Dia D da vacinação poliomielite e sarampo
Local: US Tristeza
Foto: Cristine Rochol / PMPA
Bebês de seis meses a menos de um ano que forem viajar para algum dos 39 municípios de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Pará (PA) com surto ativo de sarampo devem tomar uma dose extra da vacina tríplice viral, pelo menos 15 dias antes da viagem. A recomendação é do Ministério da Saúde (MS).
O objetivo é interromper a cadeia de transmissão do vírus do sarampo e aumentar a proteção para ocorrência de novos casos. Até 27 de julho (final da semana Epidemiológica 30), foram confirmados no país 1.045 casos da doença, sendo 965 em São Paulo. Outros 3.024 estão em investigação. Os dados são do órgão federal.
Além da recomendação de dose extra para as crianças, medidas específicas vêm sendo implementadas nos locais com transmissão, como bloqueio vacinal seletivo, intensificação da rotina de vacinação e campanhas de imunização para a população de 15 a 29 anos em alguns municípios.
A dose aplicada nesse público é chamada de “dose zero” e não substitui as doses do Calendário Nacional de Vacinação. “A dose zero não será considerada como da rotina da criança, por isso, a primeira dose do calendário, prevista para os 12 meses de idade, deve ser feita, mas o intervalo mínimo entre a dose zero e a dose 1 deve ser de 30 dias”, enfatiza o médico Juarez Cunha, da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
A vacina tríplice viral é oferecida pelo SUS a todas as pessoas até 49 anos. O esquema vacinal depende da faixa etária. Em Porto Alegre, todas as unidades de saúde com salas de vacina têm o imunobiológico à disposição.
Para as famílias que necessitam levar os filhos em horário noturno, cinco unidades de saúde atendem em horário estendido: Tristeza, São Carlos, Modelo e Ramos, até as 22h; e a Clínica da Família José Mauro Ceratti Lopes, na Restinga, que atende até as 20h. Nas demais unidades, o atendimento é das 8h às 17h. Em todos os locais, o funcionamento é de segunda a sexta-feira.
De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 7, pelo Núcleo de Imunizações da SMS, a cobertura vacinal (que é calculada a partir de doses em crianças de um ano) da tríplice viral em Porto Alegre em 2019 é de 47,12%. O índice recomendado pelo Ministério da Saúde para proteção e interrupção na transmissão viral é de 95%.
Veja a lista dos 39 municípios de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Pará (PA) com surto ativo de sarampo:
anexo_cidades_sarampo.pdf
(Com informações da prefeitura de Porto Alegre)
Blog
Casos de sarampo alteram recomendação para vacinação de crianças
Porto Alegre, RS – 15/09/2018 Ipea divulga o Atlas da Violência dos municípios brasileiros
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país. O Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que houve um crescimento das mortes nas regiões Norte e Nordeste influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais. O estudo identifica uma heterogeneidade na prevalência da violência letal nos municípios e revela que há diferenças enormes entre as condições de desenvolvimento humano nos municípios mais e menos violentos.
O município mais violento do Brasil, com mais de 100 mil habitantes, é Maracanaú, no Ceará. Em segundo lugar está Altamira, no Pará, seguida de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Dos 20 mais violentos, 18 estão no Norte e Nordeste do país. De acordo com o coordenador do estudo, o pesquisador Daniel Cerqueira, os municípios mais violentos têm 15 vezes mais homicídios relativamente que os menos violentos. “Em termos proporcionais, a diferença entre os municípios mais e menos violentes corresponde à diferença entre taxas do Brasil e da Europa”, compara. Nos municípios mais violentos, o perfil socioeconômico é mais parecido com os países latino-americanos ou africanos: as pessoas, em geral, não têm acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho.
Apesar do aumento da violência em algumas regiões, o estudo do Ipea identificou também que 15 unidades federativas tiveram redução no índice de criminalidade entre 2016 e 2017. O levantamento apontou que, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Jaú é cidade menos violenta, seguida de Indaiatuba e Valinhos, todas em São Paulo. No ranking dos 20 municípios menos violentos, 14 são paulistas. Nas cidades menos violentas, os indicadores de desenvolvimento humano são mais parecidos com os países desenvolvidos.
Alguns dados surpreenderam os pesquisadores. Apesar de Santa Catarina ser um dos estados mais pacíficos, a taxa de homicídios em Florianópolis aumentou 70%, de 2016 para 2017. Por outro lado, houve diminuição das mortes em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde há uma boa organização policial e a solução de homicídios é maior do que no resto do país.
Os desafios no campo da segurança pública no Brasil são enormes, na avaliação do coordenador do estudo. “Há luz no final do túnel para dias com mais paz no Brasil e a luz passa por políticas focalizadas em territórios vulneráveis”, acredita Cerqueira. “Quando essas políticas são feitas e concatenadas com a política de qualificação do trabalho policial, com inteligência e boa investigação, se consegue, a curto prazo, diminuir os homicídios no país”, afirma. A solução, sugerida pelo estudo conjugaria três pilares fundamentais. Em primeiro lugar, o planejamento de ações intersetoriais, voltadas para a prevenção social e para o desenvolvimento infanto-juvenil, em famílias de situação de vulnerabilidade. Em segundo lugar, a qualificação do trabalho policial, com mais inteligência e investigação efetiva. Por fim, o reordenamento da política criminal e o saneamento do sistema de execução penal, de modo a garantir o controle dos cárceres pelo Estado.
Acesse o estudo na íntegraGilmar ataca procuradores e diz que Lava Jato se tornou "organização criminosa"
Em entrevista à rádio Gaucha na manhã desta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes fez o mais duro ataque já feito aos juízes e procuradores que atuam na operação Lava Jato.
A reação de Gilmar foi motivada por novos vazamentos das gravações em poder do Intercept, publicadas ontem pelo El Pais.
Nas conversas, entre o coordenador das investigações, procurador Deltan Dallagnoll e outros procuradores revela-se que estavam buscando indícios para implicar Gilmar Mendes, motivando até o seu impeachment.
“Vivemos a maior crise do judiciário desde a democratização”, desabafou Gilmar em entrevista ào Timeline.
“O consórcio entre juizes e procuradores no âmbito da Lava Jato caracateriza uma organização criminosa. Não me surpreenderia se inventassem uma conta minha no exterior ou um cartão de crédito”.
O ministro disse que nem tudo perde a validade com o escandalo dos vazamentos, mas que muita coisa está contaminada: “Sabe-se lá o que esse grupo fez nessas delações premiadas. Eles se organizaram para ganhar dinheiro. Essa coisa se tornou muito lucrativa. E ainda não sabemos tudo”.
“Quantos não foram delatados por influência deles, quanto não foi manipulado nessas delações premiadas”.
O pior, segundo o ministro, é que há uma “espécie de anomia” em relação ao que vem ocorrendo. “Os órgãos correcionais simplesmente não funcionam”, disse Gilmar
Ele afirmou que os procuradores não tem mais condições de exercer suas funções.
Pôs em dúvida inclusive as decisões do TRF4, onde o ex-presidente Lula foi julgado: “Ninguém sabia que juizes e procuradores eram sócios quando o tribunal julgou os processos”.
Quando perguntado se se referia a Sérgio Moro, ex-juiz da Lava Jato e hoje Ministro da Justiça, disse apenas: “Juiz não é chefe de força-tarefa”.
Leia aqui o que publicou El Pais http://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/05/politica/1565040839_880977.htmlAnúncio antes de mudar a lei complica a aprovação de torres no Beira Rio
“Por enquanto é só um desenho”, disse o presidente do Inter, Marcelo Medeiros, sobre o projeto das torres de 80 e 130 metros de altura junto ao Beira Rio.
A frase revela a preocupação de Medeiros em desvincular o megaempreendimento, divulgado na última semana, do projeto de lei que tramita na Câmara desde maio, para que o Inter possa usar parte de sua área num indefinido “projeto imobiliário”.
Sem essa mudança na lei, o projeto das Torres não tem chance..
A doação em 1956, assinada pelo governador Leonel Brizola, restringia o uso da área concedida a “uma praça de esportes”. Em 1988, o Inter conseguiu alterar a legislação permitindo operações comerciais de apoio as atividades esportivas.
Foram 15 hectares doados ao clube, que agora quer permissão para usar uma parte (2,5 hectares) em “empreendimento imobiliário”, que não é detalhado, podendo inclusive vender a área para terceiros.
O projeto chegou à Câmara em maio, com a assinatura do vice-prefeito Gustavo Paim já esteve na pauta de votação, mas ainda não entrou na ordem do dia. Não tem data para ser apreciado.
O projeto das Torres, assinado pelo Hype Studio, o mesmo escritório de arquitetura que reformou o Beira Rio e fez o projeto de reformulação do Gigantinho, deu entrada na Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) há um ano.
Está há um mês no Conselho do Plano Diretor, que deve votar o Estudo de Viabilidade Urbanística. E só há uma semana foi conhecido do público. Terá que passar pela Câmara.
As duas torres extrapolam os limites de altura fixados no Plano Diretor, de 52 metros. Fora isso, afrontam princípios defendidos pelos movimentos comunitários e ambientalistas em Porto Alegre: espigões restringindo a visão do Guaiba e ocupações residenciais em áreas originalmente públicas, sem nenhum ressarcimento ao patrimônio público.
A construção de prédios residenciais na orla foi derrotada numa consulta popular, na polêmica em torno do Pontal do Estaleiro, há dez anos.
Projeto do Executivo pede permissão para empreendimento imobiliário
A Sua Excelência, a Vereadora Monica Leal
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 /19.
Inclui o art. 2º-A à Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956 – que dispõe sobre doação realizada ao Sport Club Internacional, de Porto Alegre, para construção de uma praça de esportes – autorizando a realização de empreendimento imobiliário, e exclui o polígono a que se refere da Área de Interesse Institucional prevista no art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004.
Art.1º -Fica incluído o art. 2º-A na Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956, conforme segue:
Art. 2º -A Fica expressamente autorizada a realização de um empreendimento imobiliário, cujas unidades poderão ser alienadas a terceiros, observadas as exigências do Regime Urbanístico estabelecido pelo Poder Público, em uma área de 2,5ha (dois vírgula cinco hectares), ou seja, 25.000m² (vinte e cinco mil metros quadrados), dentro do todo registrado sob o domínio do Sport Club Internacional, correspondente a 15,036163ha, ou seja, 150.361,63 m² (cento e cinquenta mil, trezentos e sessenta e um vírgula sessenta e três metros quadrados), matrícula nº 6.258, do Registro de Imóveis da 5ª zona do Município de Porto Alegre.
Parágrafo único. A área a que se refere o caput deste artigo possui a seguinte descrição: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ponto 0, de coordenadas N 1672449.450m e E 277228.718m; deste, segue confrontando com Av Padre Cacique; com os seguintes azimutes e distâncias: 221°33’43” e 141.87 m até o vértice ponto 1, de coordenadas N 1672343.295 m e E 277134.595 m; deste, segue confrontando com rua Fernando Lúcio da Costa ; com os seguintes azimutes e distâncias: 310°02’33” e 168.86 m até o vértice ponto 2, de coordenadas N 1672451.932 m e E 277005.321 m; deste, segue confrontando com rua Fernando Lúcio da Costa até encontrar Av Edvaldo Pereira Paiva ; com os seguintes azimutes e distâncias: e 61.84 m até o vértice ponto 3, de coordenadas N 1672507.581 m e E 276988.077 m; deste, segue confrontando com Sport Clube Internacional; com os seguintes azimutes e distâncias: 107°47’09” e 89.94 m até o vértice ponto 4, de coordenadas N 1672480.109 m e E 277073.716 m; 16°40’32” e 92.86 m até o vértice ponto 5, de coordenadas N 1672569.063 m e E 277100.362 m; 132°58’51” e 175.45 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC código 91850, de Porto Alegre RS, com coordenadas N 6.673.004,053 m e E 488.457.545m, Meridiano Central -51o WGr e encontra-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção TM-POA.”
Art. 3º Fica excluída da Área de Interesse Institucional de que trata o art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004, o polígono descrito no parágrafo único do art. 2º-A da Lei nº 1.651, de 9 de outubro de 1956.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
J U S T I F I C A T I V A:
Em 9 de outubro de 1956, a Lei Municipal n.º 1.651, de 9 de outubro de 1956, autorizou a doação ao Sport Club Internacional de “uma área a ser conquistada ao Rio Guaíba, dentro do plano de atêrro da futura Avenida Beira Rio” para implantação de “uma praça de esportes”, futuro Complexo Beira-Rio. O aterro, conforme art. 3º da citada norma, ficaria a cargo da entidade donatária, sem ônus para o Município. Também ficou o clube obrigado a realizar o aterro no prazo máximo de 2 (dois) anos, conforme parágrafo único do art. 2º da mesma Lei.
Posteriormente, a Lei Municipal nº 6.150, de 12 de julho de 1988, deu nova redação ao art. 2º da já citada Lei nº 1.651, de 1956, determinando que a entidade esportiva não poderia utilizar a área “para outro fim, ressalvada a implantação de equipamentos e comércio de apoio ao fortalecimento de recursos financeiros para a entidade esportiva.”.
Em 31 de outubro de 2017, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Sport Club Internacional firmaram Protocolo de Intenções, com o objetivo de regularizar pendências recíprocas decorrentes das obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014, e a fim de estabelecer esforços conjuntos para implantação do Centro de Convenções Porto Alegre nas áreas municipais contíguas ao Complexo Beira-rio.
Dentre as medidas requeridas pelo clube, constou pedido de solução jurídica para esclarecer acerca da possibilidade de implantação de empreendimento imobiliário em parte do imóvel de sua propriedade.
Em 7 de dezembro de 2017, o clube solicitou à Prefeitura formalmente, por seu Presidente, o encaminhamento de projeto de lei visando “autorização para a realização de um empreendimento imobiliário a ser comercializado”, que ocuparia em torno de 25.000m2 da área objeto da matrícula 6.258, do Registro de Imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre; como contrapartida, Município de Porto Alegre e o Sport Club Internacional aditarão o Termo de Permissão de Uso que trata da área de 25.748m2, formado pela Rua Fernando Lúcio Costa, Avenida Padre Cacique, Rua Carlos Medina, e Av. Edvaldo Pereira Paiva, declarando que a Permissão de Uso não gera direito subjetivo à continuidade, podendo o Município revogá-la a qualquer tempo, sem direito a indenização.
A área foi verificada pela Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, possuindo metragem exata de 25.000m² (vinte e cinco mil metros quadrados), e representa 17% (dezessete por cento) da quadra onde está o Estádio Beira-Rio, e 10,78% (dez vírgula setenta e oito por cento) do conjunto formado com o Parque Gigante, conforme dimensões estabelecidas na Lei Complementar nº 511, de 21 de dezembro de 2004. A área possui as delimitações conforme planta a seguir:
O Referido projeto, atualmente, é objeto de Estudo de Viabilidade Urbanística para implantação de duas edificações, que viabilizariam financeiramente a implantação de novo Centro de Treinamentos do clube.
Segundo a entidade, por conta das obras da Copa de 2014 (abertura da Rua Fernando Lucio da Costa, e ampliação das Avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Padre Cacique) foram suprimidos seus campos suplementares, tornando necessário o investimento na construção de um novo CT.
Por fim, o projeto exclui referido polígono da Área de Interesse Institucional de que trata o art. 4º da Lei Complementar 511, de 21 de dezembro de 2004, a fim de que seja permitida a implantação do empreendimento mencionado.Previdência: governo se reúne com bancada evangélica para evitar mudanças no texto
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniu com os evangélicos
Como parte da estratégia do governo para evitar a desidratação na reforma da Previdência, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniu nesta terça-feira com integrantes da bancada evangélica. O objetivo do governo é evitar alterações principalmente nas regras de pensão por morte, que é o ponto mais sensível texto.
A votação da reforma da Previdência em segundo turno vai começar nesta terça-feira. Durante a análise da proposta em primeiro turno, em julho, a votação sobre a pensão por morte foi a que teve o placar mais apertado para o governo.
Nesta terça-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, minimizou a chance de os atritos recentes do presidente Jair Bolsonaro com governadores do Nordeste atrapalha a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara dos Deputados.
A reforma acaba com a pensão integral e propõe o pagamento de 60% do valor do benefício, mais 10% por dependente. Marinho costurou um acordo com a bancada evangélica para que a pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente.
Uma portaria apresentada por Marinho define o que é renda formal para fins de concessão do benefício. Segundo Marinho, a portaria contempla a preocupação da bancada evangélica ao assegurar que nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.
O governo considera renda formal rendimentos mensais constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS. O aluguel, por exemplo, está fora desse critério.
— Havendo o quorum hoje a gente começa as discussões e temos um prazo de até três dias para concluir a votação da reforma em segundo turno — disse Marinho.
Para evitar mudanças na pensão, o governo vai aos deputados apresentar estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 36 países.
O levantamento mostra que os gastos com pensão por morte no Brasil correspondem a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar as Forças Armadas. É o maior índice entre os países analisados. A média na OCDE para esse tipo de benefício é de 1%.
Durante a votação em segundo turno, apenas poderão ser apresentados propostas para retirar pontos do texto. A oposição terá direito a sete destaques, dois a menos do que tiveram na votação anterior. Já os partidos favoráveis à reforma costuram acordo para que não ocorram mais destaques, o que aceleraria a votação. (Com informações do Extra)Com expectativa de superar público e negócios da última edição, governo do RS lança a 42ª Expointer
Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
A Casa da Música da Ospa foi palco, nesta segunda-feira (5/8), de um espetáculo de dança e música tradicionalista que marcou o lançamento da 42ª edição da maior mostra agropecuária da América Latina.
De 24 de agosto a 1º de setembro, os 141 hectares do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, irão receber mais de 400 atrações, incluindo o melhor da genética agropecuária, inovações em máquinas e implementos agrícolas e a diversidade da agricultura familiar e do cooperativismo gaúchos.
Durante a solenidade, o atual grupo vencedor do Enart, Os Provincianos, fez uma apresentação de dança e quatro canções sobre a Expointer foram tocadas em primeira mão. As músicas serão compiladas em um álbum que será lançado durante a exposição, são elas É Expointer, Tchê, autoria de Érlon Péricles e interpretada pelo autor e por Cristiano Quevedo; A Expointer, de Rodrigo Bauer e Joca Martins e interpretada por Joca Martins; De Campo e Produção, de Rogério Villagran, Rogério Melo e Luciano Maia e interpretada por César Oliveira e Rogério Melo; Renasce o Rio Grande, de Edson Dutra e interpretada por Os Serranos.
Otimismo
O setor de bovinos leiteiros terá aumento de 17,6% no número de animais, passando de 334 para 393 este ano. O total de inscrições de ovinos também cresceu: de 709 para 782 animais em 2019.
Os ingressos devem começar a ser vendidos na próxima semana, com o mesmo valor cobrado na Expointer passada, de R$ 13 por pessoa. Além disso, as estações do trensurb Mercado Público, Canoas e São Leopoldo irão vender entradas, com o intuito de incentivar o transporte público e gerar mais mobilidade. (Com informações do Governo do RS)"Aquilo é um desenho", diz Marcelo Medeiros sobre as torres junto ao Beira Rio
O presidente do Inter, Marcelo Medeiros disse que o projeto de duas torres, uma residencial e uma comercial com 130 metros de altura, junto ao estádio Beira Rio, na orla do Guaiba, “não é um projeto do Inter”.
“É uma proposta que nos foi apresentada e tem que ser avaliada, submetida ao conselho inclusive”.
Marcelo Medeiros falou no assunto na entrevista que antecedeu sua palestra na Associação Comercial, ao meio dia desta terça feira, 06.
Ele confirmou que o plano do clube é modernizar seus complexos para ampliar as atividades comerciais e obter receita extra, com melhor aproveitamento dos “espaços ociosos” no entorno do Beira Rio e do Gigantinho. Uma das mudanças já definidas, nesse plano, é a transformação do Gigantinho numa Casa de Shows, que já tem projeto e busca aprovação.
O projeto das torres, porém, é só uma proposta desenvolvida pelo escritório de arquitetura Hype Stúdio. “Por enquanto é só um desenho”, disse Medeiros.
(Leia mais)IBGE põe 1.200 pesquisadores na rua para fazer "mapa da saúde"
Para mapear as condições saúde dos brasileiros, cerca de 1.200 entrevistadores do IBGE vão visitar, a partir deste mês de agosto até dezembro, mais de 108 mil residências em 3.200 municípios de todas as regiões do país.
Esta é a segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde.
Além de perguntas sobre o domicílio, serão abordadas questões como estilo de vida e
acesso à saúde, como explica o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Macário.
O objetivo da pesquisa é obter informações para formulação de políticas e programas de saúde pública.
Os entrevistadores estarão uniformizados com colete e crachá de identificação do IBGE. Eduardo Macário lembra que não devem ser repassadas informações como dados bancários e CPF.
A primeira edição da Pesquisa Nacional de Saúde ocorreu em 2013.;
](Com informações da EBC)Amazonia vai ter novo sistema para monitorar o desmatamento
O governo prepara mudanças nos “sistemas de medição usados para avaliar o desmatamento no país”, segundo a Agência Brasil.
“O objetivo é eliminar as inconsistências verificadas no sistema atual, que, algumas vezes, conta a mesma área de maneira duplicada”, conforme a nota divulgada pela agência oficial.
Na quinta feira (1º), no Palácio do Planalto, Bolsonaro voltou a dizer que os dados relativos ao desmatamento de junho apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, não são reais.
O diretor do Instituto, Ricardo Magnus Osório Galvão, exonerado do cargo, segue defendendo os números apresentados pelos pesquisadores sobre o desmatamento e que indicam crescimento expressivo. Ele tem apoio da comunidade científica.
O Inpe foi acusado por Bolsonaro de mentir sobre dados do desmatamento e agir a “serviço de alguma ONG”. Galvão rebateu as acusações e criticou declarações e o comportamento do presidente.“Ao fazer acusações sobre os dados do Inpe, na verdade, ele faz em duas partes. Na primeira, ele me acusa de estar a serviço de uma ONG internacional. Ele já disse que os dados do Inpe não estavam corretos segundo a avaliação dele, como se ele tivesse qualidade ou qualificação de fazer análise de dados”.
Na sexta-feira Galvão foi chamado pelo ministro da Ciência e Tecnologia: “Frente ao ministro Pontes eu não tive que defender nada. Ele concorda inteiramente com os dados do Inpe e sabe como são os dados do Inpe. O ministro é uma pessoa de alta capacidade técnica, um engenheiro”.
Novo monitoramento
O novo sistema, segundo o ministro do Meio Ambiente, vai ser usado, ainda, para melhorar a fiscalização na Amazônia e também para que a população que ali mora possa usar a floresta respeitando seus limites.
Para Ricardo Salles, “é preciso levar em conta também a questão sócio-econômica da região”.
Salles disse ainda que “não é possível estimar no momento a área desmatada em função das inconsistências, tais como a superposição de dados”.
A contratação do novo sistema de imagens de alta resolução será feita pelo Ibama.
Legalização do garimpo
Na mesma tarde, em live no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes. Disse que o tema será levado à apreciação do Congresso.
“Nós estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma aceitação”, disse. “Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia num lugar qualquer e tirar o ouro para seus sustento?”,
A ideia inclui viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em áreas indígenas, o que hoje não está previsto na legislação. “No que depender de mim, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe”, acrescentou.
O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
(Com informações da Agencia Brasil, Forum, Sul 21)Torres de 130 metros na orla do Guaiba, a polêmica anunciada
Os diretores do Hype Studio Arquitetura, Fernando Balvedi e Maurício Santos, fizeram no Instituto dos Arquitetos/Rs uma apresentação do projeto que Sport Club Internacional encomendou para a a área junto ao estádio Beira Rio.
A implantação do que está planejado depende de mudança no Plano Diretor para alterar o limite de altura fixado para a orla e permitir uso residencial.
A área de 2,5 hectares está dentro de espaço sob controle do Internacional.
O projeto inclui duas torres, onde serão construídos um hotel e flat e apartamentos e escritórios que estão causando muita polêmica entre os moradores de Porto Alegre.
A maior torre deverá ter até 130 metros de altura ou 43 andares. Se construída será a maior do Rio Grande do Sul. Hoje, é possível construir na região até 52 metros de altura, 17 andares.
Os diretores do Hype Studio, depois da apresentação, participaram de um debate na noite de quinta-feira, 01/8, no Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS).
Santos explicou que foi pensada a melhor solução e não simplesmente aumentar o número de andares. “É preciso ficar claro que nossa proposta de mudança na volumetria foi para um terreno que não é comum, uma exceção”
O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) ainda não foi votado pelo Conselho do Plano Diretor. Além disso, depende de apreciação na Câmara de Vereadores e análise do projeto arquitetônico e licenças ambientais na prefeitura.
A crítica de alguns arquitetos participantes do debate é em relação a quebra de um paradigma que poderá ter consequências para toda a região próxima da Orla do Guaíba.
A Multiplan, dona do BarraShoppingSul irá construir 19 torres no entorno do Jockey Club, além das obras do projeto Pontal.
O presidente do IAB-RS, Rafael Passos, sugeriu a realização de uma consulta pública com a possibilidade de uma análise mais elaborada do projeto.
