Um incêndio matou 11 pessoas e deixou 15 feridos em Porto Alegre, na madrugada de 26 de abril de 2024.
O fogo, de origem não identificada, em pouco mais de uma hora destruiu o prédio de cinco andares na avenida Farrapos, onde funcionava uma das unidades da Pousada Garoa, rede conveniada com a prefeitura para abrigar pessoas em situação de vulnerabilidade.
O inquérito policial indiciou três pessoas por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar): o proprietário da pousada, André Kologeski da Silva, o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cristiano Roratto, e a fiscal do contrato da pousada junto à prefeitura, Patrícia Mônaco Schüler.
O vereador Pedro Ruas, líder do Psol, não se conformou e conseguiu as assinaturas necessárias para que uma CPI investigue mais profundamente o caso. A CPI foi instalada no dia 26 de fevereiro de 2025.
Nesta segunda-feira, 10/03, quando a Câmara Municipal retoma seus trabalhos, os integrantes da CPI se reúnem pela primeira vez para definir os cargos e a pauta das investigações a serem feitas.
Pedro Ruas, em seu sétimo mandato como vereador, acredita que há muito a esclarecer, principalmente no que concerne às responsabilidades pela situação precária do prédio que queimou, assim como de outras unidades da rede.
Um ano antes, uma pessoa morreu queimada em incêndio numa unidade da rede Garoa, no centro.
“Foram muitas as denúncias sobre a falta de condições e nenhuma providência foi tomada. Essa omissão é criminosa e os responsáveis tem que responder por isso”, diz Ruas.
Ele pretende que além da tragédia em si, a CPI sirva também para discutir a questão dos moradores de rua em Porto Alegre, cujo aumento “é alarmante” segundo o vereador.
“Investigar as causas, apontar responsabilidades e propor medidas para sanar as cicatrizes”, são as metas da CPI segundo seu propopente.
Serão examinadas as circunstâncias que levaram ao incêndio, bem como ouvidas pessoas envolvidas: o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt; o delegado da Polícia Civil responsável pela investigação; o administrador do Cemitério São João (onde algumas vítimas foram sepultadas, sem a presença de um único familiar); a direção anterior e atual da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), bem como o proprietário da Pousada Garoa na época do acidente e a atual, dentre outras.
“Pretendemos ouvir todas as pessoas que tenham tido responsabilidade direta ou indiretamente nesse incêndio”, afirmou Ruas. Os bombeiros também serão ouvidos. “Sabemos que nem alvará o estabelecimento tinha”.
Entidades apoiam a CPI
Participaram da sessão de instalação da CPI representantes de diversas entidades e órgãos da sociedade civil, entre eles:
-Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke;
-Ouvidor-geral da Defensoria Pública do RS, Rodrigo de Medeiros Silva;
-Associação Riograndense de Imprensa, Ayres Ceruti
-Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel;
-Presidente da Associação dos Ex-presos e Perseguidos Políticos RS , Sérgio Bittencourt;
-Coordenador da Pastoral dos Povos de Ruas, Elton Bozzetto;
-Sindicato dos Municipários com os dirigentes Cindi Sandri e João Ezaquiel;
-Presidente da Associação dos Curadores Judiciais, Vanessa Canabarro;
– Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Nelson Kalil;
– Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Gizane Mendina Rodrigues;
-Núcleos PoP Rua, Nilson Lira Lopes e jornal Boca de Rua, Carlos Henrique da Silva;
-Comitiva do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi): Paulo Lopes, Danilo Valci, Paulo e Jorge;
-Associação dos Ex-alunos e Professores do Instituto de Educação Flores da Cunha, através da professora Estela Fasolo.