Terras raras: Lula invoca soberania nacional para destravar projeto no Senado

Lula e Trump: declarações provocativas para excitar o nacionalismo.

“A partir dessa reunião, posso dizer para a que as coisas vão andar neste governo. Não será o mesmo debate”.

A frase é do presidente Lula aos ministros e especialistas na reunião que convocou para discutir a política brasileira para as terras raras e os minerais críticos*.

A declaração confirma a decisão de Lula de não transigir em questões de soberania, como essa das terras raras, na qual são ostensivas as pretensões e pressões dos Estados Unidos.

Mas também tem um sentido político, de mobilizar a opinião pública para a aprovação da lei que cria uma política de Estado para exploração desses estoques estratégicos e que está travada no Senado.

O Brasil tem a segunda maior reserva desses minerais raros, depois da China, e está no centro dessa que é a mais estratégica das negociações em andamento no âmbito da geopolítica mundial. 

As terras raras e os minerais críticos são insumos fundamentais para a transição energética global e para o desenvolvimento de tecnologias avançadas, como veículos elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos de consumo e equipamentos de defesa.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o Brasil tem cerca de 21 milhões de toneladas de reservas de elementos de terras-raras (ETR), a segunda maior do mundo.

Em vez de se colocar na defensiva ante os tarifaços de Trump, Lula toma a iniciativa para garantir não apenas o controle sobre as reservas, mas também o desenvolvimento tecnológico que elas propiciam.

O projeto aprovado na Câmara Federal e trancado no Senado, cria um conselho vinculado à Presidência para coordenar a política nacional de minerais críticos e estratégicos.

O governo brasileiro tem procurado separar as negociações tarifárias das negociações sobre terras raras e minerais críticos. Segundo integrantes da equipe econômica, Brasília tenta evitar que um eventual acordo comercial envolva concessões sobre recursos minerais estratégicos.

O objetivo era traçar um plano de metas e alinhar a estratégia do governo sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que tramita no Senado. O foco central do projeto é garantir que o país atue com soberania e não seja apenas exportador de matéria-prima a preços aviltados.

O encontro reuniu cerca de 18 autoridades do primeiro escalão do governo, representantes do setor produtivo e acadêmicos estudiosos do assunto.

Além do presidente, o vice-presidente Geraldo Alckmin; a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; e o assessor-chefe da Assessoria Especial, Celso Amorim. Ministros:  Alexandre Silveira (Minas e Energia), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Dario Durigan (Fazenda), Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Bruno Moretti (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), João Paulo Capobianco (Meio Ambiente) e representantes da Defesa e da Ciência e Tecnologia.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o vice-presidente executivo técnico da Vale, Rafael Bittar. Os pesquisadores Fernando Landgraf e Giorgio de Tomi (ambos da Poli-USP), Alexandre Magno Rocha (IFRN) e Giorgio Romano Schutte (UFABC).

Repercutiram as falas de Lula voltadas ao tabuleiro geopolítico internacional, em que afirmou:“Se o Trump está preocupado com a China, pode começar a se preocupar com o Brasil”. Mas a intenção principal é tocar nos brios nacionais: “Os minérios pertencem ao país e que o Brasil não abrirá mão de sua soberania”.

Lula reconheceu publicamente: antes do encontro, achava que o governo brasileiro era “quase analfabeto nesse assunto”. Disse que se surpreendeu positivamente com o nível do conhecimento técnico nacional apresentado pelos especialistas. Afirmou, em conclusão, afirmando que o debate mudou a história do tratamento de terras raras no país.

O presidente defendeu firmemente o “dedo do governo” em setores estratégicos e criticou privatizações anteriores. Afirmou que a Petrobras não deve ser apenas uma empresa de petróleo, mas de energia, cobrando que ela seja a grande financiadora de inovação e pesquisa biológica/tecnológica na exploração de minerais críticos.

Como o marco regulatório propõe dar ao governo federal o poder de homologar e vetar mudanças de controle societário e parcerias internacionais de mineradoras, empresas privadas reagiram com cautela.

O “setor produtivo” defende a política industrial, mas expressou forte preocupação com possíveis aumentos de insegurança regulatória.

O governo agora tenta acelerar a pauta no Senado, que se encontra paralisada devido a dificuldades de articulação política com o presidente da casa, Davi Alcolumbre.

(*10/07/2026 no Palácio do Planalto)

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