Matéria sobre a Área de Preservação Ambiental do Banhado Grande ganhou o 3º lugar no 2º Prêmio Sintergs de Jornalismo. A entrega das premiações ocorreu na quinta-feira, 14 de dezembro.
Travessia de Viamão (3) – Temos que conciliar uso com preservação, diz gestora de UC integra uma série com cinco reportagens, do jornalista Cleber Dioni Tentardini, publicada no jornal JÁ, entre os dias 11 e 15 de julho de 2023. É uma viagem à capital das águas, considerada pulmão da região metropolitana de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, com mais de 500 km² de áreas protegidas. As matérias abordam os desafios e iniciativas de instituições públicas e ambientalistas para conciliar atividades econômicas com preservação. Mostra pesquisas e práticas ecológicas que criam zonas de amortecimento com produção orgânica no entorno das reservas ambientais. E explora os banhados, lagoas, nascentes, aquíferos, parques, morros, florestas, campos, dunas, que abrigam espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.
Ao todo, foram agraciados jornalistas e estudantes de onze veículos. Os vencedores do concurso foram revelados em evento realizado nesta quinta-feira (14/12), na sede do sindicato.
“Os premiados desta noite são exemplos de jornalismo de qualidade, de jornalismo que faz a diferença, de jornalismo que transforma a realidade. São profissionais que merecem o nosso respeito, a nossa admiração e o nosso aplauso”, disse Valdir Bandeira Fiorentin, diretor de Comunicação do Sintergs, durante a cerimônia. O dirigente falou sobre a sensação de dever cumprido do atual mandato e desejou sucesso para a gestão que assume o sindicato em janeiro.
Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors), Viviane Finkielsztejn, agradeceu a oportunidade de participar da entrega do 2º Prêmio Sintergs e ressaltou que, assim como os servidores públicos, a categoria vem sofrendo assédio e agressões. “Nos últimos quatro anos, fomos atacados moral e fisicamente, mas não podemos nos abater. Em tempos de fake news, nosso trabalho se torna cada vez mais importante. Nosso ofício é informar com qualidade”, disse a sindicalista.
Vencedores 2º Prêmio Sintergs de Jornalismo:
Categoria On-line
1º lugar | Silvia Franz Marcuzzo
Agência Pública
Governo do Rio Grande do Sul engavetou planos para lidar com mudanças climáticas
2º lugar | Luís Eduardo Tebaldi Gomes
Sul21
Em 8 anos de congelamento salarial, incentivos fiscais aumentaram 71,6% no RS
Cleber com as jornalistas Bruna Suptitz e Silvia Marcuzzo, que ficou em 1º lugar. Foto Giovanni Tentardini
3º lugar | Cleber Dioni Tentardini
Jornal JÁ
Travessia de Viamão (3): “Temos que conciliar uso com preservação”, diz gestora da APA do Banhado Grande
Categoria Impresso
1º lugar | Paulo Egídio
Zero Hora
Vidas sob o acúmulo dos consignados
2º lugar | Mauren Xavier, Karina Reif e Simone Schmidt
Correio do Povo – caderno + Domingo
Impacto no serviço público
3º lugar | Carlos Rollsing Braga
Zero Hora
O que defendem os críticos da reforma do IPE Saúde
Categoria Fotografia
1º lugar | Jorge Leão
Brasil de Fato RS
Olhar do abandono
2º lugar | Alencar Fabrício da Rosa
Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul
Voo à liberdade
3º lugar | Jonathan Heckler
GZH
Corpo de Bombeiros controla incêndio no litoral
Categoria Eletrônico
1º lugar | Cid Martins e Kathlyn Moreira
Rádio Gaúcha
Crimes Ambientais – O Preço da Multa Não Paga
2º lugar | Eduardo Matos
Rádio Gaúcha
Saúde em risco: desarticulado esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas
3º lugar | Cristine Ribeiro Gallisa
RBS TV
Assembleia do RS aprova aumento salarial para governador e deputados
Categoria Estudante
1º lugar | Flávia Simões
Revista Sextante, da UFRGS
Profissão: encontrar respostas
2º lugar | Leticia Menezes Pasuch
Correio do Povo – Caderno de Sábado
Perfil: Mônica tem a atenção para a sétima arte no Estado
O governo federal reconheceu, ontem, dia 20, no Dia Nacional da Consciência Negra, o direito de 29 comunidades quilombolas regularizar suas terras, incluindo o Quilombo da Anastácia, um dos três existentes no município de Viamão: 16 famílias ganharam o direito à propriedade de pouco mais de 64 hectares.
O reconhecimento da área na Região Metropolitana de Porto Alegre veio depois de 15 anos, tempo em que o processo de regularização fundiária tramitou no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
Foram realizados estudos de identificação e delimitação, e um relatório técnico foi aprovado pela sede regional do instituto, indicando o direito à titulação.
No entanto, uma empresa catarinense produtora de arroz contestou o laudo, reivindicando a propriedade de parte das terras onde está o quilombo e o recurso teve que aguardar julgamento pelo Conselho Diretor do Incra, em Brasília, que confirmou o direito da comunidade.
A publicação da Portaria encerrou o processo administrativo. A sede regional do Incra-RS precisa enviar um histórico de todo o processo à Superintendência do Instituto em Brasília para revisão e, se tudo estiver certo, é encaminhado à Casa Civil para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o direito à titulação.
A partir da desapropriação de parte da área pertencente à empresa agrícola, o Incra registra em cartório o imóvel em seu nome e deposita numa conta judicial o valor a que tem direito a antiga proprietária.
Berenice Gomes de Deus, artesã e uma das lideranças, diz que a espera foi longa, mas a luta vale à pena.
– Esperamos agora a titulação, disse.
Berenice é neta de Anastácia de Oliveira Reis, que dá nome ao quilombo, e bisneta de Hortência Marques de Oliveira, que viveu como escrava naquela região da Estância Grande.
Uma rotina de ameaças em 15 anos de espera
Quilombo da Anastácia, em Viamão., Foto: Cleber Dioni
A Fundação Cultural Palmares, do governo federal, reconheceu, em 2007, o direito às terras do Quilombo da Anastácia, um dos três existentes no município de Viamão.
A sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária avalizou a comunidade quilombola, mas faltava a decisão final do Incra em Brasília para que os moradores ganhassem o direito a receber os títulos de propriedade.
Durante esse tempo, as famílias da Anastácia sofreram assédios e ameaças. Uma empresa produtora de arroz descumpriu acordo feito com os moradores para poder captar água na parte da lagoa que está dentro dos limites do Quilombo. É uma planície de inundação do rio Gravataí.
“Não pagaram pelo uso da água e fecharam um canal na lagoa, que dá acesso ao Quilombo. Antes recebíamos turistas, vendíamos lanches, inclusive hospedávamos alguns casais, que ficavam encantados com nosso quilombo, queixou-se Berenice Gomes de Deus, uma das lideranças da comunidade.
Lagoa no Quilombo da Anastácia, em Viamão. Foto: Cleber DioniBarragem de plantadores de arroz na lagoa do, Quilombo. Foto: Cleber Dioni
A empresa Fazenda Embireira Agroflorestal foi multada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) por construção de canais novos sem licença de operação.
O Ministério Público do Estado, através da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, instaurou inquérito civil para acompanhar os conflitos em uso de área de sobreposição entre o quilombo e a produtora de arroz.
Promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira. Foto: Rodrigo Martins (SEAPDR/Divulgação)
– A empresa não cumpriu com as contrapartidas e os moradores negaram interesse em novo acordo. Paralelo a isso, a Promotoria tem algumas investigações por descumprimento das condicionantes do licenciamento pela Fazenda Embireiria e pelas outorgas de uso da água. E tem o viés administrativo da Fepam e da DRHS, que vêm tomando algumas medidas, diz a promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira.
A região onde está o quilombo e a produtora de arroz é a Estância Grande, que está dentro da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APABG).
Um parecer da equipe técnica e gestora da APABG identificou a área como sendo de extrema sensibilidade ambiental e social, uma vez que segundo o Plano de Manejo, tem porção de área dentro da zona de adequação ambiental e zona de uso restrito do Banhado.
Referente às questões sociais, insere-se entre duas comunidades tradicionais, o assentamento Filhos de Sepé e a comunidade Quilombola da Anastácia.
O documento assinado pelas analistas ambientais da SEMA a bióloga Cecília Schuler Nin e engenheira agrônoma Letícia Vianna, gestora da APA, determinou uma série de condicionantes à Fazenda Embireira sob pena de revogar a autorização emitida pela unidade de conservação para continuar suas atividades.
– O empreendedor vem recorrentemente descumprindo o licenciamento ambiental e, por consequência, os alvos de conservação da APA do Banhado Grande, e somado a isso, omitindo conflito com a área do quilombo dentro do processo de outorga, bem como desrespeitando a área dessa comunidade, registrou o parecer.
Dona Berenice diz que a situação é muito difícil porque falta infraestrutura
– Não temos escola, posto de saúde perto, transporte público acessível. Reconheceram em parte nossas terras, muito bem, mas estamos abandonados, lamenta.
Dona Berenice neta da Anastácia, no Quilombo da Anastácia, em Viamão. Foto: Cleber Dioni
Das mais de cem pessoas, atualmente, moram cerca de trinta.
– É tudo muito difícil, por isso ficaram os velhos, que não precisam mais trabalhar, diz a líder quilombola.
Baixinha braba
Dona Berenice é neta da Anastácia de Oliveira Reis, que dá nome ao quilombo, e bisneta da Hortência Marques de Oliveira, que viveu como escrava nessa região da Estância Grande.
– Convivi com a vó até os 25 anos. Era bem baixinha e braba, principalmente com quem judiava dos netos, mas cuidava de todos, conhecia os chás, as simpatias, ninguém precisava ir no médico”, recorda.
Vò Anastácia com os netos nos idos de 1950/Fotos: álbum de família
A artesã lembra das histórias que sua vó contava sobre a Hortência ajudar na fuga de escravos pelo rio Gravataí, principalmente os homens, que eram surrados e assassinados com frequência.
– Ela ajudava a atravessar para o quilombo Manuel Barbosa, em Gravataí, conta a bisneta da Hortência.
Antigos moradores
Tia Chica, filha de Anastácia. Fotos : AMQADona Cida e o neto JhonatanMarcírio, marido da tia Chica
Os primeiros europeus chegados nos Campos de Viamão no início do século 18 trouxeram negros escravizados.
Alguns registros apontam que o estancieiro viamonense Serapião José Goulart, um dos maiores proprietários de terras do município, dono da fazenda Boa Vista – em cuja sede, no início do século 19, pernoitou o viajante August Saint-Hilaire -, tinha entre seus escravos a Hortência, mãe da Anastácia.
Faltam políticas públicas para os quilombolas
Dos 134 quilombos em 69 municípios gaúchos, os quilombos em Viamão estão entre os mais atrasados devido à falta de políticas públicas.
Quilombo da Anastácia, em Viamão. Fotos: Cleber Dioni
Além do Anastácia, há o Cantão das Lombas, na divisa com Santo Antônio da Patrulha, com 28 famílias em 154,75 ha, cujo processo de regularização está tramitando desde 8 de dezembro de 2021, e do Capão da Porteira, na divisa com o município de Capivari.
O biólogo Jorge Amaro, primeiro vereador quilombola, eleito pelo PP no município de Mostardas, morou mais de vinte anos em Viamão e conhece bem a realidade das comunidades.
Embora os quilombolas de Mostardas tenham sido reconhecidos há muito mais tempo e estão organizados em associações e dispõem de muita infraestrutura, os de Viamão não estão inseridos sequer nas políticas públicas de auxílio aos moradores.
– A Prefeitura e outras entidades têm que ajudar. A UFPEL e a FURG, por exemplo, oferecem cotas universitárias para quilombolas, e auxiliam na moradia, alimentação, transporte, então porque outras instituições de ensino em Viamão, Porto Alegre, não podem contribuir também, questiona o vereador.
Ausência de trajetórias
A antropóloga Vera Rodrigues da Silva abordou o Quilombo da Anastácia na sua dissertação de mestrado, apresentada em 2006, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da UFRGS. O título: “De gente da Barragem” a “Quilombo da Anastácia”: Um Estudo Antropológico sobre o Processo de Etnogênese em uma Comunidade Quilombola no Município de Viamão/RS.
Suas pesquisas sustentaram a titulação das terras para os descendentes de negros escravizados daquela localidade.
– Comecei a pesquisar no final dos anos 1990, e estavam em discussão duas ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras: as cotas raciais e os direitos territoriais das comunidades quilombolas.
– Isso sempre me incomodou nas trajetórias negras, que é justamente a ausência de trajetórias. Na mídia, na ciência, de um modo geral, parecem que as pessoas negras brotam do chão, não tem ancestralidade, raiz, história. Então, esse foi meu tema na monografia de graduação. E no mestrado, em 2006, já havia a expectativa de titulação das terras, e isso levaria segurança jurídica aos quilombolas, porque havia espoliação, apropriação ilegal de terras, como eu ouvi dizer: “as cercas andam na madrugada”. Mas como estávamos numa época em que a política pública se desenvolvia no país, a pergunta era: como uma política pública de direitos quilombolas se desenvolve no “estado mais branco do Brasil”?
Anastácia nasceu em 1896, portanto era livre (Lei do Ventre Livre é de 1871 e determinava que os filhos de escravas nascidos posterior àquela data eram livres). Já, a abolição da escravidão em Viamão ocorreu em 1884, anterior à Lei Áurea, de 1888.
Nos idos de 1870, dentre os 1.028 habitantes de Viamão, 749 eram negros, cerca de 70% do contingente populacional. (Fonte: MONTI, Verônica. “O Abolicionismo: 1884 sua hora decisiva no RS”, 1985). Hoje, 44% de 250 mil habitantes são considerados negros.
Dos 26 processos no Estado, apenas cinco receberam titulação das terras
Quilombo Cantão das Lombas, na divisa de Viamão com Santo Antônio da Patrulha, tem 28 famílias em 154,75ha, cujo processo de regularização está tramitando desde 2021. Foto: Cleber Dioni
Há 26 processos em andamento para regularização de quilombos na superintendência do Incra no Rio Grande do Sul. Apenas cinco comunidades foram tituladas, mas mesmo assim, nem todos os moradores desses territórios reconhecidos receberam os títulos de propriedade.
O Quilombo Casca, em Mostardas, por exemplo, com 85 famílias, tem pouco mais da metade (51%) da área de 2.300 hectares titulada.
Os demais são Família Silva, em Porto Alegre (12 famílias, em 0,65 ha – 35%), o Rincão dos Martinianos, em Restinga Seca (55 famílias, em 98,5 há – 27%), a Chácara das Rosas, em Canoas (20 famílias em 0,36 há – 100%), e o Rincão dos Caixões, em Jacuizinho (22 famílias em 226,16 ha).
O maior quilombo com processo em andamento no Estado é o Morro Alto. Desde 2011, 456 famílias reivindicam 4.564,4 hectares nos municípios de Maquiné e Osório.
Em Viamão, duas das três comunidades quilombolas estão com processo em curso, o da Anastácia e o Cantão das Lombas, 28 famílias em 154,75 ha, com processo em tramitação desde 8 de dezembro de 2021.
Nove quilombos gaúchos foram incluídos em uma Portaria no Diário Oficial do governo federal, mas as comunidades ainda não receberam os títulos das terras. São eles: São Miguel (Restinga Seca), Manoel Barbosa (Gravataí), Arvinha (Coxilha e Sertão), Cambará (Cachoeira do Sul), Mormaça (Sertão), Palmas (Bagé), Limoeiro (Palmares do Sul), Areal Luis Guaranha (Porto Alegre), e dos Alpes (Porto Alegre).
Censo 2022: Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas
Dados inéditos sobre população quilombola no país foram divulgados em julho deste ano de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resultado do Censo 2022.
Segundo matéria da Agência Brasil, o país tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios.
Os quilombos Kalunga, em Goiás, e Erepecuru, no Pará, são os maiores do Brasil. O primeiro envolve 54 comunidades, com 888 famílias, em uma área de 261,99 mil hectares, e o segundo, vivem sete comunidades, com 154 famílias, em uma área de 231,6 mil ha.
O total de títulos concedidos é de 322, em 206 territórios, envolvendo 356 comunidades, 21.093 famílias e 1,090 milhão de hectares de área titulada, dos 1,513 milhão de ha reconhecidos. Significa que 72% da área reconhecida foi titulada.
Na divulgação da publicação Brasil Quilombola: Quantos Somos, Onde Estamos?’, em Brasília, o presidente em exercício do IBGE, Cimar Azeredo, considera que os números inéditos sobre esse grupo populacional são uma verdadeira reparação histórica de injustiças cometidas no passado.
“São essas populações que mais precisam das estatísticas, desses números. A gente precisa saber quantas escolas, quantos postos de saúde, coisas relacionadas à educação e tudo o que essa população quilombola precisa, como a titulação [de terras]. Os dados que estão sendo apresentados hoje, pelo IBGE, se tornam, praticamente, uma reparação histórica”. Cimar Azeredo adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.
A representante da Organização das Nações Unidas no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país. “A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”. “Essa é a primeira pesquisa oficial para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Após 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e como vivem”, comemorou Florbela Fernandes.
A Secretaria de Parcerias e Concessões do Governo do Estado adiou por tempo indeterminado a publicação de edital de concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre à iniciativa privada.
A abertura da concorrência estava prevista para este mês de outubro, mas a decisão da Justiça em acolher parcialmente a Ação Civil Pública, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, provavelmente provocou a revisão do edital.
“Está sendo revisado em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura”, diz a assessoria da pasta.
Na decisão, o magistrado proíbe a rescisão de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica do do Jardim Botânico de Porto Alegre (JBPOA) e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul (MCN)., e impede o desmembramento ou fracionamento da matrícula do imóvel do Botânico.
À beira dos 90 anos*, Caio Lustosa não arreda pé de uma militância que vem dos bancos acadêmicos e se confunde com os primórdios da luta ambientalista no Rio Grande do Sul.
Jornalista, advogado, vereador, secretário de Meio Ambiente, Caio acompanha, desolado, a “mercantilização” dos parques e outro espaços públicos em Porto Alegre como “símbolos de um grande retrocesso”.
“Nunca, em quase meio século, a área ambiental, tanto no governo do Estado como na Prefeitura, esteve nas mãos de tão ilustres desconhecidos, que não sabem o que estão fazendo, apenas cumprem ordens de cima”.
“Nunca vi uma SMAM e uma Fepam tão submissas ao esquema empresarial. Esse é o nó da questão: essas empresas Melnick, Maiojama, Zaffari, são os grandes prefeitos de Porto Alegre”.
Segundo Lustosa, o caso do Parque Harmonia é exemplar: “A prefeitura foi mais realista que os caras, autorizou o corte de mais de 400 árvores…”
A explicação de que eram árvores plantadas em uma área de aterro, é reveladora da falta de argumento
“Aquilo ali tudo é aterro. Foi o Brizola (1956/58) que começou, depois o Vilella (Guilherme Socias Vilella – 1975/83), mesmo sendo um governo conservador, criou os parques”.
Ele lembra da luta para que a Orla fosse uma grande área verde, sem prédios, inteiramente pública.
Em 1986, por exemplo: ativistas da Agapan escalaram a chaminé do gasômetro para estender uma faixa contra o projeto do então prefeito Alceu Collares, de construir prédios na orla. Houve até invasão da Câmara de Vereadores e o projeto acabou rejeitado.
Para Caio Lustosa, o atual prefeito Sebastião Melo é uma decepção: “Conheci o Melo nas mesas do Bar Tívoli, ponto histórico da Protásio Alves. Era radical, ligado a um grupo de esquerda dentro do MDB. Depois foi se ajeitando, e agora está aí, neoliberal”.
Além da militância incansável, Caio Lustosa, hoje dedica-se às suas memórias. Achou um diário de seu pai com registros da revolução de 1923, que encerrou a Era Borges de Medeiros, que mandou no Rio Grande do Sul por 25 anos.
Pernambucano, como Borges de Medeiros, Eurico de Souza Leão Lustosa, o pai de Caio, foi chefe de polícia no período borgista.
Depois divergiu e teve que se exilar em Santa Catarina. Retornou ao Rio Grande em 1923, engajado na Frente Democrática,o movimento que começou a tirar Antonio Augusto Borges de Medeiros do poder. Ele deixaria o governo realmente só em 1928, quando passou o cargo para Getulio Vargas.
Segundo Lustosa, em dois meses o texto estará pronto. Ele já tem o título: “Um pernambucano que se fez gaúcho”.
*Caio Lustosa completa 90 anos em 18 de novembro de 2023. A integra da entrevista será publicada domingo.
O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Estadual para que obrigue o Estado a preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico de Porto Alegre (JBPOA) e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul (MCN).
A sentença foi publicada nesta segunda-feira, 31 de julho.
A Ação Civil Pública (ACP) foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre em fevereiro de 2017, logo após o governo de José Ivo Sartori decretar a extinção da Fundação Zoobotânica do RS e a demissão dos servidores do JBPOA, MCN e Parque Zoológico, as três instituições vinculadas a FZB.
Hoje, elas são administrados pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, a SEMA.
Quatro ongs ambientais constaram como assistentes do MPE: Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Igré Amigos da Água, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ) e União pela Vida (UPV).
Processo judicial/Cleber Dioni
Na decisão, o magistrado proíbe a rescisão de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matrícula do imóvel do Botânico.
“A própria Lei Estadual nº 14.982/2017, em seu artigo 8º e parágrafo único, assegura e declara a preservação, proteção e vedação de destinação diversa da original ao Jardim Botânico de Porto Alegre (nele compreendido o Museu de Ciências Naturais). Neste sentido, qualquer alteração na área do Jardim Botânico se mostra inconstitucional e ilegal, sendo vedado o retrocesso ambiental, consoante normas supra elencadas que lhe garantem proteção especial”, diz a sentença.
O Estado deve garantir a continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, e providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira.
A sentença impede que o governo do Estado se desfaça de qualquer bem, móvel, imóvel e de animais que constituem o patrimônio material e imaterial do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais. O Parque Zoológico não está contemplado nesta ação.
O acolhimento da demanda é parcial, porque os autores da ação pediam também a suspensão da extinção da Fundação Zoobotânica, que já estava consumada.
A promotora de Justiça Vera Sapko informou que o processo de concessão anunciado pelo Estado tem que atender às determinações da Justiça previstas na ação civil pública.
“Vamos garantir que a ACP seja cumprida de forma integral a decisão, assim como as obrigações que o futuro concessionário assumirá perante o Governo do Estado”, afirmou.
Após as vistorias, o juiz realizou audiência com promotores de Justiça e representantes da SEMA no Foro Central de Porto Alegre.
No Departamento de PaleontologiaNo Bromeliário do Jardim Botânico
Em quatro dias, promotores de Justiça produziram 60 páginas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ingressou com a Ação Civil Pública com a intenção de preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul. O Parque Zoológico não foi contemplado nesta ACP.
Audiência com promotores de Justiça e integrantes da SEMA, no Foro Central. Foto: Cleber Dioni Tentardini
A ACP foi assinada por quatro promotores – Ana Maria Marquesan, Annelise Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz – e tem mais de 60 páginas com os argumentos para justificar a manutenção dos servidores e das atividades de pesquisas e conservação das coleções científicas, além de garantir a integridade da área e dos bens imóveis.
juiz e promotora de justiça durante inspeção ao acervo do MCN. Foto: Divulgação MPRS.Bióloga Vera Werner mostra catálogo de algas a promotoras de Justiça.
“Além de constituir o maior acervo de material-testemunho da biodiversidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do Estado, ferramenta imprescindível para estudos que envolvam a flora e a fauna, recente e fóssil, vinculados ao Museu de Ciências Naturais, essas coleções subsidiam a descrição de novas espécies. Os ‘exemplares-tipo’ dessas coleções, que servem de base para as descrições, tornam-se essenciais para a identificação precisa de cada espécie e sua conservação futura na natureza.
“Os acervos científicos são, portanto, bibliotecas da biodiversidade.”
Essenciais para a expansão do conhecimento por meio da pesquisa e da educação. Estudos que envolvem taxonomia, biotecnologia, biogeografia, perda e conservação da biodiversidade, invasões biológicas e mudanças climáticas, por exemplo, dependem das coleções biológicas. As coleções paleontológicas, por sua vez, são de grande relevância do ponto de vista científico e cultural para a reconstituição de paleoambientes e o entendimento da paleoecologia”, descrevem os promotores na ACP.
Promotores de Justiça inspecionam o Herbário Has, no MCN. Foto Divulgação MP-RS
O documento lista uma série de consequências do ponto de vista científico para o Rio Grande do Sul em caso de “descontinuidade das atividades”. Entre eles, a interrupção da socialização da informação para o mundo científico de um dos três maiores herbários do RS, o Herbário Prof. Dr. Alarich R. H. Schulz (HAS), que possui o maior número de lotes em líquido e tipos nomenclaturais do Brasil.
Jardim Botânico é indivisível, diz MP
O Jardim Botânico de Porto Alegre é um museu vivo com um patrimônio público inalienável, não privatizável, indivisível e que exige o máximo zelo dos gestores públicos na sua preservação para as gerações presentes e futuras, diz a Ação Civil Pública do MP.
Em função desse cipoal de atividades, dizem os promotores, o Jardim Botânico de Porto Alegre está entre os cinco do Brasil que se enquadram na categoria A, o que significa que atende a todas as 16 exigências previstas no artigo 6º da resolução Conama 339/2003. “Entre elas, a primeira e mais importante é possuir quadro técnico-científico compatível com suas atividades.”
Modelo de concessão é criticado pelos ambientalistas
Ambientalistas e servidores do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul estão mobilizados para garantir a integridade do patrimônio das duas instituições.
O futuro das coleções científicas, do mobiliário e da própria área do JB e do MCN é incerto, diante da intenção do governo do Estado em conceder as suas gestões à iniciativa privada.
Desde que foi contratado o BNDES para realizar estudos visando à concessão, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI) e da Secretaria Extraordinária de Parcerias (SEPAR) vem ressaltando que “a administração do Museu e Jardim Botânico continuará sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação do meio ambiente”.
Além do BNDES, participaram o Instituto Semeia e o Consórcio Araucárias – Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em São Paulo, para prestar consultoria em gestão empresarial. O quadro societário é formado por Vitor Amauri Antunes, administrador, SPIN Soluções Públicas Inteligentes Consultoria, Plantar Ideias, Vallya Advisors Assessoria Financeira e Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados.
Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais. Foto: CMPA/Divulgação
O biólogo Jan Karel Júnior, presidente da Associação dos Funcionários da FZB, diz que o projeto não demonstra quais e de que forma serão realizadas as intervenções no Museu de Ciências Naturais e como as pesquisas, atividades e o acervo desse órgão serão mantidos se a própria intenção do Governo do Estado de demitir os funcionários especializados do JB e MCN é incoerente com uma proposta de concessão do uso público que promete manter as funções técnicas e de pesquisa sob sua responsabilidade.
“O Poder concedente, no caso o Estado, sem a participação de curadores, pesquisadores e técnicos do JBPOA, não tem condições adequadas para considerar todas as questões necessárias relativas à transição para a concessionária sem colocar em risco o patrimônio ambiental e científico, material e imaterial, representado pelo Jardim Botânico”, completa o representante dos servidores.
O biólogo Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências da UFRGS, e membro do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ), diz que o Estado vai transferir à futura concessionária uma série de compromissos e exigências técnicas rigorosas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para manter a qualificação na categoria “A” do JBPOA, obtida na década passada.
A bióloga Rosana Senna, uma das curadoras, explica que o HAS é um acervo botânico com cerca de 150 mil espécimes da flora gaúcha e 300 tipos nomenclaturais, com coletas que datam desde 1854 até os dias atuais.
“A reforma do telhado do prédio se mostra urgente para sanar os problemas de infiltração da água da chuva nas salas de coleções científicas do Museu. O Estado tem a obrigação de proteger esses registros que contam a história da nossa biodiversidade”, ressalta.
A bióloga Caroline Zank, do Instituto Curicaca, diz que os membros da entidade não são contra as concessões à iniciativa privada, mas exigem transparência e a possibilidade de as ONGs e funcionários das instituições participarem ativamente da elaboração do edital.
“O modelo de edital de concessão que foi à apresentado na primeira consulta pública é omisso em dar garantias sobre a manutenção do patrimônio e, por outro lado, dá uma série de possibilidades de intervenção direta na área do JB e do Museu, onde inclusive permite à concessionária a utilização de prédios e a apropriação das áreas, computadores, softwares e equipamentos que são fundamentais à manutenção das pesquisas e atividades técnico-científicas do JB e do MCN, sem demonstrar claramente de que maneira afetará ou não as atividades desses órgãos”, sublinha Caroline.
Outro ponto em que a bióloga chama a atenção é que o edital possibilita ao Estado alterar o Plano Diretor do JB, colocando em risco o patrimônio.
“O Estado concedeu parte da área da coleção científica viva do JB, composta por espécies ameaçadas de extinção, para o IBAMA utilizar na implantação de um CETAS, sem que houvesse qualquer restrição ou garantia de manutenção desta coleção no local”, critica. Essa área é ocupada por uma coleção da Floresta Ombrófila Mista, com espécies raras e ameaçadas de extinção.
CETAS é o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Funcionava junto ao Parque Zoológico e, há seis anos, teve suas funções absorvidas pelo órgão federal sendo transferido para um imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, na Cidade Baixa.
Aquela área do Jardim Botânico a que se refere Caroline tem entrada pela avenida Salvador França, também – distante cem metros do pórtico principal -, e já foi ocupada por laboratórios químicos da FEPAM. Desocupado e sem vigilância, foi invadido e teve dois prédios saqueados e incendiados. O local foi descontaminado graças ao empenho de 161 mil reais de um fundo gerido pelo Ministério Público. Agora, será cedido pela SEMA ao IBAMA.
O Ministério Público do Estado, através da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Viamão fizeram parceria para mapear e analisar as condições das nascentes e suas Áreas de Preservação Permanentes (APPs) do Parque Saint’Hilaire.
A pesquisa inédita está sendo feita por professores e alunos do IFRS, para verificar a situação das mais de 50 fontes de água da unidade de conservação.
É uma equipe multidisciplinar, das áreas de Agronomia, Biologia, Química e Gestão Ambiental da instituição de ensino.
O trabalho atende ao projeto Água para o Futuro, do MP-RS, e conta com o apoio dos servidores do Saint’Hilaire, que auxiliam na localização dos mananciais.
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira informa que no mês de agosto irá formalizar um termo de cooperação com a instituição de ensino a fim de planejar ações baseadas nos resultados já obtidos.
“Ações que visem o monitoramento, a proteção e a recuperação dessas nascentes e APP‘s”, anotou Roberta, lembrando que o projeto Água para o Futuro vai e estender para nascentes em outros locais no Estado.
O professor Robson Garcia da Silva, coordenador do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFRS-Viamão, diz que já foram analisadas quarenta e cinco nascentes e suas APPs.
“Dentro de vinte parâmetros qualitativos, verificamos cinco nascentes degradadas e meia dúzia moderadamente preservadas. É preocupante, porque estamos dentro de uma unidade de conservação”, observa.
Uma delas é a nascente do Arroio Dilúvio. localizada ao Sul, próxima ao bairro Lomba do Pinheiro, já no município de Porto Alegre.
Análise indica água turva e colorida, com óleo e graxa visíveis. próxima a residências, esgoto e circulação de animais. Fotos Divulgação IFRS
A água está turva e colorida, com óleo e graxa visíveis. Há presença de residências, esgoto e circulação de animais próximo à nascente, portanto, dentro da APP. A vegetação do entorno foi suprimida e há erosão e assoreamento.
As nascentes (vídeo) são responsáveis pela passagem da água subterrânea para a superficial, promovendo o surgimento de arroios, rios e lagos.
Num raio de 50 metros no entorno das nascentes, todo o terreno é uma APP (Área de Preservação Permanente)e que, por lei, também deve ser protegida. A legislação, neste caso, é o Código Florestal, de 2012.
As outras quatro nascentes poluídas no parque drenam para outros arroios e para o reservatório da Lomba do Sabão, que é a única reserva alternativa que Porto Alegre dispõe para abastecimento de água, em caso de acidente no Guaiba, onde a Capital capta toda sua água hoje.
Nascentes e APPs com muito lixo
Lixo na APP
A estudante Tácia Slim, bolsista do projeto no curso de Gestão Ambiental do IFRS Campus Viamão, é quem está organizando os dados, sob a orientação dos professores Robson, Adriano Andrejew Ferreira, Ariela Milbrath Cardoso, Claudio Henrique Kray e Rosana Serpa.
Gerson e Francisco,, funcionários do parque (nas extremidades) com Robson, Rosana e Adriano, do IFRSTácia (no meio, de preto), com professores
Ela apontou que boa parte dos impactos que tem causado degradação está relacionada à disposição de resíduos sólidos, invasões, desmatamento, queimadas e presença de vegetação exótica (eucalipto, pinus e outras) em cada nascente e sua APP.
Localização de nascentes
UC inclui mata atlântica, campo nativo, butiazais e banhados
Os documentos registram 1.148 hectares, mas, hoje, perdeu 10 hectares – fatia doada ao governo do Estado para instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) -, e outros 50 hectares de áreas invadidas para habitação. As ocupações irregulares começaram nos anos de 1940. Nesse novo mapa do parque de Viamão, a Prefeitura já deixou fora essa área ocupada por moradias. Do total, restaram 1.088ha.
O nome homenageia o naturalista e viajante francês Augustin François Cesar Provensal Saint´Hilaire, que registrou os aspectos sociais e naturais do Rio Grande do Sul em seu livro Viagem ao Rio Grande do Sul, de 1820.
A vegetação é composta por 450ha de mata nativa, associado ao Bioma Mata Atlântica, e cerca de 300ha de campo nativo, incluindo áreas de butiazais e banhados. O butiazal é uma formação altamente ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul, devido à expansão urbana, agrícola e pecuária.
Butiazais em área de campo nativo do parque. Foto: Cleber Dioni Tentardini
A Embrapa Clima Temperado de Pelotas inseriu o butiazal do Parque Saint’Hilaire na Rota dos Butiazais, que inclui Argentina, Uruguai, Rio Grande do Sul, até Santa Catarina.
A floresta de eucaliptos existe desde 1944, antes da criação do parque. O recalque da água utilizava a madeira para gerar energia, motivo pelo qual a antiga Companhia de Abastecimento plantou variedades sobre as áreas de campo nativo no Saint’Hilaire.
Banhado no Arroio Taquara. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Em setores de planície de inundação em que se processa o extravasamento de águas pluviais, obtém-se banhados.
No parque, eles se formaram, principalmente, depois da construção da Barragem Lomba do Sabão. É uma área rica em produtividade primária e um refúgio para nidificação de diversas espécies.
No Plano de Manejo feito em 2002, foram identificadas no parque 56 espécies vegetais distribuídas em 27 famílias. Estima-se que esse número ultrapasse as 161 espécies e 54 famílias. Entre as espécies vegetais ameaçadas, destacam-se a canela-preta e, em vias de extinção, a corticeira da terra e as figueiras.
Em 2018, alunos dos cursos de Biologia da UFRGS e PUCRS fizeram um levantamento da flora do parque. São 13 páginas com vinte plantas em cada. Está disponível na internet. Confere aqui a lista completa.
O parque é um refúgio para a fauna da região metropolitana, com uma biodiversidade composta por 12 espécies diferentes de mamíferos, dentre eles graxaim, ouriço, gambá e mão-pelada, 47 espécies de répteis (cobras, lagartos, lagartixas), 23 de anfíbios (sapos, pererecas e rãs), 14 espécies de peixes que habitam a barragem e 88 espécies de aves, sendo que quatro estão ameaçadas de extinção: chupa-dente, patinho, cisca-folha e choca-da-mata.
Fontes abasteceram a Capital por mais de quatro décadas
O Parque Natural Municipal Saint’Hilaire serviu por mais de quarenta anos como a principal fonte de abastecimento de água dos moradores de Porto Alegre, através de suas mais de cinquenta nascentes.
Somente na década de 1940, foi construída a Barragem da Lomba do Sabão, um reservatório para captação com 75 hectares de lâmina d’água. Era tratada e bombeada para um reservatório que havia ao lado da Praça da Matriz, onde hoje está o prédio do Parlamento gaúcho, e distribuída aos moradores. Depois, o reservatório foi transferido para a Hidráulica Moinhos de Vento, a fim de atingir uma fatia maior da população. Hoje, não há mais captação na barragem.
Algumas nascentes são as cabeceiras do Arroio Dilúvio (vídeo), que drenam para a várzea, na avenida Ipiranga, e deságuam no Guaíba, possuem papel fundamental na conservação daquela bacia hidrográfica, uma região densamente povoada, onde estima-se que moram 500 mil pessoas.
“É indiscutível a importância de ter uma unidade de conservação com mais de mil hectares na Região Metropolitana. É um refúgio, sem falar na proteção aos mananciais”, diz o engenheiro florestal Gerson Mainardi, responsável técnico pelo Parque, na área da Capital.
A bacia hidrográfica do Arroio Dilúvio, região densamente povoada com cerca de 500 mil pessoas.
Desde 1944, o parque pertencia ao município de Porto Alegre, apesar de estar em Viamão. Mas um projeto de Lei (PL 05/2022), aprovado no dia 27 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal autorizou Viamão assumir o Parque nos limites de seu território, 908 hectares, que correspondem a cerca de 82%.
A proposta foi aprovada no final de 2022 pela Câmara Municipal de Porto Alegre, assim, a Prefeitura passou a gerenciar apenas a parte da unidade de conservação que está em sua área, 18%. Juridicamente, existem dois parques. Discute-se, agora, novos Planos de Manejo para redefinir as áreas de preservação e de acesso público, caso seja permitido.
Reprodução Google Earth
Paleotocas estão inacessíveis
Pesquisadores do Projeto Paleotocas, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre os anos de 2008 e 2018, cadastraram mais de mil dessas estruturas cavadas por animais da mega-fauna pré-histórica no Brasil e produziram mais de 80 trabalhos científicos sobre o tema.
No Rio Grande do Sul, foram encontradas em mais de vinte municípios, incluindo Porto Alegre e Viamão. As paleotocas são comuns ao redor da base dos morros.
Paleotoca no Saint Hilaire
No Parque Saint’Hilaire, as sete escavações dos animais pré-históricos encontradas até agora estão inacessíveis porque tiveram partes desabadas. As fotos feitas com os pesquisadores no interior das tocas são na Fazenda Refúgio, em Viamão.
Na fazenda Refúgio, em Viamão.Fotos: Instituto Geociências/ UFRGS
“Nosso conhecimento sobre os animais que produziram essas estruturas avançou pouco. Acreditamos que tenham sido feitos por tatus gigantes, com 250 quilos de peso, e preguiças gigantes, que partiam de 800 quilos”, estima o coordenador do projeto, o professor do Instituto de Geociências da UFRGS, Heinrich Theodor Frank.
Em muitos abrigos, há marcas padronizadas nas paredes, produzidas por garras de animais. Eles viveram na época do Pleistoceno, no período geológico Quaternário, entre 1,8 milhão a 11.000 anos atrás.
O molde do crânio do Glossotherium, preguiça gigante, e o crânio do Propraopus grandis, tatu gigante, do Acervo Paleontologia Museu de Ciências Naturais/SEMA. Ilustrações: Renato P. Lopes, do Projeto Paleotocas
Parte do dedo e unha de uma preguiça gigante. Acervo Paleontologia Museu de Ciências Naturais/SEMA
A maioria apresenta cerca de 1,3 metro de diâmetro. As mais imponentes podem chegar a 2 metros de altura e 4 metros de largura. Os túneis chegam a 40 metros de comprimento, e até mais. As marcas e vestígios deixados por animais e vegetais de outras épocas geológicas em sedimentos e rochas são denominadas de icnofósseis.
A datação exata das paleotocas é considerada impossível, uma vez que o terreno no qual foram escavadas é composto de rochas muito mais antiga do que esses abrigos. Admite-se, porém, que por estarem situadas perto da superfície, tenham aparecido há menos de 500 mil anos.
*Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.
Não existe uma unidade de conservação no Rio Grande do Sul com a mesma diversidade de ecossistemas do Parque Estadual de Itapuã (PEI), que completa 50 anos neste 14 de julho.
Localizado na zona de transição entre os biomas Mata Atlântica e Pampa, o parque abrange ilhas, lagoas, praias, banhados, dunas, vegetação de restinga, floresta estacional e morros graníticos, distribuídos em 5.566 hectares.
Diferente de uma estação ecológica ou de um refúgio de vida silvestre, onde são permitidos visitantes somente para educação ambiental e pesquisa científica, a área é de uso público. Especialmente no verão, quando a população busca a calmaria das suas praias com águas balneáveis.
São nove praias: das Pombas, da Pedreira, da Onça, do Araçá, do Sítio, do Tigre, do Cascalho, de Fora e Prainha. Mas apenas as duas primeiras estão abertas. A Praia de Fora aguarda obras de infraestrutura. As demais têm limitações de acesso.
Praias da Pedreira, de Fora e das Pombas (abaixo, na sequência)) são as que, normalmente, estão liberadas para uso público. Fotos: Cleber Dioni Tentardini
No parque, são encontrados animais como leão baio (puma), graxaim, ema, capivara, carcará, jacaré, serpente, bugio-ruivo, tuco-tuco, gato maracajá, 29 espécies de anfíbios, 39 espécies da flora endêmicas e com um algum grau na lista de espécies ameaçadas de extinção, como o topete de cardeal e a corticeira do banhado.
Caranguejeira.Graxaim. Fotos: Mariano Pairet/SEMA
OuriçoPuma captado por armadilha fotográfica
A bióloga Dayse dos Santos Rocha, analista ambiental da SEMA, assumiu a gestão da unidade faz seis anos e diz que trabalhar em uma área de preservação como essa, onde é permitida visitação pública, é um desafio diário para coibir atropelamentos dos animais, invasões, caça e pesca ilegais, supressão de árvores, subtração de plantas, pedras.
Dayse Rocha, a gestora do Parque Estadual de Itapuã/ Cleber Dioni
“O nosso trabalho é focado na conservação dos ecossistemas, pesquisa científica, uso público e educação ambiental. Temos que ser versáteis para conversar com escolas, pescadores, assentados, indígenas, pesquisadores, produtores rurais”, destaca a bióloga.
Segundo a gestora, já convenceram dois produtores convencionais a plantar o arroz orgânico no entorno da unidade.
– É importante essa redução do uso de pesticida na água, que vai para o solo, contamina as águas subterrâneas, enfatiza.
Ambientalistas salvaram a reserva
Itapuã significa ponta de pedra, na língua Guarani. Os primeiros habitantes de Itapuã foram os povos indígenas de tradição Umbu e Guarani.
Granito em abundância. Foto: Cleber Dioni
A extração do granito de Itapuã foi muito grande na década de 1960 e só não continuou porque a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), liderou uma campanha nos anos de 1970 para transformá-lo numa reserva ecológica.
– Aquilo é uma das paisagens mais bonitas e ricas do mundo. Mas estava praticamente abandonada. Tinha mais de trinta pedreiras atuando nos morros. Felizmente, parece que vamos conseguir impedir a destruição, disse José Lutzenberger, depois de realizar uma inspeção de rotina no parque de Itapuã, nos anos 1990, na época uma área de 1.500 hectares.
Parque Estadual de Itapuã, Lago Guaíba e Ilha do Junco (à dir.) e Lagoa Negra e Laguna dos Patos (à esq.). Google Earth
Hilda Zimmermann, uma das ativistas mais importantes do movimento ecológico do RS, registrou que havia muita extração de pedras e areia, pesca e caça predatórias. “Certa que certa vez fomos em dois ônibus e convidamos a imprensa para ir ver as pedreiras de Itapuã, que eram exploradas por um ministro de Brasília. Parem as marteladas, gritávamos. Saiu na primeira página um homem com cara de apavorado e eu com as mãos na cintura”, lembrou Hilda no livro Pioneiros da Ecologia (Editora JÁ).
Vista das praias do parque, a partir do Morro da Fortaleza. Foto: Cleber Dioni
A área foi declarada de utilidade pública em dois momentos, nos anos de 1973 e 1976.
O Parque Estadual de Itapuã (PEI) foi transformado em uma unidade de conservação de proteção integral do Estado somente em 1991, já com 5.566 hectares, incluindo a Lagoa Negra. Dois anos depois, incorporou as ilhas das Pombas, do Junco e da Ponta Escura.
Pesquisadores da SEMA na Lagoa Negra, dentro do Parque de Itapuã. Fotos: Cleber Dioni Tentardini
Detalhe: a gestão era feita pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pois não havia órgão específico do Estado para cuidar do meio ambiente.
Unidade foi fechada para retirada de moradias
Até 1990, havia 880 casas com moradores dentro do Parque de Itapuã. As praias recebiam ônibus turísticos aos finais de semana. A Praia das Pombas, por exemplo, que suporta 350 visitantes, chegava a ter mil pessoas.
“Lotearam, venderam terrenos e transformaram a reserva em um balneário, sem nenhum regramento sob aspectos ambientais. Isso, associado à extração do granito”, ressalta a gestora Dayse Rocha.
A desocupação começou em 1991, com o parque interditado para demolição das casas. O Estado indenizou os donos de imóveis regulares, com escrituras, e muita gente entrou em negociação com o governo. Dívidas viraram precatórios e algumas ainda não foram pagas.
“Isso explica, em parte, um certo inconformismo das comunidades do entorno com o Parque. Também, porque cortamos a extração de granito, a entrada de milhares de veranistas, coibimos a caça, a pesca predatória, especialmente na época da piracema (subida dos peixes nos rios para a reprodução), também chamada de período do defeso, a lei que protege as espécies.
Além disso, reclamamos dos resíduos sólidos deixados na praia externa ao parque, dos pesticidas nas lavouras”, explica Dayse. O parque foi reaberto em 2002 e vem se recuperando bem, segundo a gestora.
Aspilia montevidensisBroméliaCattleya intermediaDickiaGravatáMamica de cadela
Farol garante segurança aos navegadores, iluminando mais de 22 quilômetros. Foto: Cleber Dioni Tentardini
A reportagem saiu de lancha, do terminal do Catamarã, em frente ao Mercado Público de Porto Alegre, em direção a Viamão, passando pelo Parque Estadual de Itapuã, pelo Farol, até entrar na Laguna dos Patos.
É uma das maiores do Brasil, com cerca de 300 km de comprimento e margens baixas. A profundidade máxima é de 7 metros. Diz-se que seu nome é proveniente da tribo dos índios patos, que habitavam a região. Atualmente, abriga uma ativa comunidade pesqueira.
Está separada do mar por uma faixa arenosa, com largura que varia de 10km a 36km. Diversas cidades desenvolveram-se às margens da lagoa e dos rios que ali deságuam, dentre elas, Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande.
Na condução da lancha, Hugo Eugenio Fleck, empresário do setor de transportes terrestre (Ouro e Prata) e fluvial (Catamarã), e um auxiliar.
Gaúcho de Crissiumal, Fleck acumula experiência de 60 anos de navegação em vários países. Começou aos 15 anos, com um barco comprado pelo seu pai, navegando justamente pelas águas do Delta do Jacuí e do Guaíba.
Hugo Fleck navega desde criança pelo Guaíba. Foto: Cleber Dioni Tentardini
“Pela costa da Capital, em direção à zona Sul, só é possível atracar em dois clubes náuticos ou no ponto de embarque e desembarque do Catamarã, em frente ao Barra Shopping. Agora liberaram outro terminal no Pontal do Estaleiro, mas a burocracia é muito grande, demora uns cinco anos para aprovarem”, lamenta Fleck.
Passava das 9h, e o vento começara a virar do Norte para o Sul. Segundo Fleck, o microclima da região pode provocar ondas.
Ele também estava preocupado com os bancos de areia e as redes, levando em conta a sinalização deficitária. “As pedras são um problema somente próximo à terra firme, explicou o empresário.
Na travessia, é possível avistar os bairros Assunção, Ipanema, Ponta Grossa e Belém Novo até chegar em Viamão. Passados clubes náuticos, pequenas enseadas particulares e as praias da unidade de preservação, surge o Farol de Itapuã e, logo, a Laguna dos Patos. Alguns barcos com pescadores emolduravam a paisagem
Proximidades do farol são locais preferidos dos pescadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Atrás do Farol, embora encobertas pela mata, ainda podem ser vistas ruínas de um pequeno forte erguido pelos Farrapos para barrar a entrada dos inimigos do Império.
Pouco antes do meio-dia, o barco ancorou na Colônia de Pescadores e Agricultura Z4, em Itapuã, distrito histórico, à beira da Prainha, onde moradores e turistas têm à disposição escolas, igrejas, agências bancárias, lojas, bares e restaurantes, supermercados, posto policial, além de clube náutico e pousadas.
Farol ilumina até 22km
Farol de Itapuã da Lagoa. Foto: Egon Filter
Desde o início do século 19, os navegantes que se aventuravam por suas águas ressentiam-se da ausência de referências visuais que os ajudassem a alcançar aqueles portos em segurança. Requisitavam um farol, sobretudo, para a Ponta de Itapuã, que sinalizaria a foz do Guaíba, e o acesso a Porto Alegre.
Inaugurada somente em março de 1860, a torre de alvenaria tem forma octogonal, e mede 16,25 metros de altura. A sua volta ficam as casas dos faroleiros, protegidas do vento e das águas da lagoa por um paredão de pedras. Pintadas de branco, as construções contrastam com a vegetação e as pedras da Ponta de Itapuã, formando um dos cenários mais bonitos da Laguna dos Patos.
Construção cercada de pedras e vegetação do Parque Estadual de Itapuã. Foto: Cleber Dioni
Em 1903, após 40 anos de funcionamento, o obsoleto aparelho luminoso de Itapuã foi substituído por um Barbier, Benard & Turenne, com queimadores de vapor de petróleo comprimido.
Em 1914, uma comissão da Superintendência de Navegação aprovou, por unanimidade, o emprego de um revolucionário sistema de iluminação automático com gás acetileno.
Farol de Itapuã da Lagoa. Foto: Egon Filter
A partir de 1915, Itapuã da Lagoa, já modernizado, dispensava a assistência permanente do faroleiro.
Hoje, são utilizadas baterias como fonte de energia, e estas, alimentadas durante o dia por painéis solares (energia fotovoltaica).
baterias como fonte de energia, que são alimentadas por painéis solares. Foto: Cleber Dioni
O farol possui uma lanterna de lente de acrílico com um eclipsor no interior. Eclipsor é um dispositivo eletrônico.
O alcance luminoso é de 12 milhas náuticas, mais de 22km, suficiente para iluminar toda a foz do Guaíba. O acesso se dá somente pela água. A operação é de responsabilidade da Marinha do Brasil.
Vestígios farroupilhas no Morro da Fortaleza
A reportagem percorreu a trilha Fortaleza, um dos três percursos oferecidos pela administração do parque.
Godoy
O educador ambiental João Godoy Fagundes guiou a equipe em uma caminhada de quase três horas, levando em conta as paradas para fotos, vídeos, apontamentos da fauna e flora e de registros históricos.
A subida é íngreme em vários trechos dessa trilha e exige um bom preparo físico. O ronco dos bugios acompanha os visitantes durante quase todo o trajeto.
No caminho, há vestígios das trincheiras onde os soldados ficavam à espreita das tropas inimigas. Os Farrapos dominaram Viamão por quase toda a guerra. Tanto é que foi rebatizada de Vila Setembrina, 1838. E os morros permitiam uma visão ampla da região.
Morro da Fortaleza, onde os Farrapos posicionaram a artilharia para barrar a passagem dos imperiais. Fotos: Cleber Dioni Tentardini
Vestígios das trincheiras
O líder dos farroupilhas, general Bento Gonçalves da Silva, tinha raízes em Viamão. Sua mãe, Perpétua da Costa Meireles, nasceu e foi batizada no município, e seu bisavô, Jerônimo de Ornellas Menezes e Vasconcellos, povoou os campos de Viamão a partir de 1732.
Livros contam que os insurgentes posicionaram canhões no topo do Morro da Fortaleza voltados para um trecho do Guaíba defronte à Ilha do Junco a fim de impedir a passagem dos navios imperiais provenientes da Laguna dos Patos rumo à Porto Alegre.
Em 1836, uma força imperial conseguiu desembarcar na praia das Pombas – chamada de Saco do Faria, na época – e seguiu por terra até a Fortaleza, onde as refregas provocaram 32 mortes e vários foram presos. O comandante farrapo Simão Barreto teria sido colocado pelos legalistas no cais da vela de um dos barcos, onde morreu.
Balas de canhão, adagas, espora encontradas nas praias do parque
Foram encontradas balas de canhão, adagas, espadas, ganchos, até esporas, indicando que os revolucionários ocuparam os morros também a cavalo. Muitos desses materiais estão no museu do parque estadual. Outros, ficaram soterrados ou perdidos em meio à mata, de difícil acesso.
Há ruínas da época dos Farrapos também atrás do Farol de Itapuã, na embocadura do Guaíba.
Passo do Vigário
Em uma das escaramuças morreu o revolucionário italiano Luiz Rossetti, um dos principais redatores do jornal O Povo, órgão oficial da República Riograndense.
Carbonário e companheiro de Garibaldi, Rosseti, foi vítima de uma lança*, durante a tomada de Viamão pelos imperiais no dia 24 de novembro de 1840, na Batalha do Passo do Vigário (*site Viamão Antigo, editado por Paulo Lilja).
*Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.
Com a abundância de terra, água e reservas naturais, é natural que a vocação do município se volte para a produção de alimentos. Mas, que alimentos?
O engenheiro agrônomo Claudio Fioreze, coordenador do Programa EcoViamão – curso de extensão do IFRS Campus Viamão – defende que o município esteja cada vez mais voltado para práticas ecológicas, criando zonas de amortecimento no entorno das reservas com produção orgânica.
– É o potencial natural de Viamão, diz o professor.
EcoViamão surgiu em 2016 com o propósito de implantar atividades agroecológicas de ensino, pesquisa, extensão e inovação.
Fioreze lembra que 37% do território é composto por unidades de conservação, de proteção integral e de desenvolvimento sustentável. Ou seja, mais de um terço do município.
– Os assentados estão provando que é possível a convivência da produção com a conservação. Começaram a primeira lavoura de soja orgânica certificada de Viamão. Outros tantos produzem arroz orgânico. Lá em Itapuã, o biólogo Lizandro Pelegrini também está plantando arroz orgânico, na propriedade do O Butiá, ressalta Fioreze.
Fioreze (à dir.) visita produção de soja orgânica no Assentamento Filhos de Sepé. Foto: Gladimir /EmaterSoja Orgânica no Assentamento Filhos de Sepé. Foto: Gladimir/Emater
Mas ainda faltam incentivos, segundo ele. O professor cita a cidade de Nova Santa Rita, onde os assentados tiveram apoio do poder público e estão bem organizados, têm agroindústria, abatedouros para carne suína, bovina, frango e outras coisas.
– E Viamão, com esses ativos ambientais poderosíssimos, algo raro de se ver no Brasil afora, precisa do apoio dos governos. Tem que incentivar os produtores com boas práticas ecológicas com a redução do imposto CDO – Contribuição para o Desenvolvimento da Orizicultura. Eles já estão prestando um serviço ecossistêmico importante para a APA do Banhado Grande, para o Gravataí, deixando a água mais limpa, menos turva, ao reduzir o uso de agrotóxicos, ao não utilizar adubos industriais solúveis, ao não mobilizar demais o solo, destaca o professor.
Fiorezi integra o Conselho do Parque Estadual de Itapuã, o Conselho da APA do Banhado Grande, é vice-presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, e também é membro do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, cuja coordenação é do Ministério Público Federal.
APA dp Banhado Grande. Foto: Ricardo Aranha Ramos/SEMA
O professor ressalta que Viamão está no estômago de uma Região Metropolitana com cerca de 4 milhões de habitantes, num raio de 60km. Se incluir todo o litoral Norte, segundo ele, são mais seis milhões de pessoas num raio de 100km.
– E quem alimenta esse povo, questiona o ex-extensionista rural da Emater. “Toda a produção de arroz orgânico do Estado dá 5 mil hectares em um universo de um milhão de hectares, então nós temos meio porcento do arroz gaúcho ecológico, enquanto nós poderíamos ter muito mais, diminuindo custos e agregando valor para quem produz. Viamão poderia plantar entre 30 e 40 mil hectares de arroz e todo orgânico, ecológico, e sem muito trabalho. Mas ainda existe muito preconceito com a agroecologia, com o MST, e está dentro das universidades, da Academia, com aquele discurso que a produção de base ecológica pode não sustentar a alimentação do mundo, o que é uma grande bobagem. Primeiro, porque a fome no mundo não é por falta de comida, mas por desigualdade de renda. O que se produz hoje dá para alimentar duas vezes a população mundial. Segundo, porque só o que é desperdiçado – segundo a FAO/ONU representa 30 a 40% do que é produzido -, daria para alimentar todos que passam fome. O desperdício se dá por preconceito cultural, desinformação.
Outra pauta em curso é a cobrança pelo uso da água.
– A Bacia do Gravataí é pioneira em implementar essa política com a ideia de premiar as boas práticas. Não é um debate fácil, tem muitos atores com interesses diferentes, mas têm que ir costurando. Se houvesse mais poderes, mais instrumentos econômicos nas mãos desse e de outros comitês, os resultados seriam muito melhores, não só para o Gravataí, mas para todas bacias hidrográficas do Estado.
Assentamento Filhos de Sepé prioriza comida orgânica
A maior plantação de arroz orgânico da América Latina fica em Viamão, no Assentamento Filhos de Sepé, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Mais de 1,5 mil hectares plantados de arroz,, que rendem em torno de 100 sacas por hectare.. Fotos: Cleber Dioni Tentardini
Orgânico quer dizer que não há uso de agrotóxicos ou culturas transgênicas.
De acordo com o presidente da Associação dos Assentados Filhos de Sepé, o técnico agrícola Ivan Prado Pereira, há 376 famílias, registradas no Incra e, dessas, 130 estão envolvidas com o arroz. São 1,6 mil hectares plantados, o que rende em torno de 100 sacas por hectare.
Agricultores mais antigos, do Assentamento A Reforma, em Itapuã, da época do governo Leonel Brizola (1959-1962), também produzem arroz orgânico.
Pereira diz que é difícil precisar quantas pessoas vivem hoje no assentamento porque muitos foram para lá solteiros, ou somente o casal, aí separaram um pedacinho para a casa do filho e da filha, que também formaram família, e trabalham na mesma terra.
– A estimativa é que morem aqui umas 750 famílias, afirma Pereira.
O assentamento surgiu no final de 1998. Este assentamento é diferente dos demais no Brasil. Está dentro de uma Área de Proteção Ambiental – APA do Banhado Grande. E totalmente livre de produto químico na lavoura, tanto na horta como no arroz.
Barragem
A terra livre de agrotóxicos pertence ao INCRA e é cedida para os assentados trabalharem. Possui 9,6 mil hectares, e desses, cerca de 2,3 mil integram o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos. Só a barragem tem 500 hectares de lâmina d’água.
O tamanho dos lotes gira entre de 1 a 3 hectares a parte alta, no entorno da casa, onde as famílias têm sua horta, pomar, galinhas, porcos, e entre 13ha e 16ha na parte baixa, da lavoura. Muitos têm criação de gado de corte, alguns têm vaca de leite. Há famílias ligadas à produção de hortaliças orgânicas, mel.
O Filhos de Sepé possui a escola municipal Nossa Senhora de Fátima, o colégio Josué de Castro, uma escola técnica, e faculdades de Agronomia, Medicina Veterinária, História, e o EJA, com cerca de 150 alunos ao todo.
A associação mantém parceria com a Emater, IRGA, Instituto Federal e UFRGS na área de biotecnologia, estudos para melhoramento do solo e da produção.
O casal Itor e Lurdes Cardoso chegou no Filhos de Sepé em 2013, quando passou a trabalhar somente com produtos orgânicos e pecuária.
Lurdes garante que só trabalha com produtos orgânicos. Fotos: Cleber Dioni Tentardini
O lote da família é de 10,7 hectares, dividido em duas áreas, a parte da casa e o entorno, onde estão as hortaliças, legumes e as árvores frutíferas, e a outra, maior, onde cria 12 vacas, de leite e de corte, e produz milho.
Itor na feirinha no centro de Viamão
As duas filhas já casadas, Iara e Ana Claudia, permanecem no assentamento, e a mais nova, Ionara, ajuda os pais após o colégio. A produção é vendida na Praça Júlio de Castilhos, no centro de Viamão, e através de entregas à domicílio.
– A demanda aumentou bastante durante a pandemia, agora diminuiu um pouco, mas ainda levamos para Porto Alegre e muitos nos encomendam e buscam lá na nossa banca, explica Lurdes.
Nilza Padilha e Elói Kremer vivem no Filhos de Sepé faz 23 anos. Produzem numa área de 12 hectares hortaliças, frutas, legumes e o arroz orgânico, que é beneficiado na agroindústria da cooperativa em Eldorado do Sul, o Terra Livre. Também criam galinhas e vendem ovos.
Comercializam os produtos em duas feiras de Viamão e também entregam à domicílio. Faz pouco tempo, Elói introduziu a agroflorestal em suas hortas.
Elói
Nilza
O casal é jovem, idades em torno dos 53 anos, mas o trabalho duro no campo já preocupa o futuro, pois as duas filhas, de 17 e 22 anos, não permanecerão no assentamento. Jéssica, a mais nova, faz curso técnico de enfermagem, e Renata cursa Direito em Florianópolis.
José Derli de Alves, de Nonoai, é outro assentado com mais de 20 anos em Viamão. Além do hortifruti, cria vacas e produz derivados do leite. Vende em feiras e por encomendas. Seu Deco é um homem de sorte, tem vários ajudantes. Trabalha ele e mais quatro, às vezes cinco filhos. Os outros sete filhos já casaram e arrumaram outras ocupações.
Deco na feira do Centro
– Tem que ser, né, porque não dá para parar, as verduras estragam, as vacas não esperam, como dizem, quer ter vaca de leite, casa com ela, se diverte seu Deco.
“É possível produzir alimentos sem venenos”
Trinta anos atrás, o casal Valcir Carpenedo e Ingrid Bergman Inchausti de Barros decidiu mudar de vida de forma radical. Trocou a rotina em um apartamento na movimentada avenida Cristiano Fischer, bairro Petrópolis, em Porto Alegre, por um sítio de meio hectare no bairro Tarumã, em Viamão. Compraram e reformaram a casa que era a sede da fazenda de Tarumã.
Carpenedo
– Buscamos o meio rural como projeto de vida e queríamos provar para nós mesmos que era possível produzir alimentos sem veneno, afirma Carpenedo.
O casal implantou um viveiro com a proposta de produzir hortaliças, chás, temperos isentos de qualquer química.
Carpenedo tem mudas de hortaliças, vegetais, chás e, dependendo da época. algumas frutas,
O pessoal leva ou encomenda as sementes de alfaces, rúculas, brócolis, alho-poró, beterraba, dependendo da época começa as melancias, abóboras, pepino, melão.
– Este espaço nos ajuda a pagar algumas contas, mas o objetivo é reconectarmos à terra. As escolas aqui no entorno trazem os pequenos e a gente nota que ficam admirados em saber como nascem as plantas. Não é de hoje que as crianças estão desconectadas da realidade do campo, as pessoas não sabem plantar um pé de alface, tomate, milho que seja.
Geólogo, especialista em solos, Carpenedo era professor da UFRGS e, hoje, aposentado, ainda dá aulas na Escola Técnica de Agricultura (ETA), onde também estudou.
– Acredito que para produzir é preciso ter um saber holístico das coisas. Desde a semente até como controlar uma irrigação. A agricultura convencional é bem mais fácil do que a ecológica, porque tu tens que entender todo o processo, entender a planta, a interação com o ambiente. É possível produzir nas bases mais naturais. Aprendemos que se der vida ao solo, ele faz o resto sozinho. Este modelo de agricultura está em prol da comida e da saúde, reforça o professor.
Carpenedo lembra que a localização de Viamão é privilegiada pela quantidade e qualidade da água de que dispõe.
– Nós temos a água que vem do granito, nós estamos no Aquífero Mar de Dentro. Ao arborizar um espaço, a água começa a brotar. A hora que Viamão acordar, vai dar um salto, porque a vocação do município é produzir comida, em vez de commodities. E abrir as portas para as agroindústrias, fazer com que o viamonense trabalhe aqui.
Há cerca de sete anos, ele aceitou convite do amigo Valdon para vender suas mudas na FAE. Gostou tanto que começou a participar de outra feira de orgânicos, no centro de Viamão, com a ajuda do Ricardo Oliveira, seu auxiliar no viveiro.
“As feiras são locais de trocas de saberes muito fortes, cada um ali tem a sua história, sua vivência, ainda temos que conectar mais, trocar mais”, diz.
Falta memória das plantas medicinais
Ingrid, engenheira agrônoma, deu aulas durante 39 anos na UFRGS. Especialista em olericultura, ela introduziu o estudo das plantas medicinais na Faculdade de Agronomia e orientou o pessoal sobre as ‘pancs’ (plantas alimentícias não convencionais).
Seu primeiro contato com Viamão foi como estudante da Universidade na antiga estação experimental da Fepagro – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária -, com o professor José de Almeida Soares. Depois, trabalhou com o técnico agrícola Luiz Osório de Castro, segundo ela, um visionário.
– Ele tinha um conhecimento incrível da flora daqui. Reuniu a maior coleção de plantas medicinais nativas naquela estação experimental e espalhamos por vários lugares, antes de acabarem com a estação e com tudo. Nós temos essa riqueza enorme em Viamão, de fauna e flora, temos esses recursos e mesmo assim ficamos sem registro. Nós trabalhamos muito toda a estruturação da fitoterapia no SUS. Tivemos projetos grandes, no final dos anos 90, com parceria entre UFRGS e Prefeitura de Viamão, Fepagro e UFRGS, e o município esqueceu disso tudo, lamenta a agrônoma.
Segundo Ingrid, duas pessoas conseguiram potencializar o trabalho do Luiz Osório, a Vera Chemale e a Ana Rosa reuniram em livro (Plantas Medicinais Condimentares e Aromáticas) o conhecimento acumulado de muitos anos.
Pioneiros da FAE
Valdon, Lisiane e a filha Lilian colhendo as hortaliças para vender em Porto Alegre. Fotos: Cleber Dioni
A família Wegner é uma das pioneiras da Feira de Agricultores Ecologistas (FAE), que acontece todos os sábados pela manhã na avenida José Bonifácio, em frente à Redenção.
A reportagem acompanhou o trabalho da família meses antes dela arrendar o sítio e sair da FAE. Seu Valdon e a esposa Lisiane decidiram se aposentar e voltar para Santa Cruz do Sul, de onde partiram rumo a Viamão em 1977. Ele trabalhou seis anos como empregado em um tambo de leite, depois arrendou um sítio e começou a plantar verduras. Vendia em Viamão mesmo e, em 1987, foi convidado a participar da feira Tupambaé, que estava sendo realizada desde o ano anterior na área central do Parque Farroupilha (ao longo do espelho d’água) para comercializar produtos e falar sobre ecologia.
No sítioNa FAE
A feira Tupambaé (palavra de origem tupi-guarani que significa lavoura do comum) foi o embrião da Feira da Coolmeia, e hoje, a FAE – Feira dos Agricultores Ecologistas.
No sítio de dez hectares, plantavam hortaliças, abóbora, acerola, aipim, batata doce, beringela, cebola, entre outros. E contavam com a ajuda da filha Lilian, que alternava no trabalho como fisioterapeuta e na produção e venda dos produtos. O que não vendia na feira, ficava para consumo da família e uma parte era doada.
O que não vende na feira, fica para consumo da família e uma parte é doada.
– Viamão é uma cidade abençoada com a melhor água, limpa, impressionante. Temos um poço artesiano lá no sítio com 38 metros de profundidade e tem vertentes por tudo, em cinco hectares de mata nativa. Certa vez, fui visitar um sítio na região da Pimenta, e vi a água brotando, cristalina, conta seu Wegner.
Ovos sem hormônios
Na Quinta da Passiflora, a produção de ovos e mel é isenta de aditivos como hormônios, antibióticos ou drogas veterinárias.
A Quinta surgiu em 1984, quando dois irmãos da família Bos Wolff iniciaram a criação de abelhas em parceria. Aos poucos a família foi diversificando as atividades e começou a plantar frutas e hortaliças, aves e ovos, além do mel, própolis e derivados.
Hoje, é administrada por Edson Marcelo Garcia, a esposa Claudia Wolff e os filhos Marina e Maurício. O casal é outro pioneiro da FAE, na Redenção.
Edson Marcelo, produtor de ovos orgânicos da Quinta da Passiflora. Fotos: Cleber Dioni
A Quinta trabalha com 800 frangos. A vida útil das poedeiras é de 120 semanas. Depois, são abatidas, algumas são aproveitadas para o consumo da família e as demais transformadas em adubo.
“Esse é um problema que nós, pequenos produtores, enfrentamos, porque não tem abatedouro para poucos frangos. É um investimento muito alto. Além disso, tem que ter toda uma limpeza específica para lidar com o produto no sistema orgânico e agroecológico”, completa Marcelo.
A veterinária Lisiane Feck Ávila, consultora da Emater de Viamão, explica que a linhagem de frango Izabral é a mais comum entre as poedeiras.
– É um animal pequeno. Começa a pôr ovos a partir dos 5 meses e tem vida útil entre 1,5 a 2 anos, afirma a veterinária.
Os desafios da Emater
O engenheiro agrônomo Gladimir Ramos de Souza, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), diz que o público em um município grande como Viamão abarca diferentes grupos, como indígenas, quilombos, pescadores, assentados, pecuaristas familiares, produtores orgânicos, grandes produtores de arroz, de soja.
Gladimir registro a visita,com o professor Fioreze à plantação de soja orgânica no Filhos de Sepé.
O extensionista ressalta que estão trabalhando com o sistema SPDH – Sistema de Plantio Direto de Hortaliças. Viamão tem hoje o maior grupo de produtores de foliosas da Ceasa do RS. Segundo ele, é utilizado muito insumo químico, que ocasiona a degradação do solo, então adotaram a experiencia do plantio direto, feito há muito tempo em Santa Catarina e introduzido no estado pela UFRGS, para, futuramente, o produtor trabalhar com orgânicos.
– Prestamos auxílio, capacitação, ajudamos a desenvolver as comunidades dando ênfase à produção orgânica e ecológica. Por exemplo, na Costa do Oveiro, orientamos a produção do leite a pasto, ou seja, com as vacas livres e, não, confinadas. O custo é bem mais baixo. A tendência é que esses confinamentos de suínos, galinhas, acabe logo porque é muito oneroso, explica.
Souza lembra que o primeiro assentamento do Estado foi em Itapuã, “A Reforma”. Três famílias remanescentes dos primeiros assentados moram próximas ao parque de Itapuã e produzem arroz orgânico.
Alguns agricultores do Assentamento Filhos de Sepé também estão produzindo arroz orgânico, de forma experimental , em parceria com o IRGA, Instituto Federal e Emater.
Plantação de soja orgânica
– Estamos trabalhando também com a agrofloresta. No Filhos de Sepé, plantamos meio hectare. Produzir hortaliças no meio de árvores frutíferas, por exemplo, ou eucalipto. Isso, a médio prazo, melhora muito o solo, até chegar no ponto que não é preciso colocar insumos químicos. Os galhos e folhas das árvores que caem vão fertilizando o solo. Isso vai crescer muito nos próximos anos”, acredita o agrônomo.
Colaboraram com a série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.
Quem cruza Viamão pelas rodovias estaduais ou caminha pelas ruas bucólicas do seu centro histórico, não imagina a riqueza ambiental deste município.
Embora ao lado de Porto Alegre, distante vinte e poucos quilômetros do centro, a “velha capital”, sede do governo na invasão espanhola, é pouco conhecida.
A exuberância do meio ambiente salta aos olhos. Rios, lagos, lagoas, banhados, arroios e nascentes estão por todos os lados, nos sítios, nas chácaras, nos parques, nas reservas ambientais.
São mais de 500 quilômetros quadrados de áreas com algum grau de proteção ao meio ambiente, a maioria sob responsabilidade do Estado.
O município tem o maior território da Região Metropolitana, com 1.497km², três vezes a área de Porto Alegre.
Nascentes do rio Gravataí se formam em Viamão. Foto: Ricardo Aranha/SEMA
Essa reserva de água doce, encrustada em rochas debaixo da terra em Viamão, é o Sistema Aquífero Quaternário, também conhecido como Aquífero Coxilha das Lombas, com um manancial permanente de, pelo menos, seis bilhões de metros cúbicos (m³).
Coxilha das Lombas é uma região de paleodunas, um cordão de restingas que inicia em Tapes, passa por Viamão, Santo Antônio da Patrulha e termina em Osório.
Por sua porosidade, esse tipo de rocha esponjosa armazena grandes volumes de águas provenientes da chuva. Leva décadas para percorrer algumas centenas de metros. A rocha age como um filtro natural, que resulta em águas de excelente qualidade.
– Pelas suas características geológicas e hidrogeológicas, o Coxilha das Lombas já foi proposto como um potencial sítio geológico a ser preservado como patrimônio natural da humanidade, assinalou o geólogo Roberto Kirchheim em um relatório para o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS.
A proteção dos mananciais é uma das preocupações constantes de pesquisadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Viamão, que atuam em várias frentes, em parceria com gestores das reservas ambientais, consultores da Emater, promotores e procuradores de Justiça e ambientalistas.
O Programa EcoViamão, um curso de extensão oferecido pelo IFRS, pauta os seus alunos bolsistas para desenvolverem pequenos projetos junto aos quilombos, às aldeias indígenas e aos assentamentos, que favoreçam os sistemas agroalimentares sustentáveis.
– A transição agroecológica dos processos produtivos ligados à produção de alimentos favorece esse ativo ambiental muito significativo de Viamão, representado por parques municipais, estaduais, unidades de conservação e dos mananciais de água, assim como diversidade cultural dos povos, ressalta o engenheiro agrônomo Claudio Fioreze, professor e coordenador do Programa EcoViamão.
O que é produzido sem uso de agrotóxicos vem aumentando. Viamão é uma das mais importantes regiões de produção hortifrutigranjeiros. Os agricultores participam de feiras em alguns pontos de Viamão e de Porto Alegre, inclusive aos sábados na FAE – Feira de Agricultores Ecologistas.
O Assentamento Filhos de Sepé detém a maior produção de arroz orgânico da América Latina. E cresce a adesão de produtores de soja orgânica também.
Pujança das águas
O Lago Guaíba margeia Viamão até desaguar na Laguna dos Patos. Esse ponto é marcado pela presença do Parque Estadual de Itapuã, uma das reservas ambientais no município, com sítios de valor histórico e arqueológico. E que abriga a Lagoa Negra e o Farol de Itapuã.
Guaíba deságua na Laguna dos Patos, após o morro do Farol de Itapuã (no horizonte). Foto: Cleber Dioni
Em outra região está a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APABG), que abrange parte dos biomas Pampa e Mata Atlântica e abriga o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.
Parte da APA do Banhado Grande. Foto: Ricardo Aranha Ramos/SEMA
Além das reservas, o município tem ainda o Parque Natural Municipal Saint’Hilaire, que por muitos anos abasteceu a população de Porto Alegre com suas mais de 50 nascentes, e que, ainda hoje, é um dos maiores parques urbanos da área metropolitana.
A maior parte do parque está em solo viamonense, mas até há pouco meses ainda era administrado pela Prefeitura de Capital. Essa situação foi alterada porque Viamão assumiu os 908 hectares em seu território, cerca de 80% do parque. A parte de Porto Alegre tem 140 hectares. Legalmente, existem dois parques Saint’Hilaire, cada um com seus gestores municipais.
Outro marco de Viamão é o Hospital Colônia de Itapuã, criado em 1940 como um leprosário para isolar portadores de hanseníase no âmbito de uma política desenvolvida pelo Estado Novo, de Getúlio Vargas. Localizado em uma área verde de 1.253 hectares, cercado pelo Guaíba, Lagoa Negra e dos Patos, está distante pouco mais de 50 km do centro da Capital.
Hospital Colônia tem mais de 1,2 mil hectares na costa da Lagoa Negra e da Laguna dos Patos e vizinha do Parque Estadual de Itapuã e de reserva indígena Guarani. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Transgressões marinhas definiram a conformação do território
O naturalista Auguste Saint-Hilaire registrou em livro* ao cruzar pelos Campos de Viamão em 1820: “Está encravado numa coxilha donde se descortina vasta extensão de campos levemente ondulados, no meio dos quais se levantam tufos de bosque”. (*Viagem ao Rio Grande do Sul”).
Um dos maiores nomes da pesquisa científica no Estado, o padre jesuíta gaúcho Balduíno Rambo, deixou suas impressões*: “É uma terra de suaves colinas e montanhas de contorno arredondado, com os flancos e os topos cobertos de pastagens, e os vales assinalados por longas e estreitas faixas de matos de galeria”. (*”A Fisionomia do Rio Grande do Sul”)
Terra de suaves colinas e montanhas arredondadas, cobertas de pastagens, assinalou Padre Rambo. Foto: Cleber Dioni Tentardini
O Atlas Ambiental de Porto Alegre é mais específico: “Entre as unidades graníticas mais antigas está o granito Viamão. Caracteriza-se pelo relevo suavemente ondulado, recoberto por sedimentos originados da bacia do Rio Gravataí e Planície Costeira. As transgressões marinhas definiram a conformação do território viamonense, o sistema de lagoas litorâneas e a delimitação da costa sul-rio-grandense”.
Travessia entre os montes
Os povos Tupi-Guarani, primeiros habitantes, chamaram as coxilhas que emolduram os campos de Viamão por “ibias”, e “ibiamon” seria algo como travessia entre os montes.
Essa é uma das explicações sugeridas para a origem do termo aportuguesado. Alguns registros também relacionam ibias com pássaros. Outros, assinalam que, a partir do ponto mais alto de Viamão, era possível avistar os cinco rios que deságuam no Guaíba, sugerindo o formato de uma mão.
A data de fundação do município é 14 de setembro de 1741, ano em que iniciou a construção da Capela Nossa Senhora da Conceição – atual Igreja Matriz. Viamão completou 281 anos, oficialmente.
No entanto, os primeiros registros dos colonizadores remontam ao século 17, com a movimentação de tropeiros, soldados e negros escravizados, entre a Colônia do Sacramento, no Uruguai, e Laguna, em Santa Catarina.
*Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.
Dez garimpos ilegais destruídos e R$ 4,5 milhões em multas aplicadas.
Esse é o saldo de 17 dias de atuação da Força-Tarefa de Segurança Pública Ambiental na Floresta Nacional de Urupadi, localizada em Maués (AM), na região sul do Amazonas, a cerca de 267 quilômetros de Manaus.
Composta por agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional, além de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a força-tarefa deflagrou a chamada Operação Aurum em 18 de maio. O balanço da iniciativa, encerrada no último dia 3, foi divulgado neste sábado (10).
Segundo a PF, foram apreendidas 13 escavadeiras hidráulicas, um trator esteira, seis motocicletas, três quadriciclos, 61 barracos, 16 motores geradores de energia, 20 motores bombas, sete dragas, além de nove armas de fogo e outros equipamentos usados no garimpo ilegal, como embarcações e mercúrio.
Espécies raras
A Floresta Nacional de Urupadi foi criada em maio de 2016. Na mesma ocasião, o governo federal criou outras quatro unidades de conservação (UCs) federais (Área de Proteção Ambiental Campos de Manicoré; Reserva Biológica Manicoré; Parque Nacional do Acari e a Floresta Nacional do Aripuanã) e ampliou a área da Floresta Nacional Amana.
Na ocasião, o ICMBio sustentou que a criação das novas unidades de conservação entre as bacias dos rios Madeira e Tapajós representava “uma nova fronteira de desenvolvimento socioambiental”, reforçando ações conservacionistas no sul do Amazonas, região que, segundo o instituto, é de extrema importância ambiental.
Ainda de acordo com o ICMBio, a região abriga exemplares de pássaros e primatas endêmicos, ou seja, que só são encontrados naquela área. Só entre os primatas locais, há três espécies endêmicas (Mico manicorensis, Callibella humilis, Callicebus bernhardi) e nove consideradas vulneráveis à extinção. Além disso, especialistas estimam que 800 espécies de aves vivam na região, o que equivale à quase metade de todo o conjunto de aves registradas no Brasil. Além disso, algumas das aves encontradas na região ainda são pouco conhecidas por cientistas – que também já apontaram a possibilidade de haver, na região, espécies de peixes ainda não descritas por especialistas.
Ao criar e ampliar as unidades de conservação, em maio de 2016, o governo federal assegurou que a medida permitiria “o incremento da economia local baseado no manejo florestal sustentável” e que, em parte da área seria possível desenvolver o ecoturismo, dadas a beleza natural da região. Quanto à Floresta Nacional de Urupadi, o Instituto Chico Mendes informou que a unidade proporcionaria “maior segurança para a Estação Ecológica (Esec) Alto Maués, contribuindo para a conservação de primatas que vivem na área”.