A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano.
O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até nesta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, um acréscimo de R$ 32,oo ao valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023.
A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra da correção automática havia sido extinta em 2019, pelo governo Bolsonaro.
Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses, até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes.
Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.
O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado.
Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.
A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48%. O valor consta no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho.
A próxima estimativa será divulgada no fim de setembro, na nova edição do Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Mais de 100 mil pessoas participaram nesta quarta-feira em Brasillia da 7ª Marcha das Margaridas, “pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”.
Brasília (DF) 16/08/2023 – Mulheres agricultoras realizam a 7ª Marcha das Margaridas. Foto:Ricardo Stuckert / PR
No encerramento do evento, o presidente Lula anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública.
Lula, entre Mazé Morais e a primeira dama Janja, participa do encerramento da Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Do Rio Grande do Sul, 600 trabalhadoras rurais uniram às
mulheres de todo o Brasil e também de delegações do exterior. Na véspera foram realizadas diversas atividades na área do acampamento das mulheres no Parque da Cidade, onde ficaram cerca de 30 mil agricultoras.
A 7ª Marcha das Mulheres ocupou toda a Esplanada dos Ministérios. Era possível ver as manifestantes do final do ato, em frente ao Congresso Nacional, onde foi instalado o palco, até a Torre de TV, a cerca de 4 quilômetros de distância, onde estavam três carros de som.
As mulheres estavam organizadas por região e
carregando faixas e cartazes com suas reivindicações. No dia anterior, na área do alojamento no Parque da Cidade, foram realizadas rodas de conversa, debates,
apresentação folclórica e feira de produtos da agricultura familiar.
Mazé Morais, da Contag, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas falou sobre as reivindicações das mulheres rurais: “A marcha realizada em 2019 foi a marcha da resistência, agora temos a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver” e afirmou: “quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”.
A primeira-dama Janja Lula da Silva participou da marcha e subiu no carro de som. Ela disse que “sempre sonhei em estar aqui e hoje estou realizando um sonho. Estou muito emocionada e muito feliz, vamos caminhar juntas, o Brasil voltou com o presidente Lula”.
Janja esteve ao lado do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva no palco, ao final da marcha, quando ele anunciou as ações adotadas pelo governo federal em benefício das mulheres rurais. Lula disse que “nossas pautas são convergentes e nossos sonhos são verdes. Para
isso voltei, para fazer do Brasil um país capaz de corrigir as injustiças, um país sustentável, sem necessidade de destruir as florestas”.
“Só faz sentido um país crescer se a riqueza chegar na mão de vocês. Foi isso que fizemos uma vez e
vamos fazer novamente”, disse Lula, que anunciou uma série de ações adotadas pelo governo federal para garantir os direitos das mulheres rurais.
São medidas que atendem diversas reivindicações da Marcha das Margaridas, entre elas a retomada do Programa
Nacional de Reforma Agrária. A medida assinada pelo presidente prioriza as famílias chefiadas por mulheres. Além disso, mais de cinco mil novas famílias serão
atendidas em oito assentamentos que serão criados e será regularizada a situação de 40 mil famílias rurais.
Lula ainda assinou decretos, um deles institui o Programa Quintais Produtivos- de incentivo à autonomia econômica das mulheres, a Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, além do Pacto Nacional de Prevenção ao
Feminicídio, que terá 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá
para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias. Nos territórios onde o deslocamento é por água, serão
disponibilizados barcos e lanchas. Também foi anunciada a recriação do Bolsa Verde- que financia o uso sustentável dos recursos naturais e a manutenção da cobertura vegetal da área onde a família vive. O Ministério das Mulheres, vai centralizar a coordenação das ações das quais participam mais onze ministérios, a Casa Civil e a Presidência da República.
A ministra Cida Gonçalves informou ainda que a Pasta vai levar ao campo o programa “Oi, Mulheres!”, que é a ouvidoria itinerante do Ministério das Mulheres.
Serão beneficiadas pelo serviço as mulheres em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises. O ministério também firmou parceria com os Correios para que as agricultoras possam encaminhar cartas
com denúncias, sem custo, à Ouvidoria Mulheres da Pasta.
A 7 Marcha das Margaridas 2023 é coordenada pela Contag, suas 27 Federações, cerca de quatro mil sindicatos rurais filiados, e em parceria com 16 movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e 90 organizações internacionais de 34 países de todos os continentes. Este ano o evento contou com patrocínio Caixa Federal, do Conselho Nacional do SESI, do Sebrae e do Governo Federal.
Margarida Alves. Foto: Reprodução
Quem é Margarida
Margarida Maria Alves foi declarada heroína brasileira em sessão do Congresso Nacional realizada dia 15 de agosto, e seu nome foi levado ao Panteão dos Heróis do Brasil.
Natural de Alagoa Grande, Paraíba, Margarida foi presidenta do sindicato rural por 12 anos e criou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, além de estar à frente das lutas por reforma agrária.
No dia 12 de agosto de 1983, aos 40 anos de idade, ela foi assassinada com um tiro na porta de sua casa. Seu nome e sua luta se tornaram um símbolo da luta e das
reivindicações das mulheres rurais, que realizam a Marcha das Margaridas a cada quatro anos, sempre no mês de agosto.
Janja com a coordenadora da Marcha, Mazé Morais. Foto: Marcia Turcato
Maior mobilização de mulheres
Mazé Morais, 40 anos, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) é a
coordenadora-geral da 7ª Marcha das Margaridas 2023.
A Marcha das Margaridas acontece a cada quatro anos e iniciou no ano 2000.
É reconhecida como a maior ação de mulheres no Brasil e da América Latina, reunindo trabalhadoras do campo, das florestas, das águas e também das cidades.
Mazé Morais é natural da cidade de Batalha, no Piauí, cuja principal produção é a criação de cabras. Para ela, “a luta no campo por uma produção saudável, sem agrotóxico, por um alimento sadio, significa gente viva”
Foi aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (15), o nome de Marcelo Spilki para o cargo de conselheiro-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados no Rio Grande do Sul (AGERGS).
Spilki ocupa a vaga do engenheiro Luiz Afonso Sena, que renunciou ao cargo em abril com críticas aos governo Eduardo Leite, por ter reduzido a autonomia da agência. que regula os serviços públicos concedidos à exploração privada.
O pivô das críticas de Sena é o grupo Equatorial, concessionário da Companhia Estadual de Energia Eletrica. Com a privatização, aumentaram as tarifas e caiu a qualidade do serviços.
Deputados de oposição à esquerda e à direita aproveitaram a sessão desta terça-feira, para criticar a postura da agência na fiscalização da CEEE Equatorial.
— Vejam que agora com este episódio da Equatorial ficou evidente que a Agergs não tem a menor capacidade de cumprir o seu papel na fiscalização. O pior de tudo é que isso vem sendo dito há tempo, inclusive pelo ex-presidente da Agergs (Luiz Afonso Senna) — disse Pepe Vargas (PT).
A atuação da CEEE Equatorial tem sido usada pelos deputados de oposição, como exemplo do mau resultado das privatizações dos serviços públicos.
Esses parlamentares projetam que a Corsan, companhia de água e saneamento, recentemente privatizada, passará pelos mesmos problemas de atendimento à população, com elevação das tarifas e precarização dos serviços.
Nesta terça-feira, 15, o apagão nacional que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, deixando cerca de 27 milhões de pessoas, um terço dos consumidores brasileiros, sem energia, foi mais um argumento crítico às privatizações
Durante a entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia. Alexandre Silveira, fez críticas à privatização da Eletrobras, que detém a maior parte da geração e transmissão no Brasil. “Eu seria leviano em apontar que há uma causa direta [desse evento] com a privatização da Eletrobras. Mas a minha posição sempre foi a de que um setor como este deve ter uma mão firme do Estado brasileiro, como saúde, segurança e educação”, disse.
Em quase meio século à frente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, o advogado Jair Krischke tem uma coleção de episódios incríveis que viveu defendendo presos políticos, cruzando fronteiras com refugiados, denunciando sequestros, torturas e torturadores, defendendo militantes perseguidos.
Nenhum deles se compara à tomada do aparelho do SNI, que se efetivou em pleno governo Bolsonaro.
“É quase uma piada”, diz ele. ”Parece aquela do serviço secreto português, que participava dos desfiles”.
A história começou numa reunião do condomínio do edifício Missões, um monumento arquitetônico dos anos 1940, no centro histórico de Porto Alegre.
Na condição de presidente do MJDH, Krischke ocupava uma pequena sala no nono andar. Era uma sala cedida por um sindicato, o movimento pagava apenas o condomínio.
Kritschtke reclamou do valor cobrado, quase mil reais para menos de 40 metros quadrados. O síndico explicou que muitos condôminos não estavam pagando e as despesas tinham que ser divididas pelos que pagavam para manter em dia os serviços no prédio. O conjunto 22, por exemplo, não pagava o condomínio há cinco anos. Quem era o dono ou o locatário? Ninguém sabia.
Krischke sugeriu verificar no cartório de imóveis e quase não acreditou na resposta: o conjunto de três salas no número 22 do edifício Missões pertencia ao Serviço Nacional de Informações, SNI, o serviço secreto instituído pela ditadura de 1964, para espionar as oposições.
Não foi difícil para o escaldado Jair Kritschke descobrir para quê o SNI mantinha um “aparelho” no edifício Missões: a janela do 22 dá uma visão ampla do cruzamento entre a Rua da Praia e a avenida Borges da Medeiros, no coração de Porto Alegre. O local para onde confluíam as manifestações de oposição à ditadura e que por isso ganhou o nome de Esquina Democrática.
Pela escritura, o imóvel de 58 metros quadrados foi comprado pelo “Serviço” por 6,2 mil (cerca de 150 mil reais atualmente) em 11 de outubro de 1988.
Naquele ano o PT ganharia sua primeira eleição em Porto Alegre. No dia 14 de novembro, véspera do pleito, a campanha culminou na Esquina Democrática, num comício com Lula (então, deputado federal) ao lado de Olívio Dutra, o candidato petista.
O Brasil tinha um presidente civil há três anos (José Sarney), uma nova constituição democrática, mas os serviços secretos montados no regime militar ainda estavam ativos.
Ainda não se sabe por quanto tempo o SNI usou o apartamento 22. Em 2017, na reunião em que se descobriu o fato, o condomínio não era pago há cinco anos. Teria sido abandonado em 2012? Como foi utilizado nos 24 anos em que esteve ativo?. São perguntas ainda sem resposta.
O SNI foi extinto em 1990, mas ao assumir o imóvel Kristschke deparou com um molho de chaves presas a uma etiqueta com a sigla ABIN, escrita à mão. A Abin (Agência Brasileira de Informações) é a sucessora do SNI.
Para o Movimento de Justiça e Direitos Humanos a história já teve um “final feliz”. Nas suas investigações, Krischke descobriu que o imóvel, de propriedade do governo federal, estava sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União. Fez um relato da situação de abandono e requereu o uso do imóvel, em comodato, para o Movimento de Justiça e Direitos Humanos, que estava ameaçado de despejo da sala que ocupava no nono andar do mesmo prédio.
O sindicato que cedia o imóvel ao MJDH, com a perda do imposto sindical, não podia mais manter a parceria.
O processo começou no governo Temer, teve a boa vontade do então chefe da Casa Civil, o gaúcho Eliseu Padilha.
No dia 17 de janeiro de 2019, em pleno governo Bolsonaro, o diário oficial publicou a cessão do imóvel por 20 anos ao MJDH. Temendo que Bolsonaro anulasse a concessão, Krischke, não divulgou o fato. Até julho deste ano quando, pela primeira vez, contou a história ao jornalista Graciliano Rocha, do UOL.
A incrível história do espionado que tomou o aparelho dos espiões.
O governo Lula divulgou nesta quinta-feira a estimativa para a produção de grãos – soja, milho, trigo, arroz, feijão – na safra 2022/23.
O total chega a 320,1 milhões de toneladas, crescimento de 17,4%, ou seja: 47,4 milhões de toneladas a mais que o volume colhido no ciclo passado. Os produtos de exportação, soja e milho são os que puxam o crescimento.
Os dados estão no 11º Levantamento da Safra de Grãos divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O crescimento resulta de aumento da área plantada e de ganhos em produtividade.
A área ocupada por lavouras cresceu 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares.
A produtividade média teve ganho de 11,8%, saindo de 3.656 quilos por hectare para 4.086 kg/ha, mais de 400 quilos por hectare.
O milho, segundo as previsões, deve chegar a 130 milhões de toneladas no ano, 16,8 milhões de toneladas a mais do que na temporada passada.
Já o feijão deve ter uma colheita 2,6% superior ao resultado obtido no ciclo 2021/22, estimada em 3,07 milhões de toneladas. O arroz teve safra menor e mal ultrapassou os 10 milhões de toneladas. O clima foi favorável, mas a área plantada foi 8,5% menor do que no ano anterior.
Se fosse possível distribuir o arroz e o feijão produzidos nesta safra para toda a população daria 14 quilos de feijão e 45 quilos de arroz em um ano, para cada brasileiro.
A soja tem produção estimada em 154,6 milhões de toneladas. O Mato Grosso é o maior produtor do grão no país, com 45,6 milhões de toneladas. A Bahia tem a maior produtividade com 4.020 kg/ha, resultado do bom pacote tecnológico e condições climáticas extremamente favoráveis.
O trigo, principal cultura de inverno, registra um crescimento na área plantada de 11,2%, chegando a 3,4 milhões de hectares. Com isso, a produção está estimada em 10,4 milhões de toneladas, volume semelhante ao obtido na safra anterior.
Mercado Neste levantamento, a Conab mantém a projeção de exportações recordes não só para soja em grãos, mas também para farelo e óleo.
Para o produto em grão é esperado que sejam embarcadas aproximadamente 95,64 milhões de toneladas, 17 milhões a mais que em 2022.
As estimativas também apontam que 21,83 milhões de farelo e 2,60 de óleo tenham como destino o mercado internacional. Diante deste cenário, os estoques finais da oleaginosa devem ficar em torno de 7,17 milhões de toneladas.
Estimativa recorde também para as exportações de milho. Com a demanda externa pelo cereal brasileiro aquecida, a projeção é que 50 milhões de toneladas sairão do país. Confirmado o resultado, o volume exportado pelos agricultores brasileiros na safra 2022/23 será maior que as exportações realizadas pelos Estados Unidos. Ainda assim, a produção recorde do grão permite que haja uma recuperação de 30% nos estoques ao fim do atual ano safra, sendo estimados em 10,5 milhões de toneladas.
Algodao
Com mais de 70% da safra de algodão comercializada, é esperada que as vendas da pluma ao mercado externo cheguem a 1,7 milhão de toneladas. Em julho deste ano, as exportações do produto atingiram 72,6 mil toneladas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Esse volume só é inferior a 2020, quando foram exportadas 77,3 mil toneladas. Para o estoque final da atual safra, a expectativa da Conab é ficar em torno de 1,95 milhão de toneladas, crescimento de 49,4% em relação à temporada anterior.
Novos dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (7) revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indigenas, que representam 0,83% da população total do país.
No Censo de 2022, o instituto ampliou a metodologia, contando com a participação das próprias lideranças das comunidades no processo de coleta de dados e passando a considerar outras localidades indígenas além das terras oficialmente delimitadas.
No último censo, de 2010, o IBGE havia contado 896.917 indígenas, ou 0,47% do total de residentes do país.
Agora, em 2022, o número de indígenas contabilizados foi de 1.693.535 pessoas (0,83% da população total);
A variação representa um aumento de 89% entre os censos, em boa parte por conta da metodologia adotada no Censo de 2022, para alcançar mais indígenas no país.
Veja os principais destaques do Censo de 2022 sobre o assunto:
-O Brasil tem 1,7 milhão de pessoas que se identificam como indígenas. Isso corresponde a 0,8% da população total do país.
– O Norte concentra 45% dos indígenas brasileiros, com grande destaque para o estado do Amazonas – que, sozinho, tem 490,9 mil indígenas, ou 29% do total.
– O Nordeste vem em seguida, com 31% dos indígenas do país. O destaque da região é a Bahia, o segundo estado com mais indígenas do país – quase 230 mil.
Mesmo com essa concentração, há indígenas em todas as regiões e em todos os estados brasileiros.
Das 5.570 cidades do país, 4.832 têm moradores indígenas (86,8%).
A maioria da população indígena (63%) vive fora das 573 terras oficialmente demarcadas pela Funai.
Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.
A Amazônia Legal é formada por Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
A Terra Indígena Yanomami (AM/RR) tem o maior número de pessoas indígenas (27.152).
O segundo maior número está na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 26.176 habitantes indígenas, seguida pela Terra Indígena Évare I (AM), com 20.177.
A pesquisa mais recente apontou 573 terras indígenas oficialmente delimitadas pela Funai em 2022. Mas a maioria da população indígena (63%) vive fora das áreas oficialmente demarcadas.
A região Norte do país concentra 45% dos indígenas brasileiros, com grande destaque para o estado do Amazonas – que, sozinho, tem 490,9 mil indígenas, ou 29% do total.
O municípios que formam a Amazônia Legal concentram 51,25% do total da população indígena do Brasil.
Foram contadas 867.919 pessoas indígenas, o que representa 3,26% da população total residente na região.
A Amazônia Legal é formada por Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
Indígenas nas cidades
Quase 90% das cidades brasileiras têm moradores indígenas, que estão presentes em 4.832 municípios.
Das 10 cidades com as maiores populações indígenas do país, cinco estão no Amazonas.
O primeiro lugar é ocupado pela capital, Manaus, que tem mais de 71 mil indígenas.
Outras três capitais estão no ranking: Salvador, com 27,7 mil indígenas; Boa Vista, com 20,4 mil; e São Paulo, com 19,8 mil.
Os dois estados com maior número de pessoas indígenas, Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), concentram 42,51% do total dessa população no país.
Em terceiro, vem Mato Grosso do Sul, com 116,4 mil pessoas, seguido de Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil). Esses cinco estados correspondem a 61,43% da população indígena do Brasil.
Lançado na igreja matriz de Viamão, dia 7 de julho, o livro “Viamão 300 Anos” chega a Porto Alegre neste 3 de agosto, em evento no Memorial do Rio Grande do Sul.
O título remete a um tempo inaugural, quando os primeiros súditos de Portugal descem para os campos do extremo-sul, um território de contornos imprecisos, disputado palmo a palmo por duas potências imperiais.
Esse é o tempo histórico que o livro percorre para situar Viamão no contexto da formação do que viria a ser o Rio Grande do Sul. As incursões pioneiras, os primeiros arranchados, as primeiras estâncias – a unidade produtiva que deu razão econômica ao território, o “berço” do Rio Grande.
A guerra contra os espanhóis, quando em Viamão se organizou a resistência, depois da tomada e ocupação de Rio Grande, então capital, em 1763.
Essa incrível figura de José Custódio de Sá e Faria, engenheiro militar, arquiteto, cartógrafo, desenhista, que se tornou governador no pior momento: a capitania invadida, um comandante de armas enforcado em Lisboa, o ex-governador na cadeia, onde morreria a espera de julgamento. Ele instala o governo em Viamão, toma providências como regularizar o abastecimento de água, construir uma igreja fortaleza e erguer trincheiras e fortes para deter a invasão. Ee não só resiste como chega a ameaçar os espanhóis em Rio Grande.
No entanto, por circunstâncias que ainda demandam esclarecimento, foi praticamente banido da história. Está sendo recuperado por arquitetos, que resgatam sua obra monumental no Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina, onde foi um dos formuladores do primeiro plano diretor de Buenos Aires. É o caso da pesquisa coordenada por Luísa Durán, da arquitetura da UFRGS e Ramon Gutierrez, da universidade de Buenos Aires, seis anos de buscas no Brasil, Portugal, Espanha e Argentina e que revelam Sá e Faria como um dos maiores arquitetos do período colonial sul americano. O livro, financiado pelo Capes, foi publicado (300 exemplares) em 2020, os autores ainda têm um terço da tiragem encalhada.
Outro episódio da história que demanda esclarecimento : a sedição farroupilha, que separou o Rio Grande do Sul do Brasil por quase dez anos e que teve em Viamão um dos baluartes da rebeldia. Dali partiram os rebeldes para tomar a capital e para lá voltaram quando a perderam.
Desalojados de Viamão, os farrapos não mais se recuperaram até o desastre de Porongos. Seria possível sustentar uma tese de que a Revolução Farroupilha foi uma guerra entre Viamão e Porto Alegre. Viamão reduto dos estancieiros, senhores do regime pastoril, contra os comerciantes e burocratas lusitanos que se instalaram na capital.
Sérgio da Costa Franco num livro publicado no ano 2.000 (“Porto Alegre Sitiada”) foi o primeiro a descrever os detalhes dos cercos farroupilhas, a partir de Viamão, que atormentaram a capital por mais de mil dias. Não por acaso, sobre essa importantíssima obra caiu uma cortina de silêncio.
Marginalizada na história, Viamão ficou também à margem dos dois ciclos de industrialização – o das charqueadas no século XIX, e o das manufaturas no século XX -que desenvolveram e urbanizaram a região metropolitana de Porto Alegre. Tornou-se cidade-dormitório.
O livro também percorre também um tempo geológico num ensaio em que o professor Rualdo Menegat descreve a formação da paisagem única de Viamão, desde as rochas graníticas que remontam a 800 milhões de anos. As dunas, os morros, os banhados, as lagoas, as florestas, toda a riqueza de um microcosmo que abriga em síntese toda a diversidade ambiental e paisagística do Rio Grande do Sul.
No tempo presente, o livro lança um olhar jornalístico para as reservas naturais do atual município de Viamão, o maior da região metropolitana, três vezes maior do que o território de Porto Alegre. O parque de Itapuã, 5 mil hectares de mata atlântica, o parque Saint Hilaire, os 108 quilômetros de orla com o Guaiba e a Lagoa dos Patos, os morros, os aquíferos.
Quase 40% dos 1.500 quilômetros quadrados de Viamão são áreas de preservação e enfrentam algum tipo de ameaça.
A viagem termina com um “sobrevôo” pelos projetos e empreendimentos que assumem o desafio de tirar Viamão da condição de cidade-dormitório pelos caminhos de uma economia sustentável, assentada nos três valiosos ativos de que o município dispõe: história, diversidade e natureza exuberante.
No fundo, o desafio com que se defronta o Rio Grande do Sul neste século XXI.
Viamão 300 Anos. Elmar Bones e José Barrionuevo (org.) Editora JÁ.
O lançamento em Porto Alegre será no Memorial do Rio Grande do Sul, na quinta-feira 3 de agosto, das 18 h às 20 hs.
O Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios. O dado, inédito, foi divulgado nesta quinta-feira 27, em Brasilia, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
“Os dados que estão sendo apresentados hoje se tornam, praticamente, uma reparação histórica”, disso presidente do IBGE, Cimar Azeredo
Ele adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.
A representante da ONU no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país.
“A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”.
“Essa é a primeira pesquisa oficial para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Após 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e como vivem”, comemorou Florbela Fernandes.
O Nordeste concentra 68,19% do total de quilombolas do país. Mas, em todo o país, apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cesar Aldrighi, garantiu que o Instituto vai usar os dados para mapear todas as comunidades e avançar na regularização fundiária.
“Os dados que tiram da invisibilidade o povo quilombola, onde o Incra tem a responsabilidade de trabalhar com os relatórios de delimitação e identificação das Comunidades e iniciar os procedimentos de demarcação”.
Quem são os quilombolas?
No tempo da escravidão, os quilombos eram redutos de liberdade e resistência onde viviam escravizados que fugiam. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura “comunidades remanescentes de quilombos”. Seus moradores são os “quilombolas”.
A concessão do parque Harmonia é um modelo do que pretende a administração Sebastião Melo-Ricardo Gomes para os espaços públicos em Porto Alegre, que é transformá-los em ativos urbanos, que gerem negócios.
Nesse sentido, é uma continuidade do projeto de Nelson Marchezan Junior. Tanto que a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, por onde passam esses projetos, continuou com Germano Bremm. ex-secretário de Marchezan.
É um projeto vitorioso, com o apoio irrestrito do setor empresarial/imobiliário e, por indução, dos principais veículos de mídia, o que explica a surpresa e a polêmica que se levantou na semana passada quando veio a público que a concessionária havia cortado 103 árvores no parque.
(Ela tinha autorização para cortar mais de 400).
O secretário Bremm saiu em defesa da empresa e evocou o pioneirismo da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre, a primeira do Brasil, mas esse projeto-modelo de concessão do Harmonia não condiz com o histórico da secretaria.
Por 201 mil reais, mais uma taxa de 1,5% (sim, um e meio por cento) do faturamento anual a prefeitura entregou 17 hectares de um dos mais importantes espaços públicos da cidade, para exploração privada por 35 anos.
O compromisso do concessionário é investir (segundo um projeto dele) para fazer daquele espaço um ativo que dê retorno ao investimento e proporcione os devidos lucros. Estão previstos 280 milhões de investimentos ao longo dos 35 anos. Quem vai financiar esse investimento? O BNDES? Esta informação não está disponível.
Segundo o secretário Bremm, “a concessão do parque é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida, gerando movimentação na economia local, renda e criação de empregos”.
Projeto modelo
No dia 11 de março de 2021, o prefeito Sebastião Melo assinou, o contrato de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e Trecho 1 da Orla do Guaíba.
“Esse parque temático vai qualificar demais aquela região. Um investimento bom para a cidade vai atrair turismo, a indústria que mais emprega no mundo. O turismo local é o que mais vai crescer no pós-pandemia, então nossa cidade tem que estar preparada para isso” , discursou Sebastião Melo.
O diretor-presidente da concessionária, Vinicius Garcia, mostrou os principais atrativos pensados para o Parque Harmonia. Está prevista a criação de diversas áreas temáticas como:
-um grande espaço para a realização de eventos, com playgrounds temáticos kids e pet,
-museu do gaúcho,
-parque dos dinossauros,
-churrasqueiras para utilização gratuita pelo público,
-área de aventura com arvorismo e tirolesa,
-rua da Harmonia, com mais de 50 operações gastronômicas e de varejo.
“Essas são apenas algumas iniciativas para transformar o Harmonia no maior parque temático da capital gaúcha’, afirmou o empresário.
“Somos parceiros do consórcio neste modelo de concessão, que deve servir de referência ao país. A cidade do futuro é aquela que investe em espaços públicos de convivência, já que hoje pode-se trabalhar de qualquer lugar do mundo. Essa parceria vai mudar a cara da cidade”, destacou o secretário da pasta, Germano Bremm.
“Já estamos trabalhando para que esse tipo de modelagem seja estendido a outras áreas da Orla, como o Trecho 2, que está com estudo bastante avançado, e o Trecho 3, para o qual estamos iniciando a modelagem”, reforçou na ocasião a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Ou seja, em nenhum momento a questão ambiental, de preservação, aparece entre as prioridades do projeto. O parque não é uma área de preservação, para contato com a natureza mas um espaço regulado para entretenimento e consumo.
Esse é o projeto, em estágio adiantado de implantação. O mesmo modelo já foi adotado para a concessão do Parque Marinha do Brasil e da Orla 3, anunciado no início de julho.
Interessante é que nos press releases reproduzidos pela mídia, as obras e melhorias para atrair o público e, portanto, potencializar os negócios do concessionário são apresentados como exigências contratuais e “contrapartidas do investidor”. Será, por exemplo, “obrigação contratual” dele criar 231 vagas vagas de estacionamento pago com previsão de aumento para 406, assim como o “fomento de novas atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação”.
No Marinha e Orla 3, o vencedor da licitação ficará responsável, por 30 anos, pelas duas áreas, comprometendo-se com um investimento de R$ 32 milhões, pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A fonte de financiamento não foi divulgada.
A prefeitura enfatiza ainda a economia de R$ 7,57 milhões anuais, atualmente gastos com a manutenção dos dois espaços.
O projeto de concessão do Marinha está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado. A expectativa é de uma decisão até outubro, que permitirá o lançamento do edital ainda em 2023 e, no primeiro trimestre de 2024, a assinatura do contrato e o início da concessão.
Ocorreu neste sábado (22) a 1ª Festa da Colheita do Café, em São Mateus, no Espírito Santo, promovida pela Coopterra, uma cooperativa de pequenos produtores assentados pela reforma agrária.
Este ano eles superaram as 100 mil sacas de café conilon em grãos produzidas nos assentamentos e acampamentos capixabas.
Fundada em 2012, a Coopterra tornou-se uma referência para a produção de café em assentamentos e acampamentos da reforma agrária no Espirito Santo.
Durante o evento, haverá apresentação de novas instalações da cooperativa para o beneficiamento do café e palestra de João Pedro Stédile, da direção nacional do MST.
Terra de Sabores
A Coopterra tem origem na primeira ocupação do MST no Espírito Santo, em 1985, por 34 familias, que formaram o assentamento Vale da Vitória, por meio da cooperação das famílias. A cooperativa se tornou referência na produção de café e pimenta, e desde 2021, criou a marca Terra de Sabores. E vem ampliando a produção e comercialização de café, pimenta do reino, além de licores e geleias, todos produtos disponíveis para compra na rede do Armazém do Campo.
