Categoria: Geral

  • Procurador Geral do Município foi advogado da Falconi

    Matheus Chaparini
    Em dezembro de 2016, ainda antes de tomar posse como prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior anunciou os primeiros nomes da sua gestão. Para a Procuradoria Geral do Município, o nome escolhido foi o do advogado e consultor jurídico Bruno Miragem. Miragem é doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atuou em diversas áreas, como Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito Administrativo.
    Um de seus clientes atuou em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre recentemente, tendo o contrato sido suspenso pela Justiça.
    Em 2014, Bruno Miragem representou a empresa Falconi Consultores de Resultado. A Prefeitura de Pelotas, à época sob o comando do prefeito Eduardo Leite (PSDB), firmou contrato com a consultoria no valor de R$ 2 milhões (R$ 2.148.124,15). A tarefa da consultoria era apontar carências na área da educação e melhorar o desempenho das 61 escolas da rede municipal.
    Miragem representou a Falconi em uma audiência pública na Câmara de Pelotas. Na ocasião, se disse surpreso com a situação que se criou em torno do contrato, visto que empresa atua em diversos países. “A Falconi ganha dinheiro? Ganha, porque é líder de mercado. Nossos valores são compatíveis com o mercado”, defendeu Miragem na audiência.
    Em janeiro de 2015, o contrato foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do RS, após ação do Ministério Público. O MP alegava que o contrato era ilegal devido à dispensa de licitação.
    A Câmara Municipal de Pelotas denunciou que, mesmo após a interrupção do contrato, a consultoria continuava atuando junto à Prefeitura, através de uma parceria com a Comunitas.
    Falconi teve contratos suspensos pela Justiça em Pelotas e Porto Alegre
    Em Porto Alegre, a Falconi também atuou por intermediação da Comunitas. Neste caso, o contrato não previa pagamento por parte do poder público. O acordo de cooperação entre Comunitas e Prefeitura de Porto Alegre previa quatro importantes projetos da gestão Marchezan: banco de talentos, plano de metas da gestão, reforma administrativa e redução do déficit.
    No dia 17 de maio, a Justiça suspendeu o contato. A decisão da juíza Andreia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar a uma ação popular movida por diretores do Sindicato dos Municipários e vereadores da oposição.
    A ausência de chamamento público foi uma das irregularidades apontadas. O artigo 29 da Lei Federal n. 13.019/14 prevê a obrigatoriedade do devido chamamento público em acordos que envolvam “a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial”.
    A ação aponta ainda o que seria uma “violação ao princípio da supremacia do interesse público”: a cláusula quarta do contrato, que prevê compartilhamento de informações sigilosas da administração municipal. Segundo os demandantes, “ao pactuar a disponibilização de dados sigilosos se está privilegiando um determinado particular com informações relevantíssimas, que lhe podem garantir vantagens indevidas”.

  • Em busca do plebiscito, Sartori apresenta projeto de privatizações de estatais

    O governo Sartori enviou para a Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira,através do chefe da Casa-Civil, Fábio Branco, e do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), o projeto de lei possibilita alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da CEEE, CRM e Sulgás.
    Os dois deram entrevista coletiva sobre o tema.
    O PL se faz necessário para que o governo consiga encaminhar o plebiscito sobre a privatização das estatais e atende a solicitação do presidente do Legislativo, deputado Edegar Pretto (PT), no sentido de que as consultas plebiscitárias, convocadas através de projetos de decreto legislativo, devem estar “fundamentadas em matéria legislativa em tramitação”.
    A privatização de uma delas é condição exigida para que o Rio Grande do Sul entre no Plano de Recuperação do Estados do Governo Federal.
    A semana é decisiva para o governador, que viajou com comitiva para o Japão, que tem até o dia 15 de junho, portanto dez dias, para encaminhar o requerimento de plebiscito ao TRE. A esperança do governo é que o projeto já entre na ordem do dia na terça-feira da próxima semana, dia 14. O governo já tem 27 assinaturas, 8 a mais do que as 19 necessárias para a aprovação do plebiscito.
    Parlamentares da oposição defendem o plebiscito para 2018.
    Souza ainda criticou a oposição: “A oposição realiza uma verdadeira gincana parlamentar para tentar barrar o plebiscito. Esperamos que essa gincana acabe agora e possamos encaminhar o acordo de líderes ainda nesta semana para inclusão do projeto na ordem do dia da próxima semana”, finalizou.

  • Antropólogos lançam estudo sobre índios gays no Brasil

    Elenice Dueñas*
    Revelador, pioneiro e reflexivo, “Gay Indians in Brazil: Untold Stories of the Colonization of Indigenous Sexualities” (Índios Gays no Brasil: As Histórias Não Contadas da Colonização das Sexualidades Indígenas) é o novo título que chegou ao mercado editorial internacional neste ano como um convite ao debate sobre alguns tabus.
    Livro de autores brasileiros, lançado pela editora suíça Springer International Publishing, uma das maiores editoras científicas do mundo, tem como base a pesquisa para a tese de doutorado em antropologia do professor e pesquisador Estevão Rafael Fernandes, da Universidade Federal de Rondônia. A publicação traz a parceria da antropóloga gaúcha Barbara Maisonnave Arisi, atualmente pesquisadora visitante na Vrije Universiteit Amsterdam e professora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
    Na lista dos mais vendidos no pré-lançamento da Amazon, a obra é um estímulo em direção à dissolução da imutabilidade de certos paradigmas.
    A pesquisa revela a influência das instituições portuguesas e brasileiras na transformação das sexualidades indígenas ao longo da história do Brasil. “A sexualidade não pode ser encarada como uma esfera à parte da religião, da cosmologia, da pessoa e da história”, explica Fernandes que destrincha os caminhos tortuosos das autoridades religiosas e governamentais para impor a heterossexualidade compulsória aos povos indígenas.
    Pioneiros na sistematização de um tema tão pouco explorado, os autores pretendem futuramente prosseguir a pesquisa e analisar as resistências dos índios homossexuais às políticas indígenas do País. “A propaganda colonial conseguiu solidificar uma mentira de que a homossexualidade é ou era algo importado”, aponta Arisi.
    Neste cenário, o que mais surpreendeu Fernandes foram “os casos de violência, o enorme número de suicídios e, sobretudo, os casos de coragem dessas pessoas”. Sobre isso, Arisi também é categórica: “o Brasil é um país que trata mal suas mulheres e seus pobres, incluindo nessa categoria as/os trans. É uma violência impressionante, caso de denunciar o País por violação de direitos humanos em tribunais internacionais como na OEA e no de Haia”.
    Agora, a expectativa dos autores é de que alguma editora ou associação científica no Brasil, ou Portugal, se interesse em publicar o livro em língua portuguesa, de preferência disponibilizando o livro gratuitamente ou com um preço popular.
    * Elenice Duenãs é gaúcha, ecojornalista, mora em São José dos Campos (SP) e na atualidade viaja pelo Himalaia.

    Sobre os autores
    Estevão Rafael Fernandes: Antropólogo e professor no Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Mestrado em Histórias e Estudos Culturais da Universidade Federal de Rondônia. Fernandes é ainda colaborador no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Mato Grosso (PPGAS/UFMT). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (2002), mestrado em Antropologia pela Universidade de Brasília (2005) e Doutorado em Ciências Sociais (Estudos Comparados sobre as Américas) pela Universidade de Brasília (2015). Realizou doutorado “sanduíche” com bolsa Capes na Duke University (Carolina do Norte, EUA) sob orientação do Prof. Walter Mignolo, sendo pesquisador visitante no Center for Global Studies and the Humanities daquela Universidade. Tem experiência na área de Antropologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Sexualidades indígenas, Decolonialidade, Etnologia indígena, Gênero, índios Xavante, Contato Interétnico, Cosmologia Indígena, Índios Jê, Educação e política indigenista. Publicou diversos artigos abordando temas relacionados às sexualidades indígenas, além de organizar publicações e dossiês especializados sobre a temática.
    Barbara Maisonnave Arisi: Antropóloga, jornalista e professora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Foz do Iguaçu, rio Paraná. Atualmente, é pesquisadora visitante na Vrije Universiteit Amsterdam. Foi diretora do Instituto Latino-Americano de Artes, Cultura e História (ILAACH) da UNILA (2013/2016). Realizou pós-doutorado (2011/2012), doutorado (2011) e mestrado (2007) pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio doutoral no Institute of Social and Cultural Anthropology da University of Oxford (2010), com Laura Rival. Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo (1995) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É orientadora de mestrado no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos e co-orientadora de doutorado na UFMA e UFSC. Desde 2006 é associada da Associação Brasileira de Antropologia,. Possui experiência em Antropologia, com ênfase em Etnologia Indígena e em Gênero. Em 2015, foi entrevistada para a revista Science sobre a política para índios isolados. É colunista do site de jornalismo independente Amazônia Real. Temas de pesquisa: índios autônomos ou ‘isolados’, Matis (Pano), TI Vale do Javari, Amazônia, sexualidades e gênero, ecologia, economia da cultura e economia circular. Atualmente desenvolve pesquisa sobre o manejo de resíduos sólidos nos Países Baixos na direção de uma economia circular.

    ENTREVISTA com ESTEVÃO FERNANDES e BARBARA ARISI
    Elenice Dueñas: Como vocês receberam a notícia de que o livro “Gay Indians in Brazil: Untold Stories of the Colonization of Indigenous Sexualities” (Índios Gays no Brasil: as Histórias Não Contadas da Colonização das Sexualidades Indígenas) já consta na lista dos mais vendidos no pré-lançamento da Amazon?
    Estevão Fernandes: Surpreso e feliz, mesmo porque acho que nem a Barbara nem eu esperávamos por isso. Mas até aqui temos avaliado o impacto como extremamente positivo. Trata-se de uma temática importante para (re) pensarmos não apenas os fundamentos sobre os quais nossos paradigmas a respeito de gênero e sexualidade se fundam, mas, também, pôr em evidência o papel que o colonialismo teve – e tem – nos processos que levaram à subalternização e invisibilidade de indígenas os quais não se enquadram nos padrões impostos, historicamente, ao longo do processo de colonização. O livro é, certamente, um ponto de partida para que essas questões possam ser devidamente aprofundadas, de preferência partindo das reflexões dos próprios indígenas sobre quem tais processos incidem cotidianamente. Uma boa repercussão que se seguiu à publicação do livro é que vários deles tem nos procurado ou feito postagens em redes sociais se reconhecendo no percurso apontado em nossas pesquisas. Talvez tenhamos aí coisas interessantes surgindo, e esperamos que nosso livro seja um primeiro passo nesse sentido.
    Barbara Arisi: As pessoas querem saber sobre as coisas sobre as quais pouco é escrito. Há um desejo em conhecer mais sobre outras possibilidades de relacionamentos afetivo-sexuais. Acho que também muitas/os homossexuais querem saber sobre a diversidade sexual entre povos indígenas, pois a propaganda colonial conseguiu solidificar uma mentira de que a homossexualidade é ou era algo importado. Será ótimo se conseguirmos trabalhar destruindo mais tabus e tratando sobre diversidade sexual abertamente.
    O livro ter sido aceito para publicação na Springer, editora suíça considerada uma das maiores editoras científicas do mundo, foi uma surpresa ou vocês já esperavam por isso?
    Estevão Fernandes: Não esperávamos. Buscamos várias editoras e algumas organizações científicas no Brasil na tentativa de publicar o texto em português e em formato de e-book, para ser disponibilizado gratuitamente. Ainda temos esse plano, mesmo porque isso possibilitaria o texto chegar nas pessoas cujas histórias o livro retrata. Com a repercussão positiva em torno da publicação, seria ótimo se isso acontecesse!
    Barbara Arisi: O livro tem como base a pesquisa para a tese de doutorado do Estevão, é resultado de um trabalho árduo de leitura de fontes históricas. Acho que a Springer também deu sorte de ter publicado o livro, modéstia à parte. Nunca duvidei que o livro venderia bem. Espero que as editoras se liguem que vale a pena publicarmos logo o livro na América Latina em português, espanhol e guarani.
    “O tema é pouco abordado
    de forma sistemática,
    apesar das várias referências na
    literatura histórica e etnográfica”
     
    O que os inspirou a pesquisarem e se aprofundarem neste tema?
    Estevão Fernandes: Em princípio provavelmente o fato de que o tema é pouco abordado de forma sistemática, apesar das várias referências na literatura histórica e etnográfica. Tentar entender o porquê disso, e o que isso nos permite compreender sobre sexualidade, gênero, mas também sobre colonização, contato interétnico e como o conhecimento se (re)produz na academia, acabou parecendo um bom ponto de partida.
    Barbara Arisi: Sem sexo, não nasceria ninguém. Escrevi sobre sexualidade na minha tese, pois os Matis com quem estudei antropologia queriam saber como fazíamos sexo, queriam comparar as sexualidades deles com a minha. Estavam vendo filmes pornô na aldeia e achavam exótico o que viam, quando cheguei para morar com elas e eles na Amazônia, aproveitaram para perguntar sobre tudo, como beijamos usando a língua, como as mulheres ficam em cima durante o sexo, como eu tinha apenas uma filha, sobre desejo entre homens, mulheres, trans. Conversei sobre tudo com as mulheres e com os homens na aldeia. Certa feita, em Santa Catarina, passei a noite na casa de uma família Guarani e uma jovem espontaneamente resolveu se abrir contando sobre sua iniciação sexual, aprendi mais com ela do que lendo todos volumes do “História das Sexualidades”, do Foucault. Completei minha especialização organizando um evento Transday em Foz do Iguaçu com minhas doutoras amigas lésbicas e trans, aprendi muito com as sofisticadas teorias de quem aprendeu vivendo no próprio corpo a diversidade. Adoro gente que leva a vida fora das convenções e prisões sociais. Na universidade, fiz um pós-doutorado no Núcleo de Identidades, Gênero e Subjetividades, coordenado pela prof. Miriam Grossi; dela e das colegas do núcleo recebi minha formação mais acadêmica. Quando li pela primeira vez um texto do Estevão, comentei-o com todo o cuidado e assim a gente se conheceu e começamos nosso diálogo e co-autoria. Acho que a gente se complementa na forma como refletimos e como aprendemos com nossas experiências e nossos corpos sobre o tema.
    Há pouco material e estudo sobre o assunto? Vocês tiveram que “garimpar” muito até encontrar fontes bibliográficas? Pode-se dizer que vocês são os precursores?
    Estevão Fernandes: Outra boa surpresa! O que achamos foi, justamente, o oposto disso! Tem muita coisa escrita, aqui e ali. Fontes primárias desde o século XVI – incluindo um manuscrito escrito pelo Gabriel Soares de Sousa em 1587 e publicado em 1839 como “desconhecido”! O que talvez falte seja uma sistematização mais aprofundada sobre o tema, mas, ainda assim, muita gente boa – como Luiz Mott e João Silvério Trevisan, por exemplo – já havia dado alguns passos importantes no sentido de sistematizar esse material. Sem falsa humildade, se há “precursores”, nesse sentido, certamente são eles. Esperamos, sim, ter dado alguma contribuição – mas sabemos que um esforço de arqueologia da sexualidade no Brasil (incluindo a ação da colonização sobre negros, ribeirinhos, quilombolas, populações rurais e interioranas diversas, etc.) renderia um trabalho bastante interessante, mas com mais gente, tempo e recursos do que tivemos e temos à disposição. Articular e realizar isso seria um sonho!
    Barbara Arisi: A gente se apoia no ombro de outras e outros. Como publicação escrita por acadêmicos latino-americanos em inglês, talvez sejamos precursores. Esperamos estar logo em boa companhia, pois o conhecimento é algo coletivo.
    O que vocês destacariam ou o que mais surpreendeu vocês durante o trabalho de campo?
    Estevão Fernandes: Os casos de violência, o enorme número de suicídios e, sobretudo, os casos de coragem dessxs indígenas.
    Barbara Arisi: Para mim, o trabalho de campo é permanente sobre sexualidades, a partir de minha experiência com o meu corpo e com as pessoas com quem me relaciono. Aprendo muito também escutando as vidas alheias, tenho um amor antropo-psicanalítico em escutar as outras pessoas e como elas experienciam seus corpos e desejos nesse mundo, vivo em estado de surpresa., a agressões físicas e morte.
     
    “Em todas as culturas, se experimenta
    e se vive relações
    homo-afetivas e homossexuais”
     
    Como a homossexualidade é vista pelos indígenas?
    Estevão Fernandes: Difícil e mesmo impossível generalizar. Historicamente, o que se vê, é como o queer não era considerado degradante e como essas pessoas não eram vítimas de preconceito dentro de suas culturas – ao contrário, em várias culturas ou situações era relacionado a um papel religioso. A discriminação é algo que se deve, de modo geral, ao processo de contato e às formas como a colonização foi e é gerida. Hoje, de um modo geral, várias nações indígenas não encaram essas sexualidades fora do modelo hegemônico como um problema, mas, por outro lado, outras já internalizaram o preconceito – e isso ocorre de dois modos: o primeiro seria denominando essas pessoas por palavras que, em suas línguas nativas, referem-se ao veado (animal) ou fazem menção ao ânus; enquanto o segundo seria por meio de agressões mais diretas, associando o queer ao pecado e/ou à perda da cultura, chegando, muitas vezes, a agressões físicas e morte.
    Barbara Arisi: Acho que em todas as culturas, se experimenta e se vive relações homo-afetivas e homossexuais. Conheci trans indígenas muito respeitadas por suas comunidades, mas também soube de muitos relatos de violência. Ninguém é, infelizmente, tão diferente assim. Seria bom conhecer culturas onde não há violência contra homossexuais, mas creio que nenhuma será exceção. Moro na Holanda, primeiro país a regulamentar o casamento gay no mundo, em 2001, e recentemente esse ano houve um novo caso de agressão e violência contra um casal de homens.
    Os indígenas encaram e lidam com a própria sexualidade de maneira diferente da nossa sociedade? Há pontos comuns e divergentes, pode citar alguns exemplos?
    Estevão Fernandes: Essa pergunta renderia muito! Vou tentar responder de forma sintética, fazendo um gancho com a resposta anterior. Uma das coisas que percebemos é que sexualidade não pode ser encarada como uma esfera à parte da religião, da cosmologia, da pessoa, da história, etc. Assim, a “homossexualidade” e/ou a “sexualidade” não existem fora de inúmeras camadas de significado, de contextos diversos e de uma conjunção de nuvens discursivas e construções diversas…. se há algo que os movimentos queer indígenas norte-americanos nos ensinam é que uma das chaves de interpretação da questão se dá ao se deslocar as interrogações do eixo da sexualidade nos “nossos” termos para eixos relacionados a cosmologia, história e colonização. O problema (ou um dos problemas) – e sei que aqui vou arranjar briga com gente graúda, mas é algo que urge ser dito e devidamente enfrentado nos círculos hegemônicos da academia brasileira – é que tendemos a reproduzir uma episteme euronorcentrada desde a qual questões como gênero e sexualidade fazem sentido – quase sempre uma narrativa branca, de classe média e com um sotaque blasé. Desse modo, tende-se a não se encarar essas sexualidades-outras (rurais, quilombolas, ribeirinhas, indígenas, etc.) em seus próprios termos, pois elas nos desafiam a pôr em xeque justamente essas noções hegemônicas e as redes de poder que as sustentam. A heteronormatização compulsória alcança essas coletividades desde outros dispositivos os quais, uma vez evidenciados, nos provocam a pensar outras chaves – politicas, inclusive – fora das caixinhas epistemológicas reproduzidas cotidianamente no mainstream. Falando assim parece uma simplificação da questão, mas ilustrativo nesse sentido é termos, de modo geral, tão poucos autores feministas negras e/ou latinas, ou indígenas queer nas cadeiras sobre gênero e sexualidade nas Universidades, enquanto outro conjunto de pensadores tem lugar garantido nessas disciplinas. Como dissemos antes, seria um sonho conseguirmos articular uma rede nesse sentido!
    Barbara Arisi: Concordo com o Estevão em tudo. Mas apenas gostaria de acrescentar que a reposta depende de quem consideramos ser os ‘povos indígenas’ (há tantos e tantos povos, com suas maneiras muito diversas, além disso, há variedade interna, na experiência pessoal de cada um/a). Também depende quem entra no termo “nossa sociedade”. O Brasil é um país que trata mal suas mulheres e seus pobres, incluindo nessa categoria as/os trans. É uma violência impressionante, caso de denunciar o País por violação de direitos humanos internacionalmente como na comissão de direitos humanos na OEA e no Tribunal Internacional de Justiça em Haia. Mas, infelizmente, verificamos entre muitos povos indígenas também violências contra os homossexuais, violações perpetradas por não-indígenas, mas também por indígenas. Parafraseando e transformando a afirmação da autora famosa feminista Gayle Rubin que afirmou que infelizmente não havia uma “teoria que desse conta de analisar a opressão às mulheres em suas tão variadas formas e monótona similaridade”, podemos afirmar que as violências contra os LGBT são variadas, mas apresentam uma similaridade também que chega a ser monótona, tragicamente similar em todos cantos desse mundo redondo. Porém somos otimistas, pois as culturas são dinâmicas e podemos combater a banalidade da violência. Stonewall que marca o início do levante gay em nível mundial contra a violência policial em Nova York provocou muita mudança positiva, muitos direitos foram conquistados e mantidos, como união civil legal de pessoas do mesmo sexo, adoção homoparental, entre outros.
    Por que este tema é relevante para toda a sociedade e não só para os indígenas?
    Estevão Fernandes: Por inúmeros motivos, mas destaco dois: entender esses processos nos chamam a atenção para um aspecto pouco abordado da colonização – ou seja, como a colonização impõe, de diversas formas e partindo de diversos paradigmas, um determinado padrão de sexualidade visto como “normal”, ao intervir direta e cotidianamente na gestão moral dos povos indígenas (o que chamamos de “colonização das sexualidades indígenas”). Um segundo motivo seria a possibilidade de aprendermos com os povos indígenas a convivermos com outras formas de ser, viver, parecer, amar… sem discriminação ou agressões… neste sentido, eles nos impelem a compreendermos e combatermos a gênese dos preconceitos sobre os quais se assentam valores e normas de nossa própria sociedade – em especial nestes tempos sombrios, nos quais homofobia, racismos, intolerância e discursos xenofóbicos e de ódio têm se tornado uma constante. Mais do que um exercício analítico de compreensão e reflexão analítica, a questão do enfrentamento é algo a ser enfatizado aqui. Esse ciclo de violências e de imposição de um sistema moral branco, hetero, cristão, euronorcêntrico e capitalista-liberal não é algo recente, muito pelo contrário, pois é preciso desvelar esses processos para enfrentá-los e romper com eles.
    Barbara Arisi: Para combater a violência e o abuso e punir quem comete tais violências.
     
    “Mesmo a esfera mais íntima de alguém,
    o íntimo e o interno de nosso corpo,
     pode ser foco de colonização.”
     
    O que exatamente vocês querem dizer com a expressão “a colonização das sexualidades indígenas”?
    Estevão Fernandes: Recentemente foi publicado um texto na Revista Enfoques sobre o tema (disponível aqui). De modo geral, a noção diz respeito a processos de heterossexualização compulsória daqueles povos, tendo por base pressupostos científicos, teológicos, sociais e culturais e a partir de dispositivos articulados aos discursos e práticas religiosos, civilizatórios, acadêmicos e/ou políticos. Esses processos são intrínsecos ao estatuto ontológico dos povos indígenas em relação à sociedade colonial e incorporando as respostas indígenas a esses processos. Com isso, quero dizer que as formas pelas quais lhes foi imposta uma sexualidade “normal” deve ser compreendida em paralelo com as noções teológicas, filosóficas, científicas etc., a partir das quais os índios eram (e são) compreendidos no Brasil pelos setores hegemônicos da sociedade colonizadora. Nesse sentido, entendo que tal imposição insere-se em um conjunto de ações que busca[va]m normalizar a vida indígena, incluindo sua sexualidade, sendo aquelas sexualidades fora dos parâmetros desejáveis pela metrópole consequência e não diretamente a causa da visão dos indígenas como selvagens, incivilizados, inferiores, degenerados etc. O livro é, em larga medida, uma tentativa de demonstrar como esses processos ocorreram e ocorrem.
    Barbara Arisi: E que mesmo a esfera mais íntima de alguém, o íntimo e o interno de nosso corpo, pode ser foco de colonização. O controle dos corpos e o biopoder – como ensinou Foucault – não tem limites. Muitos e muitas tentam controlar nossas vaginas, pênis, tetas, corações e mentes, como devemos nos vestir, nos sentar, andar, dançar, beijar, casar. É um inferno, os outros (riso)  para brincar com a frase dita por um dos  companheiros da feminista pioneira Simone de Beauvoir. O pior é quando a gente mesmo vira a auto-censora. É uma tarefa diária ser lúcida e fazer escolhas quando não se quer viver enquadrada na ‘matrix’ das convenções sexuais ditadas pelos outros e outras.
    A análise de vocês leva a crer que a opressão da igreja e do Estado levam à condição desta “colonização das sexualidades” ou ela já existia na sociedade indígena de outra maneira?
    Estevão Fernandes: É complicado generalizar, mesmo porque grande parte das fontes históricas que temos à disposição, hoje, são os registros deixados a partir do olhar do colonizador. De qualquer forma, nosso esforço analítico foi muito mais no sentido de tentar evidenciar os sistemas discursivos que justificavam – e justificam – essas práticas do que, necessariamente, fazer uma análise mais estrutural do fenômeno desde a perspectiva mais específica deste, ou daquele ator ou instituição… assim, buscamos apontar, por exemplo, como a ideia de “sodomia” era importante no contexto da consolidação dos estados ibéricos ou de que maneira ideias como “raça” e “civilização” foram fundamentais na gestão moral dos povos indígenas ao longo dos últimos séculos. Assim, nossa proposta é que essa noção de “colonização das sexualidades” possa ser aprofundada e generalizada para compreendermos os dispositivos desde os quais essa gestão moral é parte inerente à (con) formação de uma ordem colonial.
    Barbara Arisi: Sobre antes da “invasão bárbara”, como diz meu mestre de etnologia Rafael Bastos, temos registros orais, podemos apenas especular. O que sabemos é que há grande variedade nas formas de arranjos familiares, por exemplo. Agora, sobre como vivem hoje os povos, podemos afirmar que os Matis, com quem vivi, tem casamentos de um homem com duas mulheres e também de uma mulher com dois homens, é aceito e valorizado socialmente tanto como um casamento de um homem e uma mulher. Aliás, é mais normal ter mais de uma mulher do que apenas uma, especialmente entre os mais velhos. Sabemos também que alguns povos valorizam e respeitam seus homossexuais. Podemos afirmar sobre a realidade atual que muitos povos indígenas têm relacionamentos familiares fora do padrão monogâmico e heterossexual.
     
    “É impossível descolar essas questões
    da incorporação compulsória
     da mão de obra indígena
    ao sistema de exploração hegemônico”
     
    Como se dá a naturalização desses silenciamentos, dessas invisibilidades, dessa subalternização? Por que isso ocorre em diversas culturas, raças e etnias? Seria inerente ao ser humano?
    Estevão Fernandes: Isso seria tema para mais um livro e é, certamente “a” questão a ser enfrentada. Não penso, contudo, que isso seja algo inerente ao ser humano e mais do que se perguntar “Por que” isso ocorre talvez seja uma questão de compreender “como” isso ocorre e de que maneiras esses processos de subalternização e silenciamentos dão sentido à própria ordem colonial. No caso indígena, por exemplo, é impossível descolar essas questões da incorporação compulsória da mão de obra indígena ao sistema de exploração hegemônico. Autorxs como Fanon, Cesaire, Anzaldúa e outrxs deixam claro como esse processo de esvaziamento de si é parte fundamental do processo de colonização, de tal modo que estas questões acabam ultrapassando as fronteiras das discussões sobre indígenas para nos ensinar sobre racismo, colonialismo epistêmico, trolls de redes sociais e portais de notícias.
    Barbara Arisi: É uma repetição de silêncios, não se quer falar em muitos casos, não se quer ouvir, não se quer admitir que há violência e mortes provocadas pelos silenciamentos, invisibilidades e subalternização. Mas é disso que se trata e se queremos romper o padrão, temos de sair por aí pintando o corpo, mostrando as outras formas possíveis, dragkingzando, dragqueenzando, queerizando e causando. Não acho que é inerente, os seres humanos somos muito variados.
    Professor Estevão, o senhor afirma que “a força motriz da máquina colonial é incutir no colonizado a certeza de que, ao esvaziar o colonizado de si, o colonizador está fazendo a ele um favor…” poderia explicar melhor como isso pode ser visto como “um favor” à pessoa oprimida?
    Estevão Fernandes: Isso tem a ver com a questão anterior. De certa forma uma das bases do sistema colonial é, justamente, estruturar-se (ideológica e institucionalmente) no sentido de tentar incutir, no “outro”, a ideia de que a diferença é algo a ser anulado e apagado – não para a manutenção do poder desde o polo hegemônico, mas como um gesto de grandeza e gentileza para com o subalternizado…. Assim, “cura-se” o gay: não porque sua existência deixe evidente as contradições de um sistema moral heteronormado e violento, mas para “salvá-lo” do inferno. Se constroem usinas sobre terras indígenas: não porque haja conglomerados financeiros e interesses diversos de políticos, empresários, etc., mas para trazê-los ao “progresso”…. “Veja bem” – dizem as instituições hegemônicas desde perspectivas científicas, religiosas, ideológicas – “você não tem culpa por ser negro, nordestino, indígena,… por professar uma religião de matriz africana, por morar na Amazônia… e, por você não ter culpa lhe ensinarei, impondo meus valores morais, religiosos, raciais, econômicos, filosóficos, epistemológicos como falar certo, agir certo, a abandonar esse “sotaque esquisito”, essas roupas, essas “crenças” para se tornar o que eu sou”… é como se a única saída possível fosse se adequar ao sistema hegemônico, fosse – e eu adoro a palavra – se enquadrar…. depois disso tudo ser imposto, cabe ao dominado entender que, por mais que ele tenha lutado – daí a importância na crença liberal da meritocracia, outra falácia na moda nos círculos conservadores – ele não conseguiu se tornar aquilo que se tentou fazer com que ele se tornasse. Daí porque lutas contra racismos, lgbtfobia, ultranacionalismos, etc. são tão importantes…. eles representam mais do que a resistência a uma lógica de opressão econômica e/ou ideológica, mas a luta pelo próprio direito de res/ex-istir. A história nos mostra que por 500 anos, por exemplo, se impôs a indígenas que buscassem se transformar em brancos – e não qualquer branco: o branco subalternizado, o camponês pobre, mas cristão, monogâmico, hetero e “cidadão de bem”, consumidor e bom pagador de impostos. Tudo isso para seu próprio bem… Esse apagamento das diferenças é algo perigoso, pois, a partir daí, tolhe-se o direito à existências diversas daquelas aceitas desde a lógica hegemônica… A existência desses “outros” põe em xeque as estruturas desde as quais esses dispositivos hegemônicos se sustentam – eis aí porque esta ânsia em se apagar estas formas outras de ser, saber, res/ex-istir…. Temos aí um ponto de toque entre noções como colonização e abjeção, e desde aí uma crítica epistemopolítica poderosa ao racismo e a heteronormatização compulsória como políticas de Estado – algo pelo qual alguns setores de nossas elites têm demonstrado um tremendo fascínio nos últimos tempos, mas isso é tema para outra entrevista…
    Ainda nesta perspectiva, quem é mais forte, o manipulado ou o manipulador? O manipulado de hoje pode ser o manipulador de amanhã? Seria apenas uma questão de tempo?
    Estevão Fernandes: Não acho que seja uma questão de força, ou que uma dicotomia dessas seja possível (ou algo tão simples). De qualquer forma, quando falo em “hegemônico” ou “subalternizado” não digo que sejam posições fixas, ou que invisibilidade equivalha à vitimização – o que seria um risco! Falando de supetão, todos esses atores mobilizam e articulam (o que, de certa forma, se aproxima da ideia de uma “manipulação”) essas categorias, mas não o fazem de modo linear, tampouco homogêneo. São categorias relacionais e relativas: as formas como se articulam umas em relação às outras, que discursos e imagens mobilizam, desde que lugares de enunciação falam, etc., é algo a ser compreendido e problematizado. As formas como essas perspectivas operam umas em relação às outras pode nos informar mais do que encarar seus lugares de fala enquanto categorias fixas ou hegemônicas.
    Barbara Arisi: Acho que somos os dois, manipulamos e somos manipulados. É, de novo, para lembrar Foucault, como os micropoderes, exercemos poder sobre umas pessoas e outras exercem sobre nós. Poderes em relação. É um relacionamento também que se dá internamente, somos inquisidoras de nós mesmas muitas vezes, mas daí é melhor trocar ideias com as amigas psicanalistas talvez!
    Qual o peso da ignorância humana, da falta de empatia e da não-aceitação do outro, independente do sistema de Poder, neste cenário apontado no livro?
    Estevão Fernandes: Sinceramente, não sei como responder a isso… Digo isso por entender que talvez acabasse sendo anacrônico na resposta, mas é algo que perpassa vários dos relatos trazidos no texto… isso talvez tenha a ver com a questão, já apontada aqui, do esvaziamento de si como força motriz da máquina colonial. Em última instância, a colonização tende a esvaziar o “outro” enquanto potência, fazendo com que seu lugar de existência enquanto pessoa deixe de existir.
    Barbara Arisi: Às vezes o ódio pelo que é diferente é bem consciente e vira pregação, campanha, política de erradicação governamental, como agora no caso da Chechenia onde estão prendendo centenas de gays, tal violação é alvo de uma campanha da Amnesty International (da qual sou voluntária). Muitas vezes termina a não aceitação do outro termina em tragédia de grande escala em campo de extermínio fascista, nazista ou comunista.
    “Ser diferente” é “normal”?
    Estevão Fernandes: Quem disse que ser diferente é ser normal? Ser normal é chato, enfadonho… ser normal é se conformar – e neste momento precisamos de tudo, menos de conformismo!
    Barbara Arisi: O normal é a norma, bom mesmo é ser diferente. A liberdade sexual incomoda quem gosta de monotonia. Por isso gosto do símbolo do arco-íris da bandeira LGBT, tem um quê de utopia, de caminhar atrás de algo que é fruto de encontro (de luz e água) mas que não se alcança, as sociedades andam, mas os arco-íris andam sempre mais para a frente.
     Quais as conclusões que ficam desse estudo?
    Estevão Fernandes: Se eu der spoiler acho que ninguém compra o livro (risos)… Mas, falando sério, algumas das várias conclusões foram indicadas, mesmo que resumidamente, nas respostas acima. ora isso, nossa intenção é de suscitar novos questionamentos sobre o que foi dito aqui. Este livro é tudo, menos um ponto final… Queremos, mesmo, dar continuidade a essas interrogações, se possível incorporando outras vozes e perspectivas que nos permitam problematizar, ainda mais e de forma mais amadurecida e menos tímida, algumas dessas questões.
    Barbara Arisi: Que mesmo que te cortem no meio com um tiro de canhão, alguém no futuro pode aprender algo a partir dessa morte trágica e talvez seja possível evitar que outras (os) gays, lésbicas, bis, trans, queers e two-spirits sejam mortas (os) da mesma forma.
    Quando o livro será publicado em língua portuguesa no Brasil?
    Estevão e Barbara: Assim que alguma editora ou associação científica tiver interesse, de preferência disponibilizando o livro gratuitamente ou com um preço bem popular – como dissemos, essa era nossa intenção desde o começo!

  • Dois terços são contra privatizações de Sartori, segundo pesquisa

    Dois terços dos gaúchos são contra as privatizações da CEEE, Sulgás, Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Corsan e Banrisul.
    Esta é a conclusão de um levantamento de opinião feito pelo Instituto de Pesquisa Social e Acessibilidade (Ipesa), que consultou 1.503 eleitores em 63 municípios do Rio Grande do Sul.
    A pesquisa foi encomendada pela CUT-RS e os dados foram colhidos entre os dias 23 e 27 de maio.
    Manifestaram-se contrários às privatizações, pretendidas pelo governo Sartori, 67,6% dos entrevistados. Apenas 22% são favoráveis, enquanto 7,7% não opinaram e 2,8% são indiferentes.
    “É uma resposta ao governo Sartori, que agora propõe um plebiscito para entregar  CEEE, Sulgás e CRM, além de colocar em risco as demais estatais gaúchas, como o Banrisul e a Corsan”, avaliou Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS.
    Na avaliação do governo de José Ivo Sartori (PMDB), ele recebeu nota média 3,5
    Segundo o professor Ottmar Teske, do Ipesa, ”a pesquisa tem como base um cálculo mínimo de amostra, uma confiança de 95% e os erros máximos de estimação de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos”.
    29,9% deram zero para Sartori
    A nota zero foi a que mais foi dada para o governador na pesquisa do Ipesa, tendo sido concedida por 29,9% dos entrevistados. Já a nota dez foi atribuída por apenas 2,5% dos consultados.
    “Caiu a ficha da população, pois está percebendo que foi enganada por Sartoni, que dizia na campanha que ‘o meu partido é o Rio Grande’. Na verdade, o partido dele é o velho PMDB, o mesmo do ex-governador Antonio Britto, de quem ele era líder na Assembleia Legislativa, durante a privatização da CRT, da venda de parte da CEEE e da extinção da Caixa Estadual”, lembra.
    A secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira, destaca que “sem diálogo e com repressão e truculência, Sartori arrochou e parcelou os salários dos servidores, aplicou um tarifaço no ICMS e aprovou parte do pacotaço que autoriza a extinção de nove fundações, da Corag e da SPH, dentre outros ataques”.
    “Sartori também arrochou o salário mínimo regional, concedendo reajustes abaixo da inflação nos últimos dois anos e reduzindo o poder aquisitivo de cerca de 1,3 milhão de trabalhadores e trabalhadoras”, frisa o secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Antonio Güntzel.
    Nova greve geral
    Claudir Nespolo avalia que os dados da pesquisa comprovam que as centrais sindicais estão em sintonia com a população ao anunciarem a realização de uma nova greve geral, cuja data entre os dias 26 e 30 de junho será definida em reunião nesta segunda-feira (5), em São Paulo.
    “Vamos fazer uma nova greve geral, maior ainda do que a de 28 de abril, e concluir a marcha histórica de 24 de maio em Brasília para barrar as reformas da Previdência e trabalhista, e exigir Fora Temer e diretas já para que o povo escolha democraticamente um novo presidente”, conclui Claudir.

  • Projetos para o carvão gaúcho na bagagem de Sartori no Japão

    Elmar Bones
    Está na bagagem do governador José Ivo Sartori, no Japão, o projeto que embala as esperanças no carvão no Rio Grande do Sul.
    É uma planta de 1,7 bilhão de dólares para produzir gás natural sintético a partir do carvão da mina Guaíba, em Eldorado, abrindo caminho para um polo carboquímico de alto impacto na economia regional.
    Envolvendo outras etapas, a partir do gás, o projeto pode demandar até  4,4  bilhões de dólares (R$ 13 bilhões) para produzir diversas matérias-primas estratégicas, que o Estado importa, como metanol, amônia, ureia, entre outros.
    Só um exemplo: o Rio Grande Sul poderia deixar de importar 1 milhão de toneladas de ureia por ano para suas lavouras.
    A Copelmi tem desde 2014 uma parceria com a coreana Posco, para desenvolver esse projeto de gaseificação do carvão no Rio Grande do Sul.
    A Posco (Companhia Aço e Ferro Pohang) é um dos cinco maiores grupos siderúrgicos do mundo e opera uma planta semelhante, para extração de gás de carvão, na Coréia do Sul.
    Ela entraria com a tecnologia e equipamentos. Além dela, há grupos japoneses e o próprio banco de fomento do Japão, interessados em financiar o empreendimento, segundo o diretor da Copelmi, Roberto Faria.
    Outro projeto, também da Copelmi, está no horizonte desta viagem do governador gaúcho. É uma usina térmica, com o carvão das reservas concedidas à empresa no baixo Jacuí. Prevê investimentos de R$ 2 bilhões e, segundo a empresa  brasileira, conta com financiamento japonês para o estudo de viabilidade.
    Estão diretamente interessadas  neste projeto a Tokio Eletric Power Company (Tepco) que opera oito térmicas a carvão no Japão, e a Hiskawagima, fornecedora de equipamentos, que inclusive já desenvolveu uma caldeira para os padrões do carvão brasileiro.
    Esses projetos ganham corpo  num momento em que o carvão gaúcho está em baixa.
    Fora dos leilões de energia há mais de cinco anos, com usinas fechando, sem uma política para seu aproveitamento, o carvão enfrenta ainda restrições do ponto de vista ambiental. Para completar, a CGTEE, a estatal federal que controla as térmicas a carvão no Estado, está  agonizante. Seu futuro é incerto.
    É nesse cenário que a Copelmi, a mais antiga mineradora em atividade no Sul do Brasil, apresenta dois projetos bilionários  que tem como matéria-prima exatamente o carvão gaúcho.
    Suas avaliações indicam que o Rio Grande do Sul não vai encontrar alternativa mais barata do que a gerada pelo carvão para suprir sua demanda de energia. O carvão gaúcho, portanto, tem futuro. Precisa vencer os preconceitos.
    Neste primeiro semestre de 2017, a Copelmi, segundo seu diretor, está concluindo a seleção dos fornecedores dos equipamentos  para a usina de gaseificação. Com o orçamento fechado, poderá então iniciar o projeto de engenharia básica, detalhada em 14 meses, para poder iniciar a construção final de 2018.
    O desenvolvimento do projeto está orçado em R$ 80 milhões. Segundo Faria, a Posco está disposta a bancar parte desse investimento. Para o restante a Copelmi já tem financiamento garantido da FINEP.
    “Hoje precisamos definição da compra do gás”, diz Faria.  A intenção da Copelmi é assegurar um contrato para fornecimento à Sulgás, que hoje tem sua expansão contida pela limitação da matéria-prima, o gás que vem da Bolívia.
    “O que precisamos é dar garantias aos nossos parceiros, daí a importância das negociações que estão acontecendo”, diz o diretor.
    O fato de a estatal Sulgás estar numa lista de empresas que o governo do Estado quer privatizar não é complicador, segundo Faria.
    A  Copelmi, segundo ele, não tem capacidade financeira para comprar a Sulgás, se ela for realmente à venda. “Queremos o comprador do gás. Seja quem for o acionista da Sulgás ela vai continuar precisando de gás para entregar aos seus clientes. Uma troca de controle pode até acelerar o processo.”
    O que mais atrapalha é a falta de uma política definida para o carvão. “Há uma campanha permanente contra o carvão, o governo tem que demonstrar claramente que o Estado quer um uso do carvão sustentável e de longo prazo”, diz o diretor.
    A apresentação do projeto em um seminário da Fiergs, em abril, teve amplo apoio do governo do Estado, de todos os setores industriais, de lideranças políticas e de representantes das comunidades da região carbonífera. O secretário de Minas e Energia, presente ao seminário, garantiu que o projeto é prioritário para o governo estadual.
    Na esteira desta viagem do governador ao Japão, está previsto para  o segundo semestre um seminário internacional para mostrar as oportunidades a investidores estrangeiros. “Na hora em que houver uma política definida, investidores e fornecedores se entendem”, diz Faria.
    A Copelmi tem a concessão por 30 anos da Mina do Guaíba, na região do Baixo Jacuí, entre os municípios de  Eldorado e Charqueadas.
    É uma jazida de 200 milhões toneladas, que poderia produzir por 70 anos,  estimando-se um consumo em torno de  2 ou  3 milhões de toneladas de carvão por ano.

  • Ambientalistas condenam redução das áreas protegidas na Amazônia

    No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira, 5, entidades da sociedade civil e governamentais pedem ao presidente Michel Temer que vete integralmente as Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, que tratam da alteração de limites da Floresta Nacional de Jamanxim e do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Pará.
    A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por empresas e entidades do agronegócio, também solicitou, em carta ao presidente Michel Temer, que vete as MPs aprovadas pelo Congresso Nacional. O grupo entende que as medidas colocam em risco a reputação do próprio agronegócio brasileiro, que tem se esforçado para vender uma imagem internacional “verde”. “As medidas aprovadas pelo Senado afetarão a segurança jurídica e prejudicarão os investimentos no país, afastando investidores e consumidores exigentes de sistemas produtivos sustentáveis”, diz a carta.
    “A aprovação dessas MPs vai na direção contrária à proteção do meio ambiente e ao combate ao desmatamento crescente nos biomas brasileiros e compromete a credibilidade das necessárias iniciativas de desenvolvimento econômico no País. Essas medidas, que trazem danos irreparáveis à biodiversidade e ao clima, resultarão no beneficiamento de alguns poucos indivíduos em detrimento do interesse nacional”, afirma a carta da Coalizão, argumentando ainda que a regularização fundiária de áreas que apresentaram desmatamento ilegal não pode ser autorizada pelo governo.
    Cálculos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), citados pela Coalizão, indicam que, até 2030, a redução da floresta nacional pode resultar em 140 milhões de toneladas de CO2 (dióxido de carbono, também conhecido como gás carbônico) a mais na atmosfera. Isso equivale a mais do que o dobro de tudo o que todos os automóveis do Brasil emitiram em 2015.
    Para o diretor executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, sancionar essas MPs abre um precedente muito perigoso para que outras áreas protegidas na Amazônia venham a ser reduzidas.
    “As áreas protegidas deveriam aumentar já que o Brasil tem compromissos internacionais, firmado em convenções do clima e da biodiversidade. “Nos últimos dois anos, a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou 60%. Mas dentre esses compromissos o principal é reduzir o desmatamento, reduzir as emissões. Só que com esse sinal vai realmente na direção oposta do que o Brasil vinha se propondo e do que o brasileiro quer, que é uma Amazônia protegida”, afirmou.
    Acordo de Paris
    Entre as metas brasileiras no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas está zerar o desmatamento ilegal na Amazônia e recuperar 12 milhões de hectares de florestas. As MPs retiram de proteção 406 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, e 102 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, na mesma região, além de 10 mil hectares do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.  A perda refere-se a uma área equivalente a quatro vezes o município de São Paulo ou o território do Distrito Federal.
    O Ministério do Meio Ambiente (MMA)  e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também pediram veto às MPs. “A área onde se localiza Jamanxim tem sido palco de frequentes conflitos fundiários e de atividades ilegais de extração de madeira e minérios, associadas à grilagem de terra e à ausência de regramento ambiental, com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos. Os textos aprovados prejudicam a implantação das políticas de governo adequadas para enfrentar essas questões”, diz o MMA, em nota, lembrando também que a valorização da floresta em pé têm importância central nos compromissos assumidos no Acordo de Paris.
    Celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente, hoje, está previsto que o presidente Michel Temer assine um decreto presidencial ampliando a área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e apresente outras medidas de preservação. “Estamos muitos felizes com esses sinais dados. É o caminhos que queremos. Mas a criação de novas áreas protegidas no Brasil não pode se tornar compensação para redução de áreas na Amazônia. Para manter a consistência, espero que ele anuncie essa nova áreas e anuncie o veto”, disse o diretor executivo do WWF-Brasil. O presidente Temer tem até o dia 19 de junho para sancionar ou vetar as MPs.
    Andreia Verdélio – Agência Brasil

  • Entidades denunciam desmonte da área ambiental

    Entidades ambientalistas produziram um documento para denunciar nesta segunda-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, o desmonte da área ambiental no Estado e pedir a saída da secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Ana Pellini.
    A carta intitulada ‘Guerra declarada contra a vida e o Dia do Meio Ambiente’, será entregue a representantes do Governo do Estado, da Promotoria de Meio Ambiente e ao presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, com quem o movimento tem uma reunião às 15 horas.
    Assinam o documento pelo menos duas dezenas de entidades, entre elas, Apedema, Ingá, Mogdema, Agapan, Amigos da Terra, PEt Biologia, Nucleo de Ecojornalistas do RS, Fórum Justiça, Fundação Luterana de Diaconia e Coletivo Cidade que Queremos.
    Guerra declarada contra a vida e o Dia do Meio Ambiente
    No Dia do Meio Ambiente, vivemos tempos de guerra declarada contra os corpos e a natureza?
    Neste dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, é momento de se fazer um balanço do processo de combate que deveria ser contra a degradação ambiental. Mas, ao contrário, o que se nota é uma busca institucional obsessiva para agradar os mercados, por meio do velho crescimento econômico concentrador e degradador. Para isso, tudo se torna mercadoria, inclusive a natureza. E para dar sequência à economia artificial, que negligencia os custos ecológicos do modelo atual de esgotamento, o establishment neoliberal busca flexibilizar leis socioambientais e armar o setor governamental e empresarial para a guerra contra o que chamam de “entraves ambientais” e “entraves trabalhistas”, configurados, justamente, no combate às leis que protegem o Meio Ambiente e os Direitos Sociais.
    Natureza é substantivo feminino. Talvez, por isso, siga sendo objeto na mão de políticas patriarcais, de dominação espoliadora. Yayo Herrero, reconhecida ecologista e ecofeminista espanhola, afirma que “vivemos uma guerra contra os corpos e contra a natureza”. Nos últimos tempos, vimos esta truculência na pele de quem luta pelos direitos relativos à terra, democracia e meio ambiente. O Brasil é o país do mundo com maior número de campesinos, indígenas e ambientalistas assassinados. Vivemos uma tragédia socioambiental invisível aos olhos da grande imprensa e das políticas públicas.
    Em nosso país, o modelo periférico exportador de soja, minério de ferro, pasta de celulose e carne bovina, em áreas desmatadas da Amazônia, é imperativo nas políticas públicas, ademais agora por um governo ilegítimo, atolado em denúncias e fortes indícios de corrupção. Um governo que atua na ilegalidade, com apoio de mais de uma centena de parlamentares empresários e que respondem ações na justiça., em grande parte envolvidos em esquemas de corrupção, e que se aproveitam do enfraquecimento institucional para votar contrarreformas e leis contra os direitos socioambientais.
    No Rio Grande do Sul, um governador que esqueceu de colocar qualquer palavra do tema ambiental em seu programa eleitoral, não cansa em seguir esta política de retrocessos, alinhado – mesmo que não explicitamente – também ao discurso de Donald Trump, em favor dos combustíveis fósseis.
    Coincidentemente, na semana de meio ambiente uma comitiva chefiada pelo governador foi ao Japão oferecer parceria para explorar o carvão mineral gaúcho. Ignoram a Ciência e o fato de que o aumento de gases de efeito estufa fez a temperatura da atmosfera do Planeta chegar a valores nunca registrados nos séculos anteriores, situação que atingiu maior valor em 2016, e que as mudanças climáticas e as tragédias socioambientais associadas estão se acentuando.
    O governo Sartori ataca o pouco que resta da nossa sociobiodiversidade, nada fazendo para estancar a situação de que, no Rio Grande do Sul, tenhamos os dois biomas, Mata Atlântica e Pampa, com maior perda de superfícies de seus ecossistemas originais, entre todos os biomas brasileiros. Restam nestes biomas, respectivamente, 7,9% e menos de 36% de sua cobertura natural.
    Da mesma forma, apesar de os indicadores relativos às Listas Oficiais das Espécies Ameaçadas de Extinção de Fauna e Flora terem demonstrado crescimento entre a década passada e a atual, entre 6% e 30% no número de espécies, respectivamente, nada é feito para reverter o processo. A resposta do governo é a edição desastrosa e ilegal de Decretos contra fauna ameaçada marinha e contra a manutenção da Reserva Legal do Bioma Pampa. E de quebra articula-se com os setores mais atrasados da economia gaúcha para garantir o aumento da fronteira da agricultura convencional, da silvicultura, da atividade de mineração e das grandes obras de hidrelétricas que impactam irreversivelmente o Mapa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (Port. MMA, n. 9/2007).
    Em vez de lutar para se inverter o processo, investindo-se em agroecologia e em energias alternativas, não satisfeito, o governo tenta extinguir instituições que desenvolvem programas estratégicos que visam a recuperação da Mata Atlântica e do bioma Pampa. Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) e Fundação Gaúcha de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Assim, espera-se que se dê adeus a técnicos especialistas na área e na atual capacidade de produção de mudas nativas, de plantas medicinais e árvores estratégicas e em extinção, além de se inviabilizar o apoio destas instituições ao desenvolvimento de agroflorestas e pastagens nativas.
    O processo de extinção destas e das demais fundações do Estado contou com a cumplicidade de parlamentares que demonstraram fidelidade canina a um projeto obscurantista e anticonstitucional, porém ao gosto das empresas financiadoras de campanha.
    A fragilização da segurança da qualidade ecológica do Estado, reveste-se também por um projeto de estrangulamento das atividades da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a SEMA, que também teve seu nome extinto pelas forças de retrocesso que atuam no Rio Grande do Sul. Mas, para dar curso ao desmonte, foi nomeada uma secretária sem formação alguma na área ambiental, mas expert na operação de desestruturação de políticas públicas ambientais (SISEPRA), pessoa com passagem pela FEPAM, que sofreu processo judicial de assédio moral, com ganho de causa pelo servidor da FEPAM, e que foi contestada pelas entidades ecologistas do RS, por uma série de irregularidades tanto no governo Yeda, quando foi Presidente da FEPAM, como agora no governo Sartori, onde acumula a função de Presidente desta Fundação e de Secretária da SEMA, desde 2015, situação irregular contestada pelo Ministério Publico Estadual.
    Neste dia do Meio Ambiente, vimos, portanto, denunciar este processo de guerra contra o meio ambiente, com destaque às políticas do governo do Estado, que se refletem em leis que trazem desmanche da SEMA e das Fundações do Rio Grande do Sul. Aproveitamos para declarar que não vamos recuar um milímetro de nossa determinação de luta pelas garantias legais das políticas ambientais conquistadas a duras penas no Rio Grande do Sul.
    Para tanto, exigimos apelamos para o Executivo e aos demais poderes Legislativo e Judiciário para que assumam um papel democrático assegurado pela Constituição Federal, revertendo as políticas anti-ambientais em voga no Estado.
    Que os cargos de direção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul sejam preenchidos por pessoas com perfil técnico gabaritado e compatível com a área, apresentando histórico de preocupação com o Meio Ambiente, espirito público, grandeza e diálogo com os servidores e com a sociedade gaúcha. Para tanto, solicitamos ao governo em reconhecer que a atual Secretária de Meio Ambiente bem como o Presidente da FEPAM não preenchem os requisitos mínimos à pasta e que os mesmos e pedimos também a grandeza de parte dos mesmos para que deixem seus cargos de liquidantes da Fundação Zoobotânica e das políticas públicas históricas conquistadas pela sociedade gaúcha
     

  • Mais de 1.700 armas de guerra teriam entrado no Rio, via Galeão

    O fato mais inquietante da semana não foi produzido em Brasilia, nem ganhou grande destaque no noticiário.
    Foi a apreensão, na quinta-feira, de 60 fuzis de guerra, no terminal de cargas do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
    O que assusta é que a carga apreendida, segundo a polícia, é de um total de 30 remessas semelhantes, provenientes dos Estados Unidos. O lote apreendido seria a 29ª remessa. Só faltava uma do pacote, e não é improvável que tenha entrado, apesar da vigilância.
    Se estão certas estas informações dadas pela polícia, mais de 1.700 dessas armas ultramodernas, de alto poder de fogo, entraram no Rio, só nesta rota do Galeão.
    Na operação quatro pessoas foram presas – dois moradores de Niterói, um da Baixada e um de Jacarepaguá. Segundo a corporação a apreensão inclui fuzis AK 47 (45 unidades), G3 (1 unidade) e AR 15 (14 unidades).
    As armas chegaram ao aeroporto em um voo proveniente de Miami (EUA), dentro de containeres junto com uma carga de aquecedores para piscinas. A investigação sobre as armas levou um ano e envolveu interceptações telefônicas. Informação preliminar do Instituto de Segurança Pública (ISP) indica que a apreensão desta quinta é a maior em 10 anos.
    Segundo a polícia carioca, nos últimos 150 dias, 250 fuzis foram apreendidos no Rio de Janeiro, incluindo os 60 interceptados agora.
    A investigação começou há um ano na Delegacia de Roubos e Furtos de cargas após o assassinato em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A arma utilizada no crime também foi usada em um roubo de cargas. O levantamento da origem da arma culminou com a apreensão desta quinta.

  • Um dia em defesa das serpentes

    “Preparem suas botas e guarda-chuva, amanhã choverá cobras no Jardim Botânico”.
    É o chamamento do movimento ambientalista gaúcho para a mobilização que acontece neste domingo, dia 4, à tarde, pela reabertura do serpentário no Museu de Ciências Naturais, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
    A área de visitação pública do Núcleo Regional de Ofidiologia de Porto Alegre (NOPA/MCN-FZB) está fechada há três meses.
    O NOPA, único serpentário do Estado capacitado para realizar extração de peçonha, mantém mais 300 serpentes de 16 espécies, sendo oito peçonhentas.
    Há espécies que ocorrem somente no Rio Grande do Sul como a Jararaca-pintada Bothrops pubescens. São encontradas ali, também, cruzeira, coral, cascavel, jibóia, entre outras.

    Cascavel do NOPA/Divulgação JA

    A preocupação dos ambientalistas é com o desmonte das atividades da Zoobotânica, ameaçada de extinção pelo governo do Estado.
    Há possibilidade ainda de transferência do serpentário para fora do RS, desejo já manifestado pela secretária do Meio Ambiente Ana Pellini, que chegou a consultar no início deste ano o Instituto Vital Brazil (IVB) sobre o interesse da entidade carioca em receber os animais.
    O IVB é um dos laboratórios responsáveis pela produção nacional de soro antiofídico, que neutraliza o veneno das serpentes. O soro é repassado ao Ministério da Saúde que distribui aos órgãos estaduais.
    (Cleber Dioni Tentardini)
     
     

  • Sartori leva 16 na comitiva para promover o carvão gaúcho no Japão

    O governador José Ivo Sartori embarcou na noite de sábado, 3, para o Japão.
    Partida discreta. No aeroporto, Sartori preferiu falar do plebiscito, em que pretende aprovar as privatizações que precisa para salvar o seu governo.
    Embora programada há dois meses, a viagem não mereceu atenção da imprensa.
    Uma pesquisa no site do jornal Zero Hora traz uma notícia do dia 15 de maio*.
    Jornal do Comércio e Correio do Povo, que têm correspondentes acompanhando a comitiva, fizeram registros do início da missão. A assessoria de imprensa do Palácio Piratini divulgou as seguintes informações:
    “Estão no roteiro da missão as províncias de Tóquio, Shizuoka (Hamamatsu e Iwata) e Shiga (Otsu)”. Ou seja: quatro cidades em três províncias do Japão.
    “Na agenda, mais de 15 reuniões com bancos e empresários visando atrair investimentos para o Estado, além de promover o carvão gaúcho”.
    A delegação, segundo a assessoria , tem 16 integrantes, quatro do primeiro escalão do governo: Márcio Biolchi (secretário de Desenvolvimento Econômico, Governança e Gestão), Cleber Benvegnu (Comunicação), Artur Lemos (Minas e Energia) e Ana Pellini (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
    Também acompanham o grupo, o futuro presidente da Fiergs, Gilberto Petry, e o presidente da Famurs, Luciano Pinto.

     Carvão

    O governo gaúcho solicitará apoio aos japoneses no desenvolvimento de tecnologias eficientes e sustentáveis para uso do carvão mineral.
    O grupo visitará a Hitachinaka Power Plant, usina de carvão de dois mil megawatts (MW), localizada em Tokai-mura, Nakagun, Ibaraki. A planta é de propriedade da Tokio Electric Power Company (Tepco).
    Negócios
    Em Hamamatsu, a comitiva participará do 8º Seminário de Economia Brasileira, promovido pelo Banco Iwata Shinkin (Iwashin).
    Durante o evento, o governador fará a palestra Rio Grande do Sul: seus Encantos e a Porta de Investimentos para a América do Sul. Sartori divulgará empresas com potencial exportador nos setores metalmecânico (especialmente de máquinas agrícolas) e de produção de alimentos.
    Antes do seminário, haverá assinatura de memorando de entendimento com o banco, para que a instituição inclua o Rio Grande do Sul na rota das missões empresariais de negócios de Shizuoaka.