Editora JÁ faz vaquinha para publicar biografia de Leonel Brizola

A Editora JÁ, de Porto Alegre, está recorrendo ao uma “vaquinha virtual”, através do Catarse, uma plataforma de financiamento coletivo, para publicar o livro “No Fio da História: A vida de Leonel Brizola”, do jornalista Cleber Dioni Tentardini.

O livro resulta de um trabalho de, pelo menos, duas décadas de pesquisas, entrevistas e reportagens e cobre desde a infância pobre num sub distrito do interior gaúcho até a morte num apartamento da avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, aos 82 anos.

“Me envolvi com o tema em 2004, quando fui à região onde Brizola nasceu e se criou, para uma edição especial do Jornal JÁ sobre a morte dele”, diz o autor.

Desde então, à margem das tarefas imediatas, ele foi construindo o livro, que considera uma obra coletiva, porque recebeu contribuições de vários colegas e pesquisadores, em diferentes etapas do trabalho. Nos últimos seis meses, ele se concentrou em consolidar e ordenar o material reunido e dar um texto final ao livro.

“É um trabalho jornalístico, para ser uma base factual consistente, que permita entender melhor a trajetória desse personagem fascinante que é o Brizola”, diz o editor Elmar Bones.

Em destaque, a primeira eleição em Porto Alegre, o governo no Rio Grande do Sul, as encampações, a primeira reforma agrária, a vitória da Legalidade (sua maior façanha) e as derrotas clamorosas para Ildo Meneghetti (…) e para o golpe militar em 1964. A fuga para o exilio, a luta contra a ditadura, os anos de ostracismo e a volta para o Brasil. As diretas JÁ, a criação do PDT e o desastre de 1989, quando o trabalhismo dividido foi derrotado por Fernando Collor. A volta por cima, as eleições no Rio, os dois governos estaduais, os planos para o futuro… e a morte de surpresa.

Um capítulo final reflete sobre a  importância e o legado de lutas e princípios que Leonel de Moura Brizola deixou ao longo de meio século na vida política do Brasil.

Razões não faltam para se falar de Brizola

Neste ano de 2024, no 22 de janeiro, Leonel Brizola completaria 102 anos. Em 31 de março, terão decorridos 60 anos do golpe militar, que baniu os líderes da oposição e implantou uma ditadura.

Em 17 de junho, completam-se 45 anos da Carta de Lisboa, um marco na história do Trabalhismo, e que criou as bases para fundação do PDT.

E, em 21 de junho, terão passados 20 anos da morte do líder político, único a governar dois estados brasileiros – Rio Grande do Sul (1959-63) e, duas vezes consecutivas, o Rio de Janeiro (1983-87 e 1991-94).

Matéria sobre APA do Banhado Grande ganha Prêmio Sintergs de Jornalismo

Matéria sobre a Área de Preservação Ambiental do Banhado Grande ganhou o 3º lugar no 2º Prêmio Sintergs de Jornalismo. A entrega das premiações ocorreu na quinta-feira, 14 de dezembro.

Travessia de Viamão (3) – Temos que conciliar uso com preservação, diz gestora de UC integra uma série com cinco reportagens, do jornalista Cleber Dioni Tentardini, publicada no jornal JÁ, entre os dias 11 e 15 de julho de 2023. É uma viagem à capital das águas, considerada pulmão da região metropolitana de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, com mais de 500 km² de áreas protegidas. As matérias abordam os desafios e iniciativas de instituições públicas e ambientalistas para conciliar atividades econômicas com preservação. Mostra pesquisas e práticas ecológicas que criam zonas de amortecimento com produção orgânica no entorno das reservas ambientais. E explora os banhados, lagoas, nascentes, aquíferos, parques, morros, florestas, campos, dunas, que abrigam espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.

Ao todo, foram agraciados jornalistas e estudantes de onze veículos. Os vencedores do concurso foram revelados em evento realizado nesta quinta-feira (14/12), na sede do sindicato.

“Os premiados desta noite são exemplos de jornalismo de qualidade, de jornalismo que faz a diferença, de jornalismo que transforma a realidade. São profissionais que merecem o nosso respeito, a nossa admiração e o nosso aplauso”, disse Valdir Bandeira Fiorentin, diretor de Comunicação do Sintergs, durante a cerimônia. O dirigente falou sobre a sensação de dever cumprido do atual mandato e desejou sucesso para a gestão que assume o sindicato em janeiro.

Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors), Viviane Finkielsztejn, agradeceu a oportunidade de participar da entrega do 2º Prêmio Sintergs e ressaltou que, assim como os servidores públicos, a categoria vem sofrendo assédio e agressões. “Nos últimos quatro anos, fomos atacados moral e fisicamente, mas não podemos nos abater. Em tempos de fake news, nosso trabalho se torna cada vez mais importante. Nosso ofício é informar com qualidade”, disse a sindicalista.

Vencedores 2º Prêmio Sintergs de Jornalismo:

Categoria On-line

1º lugar | Silvia Franz Marcuzzo
Agência Pública
Governo do Rio Grande do Sul engavetou planos para lidar com mudanças climáticas

2º lugar | Luís Eduardo Tebaldi Gomes
Sul21
Em 8 anos de congelamento salarial, incentivos fiscais aumentaram 71,6% no RS

Cleber com as jornalistas Bruna Suptitz e Silvia Marcuzzo, que ficou em 1º lugar. Foto Giovanni Tentardini

3º lugar | Cleber Dioni Tentardini
Jornal JÁ
Travessia de Viamão (3): “Temos que conciliar uso com preservação”, diz gestora da APA do Banhado Grande

 

 

 

Categoria Impresso

1º lugar | Paulo Egídio
Zero Hora
Vidas sob o acúmulo dos consignados

2º lugar | Mauren Xavier, Karina Reif e Simone Schmidt
Correio do Povo – caderno + Domingo
Impacto no serviço público

3º lugar | Carlos Rollsing Braga
Zero Hora
O que defendem os críticos da reforma do IPE Saúde

Categoria Fotografia

1º lugar | Jorge Leão
Brasil de Fato RS
Olhar do abandono

2º lugar | Alencar Fabrício da Rosa
Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul
Voo à liberdade

3º lugar | Jonathan Heckler
GZH
Corpo de Bombeiros controla incêndio no litoral

Categoria Eletrônico

1º lugar | Cid Martins e Kathlyn Moreira
Rádio Gaúcha
Crimes Ambientais – O Preço da Multa Não Paga

2º lugar | Eduardo Matos
Rádio Gaúcha
Saúde em risco: desarticulado esquema de venda de próteses ortopédicas vencidas

3º lugar | Cristine Ribeiro Gallisa
RBS TV
Assembleia do RS aprova aumento salarial para governador e deputados

Categoria Estudante

1º lugar | Flávia Simões
Revista Sextante, da UFRGS
Profissão: encontrar respostas

2º lugar | Leticia Menezes Pasuch
Correio do Povo – Caderno de Sábado
Perfil: Mônica tem a atenção para a sétima arte no Estado

Quilombo da Anastácia, em Viamão, é reconhecido pelo governo federal

O governo federal reconheceu, ontem, dia 20, no Dia Nacional da Consciência Negra, o direito de 29 comunidades quilombolas regularizar suas terras, incluindo o Quilombo da Anastácia, um dos três existentes em Viamão: 16 famílias ganharam o direito à propriedade de pouco mais de 64 hectares.

O reconhecimento da área na região metropolitana veio depois de 15 anos, tempo em que o processo de regularização fundiária tramitou no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Foram realizados estudos de identificação e delimitação, e um relatório técnico foi aprovado pela sede regional do instituto, indicando o direito à titulação.

No entanto, a empresa catarinense produtora de arroz contestou o laudo, reivindicando a propriedade de parte das terras onde está o quilombo e o recurso teve que aguardar julgamento pelo Conselho Diretor do Incra, em Brasília.

Berenice Gomes de Deus, artesã e uma das lideranças da comunidade, é neta de Anastácia de Oliveira Reis, que dá nome ao quilombo, e bisneta de Hortência Marques de Oliveira, que viveu como escrava naquela região da Estância Grande.

Confira reportagem aqui: 

Quilombo da Anastácia: uma rotina de ameaças em 15 anos de espera

Após decisão judicial, governo vai rever edital de concessão do Jardim Botânico

Cleber Dioni Tentardini

A Secretaria de Parcerias e Concessões do Governo do Estado adiou por tempo indeterminado a publicação de edital de concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre à iniciativa privada.

A abertura da concorrência estava prevista para este mês de outubro, mas a decisão da Justiça em acolher parcialmente a Ação Civil Pública, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, provavelmente provocou a revisão do edital.

“Está sendo revisado em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura”, diz a assessoria da pasta.

 

Justiça proibe “contratos ou acordos” que alterem a destinação do Jardim Botânico

Na decisão, o magistrado proíbe a rescisão de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica do do Jardim Botânico de Porto Alegre (JBPOA) e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul (MCN)., e impede o desmembramento ou fracionamento da matrícula do imóvel do Botânico.

Caio Lustosa: “Grandes empresas são os verdadeiros prefeitos de Porto Alegre”

À beira dos 90 anos*, Caio Lustosa  não arreda pé de uma militância que vem dos bancos acadêmicos e se confunde com os primórdios da luta ambientalista no  Rio Grande do Sul.

Jornalista, advogado, vereador, secretário de Meio Ambiente, Caio acompanha, desolado, a “mercantilização”  dos parques e outro espaços públicos em Porto Alegre como “símbolos de um grande retrocesso”.

“Nunca, em quase meio século, a área ambiental, tanto no governo do Estado como na Prefeitura, esteve nas mãos de tão ilustres desconhecidos, que não sabem o que estão fazendo, apenas cumprem ordens de cima”.

“Nunca vi uma SMAM e uma Fepam tão submissas ao esquema empresarial. Esse é o nó da questão: essas empresas Melnick, Maiojama, Zaffari, são os grandes prefeitos de Porto Alegre”.

Segundo Lustosa, o caso do Parque Harmonia é exemplar: “A prefeitura foi mais realista que os caras, autorizou o corte de mais de 400 árvores…”

A explicação de que eram árvores plantadas em uma área de aterro, é reveladora da falta de argumento

“Aquilo ali tudo é aterro. Foi o Brizola (1956/58) que começou, depois o Vilella (Guilherme Socias Vilella – 1975/83), mesmo sendo um governo conservador,  criou os parques”.

Ele lembra da luta para que a Orla fosse uma grande área verde, sem prédios, inteiramente pública.

Em 1986, por exemplo: ativistas da Agapan escalaram a chaminé do gasômetro para estender uma faixa contra o projeto do então prefeito Alceu Collares, de construir prédios na orla. Houve até invasão da  Câmara de Vereadores e o projeto acabou rejeitado.

Para Caio Lustosa, o atual prefeito Sebastião Melo é uma decepção:  “Conheci o Melo nas mesas do Bar Tívoli, ponto histórico da Protásio Alves. Era radical, ligado a um grupo de esquerda dentro do MDB. Depois foi se ajeitando, e agora está aí, neoliberal”.

Além da militância incansável, Caio Lustosa, hoje dedica-se às suas memórias. Achou um diário de seu pai com registros da revolução de 1923, que encerrou a Era Borges de Medeiros, que mandou no Rio Grande do Sul por 25 anos.

Pernambucano, como Borges de Medeiros, Eurico de Souza Leão Lustosa, o pai de Caio, foi chefe de polícia no período borgista.

Depois divergiu e teve que se exilar em Santa Catarina. Retornou ao Rio Grande em 1923, engajado na Frente Democrática,o movimento que começou a tirar Antonio Augusto Borges de Medeiros do poder. Ele deixaria o governo realmente só em 1928, quando passou o cargo para Getulio Vargas.

Segundo Lustosa, em dois meses o texto estará pronto. Ele já tem o título: “Um pernambucano que se fez gaúcho”.

*Caio Lustosa completa 90 anos em 18 de novembro de 2023. A integra da entrevista será publicada domingo.

Justiça proibe “contratos ou acordos” que alterem a destinação do Jardim Botânico

Cleber Dioni Tentardini

O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público Estadual para que obrigue o Estado a preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico de Porto Alegre (JBPOA) e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul (MCN).

A sentença foi publicada nesta segunda-feira, 31 de julho.

A Ação Civil Pública (ACP) foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre em fevereiro de 2017, logo após o governo de José Ivo Sartori decretar a extinção da Fundação Zoobotânica do RS e a demissão dos servidores do JBPOA, MCN e Parque Zoológico, as três instituições vinculadas a FZB.

Hoje, elas são administrados pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, a SEMA.

Quatro ongs ambientais constaram como assistentes do MPE: Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Igré Amigos da Água, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ) e União pela Vida (UPV).

Processo judicial/Cleber Dioni

Na decisão, o magistrado proíbe a rescisão de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matrícula do imóvel do Botânico.

“A própria Lei Estadual nº 14.982/2017, em seu artigo 8º e parágrafo único, assegura e declara a preservação, proteção e vedação de destinação diversa da original ao Jardim Botânico de Porto Alegre (nele compreendido o Museu de Ciências Naturais). Neste sentido, qualquer alteração na área do Jardim Botânico se mostra inconstitucional e ilegal, sendo vedado o retrocesso ambiental, consoante normas supra elencadas que lhe garantem proteção especial”, diz a sentença.

O Estado deve garantir a continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, e providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira.

A sentença impede que o governo do Estado se desfaça de qualquer bem, móvel, imóvel e de animais que constituem o patrimônio material e imaterial do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais. O Parque Zoológico não está contemplado nesta ação.

O acolhimento da demanda é parcial, porque os autores da ação pediam também a suspensão da extinção da Fundação Zoobotânica, que já estava consumada.

A promotora de Justiça Vera Sapko informou que o processo de concessão anunciado pelo Estado tem que atender às determinações da Justiça previstas na ação civil pública.

“Vamos garantir que a ACP seja cumprida de forma integral a decisão, assim como as obrigações que o futuro concessionário assumirá perante o Governo do Estado”, afirmou.

Juiz realizou duas inspeções

O juiz Eugênio Terra realizou duas inspeções judiciais nas instalações do Jardim Botânico de Porto Alegre. A primeira ocorreu no Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA), o serpentário, que estava fechado, e em uma área restrita do JB que faz limite com a vila Juliano Moreira, cuja entrada é pela avenida Cristiano Fischer. Ali, o magistrado pode constatar a falta de segurança da área porque partes do muro que separa o JB das casas caiu e não foi reconstruído.

Juiz, promotores de Justiça e servidores conferem área sem muro no JB. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A segunda visita começou pelo Bromeliário e o Cactáreo do JB, e depois foi ao herbário, à coleção de insetos e da Paleontologia do Museu de Ciências Naturais. Estava acompanhado pelas promotoras de Justiça Annelise Steigleder e Ana Maria Marquesan, da Defesa do Meio Ambiente, pelo presidente da FZB e diretores do JB e MCN e por servidores da Fundação, especialmente os curadores das coleções.

Após as vistorias, o juiz realizou audiência com promotores de Justiça e representantes da SEMA no Foro Central de Porto Alegre.

No Departamento de Paleontologia
No Bromeliário do Jardim Botânico

Em quatro dias, promotores de Justiça produziram 60 páginas

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ingressou com a Ação Civil Pública com a intenção de preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul. O Parque Zoológico não foi contemplado nesta ACP.

Audiência com promotores de Justiça e integrantes da SEMA, no Foro Central. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A ACP foi assinada por quatro promotores – Ana Maria Marquesan, Annelise Steigleder, Josiane Camejo e Alexandre Saltz – e tem mais de 60 páginas com os argumentos para justificar a manutenção dos servidores e das atividades de pesquisas e conservação das coleções científicas, além de garantir a integridade da área e dos bens imóveis.

juiz e promotora de justiça durante inspeção ao acervo do MCN. Foto: Divulgação MPRS.
Bióloga Vera Werner mostra catálogo de algas a promotoras de Justiça.

 

 

 

 

“Além de constituir o maior acervo de material-testemunho da biodiversidade dos ecossistemas terrestres e aquáticos do Estado, ferramenta imprescindível para estudos que envolvam a flora e a fauna, recente e fóssil, vinculados ao Museu de Ciências Naturais, essas coleções subsidiam a descrição de novas espécies. Os ‘exemplares-tipo’ dessas coleções, que servem de base para as descrições, tornam-se essenciais para a identificação precisa de cada espécie e sua conservação futura na natureza.

Jardim Botânico é um museu vivo com mais de 4 mil plantas nativas

“Os acervos científicos são, portanto, bibliotecas da biodiversidade.”

Essenciais para a expansão do conhecimento por meio da pesquisa e da educação. Estudos que envolvem taxonomia, biotecnologia, biogeografia, perda e conservação da biodiversidade, invasões biológicas e mudanças climáticas, por exemplo, dependem das coleções biológicas. As coleções paleontológicas, por sua vez, são de grande relevância do ponto de vista científico e cultural para a reconstituição de paleoambientes e o entendimento da paleoecologia”, descrevem os promotores na ACP.

Promotores de Justiça inspecionam o Herbário Has, no MCN. Foto Divulgação MP-RS

O documento lista uma série de consequências do ponto de vista científico para o Rio Grande do Sul em caso de “descontinuidade das atividades”. Entre eles, a interrupção da socialização da informação para o mundo científico de um dos três maiores herbários do RS, o Herbário Prof. Dr. Alarich R. H. Schulz (HAS), que possui o maior número de lotes em líquido e tipos nomenclaturais do Brasil.

Jardim Botânico é indivisível, diz MP

O Jardim Botânico de Porto Alegre é um museu vivo com um patrimônio público inalienável, não privatizável, indivisível e que exige o máximo zelo dos gestores públicos na sua preservação para as gerações presentes e futuras, diz a Ação Civil Pública do MP.

O JB contempla um conjunto de 27 coleções vivas de plantas envasadas ou em arboreto. Dentre as atividades, estão a manutenção de coleções científicas de plantas vivas, o banco de sementes, os programas institucionais de iniciação científica envolvendo bolsistas do Pibic/CNPQ, Probic/Fapergs e convênios para estágios curriculares, o viveiro de mudas, a biblioteca, as atividades de educação ambiental, e o envolvimento em inúmeros projetos de pesquisa.

Bromeliario. Foto: Cleber Dioni Tentardini
Viveiro. Fotos: Cleber Dioni Tentardini
Orquidário

 

 

Cactário

 

 

 

 

Em função desse cipoal de atividades, dizem os promotores, o Jardim Botânico de Porto Alegre está entre os cinco do Brasil que se enquadram na categoria A, o que significa que atende a todas as 16 exigências previstas no artigo 6º da resolução Conama 339/2003. “Entre elas, a primeira e mais importante é possuir quadro técnico-científico compatível com suas atividades.”

Modelo de concessão é criticado pelos ambientalistas

Ambientalistas e servidores do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul estão mobilizados para garantir a integridade do patrimônio das duas instituições.

O futuro das coleções científicas, do mobiliário e da própria área do JB e do MCN é incerto, diante da intenção do governo do Estado em conceder as suas gestões à iniciativa privada.

Desde que foi contratado o BNDES para realizar estudos visando à concessão, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMAI) e da Secretaria Extraordinária de Parcerias (SEPAR) vem ressaltando que “a administração do Museu e Jardim Botânico continuará sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação do meio ambiente”.

Além do BNDES, participaram o Instituto Semeia e o Consórcio Araucárias – Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em São Paulo, para prestar consultoria em gestão empresarial. O quadro societário é formado por Vitor Amauri Antunes, administrador, SPIN Soluções Públicas Inteligentes Consultoria, Plantar Ideias, Vallya Advisors Assessoria Financeira e Queiroz, Maluf Sociedade de Advogados.

Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais. Foto: CMPA/Divulgação

O biólogo Jan Karel Júnior, presidente da Associação dos Funcionários da FZB, diz que o projeto não demonstra quais e de que forma serão realizadas as intervenções no Museu de Ciências Naturais e como as pesquisas, atividades e o acervo desse órgão serão mantidos se a própria intenção do Governo do Estado de demitir os funcionários especializados do JB e MCN é incoerente com uma proposta de concessão do uso público que promete manter as funções técnicas e de pesquisa sob sua responsabilidade.

“O Poder concedente, no caso o Estado, sem a participação de curadores, pesquisadores e técnicos do JBPOA, não tem condições adequadas para considerar todas as questões necessárias relativas à transição para a concessionária sem colocar em risco o patrimônio ambiental e científico, material e imaterial, representado pelo Jardim Botânico”, completa o representante dos servidores.

O biólogo Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências da UFRGS, e membro do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ), diz que o Estado vai transferir à futura concessionária uma série de compromissos e exigências técnicas rigorosas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para manter a qualificação na categoria “A” do JBPOA, obtida na década passada.

A bióloga Rosana Senna, uma das curadoras, explica que o HAS é um acervo botânico com cerca de 150 mil espécimes da flora gaúcha e 300 tipos nomenclaturais, com coletas que datam desde 1854 até os dias atuais.

“A reforma do telhado do prédio se mostra urgente para sanar os problemas de infiltração da água da chuva nas salas de coleções científicas do Museu. O Estado tem a obrigação de proteger esses registros que contam a história da nossa biodiversidade”, ressalta.

A bióloga Caroline Zank, do Instituto Curicaca, diz que os membros da entidade não são contra as concessões à iniciativa privada, mas exigem transparência e a possibilidade de as ONGs e funcionários das instituições participarem ativamente da elaboração do edital.

“O modelo de edital de concessão que foi à apresentado na primeira consulta pública é omisso em dar garantias sobre a manutenção do patrimônio e, por outro lado, dá uma série de possibilidades de intervenção direta na área do JB e do Museu, onde inclusive permite à concessionária a utilização de prédios e a apropriação das áreas, computadores, softwares e equipamentos que são fundamentais à manutenção das pesquisas e atividades técnico-científicas do JB e do MCN, sem demonstrar claramente de que maneira afetará ou não as atividades desses órgãos”, sublinha Caroline.

Outro ponto em que a bióloga chama a atenção é que o edital possibilita ao Estado alterar o Plano Diretor do JB, colocando em risco o patrimônio.

“O Estado concedeu parte da área da coleção científica viva do JB, composta por espécies ameaçadas de extinção, para o IBAMA utilizar na implantação de um CETAS, sem que houvesse qualquer restrição ou garantia de manutenção desta coleção no local”, critica. Essa área é ocupada por uma coleção da Floresta Ombrófila Mista, com espécies raras e ameaçadas de extinção.

CETAS é o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Funcionava junto ao Parque Zoológico e, há seis anos, teve suas funções absorvidas pelo órgão federal sendo transferido para um imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, na Cidade Baixa.

Aquela área do Jardim Botânico a que se refere Caroline tem entrada pela avenida Salvador França, também – distante cem metros do pórtico principal -, e já foi ocupada por laboratórios químicos da FEPAM. Desocupado e sem vigilância, foi invadido e teve dois prédios saqueados e incendiados. O local foi descontaminado graças ao empenho de 161 mil reais de um fundo gerido pelo Ministério Público. Agora, será cedido pela SEMA ao IBAMA.

 

Quilombo da Anastácia: uma rotina de ameaças em 15 anos de espera

Cleber Dioni Tentardini

A Fundação Cultural Palmares, do governo federal, reconheceu, em 2007, o direito às terras do Quilombo da Anastácia, um dos três existentes no município de Viamão.

A sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária avalizou a comunidade quilombola, mas falta a decisão final do Incra em Brasília para que os moradores possam receber os títulos de propriedade.

Enquanto isso, famílias da Anastácia sofrem assédios e ameaças. Uma empresa produtora de arroz descumpriu acordo feito com os moradores para poder captar água na parte da lagoa está dentro dos limites do Quilombo. É uma planície de inundação do rio Gravataí.

Dona Berenice mostra a lagoa e situação irregular dos arrozeiros Foto: Cleber Dioni

“Não pagam pelo uso da água e fecharam um canal na lagoa, que dá acesso ao Quilombo. Antes recebíamos turistas, vendíamos lanches, inclusive hospedávamos alguns casais, que ficavam encantado com nosso quilombo. Agora, não tem como chegar aqui”, queixa-se Berenice Gomes de Deus, uma das lideranças da comunidade.

Lagoa no Quilombo da Anastácia, em Viamão. Foto: Cleber Dioni
Barragem de plantadores de arroz na lagoa. Foto: Cleber Dioni

A empresa Fazenda Embireira Agroflorestal já foi multada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) por construção de canais novos sem licença de operação.

Quiilombo Anastácia – Relatorio de Fiscalizacao

O Ministério Público do Estado, através da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, instaurou inquérito civil para acompanhar os conflitos em uso de área de sobreposição entre o quilombo e a produtora de arroz.

– O que se sabe é que a empresa não cumpriu com as contrapartidas e atualmente os moradores não têm mais interesse em novo acordo. Paralelo a isso, existe algumas investigações da Promotoria por descumprimento das condicionantes do licenciamento pela Fazenda Embireiria e pelas outorgas de uso da água. E tem o viés administrativo da Fepam e da DRHS vem tomando as medidas, diz a promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira.

A região onde está o quilombo e a produtora de arroz é a Estância Grande, que está dentro da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APABG).

Parte da lagoa está dentro do Quilombo. Foto: Cleber Dioni

Um parecer da equipe técnica e gestora da APABG identificou a área como sendo de extrema sensibilidade ambiental e social, uma vez que segundo o Plano de Manejo, tem porção de área dentro da zona de adequação ambiental e zona de uso restrito do Banhado.

Referente às questões sociais, insere-se entre duas comunidades tradicionais, o assentamento Filhos de Sepé e a comunidade Quilombola da Anastácia.

O documento assinado pelas analistas ambientais da SEMA a bióloga Cecília Schuler Nin e engenheira agrônoma Letícia Vianna, gestora da APA, determinou uma série de condicionantes à Fazenda Embireira sob pena de revogar a autorização emitida pela unidade de conservação para continuar suas atividades.

– O empreendedor vem recorrentemente descumprindo o licenciamento ambiental e, por consequência, os alvos de conservação da APA do Banhado Grande, e somado a isso, omitindo conflito com a área do quilombo dentro do processo de outorga, bem como desrespeitando a área dessa comunidade, registra o parecer.

Conselho Diretor do Incra ainda não analisou recurso

O processo no Incra para regularização fundiária do Quilombo da Anastácia foi aberto em 2005 a fim de reconhecer o direito de 16 famílias à propriedade de pouco mais de 64 hectares.

Foram realizados estudos de identificação e delimitação, e um relatório técnico foi aprovado pela sede regional do instituto, indicando o direito à titulação.

No entanto, a empresa catarinense produtora de arroz contestou o laudo, reivindicando a propriedade de parte das terras onde está o quilombo e o recurso tem de ser analisado pelo Incra sede, em Brasília.

O processo está pronto para ser julgado pelo Conselho Diretor do Incra, porém, ainda não há data definida.

Vivem hoje 16 famílias no Quilombo da Anastácia, em Viamão., Foto: Cleber Dioni
Dona Berenice, neta da Anastácia Foto: Cleber Dioni

Dona Berenice, artesã e uma das lideranças do Quilombo, diz que a situação é muito difícil porque falta infraestrutura

– Não temos escola, posto de saúde perto, transporte público acessível. Reconheceram em parte nossas terras, muito bem, mas estamos abandonados, lamenta.

Das mais de cem pessoas, atualmente, moram cerca de trinta.

– É tudo muito difícil, por isso ficaram os velhos, que não precisam mais trabalhar, diz a líder quilombola.

Baixinha braba

Dona Berenice é neta da Anastácia de Oliveira Reis, que dá nome ao quilombo, e bisneta da Hortência Marques de Oliveira, que viveu como escrava nessa região da Estância Grande.

– Convivi com a vó até os 25 anos. Era bem baixinha e braba, principalmente com quem judiava dos netos, mas cuidava de todos, conhecia os chás, as simpatias, ninguém precisava ir no médico”, recorda.

Vò Anastácia com os netos nos idos de 1950/Fotos: álbum de família

A artesã lembra das histórias que sua vó contava sobre a Hortência ajudar na fuga de escravos pelo rio Gravataí, principalmente os homens, que eram surrados e assassinados com frequência.

– Ela ajudava a atravessar para o quilombo Manuel Barbosa, em Gravataí, conta a bisneta da Hortência.

Os primeiros europeus chegados nos Campos de Viamão no início do século 18 trouxeram negros escravizados.

Alguns registros apontam que o estancieiro viamonense Serapião José Goulart, um dos maiores proprietários de terras do município, dono da fazenda Boa Vista – em cuja sede, no início do século 19, pernoitou o viajante August Saint-Hilaire -, tinha entre seus escravos a Hortência, mãe da Anastácia.

Faltam políticas públicas para os quilombolas

Dos 134 quilombos em 69 municípios gaúchos, os quilombos em Viamão estão entre os mais atrasados devido à falta de políticas públicas.

Além do Anastácia, há o Cantão das Lombas, na divisa com Santo Antônio da Patrulha, com 28 famílias em 154,75 ha, cujo processo de regularização está tramitando desde 8 de dezembro de 2021, e do Capão da Porteira, na divisa com o município de Capivari.

O biólogo Jorge Amaro, primeiro vereador quilombola, eleito pelo PP no município de Mostardas, morou mais de vinte anos em Viamão e conhece bem a realidade das comunidades.

Embora os quilombolas de Mostardas tenham sido reconhecidos há muito mais tempo e estão organizados em associações e dispõem de muita infraestrutura, os de Viamão não estão inseridos sequer nas políticas públicas de auxílio aos moradores.

– A Prefeitura e outras entidades têm que ajudar. A UFPEL e a FURG, por exemplo, oferecem cotas universitárias para quilombolas, e auxiliam na moradia, alimentação, transporte, então porque outras instituições de ensino em Viamão, Porto Alegre, não podem contribuir também, questiona o vereador.

Ausência de trajetórias

A antropóloga Vera Rodrigues da Silva abordou o Quilombo da Anastácia na sua dissertação de mestrado, apresentada em 2006, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da UFRGS. O título: “De gente da Barragem” a “Quilombo da Anastácia”: Um Estudo Antropológico sobre o Processo de Etnogênese em uma Comunidade Quilombola no Município de Viamão/RS.

Suas pesquisas sustentaram a titulação das terras para os descendentes de negros escravizados daquela localidade.

– Comecei a pesquisar no final dos anos 1990, e estavam em discussão duas ações afirmativas nas universidades públicas brasileiras: as cotas raciais e os direitos territoriais das comunidades quilombolas.

– Isso sempre me incomodou nas trajetórias negras, que é justamente a ausência de trajetórias. Na mídia, na ciência, de um modo geral, parecem que as pessoas negras brotam do chão, não tem ancestralidade, raiz, história. Então, esse foi meu tema na monografia de graduação. E no mestrado, em 2006, já havia a expectativa de titulação das terras, e isso levaria segurança jurídica aos quilombolas, porque havia espoliação, apropriação ilegal de terras, como eu ouvi dizer: “as cercas andam na madrugada”. Mas como estávamos numa época em que a política pública se desenvolvia no país, a pergunta era: como uma política pública de direitos quilombolas se desenvolve no “estado mais branco do Brasil”?

Anastácia nasceu em 1896, portanto era livre (Lei do Ventre Livre é de 1871 e determinava que os filhos de escravas nascidos posterior àquela data eram livres). Já, a abolição da escravidão em Viamão ocorreu em 1884, anterior à Lei Áurea, de 1888.

Nos idos de 1870, dentre os 1.028 habitantes de Viamão, 749 eram negros, cerca de 70% do contingente populacional. (Fonte: MONTI, Verônica. “O Abolicionismo: 1884 sua hora decisiva no RS”, 1985). Hoje, 44% de 250 mil habitantes são considerados negros.

Dos 26 processos no Estado, apenas cinco receberam titulação das terras
Quilombo Cantão das Lombas, na divisa de Viamão com Santo Antônio da Patrulha, tem 28 famílias em 154,75ha, cujo processo de regularização está tramitando desde 2021. Foto: Cleber Dioni

Há 26 processos em andamento para regularização de quilombos na superintendência do Incra no Rio Grande do Sul. Apenas cinco comunidades foram tituladas, mas mesmo assim, nem todos os moradores desses territórios reconhecidos receberam os títulos de propriedade.

O Quilombo Casca, em Mostardas, por exemplo, com 85 famílias, tem pouco mais da metade (51%) da área de 2.300 hectares titulada.

Os demais são Família Silva, em Porto Alegre (12 famílias, em 0,65 ha – 35%), o Rincão dos Martinianos, em Restinga Seca (55 famílias, em 98,5 há – 27%), a Chácara das Rosas, em Canoas (20 famílias em 0,36 há – 100%), e o Rincão dos Caixões, em Jacuizinho (22 famílias em 226,16 ha).

O maior quilombo com processo em andamento no Estado é o Morro Alto. Desde 2011, 456 famílias reivindicam 4.564,4 hectares nos municípios de Maquiné e Osório.

Em Viamão, duas das três comunidades quilombolas estão com processo em curso, o da Anastácia e o Cantão das Lombas, 28 famílias em 154,75 ha, com processo em tramitação desde 8 de dezembro de 2021.

Nove quilombos gaúchos foram incluídos em uma Portaria no Diário Oficial do governo federal, mas as comunidades ainda não receberam os títulos das terras. São eles: São Miguel (Restinga Seca), Manoel Barbosa (Gravataí), Arvinha (Coxilha e Sertão), Cambará (Cachoeira do Sul), Mormaça (Sertão), Palmas (Bagé), Limoeiro (Palmares do Sul), Areal Luis Guaranha (Porto Alegre), e dos Alpes (Porto Alegre).

Censo 2022: Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas

Dados inéditos sobre população quilombola no país * foram divulgados na quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resultado do Censo 2022. O Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios.

Os quilombos Kalunga, em Goiás, e Erepecuru, no Pará, são os maiores do Brasil. O primeiro envolve 54 comunidades, com 888 famílias, em uma área de 261,99 mil hectares, e o segundo, vivem sete comunidades, com 154 famílias, em uma área de 231,6 mil ha.

O total de títulos concedidos é de 322, em 206 territórios, envolvendo 356 comunidades, 21.093 famílias e 1,090 milhão de hectares de área titulada, dos 1,513 milhão de ha reconhecidos. Significa que 72% da área reconhecida foi titulada.

Na divulgação da publicação Brasil Quilombola: Quantos Somos, Onde Estamos?’, em Brasília, o presidente em exercício do IBGE, Cimar Azeredo, considera que os números inéditos sobre esse grupo populacional são uma verdadeira reparação histórica de injustiças cometidas no passado.

“São essas populações que mais precisam das estatísticas, desses números. A gente precisa saber quantas escolas, quantos postos de saúde, coisas relacionadas à educação e tudo o que essa população quilombola precisa, como a titulação [de terras]. Os dados que estão sendo apresentados hoje, pelo IBGE, se tornam, praticamente, uma reparação histórica”. Cimar Azeredo adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.

A representante da Organização das Nações Unidas no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país. “A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”.  “Essa é a primeira pesquisa oficial para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Após 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e como vivem”, comemorou Florbela Fernandes. (*Com informações da Agência Brasil)

 

 

 

Dos 26 processos no Estado, apenas cinco receberam titulação das terras

Cleber Dioni Tentardini

Há 26 processos em andamento para regularização de quilombos na superintendência do Incra no Rio Grande do Sul. Apenas cinco comunidades foram tituladas, mas mesmo assim, nem todos os moradores desses territórios reconhecidos receberam os títulos de propriedade.

O Quilombo Casca, em Mostardas, por exemplo, com 85 famílias, tem pouco mais da metade (51%) da área de 2.300 hectares titulada.

Os demais são Família Silva, em Porto Alegre (12 famílias, em 0,65 ha – 35%), o Rincão dos Martinianos, em Restinga Seca (55 famílias, em 98,5 há – 27%), a Chácara das Rosas, em Canoas (20 famílias em 0,36 há – 100%), e o Rincão dos Caixões, em Jacuizinho (22 famílias em 226,16 ha).

O maior quilombo com processo em andamento no Estado é o Morro Alto. Desde 2011, 456 famílias reivindicam 4.564,4 hectares nos municípios de Maquiné e Osório.

Em Viamão, duas das três comunidades quilombolas estão com processo em curso, o da Anastácia e o Cantão das Lombas, 28 famílias em 154,75 ha, com processo em tramitação desde 8 de dezembro de 2021.

Nove quilombos gaúchos foram incluídos em uma Portaria no Diário Oficial do governo federal, mas as comunidades ainda não receberam os títulos das terras. São eles: São Miguel (Restinga Seca), Manoel Barbosa (Gravataí), Arvinha (Coxilha e Sertão), Cambará (Cachoeira do Sul), Mormaça (Sertão), Palmas (Bagé), Limoeiro (Palmares do Sul), Areal Luis Guaranha (Porto Alegre), e dos Alpes (Porto Alegre).

Travessia de Viamão (5): MP e Instituto Federal fazem parceria para proteger nascentes do Parque Saint’Hilaire

Por Cleber Dioni Tentardini *

O Ministério Público do Estado, através da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Viamão fizeram parceria para mapear e analisar as condições das nascentes e suas Áreas de Preservação Permanentes (APPs) do Parque Saint’Hilaire.

A pesquisa inédita está sendo feita por professores e alunos do IFRS, para verificar a situação das mais de 50 fontes de água da unidade de conservação.

É uma equipe multidisciplinar, das áreas de Agronomia, Biologia, Química e Gestão Ambiental da instituição de ensino.

O trabalho atende ao projeto Água para o Futuro, do MP-RS, e conta com o apoio dos servidores do Saint’Hilaire, que auxiliam na localização dos mananciais.

A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira informa que no mês de agosto irá formalizar um termo de cooperação com a instituição de ensino a fim de planejar ações baseadas nos resultados já obtidos.

“Ações que visem o monitoramento, a proteção e a recuperação dessas nascentes e APP‘s”, anotou Roberta, lembrando que o projeto Água para o Futuro vai e estender para nascentes em outros locais no Estado.

O professor Robson Garcia da Silva, coordenador do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFRS-Viamão, diz que já foram analisadas quarenta e cinco nascentes e suas APPs.

“Dentro de vinte parâmetros qualitativos, verificamos cinco nascentes degradadas e meia dúzia moderadamente preservadas. É preocupante, porque estamos dentro de uma unidade de conservação”, observa.

Uma delas é a nascente do Arroio Dilúvio. localizada ao Sul, próxima ao bairro Lomba do Pinheiro, já no município de Porto Alegre.

Análise indica água turva e colorida, com óleo e graxa visíveis. próxima a residências, esgoto e circulação de animais. Fotos Divulgação IFRS

A água está turva e colorida, com óleo e graxa visíveis. Há presença de residências, esgoto e circulação de animais próximo à nascente, portanto, dentro da APP. A vegetação do entorno foi suprimida e há erosão e assoreamento.

As nascentes (vídeo) são responsáveis pela passagem da água subterrânea para a superficial, promovendo o surgimento de arroios, rios e lagos.

Num raio de 50 metros no entorno das nascentes, todo o terreno é uma APP (Área de Preservação Permanente)e que, por lei, também deve ser protegida. A legislação, neste caso, é o Código Florestal, de 2012.

As outras quatro nascentes poluídas no parque drenam para outros arroios e para o reservatório da Lomba do Sabão, que é a única reserva alternativa que Porto Alegre dispõe para abastecimento de água, em caso de acidente no Guaiba, onde a Capital capta toda sua água hoje.

Nascentes e APPs com muito lixo

 

 

 

Lixo na APP

 

A estudante Tácia Slim, bolsista do projeto no curso de Gestão Ambiental do IFRS Campus Viamão, é quem está organizando os dados, sob a orientação dos professores Robson, Adriano Andrejew Ferreira, Ariela Milbrath Cardoso, Claudio Henrique Kray e Rosana Serpa.

Gerson e Francisco,, funcionários do parque (nas extremidades) com Robson, Rosana e Adriano, do IFRS
Tácia (no meio, de preto), com professores
Ela apontou que boa parte dos impactos que tem causado degradação está relacionada à disposição de resíduos sólidos, invasões, desmatamento, queimadas e presença de vegetação exótica (eucalipto, pinus e outras) em cada nascente e sua APP.
Localização de nascentes

UC inclui mata atlântica, campo nativo, butiazais e banhados

Os documentos registram 1.148 hectares, mas, hoje, perdeu 10 hectares – fatia doada ao governo do Estado para instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) -, e outros 50 hectares de áreas invadidas para habitação. As ocupações irregulares começaram nos anos de 1940. Nesse novo mapa do parque de Viamão, a Prefeitura já deixou fora essa área ocupada por moradias. Do total, restaram 1.088ha.

O nome homenageia o naturalista e viajante francês Augustin François Cesar Provensal Saint´Hilaire, que registrou os aspectos sociais e naturais do Rio Grande do Sul em seu livro Viagem ao Rio Grande do Sul, de 1820.

A vegetação é composta por 450ha de mata nativa, associado ao Bioma Mata Atlântica, e cerca de 300ha de campo nativo, incluindo áreas de butiazais e banhados. O butiazal é uma formação altamente ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul, devido à expansão urbana, agrícola e pecuária.

Butiazais em área de campo nativo do parque. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A Embrapa Clima Temperado de Pelotas inseriu o butiazal do Parque Saint’Hilaire na Rota dos Butiazais, que inclui Argentina, Uruguai, Rio Grande do Sul, até Santa Catarina.

A floresta de eucaliptos existe desde 1944, antes da criação do parque. O recalque da água utilizava a madeira para gerar energia, motivo pelo qual a antiga Companhia de Abastecimento plantou variedades sobre as áreas de campo nativo no Saint’Hilaire.

Banhado no Arroio Taquara. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Em setores de planície de inundação em que se processa o extravasamento de águas pluviais, obtém-se banhados.

No parque, eles se formaram, principalmente, depois da construção da Barragem Lomba do Sabão. É uma área rica em produtividade primária e um refúgio para nidificação de diversas espécies.

No Plano de Manejo feito em 2002, foram identificadas no parque 56 espécies vegetais distribuídas em 27 famílias. Estima-se que esse número ultrapasse as 161 espécies e 54 famílias. Entre as espécies vegetais ameaçadas, destacam-se a canela-preta e, em vias de extinção, a corticeira da terra e as figueiras.

Em 2018, alunos dos cursos de Biologia da UFRGS e PUCRS fizeram um levantamento da flora do parque. São 13 páginas com vinte plantas em cada. Está disponível na internet. Confere aqui a lista completa.

 

 

 

O parque é um refúgio para a fauna da região metropolitana, com uma biodiversidade composta por 12 espécies diferentes de mamíferos, dentre eles graxaim, ouriço, gambá e mão-pelada, 47 espécies de répteis (cobras, lagartos, lagartixas), 23 de anfíbios (sapos, pererecas e rãs), 14 espécies de peixes que habitam a barragem e 88 espécies de aves, sendo que quatro estão ameaçadas de extinção: chupa-dente, patinho, cisca-folha e choca-da-mata.

Fontes abasteceram a Capital por mais de quatro décadas

O Parque Natural Municipal Saint’Hilaire serviu por mais de quarenta anos como a principal fonte de abastecimento de água dos moradores de Porto Alegre, através de suas mais de cinquenta nascentes.

Somente na década de 1940, foi construída a Barragem da Lomba do Sabão, um reservatório para captação com 75 hectares de lâmina d’água. Era tratada e bombeada para um reservatório que havia ao lado da Praça da Matriz, onde hoje está o prédio do Parlamento gaúcho, e distribuída aos moradores. Depois, o reservatório foi transferido para a Hidráulica Moinhos de Vento, a fim de atingir uma fatia maior da população. Hoje, não há mais captação na barragem.

Algumas nascentes são as cabeceiras do Arroio Dilúvio (vídeo), que drenam para a várzea, na avenida Ipiranga, e deságuam no Guaíba, possuem papel fundamental na conservação daquela bacia hidrográfica, uma região densamente povoada, onde estima-se que moram 500 mil pessoas.

“É indiscutível a importância de ter uma unidade de conservação com mais de mil hectares na Região Metropolitana. É um refúgio, sem falar na proteção aos mananciais”, diz o engenheiro florestal Gerson Mainardi, responsável técnico pelo Parque, na área da Capital.

A bacia hidrográfica do Arroio Dilúvio, região densamente povoada com cerca de 500 mil pessoas.

Desde 1944, o parque pertencia ao município de Porto Alegre, apesar de estar em Viamão. Mas um projeto de Lei (PL 05/2022), aprovado no dia 27 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal autorizou Viamão assumir o Parque nos limites de seu território, 908 hectares, que correspondem a cerca de 82%.

A proposta foi aprovada no final de 2022 pela Câmara Municipal de Porto Alegre, assim, a Prefeitura passou a gerenciar apenas a parte da unidade de conservação que está em sua área, 18%. Juridicamente, existem dois parques. Discute-se, agora, novos Planos de Manejo para redefinir as áreas de preservação e de acesso público, caso seja permitido.

Reprodução Google Earth

Paleotocas estão inacessíveis

Pesquisadores do Projeto Paleotocas, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre os anos de 2008 e 2018, cadastraram mais de mil dessas estruturas cavadas por animais da mega-fauna pré-histórica no Brasil e produziram mais de 80 trabalhos científicos sobre o tema.

No Rio Grande do Sul, foram encontradas em mais de vinte municípios, incluindo Porto Alegre e Viamão. As paleotocas são comuns ao redor da base dos morros.

Paleotoca no Saint Hilaire

No Parque Saint’Hilaire, as sete escavações dos animais  pré-históricos encontradas até agora estão inacessíveis porque tiveram partes desabadas. As fotos feitas com os pesquisadores no interior das tocas são na Fazenda Refúgio, em Viamão.

Na fazenda Refúgio, em Viamão.
Fotos: Instituto Geociências/ UFRGS

 

 

 

 

 

“Nosso conhecimento sobre os animais que produziram essas estruturas avançou pouco. Acreditamos que tenham sido feitos por tatus gigantes, com 250 quilos de peso, e preguiças gigantes, que partiam de 800 quilos”, estima o coordenador do projeto, o professor do Instituto de Geociências da UFRGS, Heinrich Theodor Frank.

Em muitos abrigos, há marcas padronizadas nas paredes, produzidas por garras de animais. Eles viveram na época do Pleistoceno, no período geológico Quaternário, entre 1,8 milhão a 11.000 anos atrás.

O molde do crânio do Glossotherium, preguiça gigante, e o crânio do Propraopus grandis, tatu gigante, do Acervo Paleontologia Museu de Ciências Naturais/SEMA. Ilustrações: Renato P. Lopes, do Projeto Paleotocas

Parte do dedo e unha de uma preguiça gigante. Acervo Paleontologia Museu de Ciências Naturais/SEMA

 

A maioria apresenta cerca de 1,3 metro de diâmetro. As mais imponentes podem chegar a 2 metros de altura e 4 metros de largura. Os túneis chegam a 40 metros de comprimento, e até mais. As marcas e vestígios deixados por animais e vegetais de outras épocas geológicas em sedimentos e rochas são denominadas de icnofósseis.

A datação exata das paleotocas é considerada impossível, uma vez que o terreno no qual foram escavadas é composto de rochas muito mais antiga do que esses abrigos. Admite-se, porém, que por estarem situadas perto da superfície, tenham aparecido há menos de 500 mil anos.

*Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.

Travessia de Viamão (4): Aos 50 anos, Parque de Itapuã é um ‘santuário’ da biodiversidade

Por Cleber Dioni Tentardini *

Não existe uma unidade de conservação no Rio Grande do Sul com a mesma diversidade de ecossistemas do Parque Estadual de Itapuã (PEI), que completa 50 anos neste 14 de julho.

Localizado na zona de transição entre os biomas Mata Atlântica e Pampa, o parque abrange ilhas, lagoas, praias, banhados, dunas, vegetação de restinga, floresta estacional e morros graníticos, distribuídos em 5.566 hectares.

Diferente de uma estação ecológica ou de um refúgio de vida silvestre, onde são permitidos visitantes somente para educação ambiental e pesquisa científica, a área é de uso público. Especialmente no verão, quando a população busca a calmaria das suas praias com águas balneáveis.

São nove praias: das Pombas, da Pedreira, da Onça, do Araçá, do Sítio, do Tigre, do Cascalho, de Fora e Prainha. Mas apenas as duas primeiras estão abertas. A Praia de Fora aguarda obras de infraestrutura. As demais têm limitações de acesso.

Praias da Pedreira, de Fora e das Pombas (abaixo, na sequência)) são as que, normalmente, estão liberadas para uso público. Fotos: Cleber Dioni Tentardini

No parque, são encontrados animais como leão baio (puma), graxaim, ema, capivara, carcará, jacaré, serpente, bugio-ruivo, tuco-tuco, gato maracajá, 29 espécies de anfíbios, 39 espécies da flora endêmicas e com um algum grau na lista de espécies ameaçadas de extinção, como o topete de cardeal e a corticeira do banhado.

Caranguejeira.
Graxaim. Fotos: Mariano Pairet/SEMA

 

 

 

Ouriço
Puma captado por armadilha fotográfica

 

 

 

A bióloga Dayse dos Santos Rocha, analista ambiental da SEMA, assumiu a gestão da unidade faz seis anos e diz que trabalhar em uma área de preservação como essa, onde é permitida visitação pública, é um desafio diário para coibir atropelamentos dos animais, invasões, caça e pesca ilegais, supressão de árvores, subtração de plantas, pedras.

Dayse Rocha, a gestora do Parque Estadual de Itapuã/ Cleber Dioni

“O nosso trabalho é focado na conservação dos ecossistemas, pesquisa científica, uso público e educação ambiental. Temos que ser versáteis para conversar com escolas, pescadores, assentados, indígenas, pesquisadores, produtores rurais”, destaca a bióloga.

Segundo a gestora, já convenceram dois produtores convencionais a plantar o arroz orgânico no entorno da unidade.

– É importante essa redução do uso de pesticida na água, que vai para o solo, contamina as águas subterrâneas, enfatiza.

Ambientalistas salvaram a reserva

Itapuã significa ponta de pedra, na língua Guarani. Os primeiros habitantes de Itapuã foram os povos indígenas de tradição Umbu e Guarani.

Granito em abundância. Foto: Cleber Dioni

A extração do granito de Itapuã foi muito grande na década de 1960 e só não continuou porque a Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), liderou uma campanha nos anos de 1970 para transformá-lo numa reserva ecológica.

– Aquilo é uma das paisagens mais bonitas e ricas do mundo. Mas estava praticamente abandonada. Tinha mais de trinta pedreiras atuando nos morros. Felizmente, parece que vamos conseguir impedir a destruição, disse José Lutzenberger, depois de realizar uma inspeção de rotina no parque de Itapuã, nos anos 1990, na época uma área de 1.500 hectares.

Parque Estadual de Itapuã, Lago Guaíba e Ilha do Junco (à dir.) e Lagoa Negra e Laguna dos Patos (à esq.). Google Earth

Hilda Zimmermann, uma das ativistas mais importantes do movimento ecológico do RS, registrou que havia muita extração de pedras e areia, pesca e caça predatórias. “Certa que certa vez fomos em dois ônibus e convidamos a imprensa para ir ver as pedreiras de Itapuã, que eram exploradas por um ministro de Brasília. Parem as marteladas, gritávamos. Saiu na primeira página um homem com cara de apavorado e eu com as mãos na cintura”, lembrou Hilda no livro Pioneiros da Ecologia (Editora JÁ).

Vista das praias do parque, a partir do Morro da Fortaleza. Foto: Cleber Dioni

A área foi declarada de utilidade pública em dois momentos, nos anos de 1973 e 1976.

O Parque Estadual de Itapuã (PEI) foi transformado em uma unidade de conservação de proteção integral do Estado somente em 1991, já com 5.566 hectares, incluindo a Lagoa Negra. Dois anos depois, incorporou as ilhas das Pombas, do Junco e da Ponta Escura.

Pesquisadores da SEMA na Lagoa Negra, dentro do Parque de Itapuã. Fotos: Cleber Dioni Tentardini

 

 

 

 

 

Detalhe: a gestão era feita pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pois não havia órgão específico do Estado para cuidar do meio ambiente.

Unidade foi fechada para retirada de moradias

Até 1990, havia 880 casas com moradores dentro do Parque de Itapuã. As praias recebiam ônibus turísticos aos finais de semana. A Praia das Pombas, por exemplo, que suporta 350 visitantes, chegava a ter mil pessoas.

“Lotearam, venderam terrenos e transformaram a reserva em um balneário, sem nenhum regramento sob aspectos ambientais. Isso, associado à extração do granito”, ressalta a gestora Dayse Rocha.

A desocupação começou em 1991, com o parque interditado para demolição das casas. O Estado indenizou os donos de imóveis regulares, com escrituras, e muita gente entrou em negociação com o governo. Dívidas viraram precatórios e algumas ainda não foram pagas.

“Isso explica, em parte, um certo inconformismo das comunidades do entorno com o Parque. Também, porque cortamos a extração de granito, a entrada de milhares de veranistas, coibimos a caça, a pesca predatória, especialmente na época da piracema (subida dos peixes nos rios para a reprodução), também chamada de período do defeso, a lei que protege as espécies.

Além disso, reclamamos dos resíduos sólidos deixados na praia externa ao parque, dos pesticidas nas lavouras”, explica Dayse. O parque foi reaberto em 2002 e vem se recuperando bem, segundo a gestora.

Aspilia montevidensis
Bromélia
Cattleya intermedia
Dickia
Gravatá
Mamica de cadela

 

Mandevilla coccinea
Cactus Parodia Ottonis
Topete-de-Cardeal

 

 

 

 

 

 

Um passeio até o Farol de Itapuã da Lagoa

Farol garante segurança aos navegadores, iluminando mais de 22 quilômetros. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A reportagem saiu de lancha, do terminal do Catamarã, em frente ao Mercado Público de Porto Alegre, em direção a Viamão, passando pelo Parque Estadual de Itapuã, pelo Farol, até entrar na Laguna dos Patos.

É uma das maiores do Brasil, com cerca de 300 km de comprimento e margens baixas. A profundidade máxima é de 7 metros. Diz-se que seu nome é proveniente da tribo dos índios patos, que habitavam a região. Atualmente, abriga uma ativa comunidade pesqueira.

Está separada do mar por uma faixa arenosa, com largura que varia de 10km a 36km. Diversas cidades desenvolveram-se às margens da lagoa e dos rios que ali deságuam, dentre elas, Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande.

Na condução da lancha, Hugo Eugenio Fleck, empresário do setor de transportes terrestre (Ouro e Prata) e fluvial (Catamarã), e um auxiliar.

Gaúcho de Crissiumal, Fleck acumula experiência de 60 anos de navegação em vários países. Começou aos 15 anos, com um barco comprado pelo seu pai, navegando justamente pelas águas do Delta do Jacuí e do Guaíba.

Hugo Fleck navega desde criança pelo Guaíba. Foto: Cleber Dioni Tentardini

“Pela costa da Capital, em direção à zona Sul, só é possível atracar em dois clubes náuticos ou no ponto de embarque e desembarque do Catamarã, em frente ao Barra Shopping. Agora liberaram outro terminal no Pontal do Estaleiro, mas a burocracia é muito grande, demora uns cinco anos para aprovarem”, lamenta Fleck.

Passava das 9h, e o vento começara a virar do Norte para o Sul. Segundo Fleck, o microclima da região pode provocar ondas.

Ele também estava preocupado com os bancos de areia e as redes, levando em conta a sinalização deficitária. “As pedras são um problema somente próximo à terra firme, explicou o empresário.

Na travessia, é possível avistar os bairros Assunção, Ipanema, Ponta Grossa e Belém Novo até chegar em Viamão. Passados clubes náuticos, pequenas enseadas particulares e as praias da unidade de preservação, surge o Farol de Itapuã e, logo, a Laguna dos Patos. Alguns barcos com pescadores emolduravam a paisagem

Proximidades do farol são locais preferidos dos pescadores. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Atrás do Farol, embora encobertas pela mata, ainda podem ser vistas ruínas de um pequeno forte erguido pelos Farrapos para barrar a entrada dos inimigos do Império.

Pouco antes do meio-dia, o barco ancorou na Colônia de Pescadores e Agricultura Z4, em Itapuã, distrito histórico, à beira da Prainha, onde moradores e turistas têm à disposição escolas, igrejas, agências bancárias, lojas, bares e restaurantes, supermercados, posto policial, além de clube náutico e pousadas.

Farol ilumina até 22km

Farol de Itapuã da Lagoa. Foto: Egon Filter

Desde o início do século 19, os navegantes que se aventuravam por suas águas ressentiam-se da ausência de referências visuais que os ajudassem a alcançar aqueles portos em segurança. Requisitavam um farol, sobretudo, para a Ponta de Itapuã, que sinalizaria a foz do Guaíba, e o acesso a Porto Alegre.

Inaugurada somente em março de 1860, a torre de alvenaria tem forma octogonal, e mede 16,25 metros de altura. A sua volta ficam as casas dos faroleiros, protegidas do vento e das águas da lagoa por um paredão de pedras. Pintadas de branco, as construções contrastam com a vegetação e as pedras da Ponta de Itapuã, formando um dos cenários mais bonitos da Laguna dos Patos.

Construção cercada de pedras e vegetação do Parque Estadual de Itapuã. Foto: Cleber Dioni

Em 1903, após 40 anos de funcionamento, o obsoleto aparelho luminoso de Itapuã foi substituído por um Barbier, Benard & Turenne, com queimadores de vapor de petróleo comprimido.

Em 1914, uma comissão da Superintendência de Navegação aprovou, por unanimidade, o emprego de um revolucionário sistema de iluminação automático com gás acetileno.

Farol de Itapuã da Lagoa. Foto: Egon Filter

A partir de 1915, Itapuã da Lagoa, já modernizado, dispensava a assistência permanente do faroleiro.

Hoje, são utilizadas baterias como fonte de energia, e estas, alimentadas durante o dia por painéis solares (energia fotovoltaica).

baterias como fonte de energia, que são alimentadas por painéis solares. Foto: Cleber Dioni

O farol possui uma lanterna de lente de acrílico com um eclipsor no interior. Eclipsor é um dispositivo eletrônico.

O alcance luminoso é de 12 milhas náuticas, mais de 22km, suficiente para iluminar toda a foz do Guaíba. O acesso se dá somente pela água. A operação é de responsabilidade da Marinha do Brasil.

Vestígios farroupilhas no Morro da Fortaleza

A reportagem percorreu a trilha Fortaleza, um dos três percursos oferecidos pela administração do parque.

Godoy

O educador ambiental João Godoy Fagundes guiou a equipe em uma caminhada de quase três horas, levando em conta as paradas para fotos, vídeos, apontamentos da fauna e flora e de registros históricos.

A subida é íngreme em vários trechos dessa trilha e exige um bom preparo físico. O ronco dos bugios acompanha os visitantes durante quase todo o trajeto.

No caminho, há vestígios das trincheiras onde os soldados ficavam à espreita das tropas inimigas. Os Farrapos dominaram Viamão por quase toda a guerra. Tanto é que foi rebatizada de Vila Setembrina, 1838. E os morros permitiam uma visão ampla da região.

Morro da Fortaleza, onde os Farrapos posicionaram a artilharia para barrar a passagem dos imperiais. Fotos: Cleber Dioni Tentardini

 

Vestígios das trincheiras

O líder dos farroupilhas, general Bento Gonçalves da Silva, tinha raízes em Viamão. Sua mãe, Perpétua da Costa Meireles, nasceu e foi batizada no município, e seu bisavô, Jerônimo de Ornellas Menezes e Vasconcellos, povoou os campos de Viamão a partir de 1732.

Livros contam que os insurgentes posicionaram canhões no topo do Morro da Fortaleza voltados para um trecho do Guaíba defronte à Ilha do Junco a fim de impedir a passagem dos navios imperiais provenientes da Laguna dos Patos rumo à Porto Alegre.

Em 1836, uma força imperial conseguiu desembarcar na praia das Pombas – chamada de Saco do Faria, na época – e seguiu por terra até a Fortaleza, onde as refregas provocaram 32 mortes e vários foram presos. O comandante farrapo Simão Barreto teria sido colocado pelos legalistas no cais da vela de um dos barcos, onde morreu.

Balas de canhão, adagas, espora encontradas nas praias do parque

Foram encontradas balas de canhão, adagas, espadas, ganchos, até esporas, indicando que os revolucionários ocuparam os morros também a cavalo. Muitos desses materiais estão no museu do parque estadual. Outros, ficaram soterrados ou perdidos em meio à mata, de difícil acesso.

Há ruínas da época dos Farrapos também atrás do Farol de Itapuã, na embocadura do Guaíba.

Passo do Vigário

Em uma das escaramuças morreu o revolucionário italiano Luiz Rossetti, um dos principais redatores do jornal O Povo, órgão oficial da República Riograndense.

Carbonário e companheiro de Garibaldi, Rosseti, foi vítima de uma lança*, durante a tomada de Viamão pelos imperiais no dia 24 de novembro de 1840, na Batalha do Passo do Vigário (*site Viamão Antigo, editado por Paulo Lilja).

*Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.