Vento a favor no Pampa

Aprovado pela Eletrobras, Complexo Eólico Coxilha Negra, de 300MW,  começa a ser construído até junho de 2022, em Santana do Livramento

Por Cleber Dioni Tentardini

A licitação para compra dos aerogeradores já foi aberta. As obras estão previstas para iniciar até junho de 2022.

Trata-se do Complexo Eólico Coxilha Negra, com 300 megawatts (MW) de capacidade instalada, energia suficiente para abastecer quase 800 mil habitantes.

Coxilha Negra é um distrito do município de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, polo de geração de energia a partir dos ventos desde 2010, com a instalação de 108 turbinas no Complexo Cerro Chato, na mesma direção.

Parte de Livramento, com Cerro Chato (acima) e Coxilha Negra / Arquivo Jornal JÁ

É uma região de extensos campos, exatamente na divisa com o território uruguaio. A proximidade com a fronteira pode facilitar a interligação energética com o país vizinho, para quem a estatal brasileira prestou consultoria técnica nessa área. Ultimamente o Brasil tem importado energia do Uruguai e da Argentina.

A implantação do Coxilha Negra foi aprovada pelo Conselho de Administração da Eletrobras há 15 dias.

Quem vai executar o projeto é a CGT Eletrosul, estatal que resultou da fusão da CGTEE (Companhia de Geração de Energia Elétrica) com a Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras.

O número de aerogeradores desse mega parque eólico vai depender da potência das máquinas adquiridas. Estima-se entre 55 e 72 torres para alcançar a capacidade de 300 MW.  

Localização das turbinas dos primeiros projetos dos complexos Coxilha Negra (à esq.) e Cerro Chato. Foto: Arquivo Jornal JÁ

Fabricantes como Gamesa, WEG e GE fornecem máquinas que podem chegar a 6MW. Quanto maior a capacidade de geração de cada turbina, menor é o número de torres. O sistema de conexão dos parques será composto por duas subestações coletoras de energia. Está prevista a construção de novos acessos internos, além da melhoria daqueles já existentes.

O Complexo está projetado para ocupar área de aproximadamente 126 km² de extensão e as questões envolvendo cessão de direito de uso de terras particulares já estão resolvidas com os proprietários rurais.

A empresa Geopampa Ambiental realizou o georreferenciamento na região. O trabalho consiste em medições de áreas geográficas com alto grau de precisão, feitas com GPS geodésicos, para que constem no mapa geográfico nacional, homologado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – e pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O empreendimento já possui a Licença de Instalação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pelos estudos de impactos ambientais em áreas de fronteira.

Durante um ano, mensalmente, foi feito monitoramento da fauna,  o que permitiu identificar os padrões de ocupação da área pelos diversos grupos de animais. Também foram mapeados os locais de ocorrência de cactáceas endêmicas (que só ocorrem em determinada região) ou ameaçadas de extinção.

A CGT Eletrosul estima a criação de 310 empregos diretos e cerca de 150 indiretos, durante as obras de instalação. O início da operação comercial está previsto para ocorrer até o final do ano de 2024. O investimento deve ultrapassar R$ 1 bilhão.

Ao contrário de outros parques eólicos construídos em Livramento, quando os investidores tiveram que comercializar a energia através de leilões promovidos pelo Governo Federal antes da instalação das usinas, a CGT Eletrosul vai vender a energia no mercado livre.

O edital completo contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação está à disposição no site da www.eletrosul.gov.br. O pregão ocorre no dia 12 de dezembro de 2021, às 9h.

Usina Cerro Chato deu a largada

Parque eólico em maio ao ambiente da Campanha gaúcha. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

Os futuros parques irão se somar ao Complexo Eólico Cerro Chato, o primeiro investimento feito pela estatal nesse setor de fontes renováveis de energia. Pioneira no pampa rio-grandense, a usina completou dez anos de operação comercial no dia 7 de junho.

A distância é relativamente curta até a usina eólica. São cerca de vinte e cinco quilômetros do centro de Livramento. O melhor caminho é pela avenida Saldanha da Gama. O motorista anda dez minutos, passa o Prado, cruza a subestação da CEEE e segue até um trevo que dá acesso à BR 293. Na rodovia, o visitante percorre quinze quilômetros em direção a Quaraí, onde vai encontrar placas de sinalização indicando o início da estrada de terra. Bem antes dali, já dá para avistar as torres. Aliás, alguns geradores podem ser vistos da avenida João Pessoa, no Centro, que faz limite com a Trinta e Três Orientais, em Rivera. No terraço dos prédios mais altos a visão é melhor ainda.

Quem esteve visitando as obras, no final de abril de 2010, foi um convidado ilustre, o folclorista santanense João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes.

Sob um sol escaldante, mas rigorosamente pilchado, ele circulou pelas obras, acompanhado por familiares e amigos, e se emocionou ao falar da localidade onde foi criado até os sete anos.

Paixão Côrtes durante visita ao Cerro Chato em sete de abril de 2010./Arquivo Jornal JÁ

“O Rincão dos D’Ávila estava aqui antes mesmo da chegada da imagem de Nossa Senhora do Livramento, portanto é um orgulho imenso poder voltar à minha terra e de meus ancestrais num momento de revitalização da cidade e espero que o zumbido do minuano traga desenvolvimento e conforto social para a fronteira, declarou.

Atualmente, 81 aerogeradores estão operando em sete parques, que somam 163,2 MW de capacidade instalada. Outros 27 aerogeradores continuam inoperantes devido à falência da fabricante argentina de turbinas IMPSA. A Eletrobras já decidiu alienar estes parques.

O projeto da UECC foi um dos vencedores do Leilão de Energia de Reserva do governo federal, em 14 de dezembro de 2009, o primeiro leilão de energia eólica do país.

A usina começou a ser construída em junho de 2010 e a operar em 2011, um ano antes do prazo estipulado pela ANEEL.

Melhorias nos acessos. Fotos:NélioPinto
Construção das bases das torres

 

 

 

 

 

Encaixe das hélices na turbina
Montagem do aerogerador

 

 

 

 

 

 

 

Em sua primeira etapa, entre 2011 e 2012, foram erguidos 45 aerogeradores, distribuídos em três parques (Cerro Chato I, II e III), totalizando 90 MW de capacidade instalada, integralmente sob responsabilidade da CGT Eletrosul.

Em 2014, já estavam operando outros oito parques eólicos: o Entorno 1, composto por Cerro Chato IV, Cerro Chato V, Cerro Chato VI, Ibirapuitã I e Cerro dos Trindades, e o Entorno 2, que inclui os parques Galpões, Capão do Inglês e Coxilha Seca. O projeto do parque eólico Ibirapuitã II ficou de fora do leilão de energia realizado pelo governo federal em que estes projetos foram viabilizados.

Inicialmente, o Entorno 1 tinha entre os membros do consórcio construtor a fabricante de aerogeradores Impsa, mas após sucessivos problemas a Eletrosul e demais sócios desfizeram a parceria com a multinacional argentina.

Ventos de 250km/h derrubaram oito turbinas.. Foto: Fabian Ribeiro / Agencia Freelancer

Em dezembro de 2014, rajadas de vento que chegaram a quase 250 km/h derrubaram oito turbinas no complexo eólico, todas pertencentes a Impsa. Os destroços foram recolhidos dos campos meses depois.

Em 2015, foi reinaugurado o parque Ibirapuitã I, com 12 máquinas da empresa WEG e 25,2 MW de capacidade instalada. Entre os sócios, a CGT Eletrosul (74,83%), Brasil Plural (22%) e Fundação Elos (3,17%).

Com a construção de novos parques e participações societárias, hoje, é denominado o Complexo Eólico Cerro Chato.

A energia gerada flui para a Subestação Livramento 2, unidade conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Instalação de uma das linhas de transmissão de energia. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

Medição dos ventos no RS tem vinte anos

 A medição dos ventos no Estado começou em 1999, quando Dilma Rousseff, secretária de Energia do governo Olívio Dutra (1999-2002), mandou medir a velocidade desse fenômeno meteorológico para produzir o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul.

No segundo semestre daquele ano, se realizou o primeiro seminário sobre a energia eólica no RS. Nesse evento apareceram pela primeira vez os espanhóis da Elecnor que mais tarde fundariam a Ventos do Sul Energia, com sede em Porto Alegre e base operacional no litoral norte. Antes disso, apenas a CEEE, dirigida por Telmo Magadan no governo de Antonio Britto (1995-1998), havia feito alguns movimentos para iniciar a exploração dos ventos no Rio Grande do Sul.

Coordenado pelo engenheiro elétrico Ronaldo Custódio dos Santos, funcionário da Secretaria de Energia que, na época, fazia mestrado em energia eólica, o primeiro protocolo para medição dos ventos no RS envolveu a CEEE e a empresa alemã Wobben Windpower, que possuía uma fábrica de componentes eólicos em Sorocaba e montaria uma parceria com a Elecnor.

Para fazer o trabalho de campo, foi contratada a empresa Intercâmbio Eletro Mecânico, do imigrante Hans Dieter Rahn, representante de uma fábrica alemã de anemômetros (medidores da velocidade do vento).

Hans Dieter Rahn. Foto: Tânia Meinerz

As primeiras usinas em solo gaúcho foram construídas em Osório.

Os estudos em Santana do Livramento iniciaram somente em 2005, quando a Eletrosul deixou de ser proibida por lei de realizar investimentos para geração de energia elétrica.

Dilma e Lula em Osório, em 2006. Foto: Ricardo Stuckert

Naquele ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma medida provisória ao Congresso, elaborada pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que reorganizava o setor elétrico no país e retirava as estatais do Plano Nacional de Privatizações, incluindo a Eletrosul.

A partir daí, dois funcionários da estatal foram designados para ir àquela cidade de fronteira todos os meses fazer as medições de vento, inicialmente na Coxilha Negra e, depois, Cerro Chato. Daí, surgiram os dois projetos eólicos.

Estima-se uma potência energética que pode chegar a 500 MW em uma área superior a 24 mil hectares, nessa região.

Servidores da Eletrosul na Coxilha Negra, em 2005

Os técnicos da Eletrosul Darian de Lima Guerra e Ronaldo Barros de Lima foram os responsáveis pela manutenção das torres com os ‘anemômetros’ (coleta dados) e enviar os registros. Ambos eletrotécnicos que já trabalhavam com linhas de transmissão.

Anemômetro na Coxilha Negra
Instalação da torre com anemômetro

 

 

 

 

 

 

 

“Havia três torres de monitoramento na Coxilha Negra. Como é possível expandir até cem quilômetros a medida dos ventos que é coletada numa torre, aí acharam um local tão bom como o de Coxilha Negra. Então, foi deslocada uma torre de monitoramento para o Cerro Chato para confirmar os dados sobre os ventos”, explica Darian, que hoje é chefe do Centro de Manutenção e Apoio a Operação da Eletrosul, em Santana do Livramento.

Em março de 2005, foram colocados três anemômetros no Cerro Chato. A partir de 2007, foram instalados equipamentos de medição nos municípios de Pinheiro Machado, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão e Candiota. Em 2010, havia torres de monitoramento também em Quaraí, outro em Livramento, na Fazenda Cati, e outro em Camaquã.

Segundo Darian, há ventos melhores a região litorânea, mas naquele região de  fronteira com o Uruguai os ventos são mais constantes. E para um parque eólico o mais importante é o vento constante e não as rajadas.

O aerogerador é programado para travar automaticamente quando atinge 128km/h ou 35,5 m/s. A conversão de km/h em m/s é feita dividindo o valor por 3,6.

Na fronteira com o Uruguai os ventos são mais constantes. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

O vento Aragano, proveniente do Sudoeste, é o mais constante. Resulta de confluências que vem do Centro-Sul do Brasil para a fronteira. Só que são épocas do ano. O famoso Minuano, do Sul, chega com mais intensidade, mas é menos constante. A proporção seria de 60% para vento Aragano e 40% para o Minuano. No litoral, predomina o Nordestão, vem do mar, mas os ventos mudam muito a direção porque depende da topografia, do clima, explica o técnico.

Com um litoral com mais de nove mil quilômetros de extensão, o Brasil apresenta condições ideais para aumentar a participação desta fonte renovável de energia na matriz energética brasileira.

 

Estado é o quinto maior produtor

O Rio Grande do Sul tem o maior potencial eólico do país e hoje é o quinto maior produtor de energia a partir dessa fonte.

O Estado tem instalados 1,836 GW de capacidade de geração de energia a partir dos ventos, mas, no momento, 1,740GW estão funcionando.

Durante o 13º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, no final de julho deste ano, o governador Eduardo Leite informou que o RS possui, hoje, 51 novos projetos de geração de energia eólica, em 28 municípios, que somam 10,860 gigawatts.

Citou como exemplo inovador o Parque Eólico Off-Shore da Neoenergia, projetado para o litoral dos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Além disso, está em elaboração um edital de licitação para concessão, a título oneroso, de uso de áreas na Lagoa dos Patos, para geração de energia eólica.

Leite afirmou que há 51 novos projetos no RS. Foto Gustavo Mansur/Palácio Piratini

“Temos potencial ainda maior e há muitos projetos sendo destravados por conta de investimentos no nosso sistema de transmissão, que era um limitador em novos leilões de energia por dificuldades de escoamento da energia”, ressaltou Leite.

O diretor do Departamento de Energia, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai), Eberson Silveira, acompanha há pelo menos duas décadas o desempenho da energia eólica no Rio Grande do Sul. Participou da produção do Atlas Eólico, trabalho técnico que tornou o Rio Grande do Sul referência para a instalação de parques eólicos no país, e garante que aqui estão os melhores ventos entre os estados brasileiros.

Eberson Silveira, diretor de departamento de Energia da SEMAI. Foto: Cleber Dioni

“Temos o maior potencial eólico, com capacidade de gerar 102,8 GW de energia com torres instaladas a 100 metros de altura, em terra firme, 80 GW no mar e 34GW em lagoas. Desses 216,8 GW, 89% estão nas regiões da Campanha e Litoral Sul. Agora, se as medições de vento forem com torres a 150 metros de altura, o potencial eólico vai a 245 GW”, afirma.

“Levando em conta o que está disponível, sempre gerando, o que chamamos de fator de capacidade dos parques eólicos, que hoje é de 35%, em média, então temos 600MW de energia eólica abastecendo a rede. Mas, nos novos projetos, o fator de capacidade chega a 50%. A competição está muito alta. E quem oferecer equipamentos mais potentes, sai na frente”, completa.

Silveira ressalta que o estado está preparado para receber novos projetos pela boa infraestrutura de redes de transmissão de energia elétrica. “Em 1999, nossa demanda era maior que a capacidade de transmissão e tivemos uma série de apagões porque havia limitação no escoamento de energia. Hoje, dentro do trabalho que está sendo feito no Comitê de Planejamento Energético do Estado, não temos risco de queda, acompanhamos e projetamos a demanda com previsões de curto, médio e longo prazo.”

Brasil completa 19 GW

Os parques eólicos em funcionamento no Brasil garantiram a marca de 19 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia eólica, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A potência é superior à produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é de 14 GW.

Desde 2019, a energia eólica é a segunda fonte da matriz elétrica brasileira. Há 726 parques e mais de 8.500 turbinas, operando em 12 estados.

Região Nordeste agrega a maior parte da produção. Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar com 5,934GW de capacidade. Em seguida vem a Bahia (5,258GW), Ceará (2,406GW), Piauí (2,336GW) e o RS, em quinto lugar.

Essa infraestrutura gerou, no ano passado, 57 TWh de energia, o que, na média mensal, é suficiente para abastecer 28,8 milhões de residências por mês, o que significa uma população de cerca de 86 milhões de pessoas.

A energia produzida a partir dos ventos está chegando a atender quase 14% da demanda nacional por energia elétrica. No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos ultrapassam 70% da energia produzida na região.

Até 2024, o Brasil terá pelo menos 24 GW de capacidade instalada de energia eólica.

“Dizemos ‘pelo menos’, porque esse é o valor considerando apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, este número será maior. E é muito importante considerar a importância que o mercado livre vem tomando para o setor. Em 2018 e 2019, por exemplo, foram os primeiros anos em que a contratação foi maior no mercado livre do que no regulado.”, analisa Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica.

Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeolica/Divulgação

“No entanto, é bom que se explique que o Brasil poderia ser inteiramente abastecido por energia eólica. Nossa matriz elétrica tem a admirável qualidade de ser diversificada e assim deve continuar. Cada fonte tem seus méritos e precisamos de todas, especialmente se considerarmos que a expansão da matriz deve se dar majoritariamente por fontes renováveis, e a energia eólica tem sido a mais competitiva nos últimos leilões”, completa Elbia.

Limpa e abundante, eólica também gera impactos

A energia produzida a partir dos ventos é uma das mais limpas dentre todas as fontes. Não queima combustíveis fósseis e não emite dióxido de carbono. Estima-se que deixaram de ser emitidas na atmosfera 21 milhões de toneladas de CO² até agosto de 2019, equivalente ao que emite 16 milhões de automóveis, de acordo com a Abeeólica.

Abertura de vala para colocação de cabos subterrâneos. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

No entanto, elas alteram paisagens e podem ameaçar pássaros se forem instaladas em rotas de migração. A avifauna é quem mais sofre os impactos negativos dos parques eólicos, segundo a Fepam. Emitem um certo nível de ruído (de baixa frequência), que pode causar algum incômodo aos animais.

Por isso, o monitoramento ambiental tem importância decisiva na concessão das licenças de instalação, uma vez que os dados levantados são heterogêneos e podem determinar o zoneamento dos locais em que é permitido e onde não é permitido instalar aerogeradoes ou qualquer outra obra.

Durante toda a construção da Usina Cerro Chato, uma sala no canteiro de obras foi ocupada pela equipe de meio ambiente, supervisionada pela geóloga Bibiane Michaelsen. Com as licenças ambientais aprovadas pelos órgãos municipal, estadual e federal debaixo do braço, ela orientava os trabalhadores a proceder conforme as diretrizes estabelecidas pelos estudos.

As licenças foram expedidas conforme os locais e as atividades. O licenciamento ambiental de atividades de impacto local passou a ser de competência da Prefeitura de Santana do Livramento a partir de um convênio firmado com a Fepam.

Abertura de acessos e concretagem da base do aerogerador. Fotos: Nélio Pinto/Divulgação

 

 

 

 

 

 

Foram licenciados pelo município o canteiro de obras, os acessos externos ao parque, a linha de transmissão e a ampliação da subestação Livramento 2, assim como a extração mineral, a construção de açudes e a abertura de poços artesianos.

O parque eólico, acessos internos, subestação coletora e a rede de média tensão foram licenciados pela Fepam.

Geóloga Bibiane Michaelsen. Foto: Cleber Dioni Tentardini

“Os impactos ambientais são inerentes a qualquer obra civil do porte dos parques do Cerro Chato. A implantação desse tipo de empreendimento acaba por modificar os hábitos de alguns animais, que não estão habituados à circulação de tantos veículos, além da movimentação de terra. A própria abertura de estradas mudou a paisagem e a rotina de todo aquele bioma”, observa a geóloga.

A orientação era para que os trabalhadores se protegessem e, sempre que possível, espantassem os animais, e nunca tentassem matar, até porque os animais silvestres são protegidos por lei e os animais domésticos são propriedade particular.

Com relação à flora, os capões de mata e a vegetação ciliar são protegidas por lei e não há intervenção nesses locais, além das ‘cactáceas endêmicas’ (cactos concentrados no bioma) que devem ser conservadas, algumas vezes implicando em remoção e plantio em outras áreas. Já os campos acabam por sofrer as maiores modificações, porém, todas as áreas que sofreram intervenção temporária foram recuperadas, como previsto no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.

Os licenciamentos também levaram em conta as Áreas de Proteção Permanente (APPs) onde foram construídos os parques eólicos no Cerro Chato. As margens de arroios e rios são consideradas APPs e não podem sofrer qualquer intervenção em função das obras. Já a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã está bem próxima, e deve respeitar as normas que regulam aquela APA.

Morcego capturado em rede
A Coral-verdadeira. Foto Nelio Pinto

Outra questão levada em conta eram os possíveis prejuízos aos morcegos e às aves gerados pelo ruído dos cataventos. A disposição desalinhada dos aerogeradores segue critérios técnicos mas, sobretudo, as orientações dos estudos ambientais.

Antes da emissão da Licença de Instalação, por exigência da Fepam, foi feito o monitoramento da fauna durante um ano, para que fossem identificados locais de importância, tais como reprodução, nidificação e alimentação, o que então é considerado para definir a disposição final das torres, obedecendo ainda uma distância mínima de 600 metros desses locais.

O ruído pode trazer algum incômodo aos animais, mas há vários exemplos onde eles convivem bem com as torres, e quanto às aves, o maior impacto seria a possibilidade de colisão com os aerogeradores. As residências também foram levadas em conta, ficando determinado um distanciamento de 400 metros dos aerogeradores.

De posse do RAS, o órgão ambiental responsável emitiu uma LP, cuja responsabilidade para executar as condicionantes e exigências da LP ficaram a cargo da Hidrobrasil, de Canoas. Esta, por sua vez, estabeleceu uma parceria com a Geonaturae, de Erechim, para realizar os estudos de fauna.

Antes da Licença , fauna foi monitorada por um ano. Foto Nelio Pinto/Divulgação

Após a LP, ainda é preciso receber as licenças de Instalação – LI e de Operação – LO.

Seis profissionais – quatro biólogos especializados em mastofauna, quiropterofauna, ornitofauna e herpetofauna, além de universitários locais colaboraram nos trabalhos.

Rede de neblina para captura de voadores/Geonaturae
Método de identificação indireta de espécies através de vestígios dos animais/Geonaturae

 

 

 

 

 

 

 

O biólogo Valdir Coppini, especialista em morcegos, um dos três sócios da Geonaturae, explica que os estudos avaliaram se a comunidade animal da região suportaria a presença dos empreendimentos e serviram de base para sugerir mitigações ou compensações aos eventuais danos à fauna.

“Avaliamos o ambiente durante um ano inteiro, focados nos grupos de aves, mamíferos, morcegos, répteis e anfíbios, cada qual com metodologias adequadas, próprias às suas características. Utilizamos técnicas sofisticadas, como o uso de um aparelho chamado bat-detector (detector de ultrassons, que permite registrar o número de contatos de morcegos em voo), redes de neblina, para captura de animais voadores, transecções veiculares, pontos de escuta, etc. Um ponto que gostaria de destacar é que a operação dos aerogeradores está revelando um dos mais baixos impactos ambientais de que se tem notícia no Brasil. A disposição desalinhada dos aparelhos no Cerro Chato é muito bom para não atrair morcegos e gerar mortandades, bem como a grande área proporcionada pelo relevo do pampa, em que as turbinas podem estar mais distantes uma das outras, facilitando a travessia de bandos de aves”, ensina Valdir Coppini.

Ornitólogo registra as aves/Divulgação Geonaturae

A Geonaturae continua os estudos, em parceria com a Hidrobrasil, nas demais fases de instalação e operação dos empreendimentos (LI – licença de instalação e LO – licença de operação). E, atualmente, monitora os impactos à fauna causados pela operação das primeiras usinas, além da LO dos novos parques eólicos e realiza o monitoramento populacional da ave Asthenes baeri (lenheiro), espécie ameaçada que ocorre na região.

Para a realização do licenciamento ambiental de construção da linha de transmissão que ligou a subestação coletora no Cerro Chato à rede da CEEE, no Prado, foi necessário também autorização da APA do Ibirapuitã –  Área de Proteção Ambiental ligada ao ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

“No caso dos parques eólicos do Cerro Chato, o que passou por nós foi a Linha de Transmissão, sobre o qual nós sugerimos alteração no traçado, adequações para evitar o impacto ambiental dentro da APA”, lembra a engenheira agrônoma Eridiane Lopes da Silva, na época gestora da APA do Ibirapuitã.

O impedimento maior deve-se ao aspecto topográfico. As torres não podem ficar em áreas de Preservação Permanente (APPs), a menos de 30 metros de cursos d’água e nos cerros. Rios, banhados e cerros têm de ser preservados.

Novas expectativas para Fronteira

Praça Internacional/Cleber Dioni

As cidades de Santana do Livramento, na Fronteira-oeste gaúcha, e Rivera, no Norte do Uruguai, formam a Fronteira da Paz. São separadas por uma linha imaginária que se estende pelas zonas urbana e rural. O símbolo maior de integração é a Praça Internacional, que, como o próprio nome diz, pertence aos dois municípios. São comuns no local os eventos binacionais como feiras culturais e gastronômicas.

Elas guardam muitas semelhanças. Do alto, é uma só cidade. Ambas estão distantes cerca de 500 quilômetros das capitais Porto Alegre (RS) e Montevidéu (UY). Possuem aproximadamente o mesmo número de habitantes, entre 76 mil e 78 mil. Muito comum, também, as famílias possuírem integrantes das duas nacionalidades, os chamados doblechapas.

Do convívio permanente entre gaúchos e castelhanos, surgiu um modo único de expressar-se, batizado de Portunhol. É marcante, também a presença de italianos, espanhóis, libaneses e outras nações árabes e europeias, e, mais recentemente, de chineses e africanos.

Livramento é considerado um município de porte médio, com o segundo maior território do Estado, numa área com 6,9 mil km², atrás apenas de Alegrete. A economia é baseada na pecuária, e o clima frio característico da região, localizada no Paralelo 31, nos últimos anos atraiu muitos produtores de uva, vinho, azeitonas e azeite de oliva. Rivera tem um atrativo a mais, que é o turismo de compras nos Free-Shops.

Santana do Livramento se tornará um polo eólico com novos parques/Cleber Dioni

Ambas cidades são beneficiadas com o manancial subterrâneo do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas mundiais de água doce, subjacente aos territórios de Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina.

E o constante vento Aragano e as rajadas do Minuano tornaram essa região do Pampa uma das mais cobiçadas para instalação de parques eólicos.

As usinas viraram símbolos da recuperação econômica da região, com benefícios ambientais, sociais e econômicos: Geram empregos, aumentam a arrecadação das prefeituras, movimentam o comércio, a indústria hoteleira e geram renda aos proprietários que alugam suas terras para os empreendimentos – estima-se que mais de quatro mil famílias recebem ao todo mais de 10 milhões de reais, mensais, dos produtores de energia eólica. E convivem com outras atividades como a pecuária e a agricultura.

No Cerro Chato, os proprietários rurais foram beneficiados principalmente com a construção de estradas e açudes, sem mencionar os royalties da energia produzida, cerca de 1% do que é gerado por cada aerogerador. Também foram colocados seguranças circulando pelos campos para cuidar dos geradores, o que ajuda a coibir o abigeato.

A geração de energia eólica representa 26% do Valor Agregado do ICMS do município, informa o advogado e economista Carlos Grisolia da Rosa, que foi secretário municipal de Desenvolvimento, de janeiro de 2007 a janeiro de 2010, época de implantação dos parques.

Economista Carlos Grisolia na Usina Eólica

“Se vivemos tempos difíceis, imaginem a nossa cidade sem os empreendimentos eólicos, que estão entre os principais vetores de nosso desenvolvimento, seria um caos”, afirma o economista.

O sentimento geral dos santanenses é de que as oportunidades de trabalho ainda têm de melhorar muito, mas as expectativas mudaram.

Muitos que trabalharam no canteiro de obras da usina eólica receberam cursos de capacitação e foram contratados para os próximos parques. Outros adquiriram experiência, aprenderam novas profissões e melhoraram a renda da família.

O motorista Denizart Silveira acompanhou diariamente os operários do início ao fim das obras. Era ele quem transportava o pessoal para a Campanha. Eram doze homens no início, entre serventes, pedreiros, carpinteiros.

Ele conta que os primeiros dias foram uma aventura: “A cada semana chegavam mais dez trabalhadores. Pegamos o pior do inverno, quatro graus negativos. Quem mais sofreu foi o pessoal do Nordeste. Teve dias que vinha aquele minuano gelado com uma garoa fininha, que o engenheiro supervisor das obras liberava os operários duas horas da tarde pra ir para casa, porque o pessoal encarangava e não conseguia trabalhar. Num desses dias, nós estávamos bem no cerro e pegamos a pior tormenta de todas, o pessoal saiu correndo e entrou para o ônibus, que balançava muito. Quase uma hora de tormenta. Um cearense caiu numa poça d’água e congelou. Mas duvido quem não gostaria de voltar pra lá, porque pagavam bem, horas extras, e muitos tiveram oportunidade de crescer”, lembra.

Silveira viu servente promovido a chefe do almoxarifado, motoristas de caminhão virarem operadores de máquinas gigantes, passando a ganhar quatro mil reais por mês.

Denizart Ribeiro Silveira/Foto: Nereo Mendes

“Foi uma tábua de salvação para operários da cidade, mestre de obras, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, mas que trabalhavam somente durante a safra da colheita das maçãs em Vacaria ou em Santa Catarina. Conheço pai e filho que foram trabalhar em linhas de transmissão em São Paulo, funcionários com carteira assinada, e um mecânico, dono de borracharia, que lucrou muito fazendo o socorro de todos lá fora, a qualquer hora do dia ou da noite”, conta.

O mecânico é o Milton Barbo Vieira. Com vários cursos de especialização em máquinas pesadas, como caminhões eletrônicos, colheitadeiras e alguns tipos de tratores, ele prestou serviços desde o início das obras.

Muitas vezes, ele teve que acompanhar o trabalho de concretagem das torres de madrugada para socorrer em caso de algum problema porque não podiam parar o trabalho nessa fase.

– Claro que pegamos a garoa galopeada, o frio e vento que algumas vezes não tinha como continuar, e parávamos para esperar passar, e encontramos pepinos grandes na parte mecânica, mas tudo isso a gente resolve. Basta ter vontade de trabalhar, comenta.

Guindaste em meio aos animais. Foto Nelio Pinto/Divulgação

 

Novo uso da terra, fonte de renda e vantagens para os pecuaristas

 Carlos Roberto Laurindo, na época trabalhava no Departamento de Engenharia Ambiental e Fundiária da Eletrosul, foi um dos responsáveis por apresentar o projeto da Usina Cerro Chato aos donos dos campos, a maioria pecuarista.

Em dezembro de 2007, ele partiu de Florianópolis para Livramento a fim de realizar as primeiras visitas. As três primeiras usinas ocupariam 22 propriedades rurais em uma área de 3.644 hectares. A área licenciada atingiu 59 imóveis rurais em 5.665 hectares.

Carlos Laurindo, o Betinho no Cerro Chato/Cleber Dioni

“A dificuldade que tive foi não conhecer ninguém. Era eu e a camionete, um mapa e um GPS. Eles ficaram desconfiados, não sabiam direito o que era, até porque era tudo novo, até para a os funcionários da Eletrosul. Eu apresentava um pré-projeto, mostrava a disposição das torres de acordo com os estudos iniciais. Após analisarem as minutas dos contratos com seus advogados, nos reunimos mais uns dias. Alguns não quiseram, mas a maioria fechou com a gente”, explica.

 O pecuarista João Alberto D’Ávila Fernandes foi um dos primeiros proprietários rurais do Cerro Chato a assinar contrato de cessão de uso da terra com a estatal de energia. Recebeu em suas terras dois aerogeradores.

Seu João faleceu em 2020. Na época, ele explicou a necessidade que os pequenos proprietários rurais tinham de diversificar as atividades, porque a renda era mínima e de longo prazo.

Pecuarista João D’Ávila Fernandes com a muher, Leda, a filha Rosane e o neto Luciano/Foto: Cleber Dioni Tentardini

Uma das vantagens apontadas por Fernandes é que em troca do balastro retirado das jazidas para cobrir as estradas, colocaram no lugar uma terra preta, muito fértil. “Eles tiram o cascalho, que é permeável, para colocar nas estradas, fácil de secar depois das chuvas, e devolvem essa terra que não serve para eles”, ressaltou.

Outra vantagem é abertura de açudes. “O que é muito bom porque a seca maltrata os nossos animais. Com os anos, as águas estão sumindo, as vertentes estão secando”, avaliou. O que mantém o comércio pecuário da família D’Ávila é um arroio de pedra com vertentes. A água proveniente do Aquífero Guarani está a 70 metros de profundidade no seu campo.

Uma das vantagens destacadas pelo pecuarista foi a construção de açudes/Nélio Pinto

Seu João destacou ainda a circulação de seguranças pelos campos, o que acaba coibindo o abigeato. “Esses investimentos têm que tirar nosso município da miséria, porque tinha tudo aqui, empresas, frigorífico, cooperativas, uma delas abatia ao dia 2,5 mil reses, e foram todos embora ou faliram. Inclusive mão de obra qualificada, no campo e na cidade”, completou.

 

A cada ano, Brasil queima área maior que a Inglaterra

Um levantamento inédito, feito pelo Projeto MapBiomas após analisar imagens de satélite entre 1985 e 2020, mostra o impacto do fogo sobre o território nacional.

A cada um desses 36 anos o Brasil queimou uma área maior que a da Inglaterra: foram 150.957 km² por ano, ou 1,8% território brasileiro.

O acumulado do período chega a praticamente um quinto do território nacional: 1.672.142 km², ou 19,6% do Brasil, sendo que 65% do total da área queimada foi de vegetação nativa.

O estado de Mato Grosso apresentou maior ocorrência de fogo, seguido pelo Pará e Tocantins.

Embora os grandes picos de área queimada no Brasil tenham ocorrido principalmente em anos impactados por eventos de seca extrema (1987, 1988, 1993, 1998, 1999, 2007, 2010, 2017), altas taxas de desmatamento principalmente antes de 2005 e depois de 2019 tiveram um grande impacto no aumento da área queimada nesses períodos.

A estação seca, entre julho e outubro, concentra 83% das queimadas e incêndios no país.

Parte da série Brasil Revelado, do estudo do MapBiomar, mostra que, de 1985-2020, existe uma tendência de redução da superfície de água em oito das doze regiões hidrográficas e em todos os biomas do país.

O Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de subtração, 57%. Foram analisadas imagens de satélite de todo o território nacional entre 1985 e 2020.

Em 1991, a superfície coberta por água do Brasil era de 19,7 milhões de hectares. Já no ano passado, diminuiu para 16,6 milhões de hectares. Houve, portanto, uma redução de 15,7% no país. A perda de 3,1 milhões de hectares em 30 anos equivale a mais de uma vez e meia a superfície de água da região nordeste em 2020.

Entre os cinco biomas brasileiros, nenhum foi tão atingido como o Pantanal: 57% de seu território foi queimado pelo menos uma vez entre 1985 e 2020.  A vegetação campestre é a mais afetada no bioma, durante os períodos úmidos as plantas acumulam biomassa e no período seco, a vegetação seca vira combustível para o fogo. “Essas características do bioma, associadas a eventos climáticos de seca e fortes ventos, torna o fogo um problema a ser controlado.

Questões relativas ao uso do fogo como forma de manejo, em condições inadequadas, podem levar a ocorrência de incêndios descontrolados por extensas áreas”, alerta o coordenador do MapBiomas Pantanal, Eduardo Reis Rosa.

O pesquisador explica que o Pantanal tem uma vegetação adaptada ao fogo, no entanto, a alta frequência pode torná-lo prejudicial à biodiversidade de fauna e flora.

“Questões relativas ao uso do fogo devem ser integradas às condições de uso das pastagens, de forma preventiva, controlada e seguindo os ciclos do Pantanal e condições meteorológicas adequadas, com o objetivo de proteger o bioma”.

O mapeamento é inédito e revela todo pedaço de território brasileiro nos últimos 36 anos que sofreu com o fogo. Para Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo, sabendo onde foi queimado é possível entender a dinâmica do fogo e quais as áreas que estão mais vulneráveis no futuro.

Assim, o mapeamento é fundamental para entender a frequência, intensidade do fogo, para o planejamento do combate e apontar áreas de maior risco”.

Cerrado e Amazônia representam 85% da área queimada nesses últimos 36 anos. “A Amazônia não é um bioma do qual o fogo faz parte da dinâmica natural do ecossistema, diferente do Cerrado onde o fogo natural faz parte de sua dinâmica evolutiva. ”, destaca a pesquisadora.

Para chegar a esses números, a equipe do MapBiomas processou mais de 150 mil imagens geradas pelos satélites Landsat 5, 7 e 8 de 1985 a 2020.

Com a ajuda de inteligência artificial, foi analisada a área queimada em cada pixel de 30m X 30m dos mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro ao longo dos 36 anos entre 1985 e 2020, independente do uso e cobertura do solo.

Ao todo, foram 108 terabytes de imagens processadas para mostrar áreas, anos e meses de maior e menor incidência do fogo.

A resolução é de 30m, com indicação do tipo de cobertura e uso do solo que queimou, permitindo recortes territoriais e fundiários por bioma, estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, terra indígena, assentamentos e áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil é uma iniciativa que envolve uma rede colaborativa com especialistas nos biomas, usos da terra, sensoriamento remoto, SIG e ciência da computação que utiliza processamento em nuvem e classificadores automatizados desenvolvidos e operados a partir da plataforma Google Earth Engine para gerar uma série histórica de mapas anuais de uso e cobertura da terra do Brasil.

 

 

Pampa perde 16% da vegetação nativa em 20 anos; avanço da soja é o principal fator

Pampa Sul-americano perdeu 16,3% de vegetação nativa em 20 anos, mostra mapeamento inédito, abrangendo Brasil, Argentina e Uruguai.

Com uma área de um milhão de quilômetros quadrados (1.005.780 km²) dos quais 43,2% deles cobertos por vegetação nativa, o Pampa Sul-americano teve perda líquida de vegetação nativa de 16,3% em 20 anos, entre 2000 e 2019, com redução de 519.496 km² para 434.795 km².

O dado foi calculado por pesquisadores de Brasil, Argentina e Uruguai que produziram a série de mapas anuais de cobertura e uso da terra mais completa já elaborada para o bioma. A iniciativa incluiu no mapeamento, além das áreas tipicamente de Pampa dos três países, as áreas vizinhas do Espinhal e da região do delta do rio Paraná, na Argentina.

O Pampa Sul-americano abrange a metade sul do Rio Grande do Sul, todo o Uruguai e parte da Argentina, ao sul do Rio da Prata. Trata-se de uma região com ocupação antrópica bastante antiga e que abriga três grandes metrópoles (Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre).

A biodiversidade do Pampa se caracteriza pelo predomínio da vegetação nativa herbácea, denominada de vegetação campestre, sendo que as florestas, embora presentes, ocupam naturalmente uma menor proporção. O clima da região varia de subtropical a temperado, com estacionalidade térmica pronunciada (invernos frios e verões quentes) e sem estação seca (a chuva ocorre em todos os meses do ano).

Por conta da oferta natural de recursos forrageiros da vegetação campestre abundante, a produção de gado de corte foi a atividade econômica característica da região nos primeiros séculos da colonização europeia, com forte influência sobre os costumes e a cultura regional. Entretanto, desde o século XX, o bioma vem sofrendo profundas transformações no uso da terra, especialmente pelo avanço da agricultura de grãos e, mais recentemente, pela silvicultura. Em função disso, seus ecossistemas estão entre os menos protegidos e mais ameaçados do continente.

A vegetação nativa cobre agora 43,2% da área do bioma. A maior parte dela corresponde à vegetação campestre, tradicionalmente utilizada para a pecuária. Trata-se de um caso singular em que a produção animal e a conservação da biodiversidade geralmente integram sistemas produtivos com notável sustentabilidade ambiental.

O Pampa sofreu transformações significativas na paisagem ao longo das últimas duas décadas. O país que teve a maior perda proporcional de vegetação nativa foi o Brasil, com 21.356 km² (20% da área existente em 2000), sobretudo devido à expansão das áreas agrícolas para o plantio de soja.

No entanto, a Argentina sofreu a maior perda de vegetação nativa em termos absolutos, aproximadamente 51.242 km² (18% da área em 2000). Uma variação de 291.094 km² em 2000 para 239.851 km² em 2019, também por conta da expansão das áreas de agricultura e das pastagens com espécies exóticas.

No Uruguai, foi registrada perda de vegetação nativa de 12.102 km², de 119.139 km² em 2000 para 107.03 km² em 2019. Foi uma queda um pouco menos acentuada em relação à área total de 2000: 10%, sendo um efeito combinado do avanço da agricultura e da silvicultura.

Do total de perda de vegetação nativa em toda a região, 85% correspondem à perda de cobertura de vegetação campestre.

Em relação às atividades agropecuárias, as áreas de agricultura e pastagens plantadas cresceram 17,4 %, de 427.239 km² para 501.489 km², com maior expressão em área na Argentina e no Brasil.

A silvicultura, embora ocupe um percentual bem menor do que a agropecuária na região, apresentou crescimento acelerado nas últimas duas décadas, com exceção da Argentina. No Uruguai, houve um incremento de 6.364 km2 no período (69%). No Brasil, o aumento foi de 3.254 km2 (212%).

Com resolução de 30 por 30 metros e 8 classes na legenda, a Coleção 1 do MapBiomas Pampa Sul-americano (2000-2019) abrange os 1.005.780  km², do bioma que ocupa 5,6% da América do Sul. A plataforma pode ser acessada em pampa.mapbiomas.org. As coleções do MapBiomas estão em contínuo desenvolvimento e aprimoramento. Os pesquisadores do Pampa Sul-americano, que recém-finalizaram a coleção de estreia, já se debruçam sobre melhorias e novidades para novas versões.

Destaques:

· O Pampa Sul-americano, incluindo o Espinhal e o Delta do Paraná, ocupam 5,6 % (1.005.780 km²) da América do Sul.

· A iniciativa considerou junto com as áreas tipicamente de Pampa nos três países, as áreas vizinhas da província fitogeográfica do Espinal e do delta do rio Paraná.

· 63% da área mapeada está na Argentina (633.924 km²), 19% no Brasil (193.949 km²), e 18% no Uruguai (177.907 km²).

· A perda líquida de vegetação natural entre 2000 e 2019 foi de: 84.701 km².

· As áreas de agricultura e pastagens plantadas cresceram 17,4%, de 427.239 km² para 501.489 km².

· A área de silvicultura (denominada no mapeamento de floresta plantada)  aumentou de 13.867 km² para 23.328 km² (aumento de 68%).

Fonte: O MapBiomas Pampa Sul-americano é uma iniciativa que envolve uma rede colaborativa de especialistas da Argentina (Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria-INTA, Universidade Nacional de San Luis e a ONG Fundación Vida Silvestre Argentina), Brasil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e GeoKarten) e Uruguai (Faculdade de Agronomia e Faculdade de Ciências da Universidad de la República, Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria-INIA e Ministério do Ambiente). O projeto utiliza imagens de satélite Landsat (30 x 30 metros de resolução) e computação em nuvem por meio da plataforma Google Earth Engine (GEE) para produzir mapas anuais de cobertura e uso da terra com alta tecnologia e baixo custo. A iniciativa faz parte da Rede MapBiomas, iniciada em 2015 com o MapBiomas Brasil (mapbiomas.org).

 

Nove unidades de conservação ambiental incluídas no programa de concessões

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (14) decreto incluindo nove Unidades de Conservação no Programa Nacional de Desestatização (PND) e as qualificando no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Nesse caso, a parceria com o setor privado será via concessão e, portanto, a área segue sendo da União.

Entre os parques incluídos no decreto estão alguns dos mais relevantes patrimônios ambientais, culturais e históricos do país, como os parques da Chapada dos Guimarães e Serra da Capivara .

Segundo o governo federal, as concessões buscam “aprimorar e diversificar os serviços ofertados nas unidades, de modo a garantir o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de agregar maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, aliada à geração de emprego e renda para a população local”.

A partir do decreto, devem ser iniciados estudos da viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental das concessões, considerando todas as especificidades e Planos de Manejo das Unidades de Conservação.

Na sequência, o processo será submetido à consulta e audiência pública e análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Estas são as unidades devem ser concedidas e o patrimônio envolvido:

Floresta Nacional de Brasília (DF): Unidade de Conservação federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Criada em 1999, protege uma área de cerrado de nove mil hectares e é uma das unidades responsáveis pela manutenção das nascentes que irrigam a maior represa da região, a do Descoberto, responsável por aproximadamente 70% do abastecimento de água do Distrito Federal;

Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ): Unidade de Conservação Federal gerida pelo ICMBio. O parque abrange 20.024 hectares protegidos com importante remanescente de Mata Atlântica. Abriga mais de 2.800 espécies de plantas catalogadas pela ciência, 462 espécies de aves, 105 de mamíferos, 103 de anfíbios e 83 de répteis, incluindo 130 animais ameaçados de extinção e muitas espécies endêmicas;

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT): Unidade de Conservação Federal de aproximadamente 33 mil hectares. Pelo fato de estar localizado integralmente no Cerrado e nas proximidades dos biomas Amazônia e Pantanal, somado aos seus aspectos físicos, o parque conta com riqueza de sua biodiversidade, variedade de ambientes e existência de paisagens exuberantes, características que fizeram com que se tornasse área núcleo da Reserva da Biosfera do Pantanal, declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2000;

Parque Nacional de Ubajara (CE):  Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral e possui uma área total de 6.851 hectares. Situada em uma depressão de 535 metros em relação à plataforma superior do teleférico, a gruta tem extensão de 1.200 metros, com aproximadamente 75 metros de profundidade em relação à entrada. O visitante tem acesso a uma extensão de aproximadamente 450 metros entre galerias, com um desnível de 35 metros de profundidade;

Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ/SP): com 104 mil hectares, o parque representa um importante fragmento do Domínio da Mata Atlântica. É considerado um dos principais redutos de Floresta Atlântica, coberto pela Floresta Ombrófila Densa (Submontana, Montana e Alto Montana), Floresta Ombrófila Mista Alto Montana e Campos de Altitude, ainda em bom estado de conservação, apesar de pontos de interferência humana;

Parque Nacional da Serra da Capivara (PI): localizado no semiárido nordestino, os principais atrativos são as paisagens e os sítios arqueológicos. Em 1991, foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. No parque encontra-se a maior concentração de sítios arqueológicos atualmente conhecida nas Américas. Nos abrigos, além das manifestações gráficas, encontram-se vários vestígios da presença do homem pré-histórico, com datações mais antigas conhecidas no continente americano;

Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS): localizado na faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira entre o Brasil e o Paraguaia, o parque está integralmente no Cerrado, mas tem influência dos biomas Mata Atlântica e Pantanal, favorecendo a riqueza de sua biodiversidade, a variedade de ambientes e a existência de paisagens exuberantes;

Parque Nacional do Jaú (AM): destaca-se por ser o único parque do Brasil que protege praticamente a totalidade da bacia hidrográfica de um rio de águas pretas, o rio Jaú. Foi reconhecido como Sítio do Patrimônio Mundial Natural e Reserva da Biosfera pela Unesco e também faz parte do Corredor Ecológico da Amazônia Central (CCA);

Parque Nacional de Anavilhanas (AM): foi criado com o objetivo de preservar o arquipélago fluvial de Anavilhanas, um dos maiores do mundo, bem como suas diversas formações florestais, além de estimular a produção de conhecimento por meio da pesquisa científica e valorizar a conservação do bioma Amazônia com base em ações de educação ambiental e turismo sustentável.

(Com informações do Congresso em Foco)

Ministério Público Estadual investiga devastação ambiental em Arambaré

A Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã, do Ministério Público Estadual (MPE), investiga o corte de vegetação e queimadas em áreas de restinga no bairro Caramuru, às margens da Lagoa dos Patos, em Arambaré.

A promotora de Justiça Fabiane Rios informa que o processo NF.01604.000.061/2021 está em fase de instrução. O município de Arambaré e a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler) prestaram esclarecimentos ao MP, mas falta o relatório da vistoria que a Brigada Militar Ambiental de Camaquã (Patram) realizou no local.

As queimadas e os desmatamentos foram registrados por moradores nos dias 9 e 10 de janeiro. As suspeitas são que os danos tenham sido provocados por empresas da construção civil interessadas em loteamentos e por grupos ou associações que estariam abrindo acessos para atividades com veículos de tração 4×4, os “jipeiros”.

Além do desmatamento, há o temor de que as queimadas possam ter provocado a morte de exemplares da lagartixa-das-dunas (Liolaemus arambarensis), única espécie de réptil endêmico do Rio Grande do Sul, ou seja, encontrado somente no Estado.

Lagartixa-das-dunas, única espécie de réptil endêmico do RS, apresenta camuflagem adaptada às areias das dunas da Laguna dos Patos / Foto: Tiago Quaggio Vieira/Divulgação

A promotora Fabiane pediu providências também em relação a essa espécie, que se encontra ameaçada de extinção, conforme último levantamento feito em 2014 pela Fundação Zoobotânica do RS, órgão extinto pelo governo Sartori em 2016.

O Patrulhamento Ambiental da BM (Patram) foi contatado por bombeiros mas não pode estar presente no local, por “falta de efetivo” para fiscalizar o possível crime.

O InGá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais) encaminhou denúncia relativa às queimadas e cortes de vegetação, em especial de butiás (também ameaçados de extinção) no dia 18 de janeiro, ao MP em Camaquã.

De acordo com um dos coordenadores daquela ONG ambiental, biólogo Paulo Brack, a queima da vegetação de restinga nativa associada à abertura da referida área para circulação de veículos acabou comprometendo não só as espécies ameaçadas de extinção mas destruiu também a vegetação protegida pela Lei da Mata Atlântica (Lei Federal 11.428/2006), constituída por campos arenosos, moitas arbustivas, capões baixos, butiazais e banhados.

“As intervenções destruíram dunas e restingas formadas predominantemente por gramíneas esparsas, principalmente capim-limão, espécie produtora de óleos essenciais aromáticos, que também representam abrigos fundamentais para a existência da lagartixa-das-dunas”, diz Brack, que é professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do RS.

Se fosse incêndio acidental, os espaços de areia sem vegetação seriam barreiras para expansão do fogo, diz Brack

Fepam e Bombeiros negam irregularidades na área devastada

O jornal JÁ tentou contatos por inúmeras vezes, durante um mês, com a Prefeitura de Arambaré, mas não obteve retorno em nenhum momento. O tentou obter os relatórios de vistoria da Fepam e do Corpo de Bombeiros via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas a Secretaria da Casa Civil, responsável pela LAI, não encaminhou os documentos públicos solicitados no prazo prometido.

Cerca de 40 dias depois do pedido feito pelo , no último dia 9, a Secretaria da Casa Civil enviou a seguinte resposta: “Relativo ao seu pedido de informação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, informamos, conforme resposta da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura/SEMA, de acordo com orientação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM/RS, que seja efetuado contato direto com a Polícia Ambiental.”

Butiás sofreram maior impacto com os incêndios

A assessoria de comunicação da Fepam (da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler) informou que foi realizada fiscalização no local em 27 de janeiro e não foi constatada irregularidade no local, estando presentes barreiras para impedir o acesso de veículos, sendo a fiscalização feita a pé.

Na ocasião, servidores da Fundação fizeram uma reunião na Prefeitura de Arambaré, sendo que os responsáveis acompanharam a vistoria e informaram que o Poder Público Municipal não autoriza ação de jipeiros (objeto de denúncia).

Além disso, foi informado pelo Corpo de Bombeiros a servidores da Fepam que a provável causa do incêndio foi natural, conforme relatório técnico apresentado. Em virtude dos fatos, não foram adotadas ações específicas por parte da Fepam.

Vegetação queimada

Com relação à presença de animais ameaçados de extinção no local, estudos estão sendo realizados por instituições capacitadas que participam da elaboração e execução dos Planos de Ação Nacionais (PANs), que tem como objetivo a conservação de ambientes, animais ou grupo de animais que necessitam de proteção, propostos pelo ICMBio.

As informações oriundas desses planos, e particularmente da área e da fauna em questão, já estão disponibilizadas para todos os técnicos responsáveis por licenciamentos para que as considerem em suas tomadas de decisão.

Biólogo explica importância de uma área de conservação no local

Até dezembro de 2020, a área ficou fechada para impedir o acesso de veículos na localidade. A Prefeitura de Arambaré tomou tal medida a partir das informações científicas e intermediação com técnicos do ICMBio e do grupo de pesquisa da UFRGS, ligados aos planos de conservação das espécies ameaçadas para a constituição de área de conservação,

Segundo Brack, o objetivo era justamente proteger a área de ocorrência original das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção, tendo em vista o crescimento de projetos de loteamentos previstos para a zona próxima às praias de Arambaré. Mas a nova administração do município manifestou-se contrária à criação de uma Unidade de Conservação.

Espécie de orquídea ameaçada de extinção / Foto: Tiago Quaggio Vieira/Divulgaçãoo

“Infelizmente, alguns gestores no Estado, em especial do Pampa, desconsideram a vocação na pecuária tradicional, os aspectos de potenciais turísticos de paisagens naturais únicas que poderiam gerar, via atividades ecoturísticas rarefeitas e orientadas por órgãos ambientais, renda compatível com a sustentabilidade ecológica de áreas prioritárias para a biodiversidade como esta, além de manter qualidade de vida diferenciada dos grandes centros urbanos ou áreas com forte antropização.

As zonas costeiras são regiões de transição ecológica que desempenham importantes funções de ligação e trocas genéticas entre os ecossistemas terrícolas e de lagunas, onde existem inclusive espécies marinhas de peixes que desovam em tipos de vegetação como juncais e sarandizais da margem da Laguna dos Patos. Muitos alevinos e organismos jovens ou imaturos destas costas vivem com influência dos ecossistemas de restingas e dunas, como insetos e outros invertebrados. Constituem-se em ambientes complexos, diversificados e de papel fundamental para a sustentação da vida da Laguna dos Patos. A elevada quantidade de nutrientes e outras condições ambientais favoráveis, como os gradientes térmicos permitem excepcionais condições de abrigo e suporte à reprodução e à alimentação inicial da maioria das espécies que habitam as lagunas e inclusive migram desde o mar. As cadeias de relações são múltiplas, desde a produção de alimento para organismos marinhos que vivem nas costas até a presença de aves migratórias que, em ciclos anuais, buscam abrigo, alimentação e descanso para viagens entre continentes do hemisfério sul e do norte.

A zona costeira interna da Laguna dos Patos, na interface entre os ecossistemas terrestres, lagunares e com alguma influência marinha, é responsável por uma ampla gama de funções ecológicas, como a proteção contra a erosão da margem das lagunas e habitat para espécies ameaçadas de flora e fauna. Cabe destacar como elemento novo de impacto o incremento da elevação do mar e das lagunas, situação que tende a se agravar até o final deste século, com a elevação provável de pelo menos 50 cm do nível atual, segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).”

 

Congresso derruba vetos presidenciais à legislação ambiental

Ao derrubar vetos presidenciais na quarta-feira, 17, o Congresso Nacional retomou a atribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA).

A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que deu origem à lei de pagamento por serviços ambientais (Lei 14.119/21). Com a rejeição do veto, a atribuição do Ibama será incluída na lei.

Entre as atividades nas quais o dinheiro poderá ser usado estão a regularização fundiária, o manejo sustentável da biodiversidade e outras vinculadas à própria unidade que tenha sido alvo de desmatamentos compensados pelo pagamento.

Foi rejeitado ainda veto ao Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA), criado para controlar os contratos de pagamento por serviços ambientais envolvendo agentes públicos e privados, as áreas potenciais e os respectivos serviços ambientais prestados.

Além disso, haverá um colegiado tripartite (poder público, setor produtivo e sociedade civil) para propor prioridades e critérios de aplicação dos recursos do programa, com atribuição de avaliá-lo a cada quatro anos

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 280 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, celebrou a derrubada dos vetos, o que “consolida a PNPSA como uma lei alinhada aos princípios de boa governança e transparência”.

A votação sobre os vetos aos incentivos fiscais será nas próximas sessões da Câmara dos Deputados. A proposta da PNPSA tramitou por mais de 13 anos no Congresso e, em 2019, ganhou força com o Projeto de Lei (PL) 5028/2019. Em meio à crise ambiental de queimadas na Amazônia, o Congresso tomou a decisão de avançar em pautas positivas para o meio ambiente, como o PSA.

Coalizão Brasil acompanhou todos os passos do PL, dialogando com os relatores e parlamentares na construção do acordo para uma versão da PNPSA que representasse um consenso entre atores da agropecuária e do meio ambiente. Nesse processo, a Aprosoja saiu da Coalizão alegando ser sempre “voto vencido”. O PL foi aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro de 2020

Se derrubar os vetos aos incentivos fiscais, o programa torna-se capaz de atrair investimentos. “Por isso, em nome do amplo processo de diálogo na construção dessa lei, a Coalizão Brasil espera ver todos os vetos derrubados em prol de uma política nacional capaz de posicionar o país como líder dessa agenda”, publicou em seu site.

Vetos derrubados pela Câmara dos Deputados em 17 de março de 2021:

VETO I – Órgão Colegiado

“Art. 15. O PFPSA contará com um órgão colegiado com atribuição de: I – propor prioridades e critérios de aplicação dos recursos do PFPSA; II – monitorar a conformidade dos investimentos realizados pelo PFPSA com os objetivos e as diretrizes da PNPSA, bem como propor os ajustes necessários à implementação do Programa; III – avaliar, a cada 4 (quatro) anos, o PFPSA e sugerir as adequações necessárias ao Programa; IV – manifestar-se, anualmente, sobre o plano de aplicação de recursos do PFPSA e sobre os critérios de métrica de valoração, de validação, de monitoramento, de verificação e de certificação dos serviços ambientais utilizados pelos órgãos competentes. O órgão colegiado previsto neste artigo será composto, de forma paritária, por representantes do poder público, do setor produtivo e da sociedade civil e será presidido pelo titular do órgão central do Sisnama. A participação no órgão colegiado por organizações da sociedade civil que trabalham em prol da defesa do meio ambiente, bem como as que representam provedores de serviços ambientais, como povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais não será remunerada.

VETO II – PSA em Unidades de Conservação

§ 1º do art. 8º – Os recursos decorrentes do pagamento por serviços ambientais pela conservação de vegetação nativa em unidades de conservação serão aplicados pelo órgão ambiental competente em atividades de regularização fundiária, elaboração, atualização e implantação do plano de manejo, fiscalização e monitoramento, manejo sustentável da biodiversidade e outras vinculadas à própria unidade, consultado, no caso das unidades de conservação de uso sustentável, o seu conselho deliberativo, o qual decidirá sobre a destinação desses recursos.”

VETO III – Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Art. 13. O contrato de pagamento por serviços ambientais deve ser registrado no Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Art. 16. Fica instituído o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA), mantido pelo órgão gestor do PFPSA, que conterá, no mínimo, os contratos de pagamento por serviços ambientais realizados que envolvam agentes públicos e privados, as áreas potenciais e os respectivos serviços ambientais prestados e as metodologias e os dados que fundamentaram a valoração dos ativos ambientais, bem como as informações sobre os planos, programas e projetos que integram o PFPSA.

Fontes: Agência Câmara de Notícias e Coalizão Brasil 

Cientista Ludwig Buckup morre aos 88 anos, vítima da Covid-19

Morreu na madrugada desta terça-feira, vítima da Covid-19, aos 88 anos, o cientista e professor Ludwig Buckup,  um dos idealizadores do então Museu Rio-grandense de Ciências Naturais, a partir de 1955, ao lado do padre jesuíta Balduíno Rambo e do professor Thales de Lema.  Ele estava internado havia um mês no hospital Moinhos de Vento.

Nascido em São Paulo, ele vivia em Porto Alegre desde 1951, quando chegou para cursar História Natural na UFRGS.

Iniciou as pesquisas com insetos, passando mais tarde a estudar os crustáceos. Dedicou mais de meio século às pesquisas no Museu e às aulas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nas fotos abaixo,  os pioneiros do MCN.

Em 1958, concluiu o doutorado em Zoologia pela Universidade de Tubingen, na Alemanha. Foi docente e pesquisador na UFRGS de 1959 a 1990. Exerceu o cargo de pró-reitor de extensão nos primeiros anos da década de 1990. Como especialista em crustáceos, orientou alunos de pós-graduação no RS e no PR. Foi consultor de fundações e conselhos de pesquisa nacionais, como o CNPq e Capes.

Ludwig Buckup recebe título de professor emérito da UFRGS. Foto Gustavo Diehl/ Divulgação UFRGS

O professor Buckup foi um dos grandes defensores da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, extinta no governo de José Ivo Sartori.

O jornal JÁ relembra aqui as últimas entrevistas feitas com o cientista, publicadas no especial Patrimônio Ameaçado:

“Extinção da Zoobotânica é vingança de Ana Pellini”, diz professor Buckup

Zoobotânica é guardiã da biodiversidade gaúcha, diz professor Buckup

Coleções do Museu de Ciências Naturais são referências no país e no exterior

 

Biden diz que EUA esperaram demais para enfrentar a crise climática

O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (27) diversos decretos para combater a mudança climática.

Biden disse, durante cerimônia, na Casa Branca, que, em sua visão, os EUA esperaram demais para “lidar com essa crise climática” e que agora era “hora de agir.”

Ele citou como ameaças ao país a intensificação de tempestades, incêndios florestais, enchentes e secas relacionadas às mudanças climáticas, além da poluição atmosférica causada pela queima de combustíveis fósseis.

Biden apresentou uma “abordagem que envolve todo o governo” para colocar as preocupações com as mudanças climáticas no centro das políticas externas e de segurança nacional dos EUA, assim como no planejamento doméstico.

Ele disse que a construção de uma moderna e resiliente infraestrutura ligada ao clima e de um futuro com energias renováveis criará milhões de empregos com bons salários.

“Esse é um caso em que consciência e conveniência se cruzam, em que lidar com essa ameaça existencial ao planeta e aumentar nosso crescimento e prosperidade econômica são a mesma coisa. Quando penso nas mudanças climáticas e nas respostas a elas, penso em empregos”, acrescentou Biden.

O presidente assinou decretos para reduzir a extrações de emissões de hidrocarbonetos e de dióxido de carbono e para a duplicação da geração de energia eólica com turbinas eólicas offshore.

Ele também instruiu o Departamento do Interior a suspender novas concessões federais de petróleo e gás em terras públicas ou águas profundas e a realizar uma “revisão rigorosa” das concessões já existentes, bem como das práticas permitidas.

O governo federal se comprometeu a proteger 30% das terras e águas federais até 2030 como forma de deter a perda de biodiversidade e de desenvolver uma frota de veículos oficiais totalmente elétricos feitos por trabalhadores nos Estados Unidos.

Biden também ordenou que as agências federais redirecionassem investimentos para ajudar as comunidades em áreas economicamente ligadas aos combustíveis fósseis e afetadas pelos efeitos ambientais que eles causam, geralmente membros de minorias e de baixa renda.

* AB, Com agências internacionais

Meio ambiente: enquanto Bolsonaro ocupa as manchetes, Salles “vai passando a boiada”

O orçamento proposto para o Ministério do Meio Ambiente neste ano  é o menor desde o ano 2.000, segundo relatório da rede Observatório do Clima.

Nos últimos 20 anos, o orçamento do MMA nunca ficou abaixo de R$ 2,9 bilhões, segundo a série analisada.

Em 2021, o orçamento que está para ser votado no Congresso Nacional em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para a pasta.

“Passando a boiada — o segundo ano de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro”, é o título do documento divulgado nesta sexta-feira.

Entre os principais cortes, está o orçamento destinado a fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. O valor será 27,4% menor do que o apresentado em 2020, caindo de R$ 174,8 milhões para R$ 127 milhões.

A redução foi proposta mesmo diante do avanço da taxa de desmatamento, que atingiu seu maior valor desde 2008, além da perda de 30% da área do Pantanal em queimadas.

Já os recursos voltados para a gestão das unidades de conservação despencaram 61,5% em apenas um ano — em 2020, contava com R$ 209 milhões em caixa; agora, serão R$ 131,1 milhões.

Esta função é cumprida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O MMA está discutindo, desde o final do ano passado, a fusão do órgão com o Ibama. De acordo com ambientalistas, a medida prejudicaria a integridade de reservas, florestas, áreas de proteção ambiental e parques.

“O objetivo do governo é extinguir o ICMBio, seja por sua fusão com o Ibama, seja desidratando seu orçamento”,  alerta Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, uma rede formada por 56 organizações da sociedade civil.

Segundo o OC, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) perderá 10% de sua verba para monitoramento por satélite, passando de R$ 3,03 milhões em 2020 para R$ 2,73 milhões.

O governo federal questiona os dados do órgão e quer que sua função seja desempenhada pelo Censipam, centro de pesquisas vinculado ao Ministério da Defesa e comandado por militares.

“O sonho do governo Bolsonaro é desqualificar os dados do Inpe. Como não conseguiu fazê-lo pelo discurso, agora tenta criar dados paralelos, em uma concorrência falaciosa”,  adverte Astrini.

Com a disseminação do fogo e a devastação da mata, o Ministério da Defesa enviou 3.700 militares à Amazônia, lançando a Operação Verde Brasil 2.

O Ibama tornou-se, pela primeira vez, subordinado às Forças Armadas no combate às atividades ilegais — atividade que exerce desde sua criação, em 1989.

Os resultados da operação não corresponderam à sua proposta.

De acordo com o Ministério da Defesa, foram aplicados R$ 1,79 bilhão em multas ambientais na Amazônia de 11 de maio a 11 de novembro.

No mesmo período de 2019, o Ibama aplicou R$ 2,12 bilhões em infrações. Trata-se de um resultado 18% maior, mobilizando um quinto do efetivo, já que o instituto contava com 750 fiscais.

“As Forças Armadas não têm a expertise do Ibama para realizar apreensões ou combater o desmatamento, por isso deve servir como força auxiliar, e não com o papel principal”,avalia Astrini.

O total de multas aplicadas pelo Ibama em 2020 caiu 20% em relação ao ano anterior e atingiu o menor patamar das últimas duas décadas. O governo federal determinou, em 2019, que o pagamento de infrações deveria ser aplicado somente após sua análise em “audiências de conciliação”. No entanto, segundo dados obtidos pelo OC via Lei de Acesso à Informação, o Ibama realizou apenas cinco audiências, de um total de 7.205 agendadas, entre abril de 2019 e outubro de 2020. O ICMBio não fez nenhuma.

” Não falta dinheiro para o meio ambiente. Falta governo. O orçamento não é todo gasto, as multas não são pagas, e cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Amazônia estão parados”, diz Astrini.

Contra incêndios:  Ibama gastou menos de 40% do orçamento de fiscalização e combate a desmatamento e queimadas em 2020

Partidos de oposição ao governo levaram ações ao Supremo Tribunal Federal contra o engavetamento dos recursos do Fundo Amazônia, a inércia das câmaras de conciliação de multas e a “paralisia deliberada”, por mais de um ano, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

O STF revogou este ano portarias do Conselho Nacional de Meio Ambiente que fragilizariam a proteção de restingas e manguezais, ecossistemas pressionados pelo setor imobiliário.

Em 2021, segundo o OC, a perspectiva é que o país se isole anda mais no cenário internacional, com o retorno dos EUA ao Acordo de Paris. A agenda climática assumirá protagonismo e deve unir a Casa Branca a Europa e China. O Brasil, no entanto, deve permanecer à sua postura negacionista sobre as mudanças climáticas.

Vídeo de reunião ministerial em que Salles fala sobre ‘passar a boiada’: ministro não quer ser punido por dar declaração Foto: Reprodução/22-5-2020

Além da dissolução do ICMBio e da ameaça à transparência das medições do Inpe, teme-se que Bolsonaro dedique sua agenda interna em 2021 a novas investidas contra o Código Florestal e à legalização da mineração em terras indígenas.

Salles também começou o ano tentando dissociar-se de um termo que se tornou-se notório na agenda militar em sua gestão. A consultoria jurídica do ministério pediu ao STF que o ministro não seja punido pela frase “passar a boiada”, dita em uma reunião ministerial no dia 22 de abril do ano passado:

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa porque só se fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando”, disse Salles na reunião.

 

 

Navio que afundou com 5 mil bois é apenas uma das tragédias ambientais de Barcarena

Cinco anos depois do acidente, foi autorizada a retirada do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos em Barcarena, no Pará.

O acidente ocorreu no porto de Vila do Conde, o maior do Estado, no momento em que a embarcação desatracava com destino à Venezuela.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o trabalho de resgate do navio começará em janeiro de 2021 e vai demandar cinco meses de trabalho.

A retirada do navio se arrasta devido aos riscos ambientais com a movimentação de sedimentos ou um possível vazamento de óleo, no fundo do navio. “Por isso, exigimos o plano de ação emergencial”, explicou o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mauro O’de Almeida.

O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou no dia 6 de outubro de 2015, no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Transportava cinco mil bois vivos e 700 toneladas de óleo para a Venezuela.

Os animais morreram afogados, presos na embarcação. Parte do óleo vazou para o rio.  A tragédia atingiu a vida de milhares de pessoas nessa região. As famílias prejudicadas contam que até hoje não foram indenizadas por causa da tragédia ambiental, social e econômica.

O banho nas águas foi proibido e o movimento de frequentadores das praias de Barcarena e ilhas vizinhas caiu. Pescadores também tiveram que suspender suas atividades nos rios vizinhos e os impactos do naufrágio continuam sendo sentidos até hoje.

Não é novidade em Barcarena. Em fevereiro de 2018, a cidade de 150 mil habitantes foi atingida pelo vazamento de bauxita das operações da mineradora Hidro Alunorte. Uma barragem vazou e contaminou as águas na região.

A empresa até hoje nega a hipótese de vazamento e os atingidos pela poluição, que deixou vermelha a água dos rios por vários dias, seguem sem atenção.

“A não ser as medidas emergenciais da época, como a distribuição de água e algumas cestas básicas, nada foi feito”, diz o deputado Carlos Bordalo, do PT.

Uma CPI na Assembleia Estadual do Pará na época comprovou o vazamento e a origem dele.

“Ficou provado pela investigação da CPI de Barcarena, diz o deputado Bordalo,  que a causa principal do transbordamento e o vazamento de efluentes não tratados da empresa na tragédia de fevereiro de 2018, deveu-se a um estresse da planta da empresa que não suportou a escala de produção. Com uma chuva um pouco maior, essas estruturas não aguentaram e acabaram despejando material não tratado para a bacia do rio Pará e para as comunidades próximas”.

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em setembro de 2018 obrigando a empresa, entre outras coisas, a reduzir em 50% a produção de minério e fixando o valor de R$ 65 milhões a serem investidos em medidas emergenciais, como pagamento de uma indenização mensal no valor de R$ 670 reais às famílias atingidas.

Jackson Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens, afirma que o número de famílias reconhecidas pela empresa é infinitamente menor do que a realidade da população atingida.

“A nossa estimativa é que são cerca de 15 a 20 mil famílias atingidas por essa poluição na bacia do rio Pará. Só que foram cadastradas até agora cerca de 1500 famílias, que estão recebendo um cupom com um valor mensal. Inclusive vão receber só por cinco meses, ou seja, já está acabando, já que esse TAC foi assinado em setembro”.

A Alunorte já tem antecedentes. Em 2009, foi multada pelo Ibama em R$ 5 milhões pelo mesmo motivo: vazamento de rejeitos em Barcarena.

A empresa recorreu das multas que até hoje não foram pagas. O Ibama informou na época que o vazamento colocou a população local em risco e gerou mortandade de peixes e destruição da biodiversidade.

Segundo o deputado Bordalo, há mais de duas décadas os desastres socioambientais são comuns na região de Barcarena. “Só em Barcarena são 24 tragédias em 20 anos. O que dá mais de uma tragédia por ano. Trata-se de uma contaminação continuada que se reflete na queda de cabelo das pessoas, nas doenças gastrointestinais, nas doenças de pele, em aparecimento de cânceres estranhos”.