Juiz faz segunda inspeção nas coleções da Fundação Zoobotânica

cleber dioni tentardini
O juiz Eugênio Couto Terra, que está julgando o pedido de liminar do Ministério Público Estadual em defesa da Fundação Zoobotânica (FZB) do Rio Grande do Sul, realizou junto com sua equipe da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 21/09, uma segunda inspeção na Zoobotânica. Desta vez nas coleções do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, ambos vinculados a FZB. Em 25 de agosto já tinha ocorrido uma primeira visita.
A promotora de Justiça Ana Maria Marquesan, da Defesa do Meio Ambiente, uma das autoras da ação civil pública, acompanhou a inspeção.
O juiz reuniu os biólogos curadores das coleções e começou a visita pelo Bromeliário do JB. Ali se encontram algumas espécies ameaçadas de extinção. Depois, visitou o Cactáreo, com aproximadamente 50 espécies do RS, muitas delas também ameaçadas.

No Museu, visitou a coleção de insetos e o herbário da FZB, que possui 130 mil plantas depositadas, sendo 230 tipos (plantas que serviram de referência para a descrição da espécie).

O magistrado quis saber dos funcionários que trabalham em cada seção a quantidade de servidores considerados estáveis segundo o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e se a Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) teria pessoal capacitado para assumir a responsabilidade sobre as coleções visitadas. Os curadores reiteraram que a SEMA não tem servidores habilitados para tal.

Após as visitas, o juiz Eugênio fez uma reunião com os funcionários, o presidente da FZB e os diretores do JB e MCN.
Ação Civil Pública corre desde fevereiro
A liminar solicitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre impede que o governo do Estado demita o quadro técnico-científico e se desfaça de qualquer bem, móvel, imóvel e de animais que constituem o patrimônio material e imaterial do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, duas das três instituições vinculadas a FZB. O Parque Zoológico não está contemplado nesta ação.
O pedido de liminar proíbe ainda a rescisão de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educação ambiental, preservação dos acervos ou pesquisa científica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matrícula do imóvel do Jardim Botânico. No caso de descumprimento, multa de R$ 50 mil.
A ação requer que o Estado apresente em juízo um plano para a extinção da FZB que garanta a continuidade e a mesma qualificação de todos os serviços e atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, e providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira com o Jardim Botânico. Por fim, determina ao IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul) a inscrição do Jardim Botânico no Livro Tombo, por já ter sido declarado patrimônio cultural do Estado, em 2003.
O juiz não adiantou uma data para a decisão final sobre o assunto.