O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2018, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra como cresce a grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões e agora até venda de loteamentos em terras tradicionais indígenas, que pertencem à União.
Em 2018, foram registrados 109 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”, enquanto em 2017 foram 96 casos.
Nos nove primeiros meses de 2019, porém, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, em setembro, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil.
Além do aumento de casos, aumentou também a abrangência territorial dos registros. Em todo o ano de 2018, o Cimi contabilizou 111 casos de invasão ou exploração ilegal de recursos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas em 13 estados do país. Os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 estados do Brasil.
Os assassinatos registrados também vêm aumentando: 135 em 2018, 110 em 2017.
Segundo o Cimi, um novo modelo de esbulho possessório de terras indígenas está sendo praticado no Brasil. “Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade etc… mas, em algum momento, eles iam embora”, conta Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi. Agora, segundo ele, em muitas regiões, querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas.
“Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo”, avalia Oliveira.
O relatório do Cimi pode ser acessado aqui.