Categoria: Geral

  • “Não pode haver sigilo sobre incentivo fiscal", diz Zilá

    Geraldo Hasse
    Na primeira parte do debate promovido pelo Sindicato dos Técnicos Tributários do Rio Grande do Sul sobre a transparência na gestão dos recursos públicos, na manhã desta quarta-feira (7) no teatro-auditório da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, em apenas uma ocasião um dos quatro expositores foi interrompido por aplausos. Foi quando a deputada estadual Zilá Breitenbach, ex-prefeita de Três Passos, afirmou: “A empresa beneficiada por incentivos fiscais – dinheiro público – tem que saber que a informação sobre esse benefício não é privada, é pública”.
    Um pouco antes, durante sua fala limitada a dez minutos, a autora da lei da Ficha Limpa Estadual havia reclamado da pouca profundidade da transparência sobre os gastos públicos: “Parece que a transparência entre nós ficou limitada à divulgação da folha salarial do funcionalismo”, disse, afirmando que é preciso ir mais fundo na criação de leis e na fiscalização das ações dos agentes públicos.
    Ex-líder parlamentar da governadora Yeda Crusius, a deputada lembrou que a roubalheira de dinheiro público é favorecida pela concentração de recursos na esfera federal. “Precisamos rever o pacto federativo de modo a descentralizar os recursos”, disse, lembrando que o Rio Grande do Sul é um dos estados com um bom quadro de controles, exceto quanto às desonerações fiscais. “Só para as ONGs são quatro bilhões de reais”, lembrou, repercutindo uma informação preliminar liberada pelo presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários, Carlos de Martini Duarte, na abertura dos debates.
    O primeiro a falar foi Roberto Ponzi, chefe de gabinete do procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, que não compareceu por estar envolvido numa operação fiscal no Estado. Citando a caixa preta dos incentivos fiscais, Ponzi lembrou que em 2009 o MP de Contas realizou uma auditoria na Secretaria da Fazenda e até hoje a situação não mudou: a Sefaz nega-se a dar informações alegando sigilo, mesmo sendo advertida que tanto a Constituição Federal quanto a Estadual proíbem a negação de informações aos tribunais de contas. “Há uma outra república dentro da república”, disse Ponzi, ecoando a conclusão do procurador Da Camino.
    Os outros dois palestrantes foram dois barbudos vestidos informalmente. Manoel Galdino, diretor executivo da Transparência Brasil, criada em 2000, dedica-se especialmente a monitorar informações sobre quem são os beneficiários das desonerações fiscais, dos Refis e da repatriação de dinheiro estocado no exterior. Por falta de recursos, a Transparência deixou de atualizar itens de seu site, especialmente sobre o uso de verbas públicas por deputados.
    A penúltima exposição foi feita por Lucio Batista, mais conhecido por Lucio Big, criador da ONG Operação Politica Supervisionada (OPS), com 52 mil seguidores nas redes sociais (Facebook principalmente). Atuando em Brasília, ele descobriu o uso fraudulento de verbas indenizatórias por deputados, com o que conseguiu recuperar R$ 5,5 milhões para os cofres públicos. “É pouco perto do que se ouve por aí”, diz Big, “mas é uma prova do que podem fazer os cidadãos como fiscais potenciais do uso dos recursos públicos”. Segundo ele, a aplicação criminosa de recursos públicos existe em todos os níveis da administração.

  • Jornalista da TVE tem suspensão confirmada

    Foi negado nesta quarta-feira o recurso do jornalista Alexandre Leboutte, funcionário concursado da TVE há 15 anos, e ele está oficialmente suspenso das suas atividades, sem direito a salário, por 30 dias. A decisão segue a orientação dada pela comissão disciplinar que apurou possíveis ofensas ao presidente da Fundação Piratini, Orestes de Andrade Junior.
    Outros seis funcionários que curtiram os comentários feitos pelo jornalista no Facebook, em 28 de março deste ano, já tinham sido punidos com uma advertência.
    Leboutte disse que considera a decisão injusta. “Só me resta buscar uma reparação futura, tenho consciência que não mereço tal punição”.
    O departamento jurídico da Fundação Piratini chegou a levantar a possibilidade de demissão por justa causa dos sete funcionários, mas decidiu manter a sugestão da comissão disciplinar.

  • CPI dos Incentivos Fiscais não tem apoio do PT, PP e PMDB

    Protocolada em novembro pelo deputado Luis Augusto Lara, a CPI dos Benefícios Fiscais parecia ter ganho força nos últimos dias,após ganhar apoio de 36 entidades e recolher votos nas ruas.
    A CPI  visa  investigar os contratos que concedem isenções de impostos a empresas privadas. O requerimento precisa de 19 assinaturas para abrir a CPI, porém empacou nas 13 assinaturas. Mais duas, dos parlamentares Elton Weber e Liziane Bayer, ambos do PSB, estariam garantidas, faltando apenas quatro.
    Apesar de faltarem poucas assinaturas, Lara não tem apoio das três maiores bancadas da Assembleia: PT,PP e PMDB.
    O PT, a maior bancada da casa antes a favor de uma investigação voltou atrás. “Não é nossa prioridade no momento” justificou o líder do partido, o deputado Tarcisio Zimmermann.
    Segundo ele a bancada já atua em três grandes frente; as perdas da Lei Kandir, contras as privatizações de Sartori e as reformas do Governo Temer. “Não temos força para mais um caso” salientou Zimmermann que admitiu a importância do tema, mas em um outro momento e de forma mais ampla.
    ” Queremos investigar as sonegações que somam muitos mais perdas que possíveis irregularidades nas isenções”.
    Sendo assim, a bancada do PT não assinou o pedido de Lara. O deputado Altemir Tortelli tentou um entendimento mas foi voto vencido. “Tenho de respeitar e seguir a decisão da bancada” declarou Tortelli.
    PMDB e PP também não assinaram.
    Os parlamentares do PMDB, partido do governo, também não assinaram pela CPI apesar de negar uma decisão conjunta. O líder da bancada, o deputado Vilmar Zanchin justificou a desnecessidade da CPI: “não há caixa-preta sobre as isenções ficais”. Zanchin destacou que o governo disponibiliza o portal Receita Dados, onde é possível acessar e consultar o nome das empresas beneficiadas com as isenções.
    Já no PP a decisão foi conjunta. O deputado Sérgio Turra, líder do partido, através de sua assessoria, alegou que a bancada decidiu não assinar o requerimento por tratar-se de um movimento político do proponente.
     
     
     

  • Produtos orgânicos podem ser adquiridos por aplicativo de celular

    Uma novidade torna mais acessíveis os produtos orgânicos para os moradores da Região Metropolitana. Agora, os clientes podem adquirir produtos através de um aplicativo de celular ou site na internet e receberem em casa. Famílias de agricultores assentadas na Reforma Agrária, maioria ligada ao MST, que participam de feiras de orgânicos fizeram uma parceria com a empresa Sapiens TI, responsável pelo aplicativo JuntaPedido.
    Até o momento, cerca de 35 famílias assentadas entregam alimentos em diferentes áreas de Porto Alegre, Viamão, Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Canoas. O objetivo principal é facilitar o acesso dos consumidores urbanos aos alimentos saudáveis, por meio da ampliação dos espaços de comercialização.
    As entregas são feitas diretamente no endereço cadastrado pelo cliente, podendo ser o local de trabalho ou a própria casa. Cada feirante determina o raio de abrangência de entregas, que pode variar de 250 metros até 2.000 metros do ponto da feira.
    O pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão ou cheque, de acordo com a disponibilidade de cada agricultor. O pedido mínimo é de R$ 15 reais, mesmo valor do frete. Quanto maior o pedido, menor o valor do frete.
    Para comprar os alimentos orgânicos e recebê-los no endereço desejado basta acessar o site  ou fazer download gratuito do aplicativo no celular, e criar uma conta de acesso. O aplicativo está disponível apenas para celulares que possuem sistema operacional Android, mas em breve, segundo a empresa, estará disponível para outros sistemas.
    “Vai ser muito bom, porque hoje há falta de espaços para vender a nossa produção. Nós estamos em feiras, mas elas ainda não atingem 100% dos agricultores. Com o aplicativo vamos conseguir inserir mais famílias e fortalecer os grupos de produção dos assentamentos”, afirma o assentado Arnaldo Soares, de Nova Santa Rita.
    Hoje, aproximadamente 200 famílias Sem Terra produzem de forma agroecológica na região e, devido aos cortes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sentem a necessidade de buscar outras alternativas para ampliar os espaços de comercialização, indo além das feiras ecológicas.
    A primeira experiência do MST com o aplicativo foi realizada em maio com o grupo Mulheres da Terra, do Assentamento Filhos de Sepé, localizado em Viamão. O grupo disponibiliza mais de 60 produtos, todos certificados como orgânicos por órgãos públicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério da Agricultura (Mapa).
    As entregas acontecem sempre às quartas-feiras, às 11 horas, nos arredores dos principais prédios da administração pública da Capital, abrangendo o Incra, Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), Receita Federal, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Justiça Federal e Câmara de Vereadores.
    Como fazer pedidos?
    Os pedidos devem ser feitos com 36 horas de antecedência para que os agricultores possam organizar os alimentos. Para fazer a aquisição, os consumidores devem criar uma conta no JuntaPedido. O procedimento é simples e rápido (demora menos de 1 minuto), basta preencher um formulário com as seguintes informações: nome, número de telefone, e-mail, endereço onde trabalha ou reside (para as entregas) e senha de acesso para efetivar os pedidos. Ao concluir esta etapa, chegará uma mensagem no e-mail informando a situação do cadastro.
    Valor mínimo e taxa de entrega
    O pedido mínimo é de R$ 15 reais, o mesmo valor da taxa de entrega. Mas o custo da entrega fica mais baixo na medida que mais pessoas se juntam ao grupo de pedido.Por exemplo: se os agricultores tiverem que fazer entrega apenas para um cliente numa determinada data e horário, o custo da entrega será de R$ 15. Mas se 15 vizinhos fizerem pedidos para o mesmo dia e horário, formando um grupo, o custo da entrega para cada um será de apenas R$ 1,00. A forma de pagamento pode ser em cartão, dinheiro ou cheque, dependendo das opções oferecidas pelos agricultores no aplicativo.
    Feirantes já cadastrados
    Feirante Mulheres da Terra
    Porto Alegre: Av. Loureiro da Silva, 800 – Centro, (raio 1.000m). Entregas: quarta-feira, 11h
    Feirante COOTAP Grupo Organizando a Natureza
    Porto Alegre: R. Mata Bacelar, 10 – Auxiliadora, (raio 1.000m). Entregas: terça-feira, 11 horas
    Feirante COOTAP Grupo dos Pampas
    Porto Alegre: R. Rômulo Telles Pessoa, 50 – Bela Vista, (raio 1.500m). Entregas: sábado, 12 horas
    Feirante COOTAP Grupo Três Figueiras
    Porto Alegre: R. Antônio Carlos Berta, 600 – Boa Vista, (raio 750m). Entregas: 3º, 13 horas
    Porto Alegre: R. Cel. Armando Assis, 264 – Três Figueiras, (raio 750m). Entregas: sábado, 11 horas
    Feirante COOTAP Grupo Petrópolis
    Porto Alegre: R. Dário Pederneiras, 700 – Petrópolis, (raio 1.500m). Entregas: quarta-feira, 16 horas
    Feirante COOTAP Grupo Jaqueline
    Porto Alegre: Av. Plínio Brasil Milano, 80 – Higienópolis, (raio 1.000m). Entregas: quarta-feira, 16 horas
    Feirante COOTAP Paulo Savela
    Canoas: Av. Açucena, 1205 – Estância Velha,  (raio 2.000m). Entregas: segunda-feira e sábado, 11horas
    Feirante COOTAP Grupo Sepé Tiaraju
    Viamão: Av. Liberdade, 1751 – Santa Isabel (raio 1.000m). Entregas: sábado, 11 horas
    Feirante COOTAP Grupo Terra Viva
    Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 7000 – São Lucas, TECNOPUC (raio 500m). Entregas: quinta-feira, 11 horas
    Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 9750 – Cecília, Parada 56 (raio: 1.000m). Entregas: quinta-feira, 17 horas
    Viamão: Av. Paraíso, 332 – Parque Indio Jari (raio 1.000m). Entregas: sábado, 10 horas
    Viamão: R. Édio Nagel Boit – Parque Indio Jari (raio 1.000m). Entregas: sábado, 11 horas
    Viamão: Av. Liberdade, 1751 – Santa Isabel (raio 1.000m). Entregas: sábado, 12 horas
    Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 5412 – Jardim Krahe, Parada 44 (raio: 1.000m). Entregas: sábado, 13 horas
    Feirante COOTAP Plantando Saúde
    Eldorado do Sul: R. da Arrozeira, 270 – Medianeira (raio 500m). Entregas: terça-feira, 10 horas
    Eldorado do Sul: Av. Emancipação, 480 – Centro (raio 500m). Entregas: quarta-feira, 10 horas
    Feirante COOTAP Ana Gisel
    Nova Santa Rita: Todo o município. Entregas: terça-feira, 16 horas

  • Estudo avalia algas tóxicas em lagos de praças e parques da Capital

    Cleber Dioni Tentardini

    Pesquisadores do Museu de Ciências Naturais, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, vem estudando a presença de cianobactérias nos laguinhos de parques e praças de Porto Alegre.
    Já foram pesquisados quatro lagos: do Moinhos de Vento (Parcão), dos Pedalinhos (Redenção), das Tartarugas (Jardim Botânico) e da Praça Itália (Praia de Belas).
    A atenção é para o fenômeno chamado de floração, que confere às águas coloração (esverdeada, amarelada, avermelhada, marrom), odor e sabor (barro, mofo, peixe, capim), que variam conforme as espécies presentes. Estas florações geralmente formam manchas na superfície da água.
    Esses organismos, com características de algas e bactérias, são capazes de indicar se está ocorrendo algum desequilíbrio ambiental. Em ambientes saudáveis, as cianobactérias convivem com outros organismos de modo equilibrado. Mas, se o local está poluído, com aumento da concentração de nutrientes na água, principalmente fósforo e nitrogênio, originados de fezes de animais, de esgotos domésticos e de atividades agrícolas/industriais, elas se multiplicam excessivamente, gerando as florações.
    O perigo é que várias espécies são potencialmente tóxicas. Podem provocar a mortandade de peixes e de outros animais, incluindo o homem, que consomem a água e organismos contaminados.
    Dentre as cinco categorias de toxinas identificadas até o momento, as hepatotoxinas podem causar morte por hemorragia do fígado, as neurotoxinas podem atacar o sistema nervoso central e provocar morte por parada respiratória, e as dermatotoxinas, que podem provocar irritações no corpo.

    A notícia da tragédia / Reprodução

    Em fevereiro de 1996, hepatotoxinas produzidas por cianobactérias provocaram a morte de 50 pessoas por insuficiência hepática aguda, das cem em tratamento em uma clínica de hemodiálise em Caruaru, Pernambuco.
    A partir dessa tragédia, o Ministério da Saúde tornou obrigatório o monitoramento de cianobactérias por todas as companhias de abastecimento de água do Brasil.
    As pesquisas nos lagos dos parques e praças de Porto Alegre começaram em 2008. Em todos, foram identificadas florações de cianobactérias com potenciais tóxicos.
    Esses importantes estudos são coordenados pela bióloga Vera Regina Werner, uma das maiores especialistas brasileiras em cianobactérias. Ela orienta estudantes de graduação e pós-graduação na Seção Botânica de Criptógamas, em uma pequena sala no segundo andar do Museu de Ciências Naturais (MCN), na FZB. Vera é co-orientadora dos trabalhos, junto com os professores universitários.
    Todos os materiais coletados são devidamente etiquetados e tombados no Herbário Professor Alarich R. H. Schültz (HAS) do MCN-FZBRS.
    Vera com as amostras das pesquisas catalogas no herbário do Museu /Fotos Cleber Dioni

    Atualmente, a bióloga tem se dedicado a um projeto para ampliar os locais a serem estudados em Porto Alegre e dar continuidade às pesquisas em andamento. O nome é pomposo: Cianobactérias planctônicas de corpos d’água artificiais da cidade de Porto Alegre, com ênfase às espécies formadoras de florações.
    “Por se tratar de lagos urbanos, localizados em área de lazer, o conhecimento da diversidade destes organismos é fundamental para subsidiar a correta manutenção desses corpos d’água”, explicou a bióloga.
    As pesquisas também abrangem lagos e lagoas na Região Metropolitana, no Litoral e no interior do Estado.
    Identificadas 13 espécies no Lago dos Pedalinhos
    A bióloga Camila Borges pesquisou em 2008 as cianobactérias no lago dos pedalinhos na Redenção para o trabalho de conclusão do curso, sob orientação da Vera Regina Werner e do professor João Fernando Prado, da UFRGS.
    Foram feitas sete coletas, abrangendo as quatro estações do ano, junto à entrada e saída e no centro do lago, onde vivem tartarugas, peixes e aves. A partir da análise de 21 amostras, foram identificadas densas florações e seis espécies de cianobactérias, todas potencialmente tóxicas.
    Registro na Redenção foi foi feito em maio de 2008/Divulgação

    Além do excremento dos animais, presentes no lago e no minizoo, até então aberto, uma cena muito comum de se ver nos parques são as pessoas jogando alimentos para os peixes e tartarugas. Essas comidas decompõem-se e liberam nitrogênio e fósforo, criando um ambiente propício para as florações de cianobactérias.
    Densas florações tóxicas na Praça Itália
    A estudante Andressa Adolfo, do 7º Semestre da Biologia da Unisinos, realiza pesquisas com bolsa de Iniciação Científica da FAPERGS (PROBIC). Andressa participa de coletas e análises de amostras obtidas mensalmente no lago da Praça Itália, próximo ao shopping Praia de Belas, onde é comum ver crianças brincando no verão.
    Amostra da água esverdeada /Divulgação

     

    As coletas, realizadas desde outubro de 2016, mostraram a ocorrência de florações mistas, com espécies potencialmente tóxicas, que podem afetar os neurônios (coordenação motora) e o fígado de animais e ser humano. A água é esverdeada e contêm manchas vistas a olho nu, resultantes da proliferação excessiva de cianobactérias.
     
     
     
     
    As amostras já catalogadas

    Lago das Tartarugas, no JB, recebia esgoto da vila
    Em 2011, orientandos da bióloga Vera Regina Werner registraram a ocorrência de 16 espécies de cianobactérias no fitoplâncton do Lago das Tartarugas, do Jardim Botânico. Em 2013, novos estudos constataram outras nove espécies, num total de 25.
    Há anos que a água do lago é constantemente esverdeada, com manchas na superfície, resultantes de densas florações.
    Manchas verdes formam uma camada na superfície no lago do Botânico/Cleber Dioni

    Foram moradores da Vila Juliano Moreira, antiga colônia agrícola do Hospital Psiquiátrico São Pedro, ao lado do Botânico, que informaram à Vera que o esgoto das casas era indiretamente despejado no lago. Não havia saneamento na vila. Por isso, as florações de cianobactérias permanentes naquele lago nos últimos anos.
    Moinho no Parcão reduz florações
    Em 2015, foi documentada a ocorrência de 19 espécies de cianobactérias planctônicas no lago do Parque Moinhos de Vento, incluindo florações. Uma pesquisa feita em 1992 identificou 145 espécies de algas, dentre os quais 26 cianobactérias.
    Vista parcial com floração no lago do parque Moinhos de Vento /Divulgação

    Naquele local, segundo Vera, há o Moinho com uma cascatinha mantendo a água em movimento e isso diminui a concentração de nutrientes que alimentam as cianobactérias, reduzindo as florações.
    Ambiente saudável na APA do Ibirapuitã
    A bióloga Mariê Mello Cabezudo desenvolveu pesquisas por três anos no Museu de Ciências Naturais, da FZB, com bolsa de iniciação científica da FAPERGS (PROBIC). Aproveitou um trabalho amplo de manejo na Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã, na Região da Campanha, que envolveu várias áreas da Fundação Zoobotânica e começou o primeiro estudo de biodiversidade de cianobactérias naquela área.
    As coletas de amostras de água na APA foram feitas nos meses de março e novembro de 2011 e março de 2012. Abrangeu o rio Ibirapuitã, banhado, arroio e lagoa.
    Coleta na APA do Ibirapuitã/Divulgação

    Mariê e seu trabalho/Cleber Dioni

    “Precisávamos conhecer a flora de cianobactérias dos sistemas aquáticos na APA. Os ambientes estavam bem diversificados. Identificamos 28 espécies de cianobactérias, nenhuma floração. Ou seja, não havia desequilíbrio naqueles ambientes”, afirma Mariê.
    Agora, está sendo preparado um trabalho científico para submeter à publicação.
    Atualmente, Mariê continua trabalhando com cianobactérias no seu Mestrado em Ecologia da UFRGS, sob orientação da Vera e da professora Luciane Crossetti.
     
    Cultivo de espécies coletadas na APA do Ibirapuitã

    Aluna encontra floração em lago de São Jorge
    A estudante Vanessa Didoné, das Ciências Biológicas da Unisinos, é bolsista do CNPq (PIBIC), no MCN/FZB. Coletou no início de 2017 amostras em um lago no município gaúcho de São Jorge, que apelidou de Lago das Garças, devido à grande quantidade dos animais. Com os olhos já treinados por Vera, desconfiou do tom esverdeado da água, com uma camada na superfície de algo parecido com uma nata. Também registrou a proximidade de uma plantação de milho, onde poderiam estar sendo usados fertilizantes.
    Floração no município gaúcho de São Jorge/Divulgação

    Amostras do lago das Garças, em São Jorge/Cleber Dioni

    “As fezes dos animais e a possibilidade de uso de fertilizantes no milharal contribui para aumentar a concentração de nitrogênio e fósforo na água e o aparecimento de floração de cianobactéria”, diz Vanessa.
    Local tem grande quantidade de garças/Divulgação

    A aluna ajuda Vera a manter o banco de culturas de cianofíceas, aberto em 2005. O processo consiste em isolar cada uma das espécies do material coletado,para análises moleculares, só realizadas fora do Estado. O banco de culturas visa à obtenção de populações para subsidiar outros estudos de interesse sócio-econômico
    “Os estudos de cultivo de cianobactérias tem nos permitido realizar pesquisas com sistemática filogenética desse grupo de organismos, que é uma exigência atual nos estudos de diversidade e evolução”, diz Vera, orgulhosa por ver em Vanessa uma futura taxonomista.
    Vanessa com as culturas de cianobactérias

    Bióloga é referência em pesquisas no Brasil
    Há somente cinco pesquisadores em atividade no Brasil com conhecimento suficiente para identificar e descrever espécies novas de cianobactérias, também chamadas algas azuis ou cianofíceas. Vera é uma das referências. Os outros taxonomistas estão em São Paulo.
    Pesquisadores da Argentina, do Uruguai e de todo o Brasil seguidamente trocam informações e consultam a bióloga porto-alegrense, que completou no mês de abril 40 anos de trabalhos realizados no Museu de Ciências Naturais da FZB.
    Bióloga recebe consultas de todo país

    Quando ela ingressou como estagiária e estudante do curso de Ciências Biológicas da PUC, a atual Seção de Botânica de Criptógamas (SBC) ainda era o Núcleo de Vegetais Inferiores (NVI), coordenado pela bióloga Zulanira Meyer Rosa, sua primeira orientadora.
    “Lá nas décadas de 70 e 80 a gente já reconhecia na natureza as florações, mas não eram muito estudadas as cianobactérias”, afirma.
    A “bíblia”, de Lothar Geitler

    Sua grande inspiração foi o livro de Lothar Geitler, de 1932, em alemão, que ela considera a bíblia para os estudos das cianobactérias. Sua descendência alemã ajudou no aprendizado da língua, mas Vera admite que não foi fácil. Recentemente, o tcheco Jirí Komárek escreveu o livro Cyanoprokaryota em três volumes, que representam uma revisão da ‘bíblia’ de Geitler.
    “Tem-se que ter muito cuidado porque é um problema de saúde pública. E o pior: as cianobactérias são muito resistentes. Não adianta ferver a água porque elas podem arrebentar e liberar as toxinas na água”, ensina. “E quando atingem o solo, mesmo ali elas sobrevivem, podendo resistir por dezenas de anos em lugares secos. Elas são danadas. Não resta outra alternativa se não investir muito em educação ambiental’, insiste a bióloga.
    Hoje, há profissionais habilitados para trabalhar com as cianobactérias nos órgãos responsáveis pela qualidade da água, sendo que muitos foram treinados na Fundação Zoobotânica. Antes, Vera era chamada constantemente. Prefeitos, gestores e técnicos dos departamentos de água sempre recorreram à bióloga em busca de seu conhecimento.
    De São Leopoldo, por exemplo, iam técnicos toda semana à Fundação Zoobotânica para receber treinamento. Os custos eram irrisórios.
    A bióloga prestou muito auxílio ao DMAE, à Corsan e a companhias municipais de abastecimento de água do interior do Estado, onde havia problemas de florações. Quando não ia coletar, Vera recebia amostras de vários locais, por exemplo, de hospitais e locais de tratamento de hemodiálise. Em muitos casos foram identificados problemas graves no tratamento de esgoto.
    Cultivo de espécies encontradas em São Leopoldo, Ulbra e outros

    Vera foi chamada em São Jerônimo, quando a água ficou com coloração amarelada, devido à floração da espécie Cylindrospermopsis raciborskii, que tem essa tonalidade. No laguinho do parque de Lajeado ou da Ulbra, a bióloga identificou as espécies responsáveis pelas florações.
    Na Lagoa do Violão, em Torres, o tom esverdeado indicava a floração. Vera participou de uma reunião na Prefeitura. “Eu perguntei se tinha algum esgoto sendo lançado na lagoa e um silêncio dominou a reunião, mas, de repente, alguém disse que havia obras com esgotos clandestinos sendo lançados na lagoa”, resume. “Está aí a causa das florações. Basta fechar os esgotos e o problema será resolvido”, explicou.
    Amostras do lago no Parque Zoológico

    A bióloga diz que soube de casos de animais que tiveram que ser sacrificados naquele município do litoral por terem ficado com problemas graves. “Não cheguei a verificar se tinha a ver com as toxinas, mas uma pessoa pelo menos relatou que o seu cachorro entrava na lagoa com floração”, lembra Vera.
    Cisnes com problemas no movimento de uma das patas e com o fígado deteriorado

    Num laguinho do Zoológico, em Sapucaia, foram identificadas florações e animais com sintomas que podem estar relacionados às toxinas de cianobactérias.
     
    No Guaíba, espécie agressiva
    Em 2004, foi identificada floração de cianobactérias no Guaíba, que deu a coloração esverdeada, cheiro e gosto fortes de barro na água, características de Planktothrix, espécies potencialmente tóxicas. Segundo Vera, essas cianobactérias filamentosas, agressivas, são muito comuns no Guaíba durante o verão, porque se desenvolve mais em temperaturas quentes e quando chove menos. Nestas épocas o nível da água diminui, aumenta a concentração de nutrientes, criando o ambiente ideal pra esses organismos proliferarem-se.
    O último problema com a água do Guaíba, verificado no ano passado, nada teve a ver com as florações. Vera coletou amostras e verificou que não havia proliferação de cianobactérias.
    “Normalmente, se a gente sente cheiros da natureza, terra, mofo, peixe, estão presentes as cianobactérias. Por causa da geosmina, o cheiro liberado na água por esses organismos.”
     
     
     
     
    Espécie Planktothrix Planktothricoides, comum no Guaíba

     
    Pesquisas reúnem dados sobre as lagoas do litoral
    Desde que ingressou na FZB, Vera desenvolve o projeto “Diversidade e distribuição de cianobactérias formadoras de florações, com ênfase às espécies potencialmente tóxicas, em mananciais do estado do Rio Grande do Sul.
    Começou as pesquisas nas lagoas da planície costeira. Em sua tese de doutorado, as pesquisas envolveram 33 lagoas da região litorânea, de Torres ao Chuí, incluindo o banhado do Taim e a Lagoa do Peixe.
    Mapa das lagoas pesquisadas por Vera em sua tese de doutorado

    “Então, na Lagoa dos Quadros, onde tem estação de piscicultura, a gente já observava manchas verdes na superfície da água. Sabíamos que eram florações de cianobactérias, mas ainda não se conhecia o problema das toxinas. Hoje, se sabe que determinadas espécies são tóxicas e perigosas”, observa. A Lagoa dos Patos também apresenta muito problema de floração. Já, no mar, segundo Vera, não tem essa situação. “Aquelas algas com coloração marrom, característica do litoral gaúcho, não são potencialmente tóxicas”, tranquiliza.
    Em 2003, o trabalho de mestrado de Mariéllen Martins, pelo Programa de Pós-Graduação em Microbiologia (Unesp/Ibilce), sob orientação do professor Luis Henrique Branco, com a co-orientação de Vera, envolveu áreas da lagoa do Casamento e dos butiazais de Tapes, incluindo arroios, banhados e sangradouros nos municípios de Mostardas, Capivari do Sul, Palmares do Sul, Barra do Ribeiro e Tapes.
    Neste estudo foram encontradas várias espécies até então não registradas para o Rio Grande do Sul e algumas até para o Brasil, inclusive, espécies que os pesquisadores não esperavam encontrar nesses locais.
    Mariéllen medindo dados abióticos do lago da ULBRA/Divulgação

    ‘Foi um trabalho importantíssimo, que contribuiu para conhecimento das áreas estudadas, onde vimos a importância de tais ecossistemas e a flora riquíssima encontrada ali, principalmente em regiões de banhados, que já se sabe, e não é de hoje, que são ecossistema ricos em espécies de vários grupos biológicos”, ressalta Mariéllen.
    Mapa das lagoas estudadas por Mariéllen

    Esse trabalho já rendeu três publicações e está saindo a quarta, todas em revistas científicas reconhecidas.
    Surgiu, então, a ideia de reunir as informações das duas grandes pesquisas e lançar um só trabalho, com intuito de divulgação científica de todo conhecimento adquirido ao longo dos anos, não apenas da região da planície costeira, mas do estado do Rio Grande do Sul. Mas é um processo demorado e, portanto, sem previsão de conclusão.
    Cartilha orienta população e gestores
    Vera produziu uma cartilha a fim de ensinar e alertar a população para tomarem determinados cuidados em locais com floração e orientar os agentes públicos. O título é ‘Cianobactérias: Belas mas, às vezes, perigosas.’
    Na cartilha, a bióloga explica que as cianofíceas foram os primeiros organismos produtores de oxigênio, apresentando ao mesmo tempo, características de bactérias e de algas. São seres bastante primitivos, com registros de documentos fósseis de cerca de 3,5 bilhões de anos. Ocorrem tanto na água como em superfícies sólidas, como solo, pedra e árvores.
    “Então, a gente faz esses levantamentos e produz relatórios e cartilhas para enviar aos administradores dos parques ou diretamente às prefeituras, como forma de orientá-los”, completa.
    Informações gerais 
    Quais cianotoxinas elas podem produzir e quais suas consequências?
    – Neurotoxinas: atuam no sistema nervoso central, inibindo  transmissão de impulsos à musculatura, provocando a morte por parada respiratória.
    – Hepatotoxinas: intoxicações, morte por hemorragia do fígado.
    – Dermatotoxinas: problemas na pele, irritante ao contato
    Floração em São Jorge, visto ao microscópio

    Quais são os sintomas provocados pelas cianotoxinas?
    – Alergia, rinite, conjuntivite e dispneia, por inalação
    – intoxicações agudas: diarréia, náuseas, febre, vômitos, cólicas. abdominais, anorexia, astenia, hepatomegalia, por ingestão.
    – Dermtites (urticariforme), conjuntivites e rinite, pelo contato.
    Quais as consequências das cianotoxinas para o ambiente e para os seres vivos?
    Intoxicações, mortandades de peixes e de outros animais, inclusive seres humanos, têm sido registrados no mundo inteiro.
    Espécie encontrada na Praça Itália

    Como podemos saber se a água está contaminada por cianobactérias?
    Pelo aspecto da água, coloração ou mancha esverdeada, avermelhada ou amarelada, pelo cheiro e sabor de barro, peixe ou mofo. A amostra da água deverá ser analisada em microscópio para confirmar a presença e mensurar a densidade de cianobactérias.
    Espécie encontrada na Praça Itália

    Podemos beber água com florações de cianobactérias?
    Não, pois a mesma pode apresentar toxicidade.
    Espécie encontrada na Praça Itália

    Podemos comer peixes e carnes de outros animais que vivam nessas águas?
    Não, porque as cianotoxinas podem ser acumuladas, principalmente no fígado. Além disso, o sabor e o odor podem ficar alterados.
    Espécie encontrada na Praça Itália

    Outros animais podem beber água com cianobactérias?
    Não, pois mortandades de peixes e de outros animais têm sido registradas devido a cianotoxinas presentes na água.
    Existe legislação para proteger a população?
    Sim. A Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde exige o monitoramento de cianobactérias e cianotoxinas em mananciais de abastecimento público, assim como de cianotoxinas na água a ser disponibilizada à população.
    Quais os aspectos positivos das cianobactérias?
    Além de serem produtoras primárias (produzem oxigênio atmosférico-O2), somente as cianobactérias e certas bactérias são capazes de fixar o nitrogênio atmosférico. Assim como as de vida livre como as associadas a outros seres vivos, têm importância na fertilização do ambiente. São ainda consideradas organismos agregadores do solo, protegendo-o contra a erosão. Colaboram na produção do húmus; atuam como pioneiras na colonização dos solos.
    Além de sua significativa representação na natureza e importância para estudos ecológicos e toxicológicos, atualmente, têm sido pesquisadas suas qualidades e aplicabilidades na indústria farmacêutica, têxtil e de alimentos. Na alimentação, as cianobactérias têm papel importante devido ao alto valor proteico e vitamínico de certas espécies.

  • PGE afirma que extinção das fundações não é uma questão econômica

    Na primeira reunião de mediação entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SINDJORS) e o governo do Estado, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), nesta terça-feira, dia 6, a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE) afirmou que a extinção de diversas fundações não é uma questão econômica.
    O encontro teve o objetivo de discutir as demissões de servidores concursados da Fundação Piratini, que teve sua extinção aprovada em dezembro do ano passado, e foi requerido pelo governo após duas reuniões sem acordo.
    Dois pontos acordados, nesta tarde, foram o pedido de novo encaminhamento de perguntas para o Estado e a inclusão dos radialistas na mesma roda de discussões. A decisão partiu do desembargador e mediador João Pedro Silvestrin. “A partir do acordo feito nesta reunião, de que nós vamos mandar perguntas ao Estado, desejamos que sejam apresentadas respostas objetivas”, ressalta o presidente do SINDJORS, Milton Simas.
    O Sindicato tem até a próxima segunda-feira, dia 12, para entregar as perguntas ao TRT, que repassará para o governo. A reunião que seria realizada com os radialistas, no dia 13, foi suspensa em virtude da unificação das pautas.
    A necessidade de negociação coletiva entre Estado e entidade de classe representante da categoria é resultado de ação judicial do SINDJORS, que, ao lado do Sindicato dos Radialistas, protocolou o pedido para tal ainda no fim de 2016.
    Via Imprensa / Sindjors

  • Bancadas do PT, PCdoB e PSol defendem tramitação normal da proposta de plebiscito

    As bancadas do PT, PCdoB e PSol protocolaram, na tarde desta terça-feira (6), um requerimento onde expressam posição favorável à tramitação normal, e não antecipada, da proposta de plebiscito sobre privatizações na ordem do dia das votações.
    A medida foi uma resposta à bancada governista que protocolou na tarde de segunda-feira, dia 5, um projeto de Lei para a realização do plebiscito, com 19 assinaturas, e ao pedido de reunião de lideres para que ele fosse a plenário no próximo dia 13, em regime de urgência,
    A intenção do governo era votar em uma semana o projeto de lei e a proposta de Projeto de Decreto Legislativo. Pelo Regimento da ALRS, a antecipação da votação, sem o cumprimento dos prazos regimentais, não pode ocorrer se houver manifestação contrária, expressa, de três bancadas.
    A líder da oposição  deputada Stela Farias (PT) explicou que desde a semana passada, quando o governo Sartori foi derrotado em sua tentativa de barrar o plebiscito, mudou de lado e agora tenta responsabilizar a oposição pelo seus erros. “Há sete meses, Sartori empacou na PEC que queria retirar da Constituição a exigência de plebiscito para privatizar as estatais. Mesmo com resistências na própria base aliada, seguiu insistindo na PEC até os 45 minutos do segundo tempo. E agora quer levar direto para os pênaltis sem passar pela prorrogação”, afirmou a deputada.
    Segundo Stela, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, “o PCdoB, o PSol e o PT não vão permitir esta nova tentativa de atropelar o regimento da ALRS. Sartori já se encaminha para a parte final do seu governo e ainda não aprendeu as regras do jogo”.
    Outro aspecto, conforme ela, é que este será o primeiro plebiscito realizado no RS. “O que definirmos aqui servirá de base para consultas futuras, então tem que ser bem discutido e as regras devem ser bem dialogadas, com participação popular”, aponta e completa: “um plebiscito que custará cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos não pode ser feito a toque de caixa e de qualquer jeito”.
     

  • Três ex-governadores falam em seminário sobre transparência na gestão pública

    Olívio Dutra, Jair Soares e Germano Rigotto, três ex-governadores do Rio Grande do Sul participam, nesta quarta-feira, dia 7, do seminário promovido pelo Sindicato dos Fiscais de Tributos do Estado (Afocefe)  durante o dia inteiro na Assembleia Legislativa. O atual, Ivo Sartori, não participará da abertura, por estar no Japão.
    Participam também o presidente da parlamento gaúcho, deputado Edegar Pretto, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, o presidente da Associação dos Juízes, Gilberto Schafer, e o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, entre outros painelistas.
    O evento começa às 9 da manhã no auditório Dante Barone e terá quatro painéis. O mais esperado é o que vai debater a transparência nos contratos de isenções fiscais, em que o governo abre mão de impostos em benefício de projetos privados. A questão dos incentivos fiscais é alvo de um pedido de CPI que busca assinaturas para sua viabilização na Assembléia.
    Temário:
    9:00
    José Ivo Sartori, Governador do Estado (representante)
    Edegar Pretto, Presidente da Assembleia Legislativa do RS
    Carlos De Martini Duarte, Presidente do AFOCEFE – Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual
    09:30
    PAINEL:
    “CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA”
    MEDIADOR:
    Gilberto Schäfer, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
    Geraldo Costa da Camino, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
    Manoel Galdino, Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil
    Lúcio Batista (Lucio Big), criador da OPS (Operação Política Supervisionada)
    Zilá Breitenbach, Deputada Estadual
    11:15
    PAINEL:
    “A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS”
    MEDIADOR:
    Josué Martins, Presidente do CEAPE
    Germano Rigotto, Ex-Governador do Estado
    Luis Alberto Reichelt, Procurador da Fazenda Nacional e Professor Universitário
    Orion Cabral, Ex-Secretário da Fazenda
    Renato José Calsing, Presidente do TARF/RS
    Luis Augusto Lara, Deputado Estadual
    INTERVALO
    14:00
    PAINEL:
    “TRANSPARÊNCIA NAS DESONERAÇÕES FISCAIS” 
    MEDIADOR:
    Alcebíades Santini, Diretor Presidente da AGERGS
    Olívio Dutra, Ex-Governador do Estado
    José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito de Rondonópolis/MT e Ex-Presidente da
    CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal na AL/MT Mário Wunderlich dos Santos, Subsecretário da Receita Estadual / RS
    Altemir Tortelli, Deputado Estadual
    15:45
    PAINEL:
    TRANSPARÊNCIA NAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – O SUPOSTO ROMBO NA PREVIDÊNCIA” 
    MEDIADOR:
    Antônio Carlos Fernandes, Presidente da CONACATE
    Jair Soares, Ex-Governador do Estado e Ex-Ministro da Previdência
    Jane Berwanger, Especialista em Direito Previdenciário
    Vilson Antônio Romero, Presidente da ANFIP
     
     

  • Plano Plurianual de Marchezan prevê déficit de quase R$ 3 bi

    O vice-prefeito de Porto Alegre Gustavo Paim entregou na manhã de ontem na Câmara de Vereadores o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 com uma previsão de déficit de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo dos próximos quatro anos.
    “O documento mostra a realidade tal qual ela é”, comentou Paim na entrega.
    Pela primeira vez na história foi apresentado um PPA com déficit. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, os recursos “carimbados” eram usados para outros fins, como cobrir o déficit.
    O Plano traça 11 programas estratégicos, desenvolvidos em cima do Prometa (programa de metas), dividido em três eixos: Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Economia, Serviços e Sustentabilidade e Gestão e Finanças. Ao todos serão 56 metas ao longo de quatros anos.
    Algumas das metas:

    • Disponibilizar 8 unidades de Atenção Primária à Saúde com atendimento até às 22h
    • Reduzir em 35% o número de ocorrências de furto e roubo de veículos
    • Obter nota de 5,9 no IDEB 2020 – Anos Iniciais e  nota de 5,3 no IDEB 2020 – Anos Finais do Ensino Fundamental.
    • Reduzir o déficit habitacional, entregando 4000 unidades habitacionais
    • Concluir 100% das obras da Copa em andamento
    • Zerar déficit do Tesouro Municipal
    • Revitalizar 10km da orla do Guaíba

    O PPA 2018-2021 está disponível aqui

  • CMPC apresenta programa socioambiental em seminário da Assembleia Legislativa

    A sexta edição do seminário “Gestão urbana sustentável” reuniu, ao longo desta terça-feira, representantes de órgãos públicos, empresas e associações, apresentando iniciativas voltadas ao tema. A atividade é desenvolvida pela ONG Todavida e foi realizada no teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa.
    O diretor de relações institucionais da CMPC Celulose Riograndense, Francisco Borges Bueno, defendeu a importância de se ir além das obrigações legais e construir um relacionamento com a comunidade, para se obter o que chamou de uma “licença de operação social”, uma licença consentida.
    “Antigamente se cumpria a lei e não precisava fazer mais nada. Hoje a coisa não funciona assim. Tu tem que ter uma relação social, tem que se relacionar com as comunidades, ouvi-las”, afirmou.
    Bueno foi um dos palestrantes do evento, onde apresentou os diversos projetos da empresa nos 57 municípios em que atua para a produção da celulose. Para Bueno, as empresas devem fugir da ideia de filantropia e enxergar este relacionamento como um investimento social. Ele defendeu a importância de um programa socioambiental de acordo com a linha estratégica da empresa.
    Uma das ações da CMPC é trazer a população vizinha para dentro da fábrica, uma forma de dialogar. “Pelo histórico passado da empresa, ela foi obrigada a se abrir bastante. E isso foi muito bom, hoje é uma empresa acessível, fácil de chegar”, afirma Bueno.
    Há cerca de dez anos, a CMPC desenvolve o programa Música na Fábrica. Voltado à comunidade do entorno da unidade de Guaíba, o programa que apresenta shows de artistas da música gaúcha e é uma das iniciativas culturais mais consolidadas da empresa.
    Além da apresentação, o público tem a oportunidade de conversar de perto com os artistas. “Esse programa oportunizou aos vizinhos conhecerem artistas que eles escolheram, ícones da nossa música como Adelar Bertussi, Mery Terezinha, Plauto Cruz, Geraldo Flach”, afirma Bueno.
    Outra iniciativa neste sentido é o projeto caminhos da madeira, uma visita guiada pela fábrica, mostrado ao público o processo de fabricação da celulose, desde a produção de mudas até o estágio de celulose embalado. No ano passado, 1.200 pessoas de 18 municípios participaram do programa.
    Para a empresa, é importante manter uma proximidade com a comunidade para buscar minimizar os impactos da atividade produtiva.
    “Conversamos com as associações de moradores, que sempre nos trazem retorno, tivemos um conselho da comunidade. Esse tipo de diálogo é fundamental. Impacto sempre vai ter, a produção vai sempre impactar, então nós temos que dar um retorno, para que sintam esse ganho também”, concluiu Bueno.