A Justiça gaúcha aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (15), e tornou réu por racismo o ex-vereador Valter Nagelstein. O político disputou as últimas eleições municipais pelo PSD.
“Considerando que há prova da materialidade do delito e suficientes indícios de autoria em desfavor do acusado (…), recebo a denúncia”, anotou o juiz Sidinei Brzuska.
A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin pontuou que no dia 17 de novembro do ano passado, o político praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia ao compartilhar áudio sobre integrantes da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Descontente com o resultado das eleições, o denunciado falou que “fica cada vez mais evidente que a ocupação que a esquerda promoveu nos últimos quarenta anos da universidade, das escolas, do jornalismo e da cultura produzem os seus resultados. Basta a gente ver a composição da câmara: cinco vereadores do Psol, muitos deles jovens, negros. Quer dizer, o eco àquele discurso que o Psol foi incutindo na cabeça das pessoas. Vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
Se condenado, Nagelstein pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão. A promotora também pediu que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos causados.
“É dever de todos, Estado, instituições e a comunidade em geral, reconhecer a existência manifesta do racismo estrutural e estruturante, que permeia toda a sociedade. Fingir que racismo não existe, ou desculpar as agressões racistas sob o argumento falacioso de que não se trata de atos de discriminação racial, é reforçar essa violência contra a população negra, já tão vilipendiada ao longo da história do Brasil. Nesse passo, o Ministério Público tem o dever de atuar conforme os ditames legais e constitucionais, promovendo a devida reparação, não só às vítimas diretas do crime praticado, mas também à toda coletividade de pessoas negras que são indiretamente atingidas”, diz a promotora.
A investigação partiu de uma representação do Movimento Negro Unificado, com a assinatura de cerca de 40 entidades e organizações civis.
Atual presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas (CanoasPrev), na Região Metropolitana, Nagelstein afirma que o MP-RS cumpre seu papel de órgão acusador, mas alega inocência e diz que acredita na Justiça.
“Fiz, ao fim da eleição em 2020, e enquanto parlamentar ainda, uma fala discordando de uma militância identitária e de uma narrativa que certos partidos e movimentos fazem. Discordar de uma pregação não é crime. Rechaço a acusação, reafirmo que não há crime algum nessa fala e que, portanto, confio na palavra final da justiça”, disse ao portal G1.