do JC)
     

  • Há quatro anos e três meses, a desigualdade no Brasil só aumenta

    Há quatro anos e três meses a desigualdade de renda só aumenta no Brasil, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas.
    Já são 17 semestres consecutivos, de acordo  com os dados da Pesquisa Social,  fechados em junho e divulgados nesta sexta-feira. A pesquisa se baseia em dados da “PNAD Contínua”, do IBGE.
    De acordo com o estudo “Escalada da Desigualdade”, do economista Marcelo Neri, trata-se de um recorde de duração nas séries históricas brasileiras.
    “Nem mesmo em 1989 que constitui o pico do nosso piso histórico de desigualdade brasileira houve um movimento de concentração de renda por tantos períodos consecutivos”, diz Neri.
    O chamado índice Gini, que mede a concentração de renda, passou de 0,6003 no 4º trimestre de 2014 para 0,6291 no 2º trimestre de 2019 (quando mais perto de 1, maior é a desigualdade).
    Segundo o estudo, o aumento da desigualdade nesse período seguiu “um ritmo similar ao de queda observada no período histórico de marcada redução da desigualdade entre 2001 e 2014”.
    De 2014 a 2019, a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 17,1%, segundo o estudo.
    Já a renda dos 1% mais ricos subiu 10,11% nesse período. A renda da fatia da população considerada de classe média (posicionada entre os 40% intermediários) teve queda de 4,16%.
    A pesquisa mostra que a queda da renda média atingiu com mais intensidade os jovens com idade entre 20 e 24 anos (-17,16%), analfabetos (-15,16%), moradores das regiões Norte (-13,08%) e Nordeste (-7,55%) e pessoas de cor preta (-8,35%).
    Entre as principais causas apontadas para o aumento da desigualdade estão a desaceleração econômica e, principalmente, o desemprego.
    A pesquisa calcula que entre o final de 2014 até o fim de 2017, o número de brasileiros em situação de pobreza (renda de até R$ 233 por mês por pessoa) passou de 8,38% para 11,8% da população, atingindo 23,3 milhões, “um grupo maior do que a população chilena”.
    O Brasil segue estagnado no 79° lugar em ranking de desenvolvimento humano da ONU.

     

     

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