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  • Artigo de coronel da ativa expõe crise com militares no governo Bolsonaro

    Merece leitura atenta o artigo do oficial  Paulo da Rocha Paiva, coronel da ativa, publicado no site Defesanet, especializado em questões militares.

    O coronel chama os filhos do presidente Bolsonaro de “pupilos fanatizados” pelo “bruxo ideológico americanófilo de carteirinha… crias enciumadas do pai com os militares que gravitam em torno da governança, resolvem contestar o “modus operandi” de alguns oficiais-generais, inclusive com ofensas pessoais, injustas, de baixíssimo nível, sem que o paterno presidente conseguisse, pelo menos, comandar “sentido” no seio familiar”.

    O coronel Paiva é irmão do general de divisão Luiz Rocha Paiva a quem Bolsonaro acusou de melancia em declaração recente. O artigo foi postado às 21h da quarta-feira no Defesanet mas 24 horas depois ainda não teve repercussão na mídia, embora seja questão de tempo.

    Reproduzimos o artigo:

    PRESIDENTE BOLSONARO … O HOMEM NÃO ESTÁ REGULANDO BEM

    Resposta em defesa do Gen Div Luiz Rocha Paiva à acusação do Presidente Jair Bolsonaro de seu irmão ser “melância”

    CEL INF E EM

    Nota: Irmão do Gen Div Luiz Rocha Paiva
    Olha que eu votei no capitão, para mim o posto mais bonito do nosso Exército. Resolvi faze-lo, mesmo com o “sinal vermelho” emoldurando a declaração “Alcântara é p’ra vocês (americanos)”. Por tudo que é mais sagrado, fingi que não ouvi, afinal de contas era um oficial do EB.
    Mais tarde, quando se fez a “galhofa do AHUE”, aí é que fiquei até mais tranquilo. Claro, realmente, eu devia estar imaginando coisas absurdas, ainda mais pela posição do arauto que nos tranquilizava com tanta firmeza e autoridade creditícia. Mas, como diz o cavalariano, ‘caí do cavalo”. Todos sabem o que aconteceu, apesar do temor, mais do que justo, manifestado por muitos militares ainda não subjugados pela “síndrome do amadorismo franciscano”.
    Em seguida uma “prole”, constituída por pupilos fanatizados pelo “bruxo ideólogo / americanófilo de carteirinha”, crias enciumadas do pai com os militares que gravitam em torno da governança, resolve contestar o “modus operandi” de alguns oficiais-generais, inclusive com ofensas pessoais, injustas, de baixíssimo nível, sem que o paterno presidente conseguisse, pelo menos, comandar “sentido” no seio familiar, de modo a não criar mossas que, fatalmente, não contribuiriam, como não estão fazendo desde então, para o exercício a contento de uma liderança satisfatória junto aos militares, posto que os pretere sempre quando se trata do seu guru Olavo de Carvalho.
    E as bobagens são muitas. Uma mudança de embaixada anunciada (macaquice de imitação para agradar Donald Trump), esta que ficou no “seja seja”, desagradando tanto palestinos como israelenses. Foi preciso até mesmo o General Mourão viajar para a RPC, de forma a acertar os ponteiros por uma declaração estapafúrdia, de graça, apenas para “dar uma de bacana”. As três iniciativas sem nenhuma razão de ser, mas, que se diga, muito agradável ao novo inquilino na (ainda nossa?!) Amazônia Legal. E olha que enche o peito para criticar os presidentes entreguistas que o antecederam. Durma-se com um barulho desses…
    O atrelamento militar automático. O Brasil como aliado preferencial extra OTAN de “Tio  Sam”, outro desatino de quem faz questão de ignorar o descarado abandono, em plena guerra, de um país irmão da SULAMÉRICA, em favor de um aliado europeu imperialista, de língua inglesa, desta mesma organização. Em seguida, como barata tonta, “muda o disco no vai da valsa” e começa a falar nada mais nada menos do que em “trabalho infantil”. Vamos e convenhamos, alguma coisa está errada no mecanismo do juízo presidencial.
    Eis que um entorpecente é descoberto no FORÇA AÉREA 1 e o filhote, chamado de NÚMERO 2, que é apoiado posteriormente pelo mano Eduardo, faz agora um “AHUE”, por coincidência contra o próprio GSI que, sem responder ao seu detrator (?), é defendido por outro general em nome da camaradagem tradicional que une “irmão em armas”. Que se diga, o ‘pouco caso” do presidente com relação ao imbróglio criado/protagonizado pelos rebentos presidenciais é flagrante, sem nenhum comentário de desagravo em favor do seu ministro, como só em ser em situações semelhantes. Enfim, como dizia o ditado, “e la nave vá”.
    Mas “la nave”, que não se duvide, continua sua marcha de insensatez, abarrotada de impropérios, grosserias gratuitas, ameaças públicas a ministros, sem ou com farda, demissões que, ao invés de rotineiras, ganham foros de “bota fora” sofridos, indigestos, sem nenhum cuidado com a dignidade/cerimônia de um cargo que exige, no mínimo, jogo de cintura capaz de impressionar pelo exercício sereno da autoridade na justa medida que se espera de um chefe de poder executivo.
    Porém, como senão bastasse, na contramão de sucessos como o bom encaminhamento da reforma da previdência e do acordo com a União Europeia, resolve passar uma borracha na aura, até então evidenciada, que ainda restava de moralidade com a administração pública, advogando a nomeação de “filhote”, não capacitado, sem nenhum verniz de formação diplomática, para o segundo cargo de maior relevância para os graduados no famoso (reconhecido inclusive mesmo fora do País) Instituto Rio Branco, uma instituição que só faculta acesso aos de nível universitário, e isto somente após aprovação em bateria de exames que dura em torno de “5 a 6″‘ meses.
    Aliás, sem nenhuma consideração para com o atual chanceler quando, na presença deste (é de pasmar) e em público, diz que, se quisesse, poderia tranquilamente troca-lo pelo filho, colocando-o (o atual ministro do MRE) na embaixada dos EUA. Uma desfeita, falta de lhaneza absolutamente desnecessária que faz parte de repertório nada condizente com a as “pompas e circunstâncias” que devem preceder o cargo maior que ocupa. Que não se duvide, a alienação do atual ministro ficou patenteada na conversa pessoal com Trump quando Eduardo o substituiu quando do encontro protocolar entre os dois chefes de estado.
    Todavia novamente o mesmo general se indigna com o engodo de moralidade que, espalhafatosamente, seu candidato, vencedor nas últimas eleições para a mais alta magistratura do País, pregava para meio mundo em sua campanha e agora, sem mais nem menos, acaba por lançar no espaço sideral, decepcionando muita gente boa, crédula e desesperadamente esperançosa. Que não se duvide, a continuar a sequência de desatinos, sua popularidade declinante vai chegar ao fundo do poço ainda neste primeiro ano de governo.
    Contudo as intemperanças continuam. Quem disser que no Brasil se passa fome está mentindo! Meu Deus do céu, quanta bobagem! Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão! E o Brasil acima de tudo presidente?! Novamente um prato cheio para a oposição sentar o malho … provocando o  mesmo general, paladino inconteste na defesa dos militares quando da famigerada Comissão da “Inverdade”, que é idiotamente chamado, pelo comandante em chefe das FFAA, de “general melancia” por apoiar governadores comunistas, no que é desmentido na medida em que nosso defensor contra a mídia vermelha faz questão de esclarecer não estar em apoio dos políticos mas, sim, da gente do nordeste, região que viu nascer, se antecipando a todas as demais, não somente o Exército Brasileiro mas, também, o sentimento da nacionalidade.
    E agora, para finalizar, uma pergunta de algibeira, com todas as honras e sinais de respeito, para todos os oficiais generais (EB/MB/FAB} que integram a atual governança: – “Vossas excelências estão concordes com o tratamento de “general melancia”, dado ao soldado cidadão Luiz Eduardo Rocha Paiva pelo atual comandante-em-chefe das FFAA?!
     

  • Saneamento no Brasil : 100 milhões sem esgoto, 35 milhões sem água tratada

    Cem milhões de brasileiros ainda não tem sistema de coleta de esgoto, o que corresponde a 47,6% da população.
    E quase 35 milhões de pessoas ainda não tem acesso a água tratada.
    Os dados são do relatório de 2017 do Instituto Trata Brasil publicado nesta terça e demonstra que apesar de avanços nos investimento em saneamento básico de 2010 para 2017, o país ainda tem grande déficit nesse serviço público.
    De acordo com Edison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil, a pesquisa demonstra que as cidades melhores rankeadas continuam fazendo investimentos em saneamento básico, ao passo que cidades com um sistema precário de saneamento básico, pouco investiram, contribuindo para essa desigualdade no país.
    Um exemplo desse contraste está na cidade de Piracicaba, no interior do estado de São Paulo que tem 100% de coleta ao esgoto, ao passo que Ananindeua, no interior do Pará, tem somente 0,98%
    Ainda segundo a pesquisa, em 2017 o país jogou o equivalente a 5 mil e 600 piscinas olímpicas de esgoto não tratado nos rios, e isso traz consequências que vão além das ambientais, segundo Edison Carlos
    Edison também acrescentou que a responsabilidade pelo saneamento básico é das prefeituras, que contratam empresas concessionárias de coleta e tratamento de esgoto, mas ele também cobrou mais investimentos do governo federal na área, já que a pesquisa mostrou que o investimento global caiu de 11 bilhões e 51 milhões em 2016 para 10 bilhões e 900 milhões de reais, em 2017
    A pesquisa do Instituto Trata Brasil foi feita a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento que coleta de dados dos operadores de saneamento básico presentes nos municípios.

  • Medida que libera saques do FGTS tem que ser aprovada no Congresso

    A medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do PIS e do Pasep ainda tem que ser aprovada depois do recesso parlamentar.
    A liberação pretende injetar até R$ 42 bilhões na economia até o fim de 2020.
    Desse total, R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep serão liberados este ano. Os R$ 12 bilhões restantes, ano que vem.
    Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, as medidas anunciadas hoje poderão gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de 0,35 ponto percentual até o fim de 2020.
    A medida tem o potencial de criar 2,9 milhões de empregos com carteira assinada nos próximos dez anos. Isso porque, segundo a pasta, reduz a rotatividade no emprego e aumenta os investimentos em treinamento, elevando a produtividade.
    O modelo tradicional de saques permanecerá.
    Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
    Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões.
    A medida provisória ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional depois do recesso parlamentar.
    Entenda as novas regras para o FGTS e o PIS/Pasep
    Saque de R$ 500 por conta
    Valerá para contas ativas e inativas
    Saques serão liberados de setembro deste ano a março de 2020. Operadora do fundo, a Caixa Econômica Federal divulgará um calendário de saque.
    Correntistas da Caixa terão o dinheiro depositado automaticamente. Quem não quiser sacar deverá informar ao banco
    Saque nos caixas automáticos da Caixa permitido a quem tiver cartão cidadão
    Retiradas de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF)
    Saque-aniversário
    Uma vez por ano a partir de 2020
    Caráter opcional, de livre adesão do trabalhador
    Quem quiser retirar dinheiro deverá avisar a Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano
    Cálculo da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa não muda em nenhuma hipótese
    Quem migrar para saques anuais não terá direito a retirar o total da conta em caso de demissão sem justa causa
    Trabalhador pode voltar para modalidade anterior, sem saque anual e com direito a rescisão integral em demissão sem justa causa, mas terá de esperar dois anos depois da primeira mudança, contados a partir da data do pedido à instituição financeira.
    Retiradas em 2020 ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho).
    Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro.
    A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes
    O valor do saque anual será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01, conforme a tabela abaixo:

     

  • Consumo em queda e imposto alto travam a recuperação da economia

    A fraca demanda interna foi o principal entrave enfrentado pela indústria gaúcha no segundo trimestre de 2019, aponta a Sondagem Industrial, divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), nessa quarta-feira (24).
    Assinalada por 50% dos pesquisados, pulou do segundo para o primeiro lugar, já que no trimestre anterior havia sido apontada por 38% dos entrevistados.
    A elevada carga tributária, normalmente o maior problema da indústria, perdeu 5,9 pontos percentuais, e mesmo assim teve a segunda indicação, com 41,6% das respostas (contra 47,5% do período entre janeiro e março).
    “Apesar do resultado apresentado nesse trimestre, a tendência para a indústria gaúcha, na avaliação dos empresários, segue favorável, a julgar pelos indicadores de expectativas”, afirma o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.
    A demanda externa insuficiente se tornou, entre abril e junho de 2019, de acordo com a Sondagem, o terceiro problema da indústria: 20,1%, 5,5 pontos percentuais acima dos três primeiros meses do ano, seguida da falta de capital de giro (19,6% das respostas) e da competição desleal (18,7%).
    Os números da divulgados pela FIERGS se assemelham aos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que na segunda-feira apontaram na mesma pesquisa a elevada carga tributária, com 42,4% das indicações, e a falta de demanda interna, com 41,1%, como as principais dificuldades.
    A Sondagem relativa ao segundo trimestre de 2019 apurou também aumento da insatisfação das empresas com a situação financeira e com a margem de lucro na comparação com o mesmo período anterior.
    Os índices, que variam de 0 a 100 pontos, sendo que valores maiores que 50 indicam satisfação, caíram 4,4 (para 43,9) e 3,3 pontos (para 37,5), respectivamente.
    O crédito também ficou mais restrito, com a queda do indicador de acesso passando de 39,9 para 39 pontos.
    Mesmo com o quadro negativo revelado no segundo trimestre de 2019, o que juntamente com os resultados apontados pela Sondagem entre janeiro e março indicam perda de dinamismo da indústria ao final do primeiro semestre, a tendência, na avaliação dos empresários, segue favorável, com indicadores de expectativas acima dos 50 pontos.
    O setor projeta crescimento da demanda (+1,1 ponto, para 56,8 pontos), das exportações (+0,1 ponto, para 52,9) e das compras de matérias-primas (+0,7 ponto, para 53,9) nos próximos seis meses.
    Porém, isso deve se dar com baixo investimento, já que a intenção dos empresários ainda está abaixo dos 50 pontos (49,3), e sem abertura de novas vagas na indústria gaúcha, pois o indicador de emprego previsto atingiu 49,5.
    MENSAL – Em junho, ante maio, o indicador de produção caiu de 49,1 para 43,2 pontos, e o de emprego de 47,5 para 45,8.
    Abaixo de 50 pontos, os valores revelam queda em relação ao mês anterior. Outro sinal do baixo nível da atividade no mês passado foi o aumento da ociosidade na comparação com maio.
    Os dois indicadores de utilização da capacidade instalada (UCI) mostraram queda no período: o grau médio (de 68% para 66%) e o índice de UCI em relação ao nível usual (de 41 para 38,1 pontos). Ou seja, o nível de UCI ficou ainda mais distante do usual (50 pontos) em junho.
    A pesquisa consultou 214 empresas, sendo 49 pequenas, 81 médias e 84 grandes, entre 1º e 11 de julho. Mais informações em http://fiergs.org.br/pt-br/economia/indicador-economico.
    (Com informações da Assessoria de Imprensa).

  • Novo bafômetro detecta na respiração a presença de àlcool

    A Polícia Rodoviária do Rio começou a utilizar nesta quarta-feira um novo equipamento que vai auxiliar e dar agilidade na abordagem de motoristas com suspeita de consumo de álcool .
    Trata-se de um “bafômetro passivo”, chamado assim, porque ao contrário do etilômetro tradicional, não precisa assoprado.
    Seu nome técnico é Alcolizer e basta aproximá-lo poucos centímetros para detectar no ar, pela respiração, se a pessoa está sob efeito de álcool ou não.
    – Isso agiliza o trabalho dos agentes, principalmente durante as operacões grandes, porque (pelo outro método) precisamos convidar o motorista para descer do veículo para fazer o teste e isso leva tempo -explicou o porta-voz da PRF.
    Na verdade, o novo bafômetro não dispensa o uso do etilômetro tradicional, utilizado há cerca de dez anos nas operações. O equipamento é de apoio e sua principal função é fazer uma espécie de triagem prévia, até porque ele não aponta o teor de álcool no indivíduo, mas apenas se ele bebeu ou não.
    Também, quando apontado para dentro da cabine do veículo, ele apontará que um ocupante consumiu álcool e não necessariamente o motorista.
    Durante as abordagens, o equipamento mostrará escrito na tela “Aprovado,  álcool não detectado” se a pessoa não tiver ingerido bebida alcoólica. Se o motorista tiver bebido, a mensagem será “Alerta, álcool detectado”. No segundo caso, a pessoa será convidada a assoprar o bafômetro tradicional.
    Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas.
    Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade.
    “Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”.
    O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga.
    “Esse é bom, porque tem gente que se recusa a fazer [o teste], né? Assim o policial já vai abordar quem tem quase certeza que fez uso de bebida. Melhora o serviço da polícia”.
    (Com informações da EBC)

  • Cerco ao Intercept: primeiro preso a depor confirma a versão já esperada

    Walter Delgatti Neto, considerado o líder do grupo preso na terça-feira, confirmou à Polícia Federal ter sido responsável pela invasão dos celulares de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outras centenas de autoridades dos três poderes.
    Ele, sua mulher Suelen Priscila e outros dois foram presos na terça-feira por uma operação da Polícia Federal em Araraquara e Ribeirão Preto e transferidos para Brasilia.
    A informação foi divulgada pelo site O Antagonista, alinhado à Lava Jato, que já vinha desde o início construindo a narrativa confirmada por Delgatti.
    Segundo o site, Walter Delgatti permitiu que a PF tivesse acesso a todos os seus arquivos armazenados em nuvem e confirmou aos investigadores que o material divulgado pelo Intercept é fruto do ataque cibernético.
    A crise que se desencadeia com essas revelações ainda não pode ser dimensionada.
    Leia também reportagem da Reuters sobre o asssunto:
    Juiz vê indícios de que suspeitos receberam dinheiro para hackear Moro
    SÃO PAULO (Reuters) – Três homens e uma mulher presos pela Polícia Federal na terça-feira podem ter recebido de dinheiro de uma outra pessoa para hackearem o ministro da Justiça, Sergio Moro, um desembargador, um juiz federal e dois delegados da Polícia Federal, mostrou a decisão do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou a prisão temporária dos suspeitos.
    As prisões aconteceram em São Paulo, Araraquara (SP) e Ribeirão Preto (SP), de acordo com a decisão de prender os suspeitos por cinco dias. Também foram determinadas buscas e apreensões em endereços ligados aos suspeitos, além da quebra de sigilos telemáticos e bancários dos quatro.
    Na decisão, datada do dia 19 de julho, Vallisney apontou que as investigações indicam renda mensal incompatível com o volume de recursos movimentados por dois dos suspeitos, o que pode sinalizar que outras pessoas patrocinaram os ataques cibernéticos contra autoridades.
    Um dos suspeitos teria cadastrado renda mensal de 2.866 reais no banco que opera e, ao mesmo tempo, movimentado entre abril e junho 424 mil reais. A mulher suspeita, por sua vez, cadastrou renda mensal de 2.192 reais e movimentou entre março e maio 203.560 reais.
    Para o juiz, essa incompatibilidade justifica aceitar o pedido de quebra de sigilo bancário dos suspeitos.
    “Faz-se necessário realizar o rastreamento dos recursos recebidos ou movimentados pelos investigados e de averiguar eventuais patrocinadores das invasões ilegais dos dispositivos informáticos (smartphones)”, disse o juiz.
    Além de Moro, também foram alvos de ataques cibernéticos, de acordo com a decisão, o desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); o juiz federal Flávio Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e os delegados da Polícia Federal Rafael Fernandes, lotado na Superintendência Regional da PF em São Paulo, e Flávio Vieitez Reis, da delegacia da Polícia Federal em Campinas (SP).
    “Com efeito, há fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa para a prática de crimes e se uniram para violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”, disse Vallisney em sua decisão.
    “As prisões temporárias dos investigados são essenciais para colheita de prova que por outro meio não se obteria, porque é feita a partir da segregação e cessação de atividades e comunicação dos possíveis integrantes da organização criminosa, podendo-se com isso partir-se, sendo o caso, para provas contra outros membros da organização e colheita de depoimentos de testemunhos sem a influência ou interferência prejudicial dos indiciados.”
    Na decisão, o juiz não cita que os suspeitos teriam hackeado o telefone do coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol.
    Supostas mensagens que teriam sido trocadas entre Moro e Dallagnol foram publicadas pelo site The Intercept Brasil e indicariam uma colaboração entre o ministro, à época das mensagens juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato em Curitiba, e os procuradores.
    Moro e Dallagnol negam quaisquer irregularidades e afirmam que as alegadas mensagens, cuja autenticidade não reconhecem, foram obtidos por meio da atuação criminosa de um hacker, assim como terem sido alvo de adulterações e edições.
    “Parabenizo a Polícia Federal pela investigação do grupo de hackers, assim como o MPF e a Justiça Federal. Pessoas com antecedentes criminais, envolvidas em várias espécies de crimes. Elas, a fonte de confiança daqueles que divulgaram as supostas mensagens obtidas por crime”, tuitou Sérgio Moro, na manhã desta quarta-feira..
    (Com informações do 247, Reuters, Elpaís, G1)
     

  • Justiça determina que Estado forneça canabidiol para criança do Paraná 

    Para amenizar crises diárias de epilepsia numa criança com microcefalia e paralisia cerebral, que mora em Cascavel, a União e o estado do Paraná vão ter de fornecer o remédio Isodiolex (à base de canabidiol).
    A importação é permitida desde 2015. 

    A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF).

    O caso chegou ao MPF em julho do ano passado, relatado pela mãe da criança, que nasceu prematura de 29 semanas com diagnósticos de microcefalia, paralisia cerebral, hidrocefalia e epilepsia, com média de 10 crises ao dia.

    Segundo laudo pericial judicial, a paciente esgotou as alternativas terapêuticas fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem redução na frequência das crises convulsivas, então o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para que a União e o estado do Paraná custeassem o medicamento Isodiolex, que não tem equivalente na rede pública e demonstra boa eficácia no tratamento da epilepsia.

    Em outubro do ano passado, a Justiça Federal no Paraná acatou o pedido do MPF, porém a União recorreu ao TRF4 e obteve a suspensão da decisão até que o Tribunal julgasse o caso. Argumentou que é vedado o fornecimento pelo SUS de qualquer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que o remédio tenha sua importação autorizada pela agência.

    Tal entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Recurso Especial 1657156/RJ. Em 6 de fevereiro deste ano, o TRF4, ao analisar o caso, entendeu pertinente a defesa da União e decidiu que não cabia a concessão do remédio.

    O MPF recorreu alegando que, excepcionalmente em relação ao canabidiol, a Anvisa tem autorizado sua importação por pessoa física, para uso próprio, estando a matéria regulamentada pela Resolução 17/2015. Ou seja, mesmo não havendo ainda o registro, é possível a prescrição a pacientes com doenças graves e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados no país.

    Com base nos novos argumentos, no último dia 18 de julho, o TRF4 julgou o recurso do MPF (embargos de declaração) e reformou o acórdão de fevereiro (concedeu efeitos infringentes aos embargos de declaração). Com isso, União e o estado do Paraná ficam novamente obrigados a fornecer o medicamento à criança.

  • Ação do sindicato suspende terceirização de postos de saúde

    Está suspenso, por liminar do Tribunal de Justiça, o processo de terceirização dos pronto-atendimentos (postões) dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro, na zona Leste de Porto Alegre.
    A decisão decorre de ação popular movida pelo do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
    Quatro organizações haviam se habilitado para competir na licitação, que teve o resultado final divulgado na quinta-feira passada. Todos os atos administrativos decorrentes do edital, porém, ficarão suspensos até o julgamento da ação.
    Na prática, não havia previsão de data para o início da terceirização.
    A Prefeitura declarou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) como vencedora do processo, mas a segunda colocada, a Associação Mahatma Ghandi recorreu do resultado, com um mandado de segurança.
    “ A Prefeitura não conseguiu comprovar que a terceirização é vantajosa para o município”, declarou o diretor geral do Simpa, Alberto Terres.
    De acordo com ele, a Prefeitura descumpria a legislação vigente, do Sistema Único de Saúde (SUS), que exige comprovação de que as terceirizações só podem ser adotadas de forma complementar e desde que seja economicamente vantajosa para o município.
    Consultada, a Secretaria Municipal de Saúde informou não ter sido notificada de decisão judicial relativa a esse processo.
    A Secretaria da Saúde prevê, com a terceirização, ampliar serviços, como apoio ecográfico para diagnóstico e procedimentos em sala de observação, transporte para internações e exames de laboratório.
    A troca de gestão, nos dois postões, porém, encontra resistência entre servidores e usuários, sobretudo em função de falhas em escalas da equipe médica durante o contrato emergencial, vigente desde 11 de abril, com a prestadora atual.
    As duas estruturas possuem, hoje, 199 servidores, que devem ser deslocados para a rede de urgência e emergência, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Samu e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.
    (Com informações da Assessoria e do CP)

  • Câmara da apicultura prepara campanha para estimular consumo de mel

    O  setor apícola se prepara para divulgar, na Expointer 2019, os benefícios do consumo do mel para a saúde e os diferentes tipos produzidos no Estado.
    A proposta foi apresentada pelo grupo de trabalho da Câmara Setorial da Apicultura, que se reuniu na quarta-feira (17/7) para definir estratégias de promoção do consumo do alimento.
    O grupo de trabalho vai elaborar ações de promoção e divulgação de diferentes tipos de mel – laranjeira, uva do japão, eucalipto, entre outros – que estarão à disposição do público na seção das Câmaras Setoriais no estande da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) no Pavilhão Internacional da Expointer, de 24 de agosto a 1° de setembro de 2019.
    Outras linhas de ação para fomentar o consumo do mel incluem a inserção do produto na merenda escolar da rede pública estadual e campanhas promocionais e educativas que demonstrem aos consumidores os benefícios para a saúde, além de estímulo ao uso na elaboração de alimentos como bolos, pães e biscoitos e em pratos da alta gastronomia.
    O Rio Grande do Sul é o maior produtor de mel do Brasil.
    São mais de 37 mil produtores que cuidam de 488 mil colmeias. O Estado também é o maior consumidor de mel do país, com consumo per capita de 120 gramas por ano. “A Secretaria apoia este importante segmento e estamos constantemente buscando alternativas para impulsionar o consumo deste produto”, diz o secretário Covatti Filho.

  • Ataque de Bolsonaro a Flávio Dino abre a campanha de 2022

    Nome indiscutível no PCdoB e capaz de empolgar ampla aliança à esquerda, o governador do Maranhão é um dos candidatos que já estão cotados para disputa em 2022, quando Bolsonaro pretende tentar a reeleição, segundo ele mesmo já disse.
    O ataque a Dino, como o pior dos “governadores paraíbas”, seguido da ordem de “não ter nada com esse cara” é a idenfificação de um inimigo e a orientação para mantê-lo à pão e água. O cerco federal ao Maranhão pode-se configurar como o primeiro movimento da campanha.