Categoria: Geral

Em sessão que durou mais de 12 horas, na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados  barrou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva junto com o seu ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures.
Votaram a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), 263 deputados. Já os votos contrários foram 227, duas abstenções e 19 ausências. A oposição precisava de 342 votos para rejeitar o relatório e autorizar as investigações pelo STF.
No entanto, somados os votos a favor, as abstenções e as ausências, o placar a favor de Temer sobre para 284. Para aprovar mudanças na Constituição, por exemplo, são necessários 308 votos.
Ao todo, 12 parlamentares gaúchos se posicionaram a favor de Temer e contra o encaminhamento da denúncia ao STF. Já dezoito foram contra o relatório que mandava arquivar a denúncia.
Foi registrada uma ausência, do deputado Giovani Cherini, que está de licença médica.
Apesar da vitória ao impedir andamento das investigações contra o presidente Michel Temer, o resultado da votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à autorização para a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou abaixou das projeções feitas pelos principais aliados do governo. Nos últimos dias e até o início da votação, os governistas acreditavam que teriam mais de 270 votos com facilidade.
Um dos principais articuladores do Palácio do Planalto na Câmara, o vice-líder do governo Darcísio Perondi (PMDB-RS), minimizou o placar. “As circunstâncias são complicadas”, disse. “Os 264 votos são uma demonstração de força boazinha”.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) avaliou que o resultado de hoje pode influenciar no resultado de uma eventual nova denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer. “A pressão da sociedade tende a mudar votos para a votação da segunda denúncia. É nisso que a gente [da oposição] aposta”.
Confira os votos dos deputados gaúchos:
Afonso Hamm (PP) – NÃO
Afonso Motta (PDT) – NÃO
Alceu Moreira (PMDB) – SIM
Bohn Gass (PT) – NÃO
Cajar Nardes (PR) – SIM
Carlos Gomes (PRB) – NÃO
Danrlei (PSD) – NÃO
Darcísio Perondi (PMDB) – SIM
Giovani Cherini (PDT) – Ausente
Heitor Schuch (PSB) – NÃO
Henrique Fontana (PT) – NÃO
Jerônimo Goergen (PP) – NÃO
João Derly (REDE) – NÃO
José Fogaça (PMDB) – SIM
José Otávio Germano (PP) – SIM
Jose Stédile (PSB) – NÃO
Luis Carlos Heinze (PP) – NÃO
Marco Maia (PT) – NÃO
Marcon (PT) – NÃO
Maria do Rosário (PT) – NÃO
Mauro Pereira (PMDB) – SIM
Onyx Lorenzoni (DEM) – NÃO
Osmar Terra (PMDB) – SIM
Paulo Pimenta (PT) – NÃO
Pepe Vargas (PT) – NÃO
Pompeo de Mattos (PT) – NÃO
Renato Molling (PP) – SIM
Ronaldo Nogueira (PTB) – SIM

“Acredito que este é mais um passo, mas também é o reconhecimento das atitudes que tomamos até hoje, procurando fazer o melhor para equilibrar as finanças do Estado do Rio Grande do Sul. Essa caminhada vai continuar, e vamos seguir fazendo aquilo que precisa ser feito”, afirmou o governador José Ivo Sartori sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou a liminar requerida pelo Estado para suspender o pagamento das prestações mensais da dívida com o governo federal.
A medida garante também que não haverá bloqueio de repasses da União ao Rio Grande do Sul e que o Estado não será incluído em cadastros de inadimplência. O STF determina que, em caso de bloqueio de algum valor nas contas do Estado em razão do não pagamento da parcela da dívida vencida no último dia 31 de julho, seja feita a restituição em 24 horas. A decisão do ministro será levada ao Pleno do Supremo Tribunal Federal para referendo.
“A medida requerida teve por fundamento o agravamento da crise financeira, chegando ao seu ápice em julho, considerando todos os esforços para sanar as finanças estaduais, o risco concreto de efeitos irreparáveis à prestação de serviços públicos essenciais e a necessidade de aplicação dos fundamentos adotados na ação que concedeu medida cautelar semelhante ao Estado do Rio de Janeiro”, informou o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.
O procedimento judicial para suspensão do pagamento da dívida foi encaminhado ao STF na última segunda-feira (31). No dia seguinte, o governador José Ivo Sartori, o procurador-geral Euzébio Ruschel e o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, tiveram audiência com o ministro Marco Aurélio, em Brasília.
O governo diz que O valor da prestação de julho da dívida do Estado com a União, em torno de R$ 140 milhões, foi transferido para o pagamento de mais uma parcela dos salários dos servidores do Executivo.02

Dezesseis vereadores irão protocolar nessa quinta-feira, 02/08, pedido de inspeção especial no transporte público de Porto Alegre, diante do decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior que acaba com a gratuidade da 2ª passagem e estipula um pagamento de 50% do valor integral.
A iniciativa partiu da oposição, liderada pela vereadora Fernanda Melchionna e formada por 3 vereadores do PSOL e 4 vereadores do PT, mas também conta com as assinaturas de 3 vereadores do PDT, 2 vereadores do PSB, e ainda André Carús (PMDB), Cassiá Carpes (PP), Tarcisio Flecha Negra (PSD), e Dr. Thiago (DEM).
O pedido de representação é focado em 2 argumentos: 1) Fim da Isonomia dentro do Sistema – por ser uma concessão pública todos os usuários devem ter os mesmos direitos após ingressarem no sistema. Assim deve ter o MESMO DIREITO de chegar no local que desejar, pagando somente uma única tarifa. Os usuários que por ventura não tenham uma linha direta em seu trajeto normal de trabalho/estudo não podem ser duplamente penalizados (pagando mais meia tarifa) pelas deficiências do sistema de transporte público.
2) Fere a Concorrência Pública 1/2015 – A concorrência pública deixa explicito que a “criação ou extinção de isenções, gratuidades ou outros benefícios dados aos USUÁRIOS deveria ser remetido a recalculo tarifário, se o governo Marchezan não realizar a revisão tarifária antes da entrada em vigor do decreto estará cometendo ato ilícito, já que irá beneficiar os empresários em detrimento a população.
A representação será entregue ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, às 15h30 desta quinta-feira.

O projeto de Lei que restringe as ciclovias em Porto Alegre, foi retirado da pauta de votação. O PLC 021 prevê que as ciclovias sejam implementadas apenas se não retirarem espaço para carros e estacionamento de veículos.
O vereador João Carlos Nedel (PP), autor do projeto, alegou que pediu o adiamento da votação para que seja marcada uma audiência pública.
“Pediram a realização de uma audiência para discutir o tema, eu achava que não precisava”, justificou o parlamentar. O projeto de Lei tramita desde 2014 na Câmara.
Na prática, o projeto não tinha votos suficientes para ser aprovado. O próprio governo já havia dado a orientação para barrar a proposta. Com isso, o vereador ganha tempo para mudar a opinião de seus colegas de parlamento.
Nedel propõe ainda uma revisão do Plano Diretor, finalizado em 2009, e que prevê 490 km de ciclovia na cidade, hoje com pouco mais de 40 km executados.

Mais uma edição do projeto “Ciência na Praça” vai mostrar ao público o trabalho do Museu de Ciências Naturais  da Fundação Zoobotânica, neste domingo, dia 6 ede agosto.
O evento ocorre das 10h às 16h no estacionamento do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Este projeto visa divulgar o trabalho de pesquisa realizado no Museu, buscando, desta forma, a popularização do conhecimento científico.
Durante todo o dia, pesquisadores nas diversas áreas do conhecimento biológico estarão em contato com o público visitante, passando informações e conteúdos sobre a flora e fauna nativa do Estado do Rio Grande do Sul.

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) registrou 2.803 demissões de professores das educações básica e superior, no período de dezembro de 2016 a julho deste ano.
Foram 2.043 dispensas na educação básica, que envolve os ensinos infantil, fundamental e médio, e 760, no ensino superior.
Só na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC/RS), naquele período, o sindicato assinou 105 demissões e 19 pedidos de desligamentos de docentes, de um quadro de 1.300 professores. A PUC não confirmou os dados. Há pouco mais de uma semana, a estimativa da universidade era de que as rescisões ficassem entre 50 e 100, conforme noticiado pelo jornal JÁ.
O total de rescisões, que inclui também pedidos de dispensa, transferências, óbitos e términos de contrato, entre outros motivos, atingiu 4.738 profissionais. Houve uma pequena queda, comparando ao mesmo período do ano passado, quando foram assinados 4.913 desligamentos.
“As rescisões ficaram na média, entre 10% e 13% da categoria,  principalmente nos meses de dezembro, janeiro e julho”, diz o diretor do Sinpro/RS, Amarildo Cenci.
O quadro de professores do ensino privado no Estado gira em torno de 36 mil professores.
O presidente do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS), Bruno Eiserik, diz que os motivos que estão levando as instituições a demitirem têm relação direta com a crise econômica.
“De 2014 para 2015, as instituições de ensino privado perderam 8 mil alunos, então a forma de readequar à realidade, infelizmente, é reduzir o quadro de professores”, afirma Eiserik.
O Sinepe tem 500 associados e cerca de 350 mil alunos vinculados às instituições do ensino privado.
O presidente ressalta que a queda na concessão de bolsas do FIES, o programa de financiamento estudantil do ensino superior, reflete também na redução de alunos.
“De 2015 para 2016, registramos 100 mil bolsas a menos”, revela Eiserik.
E a tendência é piorar, segundo ele, devido às alterações previstas pelo governo federal no FIES.
“Impor às instituições que assumam o risco de inadimplência, além de um pacote de descontos nas mensalidades que chegam a 25%, e o congelamento dos valores, irão reduzir ainda mais a adesão das universidades ao programa”, completa.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou na manhã desta quarta-feira dois documentos que regulamentam a implantação de parklets nas ruas de Porto Alegre. Os parklets são espécies de mini parques, que ocupam o local de vagas de estacionamento com locais de convívio. O modelo é adotado em diversas cidades do mundo. No estado, há os exemplos de Canoas e Caxias do Sul.
Vai ser criado um Grupo de Trabalho para avaliar as solicitações que podem ser feitas através do site da Prefeitura. A partir da publicação do decreto, que deve ocorrer nesta quinta-feira, qualquer cidadão pode solicitar uma autorização, dentro dos critérios estabelecidos. Os parklets podem ser instalados em vias com velocidade máxima até 40km/h, devem ocupar área de no máximo duas vagas de estacionamento para automóveis e serão de acesso público.
A Prefeitura desenvolveu um site com as informações gerais: o que é e pra que serve um parklet, um manual para implantação e o passo a passo de como submeter o projeto.
“Os ganhos da cidade são em embelezamento, em humanização e em colocar pessoas na rua, o que melhora não só o ambiente e a socialização, mas também a segurança. Isso é testado em vários lugares do mundo. As cidades que tem pessoas nas ruas são cidades mais seguras, que incentivam o comércio.”
Entre os exemplo apresentados de cidades brasileiras que implementaram este projetos, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Rio Branco. No Rio Grande do Sul, o primeiro exemplo é do Município de Canoas, que começou a criar parklets no centro da cidade em 2014. Em 2016, a cidade de Caxias do Sul inaugurou na área central.
No ano passado, a Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que propunha a criação de parklets na cidade. Na época, a Prefeitura prometia lançar um edital sobre o assunto, que já estaria sendo tratado pela Secretaria Municipal de Urbanismo desde 2013.
Em 2014, estudantes da Faculdade de Arquitetura da UFRGS criaram um destes espaços em frente à faculdade. A iniciativa, que era parte da Semana Acadêmica do curso, durou apenas cinco dias. A estrutura instaladas na rua Sarmento leite desapareceu em uma madrugada.
Para o prefeito, é importante que, em um segundo momento, os empresários invistam em parklets não somente em frente aos seus estabelecimentos, mas também nas áreas menos valorizadas da cidade.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, destacou a integração de várias secretarias, como a de Infraestrutura e Mobilidade (SMIM), Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS), além da EPTC, e o desenvolvimento do projeto em tempo recorde.
Maurício Fernandes, titular da SMAMS, afirmou que a cidade de Porto Alegre é, muitas vezes, “hostil ao pedestre” e privilegia os automóveis. “A cidade não é de passagem, é de convívio”, destacou.
Marchezan aproveitou a ocasião para discursar em defesa das recentes medidas do governo, que incluem o transporte público, a remuneração e as gratificações dos servidores e a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada no tratamento de água e esgoto de Porto Alegre. O prefeito pediu que os vereadores perdoem sua “coragem excessiva” ao enviar os projetos durante o recesso parlamentar e garantiu que “não há privatização do DMAE”.

Manifestações em dez estados marcam a manhã desta quarta-feira, quando se inicia na Câmara Federal a votação que decide o destino do presidente Michel Temer.
Há também bloqueios de estadas promovidos por caminhoneiros em protestos contra o aumento do imposto sobre combustível e contra a redução de recursos para as universidades e reformas propostas pelo governo.
Os protestos contra Temer pedem a sua saída e eleições diretas.
Os caminhoneiros, além da redução de impostos,  querem mais segurança nas estadas, preço mínimo para o frete e aposentadoria diferenciada.
Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia e Santa Catarina são os Estados em que se registram protestos.
Os protestos ocorrem desde as primeiras horas da manhã. Em São Paulo, os manifestantes bloquearam a Rodovias Presidente Dutra, Regis Bittencour, Anchieta e também a Estrada do M’Boi Mirim.
A expectativa é que a denúncia por corrupção passiva elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir das delações dos donos e executivos da JBS seja votada nesta quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados. Para que o presidente seja investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários 342 votos a favor do prosseguimento da denúncia.

Passou batida, na voragem do hard news, a palestra do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sergio Etchegoyen, no Fórum “Como resolver o enigma da insegurança que oprime o Brasil”, na terça-feira, no Rio.
O general disse que o crime organizado é a maior ameaça que a sociedade brasileira enfrenta. “É isso que precisamos entender”, afirmou ele.
No mesmo seminário o ministro do TCU, Augusto Nardes disse que o contrabando gera perda de 100 bilhões de reais por ano no país.
O general lembrou os crimes ocorridos nas últimas eleições, quando houve  uma tentativa de impedir a votação no Maranhão e 13 candidatos foram assassinados.
Ele afirmou que o Brasil vive uma “situação extraordinária que necessita de soluções extraordinárias”.
Defendeu o endurecimento de leis e criticou a passividade com que a sociedade vê a morte de policiais:
“ O Rio perdeu 92 policiais, os Estados Unidos perderam no Afeganistão cinco. E fazemos o quê? É muito sério. Uma sociedade é incapaz de lutar pelos seus interesses. Os nossos policiais morrem, não temos outros para substituir, mas deixamos que eles morram, porque se atirarem terão que responder por isso. Porque não tem recursos, porque não tem treinamento. Como mostrar a sociedade o tamanho da tragédia que estamos vivendo? Não adianta reclamar dos nossos policiais, por que não temos outros e são eles que vão entrar na favela para combater os criminosos”.
“Combater o crime organizado no Rio e em São Paulo não é suficiente, temos que combater na fronteira e em especial nos 150 quilômetros que entram muitas drogas e muitas armas”, afirmou José Augusto Nardes.
“Se nós não fizermos uma política nacional, não teremos como combater a criminalidade”.