Categoria: Geral

Um inquérito será aberto na Secretaria Municipal de Segurança para apurar a ação da Guarda Municipal, durante uma manifestação de pais e professores em frente ao Paço Municipal na última segunda-feira,12.
A informação foi dada pelo secretário Kleber Senisse durante audiência pública nesta terça-feira na Câmara Municipal. O objetivo da audiência era justamente para discutir ações da Guarda Municipal durante outros protestos e durante a Greve Geral do dia 28 de abril.
Curiosamente a reunião aconteceu um dia depois de um novo episódio: uma mãe que participava do ato, teve sua mão torcida, por um guarda municipal. O fato ocorreu já no final do ato, quando o carro do Simpa (Sindicato dos Municipários) foi cercado pela Guarda Municipal para ser guinchado, sob alegação de que estava parado em local irregular. Pais e professores tentaram impedir.
Norma Regina, de 52 anos, mãe de um aluno falou sobre o episódio na reunião. “Era um movimento pacífico, até a Guarda chegar”, relatou ela, que disse estar apoiada no carro por ter problemas na coluna, quando foi retirada pelo guarda de maneira violenta. Norma deu queixa na Polícia Civil e seguiu para o HPS onde recebeu atendimento.  Um vídeo foi postado na Internet. 

As tarifas de energia elétrica vão aumentar em média 5% nas regiões norte e nordeste, atendidas pela Rio Grande Energia, que cobre 54% dos municípios gaúchos. 
Para os clientes residenciais, o aumento será de 5,84%. Para os clientes de baixa tensão, indústrias, o acréscimo será de 3,81%.
As novas tarifas valem a partir do dia 19 de junho.
Concessionária é controlada pela maior estatal chinesa
A Rio Grande Energia (RGE) é a distribuidora da região norte-nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Atende a 255 municípios, representam 54% do total de municípios do Estado, com um polo em Passo Fundo e outro em Caxias do Sul.
A RGE opera no Estado desde a privatização da CEEE, em 1997. Em 2006, foi comprada pela Companhoa Paulista de Força e Luz (CPFL), o maior grupo privado do setor elétrico brasileiro.
Há 104 anos no setor elétrico brasileiro, atuando nos segmentos de distribuição, geração, comercialização e serviços,  a CPFL, desde janeiro de 2017, é controlada pela State Grid, estatal chinesa que é a segunda maior organização empresarial do mundo e a maior companhia de energia elétrica, atendendo 88% do território chinês e com operações na Itália, Austrália, Portugal, Filipinas e Hong Kong.
Com 14,3% de participação no mercado brasileiro, a CPFL Energia é líder na distribuição, totalizando mais de 9,1 milhões de clientes em 679 cidades, entre os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.
 

As indígenas Mbyá-Guarani tornam-se mães bem cedo, normalmente ainda na adolescência. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região beneficia jovens da etnia, entre 14 e 16 anos, em mais de 30 cidades do noroeste gaúcho.
O TRF4 acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou que o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) admita o ingresso na Previdência Social e, portanto, aceite requerimentos de salário-maternidade formulados por jovens entre 14 e 16 anos, da etnia Mbyá-Guarani, que vivem nas cidades que compõem a Subseção Judiciária Federal de Santo Ângelo/RS (veja a lista abaixo). O MPF ainda garantiu que o tempo de trabalho anterior aos 14 anos, quando comprovado, seja computado para fins de carência.
A decisão unânime da 6ª Turma do TRF4 confirma pedido de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPF: que o INSS admita o ingresso e abstenha-se de indeferir, exclusivamente por motivo de idade, os requerimentos de salário-maternidade formulados pelas seguradas Mbyá-Guarani da região.
Histórico
O Inquérito Civil nº 1.29.010.000067/2013-84 apurou que o INSS indeferia pedidos do referido benefício às indígenas menores de 16 anos. A autarquia argumentava que elas eram seguradas especiais, pelo exercício de atividade em regime de economia familiar, e deveriam  ter a idade mínima de 16 anos para fazer jus ao salário-maternidade.
O INSS também considerava que o menor de 16 anos não pode ser considerado trabalhador, pois existe proibição constitucional ao trabalho da criança e do adolescente.
O MPF ingressou com a ação civil pública, assinada pelo procurador da República Osmar Veronese, na qual apontou as diferença entre a cultura indígena e a não-indígena (sociedade envolvente).
Estudo antropológico juntado ao caso mostrou que, a partir dos dez anos, meninos e meninas Mbyá Guarani gradativamente assumem responsabilidades próprias e que as jovens, com a chegada da menstruação, iniciam a vida sexual, o que as leva a casar e ter filhos cedo.
Por isso, o artigo 55 da Lei nº 6.001/1973 (Estatuto do Índio) estabelece que “o regime geral da previdência social será extensivo aos índios, atendidas as condições sociais, econômicas e culturais das comunidades beneficiadas”, um direito também garantido pelo artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.
No parecer encaminhado ao TRF4, o procurador regional da República Claudio Dutra Fontella lembrou que os tribunais vêm reconhecendo, para fins previdenciários, o tempo de serviço rural respectivo, ainda que a idade de exercício desse trabalho indígena contrarie a Constituição e a lei no tocante à idade. “A norma editada para proteger o menor não pode prejudicá-lo naqueles casos em que efetivamente trabalhou”, escreveu.
Já na sustentação oral durante o julgamento, o procurador regional da República Maurício Pessuto defendeu que o tempo de trabalho anterior aos 14 anos fosse computado para fins de carência, devido às peculiaridades da cultura da etnia. A solicitação foi incluída no voto do relator e acompanhada por toda a Turma no acórdão.
Cidades da Subseção Judiciária Federal de Santo Ângelo:
Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Caibaté, Catuípe, Cerro Largo, Chiapetta, Coronel Barros, Dezesseis de Novembro, Entre Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Guarani das Missões, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Mato Queimado, Nova Ramada, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Butiá, São Valério do Sul, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões

As famílias que ocupam o prédio localizado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre, se mobilizam para enfrentar mais uma reintegração de posse.
Já é pelo menos a terceira ordem de despejo em um ano e sete meses de ocupação do imóvel (desde novembro de 2015).
A Justiça expediu nesta segunda-feira, 12, ordem de reintegração de posse do imóvel, pertencente ao Governo do Estado. Desde que as famílias ocuparam o prédio.
A decisão da 7ª Vara da Fazenda Público do Foro Central orienta que a ordem seja cumprida fora do horário comercial, em final de semana ou feriado, “evitando ao máximo o transtorno ao trânsito de veículos e funcionamento habitual da cidade”, e autoriza o “uso da força policial, caso necessário.” Há também a orientação ao acompanhamento pelo Conselho Tutelar, em função dos menores.
Os integrantes da ocupação prometem resistir. “Tem criança, gestante, recém nascido. É uma barbaridade. Inclusive familiares de moradores da ocupação tiveram de vir para cá em função das chuvas. As pessoas que mais precisam, quando conseguem um teto, são despejadas”, afirma Priscila Voigt, integrante do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). Ela defende que, para a desocupação do prédio, o Estado deveria realocar as famílias.

O novo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, quer aproximar o Ministério Público das demandas sociais, em áreas de grande impacto como a segurança pública, a saúde, a educação, a sustentabilidade e a proteção social.
“A legitimidade institucional do Ministério Público decorre da eficiência e protagonismo no atendimento às demandas sociais modernas e pelos resultados alcançados”, sublinhou durante sua posse na sexta-feira, dia 9.
Também tomaram posse os quatro subprocuradores-gerais de Justiça para o próximo biênio: Cesar Faccioli, Assuntos Jurídicos; Benhur Biancon Junior, Assuntos Administrativos; e Marcelo Dornelles, Assuntos Institucionais; e Ana Cristina Petrucci, Gestão Estratégica.
Corrupção
O novo procurador-geral de Justiça ainda fez uma análise sobre o cenário político-econômico nacional e postulou que o Brasil atravessa um momento extremamente delicado, exigindo prudência e equilíbrio de todos aqueles que se preocupam com o futuro da nação. “A corrupção e a incompetência – e não o seu desvelamento e enfrentamento – produziram esse caos em termos de miséria e desemprego.”
Dallazen enfatizou que a corrupção tem impactos danosos em várias dimensões. “Na dimensão social, o impacto é na a descapitalização do Estado, o subfinanciamento das políticas públicas, a falta de recursos para financiar programas sociais, além dos prejuízos na dimensão democrática, com os abusos do poder econômico e nosso modelo de financiamento privado de campanhas políticas, claramente indutor de relações pouco republicanas entre candidatos e financiadores”, salientou.
Prestigiaram a posse o vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli; a primeira-dama do Estado e secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Edegar Pretto; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em exercício, desembargador Carlos Eduardo Duro; o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim; o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cassio Trogildo; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, em exercício, Algir Lorenzon; o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Costa da Camino, entre outras autoridades.

Enquanto andam no Congresso quatro projetos de lei sobre o “direito ao esquecimento”, o assunto foi debatido ontem (12) no Supremo Tribunal Federal por quase duas dezenas de juristas, estudiosos, representantes da imprensa e de portais digitais.
No STF, houve uma audiência pública sobre o assunto porque o Supremo está para decidir sobre um pedido específico, envolvendo a TV Globo: parentes de uma pessoa assassinada em 1958 processam a emissora pela dramatização do crime no programa ‘Linha Direta’.

Trinta e seis entidades, entre elas sindicatos de servidores, associação de juízes e do Ministério Público, já aderiram ao movimento que pede uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as isenções de impostos a grupos privados no Estado.
“Ninguém é contra os incentivos. Mas tem que haver transparência, tem que se saber o que está sendo feito com o dinheiro público”, diz Carlos De Martini, presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos do Estado (Afocefe), que lidera o movimento.
Ele aponta um estudo feito pela FEE: só em 2015, os cofres estaduais deixaram de arrecadar R$ 9 bilhões em desonerações do ICMS, o principal imposto estadual (Confira no quadro os dez maiores beneficiários). Se forem somadas as isenções por leis federais, a renúncia pode chegar a R$ 13 bilhões anuais. “É muito, são contratos bilionários, mas nem o Ministério Público de Contas obtém informações”, diz De Martini.
Uma “CPI dos Benefícios Fiscais” está proposta na Assembleia desde o ano passado, pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), mas esbarra nos interesses dos maiores partidos. São necessários 19 assinantes para aprovar a CPI, mas até agora apenas 13 deputados se dispuseram a assinar o requerimento. E não há perspectiva de avanço. “Todos foram governo e todos os governos concederam incentivos, temem que sirva para jogo político”, diz Lara
Por isso, o movimento das entidades está indo às ruas colher assinaturas para pressionar os deputados. A meta é um milhão de assinaturas. A mobilização se estenderá a todas as regiões do Estado.
O PT, a maior bancada da casa, antes a favor de uma investigação, voltou atrás. “Não é nossa prioridade no momento” justificou o líder do partido, o deputado Tarcísio Zimmermann.
Os parlamentares do PMDB, partido do governo, também não assinaram, apesar de negar uma decisão conjunta. O líder da bancada, deputado Vilmar Zanchin, justificou a desnecessidade da CPI: “não há caixa preta sobre as isenções ficais”. Zanchin destacou que o governo disponibiliza o portal Receita Dados, onde é possível consultar o nome das empresas beneficiadas.
Já no PP a decisão foi conjunta. O deputado Sérgio Turra, líder do partido, através de sua assessoria, alegou que a bancada decidiu não assinar o requerimento por tratar-se de um movimento político do proponente.
Os dez maiores beneficiários (Fonte: Afocefe)
Empresa               Beneficio em    Empregos
                              R$ mihões
Videolar-Innova    343,41                5
Fibraplac              293,25               363
John Deere          258,90               500
Duratex                250,14               93
Masisa                 241,35              221
Brasil Kirin           191,11              360
Oleoplan              179,95              434
Gerdau                146,30              73
Biodiesel Sul       146,13              231
Philip Morris        133,01               26
Total                   2.183,54           2.306
 
 

Como resposta ao texto publicado, citando as atividades da Secretaria da Cultura de Porto Alegre, respondemos:
Entendemos que parte da classe artística ainda tenha questionamentos sobre o modelo, como ocorre com tudo que é novo. Nos surpreende, no entanto, a afirmação do presidente do sindicato dos artistas e técnicos de que a proposta não foi discutida com a classe artística, quando o próprio Fábio Cunha foi convidado para conversar sobre o tema, no dia 19 de maio, e respondeu ao convite informando que não poderia participar da reunião (encontro que posteriormente contou que uma representante do Sated, Rosa Campos Velho, que avaliou positivamente a proposta apresentada: “A parceria público-privada é uma perspectiva muito boa, desde que nenhuma das duas partes se isente e jogue suas responsabilidades nas costas do outro e desde que essa parceria respeite que todos falem se sejam ouvidos”. Além disso, no último dia 31, com o Capitólio lotado, aconteceu o Seminário do Terceiro Setor na Gestão da Cultura, o que mostra o interesse em massa da sociedade no assunto. Infelizmente, sem a presença do presidente do sindicato dos artistas e técnicos.
Ao longo de todo o mês de maio, por sinal, o secretário-adjunto de Cultura, Eduardo Wolf, se reuniu pessoalmente com representantes do teatro, do cinema e das artes plásticas, em diferentes datas, para apresentar o tema previamente, colher idéias e opiniões. Também surpreende o desconhecimento (ou manipulação da informação) por parte de Fábio sobre o Em Cena. Primeiramente, que conta, sim, com recursos públicos, mas que só sobrevive graças a recursos de empresas privadas. Fábio também distorce as informações ao afirmar que a secretaria “agora acha que Cultura não precisa de dinheiro público”.
Ao contrário do que tenta induzir o presidente do Sated, e como ressaltou Wolf em todos os encontros prévios, os recursos públicos não serão suprimidos, mas somados aos recursos privados. Fábio também parece desconhecer a estrutura do funcionamento tanto do Iberê Camargo quanto do Araújo Viana. Primeiramente, o Iberê Camargo não é um espaço público, mas sim uma fundação (e, por sinal, um bom exemplo de que como uma Organização Social é uma excelente alternativa para equipamentos de cultura).
Fábio também desconhece ou trabalha com informações erradas sobre o Araújo Viana. De onde partiu a informações inverídicas de que prefeitura paga aluguel para uso do Araújo Viana? Como representante da classe artística o presidente do Sated deveria saber que, no máximo, o município paga pela prestação de serviços terceirizados(o cliente pode contratar a empresa que quiser), como de sonorização de seus eventos no local, inclusive fomentando a produção local. Incorreto seria utilizar o trabalho local e não pagar por ele.

O governador José Ivo Sartori anunciou na manhã desta segunda-feira, 12/06, a construção de três novos presídios no Estado, além de um centro de triagem junto ao Presídio Central. Ao todo, o investimento será de R$ 85,4 milhões.
As novas unidades devem abrir 924 vagas no sistema prisional, mais 96 vagas na triagem. Os presídios serão construídos em Charqueadas, Viamão e Alegrete.
Em Charqueadas, será construído um presídio federal de segurança máxima, parte do Plano Nacional de Segurança Pública. O investimento estimado é de R$ 40 milhões. O presídio terá 208 vagas e abrigará apenados de alta periculosidade. A área de 25 hectares fica próxima da RS-401 e foi cedida pelo Município.
Outro presídio será construído em Viamão, com 430 vagas, em área pertencente a Fepagro, próxima ao autódromo de Tarumã. O custo estimado é de R$ 26 milhões. No caso de Viamão, a unidades será construída com recursos federais e administrada pelo Governo do Estado. Esta unidade ainda está em fase de projeto, mas os recursos já foram depositados no caixa do governo gaúcho.
A terceira unidade prisional ainda está em fase de licitação e será construído em Alegrete, em uma área de 10 hectares próxima à Polícia Rodoviária Federal. Com custo de 16,5 milhões, sendo R$ 3,3 milhões do Estado e R$ 12,9 milhões da União, a unidade abrigará 286 apenados.
Em Porto Alegre, o novo centro de triagem será construído em área anexa ao Presídio Central. O investimento será de R$2,9 milhões, com recursos do Estado, e a unidade vai abrir 96 vagas. Sartori afirmou que este centro deve entrar e funcionamento entre 45 e 60 dias. O centro será construído a partir do método construtivo ‘monobloco’, mesma técnica aplicada no Presídio de Canoas.

Eram 8h15 de um domingo, quando a polícia foi informada por alguém que não se identificou: havia uma cabeça humana dentro de uma caixa de papelão na rua dr. Murtinho, no bairro Bom Jesus.
A Brigada Militar encontrou o corpo uma hora depois, a um quilômetro dali, na avenida Protásio Alves. Estava enrolado num edredom, perfurado de bala. Nas costas, o recado  dos executores. “BNC”. “Antibala, um abraço dos Bala”
Nesse dia, 17 de janeiro de 2016, se introduziu o terror na guerra entre as duas maiores facções criminosas que disputam territórios na capital gaúcha. Seguiu-se uma série de crimes brutais com decapitações e esquartejamentos que levou pavor aos bairros da Zona Norte de Porto Alegre.
Seriam 25 casos na região metropolitana de Porto Alegre: 16 no ano passado e nove este ano. Os números são imprecisos porque os inquéritos estão dispersos por seis delegacias e há muitos casos de corpos carbonizados dentro de carros incendiados.
Há também, pelo menos, três casos de esquartejamentos comprovados por vídeos e testemunhas, mas os corpos ainda não foram encontrados.
A delegada Luciana Smith, da 5ª Delegacia de Homicídios, já concluiu oito dos 12 inquéritos relativos a casos ocorridos na Zona Norte da capital. Os autores identificados, a maioria presos. Ela ainda não tem números consolidados. “São muitos, só nos dois últimos casos foram mais de 20 pessoas presas”, explica. Os foragidos seriam uma dezena, pelo menos.