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De forma unânime foi derrubado nesta segunda-feira, 07/08, o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto que estende até 2020 a permissão de circulação de carrinhos de catadores de resíduos recicláveis em Porto Alegre.
Com a derrubada do veto, a matéria volta agora para o prefeito, que terá 48 horas para promulgá-la ou silenciar sobre o projeto. Se o prefeito não se manifestar nesse prazo, a lei será promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB).
Os catadores e carrinheiros presente em grande quantidade nas galerias da Câmara de Vereadores comemoram o resultado.
A proposta, que tinha sido vetada por Marchezan, altera a Lei 10.531/2008, e estende o prazo para término da circulação dos carrinheiros até o ano de 2020.
Cláudio Janta, líder do governo, deu a orientação para derrubada do veto: “O prefeito se baseou em um parecer da procuradoria na época e resolveu vetar o projeto com o prazo até 2020. A Câmara entende diferente”, disse.

Uma das principais vitrines do turismo do Brasil para o mundo, Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com Paraguai e Argentina, quer ser referência na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). A afirmação foi feita pelo prefeito de Foz, Chico Brasileiro, na ultima sexta-feira, 4, durante a edição local do Seminário dos ODS, na Fundação Cultural.
Este ano, a cidade deve receber mais de 2 milhões de turistas, que vêm  para conhecer uma das maravilhas naturais do planeta, as Cataratas formadas pelo rio Iguaçu, e também uma das maravilhas da engenharia, a usina de Itaipu, no rio Paraná. Itaipu é líder mundial em geração de energia elétrica, com a marca de 103,1 milhões de megawatts-hora, em 2016. Depois do evento, os participantes percorreram as margens do Rio Boicy, que sofre com a poluição urbana.
Na próxima etapa, os municípios fazem a lição de casa a partir dos diálogos levados pelo convênio, que reúne o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Itaipu e Fundação Parque Tecnológico Itaipu. O acordo, que tem vigência até 2019, pretende atuar em três eixos: Diálogos Municipais, Avaliação e Monitoramento e Formação. A ideia é municipalizar a agenda da ONU nos 54 municípios da região.
Para ajudar nesse trabalho, a Itaipu quer criar um núcleo do Pnud dentro da empresa. O diretor de Coordenação, Hélio Amaral, reforçou a importância dos municípios da região aderirem à agenda global da ONU que tem como proposta até 2030 um esforço conjunto dos países para erradicar todas as formas de pobreza no mundo.
O que se espera é preparar os municípios para a discussão e elaboração de um diagnóstico com base em indicadores municipais. Esses estudos deverão servir de subsídio para uma plataforma online, pública e gratuita sobre cada uma dessas cidades.
Com essa abordagem, o que se espera é identificar os principais desafios da região, com base nos ODS e nos indicadores municipais, para conectar cada vez mais o Oeste à agenda global da ONU rumo à 2030. O trabalho está integrado a uma estratégia conjunta dos países para enfrentar, até 2030, os principais problemas que afetam a humanidade, como a mudança global do clima, a contaminação dos ecossistemas, a fome e a miséria, a desigualdade de gênero, a crise econômica, entre outros.
 

Os polêmicos projetos que alteram as isenções no transporte público de Porto Alegre não estarão em tramitação pelos próximos 120 dias na Câmara de Vereadores.  O Executivo concordou pela suspensão após um pedido do líder do governo, o vereador Clàudio Janta (SDD) que propôs a instalação de uma Comissão Especial para tratar do tema.
A Comissão Especial que irá debater as mudanças nas isenções do transporte público terá  12 vereadores indicados proporcionalmente pelas bancadas. “A comissão deve trabalhar semanalmente com cada setor envolvido – EPTC, estudantes, idosos, pessoas com deficiência e rodoviários – e, ao final dos encontros, deve ser realizada uma audiência pública”, explicou o presidente da casa, Cássio Trogildo (PTB)
A recuada do governo também é uma jogada estratégica para evitar uma debandada da base de governo e a perda de apoio para outros projetos que o governo já encaminhou para a casa como os que mexem nas gratificações dos servidores municipais. No primeiro semestre, o prefeito só foi derrotado uma vez no legislativo o que significa a maioria a seu favor.
Na primeira sessão plenária após o recesso Janta pediu que o prefeito retirasse os projetos se não sairia do governo. Uma reunião entre o Prefeito e o líder do governo foi realizada no mesmo dia. No dia em que estiveram “brigados” a oposição deu as caras dentro do plenário.
A líder da oposição, Fernanda Melchionna (PSOL)   contou com 15 assinaturas dos vereadores, inclusive da base, que questionam junto ao Ministério Público de Contas a retirada da gratuidade na segunda passagem.  Convites de comparecimento à dois integrantes do primeiro escalão do governo serão enviados pela Presidência da casa nos próximos dias. Janta costumava blindar essas ações por parte da oposição, na quarta-feira não blindou.
 

Será apreciado nesta segunda-feira, dia 7, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao projeto que estende até 2020 a permissão de circulação de carrinhos de catadores de resíduos recicláveis na Capital. O veto tranca a ordem do dia para a votação de outros projeto em tramitação.
O Executivo diz tratar-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), justificou que “há vício de iniciativa no presente Projeto de Lei”. Ou seja, a proposta deveria partir do Governo e não do Legislativo, já que no mesmo documento há afirmação de que “há invasão de competência em matéria típica do Poder Executivo”.
O vereador Marcelo Sgarbossa, autor do projeto que estende a permissão contrapõe: “o projeto inicial teve iniciativa de um vereador. como é inconstitucional uma prorrogação de um prazo que foi baseado em lei oriunda da própria câmara?”
Sgarbossa refere-se a “Lei das Carroças” de autoria do então vereador Sebastião Melo, em 2008, previa a retirada de a circulação de carroças e carrinhos de reciclagem até 2014. O projeto foi prorrogado até 2017 e previa a inserção de catadores no serviço de reciclagem através do programa Todos Somos Porto Alegre com a disponibilização de cursos e a inserção no mercado de trabalho o que acabou não acontecendo com todos.
Em maio o legislativo aprovou a proposta vetada pelo prefeito de forma unânime.
 

Matheus Chaparini
André Coutinho Augustin é economista da FEE, pesquisador na área de trânsito. Nos últimos anos, Augustin vem acompanhando a situação do transporte público de Porto Alegre e as políticas da Prefeitura neste sentido.
Na sua avaliação, tanto a gestão anterior quanto a atual priorizam o carro, o transporte individual, em detrimento do coletivo. O economista afirma que as ações da Prefeitura tendem à falência do sistema e questiona por que não mexer também com as empresas
Como tu avalia as recentes medidas sobre o transporte público de Porto Alegre? Como elas vão impactar o sistema?
O prefeito fala que o sistema está falido e que  5 mil multas foram aplicadas nas empresas este ano. Bom, mas se foram aplicadas estas multas é porque elas não estavam cumprindo o que obriga a legislação. Então elas recebem de brinde um aumento de passagem e a redução de isenções porque não estão cumprindo horário e estão tomando muita multa? É muito bizarro.
Eu peguei o documento que justifica o aumento da passagem no início do ano, que é uma das principais mentiras deles. Eles fazem o cálculo de quanto reduziria a passagem se retirasse cada isenção. Só que qual o problema disso? Eles supõem que se acabar com a isenção, aquelas pessoas vão continuar usando o ônibus do mesmo jeito. Então, teve 23 milhões de estudantes em 2016, eles supõem que se acabar com o desconto para estudante, vão continuar 23 milhões de estudantes por ano.
A retirada de isenções vai fazer cair o número de passageiros?
Com certeza. Se estudante que paga meia vai pagar inteira, ele vai andar menos de ônibus. E o cálculo supõe que vai continuar o mesmo número ou aumentar. É uma suposição absurda.
O número total de isentos não aumentou muito nos últimos 20 anos, a participação sim. Porque está caindo os pagantes. Andar de ônibus está ficando muito caro, está cada vez pior o serviço e andar de carro está barato, tem Uber, tem outras coisas.
Nós temos um ciclo vicioso no transporte público de Porto Alegre, onde o preço da passagem faz diminuir os passageiros e essa queda aumenta o preço da passagem, que tende ao colapso do sistema. Se tem uma leitura de para onde está fugindo este passageiros e como trazê-lo de volta?
Tem duas coisas. Uma é que há muito tempo no Brasil que se incentiva o uso de carro. O custo de andar de carro está crescendo menos que a inflação no Brasil há pelo menos 20 anos. E ainda teve um período de aumento de renda, as pessoas  tinha mais dinheiro e podiam andar mais de carro. Então, aumentou muito a frota de carro e está caindo o número de passageiros há muito tempo.
O que piorou nos últimos dois ou três anos, é que com a crise aumentou o desemprego. Muita gente que andava de ônibus está desempregado e anda muito menos, porque não vai para o trabalho, que é o principal uso do ônibus, e nas horas vagas não tem dinheiro porque a passagem está cara. Esta é uma questão conjuntural, que acelerou no ano passado, que não cabe à Prefeitura resolver, que é a crise econômica brasileira.
E o que se pode fazer para trazer esses passageiros de volta?
Tem um dado que é importante. O IPK é o índice de passageiros por quilômetro, usado para calcular a tarifa. Desde 1996, todos os anos ele caiu. O único ano que aumentou foi em 2008, que foi o ano que criaram o desconto (de 50%) na segunda passagem. Tudo bem que era um momento que estava aumentando o emprego. Mas como teve esse esquema de pegar a segunda passagem e pagar só meia, aumentou as isenções mas aumentou também o IPK.
Então essa ideia da Prefeitura de que se tu aumenta isenção tu diminui o número de pagantes não é verdade. Tu pode trazer mais gente para usar o ônibus e no total tu tem mais gente pagando passagem.
A EPTC relaciona a gratuidade da segunda passagem, a partir de 2011, com os prejuízos da Carris, que começam no mesmo ano. Como tu vê esta relação?
É um argumento completamente mentiroso. Porque as empresas apresentam o custo por quilômetro e a EPTC divide pelo índice de passageiros pagantes. No momento em que tu dá a segunda passagem isenta, tu divide este custo entre as pessoas que estão pagando. E aumentou a passagem por isso. Então este custo foi dividido entre todo mundo que pagou a passagem. Isto está na tarifa. A não ser que eles admitam que o cálculo deles está errado.
A leitura da Prefeitura é que o sistema está falido…

A Prefeitura está se esforçando para falir o sistema. Toda sua política tem acabar com o sistema de transporte público e incentivar o transporte individual. O centro, por exemplo, é o bairro mais fácil de chegar de ônibus. O que o mundo todo faz, a Europa, diversos países, é limitar o uso do carro no centro, porque gera muito engarrafamento e poluição, e incentiva o transporte público ou a bicicleta. Aqui não, aqui é o contrário.
O prefeito anterior derrubou as árvores da praça (Júlio Mesquita) para alargar rua e ficar mais fácil de chegar de carro no centro, alegando que ninguém usava as árvores. Agora tem projeto de derrubar parte dos armazéns históricos do Cais para ter mais estacionamento e mais gente poder ir de carro pro centro. A Prefeitura gasta uma grana todo ano asfaltando rua para o carro poder andar, mas não pode usar dinheiro para subsidiar ônibus. Quantos milhões se gasta com asfalto, com viaduto para os carros? Gastar dinheiro público para os carros, pode. Mas gastar qualquer dinheiro com transporte público é intervenção do Estado, é feio, é coisa de comunista, não pode.
Então não é que o sistema está falido por si só, a Prefeitura está se esforçando para falir o sistema, desde o governo anterior. O que a Prefeitura poderia fazer para evitar essa falência é, por exemplo, fazer auditoria nas empresas. É não aceitar, por exemplo, que as empresas apresentem nota fiscal de combustível acima do valor de mercado, o que a Prefeitura tem aceitado. Então por que não fazer isso? Por que não comprar a briga com as empresas?

“Tente passar pelo que estou passando
 tente apagar esse seu novo engano
 tente me amar porque estou te amando
 baby, te amo, nem sei se te amo”
É assim que começa Pérola Negra, espantosa canção de amor, no dizer de Tárik de Souza, canção que confessa a incerteza e o dilema deste sentimento no mundo contemporâneo.
Quando Torquato Neto e Waly Salomão ouviram Luiz Melodia cantar estes versos, foram logo mostrar a canção para Gal Costa, que a gravou em seguida em seu LP “Gal a Todo Vapor”, (1971).
Foi desta forma inquietante e sincera que o brasil conheceu Pérola Negra.
Luiz melodia, cantor e compositor apesar de ter nascido no morro do Estácio, berço do samba carioca e de Ismael Silva, era bamba, mas não era sambista.
(PAULO DA COSTA E SILVA, na abertura de um ensaio para a revista piauí, em 2013) leia a integra aqui)
Luiz Melodia morreu na manhã desta sexta-feira, 4 de agosto, no Rio de Janeiro, aos 66 anos.
 

Os professores da rede estadual do ensino decidiram encerrar a greve decretada na terça-feira passada e voltam às aulas na próxima segunda-feira, 07/08.
A decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, realizada na Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia, que reuniu cerca de duas mil pessoas, entre professores, funcionários de escolas, alunos e pais de estudantes.
Professores que fazem oposição à diretoria do Cpers queriam a continuidade da paralisação. Mas segundo à presidente do sindicato, professora Helenir Schüller, não dava para contrariar o indicativo apontado na reunião do Conselho Geral da entidade, no dia anterior. Nele, dos 42 núcleos que compõem o Cpers, 26 votaram pela suspensão da greve, seis foram a favor da manutenção e o restante seguiria a decisão da Assembleia Geral.
Durante as falas que antecederam à votação, a direção do Cpers foi duramente criticada por professores de oposição ao atual comando da entidade. Eles consideram a postura da direção branda com o governo Sartori. Os defensores da diretoria, no entanto, argumentaram que a realidade é diferente e a divisão demonstrada na ocasião só enfraquece a luta dos professores e beneficia o governo estadual.
Votação manual
Por não aceitar o resultado da apuração visual feita na consulta de encerramento da greve, os oposicionistas pediram votação manual em urnas, que acabou confirmando o fim da paralisação, com  1015 votos a 705, para suspender a greve.
Ficou marcado também reunião do Conselho Geral, no dia 25, e indicativo de nova Assembleia Geral no dia 1º de setembro.
Antes da Assembleia, pela manhã, os professores fizeram manifestação em frente à Secretaria da Educação, na avenida Borges de Medeiros e depois se dirigiram para o Palácio Piratini. O governo do estado não se manifestou em relação ao movimento.
A presidente do Cpers, Helenir Schüller, disse que o fato dos professores retornarem às aulas não é derrota para eles diante do governo. “A luta continua com o mesmo empenho. Temos programados várias atividades a partir da semana que vem para dialogar com a comunidade escolar, com os pais dos alunos e sociedade em geral”.